de_UOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipolicitacaonu_Licitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhocd_credorno_Credorde_Historiconu_Obratp_FonteRecursosde_TipoRecursosde_TipoMeta
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000000502/01/20235000.0018370784000105JOSELANDIA SOUZA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DO VEÍCULO- ÔNIBUS - PLACA NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000000902/01/20235100.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE PNEUS PARA O ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000001002/01/20234437.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VERANEIO ESCOLAR - PLACA - LFV-4874, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000001102/01/20236600.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLZ-3B84, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000702/01/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000000802/01/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001502/01/2023300.0000078325587334MARIA ADRECI FERREIRA PINHEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001602/01/2023600.0000011614413444ERIVAN MOURA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001702/01/2023300.0000079706592415JONAS PEDRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001802/01/2023300.0000091091616434ANTONIO PEDRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001902/01/2023500.0000006454260402MARIA JOSE ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002002/01/2023400.0000009930962476EDINALDO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002102/01/2023500.0000010188965467NILSON CIRINO BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002202/01/2023600.0000072596201453GLICERINA MARIA FARIAS LOURENÇOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002302/01/2023200.0000012882133448JAKELINE CASSIANO JUSTINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002402/01/2023600.0000075325403400FRANCISCO BATISTA MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002502/01/2023250.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002602/01/2023600.0000009102649454JULIETE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002702/01/2023200.0000010686324455FABIANA FARIAS SIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002802/01/2023400.0000004128649406ZUMIRA SIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002902/01/2023300.0000005602046470MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003002/01/2023200.0000003058732457LEVI JUSTINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003102/01/2023600.0000009418376458MARCELO BONIFACIO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003202/01/2023400.0000010686233492ANDREZA CONCEIÇÃO BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003302/01/2023500.0000003900303410EDNALDO SIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003402/01/2023400.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003502/01/2023300.0000003559638410MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003602/01/2023600.0000009185995479JAIANE CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003702/01/2023400.0000007838559405JOANA ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003802/01/2023600.0000010693803428LÍVIA FARIAS TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003902/01/2023600.0000010145977498JORGE ALVES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSSem Licitação000000000000000102/01/20232248.0035570969001669F16 - LOJÃO DE ELETRO RIO DO PEIXEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000000302/01/20237800.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE PNEUS DE TRATOR MARSSEY FERGUNSON 1, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA REGIÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000000402/01/20235500.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE PNEUS DE TRATOR MARSSEY FERGUNSON 2, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000000202/01/20232520.0040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PRODUÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO GRANILÍTICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PAVIAMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000000602/01/20239000.0043639529000162TALIENE GOME DA SILVA PREMOLDADOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000001202/01/20236000.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EXTERNA DOS CANTEIROS DA RUA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E PINTURA DA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000001302/01/20232670.0047911430000129RODRIGO RODRIGUES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS SURRÃO, TAMANDUÁ, CIPÓ, RETIRO, FUNDAMENTO DE BAIXO E FUNDAMENTO DE CIMA, COM INSTALAÇÕES LUMINÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ, BASES, CONECTORES CDP 70, E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000001402/01/20233770.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS PEDRO, COSTA, GAVIÃO, CEDRO, RETIRO, ESPÍRITO SANTO, SANTANA E FLAMENGO, TOTALIZANDO 98 MANUTENÇÕES COM TROCA DE LUMINÁRIAS, CONEXÕES E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000004002/01/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE BOLETO/COBRANÇA DE ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA-CREA/PB, DESTINADA A ART DE CARGO E FUNÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000092022000004304/01/202313105.2440485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE ADITIVO DE VALOR DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00072022700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000006204/01/20233512.4141620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000006304/01/2023420.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, PARA RESTAURAÇÃO DA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000006404/01/20233267.4541620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000006504/01/20233196.7041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004104/01/2023600.0000001850711470EUZA MARIA CASSSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004204/01/2023600.0000001044174471JOSE ERIVAN BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004404/01/2023420.0000012869585470LUCIMÁRIA FELIPE DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004504/01/2023300.0000003138217478ROSELI AUGUSTA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004604/01/2023600.0000070470785411MARIMAR CASSIANO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004704/01/2023400.0000009490870412LUANA BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004804/01/2023600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004904/01/2023600.0000003037295465JUDITE ALVES BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005004/01/2023600.0000017157205718ERIKY ALVES BERNADINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005104/01/2023600.0000006471140460DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005204/01/2023400.0000009476178418JOSE CARLOS CIRINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005304/01/2023250.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005404/01/2023250.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005504/01/2023250.0000012880783402SAMIRES CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005604/01/2023600.0000010697362442JALIVIA CARDOSO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005704/01/2023400.0000014737790494MARIA MADALENA DOS SANTOS CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005804/01/2023400.0000060406376336DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005904/01/2023600.0000005700811499JOSE CARLOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006004/01/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006104/01/2023600.0000011039955452VITORIA LIMA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000006604/01/20237800.0006127992000107FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000006704/01/20237026.5736281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006805/01/2023300.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006905/01/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007006/01/2023600.0000006286998403FRANCISCO FERREIRA DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007106/01/2023600.0000012255918480VANESSA OLIVEIRA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007206/01/2023550.0000030634024434SEVERINO ABDIAS SILVA FILHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007306/01/2023600.0000010475960408FABRICIO ALMEIDA CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007406/01/2023600.0000069891907791GERALDO MANOEL LOURENÇOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007506/01/2023400.0000005014388400IVONETE AUGUSTA CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007606/01/2023600.0000008065510469MERIVANI CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007706/01/2023600.0000012032955458RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007806/01/2023400.0000012576969470VANESSA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007906/01/2023400.0000079878628434MARIA JOSE PEREIRA GENERINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008006/01/2023600.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008106/01/2023200.0000010188953450JOSÉ ANDERSON DA SILVA MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008206/01/2023200.0000070470572426EDUARDA DA CONCEIÇÃO BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008306/01/2023600.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008406/01/2023200.0000006224150427PATRICIA CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008506/01/2023400.0000021952752434HILDA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008606/01/2023600.0000016059426425JOSE MANOEL CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008706/01/2023350.0000010532945492FRANK FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008806/01/2023600.0000010923176438LUCIVANIA LOURENCO MEDONCAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008906/01/2023600.0000003559760488MARLENE CIRINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009006/01/2023300.0000010697443442BERTANA CONCEICAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009106/01/2023200.0000016073157428MATHEUS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009206/01/2023200.0000010697360407RAILMA ALVES DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009306/01/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009406/01/2023600.0000001630835412MICHELLE MARTINS BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009506/01/2023300.0000094834679691JOELIA BATISTA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009606/01/2023600.0000015110229813DOVALCI LIMA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009906/01/20231640.0045683953000130LUCIANO DE ARAUJO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTITA COM CIDADÃO CACIMBENSE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000009706/01/20232430.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA TROCA E CONSERTO DE PNEUS E CÂMARAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES - PLACAS - QFG-1043, MNU-8159 E NQG-5017, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000009806/01/20232190.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA NA TROCA DE FEIXE DE MOLAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA TROCA DE PNEUS DOS ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-5A37, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000010006/01/202310202.6836281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000010106/01/2023800.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS TOONERES PARA IMPRESSORAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADA AS ATIVIDADES DA EQUIPE PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOTomada de Preços000122022000010606/01/2023129090.0007479030000171EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL, EM APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO NA ELABORAÇÃO CURRICULAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000010206/01/20233300.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GALERIAS E POÇO DE VISITAS COM RETIRADA DE PAVIMENTO E RECONSTRUÇÃO, NA RUA SEVERINO ALMEIDA, CENTRO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000010306/01/20232770.0045077015000196MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PINTURAS DOS CANTEIROS E BANCOS DE PRAÇAS DA RUA SEVERINO ALMEIDA, S/N - CENTRO- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000010506/01/20233500.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GALERIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO(FOSSA SÉPTICA N.º 01) LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ LAURINDO, S/N - CENTRO - CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000010406/01/2023572.0007074869000120DIARIOS PUBLICIDADE TRANPORTE E LOGISTICA LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE MATÉRIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1, 2 E 3, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000010810/01/20232100.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS BASES PARA CAIXA DE 5 MIL LITROS COM CONSTRUÇÃO DE MURETA PARA INSTALAÇÃO DE PADRÃO MONOFÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000010910/01/2023925.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000011010/01/20232406.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA OEPRAÇÃO CARRO PIPA, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000011110/01/20231040.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000011210/01/20234000.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA EM TINTA ACRÍLICA REALIZADOS NA PRAÇA DO TREVO, NA RUA JOS~E LAURINDO/SN - CENTRO - CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000011310/01/20232955.0005904985000101SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000014610/01/20231500.0000003928151410MARCOS RODRIGUES CLARAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM MONTAGEM DE PADRÃO MONOFÁSICO E QUADROS DE COMANDO, TESTE DE VISÃO E OUTROS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000014710/01/2023660.0000035916710453GISLAYNE ALVES JUSTINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE ANDAIMES DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000014810/01/20232100.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS BASES PARA CAIXA DE 5 MIL LITROS COM CONSTRUÇÃO DE MURETA PARA INSTALAÇÃO DE PADRÃO MONOFÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000014910/01/20231389.0005904985000101SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000015510/01/20232000.0046002401000181JOSE ADONIAS GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUATRO BASES PARA CAIXA DE 5 MIL LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000010710/01/20231870.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ROÇO DE ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO, REALIZADO SOB SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000212022000015010/01/20239000.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, E ZONA URBANA, DE SEGUNDA-FEIRA AOS SÁBADOS, OBJETO DO CONVÊNIO N.º 005/2022, CELEBRADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000202022000015110/01/20239000.004885662100010648.856.621 ANTONIO AYRES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, E ZONA URBANA, DE SEGUNDA-FEIRA AOS SÁBADOS, OBJETO DO CONVÊNIO N.º 005/2022, CELEBRADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 20/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000192022000015210/01/20239000.0043173464000102GENEZ MACIEL SALES 65787188420IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, E ZONA URBANA, DE SEGUNDA-FEIRA AOS SÁBADOS, OBJETO DO CONVÊNIO N.º 005/2022, CELEBRADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000182022000015310/01/20239000.0048832585000132ANCELIO SANTOS SILVA 02835498400IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA-FEIRA AOS SÁBADOS, OBJETO DO CONVÊNIO N.º 005/2022, CELEBRADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 18/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015410/01/2023600.0000007275098458ERIK ALVES AMARANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000015710/01/2023583.2042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000015810/01/2023390.0042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011410/01/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011510/01/2023500.0000008397696440JOSILENE XAVIER SILVESTREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011610/01/2023500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011710/01/2023600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011810/01/2023500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011910/01/2023500.0000007180544400ADRIANA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012010/01/2023500.0000008573814403JULIANA ALVES DINIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012110/01/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012210/01/2023600.0000010441906478VANICE CALIXTO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012310/01/2023500.0000008800466435DANIELI NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012410/01/2023400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012510/01/2023500.0000004842023406RENATA HENRIQUE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012610/01/2023500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012710/01/2023500.0000007228540484SILVANIA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012810/01/2023500.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012910/01/2023500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013010/01/2023600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013110/01/2023400.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013210/01/2023400.0000013015964429MARIA ALICE MONTEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013310/01/2023400.0000010440688418MARIA ALICE DA SILVA ALVES LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013410/01/2023500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013510/01/2023600.0000012546760408FRANCISCA RENERTHIELY PEREIRA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013610/01/2023500.0000015526996417JERFESON NUNES SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013710/01/2023500.0000010145977498JORGE ALVES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013810/01/2023500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013910/01/2023600.0000002959973461MARILENE FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014010/01/2023600.0000011549012460DANIELLE VICTORIA FREIRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014110/01/2023600.0000007107482483TEODOSIA ALVES DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014210/01/2023800.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014310/01/2023500.0000001223243400ZILDA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014410/01/2023600.0000009549032426JULIERMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014510/01/2023600.0000010451071409TAUHANY HOLANDA TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015610/01/20235850.0006128358000180GRIFF OTICA LTDA MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE OCULOS DE CORREÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015911/01/2023200.0000008447503445MARIA JOSE ALVES GUIMARARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016011/01/2023600.0000001652547428JANIELSON SALES BARBOSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016111/01/2023200.0000007164011427ALDILENE VICTOR ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016211/01/2023300.0000004447257416ALEQUESSANDRA VICTOR ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016311/01/2023600.0000009346652497LUCAS SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016411/01/2023300.0000011769468463JOSE NILTON ARAUJO LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016511/01/2023600.0000002276767421LUIZ ABEL FERREIRA BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016611/01/2023600.0000017830403783LEONARDO CASSIANO TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016711/01/2023200.0000053861307812EVILLY RAQUEL SANTOS ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016811/01/2023600.0000010549345418ISRAEL FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016911/01/2023600.0000005166682424ERIVAN DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017011/01/2023200.0000009285085440BENICIA BEZERRA PEREIRA QUEIROZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017111/01/2023600.0000012869615485JOSE NILTOM FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017211/01/2023600.0000016761231809JERRY ADRIANI PAULINO ROFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017311/01/2023600.0000001223001733CARLOS ALBERTO CLAUDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017411/01/2023600.0000013388575410ANA CAROLINA AYRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017511/01/2023600.0000012250331448EMANUEL CHARLES MARTINS PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017611/01/2023600.0000004061637401MARCONDES DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017711/01/2023200.0000009274218443JOSE ROBERTO ALVES GUIMARAESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017811/01/2023200.0000008143490483MAIARA SIMOES COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017911/01/2023250.0000002889417484ADNETE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000018011/01/20237958.6009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MNU-8159, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000020112/01/20231480.0043404662000130HUGO FERREIRA CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000082022000022312/01/2023390000.0040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00082022571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000022022000022412/01/202377358.5331094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA QUARTA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISRTITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022, CONTRATO N.º 36/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00062022571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoObras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018112/01/2023500.0000010185318401ADELADIO ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018212/01/2023600.0000071423419472MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA INÁCIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018312/01/2023600.0000010941627799MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018412/01/2023600.0000007632798463BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERNANDESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018512/01/2023600.0000009624610401LUCIANO FELIPE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018612/01/2023500.0000014292047456MARIA SILVANEIDE ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018712/01/2023500.0000010178474444JAKELINE ROSA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018812/01/2023500.0000009718769404LUCAS DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018912/01/2023300.0000009092521493ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019012/01/2023600.0000015844514408JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019112/01/2023600.0000005690512745MARIA DO CARMO CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019212/01/2023300.0000010494475498ANA BEATRIZ MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019312/01/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019412/01/2023600.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019512/01/2023300.0000008326251402AGUIMAR BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020212/01/2023600.0000014080503407MARIA IZABELE FERNANDES SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020312/01/2023500.0000071397888474ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020412/01/2023150.0000072634707487GEORGE LUIZ DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020512/01/2023500.0000010344394484DIOCESO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020612/01/2023400.0000016725985408DANIEL CLAUDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020712/01/2023500.0000004556454425LUCILENE MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020812/01/2023400.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020912/01/2023400.0000016844759452ANA CARLA ALMEIDA AMORIMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021012/01/2023400.0000010074002422PAULO RICARDO LIMA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021112/01/2023400.0000013536954413ARNALDO LUIZ MENDONÇA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021212/01/2023400.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021312/01/2023500.0000009651566485DAMIAO SOARES FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021412/01/2023300.0000008178853400MARIA BENEDITA DA SILVA MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021512/01/2023500.0000006738418477JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021612/01/2023500.0000006483251483THIAGO BATISTA MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021712/01/2023500.0000023462450549JOSE BEZERRA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021812/01/2023600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021912/01/2023400.0000010095777431GILVANEIDE JUSTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022012/01/2023600.0000012311205412FABIANO AUGUSTO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022112/01/2023800.0000030326619860PEDRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022212/01/2023600.0000004316920413SOFIA JUBERLITA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000019612/01/20231400.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000019712/01/20231800.0043064023000172VINICIUS DE FARIAS 13118126442IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000019812/01/20231800.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000019912/01/20231800.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000020012/01/20231800.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000022613/01/20231048.0014005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(TUBOS, CANTONEIRAS E OUTROS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000022713/01/20231686.0009443648000107MARIA DO CARMO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(TUBOS, CAIXAS E OUTROS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022513/01/2023400.0000002132856494MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022813/01/20235647.1000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 10/01/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022913/01/20235974.1900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 7/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023013/01/20230.5000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO EM CONTA DO CIDE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023516/01/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000023916/01/202372.2108778250000169SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, DO ANO LETIVO DE 2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000024216/01/2023990.0010735496000103PARAISO DOS COLCHOES LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINALDA PAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000024316/01/2023400.0010946416000150ALBERTO MAGNO & CIA LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINALDA PAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000024416/01/2023350.0046017551000169UELLITON FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE UMA VIAGEM EM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADA A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO QUE TANGE A ENTREGA NA CIDADE DE JUAZERINHO-PB, DAS PROVAS(AVALIAÇÕES DE ALUNOS) DA CPCON, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023116/01/2023550.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023216/01/2023200.0000002245947452GENILSON ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023316/01/2023500.0000008588846748LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023416/01/2023300.0000009189288424AURIVANIA ARAUJO ADEHIDIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000023716/01/2023422.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(CAIXA DÁGUA) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000023816/01/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoExtensão RuralMELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIOIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAISDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000042022000024016/01/2023345879.5117620703000115CONSTRUTORA APODI LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SERRA FEIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE - GOVERNO FEDERAL N.º 1075913-21/2021 E DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00072022700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000023616/01/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000024116/01/20231630.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024517/01/2023200.0000099210061420JOSÉ SUELDO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024617/01/2023500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024717/01/2023600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024817/01/2023500.0000002835765450CREUZA SILVA SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024917/01/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025017/01/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025117/01/2023500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025217/01/2023600.0000001911154443GIVANILDO CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025317/01/2023500.0000000080568467MANOEL CLAUDIO SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025417/01/20231000.0030886346000108OROFACIAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO EM FAVOR DE PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025718/01/2023280.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000026018/01/20231281.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CONSUMO DURANTE AS ATIVIDADES DE REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO DE 2023, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023; E CONSUMO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DO ANO LETIVO DE 2023, E REUNIÃO DE PAIS E MESTRES, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000026318/01/2023850.0015192988000105HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000025818/01/20232100.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS SONOROS PARA TRABALHOS DE PUBLICIDADE DE ATIVIDADES COM OS USUARIOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ(PRIMEIRA INFANCIA SUAS) CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000026218/01/2023445.3732382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO DOS USUARIOS E PARTICIPANTES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV (TURMAS DE PRATICANTES DE ARTE MARCIAL MUAY THAI), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000026118/01/2023645.0503215037000125MEGA MOTO MULTIMARCAS PEÇAS E SERVIÇOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÃO DE MOTOCICLETAS, VINCULADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000025518/01/2023150.6009123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000025618/01/2023680.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETROSCAVADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000025918/01/2023158.8309123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026419/01/2023400.0000006348837475ROSILDA CARDOSO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026520/01/2023600.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026620/01/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026720/01/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026820/01/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026920/01/2023600.0000011901158403SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027020/01/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027120/01/2023600.0000006477530490MARIA VANESSA DA SILVA MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027220/01/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027320/01/2023200.0000007099382411RILVANIA DOS SANTOS CASSIANO DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027420/01/2023600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027520/01/2023200.0000006820164467MARIVALDA CANDIDA FERREIRA NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027620/01/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027720/01/2023600.0000012974100414CARLOS DINIZ SILVA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027820/01/2023500.0000004303360473MARIA APARECIDA INACIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027920/01/2023600.0000013999487410RAFAEL SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028020/01/2023200.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028120/01/2023200.0000016080126460KAILANE SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028220/01/2023200.0000009458061407MARIA KAROLAINE FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028320/01/2023300.0000007213245414LUCILENE FELIPE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028420/01/2023500.0000003842963351MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028520/01/2023500.0000003996515430GILVANA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028620/01/2023300.0000071022084488RAQUEL JUSTINO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028720/01/2023600.0000071021897450GRAZIELA ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028820/01/2023400.0000017673248719TEREZA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028920/01/2023200.0000071021925411ANA JULIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029020/01/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029120/01/2023300.0000008273394450TILVA MARIA RAMOS TERTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029220/01/2023500.0000002904417494CLAUDIO ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029320/01/2023200.0000010686221486JANAINA LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029420/01/2023200.0000009802519405ALEKSANDRA DOS SANTOS ALEIXOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029520/01/2023300.0000005328580427AILTON ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029620/01/2023400.0000013398813496GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029720/01/2023500.0000006656721443EDSON DA SILVA AVELINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029820/01/2023300.0000010181754401JANIELLE CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029920/01/2023400.0000006738416423MARIA DE FATIMA CANUTO GUEDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030020/01/2023400.0000016614519425GABRIEL CIRINO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030120/01/2023400.0000009831190408SILVANI JUSTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030220/01/2023300.0000041523157844RAQUEL CARNEIRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030320/01/2023200.0000001814865470ROSANA SOARES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030420/01/2023400.0000012859596470THALIA BEZERRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030520/01/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030620/01/2023200.0000012277385441MAGDA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030720/01/2023500.0000004382360412PATRICIA DA CUNHA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030820/01/2023600.0000003417838460MARIA DE LOURDES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030920/01/2023300.0000016649254495PEDRO DA SILVA JUSTINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031020/01/2023500.0000070137539479ROMARIO SOARES DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031120/01/2023580.0000067895379453SEVERINO PEDRO DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031220/01/2023400.0000010693776439MARIA NATHALIA CASSIANO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031320/01/2023600.0000008351946710TACIANA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031420/01/2023400.0000009374883481KALINE DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031520/01/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031620/01/2023500.0000016053178454MAURICIO MENDONÇA DE MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031720/01/2023500.0000007560794467MARIA SILVA ALVES BEZERRA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031820/01/2023200.0000071021107409ERIKA MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031920/01/2023400.0000071896214401MARIA VITÓRIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032020/01/2023150.0000008526096478JUSCINIL ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032120/01/2023500.0000071022060465ELEN DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000032320/01/20231190.0043905606000189EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E TAPEROA´-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000032420/01/20231190.0043905606000189EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE E TAPEROA´-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000032520/01/20231710.0046005650000120CICERO ISIDRO TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E PRINCESA ISABEL-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000032620/01/20232280.0046017551000169UELLITON FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000032720/01/20231750.0043513488000163SEVERINO CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000032820/01/20231190.0043513488000163SEVERINO CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000032920/01/20232500.0000001929167423VANDERLEI JUSTO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000033020/01/20233000.0000000122652410EDIVA LIMA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 E MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000033120/01/20231080.0031918757000192MANOEL ETES FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000033220/01/20232780.0045892560000136GILVANETE XAVIER GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000033320/01/20232970.0043591967000106JOÃO ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000033420/01/20232700.0043884751000120JOSEL ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000033520/01/2023720.0046005650000120CICERO ISIDRO TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000033620/01/20232880.0046017551000169UELLITON FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000034020/01/20232600.0040920402000129ITAMAR BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE PATOS-PB A TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000034220/01/20232500.0000009162214403ALBERLANDIO JUSTO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000034320/01/20235000.0000002928192425RONE VON LIMA MENDONCAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000034420/01/20232500.0000007631348480EUDO JUSTO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000034520/01/20231120.0043905606000189EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE E DESTERRO-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000034620/01/20231120.0043513488000163SEVERINO CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE E DESTERRO-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000034820/01/20232000.0048243883000197WENDERSON DOUGLAS GOUVEIA VILAR 12262347476IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000035220/01/2023350.4011633225000363IMPERADOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UNTESILIOS DE COZINHA DE CURTA DURABILIDADE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER PACIENTES CARENTES EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035720/01/2023600.0000002551810434JOAO BERNARDO DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000032220/01/2023250.0026579537000141GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LIVROS DE PONTO E CARIMBOS, DESTINADOS AS ATIVDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000034120/01/20232025.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANINCA DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000035020/01/20233700.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000035120/01/20236887.5006127992000107FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANINCA DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000033720/01/20232500.0000000888334885JOSE ALVES MOISINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES E CONDUÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000033820/01/2023500.0000000888334885JOSE ALVES MOISINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES E CONDUÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000033920/01/20233500.0000025212664420OSVALDO CALIXTO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO MANUAL DE CAMINHÇAO CAÇAMBA, DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E SERVIÇO DE ROÇO MANUAL COM ESTROVENGA DAS LATERAIS DAS REFERIDAS VIAS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E JANEIRO DE 2023, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANSIMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000034920/01/20232505.0000001998284409MARIA JUSTO DE SOUZA FILHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000035320/01/20233012.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCULOS-SCFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo018MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADOSem Licitação000000000000035420/01/20238000.0024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIALDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000035520/01/20231598.0035570969002630F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL PERMANENTE(BEBEDOURO) PARA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIALDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000035620/01/20236297.0005621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL PERMANENTE(NOTEBOOK E MONITOR) DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000034720/01/20231000.0022135998000174DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035823/01/2023300.0000010448253402PABLO MIGUEL CUNHA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035923/01/2023300.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036023/01/2023300.0000014697346483ELIANE DOS SANTOS CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036123/01/2023300.0000009034898806SEVERINO RODRIGUES MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036223/01/2023300.0000007694983450JOANA DARC RODRIGUES MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036323/01/2023400.0000006174897427AURILIA OTILIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036423/01/2023550.0000008449114454ROBERTA PEDRO DE LIMA ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036523/01/2023300.0000002849344451MARCOS ANTONIO VIEIRA GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036623/01/2023600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036723/01/2023300.0000012718979461MARIA ALEXSANDRA LEITE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036823/01/2023400.0000003167243430ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036923/01/2023300.0000002027122494MARIA JOSE DE FARIAS RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037023/01/2023200.0000015323197463WANDERSAN KARIOLANE GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037123/01/2023200.0000098160281404ANTONIO MARCULINO FILHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037223/01/2023200.0000012912864461ELIANE ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037323/01/2023300.0000005558949406SIMONE MARIA DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037423/01/2023300.0000013142842403MARIA APARECIDA INES GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037523/01/2023300.0000005475115400ADRIANA COSTA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037623/01/2023200.0000007116694498MARIA ELISETE CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037723/01/2023600.0000009626537485JOSÉ ERASMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037823/01/2023400.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037923/01/2023200.0000005093790443MARICLEIDE FRANÇA HENRIQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038023/01/2023300.0000009583268437DOUGLAS DOS SANTOS AVELINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038123/01/2023280.0000012078669466IVA DA SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038223/01/2023300.0000010443245460LUCIENE PEREIRA RUFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038323/01/2023200.0000004269460490MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038423/01/2023200.0000013849078400RAFAELA DA CONCEIÇÃO MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038523/01/2023500.0000014710679479VANEZA ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038623/01/2023300.0000065118944449JOSE AILTON SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038723/01/2023300.0000010445516402JOANDERSON DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038823/01/2023300.0000007797339406JULIANA DE FARIAS NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038923/01/2023200.0000036779614831JOZICLEIDE SOARES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039023/01/2023200.0000010575609443JACILENE DA CONCEIÇÃO FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039123/01/2023300.0000011756581460MARIA IZAMARA BARBOSA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039223/01/2023300.0000010181785463LUCIANA DOS SANTOS CASSIMIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039323/01/2023300.0000013089108437VICTOR MANOEL DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039423/01/2023200.0000010686241401MARIA DO SOCORRO MARTINS DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039523/01/2023200.0000008169093422MARIA JUCICLEIDE DOS SANTOS SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039623/01/2023200.0000004571316402MARIA ZILDA SALES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039723/01/2023300.0000014525028467BRUNA PEDROSA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039823/01/2023200.0000012066280496VERA LÚCIA SOARES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039923/01/2023300.0000004382392454MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040023/01/2023200.0000012728559457MARIA JOSÉ CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040123/01/2023300.0000058678921404ERIVAN MORAES DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040223/01/2023200.0000010698890400CICERA GALDINO VIEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040323/01/2023200.0000006825726404JOBEL DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040423/01/2023300.0000007141552413MARIA GRACIETE LOPES AMORIMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040523/01/2023300.0000070405353430FRANCISCO ALVES GONÇALVES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040623/01/2023400.0000014335753454LUCLECIA MORISSETE SILVA RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040723/01/2023200.0000004355355446IVA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040823/01/2023200.0000000987241427CEZIMUNDO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040923/01/2023400.0000002285520441MARIA ZENAIDE DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041023/01/2023300.0000005063912486MARCIA SALES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041123/01/2023300.0000013448530484JACKSON GOUVEIA PAULINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041223/01/2023300.0000012313212882JOAO BATISTA LOPES CIRILOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041323/01/2023200.0000007663033493MARIA JOSE GALDINO VIEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041423/01/2023500.0000016426236870JOABIO DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041523/01/2023200.0000010478687419EUZIRANHIA MARIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041623/01/2023300.0000016030685465EDILENE DE MENEZES AVELINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041723/01/2023300.0000016907782456ANA CRISTINA DA SILVA GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041823/01/2023300.0000013712463430JOSE DENILTON DOS SANTOS CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041923/01/2023400.0000010451065425JOSEANE SALES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042023/01/2023300.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042123/01/2023300.0000006503398433FABIANO SALES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042223/01/2023300.0000014135757499TAELIS COSTA DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042323/01/2023200.0000006975086419ANTONIO CARLOS HENRIQUE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042423/01/2023200.0000009712632482GILVAM ORLANDO JOSE JOAQUIMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042523/01/2023200.0000000259340740MARIA DA SALETE MARQUES LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042623/01/2023600.0000010443241473JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042723/01/2023300.0000001245261444GIVANILDA SIMÕES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042823/01/2023300.0000004329502496EDILEUSA ALVES SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042923/01/2023400.0000006949721420JOSE IRANDY DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043023/01/2023300.0000028300992812MARIA SILVA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043123/01/2023400.0000045121009895PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043223/01/2023200.0000008251643465VALQUIRIA CONCEIÇÃO DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043323/01/2023300.0000004688565445TEREZINHA GOMES SEVERIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043423/01/2023200.0000085317829453VALDECI SOUZA DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043523/01/2023200.0000006396289407LUCIANA DOS SANTOS ANGELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043623/01/2023200.0000016283655440ROSENY ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043723/01/2023300.0000004282211490EDRIANA FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043824/01/2023400.0000014567884426MARIA VALERIA AUGUSTA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043924/01/2023600.0000016847426764JEFFERSON KENNEEDY DOS SANTOS FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000044124/01/2023200.0000004337831410FRANCISCA DANTAS BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000044524/01/2023320.0032962853000109FRANKLIN JONNE NASCIMENTO DA COSTA JUNIOR 05486138342IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO GRAFICO PARA A JORNADA PEDAGÓGICA PREPARATÓRIA DO ANO LEITO DE 2023, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000044724/01/20231007.0029342117000135CLEANTO DA SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARABRISAS E OUTROS ACESSORIOS DESTINADOS AO VEÍCULO - GOL - PLACA - OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000044024/01/20232147.6800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000044224/01/2023176.5300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000044824/01/2023435.5600360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica039ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADESSem Licitação000000000000044324/01/2023967.4002351877000152LOCAWEB - SERVIÇOS DE INTERNET S.AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS DE INTERNET REFERENTE AO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB(PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000044424/01/202320.0934028316863578EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000044624/01/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica039ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADESSem Licitação000000000000045025/01/2023500.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000045525/01/20232800.0000012725513421DAIANA SOARES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, BEM COMO ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO CULTURAL DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS DUAS TURMAS DE PRATICANTES DA ARTE MARCIAL MUAY THAI, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PERTINENTES AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000045625/01/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000045725/01/20232472.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR FORD MAASSEY FERGUNSON 4275, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000045825/01/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000044925/01/2023600.0000010443225435MARIA JOSE BEZERRA DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000045125/01/2023593.0000005925188411VENIZIA RODRIGUES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000045225/01/2023400.0000004857015455MARIA SOARES SIMOESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000045325/01/2023600.0000011840798467JOSIVALDO FEITOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000045425/01/2023400.0000013805897464KAILANE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000046026/01/20231800.0040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PRODUÇÃO DE BLOCOS DE PEDRA PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000112022000045926/01/2023312586.0409326532000198LIVRAMENTO CONSTRUES SERVIOS E PROJETOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 20(VINTE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000046126/01/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000046226/01/2023220.0032323219000118PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000047027/01/2023476.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000047127/01/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALPerfurar PoçosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTODispensa por outros motivos000112022000047727/01/2023312586.0409326532000198LIVRAMENTO CONSTRUES SERVIOS E PROJETOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 20(VINTE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00012023706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000046427/01/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS, EM DIVERSAS LOCALIDADES MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000046827/01/2023900.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000046927/01/2023820.0043453481000101MAURICIO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRAFICO, DIGITAÇÃO, PREPARAÇÃO E POSTAGENS DE TEXTOS REFERENTE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUTCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, E RESPECTIVAS AÇÕES DE SUAS SECRETARIAS, EM CANAIS DE REDE SOCIAL E PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000047227/01/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000047627/01/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000047327/01/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000046327/01/2023159.9605621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000046527/01/20233940.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS DO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000046627/01/20233940.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS DO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000046727/01/20232399.0005816684000207JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE MULTIFUNCIONAL - MARCA EPSON L4260, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000047427/01/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000047527/01/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000047827/01/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000050731/01/2023324073.7601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000050831/01/2023166224.8901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000050931/01/202335853.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000051031/01/2023142626.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000051131/01/20232604.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001).00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000051231/01/20239027.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000051331/01/202373308.4501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000051431/01/20232033.8801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000051531/01/20232929.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000051631/01/2023127933.9601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000051731/01/202337348.5701612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000051831/01/202312889.6901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000051931/01/2023418.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000052031/01/202336228.3401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000052131/01/2023717.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000053231/01/20234700.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELHAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE LONAS, SUBSTTUIÇÃO DE MADEIRA, REALIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO, DO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000053531/01/20236700.0044640895000102VANDEILSON ALVES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELHAMENTO DE UMA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, E DIVERSOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000053631/01/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000053731/01/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000053831/01/20231000.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023 DO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000054131/01/2023388.0005816684000207JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRODUTOS (MOUSES E OUTROS) PARA USO EM COMPUTADORES DE ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000054731/01/20232187.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - GOL - PLACA - 9756, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055731/01/202322826.2011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055831/01/202310736.7711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055931/01/20233719.8011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056031/01/202331152.2611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056131/01/202378912.7711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056231/01/202340295.5711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056431/01/202334796.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056631/01/20238667.1111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057831/01/2023546.8429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057931/01/20231913.9429979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058031/01/2023546.8429979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000059031/01/20236804.4229979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000059431/01/2023126.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-700000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000059531/01/20231300.0045830136000167FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO PRESTADOS AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO GABRIEL ALVES TEIXEIRA; MANOEL ALEXANDRE DE ARAÚJO E RAIMUNDO PEREIRA, COM IMPRESSÃO DE ATIVIDADES PEDADÓGICAS, DIGITAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE DOCUMENTOS, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000059631/01/20231300.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETELHAMENTO E LIMPEZA DE CALHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TELHADOS; MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAmENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000059731/01/20231200.0043576303000160DANIEL DA CONCEIÇÃO MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE TELHAS E OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO; E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000059831/01/20231200.0043906331000106ANDERSON BENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE TELHAS E OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO; E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000060031/01/20231288.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000060131/01/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000060231/01/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000060331/01/20232930.4309095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 10/01/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000060431/01/20231000.0043037204000100VAGNE GONÇALVES DA SILVA 03737037400IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ENTULHOS; LIMPEZA DA CISTERNA E CALHAS DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000060631/01/20231100.0046046582000148MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, DO ANO DE 2022.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000060731/01/20231000.0043906331000106ANDERSON BENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, DO ANO DE 2022.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000060831/01/20231300.0043073004000102GILSIVAN PAULO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000060931/01/20231450.0000014170843401VALMIR EMIDIO MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE PLANILHAS E RELATÓRIOS REFERENTE A ROTINA DE TRABALHO DAS DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS, SOB SUPERVISÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DE DADOS DOS ALUNOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000062931/01/20231820.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ESCOLAR - PLACA QFG-1043, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000063031/01/20231200.0043077860000136MARIA JOSE LIMA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000063131/01/20231200.0043391059000160IARA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFERENCIAS DE HISTÓRICOS DE NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REFERENTE A PROCESSOS DE DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000063231/01/20231200.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000063331/01/20231200.0043059277000100MILENA MARIA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000063531/01/20231000.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000063631/01/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000065631/01/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000048631/01/20233364.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048731/01/2023299.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000048831/01/20234454.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000054231/01/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000054431/01/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000054831/01/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055231/01/2023887.6911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000056331/01/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057731/01/2023935.3429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000059331/01/2023766.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000062131/01/20231450.0000020094070750MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000062231/01/20231300.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000062431/01/2023349.5700655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000062631/01/20232719.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE JANEIRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000062731/01/202387.3000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062831/01/20235003.4500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063431/01/202388.8200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064031/01/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 7/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000065131/01/20232900.0037978579000252CCA CONSTRUCOES E LOCACOES - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065331/01/2023355.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (7/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065831/01/2023536.8600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (2/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065931/01/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 1/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066031/01/2023686.3900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (2/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000048931/01/202313713.7901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000049031/01/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000049131/01/20236510.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000049231/01/20238309.3501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000049331/01/20233906.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000050631/01/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000054931/01/2023300.0000012912509483JANDEILSON FIRMINO DA FONSECAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055331/01/20233982.3011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058131/01/2023820.2629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000059131/01/2023273.4229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064331/01/2023370.0004456180000171CLIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE ULTRASONOGRAFIAS EM FAVOR DE PESSOA CARENTE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000065431/01/20231600.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000047931/01/20231432.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000048031/01/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000048131/01/20233152.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055031/01/2023464.9711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057131/01/2023661.9229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057331/01/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000060531/01/2023748.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000063931/01/20234500.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000065231/01/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000065531/01/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000065731/01/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000049831/01/20233152.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058631/01/2023661.9229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000048231/01/20231302.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057431/01/2023273.4229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000048331/01/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057531/01/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000049531/01/20231828.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000049631/01/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000049731/01/20234454.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055431/01/2023464.9711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058531/01/20231482.1829979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000050431/01/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000056731/01/2023246.4741620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE TRAVES DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058931/01/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000050131/01/202330515.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000050231/01/2023119.6401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000050331/01/20239618.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000052231/01/20232400.0043373949000140JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-OBRAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000052331/01/20231500.0043524058000147DANILO LEITE PAULINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REDE ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, BEM COMO MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONA NA MESMA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000052431/01/20232670.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ROÇO E RETIRADA DE ARBUSTOS, EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RURAL MONTEIRO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000052531/01/20231900.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA TERTO DA CUNHA, COM INTERLIGAÇÃO, COM RETIRADA E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000052631/01/20233200.0045077015000196MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ARMAÇÃO DE FERRAGENS DESTNADAS AS DEMANDAS DA REFORMA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000052731/01/20232500.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ROÇO E RETIRADA DE ARBUSTOS, EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RURAL FUNDAMENTO DE CIMA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000052831/01/20232250.0047911430000129RODRIGO RODRIGUES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES MONTEIRO, CEDRO, VENTANIA E GAVIÃO, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000052931/01/20233500.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE ALVENARIAS, ESQUADRIAS, E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PERTENCENTES AO PREDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000053031/01/20235200.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE ALVENARIAS, TELHAMENTO E OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA SUB-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, LOCALIZADA NO DISRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000053131/01/20233520.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES QUILOMBO DE SERRA FEIA; QUILOMBO DE ARACATI; QUILOMBO DE CHÃ; SÍTIO SÃO GONÇALO; SÍTIO VENTANIA; SÍTIO TAMANDUÁ; SÍTIO CÍPO; E SÍTIO RETIRO, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000053431/01/20233200.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA TERTO DA CUNHA E PAULINO TERTO, COM INTERLIGAÇÃO, COM COLOCAÇÃO DE TUBOS E APROFUNDAMENTO DE POÇOS DE VISITA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000054531/01/20231800.0040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E ENTREGA DE PEDRAS PARALELEPÍPEDO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055631/01/20238094.8511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000056531/01/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000057031/01/20231400.1040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E ENTREGA DE MEIO-FIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058831/01/20232029.0229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000064131/01/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000064431/01/20231200.0043979991000109JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000064631/01/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000064731/01/20231100.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000064831/01/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000064931/01/20231200.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS EM CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE MATERIAL EM SCREEP DE TRATOR DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO SANTA FÉ, EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000065031/01/20231200.0043612638000196FRANCISCO HENRIQUE DE ARAUJO MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000049931/01/20235615.1301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000050031/01/20234817.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000053331/01/20233600.0070097555000189MARIA DO S OLIVEIRA ROUPAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE TRANFERENCIA DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E TRATORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000054031/01/2023553.0042231543000160DCOLOR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS DIVERSOS DE CARATER INFORMATIVO E EDUCATIVO, REFERENTE AS ATIVIDADES DA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000054331/01/2023980.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,QUE ATUAM NA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000054631/01/2023150.6009123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ANALISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA DESTIANADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055531/01/20231530.5911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000056931/01/2023504.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,QUE ATUAM NA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058731/01/20231093.6829979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000062331/01/2023700.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000064531/01/202334.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2, REERENTE AO MES DE JANEIRO 2023.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000048431/01/20233304.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000048531/01/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000053931/01/2023220.0032323219000118PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055131/01/2023929.9511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057631/01/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000058231/01/2023713.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000059231/01/2023158.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000059931/01/20233634.0209095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 10/01/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000062531/01/20233500.0030318986000103JOAO LOPES DE SOUSA NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000064231/01/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000049431/01/20239070.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000050531/01/20231302.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056831/01/20232598.4811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000057231/01/2023161.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058331/01/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058431/01/20231913.9429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000061031/01/20231450.0000014611869431JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000061131/01/20231180.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS AS AÇÕES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NO TOCANTE A REUNIÕES MÃES, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000061231/01/20231450.0000017142683490FRANCISCA NASCIMENTO RUFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000061331/01/20231300.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000061431/01/20231000.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - BOXE PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000061531/01/20231450.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000061631/01/20231450.0000029257882896JUNIOR CERSA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE VIGIA NOTURNO DOS ESPAÇOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000061731/01/20231300.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA EM FORMULÁRIOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS DE KARATÊ-DO(ARTE MARCIAL), DIVISÃO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000061831/01/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000061931/01/20231450.0000008691149485CÁSSIO RUFINO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE VIGIA NOTURNO DOS ESPAÇOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000062031/01/20231185.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE JANEIRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000063731/01/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE JANEIRO/202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000063831/01/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE JANEIRO/202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000066701/02/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000066501/02/20231700.0000008695372456WELLINGTON ANDRADE ROLIMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA SERVIR DE CASA DE APOIO AS PESSOAS ACOMPANHANTES E PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, QUE SE DIRIGEM A CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE LOCAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066801/02/2023600.0000012596452405CLECIA SANTOS NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066901/02/2023600.0000013815838495IASMIN ALMEIDA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067001/02/2023400.0000002954542454ELIANE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067101/02/2023300.0000007203585409ALMIR DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066101/02/2023884.9500394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 3/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/12/2022 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066201/02/2023199.6700394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 3/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/12/2022 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066301/02/2023884.9500394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 3/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066401/02/2023199.6700394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 3/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066601/02/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067201/02/20231768.0900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 8/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/12/2022 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067301/02/20232113.0400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 8/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/12/2022 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067401/02/20231768.0900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 9/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067501/02/20232113.0400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 9/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067601/02/202313296.2300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/11/2022 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067802/02/2023500.0000066668778704FRANCISCO M FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067902/02/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068002/02/2023600.0000003420761406ANTONIO MARIZ BRITO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068102/02/2023600.0000003967629481MARINEIDE CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068202/02/2023500.0000005700811499JOSE CARLOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068302/02/2023600.0000009156960450RAQUEL BARROS DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068402/02/2023600.0000010697364496MARIZA CASSIANO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068503/02/2023250.0000008579607418RENIS SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068603/02/2023600.0000003558286421MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068703/02/2023400.0000010153129425TAIZA ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068803/02/2023600.0000003913458425MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068903/02/2023350.0000004397639400MARIA JOSÉ CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069003/02/2023600.0000015475462712SIRLENE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069103/02/2023600.0000003559760488MARLENE CIRINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069203/02/2023350.0000008582156405GRAZIELE CIRINO DE FARIAS BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069303/02/2023600.0000003037295465JUDITE ALVES BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069403/02/2023350.0000002889417484ADNETE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069503/02/2023350.0000011885918437VILMA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069603/02/2023250.0000007631344493ARICLENES DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069703/02/2023600.0000009271489438JOAO PAULO VITURINO DE MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069803/02/2023800.0000009651367440MARCIO DE ASSIS FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069903/02/2023400.0000060406376336DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070003/02/2023600.0000004847762401JOSEFA JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070107/02/2023600.0000070470544481THIAGO DA SILVA PEDROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070207/02/2023600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070307/02/2023400.0000070470795484VILMA CONCEIÇÃO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070407/02/20231531.6100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/12/2022 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070607/02/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/12/2022 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000070507/02/2023121.9060746948000112BRADESCOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000070707/02/20233765.0024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO ANO LETIVO DE 2023, DAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000070807/02/2023158.2809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ANALISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA DESTIANADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000070907/02/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000072408/02/202380801.0012908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000071508/02/20232738.0012564320000153INACIO SILVA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000071908/02/20238324.3612908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000072808/02/20234396.4009443648000107MARIA DO CARMO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADA VICINAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000072908/02/20232696.0009443648000107MARIA DO CARMO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000073008/02/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000071708/02/20231491.8046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000072108/02/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000071008/02/2023500.0035964798000176GEISONCLEY MONTEIRO RAMOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000071108/02/20233000.0029701427000107RAFAEL LIMA BRITO DE MELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DE TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000071208/02/2023485.0002994420000166BENE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DE TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000071308/02/20234000.0000061247251420ANTISTENIS PEREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FINS DE RESPOSTAS A PLATAFORMAS DIGITAIS(MEC/FNDE) COM ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000071408/02/20235000.0000061247251420ANTISTENIS PEREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FINS DE RESPOSTAS A PLATAFORMAS DIGITAIS(MEC/FNDE) COM ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, REFERENTE A QUADRA ESCOLAR COBERTA, DA ESCOLA MUNICIPALDE ENSINO FUNDAMENTAL TERTULINO CUNHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000072008/02/202337168.1012908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS AREAS ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA EM AÇÕES PREPARATIVAS DO ANO LEITVO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000072308/02/20231368.0047430878000120JEAN PEREIRA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000072508/02/20231300.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E SERVIÇO DE SOM, DESTINADO AS REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023, COM OS DIRETORES, ORIENTADORES EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS, E COORDENADORES PEDAGÓGICAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000072608/02/20231250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONFERÊNCIA E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB; E CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES PERTENCENTES AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000072708/02/20231740.0009443648000107MARIA DO CARMO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000072208/02/20237.4700360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000071608/02/20233450.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000071808/02/202310677.8112908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000073109/02/202312000.0017573756000122MBCNETO CLINICA MEDICA LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ESTRABAGISMO EM FAVOR DE PESSOA CARENTE (CRIANÇA) DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000073209/02/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000073409/02/202385862.3717287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 6.º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000073309/02/202328000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALPerfurar PoçosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTODispensa por outros motivos000112022000073509/02/2023130086.3509326532000198LIVRAMENTO CONSTRUES SERVIOS E PROJETOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 20(VINTE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (NOTA DE EMPENHO EM SUBSTTUIÇÃO A NOTA DE EMPENHO N.º 00477/2023).00012023706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000073910/02/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000077210/02/2023315.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000077610/02/20231245.0007639931000183L L CONSTRUÇÕES LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000073710/02/20231064.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DIVERSOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000073810/02/20231050.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DIVERSOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇOES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000075010/02/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000077310/02/2023476.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA AO CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000077110/02/20233200.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS USUARIOS (PAIS E MÂES_ DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000077410/02/2023448.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000078010/02/2023600.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000077510/02/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000078410/02/20231200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074010/02/2023300.0000004280011494MARIA DILMA DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074110/02/2023150.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074210/02/2023600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074310/02/2023600.0000011549012460DANIELLE VICTORIA FREIRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074410/02/2023600.0000011840232471CAELSON FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074510/02/2023600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074610/02/2023600.0000013776713488ALERRANDRO IAM GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074710/02/2023600.0000005554028438MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074810/02/2023600.0000013585979440TIAGO GOMES DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074910/02/2023600.0000008769602719RONILDA CORDEIRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075110/02/2023200.0000002308471450ALEXANDRE BEZERRA DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075210/02/2023300.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075310/02/2023250.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075410/02/2023200.0000010693759429IOLANDA DOS SANTOS CASSIANO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075510/02/2023200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075610/02/2023200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075710/02/2023600.0000002954165480DORALICE MARIA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075810/02/2023600.0000008018053413FABIO BENTO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075910/02/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076010/02/2023400.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076110/02/2023600.0000008293081481VANDERLANIO SOARES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076210/02/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076310/02/2023300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076410/02/2023200.0000071021925411ANA JULIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076510/02/2023500.0000071022060465ELEN DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076610/02/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076710/02/2023500.0000007932959470BEATRIZ CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076810/02/2023800.0030886346000108OROFACIAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO EM FAVOR DE PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000077710/02/2023600.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076910/02/202312799.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000073610/02/2023660.0016697733000167JANAINA DE LIMA QUEIROGA LUCENAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALACEAMENTO E SUSPENSÃO DO VEÍCULO - VEREANEIO ESCOLAR- PLACA - LVF-4874, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000077010/02/20231280.0011912478000104WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE UM VEÍCULO - GOL - PLACA OFZ-9756, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000077810/02/20232100.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL -1362 E OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000077910/02/20231870.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, TROCA DE OLEO, E TROCA DE PNEUS DOS VEÍCULOS - TIPO - OGE-4920 E PALCA RLQ-1A15, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000078110/02/20234000.0010967470000182NPG CONSTRUTORA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA RESPOSTA DE PLATAFORMAS DIGITAIS,- MEC/FNDE, REFERENTE A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000078210/02/20235000.0010967470000182NPG CONSTRUTORA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FINS DE RESPOSTA EM PLATAFORMAS DIGITAIS DO MEC-FNDE, REFERENTE A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000078310/02/20231395.0043404662000130HUGO FERREIRA CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000078513/02/2023400.0000010178217476ALESSANDRA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000078613/02/2023200.0000004411264480MARIA GORETE DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000078713/02/2023200.0000005433855406GERALDA GOMES GUIMARÃESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000078813/02/2023600.0000073805661720GERALDO ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000078913/02/2023600.0000087347709415JOANA FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079013/02/2023400.0000008807508478MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079113/02/2023200.0000005194995490JANAINA BRITO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079213/02/2023600.0000016234002447SAMUEL ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079313/02/2023200.0000006642695402ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079413/02/2023600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079513/02/2023200.0000095344632487ALBA REJANE ROCHA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079613/02/2023200.0000001761058401JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079713/02/2023200.0000009818118413ASLANE SOARES DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079813/02/2023400.0000003608607455MARIA JOSÉ CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079913/02/2023200.0000070068875428DANILO FELINTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080013/02/2023600.0000002290234443JOSE MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080113/02/2023200.0000005104773485UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080213/02/2023250.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080313/02/2023200.0000004355359433LUCIANA ALVES GUIMARAESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080413/02/2023200.0000012596432471CLECIANA SANTOS NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080513/02/2023600.0000001493021770LUZINETE BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080613/02/2023300.0000011805546716NUBENUBIA ALVES GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080713/02/2023400.0000013015964429MARIA ALICE MONTEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080813/02/2023600.0000067545190459ERONILDES MARTIM CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080913/02/2023500.0000006598345456ROSELIA CORDEIRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081013/02/2023600.0000001131811402CELITA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081113/02/2023300.0000005806855430MARIA MADALENA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081213/02/2023600.0000002810412456CLAUDENI DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081313/02/2023600.0000007567387417CLAUDIVAN SIMPLICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081413/02/2023300.0000010494475498ANA BEATRIZ MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081513/02/2023600.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081613/02/2023500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081713/02/2023500.0000009238449457GILMARA SANTOS DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081813/02/2023600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081913/02/2023600.0000016761231809JERRY ADRIANI PAULINO ROFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082013/02/2023300.0000013388575410ANA CAROLINA AYRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082113/02/2023500.0000014369314445MIRIAN DE SOUZA NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082213/02/2023500.0000010693680407GLEUCIA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082313/02/2023500.0000007180544400ADRIANA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082413/02/2023600.0000009549032426JULIERMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082513/02/2023500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082613/02/2023600.0000013960961405ADRIELE SANTOS LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082713/02/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082813/02/2023500.0000003971176470MISSILENE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082913/02/2023400.0000010686324455FABIANA FARIAS SIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083013/02/2023600.0000011896746454LUAN DOS SANTOS TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083113/02/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083213/02/2023600.0000002135093424SEVERINO DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083313/02/2023300.0000070397034407DIANA MARIA CASSIANO ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083413/02/2023500.0000013210811466ANA MARIA ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083513/02/2023500.0000008800466435DANIELI NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083613/02/2023600.0000071021983454CLAUDIO NUNES SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083713/02/2023300.0000010697461424FABIANA ALVES DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083813/02/2023600.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083913/02/2023800.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084014/02/2023500.0000006738418477JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084114/02/2023600.0000010344394484DIOCESO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084214/02/2023400.0000010148882471ELAINE GOVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084314/02/2023400.0000004352731404VANDA BATISTA BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084414/02/2023500.0000003193338419ANTONIO JARBAS VITORIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084514/02/2023400.0000017184001443KARINA TENORIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084614/02/2023200.0000007886642716MARIA EDICE COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084714/02/2023600.0000001043291733JOÃO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084814/02/2023400.0000002099666709MARIA DE LOURDES TENORIO BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084914/02/2023500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085014/02/2023400.0000015454435481JOSEANE CARDOSO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085114/02/2023500.0000003559216427MARIA JOSE BENTO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085214/02/2023200.0000006639554402ROSANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085314/02/2023500.0000012279840499PEDRO HENRYCK LIMA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085414/02/2023300.0000042894239734UGO ALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085514/02/2023500.0000071021897450GRAZIELA ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085614/02/2023500.0000013177687447RONILDO MATIAS GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085714/02/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085814/02/2023300.0000008178853400MARIA BENEDITA DA SILVA MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085914/02/2023600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086014/02/2023200.0000001814865470ROSANA SOARES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086114/02/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086214/02/2023500.0000004556454425LUCILENE MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086314/02/2023600.0000007008998473LUZITANIA MENDONÇA MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086414/02/2023400.0000009376805402MARIA LEONICE ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086514/02/2023200.0000071021967416JOSEILTON SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086614/02/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086714/02/2023150.0000003029958469FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086814/02/2023600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086914/02/2023600.0000010451071409TAUHANY HOLANDA TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087014/02/2023600.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087114/02/2023300.0000087348306420MARIA DAS NEVES SALES DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087214/02/2023300.0000002892078431HELIO AUGUSTO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087314/02/2023600.0000012686392495NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087414/02/2023300.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087514/02/2023600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087614/02/2023400.0000003167243430ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087714/02/2023250.0000070642298467VIVIAN RODRIGUES FONSECAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087814/02/2023300.0000028300992812MARIA SILVA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087914/02/2023600.0000005095197413MARTILENE RODRIGUES DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088014/02/2023400.0000015110229813DOVALCI LIMA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089014/02/2023600.0000010443225435MARIA JOSE BEZERRA DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089114/02/2023600.0000009998260779MARIA APARECDA PROCOPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089214/02/2023600.0000071021162418ERIK HUCK BEZERRA MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089314/02/2023600.0000020094070750MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088214/02/20238643.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088314/02/20231640.5229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES - CONSELHO TUTELAR - ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088514/02/2023600.1800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (01/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000088114/02/2023490.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS(AÇÃO SOCIAL E OBRAS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSAQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVELDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas61Aquisição de Imóveis099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088414/02/202323238.0009283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL N.º 0800157-34.2023.8.15.0391, QUE TRATA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA ATENDER INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000088614/02/20232490.0007639931000183L L CONSTRUÇÕES LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000088714/02/20234162.7707639931000183L L CONSTRUÇÕES LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000088814/02/202310000.0040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE MATERIAL DE TERCEIRA CATEGORIA COM USO DE MARTELETE ROMPEDOR E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A COMUNIDADE APARECIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000088914/02/20231000.0031047720000136YURI SALES MARINHO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000012023000094315/02/202352500.0040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO PC, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SAO SEBASTIÃO A FRONTEIRA DA COMUNIDADE APARECIDA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0001/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000095515/02/2023400.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000096515/02/20237200.0000008305645436WILLIANE DE HOLANDA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000097315/02/20234800.0000005006470461ADILIO ARAUJO COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO PONTO DE APOIO AOS GARIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000095615/02/20237200.0000015205491485KÁSSIA RENALLY MOURA BERNARDOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO DEPOSITO DE MATERIAIS PERTINENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000096115/02/2023579.0410759850000121SO TRATORES COM DE PEÇAS E IMPL AGRIC LTDA.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS E ARRUELAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000096215/02/20234800.0000000514965851SEVERINO NUNES CORDEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO DEPOSITO DE MATERIAIS PERTINENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000096415/02/20236000.0000009611771444VALDETE CARNEIRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000097515/02/20234800.0000010440685400LUCAS ARAUJO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000095215/02/2023350.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS EPSON ECOTAMK DESTINADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000095315/02/2023290.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA A IMPRESSORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000096615/02/2023341.7832382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000097115/02/20232400.0000000121074412JANDIRA XAVIER SILVESTREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000097415/02/20233600.0000003605459471ELIOMAR FELIX FIRMINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDENCIAS DA AGC DE CACIMBAS, PERTENCENTES A POPULAÇÃO DO DISTRITO E COMUNIDADES RURAIS CIRCUVIZINHAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000097615/02/20234200.0000000881239445MARCIA PATRICIA DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO ARQUIVO MUNICIPAL GERAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ SN, SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000094515/02/20231779.3733242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV- PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000094615/02/20232310.9833242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000096815/02/20233600.0000063808048700JOSÉ GILSON CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000095915/02/20234800.0000016165166407JOSÉ LUCAS XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE E DEPOSITO AO PROJETO DE RECICLAGEM E ARTESANATO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000096715/02/2023341.8032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000097215/02/20231984.0000006174632474BRUNNA CLARISSA CHAVES FERNANDESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, NO QUE TANGE A RECOHECIMENTOS DE FIRMAS E OUTROS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000094715/02/20232100.0021823418000179BATERAUTO BATERIAS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS ESCOLARES - PLACA MNU-8159 E NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000094815/02/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000094915/02/20234800.0000055123430768BRAZ LUCAS VERISSIMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA TERTO DA CUNHA, S/N - CENTRO DE CACIMBAS-PB (PRIMEIRO PAVIMENTO) DESTINADO AO ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000095015/02/20232200.0024726321000136JOSE IVAN DOS SANTOS JUNIOR LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADOS AS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000095115/02/20234800.0000055123430768BRAZ LUCAS VERISSIMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA TERTO DA CUNHA, S/N - CENTRO DE CACIMBAS-PB (TERREO) DESTINADO PARA SERVIR COMO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000095715/02/20233400.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DE FORMATAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES; ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA; ESCOLA MUNICIPAL RINALDA PAZ DA SILVA; ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOSem Licitação000000000000095815/02/20239690.0004016281000121VERONICA IVONE DE MENEZES FLORENCIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PASTAS EXECUTIVAS EM COURINO, DESTINADAS AS ATIVIDADES DA JORNADA PEDAGÓGICA - 2023, PROMOVIDAS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000096015/02/2023788.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS SERVIDAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000097015/02/20234800.0000085317950449JOSE ADILSON ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA SERVIR COMO CENTRO DE COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089415/02/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089515/02/2023400.0000013805897464KAILANE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089615/02/2023400.0000007790099400MARIA GORETE DOS SANTOS SOUZA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089715/02/2023500.0000014559327440CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089815/02/2023500.0000099211254434UILTON RIBEIRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089915/02/2023500.0000015456709430LARISSA DANTAS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090015/02/2023300.0000016030685465EDILENE DE MENEZES AVELINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090115/02/2023300.0000006286998403FRANCISCO FERREIRA DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090215/02/2023300.0000011458398439MARIA IZABEL MACEIÓ DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090315/02/2023300.0000014135757499TAELIS COSTA DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090415/02/2023280.0000012078669466IVA DA SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090515/02/2023600.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090615/02/2023600.0000002565465416EDMUNDO SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090715/02/2023300.0000005475115400ADRIANA COSTA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090815/02/2023200.0000052714934404DAMIANA FONSECA PIRESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090915/02/2023300.0000010100581420ERICA PEREIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091015/02/2023300.0000014263562429JANAINA SIMOES SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091115/02/2023300.0000014098836475IRINALDO PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091215/02/2023300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091315/02/2023300.0000005002200427SIVANILDO ARAUJO GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091415/02/2023300.0000006010818702ANDREZA SALES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091515/02/2023300.0000005095186489JANAINA FONSECA PIRESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091615/02/2023300.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091715/02/2023600.0000008974688484ROMULO OLIVEIRA SIMÕESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091815/02/2023300.0000005622128412ALEXSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091915/02/2023400.0000012719171492RAIANA ALVES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092015/02/2023300.0000014257906405MARIA DAYANE ALVES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092115/02/2023300.0000014278118813JOSE GILBERTO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092215/02/2023300.0000011619169460KAMILLA ESTHEFFANY DE SOUZA JUVINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092315/02/2023400.0000002314157451VALDEMI SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092415/02/2023300.0000000996425497MARIA JOSE RODRIGUES BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092515/02/2023600.0000013798069417ALBERT ADAN ALVES CEZARIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092615/02/2023300.0000014525028467BRUNA PEDROSA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092715/02/2023600.0000017157205718ERIKY ALVES BERNADINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092815/02/2023300.0000008005448465RONICLEITON CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092915/02/2023600.0000011886686416RODRIGO ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093015/02/2023600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093115/02/2023600.0000015197856408NATALINE CIRINA DE FARIAS TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093215/02/2023600.0000018010419702JEAN CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093315/02/2023600.0000004004438489MARIA VILANI ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093415/02/2023600.0000088447634434ERNANI ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093515/02/2023500.0000008622014460JULIANA DA SILVA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093615/02/2023300.0000012880782422PEDRO CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093715/02/2023600.0000006471140460DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093815/02/2023600.0000002997154421CLAUDINO ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093915/02/2023300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094015/02/2023600.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094115/02/2023300.0000012880783402SAMIRES CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094215/02/2023500.0000002961941407VERIDIANA CARNEIRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094415/02/20232598.4811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000095415/02/20234800.0000003995749801JOSÉ ARAÚJO LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000096915/02/20234800.0000007110082806FATIMA ANA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000097716/02/2023500.0000003995749801JOSÉ ARAÚJO LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000097916/02/2023500.0000014195528488ESTEFANY CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098116/02/2023200.0000070165085444LARISSA CIRILO FRANÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098416/02/2023600.0000031317634420JOSE RIBEIRO DA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098516/02/2023600.0000017156989758DANIELLE DOS SANTOS BARBOSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098616/02/2023600.0000010693771470RAONEIDE SOARES DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098716/02/2023600.0000006540919433MARIA JOSÉ DE MENDONÇA ELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098816/02/2023600.0000007965000458EDENILZA PEREIRA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098916/02/2023500.0000009722550446RAQUEL DE LIMA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099016/02/2023600.0000010578363461GILBERTO ORLANDO JOSÉ DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099116/02/2023500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099216/02/2023400.0000016569477498DIANA FERREIRA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099316/02/2023600.0000010697443442BERTANA CONCEICAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099416/02/2023500.0000016673908483ADOLFO FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOSem Licitação000000000000098216/02/20237000.0011968703000124EDITORA & GRAFICA IDEAL LIMITADA MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AGENDAS ESPECÍFICA PARA REGISTROS DE ASSUNTOS PEDAGÓGICOS DESTINADAS AOS DIVERSOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM JORNADA PEDAGÓGICA - 2023, DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000098016/02/2023696.7200655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000097816/02/20231080.0031094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA - PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000098316/02/20231500.0018103553000135FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA F DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE UM JOGO DE UNHAS PARA A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA - PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099817/02/20236036.4600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 8/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099517/02/2023200.0000005959653427LUCIANA DANTAS BARBOSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099617/02/2023200.0000010698769414CARLA CRISTINA TAVARES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099717/02/2023200.0000012997553482JOSE FERNANDO SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099923/02/2023300.0000096491353400EDNALDO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100023/02/2023300.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100123/02/2023200.0000012720197483WELLISON ALBERTO PEREIRA DA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100223/02/2023300.0000010698767470ROSIANA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100323/02/2023250.0000091091616434ANTONIO PEDRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100423/02/2023250.0000079706592415JONAS PEDRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100523/02/2023300.0000003912631450GECILEIDE DOS SANTOS GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100623/02/2023200.0000010437165485ADEILZA BERNARDO DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100723/02/2023300.0000005565807450MARIA APARECIDA FERNANDESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100823/02/2023600.0000010437170489MARIA KIEVLY TAVARES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100923/02/2023300.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101023/02/2023500.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101123/02/2023550.0000016234002447SAMUEL ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101223/02/2023600.0000005700811499JOSE CARLOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101323/02/20231232.1200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101423/02/2023164.7000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000101523/02/2023660.0000005924891402GISLAYNE ALVES JUSTINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE ANDAIMES DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (NOTA DE EMPENHO EM SUBSTITUIÇÃO A NOTA DE EMPENHO N.º 147/2023).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000101924/02/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE SÍTIO CHÃ, , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000102124/02/20232400.0043373949000140JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-OBRAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000102224/02/20231200.0022135998000174DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DE 02(DOIS) AR CONDICIONADO DE 18 BTUS, E INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000102424/02/202310000.0031047720000136YURI SALES MARINHO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(TINTAS DIVERSAS) PARA MANUTENÇÃO DE ALVENARIAS DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000102524/02/20231221.0003204854000188COMERCIAL FIGUEIREDO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIAUDUAL) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000105824/02/202331199.1501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105924/02/2023119.6401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000106024/02/20239618.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000105624/02/20235593.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000105724/02/20234817.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000108024/02/20231900.0019144232000141IDALECIO FLAVIO DE QUEIROZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E RECADASTRAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, PARA PREPARAÇÃO DE CADASTROS PARA REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRA E PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO DE CULTURA DE SUBSISTÊNCIA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000102924/02/20231500.0046017551000169UELLITON FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE VIAGENS (IDA E VOLTA) EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TRANSPORTANDO DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E COMUNIDADE MONTEIRO, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, PARA PARTICIPAÇÃO DE AULAS ESPECÍFICAS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, MINISTRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MÊS JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000103224/02/20231920.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL (KARATÊ-DO) EM SELETIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MIUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PARA PARTICIPAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE KARATÊ, A SER REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE CABEDELO-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000103524/02/2023140.0036026228000106ANA VICTORIA DOS SANTOS OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER DE IDENTIFICAÇÃO E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV (OFICINA DE ARTE MARCIAL MUAY THAI), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000105124/02/20239114.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000106224/02/20231302.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000102724/02/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000104124/02/20233298.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000104224/02/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000105524/02/20233152.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000104024/02/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000103924/02/20231302.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000105224/02/20231833.6501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105324/02/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000105424/02/20234454.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000103624/02/20231432.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000103724/02/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000103824/02/20233152.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000106124/02/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000103324/02/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000103424/02/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000104324/02/20233468.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104424/02/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000104524/02/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000102324/02/20234500.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ALVENARIA DE 45 METROS QUADRADOS, BEM COMO REFORMA DE TELHADO EM TELHA DE CANAL COM COLOCAÇÃO COLOCAÇÃO DE LINHAS, CAIBROS, RIPAS E LONAMENTO, E OUTROS DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAÚJO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000102624/02/2023500.0037907226000180ABYDNIGO FILIPE DE FARIAS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - VERANEIO - PLACA LVF-4874, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000102824/02/20233700.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000103024/02/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000103124/02/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000106424/02/2023245349.3601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000106524/02/2023124860.9701612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000106624/02/202334753.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000106724/02/2023113821.7101612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000106824/02/20232604.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000106924/02/202311718.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000107024/02/202391865.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107124/02/20231974.0601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107224/02/20232929.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000107324/02/202396966.3201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000107424/02/202329077.1601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000107524/02/202315602.3001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107624/02/2023418.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000107724/02/202343139.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107824/02/2023717.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107924/02/20232604.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101624/02/2023600.0000008607856456BIANCA JANINE DO CARMO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101724/02/2023300.0000004975101467EDSON DA SILVA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101824/02/2023250.0000013030803465VINICIUS DE ALMEIDA XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000102024/02/2023407.7609123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOAA PACIENTES DO MUNICÍPIO SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000104624/02/202313236.3901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104724/02/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000104824/02/20237812.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000104924/02/20238309.3501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000105024/02/20233906.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000106324/02/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108127/02/2023500.0000003552932429ANTONIA MARIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108227/02/2023600.0000001054861838FRANCISCO SALES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108327/02/2023500.0000012643516400JARDEL DA SILVA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108427/02/2023550.0000008449114454ROBERTA PEDRO DE LIMA ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108527/02/2023280.0000008688523410GEAN ALVES VITURINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108627/02/2023300.0000010475957458PAULA GEOVANA LEITE TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108727/02/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000109427/02/20231700.0011912478000104WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000108827/02/20233238.3200360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000108927/02/20230.4000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109027/02/20233055.2100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109127/02/202378.7800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109227/02/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, NA DATA DE 28/02/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109327/02/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110028/02/2023697.4911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112028/02/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000113428/02/2023644.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000117028/02/20232824.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE FEVEREIRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000117128/02/20231300.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000117228/02/20232900.0037978579000252CCA CONSTRUCOES E LOCACOES - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000042022000119928/02/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000120228/02/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122128/02/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 2/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122228/02/2023721.5300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (2/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122328/02/2023542.8100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (3/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000122528/02/2023149.8800655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000122828/02/2023518.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS FORNECIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123428/02/20234201.3029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000123528/02/2023103.5000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110628/02/202361473.0511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110728/02/20238436.3611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110828/02/202330956.6311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110928/02/202326914.5611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111028/02/202324736.1011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111228/02/202317570.2111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111328/02/20236969.8811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111428/02/20232922.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112928/02/2023546.8429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES CONTRATADOS, LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113128/02/2023546.8429979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113228/02/20232460.7829979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113328/02/2023546.8429979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113628/02/20236804.4229979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000113728/02/20231505.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CONSUMO DURANTE AS ATIVIDADES LETIVA DO ANO DE 2023, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000113828/02/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000113928/02/20231300.0034341062000189MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA CASTRO 07795136494IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000114228/02/20232860.0041138033000180FABIANA GUIMARÃES FRANCAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UM MOTOR DE PARTIDA, PERTENCENTE AO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000114528/02/202392.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-700000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000115628/02/20231300.0045830136000167FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO PRESTADOS AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO GABRIEL ALVES TEIXEIRA; MANOEL ALEXANDRE DE ARAÚJO E RAIMUNDO PEREIRA, COM IMPRESSÃO DE ATIVIDADES PEDADÓGICAS, DIGITAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE DOCUMENTOS, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000115728/02/20231078.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000115828/02/20231300.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETELHAMENTO E LIMPEZA DE CALHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TELHADOS; MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAmENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000115928/02/20231200.0043576303000160DANIEL DA CONCEIÇÃO MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE TELHAS E OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO; E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116028/02/20231000.0043906331000106ANDERSON BENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ENTULHOS; LIMPEZA DA CISTERNA E CALHAS DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TELHADO DA ESCLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116128/02/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116228/02/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116328/02/20231000.0043037204000100VAGNE GONÇALVES DA SILVA 03737037400IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO HELENO DE MARIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116428/02/20231100.0046046582000148MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, DO ANO DE 2022.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116628/02/20231200.0043906331000106ANDERSON BENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO; E JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116728/02/20231300.0043073004000102GILSIVAN PAULO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000116828/02/20231450.0000012846101442VALDEY EMIDIO MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO PLANILHAS E RELATÓRIOS REFERENTE A ROTINA DE TRABALHO DAS DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONA PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES DE DIGITAÇÃO DE DIGITAÇÃO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000117928/02/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000118228/02/20231200.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000118328/02/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000118428/02/20231200.0043077860000136MARIA JOSE LIMA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000118528/02/20231200.0043059277000100MILENA MARIA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000118628/02/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000118728/02/20231000.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000012023000119828/02/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000120828/02/20232732.5309095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO,DÉBITO NO FPM NA DATA DE 10/02/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000121228/02/20234600.0012438474000107MARIA AUXILIADORA DA SILVA RAPOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET REALIZADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000121328/02/2023840.0000046849564404MARIA DO SOCORRO BEZERRA QUEIROZ DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA PEDAGÓGICA PRESTADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000121528/02/20232300.0047235360000136EVERSON VAGNER DE LUCENA SANTOS 04361488460IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL MEDIANTE PALESTRA REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000121628/02/20235148.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS FORNECIDAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOPregão Presencial000012023000121728/02/202341580.6024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (CADERNOS, CANETAS E OUTROS) DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS DAS DIVERSAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000122428/02/20233476.4029350301000127SHEILA PATRICIA DE SOUSA DINIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICA (LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000122628/02/20231200.0043391059000160IARA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS COM PREENCHIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE FICHAS INDIVIDUAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA; ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HELENO DE MARIA, SILVA E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO A SECRETARIA ESCOLAR E DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, SOB COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000122728/02/20231140.8510230480002427FERREIRA COSTA CIA. LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA WC INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000122928/02/2023400.0028672385000152KARLLENE NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LONA COM ILHÓS, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000123228/02/20237900.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA, CALÇADA,RAMPA DE ACESSIBILIDADE, COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO NAS DEPENDENCIAS DA COZINHA, E SUBSTITUIÇÃODE PORTAS, FORROS E PARTE DE REBOCO, DO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000123328/02/20236800.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELHAMENTO COM COLOCAÇÃO DE LONA, E SUSBSTUIÇÃO DE MADEIRAMENTO NA ESCOLA GABRIEL ALVES TEIXEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000123628/02/2023121.9060746948000112BRADESCOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109528/02/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109628/02/2023800.0000009651367440MARCIO DE ASSIS FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109728/02/2023500.0000000008331421MARIA DO CARMO RAMOS FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110128/02/20233129.0511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110228/02/20232041.7111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112128/02/2023820.2629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113528/02/2023600.0000008712811475EVERTON DE LIMA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000117328/02/20231600.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000117428/02/2023300.0043081568000197JANUÁRIA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E REQUERIMENTOS DE PESSOAS CARENTES, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, PARA SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000118128/02/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121828/02/2023500.0000010344394484DIOCESO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000123028/02/20232775.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000123128/02/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112828/02/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109828/02/2023365.3511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111528/02/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111628/02/2023661.9229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000117728/02/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000119328/02/20234500.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119428/02/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigível000032023000119628/02/20233500.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000120028/02/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000120728/02/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000121428/02/2023170.0023879046000128CERTSEMPRE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADOS AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110328/02/2023365.3511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112428/02/20231482.1829979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111728/02/2023273.4229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111828/02/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112528/02/2023661.9229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109928/02/2023730.7011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111928/02/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000116528/02/202392.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000116928/02/2023103.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000118028/02/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000120128/02/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000123728/02/20232400.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE DEJETOS DAS BACIAS SANITÁRIAS I, II, III e IV, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS- PB, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000111128/02/20231455.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS JOVENS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DAAS AÇÕES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO INTERESTADUAL DE KARATÊ REALIZADO NA CIDADE DE CABEDELO-PB, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112228/02/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112328/02/20231913.9429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113028/02/2023273.4229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000114028/02/20231450.0000014611869431JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000114128/02/20231450.0000017142683490FRANCISCA NASCIMENTO RUFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000114328/02/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000114428/02/20231300.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000114628/02/20233000.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE OS MESES JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000114728/02/20231450.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000114828/02/20231450.0000029257882896JUNIOR CERSA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE VIGIA NOTURNO DOS ESPAÇOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000114928/02/20231450.0000008691149485CÁSSIO RUFINO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE VIGIA NOTURNO DOS ESPAÇOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000115028/02/20231000.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000115128/02/20231000.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - BOXE PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000115228/02/20231300.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA EM FORMULÁRIOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS DE KARATÊ-DO(ARTE MARCIAL), DIVISÃO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV,DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000115328/02/20231000.0000012725513421DAIANA SOARES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO MANUAL DE APARADORES DE SOCOS E CHUTES PARA TREINO DE ARTES MARCIAIS (KARATÊ E MUAY THAI) REFERENTE AS AÇÕES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000115428/02/20231200.004951038300013749.510.383 JOSE AURICELIO ARAUJO LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE VIAGENS (IDA E VOLTA) EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TRANSPORTANDO DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E COMUNIDADE MONTEIRO, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, PARA PARTICIPAÇÃO DE AULAS ESPECÍFICAS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, MINISTRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MÊS FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000115528/02/2023661.5026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000117828/02/2023103.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000121928/02/202357.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE FEVEREIRO 202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000122028/02/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE FEVEREIRO/202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110428/02/20231202.6411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112628/02/20231093.6829979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000117528/02/2023700.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000117628/02/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000121028/02/2023504.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,QUE ATUAM NA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110528/02/20236725.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112728/02/20232029.0229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000118828/02/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000118928/02/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119028/02/20231100.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119128/02/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119228/02/20231200.0043979991000109JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000119528/02/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000119728/02/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000120328/02/20231800.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000120428/02/20231800.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000120528/02/20231800.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000120628/02/2023900.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000120928/02/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000121128/02/2023770.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123801/03/2023600.0000050105485420FRANCISCO DE SALES EUGENIO MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123901/03/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000124302/03/20231200.0019144232000141IDALECIO FLAVIO DE QUEIROZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, SOB SUPERVISÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000124102/03/2023540.0015444570000148ATUAL ELETRICA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000124402/03/20232600.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GALERIAS DE ESGOTO EM DIVERSOS PONTOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000124002/03/2023700.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE [10:34, 02/03/2023] CICINVEREADOR: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CABOS E CONEXÕES PARA ACESSO A SISTEMA DE INTERNET NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000124202/03/20232400.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE DEJETOS DAS BACIAS SANITÁRIAS I, II, III e IV, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS- PB, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125403/03/20233500.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES SANTANA, FLAMENGO, FUNDAMENTO DE CIMA, FUNDAMENTO DE BAIXO, SITIO CAÍCO, SÍTIO SÃO JOÃO, E ESPIRITO SANTO, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125603/03/20231500.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PREDIO DA ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125703/03/20232400.0045077015000196MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES E RETIRADAS DE RESÍDUOS(GALHOS E FOLHAS), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000126103/03/20231500.0043524058000147DANILO LEITE PAULINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000126703/03/202312913.8212908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000102022000126403/03/2023533506.9040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAEMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00022023706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000126803/03/202383311.5412908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000127003/03/202321000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125503/03/20231556.0047911430000129RODRIGO RODRIGUES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GESSO E OUTROS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125803/03/20232744.0047911430000129RODRIGO RODRIGUES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GESSO E OUTROS NA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125903/03/2023784.0047911430000129RODRIGO RODRIGUES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GESSO E OUTROS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE NO SÍTIO FUNDAMENTO DE CIMA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000126003/03/20234400.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINALDA PAZ DA SILVA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000126203/03/20237900.0044640895000102VANDEILSON ALVES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA, CALÇADA,RAMPA DE ACESSIBILIDADE, COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO NAS DEPENDENCIAS DA COZINHA, E SUBSTITUIÇÃODE PORTAS, FORROS E PARTE DE REBOCO, DO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000126303/03/20238000.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000126603/03/202344219.3812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS AREAS ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA EM AÇÕES PREPARATIVAS DO ANO LEITVO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000126903/03/2023159.9605621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000127103/03/20237000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124503/03/2023140.0000017157205718ERIKY ALVES BERNADINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124603/03/2023600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124703/03/2023500.0000008800466435DANIELI NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124803/03/2023600.0000013999487410RAFAEL SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124903/03/2023500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000125003/03/2023600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000125103/03/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000125203/03/2023600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000125303/03/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000126503/03/20233346.3812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALSem Licitação000000000000127206/03/20233450.0020676918000162JAMES DE OLIVEIRA MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 ESTANTES DE AÇO EDR 300 PARA USO NA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000127607/03/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000127307/03/2023159.9605621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA USO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000127707/03/202320400.0000008695372456WELLINGTON ANDRADE ROLIMEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE SE DESLOCAM PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000127507/03/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISDispensa (Lei 14.133/21)000022023000127407/03/202330000.0000031290973415JOSE ERICO COSTA DE LIRAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS VIA COMUNIDADE SÃO GONÇALO , OBJETO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000127908/03/20236000.0030383999000166FRANCISCO PEREIRA DE LIMA 75247879449EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS EM 03 CADEIRAS DE RODAS MODELO TILT COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E MANUTENÇÃO GERAL, DESTINADAS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000127808/03/20232200.0011912478000104WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE TRANSLADO, REFERENTE A ONIBUS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PLACA; MNU-8159, DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000128009/03/20233000.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDE, BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, FRANCISCA MARIA DA SILVA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000128109/03/20234000.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, MURO BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AGUSTINHO JUSTO, NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000128209/03/20232500.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, MURO BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL MANOEL ALEXANDRE, NO SÍTIO FUNDAMENTO DE CIMA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000128309/03/20233500.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL RAIMUNDO PEREIRA, NO SÍTIO MINADOR. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000128409/03/20232500.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, NO SÍTIO RETIRO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000128809/03/202311354.6515025423000133ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA MEEMPENHO REFERENTE A COMPRA DE 200 LAMPADAS LED BULBO 50W, DESTINADOS AS ESCOLAS CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, ESCOLA TERTULINO CUNHA E ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000128909/03/20231176.0043404662000130HUGO FERREIRA CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000129209/03/20239800.0012643175000104ANTONIO PEREIRA DE AGUIAREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA , LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000128609/03/20231100.0043513488000163SEVERINO CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE 6(SEIS) VIAGENS DE SÃO SEBASTIÃO PARA TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, DESTERRO, TEIXEIRA, MATUREIA E DESTERRO RESPECTIVAMENTE, TRANSPORTANDO TIMES DE FUTEBOL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000128709/03/20231000.0046025530000195CELIANO LUIZ DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE 6(SEIS) VIAGENS DE SÃO SEBASTIÃO PARA TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, DESTERRO, TEIXEIRA, MATUREIA E DESTERRO RESPECTIVAMENTE, TRANSPORTANDO TIMES DE FUTEBOL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000129009/03/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000129309/03/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000129409/03/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000129509/03/202371994.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 7.º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000129109/03/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000129610/03/20233500.0030318986000103JOAO LOPES DE SOUSA NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000132410/03/2023158.2809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ANALISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA DESTIANADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000132510/03/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000129710/03/20231421.0046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000129810/03/20231368.0047430878000120JEAN PEREIRA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000129910/03/20231200.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000130010/03/2023927.9608772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000130210/03/20232250.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, DA ESCOLA DE 09 SALAS, PERTENCENTE AO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000130410/03/20231250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONFERÊNCIA E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB; E CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES PERTENCENTES AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130310/03/20235358.4300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 10/03/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130510/03/2023600.0000016334394452RODRIGO COSTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130610/03/2023600.0000016604513459ARTHUR ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130710/03/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130810/03/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130910/03/2023600.0000016604528480GIZELLE ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131010/03/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131110/03/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131210/03/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131310/03/2023600.0000015330189446JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131410/03/2023600.0000028300992812MARIA SILVA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131510/03/2023400.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131610/03/2023150.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131710/03/2023300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131810/03/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131910/03/2023600.0000009549032426JULIERMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132010/03/2023400.0000013015964429MARIA ALICE MONTEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132110/03/2023600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132210/03/2023600.0000097944980410MARIA DAS NEVES BEZERRA MEDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132310/03/20238110.0025023010000173PAF FLORICLUTURA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOSEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132613/03/2023500.0000007079647410JANAINA OLIVEIRA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132713/03/2023250.0000010408841486ALAELSO SOUZA JUVINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132813/03/2023300.0000005806855430MARIA MADALENA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132913/03/2023300.0000008326251402AGUIMAR BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133013/03/2023500.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133113/03/2023170.0000013144613460MARIA DA GUIA MOURA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133213/03/2023600.0000007632798463BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERNANDESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133313/03/2023600.0000009920023701MARIA ELIZETE BEZERRA DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133413/03/2023570.0000004334501427EVA JUSTO DE SOUZA]IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133513/03/2023300.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133613/03/2023600.0000016630855795JOSÉ UANDSON FERNANDES SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133713/03/2023300.0000004081802424JOSE JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133813/03/2023600.0000006471140460DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133913/03/2023800.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134013/03/2023600.0000005700811499JOSE CARLOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134113/03/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134213/03/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134313/03/2023300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134413/03/2023600.0000010451071409TAUHANY HOLANDA TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134513/03/2023400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134613/03/2023500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134713/03/2023500.0000071022060465ELEN DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134813/03/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134913/03/2023500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135013/03/2023500.0000016562856493WILLIAN DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135113/03/2023350.0000010181697416ELIANE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135213/03/2023600.0000006010818702ANDREZA SALES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135313/03/2023500.0000013051825883MANOELITO CUNHA LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135413/03/2023400.0000003167243430ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135513/03/2023300.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135613/03/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135713/03/2023300.0000009092521493ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135813/03/2023500.0000011380231400MICHELE JUSTINO BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000135913/03/2023600.0000008293084405VANDERLY SOARES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000136013/03/2023200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000136113/03/2023400.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000136213/03/2023400.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000136313/03/2023600.0000071423419472MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA INÁCIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000136413/03/2023600.0000002911669703EVANGELISTA BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000136513/03/2023500.0000070137507437JOSE BERDINAZE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000137213/03/20234014.1602708211000109DETRAN PBIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE EMPLACAMENTO DO VEICULO GOL DE PLACA QFV 3958, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000136713/03/202344219.3812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS AREAS ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA EM AÇÕES PREPARATIVAS DO ANO LEITVO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000136813/03/20231000.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000136913/03/20237895.0006127992000107FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANINCA DO VEICULO MICRO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA MNU-8159, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000137013/03/20238535.0006127992000107FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000137113/03/20237405.0006127992000107FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000137313/03/20232400.0012643175000104ANTONIO PEREIRA DE AGUIAREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE LONGARINAS DE 3 LUGARES BANCA COM BASE DE FERRO E ENCOSTO PRÁTICO, PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, TERTULINO CUNHA , LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000136613/03/20232904.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) CAMERAS DE SEGURANÇA, COM SISTEMA DE MONITORAMENTO PROPRIO E TAMBEM REMOTO, EM DIVERSAS REPARTIÇÕES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000141614/03/20231650.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE 3 (TRES) CAMERAS DE SEGURANÇA, COM SISTEMA DE MONITORAMENTO PROPRIO E TAMBEM REMOTO, NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000138614/03/20235500.0037558894000140ANTONIO DANTAS DA NOBREGA NETO 09457902440EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E TELÃO DE LED DESTINADO A JORNADA PEDAGÓGICA REALIZADA COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 27, 28 DE FEVEREIRO E 02, 03 DE MARÇO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000139314/03/20231750.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, TROCA DE OLEO, E MANUTENÇÃO EM MOLAS DO VEICULO ONIBUS DE PLACA - OGE-4920, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000139714/03/20231370.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA - KFG -1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000140114/03/20236989.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000140314/03/20237817.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000141214/03/20235168.8009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - KSJ-5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137414/03/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137514/03/2023600.0000008305637417MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137614/03/2023600.0000031540809889LAELSON RODRIGUES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137714/03/2023600.0000010178487422LEANDRA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137814/03/2023600.0000008360269424ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137914/03/2023600.0000004411273470ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138014/03/2023400.0000009120804423JOSÉ CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138114/03/2023400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138214/03/2023600.0000001131811402CELITA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138314/03/2023600.0000007567387417CLAUDIVAN SIMPLICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138414/03/2023600.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138514/03/2023600.0000013388575410ANA CAROLINA AYRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138714/03/2023600.0000016761231809JERRY ADRIANI PAULINO ROFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138814/03/2023600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138914/03/2023300.0000010027363406BRUNA GISELI BEZERRA SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139014/03/2023200.0000007469645446MARIA SORAIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139114/03/2023200.0000004447257416ALEQUESSANDRA VICTOR ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139214/03/2023200.0000099210061420JOSÉ SUELDO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139414/03/2023200.0000008447503445MARIA JOSE ALVES GUIMARARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139514/03/2023200.0000007164011427ALDILENE VICTOR ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139614/03/2023200.0000011769468463JOSE NILTON ARAUJO LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139814/03/2023200.0000008143490483MAIARA SIMOES COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139914/03/2023200.0000003222174407JOSÉ ROSIMAR DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140014/03/2023200.0000053861307812EVILLY RAQUEL SANTOS ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140214/03/2023200.0000009274218443JOSE ROBERTO ALVES GUIMARAESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140414/03/2023200.0000009285085440BENICIA BEZERRA PEREIRA QUEIROZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140514/03/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140614/03/2023500.0000001761058401JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140714/03/2023600.0000010212016423MARIZA DA SILVA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140814/03/2023400.0000007416535409FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140914/03/2023300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141014/03/2023500.0000010686369475LILIANE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141114/03/2023600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141314/03/2023500.0000005602046470MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141414/03/2023500.0000000080568467MANOEL CLAUDIO SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141514/03/2023500.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141715/03/2023150.0000012997553482JOSE FERNANDO SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141815/03/2023300.0000006677249409MARIA CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141915/03/2023200.0000071021925411ANA JULIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142015/03/2023250.0000008992729405RONILDO DA SILVA BENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142315/03/20232300.0043045166000137EDNALDO LUIZ DO CARMOEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142615/03/20231562.4029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142115/03/20232772.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000142415/03/20236648.5836281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000142515/03/20238476.4236281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000142215/03/20232472.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETROSCAVADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142716/03/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000143516/03/20231820.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000143616/03/20239000.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: QFG-1043, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000143716/03/202315840.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: OGE-4920, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000143816/03/20236000.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: MNU-8159, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000142816/03/20231249.7400360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO RECOLHIDO EM ATRASO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142916/03/2023600.0000009487347445CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000143016/03/2023275.0000001054861838FRANCISCO SALES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000143116/03/2023350.0000012611806403MARCONE JOSÉ DE ALENCAR JUNIORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000143216/03/2023500.0000007180544400ADRIANA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000143316/03/202372.1009095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DE KW/h NÃO FATURADO REFERENTE AO PREDIO, SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000143416/03/2023344.8409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAEMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA, DESTINADA A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000143917/03/2023200.0000004727426471DIANA NUNES DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144017/03/2023600.0000083955380491CICINO MARIA VITURINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144117/03/2023600.0000013482954496ELISEU ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144217/03/2023600.0000010153351446LEIDIDAIANE ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144317/03/2023450.0000014567884426MARIA VALERIA AUGUSTA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144417/03/2023350.0000009156960450RAQUEL BARROS DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144517/03/2023600.0000012880783402SAMIRES CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144617/03/2023600.0000003037295465JUDITE ALVES BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144717/03/2023300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144817/03/2023300.0000070470544481THIAGO DA SILVA PEDROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000144917/03/2023600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145017/03/2023400.0000016725985408DANIEL CLAUDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145117/03/2023400.0000012279840499PEDRO HENRYCK LIMA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145217/03/2023200.0000069337802449JOSÉ ESPEDITO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145317/03/2023600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145417/03/2023150.0000072634707487GEORGE LUIZ DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145517/03/2023300.0000079738850487ANTONIO CELESTINO SIMAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145617/03/2023200.0000008807519402NUBIA MARQUES DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145717/03/2023200.0000067656960406BARNABÉ GUEDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145817/03/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145917/03/2023400.0000071021897450GRAZIELA ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146017/03/2023300.0000041523157844RAQUEL CARNEIRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146117/03/2023200.0000006403926446GILCLECIANA DOS SANTOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146217/03/2023200.0000006738416423MARIA DE FATIMA CANUTO GUEDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146317/03/2023600.0000004411002442ROSIANA SIMÕES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146417/03/2023300.0000003391895411MARIA DA SALETE MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146517/03/2023500.0000004556454425LUCILENE MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146617/03/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146717/03/2023580.0000067895379453SEVERINO PEDRO DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146817/03/2023500.0000003926438479ALCIANE DA SILVA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146917/03/2023400.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147017/03/2023500.0000006483251483THIAGO BATISTA MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147117/03/2023500.0000004382360412PATRICIA DA CUNHA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147217/03/2023500.0000006738418477JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147317/03/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147417/03/2023400.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147517/03/2023600.0000010344394484DIOCESO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147617/03/2023500.0000006963461929CLAUDIVANIA MOURA SANTOS LUCENAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147717/03/2023150.0000008526096478JUSCINIL ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148317/03/20231181.1800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 17/03/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000147817/03/20233550.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - VERANEIO - PLACA LVF-4874, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000147917/03/20231793.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000148017/03/20232200.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - GOL - PLACA OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000148117/03/20235851.8236281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000148217/03/20237500.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOAQUIM CASSIANO ALVES, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000022022000148420/03/2023109393.3531094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA QUINTA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISRTITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022, CONTRATO N.º 36/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00062022571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000148520/03/20232745.8509095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO,DÉBITO NO FPM NA DATA DE 10/03/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000148920/03/20233456.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE COLOCAÇÃO DE 108 (CENTO E OITO) METROS QUADRADOS DE FORRO EM GESSO NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000149020/03/20237000.0044640895000102VANDEILSON ALVES PEREIRAEMPENHO REFERENTE PINTURA ACRILICA EM PAREDES, PORTAS E JANELAS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000149220/03/2023800.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148820/03/20230.0400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148720/03/2023500.0000065118944449JOSE AILTON SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149320/03/2023580.0001642319000183ODONTOGASTRO SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDAEMPENHO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA DO APARELHO DIGESTIVO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000148620/03/20232838.9409095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 10/03/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000149120/03/20231300.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA EM FORMULÁRIOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS DE KARATÊ-DO(ARTE MARCIAL), DIVISÃO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV,DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000149421/03/20237384.6733242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV- PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAFORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL - CMASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000150221/03/20232701.0046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ESCOLA DE FUTEBOL DOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000150121/03/20233928.9610759850000121SO TRATORES COM DE PEÇAS E IMPL AGRIC LTDA.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE EMBREAGENS E ROLAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRATOR MARSSEY FERGUNSON-4275, DESTINADO AS ATVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149521/03/2023600.0000014486494474ELENILSON ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149621/03/2023600.0000001515537420EDIVAN ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149721/03/2023300.0000008273394450TILVA MARIA RAMOS TERTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149821/03/2023300.0000013917770423JANUÁRIA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149921/03/2023600.0000010190797460LUCAS RODRIGUES CELESTINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000150021/03/2023600.0000071397888474ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000150321/03/20231550.0300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MULTA DE ATRASO DO SISOBRAPREF, REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000150421/03/20231512.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000150521/03/20232052.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000150621/03/20232340.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000150721/03/2023774.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000150821/03/20231584.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000151822/03/2023229.5041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000152022/03/20231443.6041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000152122/03/20231279.8041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000152222/03/2023367.3841925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000152422/03/20231377.0041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000152522/03/2023459.0041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000152622/03/2023295.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000152722/03/2023295.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000152822/03/2023298.4441925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000152922/03/2023459.0041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000153022/03/2023459.0041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151922/03/2023169.9500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000153222/03/20236087.6100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 9/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151222/03/2023600.0000002953728422CLARICE ALVES VITURINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151322/03/2023300.0000002565465416EDMUNDO SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151422/03/2023500.0000004447260476MARIA DA GUIA LUIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151522/03/2023300.0000078325587334MARIA ADRECI FERREIRA PINHEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000150922/03/20233301.1205476456000146ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000151122/03/20237453.1733242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000153122/03/20232219.4024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO CRAS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000151622/03/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000152322/03/202322.7609095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 21/03/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151022/03/20231200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151722/03/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigível000032023000154023/03/20233500.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000153923/03/20231242.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE KIT ESPORTIVO EM MALHA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000153323/03/20231109.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000153423/03/20231379.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000153523/03/2023200.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE PATOS-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000153823/03/202311800.2624511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000153723/03/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154323/03/2023300.0000010575609443JACILENE DA CONCEIÇÃO FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154123/03/20237500.0009283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0800501-20.2020.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154223/03/20235500.0009283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0800114-39.2019.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000153623/03/2023160.0014827427000172TARCIO DE SOUSA DINIZEMPENHO REFERENTE A IMPRESSÃO DE BANNER EM LONA TAMANHO 200X200 DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA INTEGRA PARAIBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000154824/03/20233500.0012677571000144R S RAMOSEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE 5000 CAPAS PARA ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL ESTUDANTIL DA E.M.E.F. TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000155024/03/20234600.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A VERANEIO DE PLACA: LVF-4874, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000155124/03/20231400.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA KOMBI DE PLACA: MNA-7512, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000155224/03/20236000.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000155324/03/20237950.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: RLQ-1A15, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000155424/03/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000155624/03/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000155724/03/20235500.0037558894000140ANTONIO DANTAS DA NOBREGA NETO 09457902440EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E TELÃO DE LED DESTINADO A JORNADA PEDAGÓGICA REALIZADA COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 27, 28 DE FEVEREIRO E 02, 03 DE MARÇO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000155824/03/20231851.2000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000155924/03/20231099.6000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000156024/03/20231462.4000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000156124/03/20232490.8000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000156324/03/2023792.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000156424/03/2023792.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000156524/03/20232038.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000156624/03/20232199.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000156724/03/20231083.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154424/03/20239425.1600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154724/03/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000155524/03/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154524/03/2023500.0000066668778704FRANCISCO M FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154624/03/2023600.0000011984116789JANECLEIA PEDRO DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000156224/03/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154924/03/20231890.9029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156827/03/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158027/03/202387.1800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000156927/03/20233445.8819722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157027/03/20231716.3419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157127/03/20236826.4819722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157227/03/20233445.8819722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157327/03/20231699.4419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157427/03/20232096.4419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157527/03/20232301.9419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157627/03/20236716.6019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157727/03/20231752.9419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157827/03/20232552.6019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000157927/03/20233445.8819722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000158128/03/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000158328/03/2023640.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, DESTINADOS AS ATIVDADES DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000158528/03/20231140.0018370784000105JOSELANDIA SOUZA ALVESEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DO VEÍCULO ÔNIBUS - PLACA OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000012023000160928/03/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000161828/03/2023255201.0101612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000161928/03/2023133072.7201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000162028/03/202338222.7501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000162128/03/2023121903.4901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000162228/03/20232604.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000162328/03/202311718.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000162428/03/202370848.6501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162528/03/20231974.0601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162628/03/202311869.9001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000162728/03/2023100627.5701612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000162828/03/202330130.1601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000162928/03/202312889.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163028/03/2023418.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000163128/03/202336564.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163228/03/2023717.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163328/03/20232604.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163428/03/202336039.7501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000163528/03/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163628/03/202340452.7501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000163728/03/20238775.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158628/03/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, NA DATA DE 28/03/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158728/03/20233913.0500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 28/03/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000159528/03/20233645.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159628/03/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000159728/03/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158428/03/2023600.0000002551810434JOAO BERNARDO DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000159828/03/202314234.5901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159928/03/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000160028/03/20236510.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000160228/03/20233906.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000158828/03/20231432.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000158928/03/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000159028/03/20233152.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000160428/03/20231833.6501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160528/03/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000160628/03/20237058.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000160728/03/20233152.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000161728/03/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000159228/03/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000159128/03/20231302.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000161428/03/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000159328/03/20233298.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000159428/03/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000160128/03/20238309.3501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000160328/03/20239114.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000161528/03/20231302.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000161628/03/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158228/03/2023400.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000161128/03/202331926.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000161228/03/2023119.6401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000161328/03/20239618.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000160828/03/20235387.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000161028/03/20234817.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000163929/03/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000163829/03/20232898.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, DA ESCOLA DE 09 SALAS, PERTENCENTE AO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164830/03/202362714.4211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164930/03/20238436.3611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165030/03/202330956.6311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165130/03/202327901.7411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165230/03/202324736.1011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165330/03/202317570.2111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165430/03/20236969.8811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165530/03/20232922.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000165830/03/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166530/03/2023546.8429979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166630/03/20237985.2529979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166730/03/20232460.7829979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166830/03/20232460.7829979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167730/03/20236804.4229979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167930/03/2023546.8429979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000168530/03/2023350.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164230/03/2023697.4911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166430/03/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000042022000168230/03/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000168430/03/2023469.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164330/03/20233129.0511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164430/03/20232041.7111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000165630/03/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166930/03/2023820.2629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000168030/03/2023160.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000168130/03/2023280.0000012078669466IVA DA SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164030/03/2023365.3511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165930/03/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166030/03/2023661.9229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166130/03/2023273.4229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166230/03/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167330/03/2023661.9229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164530/03/2023365.3511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167230/03/20231482.1829979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167630/03/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164630/03/20231202.6411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167430/03/20231093.6829979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164730/03/20236725.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167530/03/20232029.0229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167030/03/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167130/03/20231913.9429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167830/03/2023273.4229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164130/03/2023730.7011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000165730/03/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166330/03/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000168330/03/2023280.0010642423000169POUSADA DA SERRA LTDA.EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO PROFISSIONAL ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, EM VISITA AO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, COMO INFORMADO NO CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000170331/03/2023600.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE DEJETOS DAS BACIAS SANITÁRIAS I, II, III e IV, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS- PB, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000171731/03/2023218.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000172931/03/202346.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000174631/03/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000175031/03/2023380.1021318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000168931/03/2023161.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE MARÇO 202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000169031/03/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE MARÇO/202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000169831/03/20231450.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000169931/03/2023800.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000170031/03/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000170131/03/20231450.0000017142683490FRANCISCA NASCIMENTO RUFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000170231/03/20231310.0000014611869431JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000172631/03/2023970.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000172831/03/20231200.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - BOXE PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000174231/03/202369.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000174731/03/2023596.1221318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DO CRAS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000168731/03/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BERNARDINO DOS SANTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000169431/03/2023600.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000169531/03/20231600.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000169631/03/20231400.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000169731/03/2023600.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000170431/03/2023115.1814918711000154CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU PBEMPENHO REFERENTE GUIA RRT-REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BERNARDINO DOS SANTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000170631/03/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000170931/03/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171031/03/20232400.0043373949000140JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-OBRAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171231/03/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000172231/03/20232100.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000173131/03/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000170531/03/2023700.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000170731/03/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000172331/03/2023756.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,QUE ATUAM NA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000174031/03/20237753.1812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000174131/03/202358284.3812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000171931/03/2023500.0019822921000168SALES ALVES DA COSTA - MEEMPENHO REFERENTE A FACÇÃO DE PEÇAS PARA MATERIAL ESPORTIVO EM MALHA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000172031/03/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000173931/03/20235564.1812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000168631/03/2023264.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000168831/03/2023603.2000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000170831/03/20231218.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000171431/03/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000172531/03/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000173031/03/20231340.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE MARÇO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000173331/03/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 3/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000173431/03/2023750.3900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (3/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000173531/03/2023547.7000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (4/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000173631/03/2023112.3000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000169331/03/202380.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-700000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171131/03/20231200.0043077860000136MARIA JOSE LIMA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171331/03/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171531/03/20231800.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000171631/03/20231000.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171831/03/2023882.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000172131/03/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000172431/03/2023393.6706166141000165CLAUCILANIA GOMES DE MOURAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE ARAUJO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000172731/03/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000173231/03/20231370.0047430878000120JEAN PEREIRA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000173731/03/202321819.7412908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000173831/03/202347370.1612908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000174331/03/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONFERÊNCIA E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB; E CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES PERTENCENTES AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000174431/03/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000174531/03/2023121.9060746948000112BRADESCOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000174831/03/20238480.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ONZE (11) PNEUS DE DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000174931/03/20239000.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: QFG-1043, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000175131/03/20231000.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O GOL DE PLACA: OFZ-9756, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175204/04/2023800.0000009651367440MARCIO DE ASSIS FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175304/04/2023600.0000001850711470EUZA MARIA CASSSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175405/04/2023600.0000001911154443GIVANILDO CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000175505/04/2023548.8621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000177106/04/20231120.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DIVERSOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇOES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000177206/04/20231148.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DIVERSOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇOES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000176906/04/2023900.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA EM FORMULÁRIOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS DE KARATÊ-DO(ARTE MARCIAL), DIVISÃO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000177906/04/2023700.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000102022000175606/04/2023530667.3540485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAEMPENHO REFERENTE A SEGUNDA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00022023706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000176006/04/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000176406/04/20236168.4812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000176206/04/202371944.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 8º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000176506/04/2023504.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000177306/04/20233200.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO DOIS RIACHOS E ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000177406/04/20231200.0045077015000196MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOREMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO FUNDAMENTO DE CIMA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000175906/04/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000177006/04/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000177506/04/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000177806/04/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000175706/04/20233300.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176706/04/2023600.0000001850711470EUZA MARIA CASSSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176806/04/20231750.0045683953000130LUCIANO DE ARAUJO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTITA COM CIDADÃO CACIMBENSE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000175806/04/2023665.0026579537000141GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LIVROS DE PONTO E CARIMBOS, DESTINADOS AS ATIVDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000176106/04/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000176306/04/20233616.0047911430000129RODRIGO RODRIGUES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GESSO E OUTROS NA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA DA SILVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000176606/04/20234500.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000177606/04/20231000.0043348232000148EVERALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000177706/04/20233290.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PORTAS, JANELAS, GRADES, ESTANTES, ARMARIOS, MESAS E CADEIRAS, DA CEI RINALDA PAZ, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000082022000178006/04/2023260856.9440485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00082022571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000178106/04/20237862.6236281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000178206/04/202311011.4236281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALDispensa (Lei 14.133/21)000052023000178310/04/202333700.0029960500000157DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2023, CONTRATO Nº 00040/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000180010/04/20231000.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000042023000180110/04/202315000.0029960500000157DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A REFORMA EM MESAS ESCOLARES DESTINADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2023, CONTRATO Nº 00040/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000180310/04/20232500.004992625900015749.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE MONOFASICA DO PREDIO DA CEI RINALDA PAZ, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000180410/04/20231200.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000181010/04/20234229.6541620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000181110/04/20232192.3041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000181210/04/20234005.6141620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000181310/04/20238829.9941620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE ARAUJO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000181410/04/20235814.4841620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000181510/04/20234027.5041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178710/04/20235779.7400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 10/04/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178910/04/20230.0500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000180210/04/20238807.1508761132000148SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA=PBEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS E DANOS AO MEIO AMBIENTE , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000180810/04/2023800.0043436556000138RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS EM CONFERENCIA DE HISTORICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LUQUIDAÇÃO, REFERENTE AS PASTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178510/04/2023600.0000013776713488ALERRANDRO IAM GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178610/04/2023600.0000028300992812MARIA SILVA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178810/04/2023600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179010/04/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179110/04/2023600.0000013585979440TIAGO GOMES DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179210/04/2023600.0000012311205412FABIANO AUGUSTO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179310/04/2023500.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179410/04/2023600.0000006471140460DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179510/04/2023600.0000005700811499JOSE CARLOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179610/04/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179710/04/2023200.0000013589699493MARIA VANESSA SILVA NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179810/04/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179910/04/2023300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000180710/04/20231600.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000181610/04/20231200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000178410/04/20231880.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PREDIO DA ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000180910/04/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000180510/04/20231302.002611369400016726.113.694 AURISVALDO HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇÕS DE DIGITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000180610/04/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000186311/04/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000186011/04/20231620.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE MARÇO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000186111/04/20233125.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) PIRULITOS DE CHOCOLATES PARA A PÁSCOA DOS USUARIOS DO CRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000186411/04/20231850.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADRASTAIS FEITOS DE FORMA MANUAL DO CADRASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000186511/04/2023500.0023481145000157COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIALEMPENHO REFERENTE A ANUIDADE DO COEGEMAS PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000185811/04/20231770.0043979991000109JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000186211/04/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184811/04/2023388.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000181711/04/2023600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000181811/04/2023600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182011/04/2023400.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182111/04/2023600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182211/04/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182311/04/2023500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182411/04/2023300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182511/04/2023500.0000008573814403JULIANA ALVES DINIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182611/04/2023500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182711/04/2023600.0000010441906478VANICE CALIXTO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182811/04/2023500.0000008397696440JOSILENE XAVIER SILVESTREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182911/04/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183011/04/2023600.0000016761231809JERRY ADRIANI PAULINO ROFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183111/04/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183211/04/2023400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183311/04/2023500.0000007228540484SILVANIA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183411/04/2023500.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183511/04/2023500.0000004842023406RENATA HENRIQUE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183611/04/2023500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183811/04/2023400.0000013015964429MARIA ALICE MONTEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183911/04/2023500.0000007180544400ADRIANA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184011/04/2023500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184211/04/2023500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184311/04/2023500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184411/04/2023500.0000008800466435DANIELI NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184511/04/2023600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184611/04/2023400.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184711/04/2023500.0000002835765450CREUZA SILVA SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184911/04/2023500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185011/04/2023500.0000001223243400ZILDA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185111/04/2023600.0000004395610439MAELDSON DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185211/04/2023800.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185311/04/2023600.0000008952785703ELIARIA DA CUNHA PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185411/04/2023800.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185511/04/2023600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185611/04/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185711/04/2023600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185911/04/2023500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000181911/04/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183711/04/20231842.7529979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184111/04/20236756.7529979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000186611/04/20231500.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA EM ALTERNADOR, MOTOR DE PARTIDA E IGNIÇÃO DE MICRO ONIBUS, PLACA: MNU-8159, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000188112/04/20231280.0043404662000130HUGO FERREIRA CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000188212/04/20232080.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000188312/04/20232466.2008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000188412/04/2023185.2709283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE TAXAS DE EXECUÇÃO DE CUSTOS OCASIONAIS DE DELÍGÊNCIA/DESPESAS POSTAIS - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186712/04/2023600.0000016334394452RODRIGO COSTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186812/04/2023600.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186912/04/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187012/04/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187112/04/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187212/04/2023600.0000016604528480GIZELLE ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187312/04/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187412/04/2023600.0000016604513459ARTHUR ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187512/04/2023600.0000012300320452FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187612/04/2023600.0000009635082452MAXSUEL DE SOUZA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187712/04/2023600.0000009458061407MARIA KAROLAINE FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187812/04/2023600.0000002955510467GENI SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187912/04/2023600.0000001483194400MARLEIDE MARIA DE SOUZA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188512/04/2023300.0000013388575410ANA CAROLINA AYRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188612/04/2023300.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188712/04/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188812/04/2023600.0000008700543411ELIZANGELA SILVA NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000188012/04/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000191713/04/2023800.0046474257000186BV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAEMPENHO REFERENTE A MONITORAMENTO DOS VEICULOS CARROS PIPAS DESTINADOS A ABASTECIMENTO DE AGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000192613/04/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000193413/04/20234079.9709283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO 0801248-04.2019.8.15.0391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000191913/04/20231680.0022850181000188EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, SHORTS, MEIAS E COLETES DESTINADOS PARA GRUPO DE FUTEBOL DO SERVIÇO DE CONVEVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000192013/04/20232376.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000192513/04/20233125.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) PIRULITOS DE CHOCOLATES PARA A PÁSCOA DOS USUARIOS DO CRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (SUBSTITUIÇÃO DO EMPENHO 1861).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000189013/04/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000193513/04/2023158.2809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000191813/04/2023230.0023879046000128CERTSEMPRE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADOS AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189113/04/2023600.0000012596452405CLECIA SANTOS NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189213/04/2023500.0000004382367425MARINALVA LEITE ANDRADEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189313/04/2023500.0000043950850406JOSE RAIMUNDO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189413/04/2023600.0000013815838495IASMIN ALMEIDA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189513/04/2023600.0000002276767421LUIZ ABEL FERREIRA BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189613/04/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189713/04/2023200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189913/04/2023250.0000010408841486ALAELSO SOUZA JUVINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190013/04/2023500.0000008588846748LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190113/04/2023600.0000006477530490MARIA VANESSA DA SILVA MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190213/04/2023600.0000008018053413FABIO BENTO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190413/04/2023400.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190513/04/2023400.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190613/04/2023600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190713/04/2023200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190813/04/2023300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190913/04/2023500.0000004303360473MARIA APARECIDA INACIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191013/04/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191113/04/2023500.0000008432060470KAMILA FELIX DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191213/04/2023200.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191313/04/2023200.0000007730190494CRISTIANE DOS SANTOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191513/04/2023600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191613/04/2023600.0000011901158403SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192113/04/2023500.0000003842963351MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192213/04/2023200.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192313/04/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192713/04/202313200.0008973539000139PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDAEMPENHO REFERENTE A DESPESAS HOSPITALARES DE UM PROCEDIMENTO CIRURGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192913/04/202318000.0001642319000183ODONTOGASTRO SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDAEMPENHO REFERENTE A UM PROCEDIMENTO MEDICO CIRURGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000188913/04/20234000.0044640895000102VANDEILSON ALVES PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTAS, FORRAS, JANELAS E FERREGENS, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE ARAUJO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000189813/04/20231200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000190313/04/20235000.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A TELHAMENTO DE UMA ÁREA 229M² COM TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL TIPO COLONIAL, COM ATÉ DUAS ÁGUAS, COM REAPROVEITAMENTO DE 90% E SUBSTITUIÇÃO DE BICA DE ZINCO NA E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO SÃO GONÇALO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000191413/04/20239214.8035570969001669F16 - LOJÃO DE ELETRO RIO DO PEIXEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIAS PERMANENTES, DESTINADOS A CHECHE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000192413/04/20236500.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTAS, FORRAS, JANELAS E FERREGENS, NO PRÉDIO DA CRECHE FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000192813/04/20231950.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLARES - PLACAS: QSJ-5A37, MOL-1362 E OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000193013/04/202312720.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLARES - PLACAS: OGE-8950, MOL-1362 E OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000193113/04/20237500.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA CRECHE FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CACINMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000193213/04/2023468.8705621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A KIT DE TINTAS DESTINADO A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000193313/04/2023950.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS ONIBUS ESCOLARES - TIPO - OGE-4920 E PALCA RLQ-1A15, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000193714/04/20232454.4009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000193814/04/20235058.4009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000193914/04/20237927.2009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RJZ-3B84, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000194014/04/20234531.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000193614/04/20233000.0000002221091493MARIA DAS NEVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO PONTO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194114/04/2023600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194214/04/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194314/04/2023500.0000010181716496IZAMARA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194414/04/2023600.0000010451071409TAUHANY HOLANDA TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194514/04/2023400.0000009120804423JOSÉ CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194614/04/2023600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194714/04/2023300.0000002889417484ADNETE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194814/04/2023600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194914/04/2023300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195014/04/2023600.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195114/04/2023500.0000071022060465ELEN DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195214/04/2023430.0000023692227434IVANILDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195314/04/2023150.0000012997553482JOSE FERNANDO SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195414/04/2023400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195514/04/2023200.0000071021925411ANA JULIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195614/04/2023600.0000075323737468JOSE EDINALDO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195717/04/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000195917/04/20236110.0012564320000153INACIO SILVA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSPregão Presencial000032023000196017/04/20235278.5009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196117/04/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195817/04/20232041.7111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000198218/04/2023200.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA A IMPRESSORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000198318/04/2023350.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS EPSON ECOTAMK DESTINADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000198118/04/20233210.0011966359000134REJANE DALVA DA SILVA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000199318/04/2023254.5908667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000197018/04/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000196318/04/2023219.2102708211000109DETRAN PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA OGE-4920, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000196518/04/2023515.6102708211000109DETRAN PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA OGE-8050, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000196618/04/2023219.2102708211000109DETRAN PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA MOL-1362, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000197218/04/20231402.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000197318/04/20231449.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE ARAUJO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000197418/04/20232194.5041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000197518/04/20231475.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000197618/04/2023886.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA GABRIEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000197718/04/20231044.5041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000197818/04/2023786.5041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000198418/04/2023631.0042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000198618/04/20235108.0036281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000198918/04/20236400.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: MNU-8159, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000199018/04/20231100.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O GOL DE PLACA: OFZ-9756, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000199118/04/20232200.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O GOL DE PLACA: QFV-3958, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000199218/04/2023310.0042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000197918/04/20233235.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199418/04/202321280.5400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196218/04/2023300.0000007309303431JULIANA SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196418/04/2023600.0000026405716805ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196718/04/2023600.0000058678913487ANTONIO ALVES GUIMARAES NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196818/04/2023500.0000011757381406NIVEA ARAUJO LOPESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196918/04/2023500.0000070642298467VIVIAN RODRIGUES FONSECAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000197118/04/2023600.0000013310343456MILENA MARIA ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198018/04/20231302.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198518/04/2023600.0000035224827434ANTONIO FERREIRA SOBRINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198718/04/2023600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198818/04/2023600.0000012686392495NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000202319/04/20232303.0300004314372460JOISCILENE FARIAS DA CUNHAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE REEMBOLSO DE PASSAGEM A PACIENTE DESTE MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, COM DESTINO A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL SANTA MARCELINA - COM ENDEREÇO NA RUA SANTA MARCELINA, 177 - VILA CARMOSINA - SÃO PAULO-SP, TEL.: 11 2070-6000, A FAMILIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200019/04/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 8/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200119/04/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 9/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200219/04/2023381.1600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (8/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200319/04/2023381.1600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (9/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000199519/04/20233449.0019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000199619/04/20232654.8019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000199719/04/20233449.0019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000199819/04/20233449.0019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000200519/04/20235350.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: MOL-1362, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000200619/04/20231500.0044806779000102SEVERINO RAMALHO LOPES CIRILOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000200719/04/20231500.0038119486000154M R S DE ALMEIDA SERVIOS AUTOMOTIVOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000200819/04/20233110.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DO PRÉDIO CEI RINALDA PAZ, COM SUBSTITUIÇÃO DE FIAÇÃO, LÂMPADAS, TOMADAS, INTERRUPTORES E BALANCEAMENTO DE REDE E CIRCUITOS ELETRICOS, PAFLONS E DISJUNTORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000200919/04/20234360.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DO PRÉDIO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, COM SUBSTITUIÇÃO DE FIAÇÃO, LÂMPADAS, TOMADAS, INTERRUPTORES E BALANCEAMENTO DE REDE E CIRCUITOS ELETRICOS, PAFLONS E DISJUNTORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000201019/04/2023754.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000201119/04/2023525.1541925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000201219/04/2023557.5541925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000022022000201319/04/2023267461.2331094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEXTA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISRTITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022, CONTRATO N.º 36/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00062022571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000201419/04/20231543.0541925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000201519/04/20231540.0043513488000163SEVERINO CASSIANO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) VIAGENS DO SITIO SANTA FÉ AO SITIO PÉ DA SERRA, TRANSPORTANDO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000201619/04/2023557.5541925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000201719/04/20231575.4541925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000201819/04/2023721.8041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000201919/04/2023721.8041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000202019/04/2023557.5541925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000202119/04/20232100.6041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000202219/04/20231411.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000202419/04/20231500.0040920402000129ITAMAR BEZERRA DE ARRUDAEMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 15(QUINZE) VIAGENS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO AO SITIO PEDRO, TRANSPORTANDO ALUNOS DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199919/04/20231470.0046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000200419/04/20231020.004951038300013749.510.383 JOSE AURICELIO ARAUJO LEITEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE 1(UMA) VIAGEM IDA E VOLTA, TRANSPORTANDO GRUPOS DE USUARIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA PARTICIAÇÃO DE UM EVENTO DA ARTE MARCIAL MUAY THAI, REALIZADA NA CIDADE DE SERRA BRANCA - PB CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000205820/04/2023561.4821318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000202620/04/20231986.0421318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000202920/04/20233895.7421318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000203120/04/20233895.7421318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000203320/04/20231780.4821318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000203420/04/20233895.7421318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000203720/04/20233939.3921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000204020/04/20232164.3021318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000204220/04/20231142.0221318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000204420/04/20231103.3821318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000204620/04/20231103.3821318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000204820/04/20231085.9221318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000205920/04/20231635.2703701973000146WL COMERCIO DE ART DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDAEMPENHO REFERENTE A BRINQUEDOS E UTENSILIOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000206020/04/20232394.0010781284000820L J GONCALVES & CIA LTDAEMPENHO REFERENTE A TATAMES PARA O BRECARIO DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000206120/04/20231190.0043905606000189EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451EMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 17(DEZESSETE) VIAGENS DO SITIO UMBUZEIRO AO SITIO SERRA FEIA, TRANSPORTANDO ALUNOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000206220/04/20231540.0043905606000189EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451EMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 22(VINTE E DUAS) VIAGENS DO SITIO SANTA FÉ AO SITIO SERRA FEIA, TRANSPORTANDO ALUNOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206320/04/20232700.0000063966433400LUIZ BENTO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206420/04/20231800.0000008573814403JULIANA ALVES DINIZEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206520/04/20231800.0000006949761481JOSE AILSON GOMES LEITEEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206620/04/2023900.0000010642321752JANUARIA LIMA FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206720/04/2023900.0000002602753440MARIA ALIANDRA GONÇALVES DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000206820/04/20238827.5821318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000202520/04/20231483.8900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 20/04/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000202720/04/2023500.0000010443244499MARIA DA GUIA PEREIRA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000202820/04/2023200.0000010698890400CICERA GALDINO VIEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203020/04/2023600.0000025128280420CICERO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203220/04/2023300.0000007478165737JOSE PIODESINO DANTAS DE GOESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203520/04/2023400.0000010443228450JOCIELIA SALES BARBOSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203620/04/2023400.0000010925650439ALEX FRANCISCO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203820/04/2023500.0000006112077450AUCINETE DE LIMA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203920/04/2023200.0000004382415411VERONICA SANTOS DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204120/04/2023400.0000006540919433MARIA JOSÉ DE MENDONÇA ELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204320/04/2023250.0000006751383452MARIA JOSICLEIDE OLIVEIRA MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204520/04/2023200.0000008059520474SIONARIA DOS SANTOS MONTEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204720/04/2023300.0000007867607455IDALICE DANTAS BARBOSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204920/04/2023200.0000005749975479LIDIANE DANTAS DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205020/04/2023200.0000014906906460VITÓRIA DANTAS DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205120/04/2023200.0000014906906460VITÓRIA DANTAS DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205220/04/2023220.0000004484739410ANTONIA OLINTO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205320/04/2023250.0000016567395427MARIA MADALENE LOURENÇO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205420/04/2023200.0000016283655440ROSENY ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205520/04/2023250.0000035423354870GERALDINA FERREIRA DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205620/04/2023600.0000013964863483VINICIUS ARAUJO GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205720/04/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207024/04/2023600.0000007008998473LUZITANIA MENDONÇA MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207124/04/2023600.0000009124169471EMANUEL EDUARDO ALVES BERNARDOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207324/04/2023600.0000010698886488LIDIANY AVELINO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000207624/04/20231099.8809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206924/04/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000207824/04/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207924/04/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000207224/04/202321197.4524511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000207524/04/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000208024/04/2023700.0029342117000135CLEANTO DA SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARABRISAS E OUTROS ACESSORIOS DESTINADOS AO VEÍCULO - GOL - PLACA - OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000208124/04/20231250.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 15(QUINZE VIAGENS) DO SITIO DOIS UMBUZEIRO AO SITIO SERRA FEIA, TRANSPORTANDO ALUNOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000207424/04/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000207724/04/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000210725/04/20233906.0009283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO 0801555-50.2022.8.15.0391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000210925/04/20231500.0022850181000188EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTOEMPENHO REFERENTE A CAMISETAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000211025/04/202310768.4436281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000211125/04/20233216.0536281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000211225/04/20236120.0006127992000107FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000211325/04/2023700.0042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE PLANILHAS E PREPARAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO NO SETOR DE EMPENHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000211425/04/2023800.0042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE PLANILHAS E IMPRESSÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000211525/04/2023520.0003337988000177SOLANGE AFONSO DE CARVALHOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CESTOS DE LIXO DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210825/04/2023153.0700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208225/04/2023600.0000010693694467ANDREIA BEZERRA NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208325/04/2023400.0000002904417494CLAUDIO ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208425/04/2023500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208525/04/2023400.0000000007740492CECILIO ALVES SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208625/04/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208725/04/2023500.0000010941627799MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208825/04/2023600.0000007632798463BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERNANDESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208925/04/2023600.0000001630835412MICHELLE MARTINS BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209025/04/2023600.0000002802634739ELIONETE ISABEL DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209125/04/2023600.0000010188953450JOSÉ ANDERSON DA SILVA MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209225/04/2023400.0000002853739783RITA FRANCINETE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209325/04/2023600.0000002313224457MARIA MADALENA DA CONCEICAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209425/04/2023500.0000002955510467GENI SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209525/04/2023500.0000071021852430ERIVALDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209625/04/2023500.0000005337987445JOSEFA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209725/04/2023300.0000009745433497JACILEIDE CASSIMIRO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209825/04/2023200.0000012882326408MARIA DAS GRAÇAS CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209925/04/2023600.0000085312100463MARIA DO CARMO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210025/04/2023600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210125/04/2023600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210225/04/2023600.0000012836970413GEOVANIA AMORIM DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210325/04/2023300.0000010185274439UELIO CONCEIÇÃO CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210425/04/2023300.0000015197856408NATALINE CIRINA DE FARIAS TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210525/04/2023600.0000010697359492ANDREZA CASSIANO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210625/04/2023300.0000071021151483CLAUDEILDOM AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211626/04/2023400.0000070466235461JANIELE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000211826/04/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000211926/04/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000012023000212026/04/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000212126/04/2023953.2803337988000177SOLANGE AFONSO DE CARVALHOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000212226/04/20232750.0000004010240407ADENILMA ARAUJO DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE DIVERSOS BRINQUEDOS COMO; CAMA ELASTICA, PISCINA DE BOLINHAS, MAQUINA DE SORTES E ETC, NA INAUGURAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000212326/04/20231000.0000003795328403ALINE TORRES BARBOSA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW INFANTIL: "A TURMA DA TIA ALINE", NA INAUGURAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000212426/04/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000211726/04/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000212527/04/20231400.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000212627/04/20231300.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000212727/04/20231600.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000212827/04/2023600.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000213127/04/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000213027/04/202380.7600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212927/04/2023600.0000067656960406BARNABÉ GUEDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000214228/04/202313236.3901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000214328/04/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000214428/04/20236510.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000214628/04/20233906.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219528/04/2023820.2629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222528/04/20231600.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225528/04/20233129.0511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227228/04/2023950.0000008172060432BARBARA RAFAELA NOBREGA SOARESEMPENHO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRURGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000227728/04/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000228728/04/20231000.0043045166000137EDNALDO LUIZ DO CARMOEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000229828/04/20236750.0006128358000180GRIFF OTICA LTDA MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE OCULOS DE CORREÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000213928/04/20233602.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000214028/04/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000214128/04/20234454.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218828/04/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000221228/04/2023890.7000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000221728/04/2023632.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223028/04/2023800.0043436556000138RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223428/04/20231218.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223628/04/20233500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223728/04/2023420.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) REFEIÇÕES (ALMOÇO) DESTINADAS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000224228/04/20231099.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE ABRIL 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000224328/04/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000224428/04/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, NA DATA DE 28/04/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000224828/04/2023697.4911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000225428/04/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 24100-8, REERENTE AO MES DE ABRIL 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226528/04/20234687.0400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 28/04/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000227028/04/202367.9000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1, REERENTE AO MES DE ABRIL 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000228528/04/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000230128/04/2023504.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) REFEIÇÕES (ALMOÇO) DESTINADAS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000230228/04/20236152.6600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 10/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000230528/04/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 4/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000230628/04/2023787.1000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (4/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000230728/04/2023553.9200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (5/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000213228/04/20231557.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - GOL - PLACA OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000216028/04/2023251782.9401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000216128/04/202338222.7501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000216228/04/2023122408.6501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000216328/04/20232604.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000216428/04/202311718.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000216528/04/202371510.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000216628/04/20231914.2401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000216728/04/202313171.9001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000216828/04/2023101651.3201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000216928/04/202312889.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000217028/04/2023418.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000217128/04/202337183.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000217228/04/2023717.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000217328/04/20232604.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000217428/04/202335434.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000217528/04/202340726.7501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000217628/04/20238775.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000217828/04/2023132994.2201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000217928/04/202330402.1901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000218128/04/20234837.2201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218928/04/2023546.8429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219028/04/20237985.2529979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219128/04/20231842.7529979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219228/04/20232460.7829979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219328/04/20232734.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219428/04/20236756.7529979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220428/04/20236804.4229979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220628/04/2023546.8429979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000220928/04/2023122.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DE ONIBUS, PLACA: OGE-4920, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000221028/04/2023956.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DE KOMBI, PLACA: MNA-7512, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000221128/04/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-700000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000221328/04/20237000.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE REBOCO, TROCA DE PORTAS, FORRA, FECHADURAS, ENTRE OUTRAS, NO PREDIO DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000221428/04/20235000.0012564320000153INACIO SILVA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINALDA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000221628/04/20231288.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000221828/04/20231800.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222028/04/20233750.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PAFLONS ,CIRCUITOS ELÉTRICOS, SUBISTITUIÇÃO DE TOMADAS E PADRONIZAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222128/04/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000223128/04/2023390.0012445658000196CARLOS WANER DE LUCENAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: MOL-1362 E RLZ 3B84, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032021000223928/04/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000224028/04/2023350.0042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000224128/04/20231166.4042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000224928/04/202363188.7311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225028/04/20238436.3611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225128/04/202330956.6311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225228/04/202327481.7511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225328/04/202317570.2111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226028/04/20232922.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226228/04/202324959.9511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226328/04/20237039.2711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226428/04/20231233.9711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MDE (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000226628/04/20231000.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000226728/04/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS REFERENTE AO MES ABRIL/2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000226828/04/20235008.6936281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000227128/04/20231040.0043404662000130HUGO FERREIRA CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000227328/04/20231584.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000227428/04/20231166.4042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000227528/04/2023350.0042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000228128/04/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000228828/04/20232300.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000228928/04/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000229128/04/20235400.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: QFG-1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000229228/04/2023300.0015148392000108ELIANE MELO DE SOUZA FRANCAEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000229328/04/20232400.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: QFG-1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000229528/04/2023990.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000229628/04/20232286.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000229728/04/20232106.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000230028/04/2023250.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000230928/04/20232725.5209095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO,DÉBITO NO FPM NA DATA DE 10/04/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000213328/04/20231432.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000213428/04/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000213528/04/20233152.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218328/04/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218428/04/2023661.9229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222228/04/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2023. OBJETO DA LICITAÇÃO- MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL N.17/2021 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223228/04/20233500.0045487997000194LUIZ GUSTAVO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORIA JURIDICA EM ATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL E CONTRATADOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, MUNICIPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000224628/04/2023365.3511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000228228/04/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigível000032023000229028/04/20233500.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000229428/04/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000215928/04/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220228/04/2023388.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000215128/04/20233152.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219928/04/2023661.9229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000213628/04/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218628/04/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000218028/04/20233152.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218528/04/2023661.9229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000214828/04/20231833.6501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000214928/04/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000215028/04/20235365.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219828/04/20231482.1829979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225728/04/2023365.3511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000217728/04/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220328/04/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000230428/04/20231400.0013843593000108ANTONIO ADILSON MEDEIROS MEEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000215428/04/202330884.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000215528/04/2023119.6401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000215628/04/20239575.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220128/04/20232029.0229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000222928/04/20235650.0010230480002427FERREIRA COSTA CIA. LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223328/04/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223528/04/20231200.0043979991000109JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225928/04/20236725.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000227828/04/20235650.0010230480002427FERREIRA COSTA CIA. LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000227928/04/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000228328/04/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000230828/04/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000215228/04/20235387.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000215328/04/20234817.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000218228/04/2023700.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220028/04/20231093.6829979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000220828/04/20233900.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225828/04/20231202.6411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000228428/04/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000102022000229928/04/2023583179.9940485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAEMPENHO REFERENTE A TERCEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00022023706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000213728/04/20233298.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000213828/04/20235756.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218728/04/20231208.7629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000220728/04/202357.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222328/04/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000222428/04/2023600.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE DEJETOS DAS BACIAS SANITÁRIAS I, II, III e IV, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS- PB, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223828/04/20231106.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 79 (SETENTA E NOVE) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANTENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPALL DE CACIMBAS/ PB, E SERVIDORES E ASSESSORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000224728/04/2023730.7011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000228028/04/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000230328/04/20231425.0020213219000186PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELIEMPENHO REFERENTE A BANDEIRAS DESTINADAS PARA O MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000214528/04/20238309.3501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000214728/04/20239114.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000215728/04/20231302.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000215828/04/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219628/04/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219728/04/20231913.9429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220528/04/2023273.4229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000221528/04/20231450.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000221928/04/20231450.0000014611869431JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222628/04/2023800.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL REALIZADOS DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222728/04/20231500.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222828/04/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000224528/04/202346.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225628/04/20232041.7111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000226128/04/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE ABRIL/202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000226928/04/2023700.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000227628/04/2023115.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE ABRIL 202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000228628/04/2023600.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232002/05/2023400.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE PATOS-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231902/05/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000232302/05/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231002/05/2023600.0000010178487422LEANDRA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231102/05/2023600.0000010698934474NICELIA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231202/05/2023600.0000011149772417REGIVÂNIO DA SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231302/05/2023500.0000004400507408SILVANIA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231402/05/2023300.0000010440698480GEORGINIS DA CUNHA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231502/05/2023600.0000028300992812MARIA SILVA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231602/05/2023600.0000013999487410RAFAEL SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231702/05/2023600.0000015330189446JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231802/05/2023600.0000009487347445CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232102/05/2023600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232202/05/2023600.0000010445516402JOANDERSON DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232402/05/2023600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232502/05/2023200.0000003167243430ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232602/05/2023600.0000012686392495NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232702/05/2023600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232803/05/2023600.0000008360269424ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232903/05/2023600.0000007965000458EDENILZA PEREIRA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233003/05/2023800.0000009651367440MARCIO DE ASSIS FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233103/05/2023600.0000031540809889LAELSON RODRIGUES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233203/05/2023600.0000008305637417MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233303/05/2023600.0000004411273470ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000234103/05/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000233503/05/20231548.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000233603/05/20231425.0020213219000186PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELIEMPENHO REFERENTE A BANDEIRAS DESTINADAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000233703/05/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000233803/05/20231200.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000234003/05/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000234303/05/20231370.0047430878000120JEAN PEREIRA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000234403/05/20231000.0043348232000148EVERALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000234503/05/20231200.0019144232000141IDALECIO FLAVIO DE QUEIROZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, SOB SUPERVISÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000233403/05/20232400.0043373949000140JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000233903/05/20231015.0015025423000133ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA MEEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000234203/05/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234604/05/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234704/05/2023600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000234905/05/20232835.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000235005/05/20231865.0045683953000130LUCIANO DE ARAUJO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTITA COM CIDADÃO CACIMBENSE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000235605/05/20233448.4512908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000235105/05/20236400.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS DE PLACA: MOL-1362, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000235205/05/20233200.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000235305/05/20235280.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS DE PLACA: RLZ3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000235405/05/20235200.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: NOG-5017, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000235705/05/202351681.3712908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000236005/05/20235467.5045911718000178CENTER MAX COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE A COMPRA DE PRODUTOS, CERÂMICA EMBASSAI 52X52 BRILH 2,70 PARA REVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000235905/05/20231260.0011966359000134REJANE DALVA DA SILVA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000235505/05/202391458.3812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000236105/05/2023670.3609283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DO RPV DA PARTE AUTORA DO PROCESSO 00017626320148150391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAFORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL - CMASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000234805/05/2023748.5046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ESCOLA DE FUTEBOL DOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000235805/05/20234500.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE A ALUGUEL DE MATERIAL SONORO E PROPAGANDA DAS INFORMAÇOES PARA POPULAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NA CIDADE DE CACIMBAS E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MARÇO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000238008/05/20231500.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000238108/05/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE ABRIL/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000238208/05/20231510.0013843593000108ANTONIO ADILSON MEDEIROS MEEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE BANNERS DESTINADOS AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000236608/05/202367.0409283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO PROCESSO 00017626320148150391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000237208/05/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000238408/05/20232200.0012643175000104ANTONIO PEREIRA DE AGUIAREMPENHO REFERENTE A COBERTURA DE 1 (UMA) CADEIRA PRESIDENTE E 2 (DUAS) CADEIRAS DIRETOR, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000237908/05/20238350.0612908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000236708/05/202371944.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 8º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000237108/05/2023389.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURADO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000237508/05/20231235.0132382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000237708/05/2023301.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000236208/05/20231696.3041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS MANUTENÇÕES DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000237608/05/20231728.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000238308/05/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000237808/05/2023490.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS PARA O SETOR DE EMPENHO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000236308/05/20231150.004929590600017049.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TACOGRAFO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-8050, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000236408/05/20232550.004929590600017049.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TACOGRAFO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000236508/05/2023350.004929590600017049.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TACOGRAFO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000237308/05/2023220.7702708211000109DETRAN PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA RLQ1A15, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000237408/05/2023220.7702708211000109DETRAN PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA MNU8159, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236808/05/2023600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236908/05/2023600.0000008691149485CÁSSIO RUFINO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237008/05/2023600.0000010553163450FRANCIMAR PEREIRA MORENO DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239109/05/2023600.0000013772552471DENILSON FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239209/05/2023600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239309/05/2023600.0000009334434473JOSE NILTON PADRE ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239509/05/2023600.0000001710073446ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239609/05/2023600.0000009457837444ELIANE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239709/05/2023600.0000002288246480AUZENIR FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239809/05/2023600.0000010451069412LUCIANO ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000240009/05/2023600.0000013917784483MARIA VITORIA A PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000240109/05/2023600.0000013917777436LUCIANA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000240309/05/2023600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000240409/05/2023600.0000016634765430ERVYSON WYLLIS DE LIMA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000240509/05/2023800.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000240709/05/2023600.0000012300320452FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000240809/05/2023600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000240909/05/2023600.0000012839093405JOSENILDO PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241009/05/2023600.0000009561304457ZENILMA SILVA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241109/05/2023600.0000005137295426LOURIVAL ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238509/05/20233000.0000010404938400AMANDA LUIZ DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238609/05/20231000.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238709/05/20231000.0000011752827406JAISLANY DA SILVA MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238809/05/20231000.0000012815512440MICHAELLE MARINHO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022 NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238909/05/20232000.0000010698853474VANUSA ARAUJO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239009/05/20231000.0000004447260476MARIA DA GUIA LUIZEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000239409/05/2023476.5000025212664420OSVALDO CALIXTO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM SAIDA DA CIDADE DE CACIMBAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO NA COMUNIDADE RURAL SÃO GONÇALO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000239909/05/2023596.0000025212664420OSVALDO CALIXTO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM SAIDA DA CIDADE DE CACIMBAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE NA COMUNIDADE FUNDAMENTO DE CIMA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000241209/05/20231600.0043884751000120JOSEL ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM SAIDA DA CIDADE DE CACIMBAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000243809/05/20232340.8008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000243909/05/20231320.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000244109/05/20231400.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS ONIBUS ESCOLARES - TIPO - OGE-4920 E PALCA RLQ-1A15, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000244409/05/20231700.0011912478000104WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000244509/05/202314003.4936281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLZ3B84, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000244609/05/202310922.4536281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241709/05/2023618.7300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (02/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241809/05/2023618.7300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (03/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241909/05/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 10/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242009/05/2023392.6700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (10/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242109/05/2023910.5000394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 4/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242209/05/2023205.4300394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 4/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242309/05/2023910.5000394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 5/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242609/05/2023205.4300394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 5/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242709/05/2023910.5000394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 6/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242809/05/2023205.4300394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 6/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242909/05/20231817.1000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 10/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243009/05/20232171.6300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 10/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243109/05/20231817.1000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 11/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243209/05/20232171.6300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 11/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243309/05/20231817.1000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 12/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243409/05/20232171.6300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 12/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243509/05/202310018.6700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244209/05/2023596.1000394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DA MULTA E JURO DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000240209/05/20231191.0000025212664420OSVALDO CALIXTO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A ALUGUEL DE VEICULO CHEVROLET D10 DE PLACA: HUV-2634 COM MOTORISTA, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000241309/05/2023900.0043884751000120JOSEL ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE EM CARRO D20 PARA TRANSPORTE DE MATERIAL HIDRAULICO COM SAIDA DA CIDADE DE TAPEROA A CIDADE DE CACIMBAS PARA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000241409/05/2023900.0043884751000120JOSEL ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE EM CARRO D20 PARA TRANSPORTE DE MATERIAL HIDRAULICO COM SAIDA DA CIDADE DE TAPEROA A CIDADE DE CACIMBAS PARA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000241509/05/20235308.3005904985000101SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000243709/05/20233500.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO CIPÓ, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000242409/05/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000242509/05/2023158.2809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000240609/05/20233000.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE MOVEIS, ESTANTES, ARMARIOS, PRATELEIRAS E CADEIRAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, LIXAMENTO E PINTURA NO ARQUIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000241609/05/20236700.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E REPAROS NO TELHADO DO PREDIO DA PREFEIRUA MUNICIPAL DE CACIMBAS COM LONAMENTO DE 135,6² METROS QUADRADOS COM LONA 2OO MICRA E SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E MADEIRAS COM REAPROVEITAMENTO DE 90%, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000243609/05/20238000.0044640895000102VANDEILSON ALVES PEREIRAEMPENHO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 138M² DE ALVENARIA COM ESTRUTURAÇÃO DE PILARES E REBOCO DE 295M² NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000244309/05/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000244009/05/2023180.0026579537000141GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE BANNER PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000250210/05/20232250.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADRASTAIS FEITOS DE FORMA MANUAL DO CADRASTRO UNICO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000251010/05/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000244810/05/20232350.0045077015000196MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOREMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A "CURVA DO S NA BR 246", MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000244910/05/20238500.0040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAEMPENHO REFERENTE MANUENÇÃO, PINTURA E LIMPEZA DO CEMITERIO ETERNA MORADA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000245010/05/20235320.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE EMASSAMENTO E PINTURA DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000250910/05/20231770.0043979991000109JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245510/05/20236203.8100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 10/05/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000244710/05/20234884.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS FORNECIDAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA INTEGRA PARAIBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000250110/05/2023616.0006354628000171UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAISEMPENHO PARA O PAGAMENTO REFERENTE A ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (UNCME) CORRESPONDENTE AO ANO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000250510/05/20232444.0040853412000199REDENÇÃO MOTOPEÇAS LTDAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MOTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PLCA: MNU-71113, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000250610/05/20231047.0000071156798434FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA A ESCOLA TERTULINHO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000250710/05/20231161.0000071156798434FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000250810/05/2023930.0000071156798434FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000251110/05/20232115.3943073004000102GILSIVAN PAULO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245110/05/2023600.0000083955380491CICINO MARIA VITURINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245210/05/2023600.0000010178413496ALINE VITURINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245310/05/2023600.0000011984116789JANECLEIA PEDRO DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245410/05/2023200.0000002953728422CLARICE ALVES VITURINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245610/05/2023450.0000012880782422PEDRO CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245710/05/2023450.0000015301228480JOSE DAMIAO CASSIANO JUNIORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245810/05/2023500.0000002042421421ESMERALDA MARQUES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245910/05/2023200.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246010/05/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246110/05/2023600.0000009831190408SILVANI JUSTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246210/05/2023600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246310/05/2023600.0000006477530490MARIA VANESSA DA SILVA MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246410/05/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246510/05/2023600.0000012811549463LEONILDO SOARES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246610/05/2023300.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246710/05/2023250.0000079706592415JONAS PEDRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246810/05/2023600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246910/05/2023300.0000096491353400EDNALDO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247010/05/2023300.0000017794321867CLAUDIO JOSÉ DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247110/05/2023600.0000013652560493FRANCISCA TEODOSIO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247210/05/2023250.0000012720197483WELLISON ALBERTO PEREIRA DA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247310/05/2023500.0000088500713372ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247410/05/2023300.0000010475957458PAULA GEOVANA LEITE TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247510/05/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247610/05/2023600.0000026405716805ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247710/05/2023500.0000004154824457CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247810/05/2023400.0000014671422476MARIA APARECIDA MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247910/05/2023600.0000070137657404JANIVEVA LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248010/05/2023500.0000005718548420DAMIAO CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248110/05/2023500.0000003842963351MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248210/05/2023600.0000006255853489MARIA MADALENA ALVES DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248310/05/2023600.0000002961805481VALDETE MARIA DE SOUZA MEDONCAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248410/05/2023600.0000010451071409TAUHANY HOLANDA TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248510/05/2023250.0000049801891807MARCELLA PAOLA FERREIRA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248610/05/2023250.0000091091616434ANTONIO PEDRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248710/05/2023600.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248810/05/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248910/05/2023600.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249010/05/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249110/05/2023600.0000006650700479JUBERLANIA DE LIMA MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249210/05/2023600.0000016604513459ARTHUR ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249310/05/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249410/05/2023600.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249510/05/2023600.0000016334394452RODRIGO COSTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249610/05/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249710/05/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249810/05/2023600.0000016604528480GIZELLE ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249910/05/202314247.0018089634000128JEOVÁ BARBOSA JUNIOR-MEEMPENHO REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250010/05/20238000.0000007630398450STEPHANY PESSOA FARIASEMPENHO REFERENTE CIRURGIA EXERESE DE CANCER DE PELE REALIZADA EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250310/05/2023800.0043045166000137EDNALDO LUIZ DO CARMOEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250410/05/20231800.0043045166000137EDNALDO LUIZ DO CARMOEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251211/05/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251311/05/2023300.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251411/05/2023500.0000005690512745MARIA DO CARMO CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251511/05/2023400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251711/05/2023500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251811/05/2023600.0000014109788420GABRIEL CONCEIÇÃO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251911/05/2023600.0000016604513459ARTHUR ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252011/05/2023600.0000004395610439MAELDSON DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252211/05/2023300.0000008800466435DANIELI NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252311/05/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252411/05/2023600.0000071021514462JUVANI DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252511/05/2023500.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252611/05/2023400.0000013015964429MARIA ALICE MONTEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252711/05/2023600.0000015844514408JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252811/05/2023500.0000010212016423MARIZA DA SILVA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253011/05/2023500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253111/05/2023500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253211/05/2023600.0000005095197413MARTILENE RODRIGUES DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253311/05/2023500.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253511/05/2023500.0000009399967409ISMAEL DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253611/05/2023600.0000004578453413MARIA JOSE FIDELIX DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253711/05/2023500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253811/05/2023200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253911/05/2023500.0000007228540484SILVANIA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254011/05/2023300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254111/05/2023500.0000001223243400ZILDA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254211/05/2023500.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254311/05/2023500.0000071022060465ELEN DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254411/05/2023600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254511/05/2023200.0000071021925411ANA JULIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254611/05/2023400.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254711/05/2023500.0000007180544400ADRIANA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254811/05/2023600.0000005700811499JOSE CARLOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254911/05/2023600.0000012880783402SAMIRES CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255011/05/2023600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255111/05/2023600.0000003037295465JUDITE ALVES BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255211/05/2023300.0000013922805400MARIA DA PAZ CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255311/05/2023300.0000070470544481THIAGO DA SILVA PEDROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255411/05/2023600.0000006471140460DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255511/05/2023500.0000008397696440JOSILENE XAVIER SILVESTREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255611/05/2023500.0000008573814403JULIANA ALVES DINIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255711/05/2023500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255811/05/2023600.0000008952785703ELIARIA DA CUNHA PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255911/05/2023500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256011/05/2023500.0000002835765450CREUZA SILVA SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256111/05/2023600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256211/05/2023500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256311/05/2023500.0000010181716496IZAMARA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256411/05/2023600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256511/05/2023600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256611/05/2023600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256711/05/2023600.0000010441906478VANICE CALIXTO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256811/05/2023600.0000013388575410ANA CAROLINA AYRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256911/05/2023600.0000016761231809JERRY ADRIANI PAULINO ROFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257011/05/2023500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257111/05/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257211/05/2023200.0000004411264480MARIA GORETE DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257311/05/2023200.0000005104773485UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257411/05/2023200.0000009818118413ASLANE SOARES DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257511/05/2023200.0000095344632487ALBA REJANE ROCHA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257611/05/2023200.0000007932614490MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257711/05/2023200.0000006642695402ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257811/05/2023200.0000004355359433LUCIANA ALVES GUIMARAESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257911/05/2023200.0000005194995490JANAINA BRITO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258011/05/2023200.0000012596432471CLECIANA SANTOS NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258111/05/2023500.0000004842023406RENATA HENRIQUE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258211/05/2023600.0000070269111476ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258311/05/2023600.0000013776713488ALERRANDRO IAM GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258411/05/2023280.0000012078669466IVA DA SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258511/05/2023600.0000010181862476ADENILZA FIDELIX DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258611/05/2023600.0000013084610460ALESANDRA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258711/05/2023600.0000010443225435MARIA JOSE BEZERRA DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258811/05/2023600.0000007743399427EDINA ARAUJO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258911/05/2023250.0000070642298467VIVIAN RODRIGUES FONSECAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259011/05/2023600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259111/05/2023600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259211/05/2023600.0000013310343456MILENA MARIA ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000251611/05/20237844.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLQ-1A15, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000252111/05/20239296.8009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000252911/05/2023870.0026136478000137IRAN DA SILVA PALMEIRAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA QUILOMBO JOSÉ INACIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000259411/05/20231500.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTOS ESCOLARES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000259511/05/20231065.0042830835000119MERCIO BEZERRA DO CARMOEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000259611/05/20231335.0042830835000119MERCIO BEZERRA DO CARMOEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000259711/05/20232025.0042830835000119MERCIO BEZERRA DO CARMOEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000259811/05/20231755.0042830835000119MERCIO BEZERRA DO CARMOEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000260011/05/20231024.0046200202000188JN COMERCIO DE TECIDOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000253411/05/20233300.0045911718000178CENTER MAX COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATEERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000259311/05/2023400.0045911718000178CENTER MAX COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATEERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000260211/05/20232470.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000260111/05/2023564.0009463214000179JOSE CARLOS LEITE DE LIMAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO AOS USUARIOS DE KARATE DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000259911/05/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000260712/05/20233330.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000269112/05/20239900.003611287500012236.112.875 WILLIANE DE HOLANDA SILVAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO EM TRATOR PROPRIO COM UM TOTAL DE 66 (SESSENTA E SEIS) HORAS NAS COMUNIDADES; SÃO GONÇALO, GAVIÃO, MONTEIRO, VENTANIA E CACHOEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000269212/05/20239900.004969795800017249.697.958 ROMULO OLIVEIRA SIMOESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO EM TRATOR PROPRIO COM UM TOTAL DE 66 (SESSENTA E SEIS) HORAS NAS COMUNIDADES; FUNDAMENTO DE BAIXO, SANTANA, FLAMENGO, E CAÍCO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000269312/05/20237500.004979399800011849.793.998 EDSON BARBOSA DANTASEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO EM TRATOR PROPRIO COM UM TOTAL DE 50 (CINQUENTA) HORAS NAS COMUNIDADES; SÃO GONÇALO, VENTANIA, LAGOINHA, COVÃO E MONTEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000260312/05/20231254.4505773243000429FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADO A CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000268612/05/2023350.004929590600017049.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA DT-1050 EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000268712/05/20231350.004929590600017049.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TACOGRAFO E AFERIÇÃO EXTEIRA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000268812/05/2023550.004929590600017049.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO E AFERIÇÃO EXTEIRA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLQ1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000268912/05/2023500.004929590600017049.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO BVDR E AFERIÇÃO EXTEIRA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLZ3B84, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000269012/05/2023500.004929590600017049.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO BVDR E AFERIÇÃO EXTEIRA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260412/05/2023600.0000007416535409FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260512/05/2023600.0000011817110454DELMA CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260612/05/2023500.0000071021858471TATIANE MARTINS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260812/05/2023500.0000027428613434ARGEMIRO PADRE ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260912/05/2023800.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261012/05/2023600.0000013209389497MARCILIO PEREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261112/05/2023600.0000012670137458MATHIAS DOS SANTOS ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261212/05/2023400.0000003112611403MARIA JOSE CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261312/05/2023600.0000006956067439GENILDO CONCEICAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261412/05/2023600.0000006224150427PATRICIA CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261512/05/2023600.0000013255866413CLEISON CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261612/05/2023300.0000007141552413MARIA GRACIETE LOPES AMORIMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261712/05/2023200.0000008452791496MARIA EDIVANIA BARBOSA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261812/05/2023400.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261912/05/2023600.0000006722556425MARQUINHO ALVES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262012/05/2023600.0000010578363461GILBERTO ORLANDO JOSÉ DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262112/05/2023600.0000013126219403CICERO ALVES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262212/05/2023400.0000009120804423JOSÉ CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262312/05/2023200.0000070137539479ROMARIO SOARES DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262412/05/2023600.0000008293081481VANDERLANIO SOARES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262512/05/2023600.0000013960961405ADRIELE SANTOS LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262612/05/2023600.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262712/05/2023300.0000004775426460SANDRA MARIA OLIVEIRA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262812/05/2023600.0000002135093424SEVERINO DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262912/05/2023200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263012/05/2023200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263112/05/2023600.0000018010419702JEAN CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263212/05/2023600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263312/05/2023600.0000008607856456BIANCA JANINE DO CARMO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263412/05/2023250.0000013030803465VINICIUS DE ALMEIDA XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263512/05/2023600.0000009920023701MARIA ELIZETE BEZERRA DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263612/05/2023500.0000005114902407PETRONIO GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263712/05/2023500.0000009238449457GILMARA SANTOS DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263812/05/2023600.0000004350096485ISABEL CRISTINA NUNES SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263912/05/2023600.0000002810412456CLAUDENI DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264012/05/2023600.0000010178323403DARLENE ALVES DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264112/05/2023500.0000006738416423MARIA DE FATIMA CANUTO GUEDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264212/05/2023500.0000013210796483RAUENA ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264312/05/2023500.0000013619375488MARIA FERNANDA SILVA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264412/05/2023500.0000002954542454ELIANE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264512/05/2023300.0000005806855430MARIA MADALENA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264612/05/2023300.0000008326251402AGUIMAR BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264712/05/2023300.0000009092521493ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264812/05/2023600.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264912/05/2023600.0000010697359492ANDREZA CASSIANO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265012/05/2023600.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265112/05/2023600.0000016362178424JOSE CEZAR TEIXEIRA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265212/05/2023600.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265312/05/2023600.0000003545842436MARIA APARECIDA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265412/05/2023600.0000001493021770LUZINETE BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265512/05/2023600.0000004259034430LUCIENE BERNARDINO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265612/05/2023600.0000009185995479JAIANE CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265712/05/2023400.0000012888307421ARISSON ALVES CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265812/05/2023400.0000015301198475ESTEVOM CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265912/05/2023600.0000014195528488ESTEFANY CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266012/05/2023600.0000016697521430ESTEFANIA FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266112/05/2023200.0000010185274439UELIO CONCEIÇÃO CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266212/05/2023500.0000005671142440GILCLECIA DOS SANTOS SILVA PINHEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266312/05/2023600.0000005374406400LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266412/05/2023600.0000085312100463MARIA DO CARMO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266512/05/2023600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266612/05/2023600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266712/05/2023600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266812/05/2023600.0000050105485420FRANCISCO DE SALES EUGENIO MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266912/05/2023500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267012/05/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267112/05/2023600.0000009318754477ALISON BATISTA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267212/05/2023500.0000003138217478ROSELI AUGUSTA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267312/05/2023400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267412/05/2023600.0000008579607418RENIS SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267512/05/2023600.0000015454435481JOSEANE CARDOSO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267612/05/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267712/05/2023600.0000004038612414MARIA NAZIDE ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267812/05/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267912/05/2023600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268012/05/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268112/05/2023400.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268212/05/2023300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268312/05/2023400.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268412/05/2023500.0000008588846748LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268512/05/2023600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269415/05/2023600.0000004389145460PATRICIA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269515/05/2023600.0000008992728433SARA JANE SILVA MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269615/05/2023600.0000007753599470DEVANIRA CARNEIRO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269715/05/2023600.0000009340466462ERICH RAONI NOBRE GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269815/05/2023200.0000016816833422GABRIEL FELIPE DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269915/05/2023200.0000007694983450JOANA DARC RODRIGUES MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270015/05/2023200.0000012320844414ISABEL CONCEIÇÃO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270115/05/2023200.0000009640349488ADRIANA LOPES AMORIMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270215/05/2023200.0000008184825757MARIA DE FATIMA LAURINDOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270315/05/2023200.0000015321482403MARIA MARGARIDA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270415/05/2023300.0000005093790443MARICLEIDE FRANÇA HENRIQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270515/05/2023200.0000004928248430DIANA DE HOLANDA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270615/05/2023200.0000007908174469MARIA IVONETE LIMA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270715/05/2023200.0000004382392454MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270815/05/2023200.0000009034898806SEVERINO RODRIGUES MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270915/05/2023200.0000014680267470CAMILY NICOLE DA SILVA RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271015/05/2023200.0000070269693408JULIANA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271115/05/2023200.0000014697346483ELIANE DOS SANTOS CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271215/05/2023200.0000003268437443NEUZA XAVIER GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271315/05/2023200.0000014278118813JOSE GILBERTO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271415/05/2023200.0000009859388466MASSILENE GOMES GONÇALO MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271515/05/2023200.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271615/05/2023200.0000023682428801IVANILDO PROCÓPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271715/05/2023200.0000008169093422MARIA JUCICLEIDE DOS SANTOS SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271815/05/2023200.0000014525028467BRUNA PEDROSA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271915/05/2023200.0000007141552413MARIA GRACIETE LOPES AMORIMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272015/05/2023200.0000013154422480LAURA MARIA FRANÇA HENRIQUE SECUNDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272115/05/2023400.0000002132856494MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272215/05/2023300.0000009829258408MARIA JORDANIA DE OLIVEIRA MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272315/05/2023400.0000075319195400SILVA FERREIRA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272415/05/2023600.0000012881715443DHONES CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272515/05/2023600.0000088447634434ERNANI ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272615/05/2023600.0000060406376336DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272715/05/2023200.0000017157205718ERIKY ALVES BERNADINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272815/05/2023200.0000013144613460MARIA DA GUIA MOURA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272915/05/2023500.0000004556454425LUCILENE MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273015/05/2023200.0000001814865470ROSANA SOARES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273115/05/2023500.0000006738418477JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273215/05/2023600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273315/05/2023300.0000005527124421MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273415/05/2023400.0000012279840499PEDRO HENRYCK LIMA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273515/05/2023300.0000079738850487ANTONIO CELESTINO SIMAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273615/05/2023400.0000071021114448LUYZA MELL DE ARAUJO ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273715/05/2023400.0000010095777431GILVANEIDE JUSTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273815/05/2023500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273915/05/2023200.0000072634707487GEORGE LUIZ DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274015/05/2023600.0000001043291733JOÃO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274115/05/2023300.0000003250500402LUCELIA BARBOSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274215/05/2023300.0000016649254495PEDRO DA SILVA JUSTINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274315/05/2023300.0000004829057785GENILDO GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274415/05/2023600.0000000007248407ARCINA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000274515/05/20232200.0012643175000104ANTONIO PEREIRA DE AGUIAREMPENHO REFERENTE A COBERTURA DE 1 (UMA) CADEIRA PRESIDENTE E 2 (DUAS) CADEIRAS DIRETOR, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (SUBSTITUIÇÃO DA NE 02384).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000276116/05/202312000.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS DE PLACA: RLZ3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000276216/05/20236000.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: RLQ-1A15, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000276316/05/2023139.0035570969002630F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000276416/05/20231656.0035570969002630F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000276616/05/20232750.004929590600017049.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CRONOTACOGRAFO DA MARCA VDO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000276716/05/20233000.0000004582974457JOAO PAULO FERREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PINTURA, LIMPEZA E DESENHOS DE ARTES ILUSTRATIVAS INFANTIS NA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000276816/05/20232200.0026136478000137IRAN DA SILVA PALMEIRAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000276916/05/20231200.0005062938000150VICE & VERSA INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI - GIOVANI ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274616/05/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274716/05/2023600.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274816/05/2023600.0000009156960450RAQUEL BARROS DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274916/05/2023200.0000016234002447SAMUEL ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275016/05/2023300.0000012934384489DIEGO ALVES CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275116/05/2023600.0000007762591486GEANE SILVA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275216/05/2023600.0000003746575486MARIA APARECIDA SILVA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275316/05/2023600.0000013167137410ISABELA FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275416/05/2023500.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275516/05/2023500.0000000080568467MANOEL CLAUDIO SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275616/05/2023600.0000007567387417CLAUDIVAN SIMPLICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275716/05/2023600.0000001131811402CELITA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275816/05/2023600.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275916/05/2023200.0000006730486406MARCIVAM GOMES GONÇALOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000276516/05/2023219.0009123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000112023000277016/05/20239000.0048818759000102ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 72596031434EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000092023000277116/05/20239000.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000082023000277216/05/20239000.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000102023000277316/05/20239000.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000132023000276016/05/202317450.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica039ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADESSem Licitação000000000000277416/05/20231280.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000277517/05/2023600.0000012128703441LUCAS DA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000277617/05/2023600.0000058678913487ANTONIO ALVES GUIMARAES NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278418/05/2023600.0000010183788478LARISSA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283018/05/2023600.0000005749973425JOSE ERINALDO OLIVEIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000282918/05/20231542.0000007631348480EUDO JUSTO DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PARA A CIDADE DE PRINCESA ISABEL-PB, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA CONTABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000277718/05/2023900.0000008849914407COSMA VIEIRA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000277818/05/2023900.0000010693679409DANIELY SOUZA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000277918/05/20231800.0000008379613430JUCINEIDE BEZERRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278018/05/2023900.0000010451073444JUCIENE HELENO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278118/05/2023900.0000005749975479LIDIANE DANTAS DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278218/05/20231800.0000004369584493MARIA APARECIDA SOARES BARBOSAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278318/05/20231800.0000004317356465MARIA APARECIDA VIEIRA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278518/05/2023900.0000004224354497MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278618/05/20231800.0000004389137441MARIA OLIVEIRA ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278718/05/2023900.0000007000344474MARIA DA PAZ DE SOUZA ARAÚJOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278818/05/2023900.0000010631072454VALDEANDRA PEREIRA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278918/05/2023900.0000009296900794ANA PAULA GOMES DANTASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279018/05/2023900.0000009619075412DAMARES BEZERRA DANTASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279118/05/20231800.0000006280378489EDILENE MARQUES DE FARIASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279218/05/2023900.0000008101725776EDIVALDO FERREIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279318/05/20231800.0000007867607455IDALICE DANTAS BARBOSAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279418/05/20231800.0000004332934466IRACEMA BARBOSA DANTASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279518/05/20231800.0000005959653427LUCIANA DANTAS BARBOSAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279618/05/20231800.0000001267180404LUCIENE FELIPE DO CARMOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279718/05/2023900.0000009530921438LUCIENE DANTAS BARBOSAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279818/05/2023900.0000004775373404MARIA ROSANGELA BEZERRA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000279918/05/2023900.0000008483725495ANA PAULA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280018/05/2023900.0000007793799429CLAUDIANA MARINHO DE FARIASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280118/05/2023900.0000095100830468IRACI FERREIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280218/05/2023900.0000098198475591JANDE LUCIA MARINHO SOARES BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280318/05/20233600.0000006540919433MARIA JOSÉ DE MENDONÇA ELENOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280418/05/20231800.0000010686408470EDICARLA BEZERRA PASTOREMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280518/05/2023900.0000008656542478LEONICE MARINHO DE FARIASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280618/05/2023900.0000004347191456MARIA GOMES DO CARMO RAMOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280718/05/2023900.0000004393397401SUEVANIA DOS SANTOS BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280818/05/2023900.0000010181811480TATIANA FERREIRA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280918/05/2023900.0000006242076411ZENILMA MARIA ALVES FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281018/05/2023900.0000007754333490WESELEY ELENO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281118/05/20232700.0000006280378489EDILENE MARQUES DE FARIASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281218/05/2023900.0000005959653427LUCIANA DANTAS BARBOSAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281318/05/2023900.0000009530921438LUCIENE DANTAS BARBOSAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281418/05/20231800.0000001267180404LUCIENE FELIPE DO CARMOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281518/05/2023900.0000004775373404MARIA ROSANGELA BEZERRA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281618/05/20232700.0000010489337414MYLLA MARIA BARBOSA LIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281718/05/20231800.0000010693732490ALINE NUNES MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281818/05/20231800.0000008182451400AUDINEIDE DE FARIAS E SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281918/05/2023900.0000095100830468IRACI FERREIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000282018/05/2023900.0000008656542478LEONICE MARINHO DE FARIASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000282118/05/2023900.0000006372862433LUCILENE FERREIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000282218/05/2023900.0000004347191456MARIA GOMES DO CARMO RAMOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000282318/05/2023900.0000010181798441SUZANA SILVA MARTINSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000282418/05/20233600.0000004393397401SUEVANIA DOS SANTOS BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000282518/05/20231800.0000004352698440ZUCARLI DOS SANTOS BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000282618/05/20233327.0038119486000154M R S DE ALMEIDA SERVIOS AUTOMOTIVOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000282718/05/20231542.0000043897010453PEDRO JUSTO DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PARA A CIDADEE DE CAMPINA GRANDE-PB, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000282818/05/20231542.0000009162214403ALBERLANDIO JUSTO DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DUAS VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE PARARI-PB PARA A DISPUTA DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000283119/05/20231542.0000001929167423VANDERLEI JUSTO DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE QUATRO VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO EGITO E PATOS, PARA A DISPUTA DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000285519/05/20233094.0000002928192425RONE VON LIMA MENDONCAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DUAS VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE PASSAGEM-PB E DESTERRO-PB PARA A DISPUTA DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000285719/05/20232110.0043591967000106JOÃO ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DUAS VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE PATOS-PB E TAPEROA-PB PARA A DISPUTA DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000284419/05/20231710.0045892560000136GILVANETE XAVIER GOMESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB E PATOS-PB, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000285619/05/20231710.0046005650000120CICERO ISIDRO TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB E PATOS-PB, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000285819/05/20232500.004992625900015749.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE REDE MONOFASICA DA GARAGEM CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14213-1)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283219/05/2023300.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAEMPENHO REFERENTE A DIARIA DO SECRETARIO DE AGRICULTURA COM OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS E ATIVIDADES INERENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000283319/05/2023158.9309123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (SUBSTITUINDO NE 02425).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000284319/05/20231697.0000000888334885JOSE ALVES MOISINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES E CONDUÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000285419/05/20231295.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSSON, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283519/05/2023900.0000010693816406ALICE FARIAS E SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283619/05/20231800.0000091802318453ANTONIO CANDIDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283719/05/20232700.0000005124535431AURINETE ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283819/05/20232700.0000008652673403CLAUDENICE SOARES NUNESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283919/05/20233600.0000009911635406JUBENILSON CONCEIÇÃO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284019/05/20232700.0000012350228703LEONEIDE MARCOLINO SOUZAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284119/05/20232700.0000005288499489ROMERIO DA CONCEICAO SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284219/05/202310800.0000004411270455ROSANGELA FIDELIX CABRALEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000283419/05/20232000.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284519/05/2023200.0000013559748445EDSON DE LIMA ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284619/05/2023300.0000010604209452IANN FERREIRA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284719/05/2023200.0000008513807435NILMA NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284819/05/2023300.0000015197073470KEILLA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284919/05/2023600.0000075323737468JOSE EDINALDO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285019/05/2023400.0000003996515430GILVANA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285119/05/2023600.0000070470708425JOSIVANIA ALVES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285219/05/2023300.0000009745433497JACILEIDE CASSIMIRO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285319/05/2023600.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286122/05/2023600.0000004847348494JULIERME LEITE PAULINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286222/05/2023600.0000075325403400FRANCISCO BATISTA MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286322/05/2023320.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000286022/05/20232990.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORA E CAMERAS, DESTINADO A EMEIF VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000286522/05/202325002.8524511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000286622/05/20232340.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA 14.693-5).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000286722/05/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000286822/05/20236208.5009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000286922/05/20233786.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000285922/05/2023560.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286422/05/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287023/05/20231200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000287823/05/2023600.0019822921000168SALES ALVES DA COSTA - MEEMPENHO REFERENTE A FACÇÃO DE PEÇAS PARA MATERIAL ESPORTIVO EM MALHA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000287123/05/20232600.0004016281000121VERONICA IVONE DE MENEZES FLORENCIOEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO A CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000287223/05/20232850.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - PLACA OGB - 2910, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000287323/05/20232200.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - PLACA OGC - 5849, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000287923/05/20235500.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287423/05/20238872.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000287623/05/20231208.0532382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.213-1).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287523/05/20231302.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287723/05/2023600.0028088234000151MARIA DA GUIA LUIZ DO CARMO MEEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288124/05/2023300.0000007309303431JULIANA SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288224/05/2023300.0000006408360467JUCIARA ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288324/05/2023600.0000012435844409ANA CARLA FELIX SATURNOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288424/05/2023500.0000008638369417ALEXANDRO AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288524/05/2023400.0000006949721420JOSE IRANDY DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288624/05/2023300.0000010506547493MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288724/05/2023400.0000014335753454LUCLECIA MORISSETE SILVA RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288824/05/2023300.0000004282211490EDRIANA FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288924/05/2023600.0000010451065425JOSEANE SALES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289024/05/2023400.0000012824807407GABRIELLY EMILY SILVA DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289124/05/2023200.0000006305191450DEBORA CRISTINA SIMÃO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289224/05/2023300.0000012276779446MORALLES ADEHIDIO ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289324/05/2023300.0000002528043767VERONICA AVELINO MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289424/05/2023600.0000045121009895PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289524/05/2023500.0000003489420446SILVO DA CONCEIÇÃO HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289624/05/2023500.0000022228146854MARIA JOSE SATURNO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289724/05/2023500.0000008656542478LEONICE MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289824/05/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289924/05/2023500.0000066668778704FRANCISCO M FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290024/05/2023300.0000003184586405MARIA ALDA MONTEIRO RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290124/05/2023600.0000010536204462GILMARA DA SILVA BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000288024/05/2023360.0005621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA USO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000290224/05/20233500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000290324/05/20231214.9103337988000177SOLANGE AFONSO DE CARVALHOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290425/05/2023900.0000008483725495ANA PAULA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000290525/05/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000290725/05/2023500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS SERVIDAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MES DE ABRIL/202, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000290825/05/20231300.0046046582000148MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, REFERENTE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000290925/05/20234960.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE SEIS LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS COM CAPACIDADE DE 9L E TREZE VENTILADORES TIPO TUFÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; JOÃO HELENO DE MARIA, ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, TERTULINO CUNHA E ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291025/05/20231800.0000020424360705ERIVANIA SOARES DE MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000291825/05/20231800.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000291925/05/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000292025/05/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291125/05/2023600.0000008622014460JULIANA DA SILVA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291225/05/2023500.0000017157205718ERIKY ALVES BERNADINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291325/05/2023250.0000008478721495MARGARIDA SOARES BARBOSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291425/05/2023250.0000004389141473ALDENILDA SOARES BARBOSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000291725/05/20232280.0046017551000169UELLITON FERREIRA ALVESEMPENHO REFERENTE DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE AMPARO-PB, PARA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000290625/05/2023800.0043073004000102GILSIVAN PAULO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE ENTREGA DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAIS NA REDE MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.213-1).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000291525/05/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000291625/05/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000292125/05/20234609.8000662270000320INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (PARCELA 5,6,7,8 DE 8).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000292826/05/20231232.7329015099000187KARIO NUNES DE LIMAEMPENHO REFERENTE DIARIAS EM HOTEL NA CIDADE DE BRASILIA-DF, A FIM DE RESOLVER ASSSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE 29 DE MAIO A 1 DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292226/05/2023300.0000005565807450MARIA APARECIDA FERNANDESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292326/05/2023300.0000075325004468GERALDO BERNARDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292426/05/2023150.0000012997553482JOSE FERNANDO SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292926/05/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000293026/05/2023600.0000013964863483VINICIUS ARAUJO GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000293126/05/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000293226/05/2023300.0000007704495496MAURICIO ALVES CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000293526/05/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 11/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000293626/05/2023392.6700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (11/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000293726/05/20231817.1000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 13/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000293826/05/20232171.6300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 13/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000292526/05/20236509.5836281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000292626/05/202313865.7736281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000292726/05/20233175.9336281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLQ1A15, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000293326/05/202315600.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000293426/05/20233720.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295029/05/2023900.0000015414412499MAIONARA GOMES DANTASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294029/05/2023500.0000000888334885JOSE ALVES MOISINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294129/05/2023500.0000009902286496GABRIEL LINO DA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294229/05/2023500.0000027657089830DIANA ALVES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294429/05/2023500.0000009074301711VANIA REGINA CANEDO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294529/05/2023350.0000002959973461MARILENE FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294629/05/2023600.0000013829644477LEIDIANE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294729/05/2023600.0000003167243430ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294829/05/2023500.0000008800466435DANIELI NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294929/05/2023300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000293929/05/20235290.0023153256000134JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO EIRELIEMPENHO REFERENTE A VENDA DE PASSAGENS AEREAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SAINDO DO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB COM DESTINO AO AEROPORTO DE BRASILIA-DF, NO DIA 29/05/2023, E RETORNANDO DO AEROPORTO DE BRASILIA-DF COM DESTINO AO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 01/06/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294329/05/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000298430/05/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295730/05/20231728.5046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000296230/05/20231450.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000296330/05/20231500.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000296430/05/20231500.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000296530/05/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000296630/05/20231310.0000014611869431JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000295830/05/20231770.0043979991000109JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000295930/05/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000298530/05/2023600.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000298630/05/20231300.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000298730/05/20231600.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000296030/05/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000296930/05/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000297030/05/2023940.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000297130/05/20231600.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000295130/05/2023800.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000295230/05/20231000.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000295330/05/20231000.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000295430/05/2023800.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000295530/05/20232000.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000295630/05/20232000.0100008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000296130/05/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000296830/05/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000297330/05/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS REFERENTE AO MES MAIO/2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000297430/05/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000012023000297530/05/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000297630/05/20232000.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000297730/05/20232000.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000297830/05/2023800.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000297930/05/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000298030/05/20231000.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000298130/05/20231000.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000298230/05/2023800.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000298330/05/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000298930/05/20231000.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000299030/05/20231600.0043906331000106ANDERSON BENTO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS MANUAIS DE CAPINAÇÃO EM ARBUSTOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CARREGAMENTO E DESCARGA DE VEICULO AUTOMOTOR, REFERENTE ENTREGA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000296730/05/2023800.0043436556000138RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000297230/05/20231218.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000299531/05/20233640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000299631/05/20234490.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000299731/05/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000304331/05/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000304931/05/20231545.9000394460005887RECEITA FEDERALEMPENHo PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000305031/05/20233914.6500394460005887RECEITA FEDERALEMPENHo PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000305131/05/20237824.5500394460005887RECEITA FEDERALEMPENHo PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000305231/05/2023162.2100394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000305331/05/202368.4000394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000305431/05/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, NA DATA DE 30/05/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000305731/05/20236203.8100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 11/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306131/05/2023707.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000307531/05/2023879.2000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000308631/05/2023942.9029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000310231/05/20233111.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE MAIO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000311431/05/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311531/05/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 5/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311831/05/2023815.9600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (5/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311931/05/2023558.8100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (6/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000312131/05/2023517.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000312731/05/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000313031/05/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000314831/05/202334.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 24100-8, REERENTE AO MES DE MAIO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000315031/05/202326.7000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1, REERENTE AO MES DE MAIO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315231/05/20233386.7900394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 7/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 26/05/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315331/05/20231035.7000394460021653PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 6/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 26/05/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000302131/05/20232640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000302231/05/2023282168.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000302331/05/202339629.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000302431/05/2023152782.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000302531/05/2023143645.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000302631/05/202349086.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000302731/05/2023114203.7201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000302831/05/20239948.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000302931/05/202311880.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000303031/05/202313530.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000303131/05/20235483.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000303231/05/20236534.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000303331/05/202313052.1501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000303431/05/202333561.8101612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000303531/05/202343129.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000303631/05/202339735.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000303731/05/202372471.7001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000303831/05/20231914.2401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000304031/05/20232240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000304431/05/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000304531/05/20231380.0043404662000130HUGO FERREIRA CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000304631/05/20231600.0043906331000106ANDERSON BENTO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS MANUAIS DE CAPINAÇÃO EM ARBUSTOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CARREGAMENTO E DESCARGA DE VEICULO AUTOMOTOR, REFERENTE ENTREGA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306731/05/202369843.0411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306831/05/20238923.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306931/05/202335952.2311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307031/05/202332751.9711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307131/05/202328042.6811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307231/05/202317813.1211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307331/05/20237785.4511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307431/05/20232963.2411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307631/05/20231398.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000307831/05/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000307931/05/20231200.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000308031/05/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000308831/05/20234409.5236281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309631/05/2023554.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309731/05/20239749.0429979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309831/05/20232089.0829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309931/05/20232494.8029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310031/05/20232772.0029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000310331/05/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-700000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310431/05/20238393.7029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310531/05/20231386.0029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310931/05/20237659.9629979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000311231/05/20232755.0026579537000141GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTILHAS PARA ALFABETIZAÇÃO, DESTINADOS AS ATIVDADES DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311631/05/2023418.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311731/05/2023658.0201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000312331/05/20231584.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000312431/05/20232106.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000312531/05/20231548.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000312631/05/2023990.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000312831/05/20232286.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000312931/05/20233388.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000313131/05/2023288.7241925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000313231/05/2023288.7241925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000313331/05/2023328.5041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000313431/05/2023394.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000313531/05/2023886.0541925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000313631/05/2023985.5041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000313731/05/20231082.7041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000313831/05/2023394.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000313931/05/2023821.2541925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000314031/05/2023288.7241925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000314131/05/2023288.7241925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000314631/05/202360837.9512908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000314731/05/20231200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000299831/05/202313380.3901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000299931/05/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000300031/05/20236600.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000300131/05/20233960.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000301931/05/20232505.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000304231/05/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000304831/05/2023600.0000005602046470MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física034SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOSSem Licitação000000000000305831/05/2023950.0000008172060432BARBARA RAFAELA NOBREGA SOARESEMPENHO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRURGICO ODONTOLOGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306531/05/20233165.7911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000308731/05/2023831.6029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309531/05/2023526.2129979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000314431/05/20234557.8512908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315131/05/2023400.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000300931/05/20235426.7001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000301031/05/20234884.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000304731/05/20236214.5217271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306331/05/20231212.7411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309131/05/20231108.8029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000310131/05/202357.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2, REERENTE AO MES DE MAIO 2023.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000314531/05/202381663.5212908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000301131/05/202332262.9001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000301231/05/2023119.6401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000301331/05/20239682.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306431/05/20236818.8211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309231/05/20232051.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000314231/05/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000301631/05/20239240.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000301731/05/20238388.5501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000301831/05/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000302031/05/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000303931/05/20235637.5042053529000113MLA COMERCIO ENSINO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO AOS USUARIOS DE KARATE DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000306631/05/20233400.0047735393000145JOSE SUENIO OLIVEIRA SILVA 02966539429EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTAR 24 USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA PARTICIPAREM DA COPA DO BRASIL DE KARATE DURANTE 4 (QUATRO DIAS), DE 8 A 11 DE JUNHO DE 2023 NA CIDADE DE NATAL-RN, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307731/05/20232061.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310631/05/20231940.4029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310731/05/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310831/05/2023277.2029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000311331/05/2023103.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE MAIO 202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000312031/05/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000314931/05/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE MAIO/202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000299331/05/20233338.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000299431/05/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000304131/05/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000305631/05/20236842.0400662270000320INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306031/05/2023740.8111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000308531/05/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000311031/05/2023126.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000311131/05/2023460.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000312231/05/20235329.5609095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 10/05/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000301431/05/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309431/05/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000314331/05/2023414.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL E MAIO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000300231/05/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000300331/05/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000300431/05/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigível000032023000305531/05/20233500.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000305931/05/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000308131/05/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000308231/05/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000300531/05/20231857.9501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000300631/05/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000300731/05/20235414.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306231/05/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000308931/05/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000299131/05/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000308331/05/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000299231/05/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000308431/05/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000300831/05/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309031/05/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000301531/05/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000309331/05/2023388.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315401/06/2023150.0000012545969419MAURO DA CONCEIÇÃO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315501/06/2023150.0000007216097408SELMA ALVES DE SOUZA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315702/06/2023600.0000010153351446LEIDIDAIANE ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315802/06/2023600.0000028300992812MARIA SILVA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315902/06/2023600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316002/06/2023600.0000009487347445CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316102/06/2023600.0000013585979440TIAGO GOMES DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316202/06/2023600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316302/06/2023600.0000013999487410RAFAEL SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000315602/06/202310600.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VEÍCULO DE PLACA: OGE 8050, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000316402/06/202315600.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316505/06/2023900.0000015414412499MAIONARA GOMES DANTASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000316605/06/20231020.0043513488000163SEVERINO CASSIANO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AS ESCOLAS VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, INACIO DO CARMO, RINALDA PAZ DA SILVA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316805/06/202311368.0018089634000128JEOVÁ BARBOSA JUNIOR-MEEMPENHO REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000317005/06/20233255.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000316705/06/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000316905/06/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000317105/06/2023158.9309123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000317205/06/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000317606/06/20231022.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EQUIPE DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000317506/06/2023504.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000317706/06/20231022.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000317806/06/20231106.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 79 (SETENTA E NOVE) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANTENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPALL DE CACIMBAS/ PB, E SERVIDORES E ASSESSORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000319106/06/2023700.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CABOS E CONEXÕES PARA ACESSO A SISTEMA DE INTERNET NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000319206/06/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000317406/06/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000317906/06/2023961.2121318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318006/06/20231776.6821318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318106/06/20231714.0121318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318206/06/2023770.2621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318306/06/20231767.9521318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318406/06/2023404.5921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318506/06/2023404.5921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318606/06/2023404.5921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318706/06/2023404.5921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318806/06/2023404.5921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000318906/06/20231767.9521318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000319006/06/2023917.5621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000317306/06/20233574.1600655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO,ABRIL E MAIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000319407/06/20232900.0037978579000171CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319307/06/20231919.2045683953000130LUCIANO DE ARAUJO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTITA COM CIDADÃO CACIMBENSE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320409/06/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320509/06/2023600.0000016128609406JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320609/06/2023600.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320709/06/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320909/06/2023600.0000016604513459ARTHUR ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321109/06/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321209/06/2023600.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321309/06/2023600.0000016334394452RODRIGO COSTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321409/06/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321509/06/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321609/06/2023600.0000016604528480GIZELLE ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321709/06/2023600.0000003167243430ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321809/06/2023600.0000005700811499JOSE CARLOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321909/06/2023600.0000017157205718ERIKY ALVES BERNADINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322109/06/2023500.0000003800422409MARIA DO SOCORRO RAMOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322409/06/2023500.0000016087815775CAROLINE VITORIA RAMOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322609/06/2023600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322709/06/2023600.0000012300320452FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322809/06/2023600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323009/06/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323109/06/2023600.0000004364479403ALCINA AIRES FERNANDESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323209/06/2023500.0000012078669466IVA DA SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323309/06/2023400.0000015110229813DOVALCI LIMA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323409/06/2023500.0000008800466435DANIELI NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323509/06/2023600.0000013388575410ANA CAROLINA AYRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323609/06/2023600.0000016761231809JERRY ADRIANI PAULINO ROFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323709/06/2023600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323809/06/2023500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323909/06/2023500.0000001223243400ZILDA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324009/06/2023500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324109/06/2023400.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324209/06/2023500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324309/06/2023600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324409/06/2023500.0000002835765450CREUZA SILVA SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324709/06/2023500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324809/06/2023500.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324909/06/2023500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325009/06/2023600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325109/06/2023600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325209/06/2023600.0000015330189446JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325309/06/2023600.0000011840232471CAELSON FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325409/06/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325509/06/2023600.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325609/06/2023500.0000007180544400ADRIANA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325709/06/2023500.0000008573814403JULIANA ALVES DINIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325809/06/2023500.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325909/06/2023500.0000004842023406RENATA HENRIQUE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326009/06/2023500.0000007228540484SILVANIA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326109/06/2023600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326209/06/2023500.0000008397696440JOSILENE XAVIER SILVESTREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326309/06/2023600.0000010441906478VANICE CALIXTO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326409/06/2023400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000319809/06/20231850.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000322209/06/20232131.8008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000322309/06/20231800.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica089SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALSem Licitação000000000000324609/06/2023246.2641414241000164MARCIA CRISTINA ZAVATAROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA CIDADE DE TEIXEIRA-PB, NO QUE TANGE A RECOHECIMENTOS DE FIRMAS E AVERBAÇÃO DE ALTA, DO CONSELHO DAS ESCOLAS E.M.E.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA E E.M.E.F RAIMUNDO PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000319509/06/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000320009/06/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000322509/06/2023494.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000322009/06/2023504.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000322909/06/20231500.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000324509/06/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE MAIO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000319709/06/20231650.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000320209/06/20233600.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, QUILOMBO SERRA FEIA, CHÃ E ARACATI, FUNDAMENTO DE CIMA, FUNDAMENTO DE BAIXO, SITIO FLAMENGO E SITIO SÃO JOÃO, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000320309/06/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000320809/06/20233730.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE PLANILHAS, REFERENTE AO MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000321009/06/20232400.0043373949000140JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000326512/06/2023441.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000328312/06/202394500.0917287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 8º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000328712/06/20233170.004992625900015749.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM REDE MONOFASICA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, PARA DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000328112/06/2023480.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000327912/06/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000328012/06/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000328212/06/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000326612/06/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000326712/06/20233000.4419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000326812/06/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000326912/06/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000327012/06/20235000.6419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000327112/06/20235000.6419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000327212/06/20235000.6419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000327412/06/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000327512/06/20235000.6419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000327612/06/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000327712/06/20231560.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000327812/06/202313908.0536281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327312/06/20235448.6500394460005887RECEITA FEDERALEMPENHo PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328412/06/20239678.6800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/04/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328512/06/2023671.6900394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DA MULTA E JURO DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/04/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328612/06/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000328812/06/20232200.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328912/06/2023600.0000003551348456SUELDO SOARES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329012/06/2023600.0000003246583463DORACI ALVES SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329112/06/2023600.0000002694346405CELIO ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329212/06/2023300.0000011298873401SAMIRIS CARDOSO OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329312/06/2023600.0000012267446480VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329412/06/2023350.0000008305637417MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329512/06/2023300.0000013844386459MARIA VITORIA DE ALMEIDA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329612/06/2023200.0000010443222410JANIEL SALES BARBOSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329712/06/2023300.0000016663794418MAURICIO MARQUES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329812/06/2023300.0000014680267470CAMILY NICOLE DA SILVA RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329912/06/2023600.0000009054453419JOSE DANIEL BRAZ DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330012/06/2023600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330112/06/2023600.0000010445516402JOANDERSON DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330212/06/2023200.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330312/06/2023600.0000008691149485CÁSSIO RUFINO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330412/06/2023600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330512/06/2023500.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330612/06/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330712/06/2023500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330812/06/2023300.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330912/06/2023500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331012/06/2023300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331112/06/2023600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331212/06/2023400.0000010190797460LUCAS RODRIGUES CELESTINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331312/06/2023600.0000013798069417ALBERT ADAN ALVES CEZARIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332113/06/2023600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332213/06/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332313/06/2023600.0000006477530490MARIA VANESSA DA SILVA MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332413/06/2023600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332513/06/2023200.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332713/06/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332813/06/2023600.0000071022009435BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332913/06/2023600.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333113/06/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333213/06/2023500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333313/06/2023600.0000008018053413FABIO BENTO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333413/06/2023400.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333513/06/2023600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333613/06/2023500.0000008588846748LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333713/06/2023400.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333813/06/2023200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333913/06/2023200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334013/06/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334113/06/2023200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334213/06/2023300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334313/06/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334413/06/2023600.0000002135093424SEVERINO DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334513/06/2023250.0000010408841486ALAELSO SOUZA JUVINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334613/06/2023500.0000003842963351MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334713/06/2023500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334813/06/2023500.0000009418376458MARCELO BONIFACIO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334913/06/2023600.0000004303360473MARIA APARECIDA INACIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335013/06/2023600.0000007632798463BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERNANDESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335113/06/2023500.0000016124946416JOSE AILTON PEREIRA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335213/06/2023300.0000007886642716MARIA EDICE COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335313/06/2023400.0000019608991714AILTON HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335513/06/2023600.0000067656960406BARNABÉ GUEDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335613/06/2023600.0000001630835412MICHELLE MARTINS BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335713/06/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335813/06/2023500.0000002955510467GENI SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335913/06/2023500.0000071021852430ERIVALDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336013/06/2023500.0000005337987445JOSEFA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336113/06/2023600.0000002313224457MARIA MADALENA DA CONCEICAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336213/06/2023600.0000010188953450JOSÉ ANDERSON DA SILVA MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336313/06/2023600.0000002802634739ELIONETE ISABEL DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336513/06/2023600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336613/06/2023400.0000009120804423JOSÉ CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336713/06/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336813/06/2023400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336913/06/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337013/06/2023500.0000071022060465ELEN DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337113/06/2023450.0000012032955458RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337313/06/2023600.0000014195528488ESTEFANY CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337413/06/2023300.0000007927563475DILMA CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337513/06/2023500.0000001761058401JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337613/06/2023250.0000010693697482EDILENE JUSTINO ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337713/06/2023600.0000016697521430ESTEFANIA FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337813/06/2023600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337913/06/2023600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338113/06/2023600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338213/06/2023500.0000010181716496IZAMARA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338413/06/2023600.0000008952785703ELIARIA DA CUNHA PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338513/06/2023400.0000013015964429MARIA ALICE MONTEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338613/06/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338713/06/2023600.0000004395610439MAELDSON DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338913/06/2023600.0000005095197413MARTILENE RODRIGUES DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000339013/06/2023500.0000016426236870JOABIO DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000339113/06/2023500.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000331413/06/202319123.3024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000331513/06/20236150.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000331713/06/20231370.0047430878000120JEAN PEREIRA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000331813/06/20236000.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000335413/06/20231400.0043348232000148EVERALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000336413/06/2023845.0000947659000150UNDIME-UNIÃO NAC. DOS DIRIG. MUN. EDUCAÇÃO DA PB.EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO/ ANUIDADE JUNTO A UNDIME-PB, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000337213/06/20232450.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - MICRO ONIBUS E ONIBUS ESCOLARES - PLACA: QSJ-5A37 E QFG-1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000338013/06/20233186.0024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000338313/06/2023600.0042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000338813/06/2023437.4042332621000112LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000339213/06/202318000.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: RLQ1A15 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000339313/06/20231365.0011912478000104WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000332613/06/2023880.0032323219000118PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO A MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000333013/06/20231600.0046474257000186BV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAEMPENHO REFERENTE A MONITORAMENTO DOS VEICULOS CARROS PIPAS DESTINADOS A ABASTECIMENTO DE AGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000331913/06/20231472.3021318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000331613/06/20231530.0040988463000128PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SCRÊIPER DA FROTA DE MAQUINAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000332013/06/20237000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE CARRO CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000339414/06/20233500.0046814942000104VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS FILTROS (SUMIDOUROS) DA BACIA Nº 02 DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000339514/06/20233300.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO SÃO GONÇALO COM A DISTANCIA DE 10 KILOMETROS, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000339614/06/20232470.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS FILTROS (SUMIDOUROS) DA BACIA Nº 01 DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000339714/06/20232500.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA RUA EMILIANO BARBOSA, COM LIMPEZA DE CAIXAS E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000339814/06/20233500.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ROÇO E RETIRADA DE ARBUSTOS, EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RURAL MONTEIRO A COMUNIDADE LAGOA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000339914/06/20233300.0045077015000196MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOREMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A COMUNIDADE FUNDAMENTO DE CIMA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340014/06/20234950.2609283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0001378-66.2015.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340114/06/20231200.0009283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0800207-07.2016.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340214/06/2023200.0000005475115400ADRIANA COSTA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340314/06/2023200.0000012936016401VITÓRIA REGINA DOS SANTOS GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340414/06/2023200.0000010100581420ERICA PEREIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340514/06/2023200.0000014135757499TAELIS COSTA DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340614/06/2023200.0000005002200427SIVANILDO ARAUJO GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340714/06/2023200.0000010901516406SHIRLEY DA SILVA LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340814/06/2023600.0000013310343456MILENA MARIA ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340914/06/2023600.0000058678913487ANTONIO ALVES GUIMARAES NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341014/06/2023600.0000026405716805ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341114/06/2023200.0000007164011427ALDILENE VICTOR ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341214/06/2023200.0000011769468463JOSE NILTON ARAUJO LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341314/06/2023200.0000007469645446MARIA SORAIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341414/06/2023200.0000013385533481THÂMARA MIRELLE DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341514/06/2023200.0000009274218443JOSE ROBERTO ALVES GUIMARAESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341614/06/2023200.0000070068875428DANILO FELINTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341714/06/2023200.0000008447503445MARIA JOSE ALVES GUIMARARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341814/06/2023200.0000008143490483MAIARA SIMOES COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341914/06/2023200.0000053861307812EVILLY RAQUEL SANTOS ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342014/06/2023200.0000004447257416ALEQUESSANDRA VICTOR ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342114/06/2023200.0000009285085440BENICIA BEZERRA PEREIRA QUEIROZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342214/06/2023200.0000008452786492MARIA AURICELIA BARBOSA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342314/06/2023600.0000010185274439UELIO CONCEIÇÃO CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342414/06/2023500.0000010829619496GABRIELA ALEXANDRE ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342514/06/2023500.0000004556454425LUCILENE MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342614/06/2023300.0000012279840499PEDRO HENRYCK LIMA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342714/06/2023400.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342814/06/2023400.0000004352731404VANDA BATISTA BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342914/06/2023400.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343014/06/2023400.0000012408171423JOSE BERNARDINO NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343114/06/2023600.0000004259034430LUCIENE BERNARDINO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343214/06/2023600.0000001493021770LUZINETE BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343314/06/2023600.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343414/06/2023600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343514/06/2023600.0000010697359492ANDREZA CASSIANO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343614/06/2023400.0000011817110454DELMA CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343714/06/2023600.0000008952040457MARIANA ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343814/06/2023600.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343914/06/2023600.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344014/06/2023600.0000010178242403MARIA GEANE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344114/06/2023600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344214/06/2023600.0000005374406400LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344314/06/2023600.0000075319195400SILVA FERREIRA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344414/06/2023400.0000063965844415IVANILDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344514/06/2023600.0000010730000443ELISANGELA CONCEIÇÃO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344614/06/2023600.0000013714747451RAFAEL FARIAS BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344714/06/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344814/06/2023300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344914/06/2023300.0000070470544481THIAGO DA SILVA PEDROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345014/06/2023600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345114/06/2023600.0000014241014410JOICE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345214/06/2023300.0000010697362442JALIVIA CARDOSO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345314/06/2023600.0000006471140460DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345414/06/2023500.0000011288645414JULIANA DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345514/06/2023600.0000010181742497ELISZANGELA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345614/06/2023320.0000070470708425JOSIVANIA ALVES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345714/06/2023600.0000016362178424JOSE CEZAR TEIXEIRA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345814/06/2023350.0000012912368480ANDERSON CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345914/06/2023300.0000010693780460LUANA DA SILVA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346014/06/2023320.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física034SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOSSem Licitação000000000000346114/06/20237000.0000007630398450STEPHANY PESSOA FARIASEMPENHO REFERENTE CIRURGIA EXERESE DE CANCER DE PELE REALIZADA EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346215/06/2023200.0000010448252430PABLICIA CUNHA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346315/06/2023200.0000001279281464MARIA DE FATIMA LEITE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346415/06/2023200.0000009208029409Ivanildo Araujo da SilvaIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346515/06/2023600.0000070137485441GILVANIA FARIAS CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346615/06/2023200.0000008025153479SESANILDO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346715/06/2023250.0000070642298467VIVIAN RODRIGUES FONSECAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346815/06/2023300.0000016472081816JOSE RONALDO CAVACANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346915/06/2023200.0000009189288424AURIVANIA ARAUJO ADEHIDIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347015/06/2023600.0000015301198475ESTEVOM CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347115/06/2023600.0000007802679400GRACIELIA FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347215/06/2023600.0000016234002447SAMUEL ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347315/06/2023500.0000002288246480AUZENIR FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347415/06/2023600.0000004262750477HOZANA SEVERINA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347515/06/2023600.0000016304228430SARA ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347615/06/2023600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347715/06/2023600.0000012686392495NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347815/06/2023600.0000004765417433MARIA ERIVANDA ALEXANDRE DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347915/06/2023600.0000009124169471EMANUEL EDUARDO ALVES BERNARDOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000348015/06/2023200.0000002285520441MARIA ZENAIDE DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000348215/06/2023200.0000000996425497MARIA JOSE RODRIGUES BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000348315/06/2023200.0000071021925411ANA JULIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000348415/06/2023500.0000002810412456CLAUDENI DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000348515/06/2023550.0000016014434470SERGIO FARIAS CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000348615/06/2023600.0000010443225435MARIA JOSE BEZERRA DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000348715/06/2023200.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000348815/06/2023600.0000010852243413LUANA GOMES DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000348915/06/2023300.0000009745433497JACILEIDE CASSIMIRO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349015/06/2023500.0000008182451400AUDINEIDE DE FARIAS E SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349115/06/2023400.0000011056230762PATRICIA DAS NEVES BENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349215/06/2023600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349315/06/2023350.0000001814865470ROSANA SOARES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349415/06/2023200.0000005648016409MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349515/06/2023200.0000014257906405MARIA DAYANE ALVES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349615/06/2023200.0000006928791454MARIA GISLIANY CORDEIRO GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349815/06/2023300.0000071021114448LUYZA MELL DE ARAUJO ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349915/06/2023500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350115/06/2023300.0000001027961495JOSE UELITON SIMOES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350215/06/2023300.0000008432057410RAFAELA FELIX FIRMINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350315/06/2023500.0000008712811475EVERTON DE LIMA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350415/06/2023400.0000003391895411MARIA DA SALETE MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350515/06/2023300.0000041523157844RAQUEL CARNEIRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350615/06/2023300.0000007186154417MARIA EDIVINA DA SILVA RODRIGUES AVELINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350715/06/2023300.0000006639554402ROSANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350815/06/2023400.0000004350096485ISABEL CRISTINA NUNES SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350915/06/2023150.0000072634707487GEORGE LUIZ DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351015/06/2023400.0000010925650439ALEX FRANCISCO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351115/06/2023400.0000017184001443KARINA TENORIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351215/06/2023400.0000016725985408DANIEL CLAUDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351315/06/2023400.0000016844759452ANA CARLA ALMEIDA AMORIMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351415/06/2023500.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351515/06/2023300.0000010181754401JANIELLE CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351615/06/2023250.0000010698767470ROSIANA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351715/06/2023250.0000002565465416EDMUNDO SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351815/06/2023500.0000006738418477JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351915/06/2023500.0000010344394484DIOCESO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352015/06/2023400.0000011614413444ERIVAN MOURA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352115/06/2023400.0000009651566485DAMIAO SOARES FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352215/06/2023300.0000011040484425WASHINGTON FAUSTINO CARNEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352315/06/2023250.0000010575609443JACILENE DA CONCEIÇÃO FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352415/06/2023300.0000006503398433FABIANO SALES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352515/06/2023300.0000040781554802MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352615/06/2023250.0000002932298488ZERINALDO DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352715/06/2023300.0000078325587334MARIA ADRECI FERREIRA PINHEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352815/06/2023200.0000010809675404DAIANE SANTOS DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352915/06/2023200.0000015472368413MANUELA FELIPE DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353015/06/2023200.0000011840214490KLECIANA FELIX DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353115/06/2023200.0000017105823402TAINAR DE OLIVEIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353215/06/2023200.0000002314157451VALDEMI SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353315/06/2023200.0000016735054490KAIO EMANUEL DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353415/06/2023200.0000005095186489JANAINA FONSECA PIRESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353515/06/2023200.0000014478007705ALINE FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353615/06/2023200.0000013843905452ROSANIA FELIPE DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349715/06/20233938.8709283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0802440-35.2020.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000348115/06/20238365.4821318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000350015/06/20232938.7621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000353715/06/20236700.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA TERTO DA CUNHA, SENDO DESOBSTRUÇÃO DE PV, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS E IMPLANTAÇÃO DE TUBUAÇÃO COM REMOÇÃO DE PEDRAS GRANITICAS E RECOMPOSIÇÃO DE 120M² DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000353815/06/20232070.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354316/06/2023200.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354716/06/2023400.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000354516/06/20231400.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS ONIBUS ESCOLARES - TIPO - OGE-4920 E PALCA RLQ-1A15, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000354616/06/2023780.0029342117000135CLEANTO DA SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARABRISAS E OUTROS ACESSORIOS DESTINADOS AO VEÍCULO - GOL - PLACA - OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000355016/06/2023155.0026942108000197MARCO ANTONIO DA SILVA MEEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE BANNER 130X90 PARA FESTEJOS JUNINOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000354216/06/202320.0000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354816/06/20236422.1029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353916/06/2023400.0000007416535409FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354016/06/2023600.0000005816322494GILDOMAR PEREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354116/06/2023600.0000007008998473LUZITANIA MENDONÇA MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000354416/06/20231700.0040920402000129ITAMAR BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE PATOS-PB A TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354916/06/20231320.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000355116/06/2023197.4109123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355216/06/2023600.0000012974100414CARLOS DINIZ SILVA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355519/06/2023450.0000002027122494MARIA JOSE DE FARIAS RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355619/06/2023600.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000355419/06/20232399.0005816684000207JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE MULTIFUNCIONAL - MARCA EPSON L4260, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000355719/06/20232400.0012643175000104ANTONIO PEREIRA DE AGUIAREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE LONGARINAS DE 3 LUGARES BANCA COM BASE DE FERRO E ENCOSTO PRÁTICO, PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, TERTULINO CUNHA , LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000355319/06/20233100.0022850181000188EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, E KIMONOS DESTINADOS PARA GRUPO DE KARATE DO SERVIÇO DE CONVEVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000355920/06/20233762.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000356020/06/20233200.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS USUARIOS (PAIS E MÂES_ DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000361220/06/20235171.2660984473000100CONSELHO FEDERAL DE FARMACIAEMPENHO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS COM O CONSELHO FEDERAL DE FARMCIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361320/06/2023200.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000355820/06/2023158.9309123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000359920/06/20231020.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358720/06/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000356120/06/202317200.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000356220/06/2023700.0012677571000144R S RAMOSEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE PAPEIS AUTOCOPIATIVO E TALÕES PARA ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL ESTUDANTIL DA E.M.E.F. TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALDispensa (Lei 14.133/21)000052023000356320/06/202333700.0029960500000157DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO A CRECHE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2023, CONTRATO Nº 00040/2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000356420/06/2023855.5934961047000133ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA FEIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000358020/06/2023870.0026136478000137IRAN DA SILVA PALMEIRAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA QUILOMBO JOSÉ INACIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000358220/06/2023139.0035570969002630F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000358520/06/20231656.0035570969002630F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000358920/06/20232200.0026136478000137IRAN DA SILVA PALMEIRAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000359320/06/20232498.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA TERTULINO CUNHA E JOÃO HELENO DE MARIA, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361120/06/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000356520/06/2023300.0000013030803465VINICIUS DE ALMEIDA XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000356620/06/2023300.0000010698853474VANUSA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000356720/06/2023600.0000008607856456BIANCA JANINE DO CARMO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000356820/06/2023400.0000016614519425GABRIEL CIRINO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000356920/06/2023300.0000013177687447RONILDO MATIAS GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357020/06/2023600.0000027835468840CREMILDA HELENO DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357120/06/2023550.0000003558286421MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357220/06/2023500.0000005321897794JOÃO HELIO HELENO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357320/06/2023600.0000006010818702ANDREZA SALES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357420/06/2023600.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357520/06/2023600.0000016630855795JOSÉ UANDSON FERNANDES SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357620/06/2023300.0000006677249409MARIA CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357720/06/2023600.0000013964863483VINICIUS ARAUJO GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357820/06/2023500.0000006577981426SHIRLEIDE CASSIANO DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357920/06/2023500.0000004310170420MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358120/06/2023500.0000011380231400MICHELE JUSTINO BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358320/06/2023600.0000015902150442MARIA EDUARDA SANTOS LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358420/06/2023200.0000071910730475SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358620/06/2023600.0000002911669703EVANGELISTA BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358820/06/2023200.0000012037023456ALDAIR DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359020/06/2023200.0000070397034407DIANA MARIA CASSIANO ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359120/06/2023600.0000007864048765RITA CLAUDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359220/06/2023600.0000010693680407GLEUCIA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359420/06/2023500.0000007079647410JANAINA OLIVEIRA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359520/06/2023500.0000015081782408ZILDENE DA SILVA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359620/06/2023400.0000006903565442JACILEIDE FEITOSA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359720/06/2023600.0000016634765430ERVYSON WYLLIS DE LIMA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359820/06/2023300.0000006650701440JOSE ADELVAN DOS SANTOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360020/06/2023160.0000016705796464MARIA LARISSA DOS SANTOS GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360120/06/2023300.0000007203584429DJANILSON BEZERRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360220/06/2023600.0000004868028413JOSE COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360320/06/2023600.0000004310170420MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360420/06/2023600.0000010183788478LARISSA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360520/06/2023600.0000001131811402CELITA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360620/06/2023400.0000017201267477CINTHIA LAURINDO DE ANDRADEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360720/06/2023600.0000007567387417CLAUDIVAN SIMPLICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360820/06/2023600.0000004847348494JULIERME LEITE PAULINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360920/06/2023600.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361020/06/2023600.0000001515537420EDIVAN ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361420/06/2023600.0000075323737468JOSE EDINALDO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000361520/06/20231900.0040920402000129ITAMAR BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE PATOS-PB A TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361621/06/2023300.0000004397641498MONICA MARIA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361721/06/2023500.0000012834371474RIVALDO ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361821/06/2023500.0000016574863465DIOGO ALVES CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361921/06/2023600.0000011317676408EDILANIA DE LIMA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362021/06/2023200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362121/06/2023300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362221/06/2023300.0000010440694493MARIA ESTELITA ALEXANDRE DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362321/06/2023200.0000006174897427AURILIA OTILIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362421/06/2023200.0000009891537463MILLENA DA SILVA BENEDITOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362521/06/2023200.0000008360268452JUVENAL DE MEDEIROS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362621/06/2023200.0000002849344451MARCOS ANTONIO VIEIRA GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362721/06/2023200.0000012335948423RAIANE GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362821/06/2023500.0000094834679691JOELIA BATISTA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362921/06/2023300.0000007309303431JULIANA SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363021/06/2023600.0000004900698865RAIMUNDO EUDES LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363121/06/2023320.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363221/06/2023600.0000015456709430LARISSA DANTAS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363321/06/20239.9029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA QUE RETEU A MENOR NA FOLHA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000363421/06/20238.7129979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DARF DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363521/06/2023600.0000010439397413ALBERTO AVELINO MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363622/06/2023500.0000070824173490JOSE AUGUSTO BATISTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363722/06/2023500.0000009525886417JOSIMAR DOS SANTOS ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363822/06/2023400.0000007123109406LUCIENE RODRIGUES GALDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363922/06/2023400.0000071021162418ERIK HUCK BEZERRA MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364022/06/2023600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364122/06/2023400.0000011757381406NIVEA ARAUJO LOPESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000102023000364222/06/20239000.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000112023000364322/06/20239000.0048818759000102ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 72596031434EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000092023000364422/06/20239000.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000082023000364522/06/20239000.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365023/06/2023400.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000365223/06/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364623/06/2023200.0000007797339406JULIANA DE FARIAS NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364723/06/2023600.0000071623994446LUCIANO AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364823/06/2023600.0000012596452405CLECIA SANTOS NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365323/06/2023200.0000006825726404JOBEL DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365423/06/2023400.0000015242419466FLAVIO JUNOT SILVA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365523/06/2023300.0000001309903700GILVAN ALEXANDRE DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365623/06/2023300.0000004395508405MARIA JOSE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365723/06/2023250.0000000259340740MARIA DA SALETE MARQUES LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365823/06/2023400.0000007749622403EVANIA JUSTO DE SOUZA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365923/06/2023200.0000004073459490ANGELA MARIA DA CUNHA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366023/06/2023250.0000008992728433SARA JANE SILVA MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366123/06/2023300.0000010439398495VANELISE AVELINO MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366223/06/2023600.0000014366704463LETICIA HELLEN FERREIRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366323/06/2023300.0000012075954461ERINALDO LINO DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366423/06/2023200.0000001245261444GIVANILDA SIMÕES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366523/06/2023300.0000004279440409SUELY CARDOSO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366623/06/2023200.0000012546090402WALLISON ALEXANDRE BARBOZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366723/06/2023200.0000010478687419EUZIRANHIA MARIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366823/06/2023400.0000012719171492RAIANA ALVES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364923/06/202318.0229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES, LOTADOS NAS SECRETARIAS DIVERSAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365123/06/202327.8029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES, LOTADOS NAS SECRETARIAS DIVERSAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366923/06/20233147.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367023/06/2023163.2800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367123/06/202378.6800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367523/06/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367623/06/20236266.0800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 12/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000367223/06/20234879.2009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000367323/06/20237442.6009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000367423/06/202314267.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000367726/06/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000368526/06/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000368926/06/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000369626/06/20231218.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000368626/06/2023200.0000005043937408MARIA HELENA SECUNDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000368726/06/2023600.0000006598345456ROSELIA CORDEIRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000368826/06/2023200.0000008769602719RONILDA CORDEIRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369126/06/2023600.0000005093787493LEANDRO ALVES VITURINAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369326/06/2023600.0000002954165480DORALICE MARIA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369426/06/2023600.0000009271489438JOAO PAULO VITURINO DE MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000369526/06/20231600.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000367926/06/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000368226/06/2023800.0043073004000102GILSIVAN PAULO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE ENTREGA DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAIS NA REDE MUNICIPAL DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.213-1).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000369026/06/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000369226/06/20231500.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000369726/06/20231500.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000367826/06/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000368126/06/20232400.0043373949000140JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000368426/06/2023820.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000368026/06/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000368326/06/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000370227/06/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000370527/06/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000370327/06/20231770.0043979991000109JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000370427/06/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000369827/06/20231310.0000014611869431JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000369927/06/20231450.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371027/06/2023400.0000011675146888RAIMUNDO INACIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371127/06/2023500.0000010443246432LUCAS PEREIRA RUFINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371327/06/2023400.0000002132856494MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371427/06/2023300.0000004382415411VERONICA SANTOS DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371527/06/2023400.0000058678921404ERIVAN MORAES DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000370027/06/2023800.0043436556000138RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000370127/06/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000370627/06/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000370727/06/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000370827/06/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000370927/06/2023350.0028672385000152KARLLENE NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE CONFECÇÃO DE PLACA EM ACRILICO DESTINADA A CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000371227/06/20231486.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, NO MES DE JUNHO/2023, REALIZADAS NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000371627/06/20231500.0046165369000155JOSELANDIA SOUZA ALVES 05324618438EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO EM SUSPENÇÃO, REGULAGEM DE FREIOS, TROCAS DE CUICAS E BOMBA HIDRAULICA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000372128/06/20232240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000371828/06/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000371928/06/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000372028/06/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000371728/06/2023600.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO, IMPRESSÃO E DIGITAÇÃO DE PLANILHAS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000374229/06/202331478.9001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374329/06/2023119.6401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000374429/06/20239770.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000377529/06/2023600.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000377629/06/20231300.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000377729/06/20231600.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000374029/06/20235426.7001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000374129/06/20234884.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000377329/06/20232300.0044187066000108JOSE ALDEVAN DOS SANTOS ALEXANDRE 06650701440EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE CARREGAMENTO DE CAMINÃHO CAÇAMBA - PAC COM MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, REFERENTE AO MESES DE MAIO E JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000372729/06/20233338.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000372829/06/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000376829/06/20239240.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000376929/06/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000377029/06/20238388.5501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000377129/06/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000372229/06/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000372329/06/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000372429/06/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377829/06/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000374629/06/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000373929/06/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000372629/06/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000372529/06/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000373629/06/20231857.9501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373729/06/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000373829/06/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000374529/06/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000373229/06/202313544.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373329/06/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000373429/06/20236600.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000373529/06/20233960.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000374729/06/20232505.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377229/06/2023600.0000013398813496GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000372929/06/20233640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373029/06/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000373129/06/20234490.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000377929/06/20233500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000378129/06/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378629/06/20231835.3400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 14/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/06/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378729/06/20232193.4300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 14/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/06/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378829/06/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 12/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378929/06/2023406.6800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (12/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000379029/06/2023625.4500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (04/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000379129/06/2023625.4500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (05/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000379229/06/20233812.1900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000379329/06/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000374829/06/2023277733.6901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000374929/06/2023152782.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000375029/06/2023152087.3201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000375129/06/2023114203.7201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000375229/06/202340682.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375329/06/2023717.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375429/06/202352402.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000375529/06/20239948.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000375629/06/202311880.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375729/06/202314630.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000375829/06/202372471.7001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375929/06/20231914.2401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000376029/06/202343051.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000376129/06/202342602.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000376229/06/202335089.0501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000376329/06/202313052.1501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000376429/06/2023418.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000376529/06/20235214.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000376629/06/20232640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000376729/06/20235483.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000377429/06/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS REFERENTE AO MES JUNHO/2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000378029/06/20231200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000378229/06/20231200.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000378329/06/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000378429/06/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000012023000378529/06/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000379430/06/20235000.6419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000379530/06/20235000.6419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000379630/06/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000379830/06/20232280.0022135998000174DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) AR CONDICIONADO DE 18 MIL BTUS NA CRECHE MUNICIPAL,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000380130/06/2023450.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000380230/06/20231800.0046046582000148MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOTomada de Preços000122022000380330/06/2023122635.5007479030000171EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL, EM APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO NA ELABORAÇÃO CURRICULAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381330/06/202369534.1111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381430/06/20239260.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381530/06/202335952.2311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381630/06/202334570.4511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381730/06/202328042.6811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381830/06/202317813.1211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381930/06/20238175.0411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000382030/06/20232963.2411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000382630/06/20231398.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000385730/06/20235329.5609095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO,DÉBITO NO FPM NA DATA DE 20/06/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000385830/06/20233732.1709095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 09/06/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000385930/06/2023554.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386030/06/20232089.0829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386230/06/20231108.8029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386330/06/202310445.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386430/06/20232494.8029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386530/06/20233049.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386630/06/20238356.3229979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000387030/06/20238393.7029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALSem Licitação000000000000387230/06/20234500.0029960500000157DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ALUNO, DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000387830/06/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALSem Licitação000000000000388430/06/20231305.0028330631000198VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTIEMPENHO REFERENTE A CADEIRA E ESTANTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380730/06/2023707.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000382930/06/20233709.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE JUNHO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383530/06/2023942.9029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000384830/06/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 24100-8, REERENTE AO MES DE JUNHO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000385430/06/202334.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000385530/06/2023379.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000385630/06/2023120.2000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000387130/06/20231800.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000387430/06/202339.4000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1, REERENTE AO MES DE JUNHO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000388030/06/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388530/06/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 6/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388630/06/2023851.1000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (6/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388730/06/2023564.7700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (7/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380830/06/20233165.7911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000382730/06/2023600.0000010443241473JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000382830/06/2023600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383630/06/20231386.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383730/06/2023831.6029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384430/06/2023526.2129979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386830/06/2023850.0024280828000370SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA PARA HIGIENIZAÇÃO, DESTINADA A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000387330/06/2023600.0000010440694493MARIA ESTELITA ALEXANDRE DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384330/06/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000387930/06/2023324.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380930/06/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383830/06/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383230/06/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383330/06/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383930/06/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384230/06/2023388.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000379930/06/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigível000032023000380030/06/20233500.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380430/06/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383030/06/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383130/06/2023388.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381230/06/20232061.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000384530/06/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE JUNHO/202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000384630/06/202369.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE JUNHO 202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000385130/06/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000385230/06/2023277.2029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386730/06/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386930/06/20231940.4029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000379730/06/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000380530/06/20231670.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS , NO MES DE JUNHO/2023, REALIZADAS NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380630/06/2023740.8111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000382230/06/20231106.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 79 (SETENTA E NOVE) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANTENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPALL DE CACIMBAS/ PB, E SERVIDORES E ASSESSORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383430/06/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000385330/06/202380.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000386130/06/2023621.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000388130/06/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381030/06/20231212.7411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000382330/06/20231106.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EQUIPE DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384030/06/20231108.8029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000384730/06/202369.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2, REERENTE AO MES DE JUNHO 2023.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000387730/06/20231917.8005621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CPU E MEMORIA PARA COMPUTADOR, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000388230/06/2023158.9309123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000388330/06/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381130/06/20236818.8211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000382130/06/20233275.0003204854000188COMERCIAL FIGUEIREDO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, MONITORADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000382430/06/20231106.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000382530/06/2023504.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384130/06/20232051.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000384930/06/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000385030/06/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000387530/06/2023550.0017617897000108RR COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000387630/06/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388804/07/2023200.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE PATOS-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388904/07/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000390005/07/2023400.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA IMPRESSORA RICOH, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000389205/07/2023270.0024970943000105LOJA FER COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA GRAXA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000389505/07/2023900.0000004272069446MARIA JOSILEIDE OLIVEIRA MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000389805/07/20231800.0000008849924461MARIA JOSE DOS SANTOS LOPESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000390105/07/2023900.0000008874249454MARIA DA LUZ CONCEIÇÃO SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000390205/07/20233370.004992625900015749.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DA REDE TRIFASICA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RINALDA PAZ, COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO INDEPENDENTE PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000390305/07/20232370.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000390405/07/2023900.0000006534919486JOSEANE SATURNO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000390505/07/2023900.0000003399527411IVANILDO LIMA VIEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000390705/07/2023900.0000070137686420FABIANA LIMA BERNARDOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000390805/07/20231800.0000010095777431GILVANEIDE JUSTO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000390905/07/2023780.0009126822000198E MEDEIROS COMERCIO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GRAXA PARA CHASSI DESTINADO A MANUTENÇÃO DE ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391005/07/20231800.0000004429588465EDIVAN DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391205/07/2023900.0000070137590407ANDERLUCIA DOS ANJOS PEDRO FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391305/07/2023900.0000011519500416ANDREVANIA DOS ANJOS PEDROEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391405/07/2023900.0000008849914407COSMA VIEIRA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391505/07/2023900.0000004701524433CLENILDO VIEIRA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391605/07/2023900.0000004397643431EDNALVA BENTO DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000391805/07/202354694.6112908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000392105/07/20231150.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE MULTIFUNCIONAL - MARCA EPSON L3250, DESTINADA AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RINALDA PAZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000392205/07/20231254.0008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000389005/07/2023200.0000070195722787JOSE BATISTA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000389105/07/2023300.0000011149772417REGIVÂNIO DA SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000391905/07/20235810.4612908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000391105/07/2023806.4000662270000320INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000132023000389705/07/202317450.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000389905/07/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE JUNHO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000391705/07/20234600.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO REFERENTE A MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE VINTE ESTANTES EM AÇO, PINTURA E MANUTENÇÃO DE TRINTA LUMINARIAS COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DE TRES ARMARIOS DE AÇO E TRES BERAUX E RECUPERAÇÃO DE DOZE CADEIRAS ESTOFADAS E ESTRUTURA DE FERRO COM REPAROS E PINTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000392005/07/202392932.3912908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000389405/07/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000389605/07/20231176.0046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000392506/07/20232400.0000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALEMPENHO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CONTRATO DE REPASSE 911904/2021 - OPERAÇÃO 1076092-06, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392306/07/2023250.0000010501217401MARIA TANIZE RODRIGUES COUTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392406/07/20231800.0043045166000137EDNALDO LUIZ DO CARMOEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392607/07/2023600.0000009487347445CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392707/07/2023600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392807/07/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392907/07/2023600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000393007/07/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000393207/07/20231850.0045683953000130LUCIANO DE ARAUJO ALVESEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000393307/07/20232835.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000393107/07/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000393410/07/2023719.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO: 02001- GABINETE DO PREFEITO- EFETIVOS(21).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000393510/07/20231469.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000395210/07/2023616.6701612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000394710/07/20231579.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000393710/07/20232887.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000393610/07/20231116.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000394510/07/2023719.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000394610/07/20232777.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000395310/07/20232887.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000393810/07/20231438.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000393910/07/20232887.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000397510/07/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000398010/07/20233100.0022135998000174DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478EMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, MANUTENÃO E INSTALAÇÃO DE CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, ALOCAÇÃO DE VINTE E SEIS METROS DE TUBULAÇÃO E CINCO CAIXAS DE PASSAGENS PARA OS APARELHOS NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000396510/07/20234578.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000396610/07/20232877.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000396710/07/2023654.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000396810/07/2023750.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000394810/07/20232363.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000394910/07/20232616.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000398210/07/2023800.0046474257000186BV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAEMPENHO REFERENTE A MONITORAMENTO DOS VEICULOS CARROS PIPAS DESTINADOS A ABASTECIMENTO DE AGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (SUBSTITUINDO NE 01917)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000395010/07/202313243.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000395110/07/20234849.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000397110/07/20231600.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000397210/07/20232740.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE MONOFASICA E PONTOS ELETRICOS NOS BANHEIROS PUBLICOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, QUILOMBO CHÃ, ARACATI, SITIO SÃO JOÃO, SÃO GONÇALO, VENTANIA, CEDRO E LAGOINHA, TOTALIZANDO 83 INTERVENÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000397310/07/20233600.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM PINTURAS DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, PINTURA DE SEIS CADEIRAS E 03 ESTANTES DE AÇO E 02 BUREAUX, PERTENCENTE A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000397610/07/20233500.0045077015000196MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOREMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ENTREGAS DE MATERIAIS EM TRANSPORTE(TRICÍCLO) MOTOBOY PARA AS OBRAS DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, E TRANSPORTE DE OUTROS MATERIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000397710/07/20234800.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE 50 METROS QUADRADOS DE REVESTIMENTOS CERAMICAS NAS DEPENDENCIAS DOS BANHEIROS, ALMOXARIFADOS E COPA NO PRÉDIO DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL. MANUTENÇAÕ E PINTURAS DE 10 ESTANTES DE FERRO, 02 ARMÁRIO DE AÇO E 12 CADEIRAS ESTOFADAS PERTENCENTE A EDILIDADE., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000397810/07/20233500.0043954194000177VANDEILSON FIDELIO DO CARMOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS RUAS SÃO JOSE, JORDÃO RODRIGUES, PROJETADA ( POR TRAS DA PREFEITURA), PRAÇA ALUIZIO TERTO, LIMPEZA NOS PV. SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE TUBULAÇÂO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000394210/07/20236157.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000394310/07/20233487.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000394410/07/20231962.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000395410/07/2023417.6201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000397410/07/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000395510/07/2023123189.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000395610/07/202316963.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000395710/07/202365710.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000395810/07/202360690.3501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000395910/07/202350558.9001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000396010/07/20235669.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000396110/07/202334596.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000396210/07/202317462.3301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000396310/07/202314291.6301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000396410/07/20235755.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000396910/07/20232526.3801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000397010/07/20231308.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000397910/07/20231100.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000398110/07/20231505.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CRECHE MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000394010/07/20231373.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000394110/07/20232558.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000398310/07/202310240.1700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000398711/07/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000398811/07/20231200.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000398911/07/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000399011/07/2023550.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000399111/07/20232280.0022135998000174DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478EMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO AR CONDICIONADOS DE 18 MIL BTUS, NA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000399211/07/20231200.0043348232000148EVERALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000399411/07/20231420.0043404662000130HUGO FERREIRA CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000399511/07/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000399611/07/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000012023000399711/07/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000399311/07/2023180.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS DIVERSAS MOTOS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000401312/07/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000102023000401812/07/20239000.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/06/2023 A 15/07/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000082023000401912/07/20239000.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/06/2023 A 15/07/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000092023000402012/07/20239000.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/06/2023 A 15/07/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000112023000402112/07/20239000.0048818759000102ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 72596031434EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/06/2023 A 15/07/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000172021000401712/07/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000399812/07/20232340.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000401512/07/20231200.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E DOCUMENTAÇÃO PARA O SISTEMA DO CENSO EDUCACIONAL COMO LISTA DE DADOS GRÁFICOS E DIGITAÇÃO REFERENTE AO MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000401612/07/20231200.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E DOCUMENTAÇÃO PARA O SISTEMA DO CENSO EDUCACIONAL COMO LISTA DE DADOS GRÁFICOS E DIGITAÇÃO REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000402312/07/20231370.0047430878000120JEAN PEREIRA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000402212/07/20232900.0037978579000252CCA CONSTRUCOES E LOCACOES - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000402412/07/202313090.0900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/05/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000399912/07/2023500.0000005183271402FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400012/07/2023500.0000011984116789JANECLEIA PEDRO DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400112/07/2023600.0000088445399420MARIA DO SOCORRO DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400212/07/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400312/07/2023600.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400412/07/2023600.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400512/07/2023600.0000016128609406JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400612/07/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400712/07/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400812/07/2023600.0000016604513459ARTHUR ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400912/07/2023600.0000016334394452RODRIGO COSTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000401012/07/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000401112/07/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000401212/07/2023600.0000016604528480GIZELLE ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000401412/07/20234162.6509123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAEMPENHO REFERENTE A CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NOS MESES DE MAIO/2022 A DEZEMBRO/2022; JANEIRO/2023, MAIO/2023 E JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000402713/07/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000402813/07/2023600.0000058678913487ANTONIO ALVES GUIMARAES NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000402913/07/2023600.0000026405716805ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403013/07/2023400.0000013015964429MARIA ALICE MONTEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403113/07/2023600.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403213/07/2023500.0000001223243400ZILDA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403313/07/2023600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403413/07/2023300.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403513/07/2023600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403613/07/2023600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403713/07/2023500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403813/07/2023600.0000005095197413MARTILENE RODRIGUES DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403913/07/2023500.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404013/07/2023500.0000007228540484SILVANIA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404113/07/2023600.0000010441906478VANICE CALIXTO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404213/07/2023500.0000008397696440JOSILENE XAVIER SILVESTREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404313/07/2023500.0000010181716496IZAMARA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404413/07/2023600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404513/07/2023600.0000009549032426JULIERMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404613/07/2023500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404713/07/2023500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404813/07/2023600.0000008952785703ELIARIA DA CUNHA PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404913/07/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000405113/07/2023300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000405213/07/2023500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000405313/07/2023500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000405413/07/2023600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000405513/07/2023500.0000007180544400ADRIANA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000405613/07/2023500.0000004842023406RENATA HENRIQUE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000405713/07/2023400.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000405813/07/2023600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000405913/07/2023400.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406013/07/2023600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406113/07/2023500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406213/07/2023500.0000002835765450CREUZA SILVA SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406313/07/2023400.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406413/07/2023500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406513/07/2023500.0000008800466435DANIELI NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406613/07/2023500.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406713/07/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406813/07/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000406913/07/2023400.0000009120804423JOSÉ CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000407013/07/2023500.0000008573814403JULIANA ALVES DINIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000407113/07/2023500.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000407213/07/2023600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000407413/07/2023600.0000002853739783RITA FRANCINETE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000407513/07/2023600.0000070137690452JANDIRA LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000407613/07/2023500.0000088500713372ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000407713/07/2023600.0000085312100463MARIA DO CARMO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000407813/07/2023300.0000004284536435MARIA DEUZAMAR ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000407913/07/2023400.0000063965844415IVANILDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408013/07/2023600.0000004411178486SEVERINO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408113/07/2023600.0000012811549463LEONILDO SOARES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408213/07/2023600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408313/07/2023600.0000016604513459ARTHUR ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408413/07/2023600.0000009399967409ISMAEL DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408513/07/2023600.0000010697362442JALIVIA CARDOSO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408613/07/2023600.0000011901158403SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408713/07/2023400.0000002810412456CLAUDENI DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408813/07/2023200.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000408913/07/2023600.0000004578453413MARIA JOSE FIDELIX DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409013/07/2023500.0000016556837482GILBERLÂNDIA JUSTINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409113/07/2023600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409213/07/2023500.0000010185274439UELIO CONCEIÇÃO CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409313/07/2023600.0000071021514462JUVANI DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409413/07/2023300.0000013167137410ISABELA FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409513/07/2023500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409613/07/2023600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409713/07/2023500.0000005718548420DAMIAO CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409813/07/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000409913/07/2023500.0000070470572426EDUARDA DA CONCEIÇÃO BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000410013/07/2023500.0000012880783402SAMIRES CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000410113/07/2023600.0000014109788420GABRIEL CONCEIÇÃO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000410213/07/2023400.0000019608991714AILTON HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000410313/07/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000410413/07/2023500.0000003842963351MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000410513/07/2023600.0000071021837474DEIVISON BATISTA BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000410813/07/2023600.0000015844514408JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000410913/07/2023500.0000010941627799MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000411013/07/2023600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000411213/07/2023600.0000004141233447GERALDA MARIA CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000411313/07/2023500.0000010181862476ADENILZA FIDELIX DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000411413/07/2023300.0000012882326408MARIA DAS GRAÇAS CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000411513/07/2023480.0000070470708425JOSIVANIA ALVES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000411613/07/2023300.0000070405353430FRANCISCO ALVES GONÇALVES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000411713/07/2023300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000411813/07/2023600.0000006477530490MARIA VANESSA DA SILVA MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000411913/07/2023600.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000412013/07/2023600.0000012435844409ANA CARLA FELIX SATURNOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000412113/07/2023300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000412213/07/2023200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000412513/07/2023600.0000009345480480JOSE CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000412613/07/2023450.0000011817110454DELMA CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000412813/07/2023450.0000004259034430LUCIENE BERNARDINO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000412913/07/2023600.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000413113/07/2023600.0000003037295465JUDITE ALVES BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000413213/07/2023450.0000009185995479JAIANE CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000413313/07/2023300.0000002889417484ADNETE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000413413/07/2023600.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000413513/07/2023600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000413613/07/2023450.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000413713/07/2023600.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000413813/07/2023600.0000003545842436MARIA APARECIDA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414013/07/2023600.0000008579607418RENIS SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414113/07/2023450.0000010188866485WILLAS ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414213/07/2023500.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414313/07/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414413/07/2023500.0000071022060465ELEN DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414513/07/2023500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414613/07/2023500.0000010730000443ELISANGELA CONCEIÇÃO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414713/07/2023600.0000012836949481TAILANE AMORIM DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414813/07/2023600.0000012032955458RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000414913/07/2023600.0000005816322494GILDOMAR PEREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000415013/07/2023600.0000016527619421ALEX CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000415113/07/2023600.0000008807508478MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000415213/07/2023600.0000060406376336DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000415313/07/2023600.0000012880782422PEDRO CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000415413/07/2023600.0000015301198475ESTEVOM CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000415513/07/2023600.0000009156960450RAQUEL BARROS DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000402513/07/2023251.1200655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000402613/07/2023667.3600655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000410613/07/20232370.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000410713/07/20233370.004992625900015749.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DA REDE TRIFASICA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RINALDA PAZ, COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO INDEPENDENTE PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000413913/07/20237000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000415613/07/20231500.0046165369000155JOSELANDIA SOUZA ALVES 05324618438EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO EM CONJUNTO SINCRONIZADOR, SUPORTE MOLA TRAZEIRA, ROLAGEM DE CAMBIO, ROLAGEM DE CONE EIXO PILOTO, EIXO PRIMARIO, OLEO CAMBIO, EMBUCHAMENTO, DISCO DE FREIO, LONA FREIO, SUPORTE MOLA, JUMELO MOLA, BUCHA MOLA, ROLAGEM TRASEIRA, RETENTOR EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000405013/07/20233692.1031519316000118SILVANO PONTES DINIZ EIRELIEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000413013/07/20237000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE CARRO CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ZONAS RURAIS E URNABAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000411113/07/202371944.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 11º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000412313/07/20233800.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NAS RUAS SEVERINO RODRIGUES, FERNANDO FERREIRA, JOSEFA VENTURA, FRANQUELINO PAULINO E LIMPEZA NOS PV, SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO E REPOSIÇÃO DE TUBULAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000412413/07/20233500.0046814942000104VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NAS RUAS SÃO JOSE, JORDÃO RODRIGUES, RUA PROJETADA, PRAÇA ALUIZIO TERTO E LIMPEZA NOS PV, SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO E REPOSIÇÃO DE TUBULAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000412713/07/20232990.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000415814/07/20233700.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO CIPÓ COM A DISTANCIA DE 12 KILOMETROS, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000415714/07/20233100.0022135998000174DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478EMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, MANUTENÃO E INSTALAÇÃO DE CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, ALOCAÇÃO DE VINTE E SEIS METROS DE TUBULAÇÃO E CINCO CAIXAS DE PASSAGENS PARA OS APARELHOS NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000415914/07/2023600.0000012974100414CARLOS DINIZ SILVA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000416014/07/2023600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000416114/07/2023600.0000013585979440TIAGO GOMES DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000416214/07/2023600.0000010439397413ALBERTO AVELINO MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000416314/07/2023600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000416414/07/2023600.0000013964863483VINICIUS ARAUJO GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000416717/07/2023600.0000004968810431SANDRA MARIA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000416817/07/2023600.0000013388575410ANA CAROLINA AYRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000416917/07/2023600.0000012611806403MARCONE JOSÉ DE ALENCAR JUNIORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417017/07/2023600.0000012300320452FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417117/07/2023600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417217/07/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417317/07/2023600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417417/07/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417517/07/2023600.0000005602046470MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417617/07/2023600.0000016673908483ADOLFO FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417717/07/2023400.0000010693687410DAYANA BERNADINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417817/07/2023400.0000010212016423MARIZA DA SILVA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000417917/07/2023600.0000010153351446LEIDIDAIANE ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418017/07/2023600.0000007762591486GEANE SILVA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418117/07/2023600.0000006471140460DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418217/07/2023600.0000005700811499JOSE CARLOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418317/07/2023500.0000004807983466JOSEL ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418417/07/2023600.0000002953728422CLARICE ALVES VITURINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418517/07/2023600.0000083955380491CICINO MARIA VITURINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418617/07/2023200.0000002308471450ALEXANDRE BEZERRA DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418717/07/2023600.0000010178413496ALINE VITURINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418817/07/2023600.0000006454260402MARIA JOSE ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000418917/07/2023400.0000007228540484SILVANIA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000419017/07/2023600.0000010178487422LEANDRA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000419117/07/2023500.0000012839093405JOSENILDO PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000419217/07/2023281.9209123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 07/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000419317/07/2023600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000419417/07/2023500.0000003552932429ANTONIA MARIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000419517/07/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000419617/07/2023500.0000008588846748LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000419717/07/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000419817/07/2023300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000419917/07/2023250.0000010408841486ALAELSO SOUZA JUVINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420017/07/2023300.0000008326251402AGUIMAR BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420117/07/2023300.0000009092521493ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420217/07/2023300.0000004775426460SANDRA MARIA OLIVEIRA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420417/07/2023600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420517/07/2023300.0000005806855430MARIA MADALENA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420617/07/2023400.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420717/07/2023300.0000067651852400OSPICIO DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420817/07/2023200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420917/07/2023200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000421017/07/2023500.0000013619375488MARIA FERNANDA SILVA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000421117/07/2023400.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000421217/07/202315006.9524511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000421417/07/20231400.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - MICRO ONIBUS E ONIBUS ESCOLARES - PLACA: QSJ-5A37 E QFG-1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000416517/07/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000420317/07/20231512.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000421517/07/20231500.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000416617/07/20233500.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE, AV. BRASILIA, SENDO DESOBSTRUÇÃO DE PV, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS E IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE 90M² DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000421317/07/20232470.0043353268000110ELENILDO ARAUJO DE LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DO PREDIO DA ABKS (ACADEMIA BRASILEIRA DE KARATE SHOTOKAN) COM REVISÇÃO HIDRAULICA E SANITARIA, RETIRADA DE ENTUPIMENTOS E INSTALAÇÃO DE CONEXÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000422118/07/2023900.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000422218/07/2023600.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000423818/07/20233350.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE A ALUGUEL DE MATERIAL SONORO, TENDAS E ESTRUTURA NECESSARIA PARA REALIZAÇÃODE CIDADANIA SOCIAL POR DOIS DIAS 14/06/2023 E 15/06/2023, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000423918/07/20234356.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000424018/07/20233850.0022135998000174DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE QUATRO AR CONDICIONADO NAS SALAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000424118/07/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE JUNHO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000422018/07/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000421618/07/20233544.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QFC-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000421718/07/20233847.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VERANEIO - PLACA - LVF-4874, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000421818/07/20234930.6509353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RJZ-3B84, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000421918/07/20231320.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000422318/07/2023600.0000003167243430ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000422418/07/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000422518/07/2023600.0000012335948423RAIANE GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000422618/07/2023600.0000011172652422VALKIRIA ISRAELY DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000422718/07/2023600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000422818/07/2023600.0000028300992812MARIA SILVA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000422918/07/2023600.0000002288246480AUZENIR FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000423018/07/2023600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000423118/07/2023600.0000012546595440DOUGLAS FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000423218/07/2023600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000423318/07/2023600.0000002551810434JOAO BERNARDO DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000423418/07/2023600.0000011757381406NIVEA ARAUJO LOPESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000423518/07/2023600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000423618/07/2023600.0000012686392495NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000423718/07/2023600.0000015172883479JOSÉ OZIEL MARTINHO SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000424219/07/2023600.0000014318945405DINAN LOURENÇO MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000424319/07/2023600.0000004146426430LUZIMAR JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000424619/07/2023200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000424819/07/2023400.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO EM DOIS FEIXES DE MOLA DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000424419/07/2023251.1200360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000424519/07/2023667.3600360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000424919/07/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigível000032023000425019/07/20233500.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000424719/07/202325.5134028316863578EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000425820/07/20231000.0009283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0800207-07.2016.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427420/07/20231408.5700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427520/07/20236325.5800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 13/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428420/07/2023300.0000011803360461SIRLEIDE CARNEIRO ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428520/07/2023600.0000009561303485MARIA OSANA FIDELIX CABRALEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428620/07/2023300.0000010510216420MARIA CAROLINE SILVA FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428720/07/2023600.0000010181862476ADENILZA FIDELIX DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428820/07/2023600.0000004807983466JOSEL ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428920/07/2023300.0000004411273470ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000429020/07/2023300.0000007753599470DEVANIRA CARNEIRO ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000429120/07/2023300.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000429220/07/2023300.0000010404938400AMANDA LUIZ DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000429320/07/2023300.0000008360269424ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000429420/07/20231450.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LAVAGEM, TROCA DE OLEO E TROCA DE PNEU DOS ONIBUS ESCOLARES DE PLACA: OGE-4920, RLQ-1A15, QFG-1043, MNU-8159 E NQG-5017 DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MES DE JUNHO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000429520/07/2023800.0021009528000100J. LIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE TRANSLADO EM VERANEIO ESCOLAR DE PLACA: LVF-4874, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000425120/07/2023600.0000010697443442BERTANA CONCEICAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000425220/07/2023600.0000011840232471CAELSON FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000425320/07/2023600.0000010443241473JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000425420/07/2023600.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000425520/07/2023600.0000015330189446JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000425620/07/2023600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000425720/07/2023526.0629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000425920/07/2023200.0000072634707487GEORGE LUIZ DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426020/07/2023300.0000013309745490ALCIELE SILVA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426120/07/2023200.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426220/07/2023600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426320/07/2023400.0000006963461929CLAUDIVANIA MOURA SANTOS LUCENAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426420/07/2023600.0000011614413444ERIVAN MOURA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426520/07/2023600.0000010344394484DIOCESO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426620/07/2023500.0000001043291733JOÃO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426720/07/2023400.0000015454435481JOSEANE CARDOSO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426820/07/2023500.0000004556454425LUCILENE MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000426920/07/2023600.0000012128703441LUCAS DA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427020/07/2023600.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427120/07/2023400.0000010095777431GILVANEIDE JUSTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427220/07/2023500.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427320/07/2023600.0000070269111476ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427620/07/2023400.0000010506547493MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427720/07/2023600.0000016634765430ERVYSON WYLLIS DE LIMA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427820/07/2023300.0000012279840499PEDRO HENRYCK LIMA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000427920/07/2023500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428020/07/2023300.0000015469017443WENA SIMÕES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428120/07/2023300.0000016283655440ROSENY ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428220/07/2023300.0000010148882471ELAINE GOVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000428320/07/2023500.0000003193338419ANTONIO JARBAS VITORIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000429620/07/20232700.0006128358000180GRIFF OTICA LTDA MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE OCULOS DE CORREÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000429821/07/2023150.0000013536911447GRAZIELA ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000429921/07/2023600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000430021/07/2023600.0000014499521432JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000430121/07/2023600.0000012267446480VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000430221/07/2023400.0000009040665419DAYSE TORRES DE QUEIROZEMPENHO REFERENTE A EMISSÃO DE QUATRO 2ª VIA DE REGRISTRO DE NASCIMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000430321/07/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000430421/07/2023300.0000000006461484MARIA DE FATIMA ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000429721/07/20233400.0009283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0001080-74.2015.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000430521/07/20232160.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000430724/07/2023300.0000001347415440MARIA APARECIDA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000430824/07/2023900.0000004355355446IVA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000430924/07/2023300.0000008382912443ELIENE PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000431024/07/2023300.0000001612970486MARIA DAS DORES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000431124/07/2023300.0000008382912443ELIENE PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000431224/07/2023200.0000010583253458ELENILDA PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000431324/07/2023300.0000004494464171FLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000431424/07/2023600.0000004355355446IVA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000431524/07/2023300.0000001288365470MARILENE PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000431624/07/2023300.0000014494791466UDENIZE SILVA CUNHAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000430624/07/2023400.0000071021925411ANA JULIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000432025/07/2023900.0000014710679479VANEZA ALVES DO CARMOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000432125/07/2023900.0000010925650439ALEX FRANCISCO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000432225/07/2023900.0000016283655440ROSENY ALVES DO CARMOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000432325/07/2023900.0000009832160707ROBÉRIA SOARES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000432425/07/2023600.0000001612970486MARIA DAS DORES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000432525/07/2023900.0000016816833422GABRIEL FELIPE DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000432625/07/2023400.0000010583253458ELENILDA PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000431725/07/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000431825/07/202341.8900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/05/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000431925/07/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000432826/07/2023364.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANTENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPALL DE CACIMBAS/ PB, E SERVIDORES E ASSESSORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000433026/07/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000434026/07/20234159.7502708211000109DETRAN PBREFERENTE REGULARIZAÇÃO DE VEICULO GOL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE PLACA: QFV-3958, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000432726/07/2023616.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000433726/07/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000432926/07/20232625.0041705493000142LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000433126/07/2023800.0000015414412499MAIONARA GOMES DANTASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000433226/07/20231800.0000063966433400LUIZ BENTO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000433326/07/20231200.0000008573814403JULIANA ALVES DINIZEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000433426/07/20231200.0000006949761481JOSE AILSON GOMES LEITEEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000433526/07/2023600.0000010642321752JANUARIA LIMA FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000433626/07/2023600.0000002602753440MARIA ALIANDRA GONÇALVES DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000433826/07/2023300.0000007009000476IVONE GUILHERME DOS SANTOS PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000433926/07/2023200.0000006752936420IVANIRA DA SILVA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL E MAIO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000434327/07/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000434527/07/20231300.0026136478000137IRAN DA SILVA PALMEIRAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000434227/07/20233400.2009283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0001080-74.2015.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000434427/07/20233852.0100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000434627/07/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000434127/07/2023400.0000004400507408SILVANIA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000435628/07/20231600.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000435828/07/20231218.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000436028/07/2023800.0043436556000138RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000437228/07/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000434728/07/20231110.0034882428000127ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS 06399182476EMPENHO REFERENTE A PALESTRA E OFICINAS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000435528/07/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000435728/07/2023800.0043073004000102GILSIVAN PAULO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE DIGITAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÕES E BAIXAS NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000435928/07/2023250.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO TAIS COMO: LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000436428/07/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM DE DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRENSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000437128/07/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000012023000437328/07/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000437428/07/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000435428/07/2023820.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000436128/07/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000436228/07/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000435128/07/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000435228/07/20232400.0043373949000140JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000436828/07/20231770.0043979991000109JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000436928/07/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000436328/07/20231450.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000436528/07/20231500.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000436628/07/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000436728/07/20231500.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000437028/07/20231310.0000014611869431JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000435028/07/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000434828/07/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000434928/07/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000435328/07/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000437531/07/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE JUlHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439231/07/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439331/07/2023388.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000441831/07/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000441931/07/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000442031/07/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000172021000448431/07/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000449931/07/2023114.2429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000451231/07/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000437931/07/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440231/07/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000443231/07/20231857.9501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000443331/07/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000443431/07/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000450231/07/2023114.3529979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439431/07/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000442131/07/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439531/07/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000442231/07/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440331/07/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000443531/07/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440631/07/2023388.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000444131/07/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440731/07/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000444031/07/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000437631/07/2023740.8111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439631/07/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000442331/07/20233338.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000442431/07/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000446931/07/2023287.8109095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICIPIO, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 28/07/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000447031/07/202328.1509095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA,DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 28/07/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000448231/07/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000448831/07/202369.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000449231/07/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000449531/07/202344.0800655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE JULHO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000453031/07/20231200.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM GRAVAÇÕES EM NUVEM, INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, SERRA FEIA E MONTEIRO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439131/07/20232061.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440031/07/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440131/07/20231940.4029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440831/07/2023277.2029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000446331/07/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000446431/07/20239240.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000446531/07/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000446631/07/20238872.5501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000446731/07/20231450.0011912478000104WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE TRANSLADO EM VEICULO DE MODELO GOL DE PLACA: QFV-3958, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000448731/07/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE JULHO/202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000449031/07/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000449331/07/202357.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE JULHO 202300000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000449731/07/202310854.0824511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000450331/07/202345.5729979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000451031/07/20231430.0000014611869431JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438131/07/20236818.8211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440531/07/20231774.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000443831/07/202332270.9001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000443931/07/20238450.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000447131/07/2023119.6401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000450431/07/2023600.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO, IMPRESSÃO E DIGITAÇÃO DE PLANILHAS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,DURANTE O MES DE JULHO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000450531/07/2023600.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000450831/07/2023900.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000450931/07/2023600.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000451131/07/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000451631/07/2023297.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEEMPENHO REFERENTE A PLOTAGEM EM PAPEL A1 - 09 PRANCHAS, PAPEL A0 - 06 PRANCHAS E PAPEL A2 - 06 PRANCHAS (01 VIA DO CAMPO) (01 VIA DO PROJETO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, SITIO SERRA FEIA), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438031/07/20231212.7411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440431/07/20231108.8029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000443631/07/20235426.7001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000443731/07/20234884.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000449831/07/2023137.3429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000451331/07/2023150.6009123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ANALISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA DESTIANADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000451431/07/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438231/07/202369534.1111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438331/07/20239260.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438431/07/202335952.2311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438531/07/202333623.3311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438631/07/202328042.6811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438731/07/202317813.1211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438831/07/20237980.2411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000438931/07/20232963.2411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439031/07/20231398.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000441031/07/2023554.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000441131/07/202311141.7629979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000441231/07/20232089.0829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000441331/07/20232772.0029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000441431/07/20233049.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000441531/07/20238356.3229979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000441631/07/20238393.7029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000441731/07/20231386.0029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000444331/07/2023283779.6201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000444431/07/2023148004.5701612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000444531/07/2023114203.7201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000444631/07/202340465.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000444731/07/2023658.0201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000444831/07/202343051.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000444931/07/202356507.2501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000445031/07/202314630.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000445131/07/202372471.7001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000445231/07/20231914.2401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000445331/07/202342602.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000445431/07/202334325.4301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000445531/07/202313200.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000445631/07/202311053.3301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000445731/07/20232640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000445831/07/20236534.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000445931/07/20235483.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000446031/07/202313052.1501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000446131/07/2023418.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000446231/07/2023152650.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000447831/07/2023400.0022850181000188EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TOUCAS HIGIENICAS DESTINADAS A MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000447931/07/20235600.0022850181000188EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO PROJETO JUNINO DAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000448031/07/202313193.4936281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLQ1A15, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000448331/07/20232240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000448931/07/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-700000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000449431/07/2023172.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE JULHO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000450631/07/20231200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000451731/07/20233206.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000451831/07/20231000.0132382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000451931/07/20231500.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000452031/07/2023752.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000452131/07/20231500.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000452231/07/20231500.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000452331/07/20231500.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000452431/07/2023750.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000452531/07/20231500.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000452631/07/20231250.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000452731/07/20231500.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000452831/07/20231250.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000437731/07/2023707.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439731/07/2023942.9029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000442531/07/20233640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000442631/07/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000442731/07/20234490.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000062023000446831/07/20233500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000447231/07/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000447331/07/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 7/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000447431/07/2023884.6700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (7/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000447531/07/20233059.7500655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE JULHO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000447631/07/2023747.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000447731/07/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000448531/07/2023200.7000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000448631/07/20233212.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000449131/07/202334.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000449631/07/2023170.9000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000450031/07/202391.1429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000450731/07/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000451531/07/2023756.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DA PASTA MUNICIPAL, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000452931/07/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM SEIS IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE DEZ CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 3 CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE QUATRO IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000453131/07/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET COM NOVE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE TRES SCANNERS, PARA USO EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000437831/07/20233165.7911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439831/07/20231320.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000439931/07/2023831.6029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUlHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000440931/07/2023526.2129979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000442831/07/202313379.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000442931/07/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000443031/07/20236600.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000443131/07/20233960.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000444231/07/20232505.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000448131/07/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000450131/07/202343.4029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR,CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000453201/08/2023600.0000010183788478LARISSA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000453301/08/2023600.0000007567387417CLAUDIVAN SIMPLICIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000453401/08/2023600.0000001131811402CELITA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000453501/08/2023350.0037907226000180ABYDNIGO FILIPE DE FARIAS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE CABEÇOTE NO VEÍCULO - GOL PRATA - PLACA QFZ9756, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000453702/08/2023300.0000004389145460PATRICIA ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000453602/08/20231512.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000453803/08/2023600.0000008607856456BIANCA JANINE DO CARMO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000453903/08/2023300.0000013030803465VINICIUS DE ALMEIDA XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000454103/08/2023300.0000010698853474VANUSA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000454003/08/20232300.0023153256000134JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO EIRELIEMPENHO REFERENTE A VENDA DE PASSAGENS AEREAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SAINDO DO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB COM DESTINO AO AEROPORTO DE BRASILIA-DF, NO DIA 15/08/2023, E RETORNANDO DO AEROPORTO DE BRASILIA-DF COM DESTINO AO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 18/08/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000455104/08/20231315.4032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000455404/08/20235667.5011966359000134REJANE DALVA DA SILVA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000455904/08/20231812.8241620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000454304/08/2023600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000454404/08/2023600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000454504/08/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000454604/08/2023600.0000009487347445CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000454704/08/2023600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000455004/08/20231372.8332382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000455504/08/2023149.2900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000455604/08/202376.2400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000454204/08/20236300.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 02 VENTILADORES, 02 LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAL DE ALTA POTÊNCIA E REFORMA DE 45 CADEIRAS ALCOCHOADAS, PERTENCENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000454804/08/20231540.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000454904/08/20231697.0808772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000455204/08/20231503.3521318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000455304/08/2023275.7921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000455704/08/20232735.9941620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000455804/08/20236429.5241620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000456007/08/20234490.0008678386000601PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLZ3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000456407/08/20231550.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 3 CAMERAS DE SEGURANÇA INTELBRAS COM SENSOR DE PRESENÇA, ALERTA DE MOVIMENTO E ALARME COM DISPOSITIVO DE GRAVAÇÃO LOCAL INTELBRAS COMPLETO (DVR) E GRAVAÇÃO EM NUVEN, ACESSO EM TEMPO REAL REMOTO VIA APLICATIVO DE CELULAR INTELBRAS ISIC LITE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000456507/08/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000456607/08/20231200.0043348232000148EVERALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE 06 (SEIS) LAVAGENS DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000456307/08/20232900.0037978579000171CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000456207/08/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000456707/08/20233435.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000456107/08/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE JULHO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000456807/08/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000456907/08/2023942.9029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000457008/08/2023220.0032323219000118PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000457108/08/2023220.0032323219000118PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000457808/08/20232600.0038119486000154M R S DE ALMEIDA SERVIOS AUTOMOTIVOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE RETIFICA EM CABEÇOTE E BICOS DO MOTOR EM VEICULO DE MODELO GOL DE PLACA: QFV-3958, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000457708/08/2023200.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000457608/08/20231746.0041136730000100CASA DO AGRICULTOR - RAMOS E MACEDO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PIPA PLACA:OGD-6256, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000458108/08/202375424.5912908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000458008/08/20235806.8312908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000457208/08/202340.0010175806000174A NORDESTINA DISTRIB DE PEÇAS LTDA MEEMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS, ABRACADEIRA CRUZETA, TRANSMISSAO 5263X 5275X S-ABA NO VEÍCULO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO PLACA-OGB 2910 ONIBUS ESCOLAR, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000457308/08/2023310.0033538090000128A SERTANEJA SERVIÇOS E DIST DE VEICULOS E PEÇAS LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS, CRUZETA TRANS VW 8150 9140 11130 12410 F CARGO 5263X, GARFO TRANSMISSAO VW 8150 11130 F CARGO MB 5263X, NO VEÍCULO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO PLACA-OGB 2910 ONIBUS ESCOLAR, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000457408/08/2023200.0010175806000174A NORDESTINA DISTRIB DE PEÇAS LTDA MEEMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS, REPARO SERVO EMBREAGEM MINI VW 17250E 24250 CONSTELLATION NO VEÍCULO PLACA QGE-4920 ONIBUS ESCOLAR, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000457908/08/202351696.8012908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000458209/08/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000458509/08/20231070.0026136478000137IRAN DA SILVA PALMEIRAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL E REGISTRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000458809/08/20231584.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000459609/08/20234130.4024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000459709/08/20233500.1024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000460009/08/20231548.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000460109/08/20232286.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000460209/08/2023990.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000460309/08/202315000.7024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000460809/08/20232120.0015192988000105HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000460909/08/2023275.0015192988000105HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000461709/08/2023465.0007622652000107EVERTON DE OLIVEIRA ARAUJO - MEEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM DOIS NOTEBOOKS DA ESCOLA TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000461809/08/20233000.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 03 DE JULHO/2023 A 31 DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000458309/08/202317394.8500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/006/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000459009/08/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 13/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000459109/08/2023433.4500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (13/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000459209/08/20231870.1900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 15/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/07/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000459309/08/20232235.0800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 15/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/07/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000459409/08/2023638.2900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (06/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000459509/08/20236036.0400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000461009/08/20231400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000460609/08/20231925.0045683953000130LUCIANO DE ARAUJO ALVESEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000461109/08/2023600.0000013585979440TIAGO GOMES DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000461209/08/2023600.0000015330189446JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000461309/08/2023600.0000011840232471CAELSON FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000461409/08/2023600.0000010439397413ALBERTO AVELINO MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000461509/08/2023600.0000013964863483VINICIUS ARAUJO GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000461609/08/2023600.0000028300992812MARIA SILVA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000459809/08/20233571.9817271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000460509/08/20233500.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE DE PISO CERAMICO 47X47 CM EM 135M² E REVESTIMENTO CERAMICO TOTALIZANDO 25M² COM ACABAMENTO EM REJUNTE NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000460709/08/20234570.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE CALÇADA EM ALVENARIA DE MEIA VEZ,MEDINDO 4 MTS POR 1M E REBOCO DE PAREDE MEDINDO 16M², CONFECÇÃO DE 04 PLACAS DE CONCRETO ARMADO MEDINDO 0,30X 1,20 COM REVESTIMENTO CERAMICO E PISO DA DISPENSA MEDINDO 1,20X 1,20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000458709/08/20231200.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000458409/08/2023965.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000458609/08/2023245.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO MÊS 06.2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000458909/08/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000459909/08/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURALPROMOÇÃO DE FESTAS SOCIAIS, CÍVICAS, RELIGIOSAS E FOLCLÓRICASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000460409/08/20231100.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE FESTA DE ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000462210/08/20233170.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MONTAGEM DE DIVISÓRIAS DE MADEIRAS, PINTURAS EM TINTAS ESMALTE SINTÉTICA EM PORTÃO DE AÇO, E PINTURA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E INSTALAÇÃO DE DOIS VENTILADORES TIPO TURFÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000462310/08/20231000.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A POLICIA MILITAR, CONFORME CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000461910/08/20232200.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PARA USO DO BEM PÚBLICO EM RELAÇÃO A FROTA DE VEÍCULO E MÁQUINAS PERTENCENTE A IDELIDADE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,DURANTE O MÊS DE JULHO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000462010/08/20231600.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000462110/08/2023400.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), ESTINADAS A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000462410/08/20236400.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE 132 METROS QUADRADOS DE FORRO DE GESSO EM PLACAS E INSTALAÇÃO DE 30 MTS DE SANCA DE 30 CM DE LARGURA NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000462510/08/202371944.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 11º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000463510/08/20233800.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE 2000 BLOCOS DE CONCRETO ARMADO MEDINDO 35X12X20, 250 CANALETAS EM CONCRETOS ARMADO, 20 GUIAS DE MEIO FIOS E 100 LAJOTAS DE PISO TÁTIL,MATERIAL DESTINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HURBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000463610/08/20233800.0046814942000104VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482EMPENHO REFERENTE A ROÇO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CIPÓ TOTALIZANDO 5KM DE AMBOS OS LADOS COM ROÇO MANUAL DE CERCA A CERCA TOTALIZANDO 10 KM. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000463910/08/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000462610/08/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000462710/08/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000462810/08/2023600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000462910/08/2023600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000463010/08/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000463110/08/2023600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000463210/08/2023600.0000012300320452FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000463810/08/20237000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000464010/08/20237000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000463310/08/20234660.0024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000463411/08/20232500.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO GOL DE PLACA: OFZ-9756, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000464311/08/20236225.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS DE PLACA: OGC5080.(PNEU 1000-20 DIRR 16PR), (PNEU 1000-20 DIRR 16PR) PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000464711/08/20232180.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VEICULO VERANEIO DE PLACA: LVF-4874,(PNEU 31X10.50R 15LT 6PR 109Q) VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000465611/08/20231192.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O GOL DE PLACA: OFZ-9756,(PNEU 175 70R 14 88T) VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000466911/08/20238894.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE TROCA DO CABO DE FREIO DE MÃO, TROCA DO CAXIM DO MOTOR LADO DIREITO, TROCA DA BUCHA DA MOLA TRASEIRA, TROCA DE JUNTA ELÁSTICA FREZADO GROSSO, TROCA DO ÓLEO ATF, TROCA DO CILINDRO MESTRE, TROCA DAS PLACAS DE FREIO,TROCA DAS PORCAS DE RODA, E ETC. NO VEÍCULO - VERANEIO - PLACA LVF-4874, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000467011/08/20233450.0015148392000108ELIANE MELO DE SOUZA FRANCAEMPENHO REFERENTE A SINALIZAÇÕES EM ONIBUS COM ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO COM VERNIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000464111/08/2023500.0000004397641498MONICA MARIA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000464211/08/2023500.0000001044174471JOSE ERIVAN BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000464411/08/2023500.0000016304228430SARA ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000464511/08/2023500.0000013169450735ELIZANGELA JUSTINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000464611/08/2023500.0000070470673451EDILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000464811/08/2023500.0000013167137410ISABELA FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000464911/08/2023500.0000007927563475DILMA CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000465011/08/2023600.0000003901346430JURANDI ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000465111/08/2023600.0000001761058401JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000465211/08/2023400.0000013101664470ALINE BERNARDINO DOS SANTOS MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000465311/08/2023400.0000007416535409FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000465411/08/2023600.0000016697521430ESTEFANIA FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000465511/08/2023600.0000002856287476MARIA ROZENIR DOS SANTOS LIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000465711/08/2023270.0000007795214479VENILSON ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000465811/08/2023600.0000010697362442JALIVIA CARDOSO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000465911/08/2023600.0000005374406400LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000466011/08/2023300.0000004317353440EUGENIA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000466111/08/2023500.0000010185274439UELIO CONCEIÇÃO CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000466211/08/2023350.0000004284536435MARIA DEUZAMAR ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000466311/08/2023600.0000013536911447GRAZIELA ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000466411/08/2023600.0000006546003414MARIA DA PAZ NUNES MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000466511/08/2023400.0000063965844415IVANILDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000466611/08/2023600.0000085312100463MARIA DO CARMO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000466711/08/2023600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000466811/08/2023600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000467114/08/2023600.0000002290234443JOSE MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000467214/08/2023600.0000087347709415JOANA FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000467314/08/2023600.0000042495652468MARIA FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000467414/08/2023600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000467514/08/2023320.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000467614/08/2023400.0000002132856494MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000467714/08/2023300.0000096491353400EDNALDO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000467814/08/2023300.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000467914/08/2023600.0000004765417433MARIA ERIVANDA ALEXANDRE DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000468014/08/2023250.0000017794321867CLAUDIO JOSÉ DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000468114/08/2023150.0000003087986437MARIA DO CARMO FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000468214/08/2023300.0000005093790443MARICLEIDE FRANÇA HENRIQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000468314/08/2023600.0000070269111476ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000468414/08/2023400.0000003267886465MARIA JOSE FEITOSA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000468514/08/2023300.0000006286998403FRANCISCO FERREIRA DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000468614/08/20237200.0000027657089830DIANA ALVES DA CUNHAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE SE DESLOCAM PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000468714/08/2023400.0000010443228450JOCIELIA SALES BARBOSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000468814/08/2023350.0000035423354870GERALDINA FERREIRA DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000468914/08/2023350.0000011803360461SIRLEIDE CARNEIRO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000469014/08/2023600.0000007008998473LUZITANIA MENDONÇA MARTINSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000469114/08/2023600.0000002275622403CLEIDE TERTO DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000469214/08/2023500.0000009722550446RAQUEL DE LIMA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000469514/08/2023600.0000011504314409MARIA MADALENA GUILHERME PAULINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000469614/08/2023200.0000004411264480MARIA GORETE DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000469714/08/2023200.0000012596432471CLECIANA SANTOS NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000469814/08/2023200.0000006642695402ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000469914/08/2023200.0000095344632487ALBA REJANE ROCHA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000470014/08/2023200.0000014717642490ALICE GOMES GUIMARAESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000470114/08/2023200.0000009818118413ASLANE SOARES DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000470214/08/2023200.0000007932614490MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000470314/08/2023200.0000004355359433LUCIANA ALVES GUIMARAESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000470414/08/2023200.0000008452791496MARIA EDIVANIA BARBOSA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000470614/08/2023600.0000007435564451EDSON ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000470714/08/2023400.0000070470572426EDUARDA DA CONCEIÇÃO BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000470814/08/2023400.0000012880783402SAMIRES CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000470914/08/2023400.0000016556837482GILBERLÂNDIA JUSTINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000471014/08/2023600.0000007802679400GRACIELIA FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000471114/08/2023600.0000007762591486GEANE SILVA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000471214/08/2023600.0000004262750477HOZANA SEVERINA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000471314/08/2023400.0000009120804423JOSÉ CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000471414/08/2023600.0000015301228480JOSE DAMIAO CASSIANO JUNIORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000471514/08/2023600.0000006583527766MAGNO BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000471714/08/2023600.0000002514487463GILMAR MARQUES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000471814/08/2023200.0000029178230896DAMIÃO JOSE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000471914/08/2023500.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472014/08/2023200.0000010510216420MARIA CAROLINE SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472114/08/2023600.0000007730189488MARIA MILENA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472214/08/2023300.0000007886642716MARIA EDICE COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472314/08/2023600.0000016124946416JOSE AILTON PEREIRA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472414/08/2023400.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472514/08/2023600.0000071022009435BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472614/08/2023600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472714/08/2023600.0000071021852430ERIVALDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472814/08/2023500.0000005337987445JOSEFA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000472914/08/2023600.0000002802634739ELIONETE ISABEL DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473014/08/2023500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000469314/08/20232418.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CENSO ESCOLAR, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000469414/08/20232300.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO REFRENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA NA TROCA DE EMBREAGEM, LONAS DE FREIOS, SUSPENÇÃO E AMORTECEDORES DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ-4I87, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000471614/08/20235347.6536281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000470514/08/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS: AGUIDA VENTURA LEITE, FRANCISCO LOLA DE SOUSA, MARIA CARMELITA LEITE, MARIA DE FATIMA LEITE E SEVERINO GERONIMO DE ARAUJO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000474915/08/20233900.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO SANTANA COM DISTRANCIA EQUIVALENTE A 14KM, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000092023000475015/08/20239000.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/07/2023 A 15/08/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000102023000475115/08/20239000.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/07/2023 A 15/08/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000112023000475415/08/20239000.0048818759000102ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 72596031434EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/07/2023 A 15/08/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000082023000475615/08/20239000.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/07/2023 A 15/08/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000474715/08/20231500.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000474815/08/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE JULHO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473115/08/20231200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000475215/08/20233700.004992625900015749.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE ESTANTES, ARMARIOS, CADEIRAS E MESAS COM REPOSIÇÃO DE PARAFUSOS, ENCOSTOS E ASSENTOS, BEM COMO LIXAMENTO E PINTURA, MATERIAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, LOCALIZADA NO SITIO MONTEIRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000475315/08/20233500.004992625900015749.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE ESTANTES, ARMARIOS, CADEIRAS E MESAS COM REPOSIÇÃO DE PARAFUSOS, ENCOSTOS E ASSENTOS, BEM COMO LIXAMENTO E PINTURA, MATERIAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA NO SITIO MINADOR, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000475515/08/20231370.0047430878000120JEAN PEREIRA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473215/08/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473315/08/2023600.0000006477530490MARIA VANESSA DA SILVA MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473415/08/2023500.0000003842963351MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473515/08/2023600.0000002313224457MARIA MADALENA DA CONCEICAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473615/08/2023600.0000019608991714AILTON HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473715/08/2023600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473815/08/2023400.0000009831190408SILVANI JUSTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000473915/08/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000474015/08/2023500.0000002955510467GENI SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000474115/08/2023600.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000474215/08/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000474315/08/2023600.0000067656960406BARNABÉ GUEDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000474415/08/2023600.0000004303360473MARIA APARECIDA INACIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000474515/08/2023200.0000005194995490JANAINA BRITO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000474615/08/2023200.0000005104773485UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000475816/08/2023500.0000009122743871JOÃO BATISTA SOUZA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000476216/08/2023500.0000009736300439SILAS PEREIRA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000476416/08/2023400.0000010693776439MARIA NATHALIA CASSIANO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000475716/08/20232240.0043404662000130HUGO FERREIRA CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000476016/08/2023720.0015192988000105HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-4I87, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000476316/08/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000476116/08/202380.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR E PATROAL EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES, LOTADOS NAS SECRETARIAS DIVERSAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478917/08/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000476517/08/2023550.3919722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000476617/08/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000476717/08/2023500.0219722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000476817/08/2023500.0219722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000476917/08/20232500.1419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000477017/08/20232500.1419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000477117/08/2023500.0219722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000477217/08/20232500.1419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000477317/08/20232500.1419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000477517/08/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000477717/08/2023600.0000004807983466JOSEL ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000477817/08/2023600.0000010181862476ADENILZA FIDELIX DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000477917/08/2023300.0000010510216420MARIA CAROLINE SILVA FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478017/08/2023600.0000009561303485MARIA OSANA FIDELIX CABRALEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478117/08/2023300.0000011803360461SIRLEIDE CARNEIRO ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478217/08/2023300.0000008360269424ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478317/08/2023300.0000010404938400AMANDA LUIZ DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478417/08/2023300.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478517/08/2023300.0000007753599470DEVANIRA CARNEIRO ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478617/08/2023300.0000004411273470ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478717/08/2023300.0000000006461484MARIA DE FATIMA ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000478817/08/2023300.0000004389145460PATRICIA ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000477417/08/2023753.8209123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 08/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000479017/08/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente062APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOSem Licitação000000000000477617/08/2023640.0041280636000111VISAO LIVRE COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE TELEPROMPTER E MICROFONE SEM FIO, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000479718/08/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigível000032023000480918/08/20233500.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000479418/08/202379.6809283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO PROCESSO 08008439420218150391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000479518/08/2023796.7909283185000163TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO PROCESSO 08008439420218150391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000479118/08/2023500.0000013917784483MARIA VITORIA A PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000479318/08/2023500.0000002694346405CELIO ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000479618/08/2023600.0000009680352480GILVANETE XAVIER GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000479818/08/20232418.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CENSO ESCOLAR, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000479918/08/2023600.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000480018/08/20231200.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000480118/08/2023400.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000480218/08/20231200.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000480318/08/2023400.0200076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000480418/08/2023600.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000480518/08/20231500.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000480618/08/2023400.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000480718/08/20231500.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000480818/08/2023400.0200076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000481018/08/2023244.0010175806000174A NORDESTINA DISTRIB DE PEÇAS LTDA MEEMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000481421/08/20232628.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA OS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COORDENADORES, SUPERVISORES E TECNICOS EDUCACIONAIS, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000481721/08/20232286.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000481821/08/2023990.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000482021/08/20231584.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000482121/08/20231548.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000481121/08/2023600.0000011817126458LAERCIO CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000481221/08/2023550.0000011817110454DELMA CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000481321/08/2023600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000102022000481921/08/2023356672.6040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAEMPENHO REFERENTE A QUARTA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00022023706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000481521/08/202311000.0008855763000126ABEL DOS SANTOS DIAS - MEEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COMO; PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, GERADOR E GRID, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FESTIVIDADES DO SITIO SERRA FEIA, ZONA RURAL DE CACIMBAS-PB, NA DATA 12 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000481621/08/202310500.0014922761000105PATRICIO NERI DA SILVAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COMO; PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000482222/08/20231209.6141620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA E RAIMUNDO PEREIRA, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000482322/08/20232000.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM PARA APRESENTAÇÃO ESCOLARES DO PROGRAMA FAMILIA NA ESCOLA, REALIZADO NAS ESCOLAS FRANCISCA MARIA DA SILVA E TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000482422/08/20231593.7509353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000482923/08/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000483123/08/202355.0026579537000141GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - MEEMPENHO REFERENTE CONFECÇÃO DE CARIMBOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000483323/08/2023135.0026579537000141GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - MEEMPENHO REFERENTE CONFECÇÃO DE CARIMBOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000482523/08/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000482623/08/2023517.5732382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000482723/08/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000482823/08/2023638.2900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 08/2023, PERTINENTES A PARCELA (07/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000483023/08/20231870.1900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 16/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000483223/08/20232235.0800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 16/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000483423/08/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 14/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000483524/08/2023433.4500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (14/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000483724/08/20231377.6300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000483824/08/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000484024/08/20232340.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000483624/08/20231200.0018103553000135FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA F DA SILVAEMPENHO REFERENTE A RECONDICIONAMENTO DE UM JOGO DE UNHAS DA ENCHEDEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000483924/08/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000485225/08/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000485425/08/20231200.0051678305000198ERVYSON WYLLIS DE LIMA ALVESEMPENHO REFERENTE A ROÇO NA ESTRADA DO ESPÍRITO SANTOS COM DISTÂNCIA EQUIVALENTE A 8KM, SENDO DE AMBOS OS LADOS 4KM (DE CERCA A CERCA) NO PERÍODO DE 20 DIAS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000485625/08/20232451.5005904985000101SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DA CIDADE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000485125/08/20234894.5709095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000484625/08/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000484725/08/20231000.0000004160729410ALYSSON EMANUEL DE SOUSA NOGUEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA ALUNOS E FAMILIAS DA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000484825/08/20234870.1221318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000485025/08/20233415.2209095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 10/08/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000485325/08/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000485525/08/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000484925/08/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000484125/08/2023600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000484225/08/2023600.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000484325/08/2023600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000484425/08/2023600.0000012974100414CARLOS DINIZ SILVA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000484525/08/2023600.0000010443241473JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000485728/08/2023400.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000485829/08/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000012023000485930/08/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000486530/08/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000486730/08/20232240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000486430/08/20231400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000486130/08/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000486030/08/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000486630/08/20231000.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A POLICIA MILITAR, CONFORME CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS NO MÊS DE AGOSTO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000486230/08/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000172021000486330/08/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000486830/08/2023500.0009463214000179JOSE CARLOS LEITE DE LIMAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO AOS USUARIOS DE ATIVIDADES FISICAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000487331/08/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500731/08/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000490331/08/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000490431/08/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000490531/08/20231936.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000493831/08/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000494531/08/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000497931/08/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000499531/08/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000499631/08/2023388.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000487431/08/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500631/08/2023388.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000489031/08/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500331/08/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000490231/08/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000499731/08/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000490131/08/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000499831/08/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000486931/08/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000487031/08/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000489131/08/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000497731/08/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500231/08/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000489931/08/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000490031/08/20233344.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000494031/08/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000497031/08/202347.9200655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE AGOSTO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000497531/08/2023253.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000498031/08/2023740.8111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000499431/08/202346.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000499931/08/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000492631/08/20238580.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000492731/08/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000492831/08/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000494731/08/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000495031/08/20231100.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000495431/08/20231500.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501631/08/2023277.2029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501731/08/20231940.4029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000502031/08/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000487531/08/20238450.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000490631/08/202329832.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000490731/08/202359.8201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000493131/08/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000495331/08/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000497831/08/20236835.6511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500531/08/20231774.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000487631/08/20234884.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000487731/08/20234754.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000494131/08/2023820.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000496231/08/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000496331/08/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000498331/08/20231212.7411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500431/08/20231108.8029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000487131/08/20238082.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000487231/08/20232505.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000489231/08/20233960.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000489331/08/20238360.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000489431/08/202312894.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000489531/08/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000493231/08/20231600.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000497631/08/20232061.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000498231/08/20233165.7911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500131/08/2023831.6029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500831/08/2023526.2129979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000502131/08/20231672.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000489631/08/20234490.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000489731/08/20233212.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000489831/08/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000494831/08/20231218.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000495131/08/2023800.0043436556000138RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000496631/08/20233188.6000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000496731/08/20236385.0700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 14/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000496831/08/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 8/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000496931/08/2023918.2400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (8/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000497131/08/20231237.0000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE AGOSTO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000497231/08/2023540.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000498131/08/2023707.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000498631/08/202334.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500031/08/2023942.9029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501831/08/20230.0800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501931/08/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000502331/08/2023350.2000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000502531/08/202355.6000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000502631/08/20231160.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000490831/08/2023144328.1601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000490931/08/202313200.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000491031/08/20232640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000491131/08/20237920.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000491231/08/2023267012.7801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000491331/08/202335578.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000491431/08/20239948.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000491531/08/202333272.4301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000491631/08/202314344.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000491731/08/202311567.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000491831/08/202370158.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000491931/08/20231914.2401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000492031/08/202341450.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000492131/08/20235483.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000492231/08/2023135849.7501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000492331/08/202353319.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000492431/08/202339970.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000492531/08/2023114315.2901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000492931/08/20234660.0024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000551Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000493031/08/2023250.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000493331/08/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM DE DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRENSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000493431/08/20234870.1221318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000493531/08/2023800.0043073004000102GILSIVAN PAULO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE DIGITAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÕES E BAIXAS NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000493731/08/20231191.3521318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000493931/08/2023338.1921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000494231/08/20231310.1521318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000494331/08/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000494431/08/20231960.8621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000494631/08/20231960.8621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000494931/08/2023909.0421318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000495231/08/20231310.1521318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000495531/08/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000495631/08/20232014.2821318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000495731/08/20233960.0038119486000154M R S DE ALMEIDA SERVIOS AUTOMOTIVOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: OGE-4920, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000495831/08/2023953.2121318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000495931/08/2023329.4621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000496031/08/2023329.4621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000496131/08/2023338.1921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000496431/08/2023418.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000496531/08/2023658.0201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000497331/08/20235391.7509353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000497431/08/2023138.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-700000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000498431/08/202369534.1111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000498531/08/20239260.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000498731/08/202335952.2311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000498831/08/202332504.1911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000498931/08/202329161.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000499031/08/202317813.1211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000499131/08/20237980.2411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000499231/08/20232963.2411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000499331/08/20231398.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000500931/08/2023554.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501031/08/202311141.7629979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501131/08/20232089.0829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501231/08/20232772.0029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501331/08/20233049.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501431/08/20239052.6829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000501531/08/20238393.7029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000502231/08/20231663.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000502431/08/202334.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE AGOSTO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000502801/09/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000502901/09/202329852.8712908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, VEICULOS DE PLACA: QFG-1043/OGE-4920/OGE-8050/MNU-8159/RLQ1A15/RLZ3B84/QSJA37.CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoCombustível
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000502701/09/2023145.3200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000503001/09/2023750.0000394460040950SECRETARIA DO TESOURO NACIONALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS DE URNAS ELETRONICAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO ANO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000503104/09/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000503304/09/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000503604/09/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM SEIS IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE ONZE CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 4 CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE UMA IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE AGOSTO O DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000503704/09/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000504404/09/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE ONZE 11 COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE DOIS 2 SCANNERS, PARA USO EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000504804/09/202376.9200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000503204/09/20231300.0002044971000169O CEARENSE DISTRIB DE PEÇAS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ 5A37-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000503904/09/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000505404/09/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000505504/09/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000505604/09/2023725.0005816684000207JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRODUTOS (TINTA BLACK C, PEN DRIVE SNADISK 64GB E OUTROS ) PARA USO EM COMPUTADORES DE ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000503804/09/2023600.0000010643941401DANIELI GOVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000504004/09/2023600.0000007965000458EDENILZA PEREIRA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000504104/09/2023600.0000010188866485WILLAS ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000504204/09/2023200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000504304/09/2023600.0000005809530419JANIELE DE OLIVEIRA BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000504504/09/2023600.0000009374883481KALINE DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000504604/09/2023300.0000013999487410RAFAEL SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000504704/09/2023600.0000001054861838FRANCISCO SALES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000504904/09/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000505004/09/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000505104/09/2023600.0000083934090478UELES RIBEIRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000505304/09/2023600.0000007694983450JOANA DARC RODRIGUES MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000503504/09/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000505204/09/20233710.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000503404/09/20231200.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM GRAVAÇÕES EM NUVEM, INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, SERRA FEIA E MONTEIRO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica039ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADESSem Licitação000000000000508505/09/20231500.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000509705/09/20237000.0029718289000160WILLIAME DE FRANCA ALMEIDAEMPENHO REFERENTE APOIO ADMINISTRATIVO NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE TODOS PROCESSOS LICITATORIOS, CONTRATOS E ADITIVOS DOS ANOS 2021 E 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000507705/09/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE AGOSTO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000510005/09/2023371.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000509205/09/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000509605/09/20232393.0023153256000134JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO EIRELIEMPENHO REFERENTE A VENDA DE PASSAGENS AEREAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SAINDO DO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB COM DESTINO AO AEROPORTO DE BRASILIA-DF, NO DIA 03/10/2023, RETORNANDO DO AEROPORTO DE BRASILIA-DF COM DESTINO AO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 10/10/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000505705/09/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000505805/09/2023600.0000015503307488THAISON MOURA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000505905/09/2023600.0000002413667474EDNALDO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000506005/09/2023600.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000506105/09/2023600.0000003827342465MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000506205/09/2023600.0000013398813496GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000506305/09/2023600.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000506405/09/2023600.0000071021877425ALANE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000506505/09/2023600.0000075323737468JOSE EDINALDO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000506605/09/2023600.0000016128609406JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000506905/09/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000507005/09/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000507105/09/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000507305/09/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000507405/09/2023600.0000016604528480GIZELLE ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000507605/09/2023600.0000004310170420MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000507805/09/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000507905/09/2023500.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000508105/09/2023600.0000004868028413JOSE COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000508205/09/2023600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000508305/09/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000508405/09/2023600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000508905/09/20233975.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000509405/09/2023600.0000026405716805ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000509505/09/2023600.0000058678913487ANTONIO ALVES GUIMARAES NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000506705/09/20231092.0633600358000104MAGTRON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED E LUMINÁRIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000506805/09/2023814.5433600358000104MAGTRON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED E LUMINÁRIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000507205/09/20231500.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SACOLAS, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000507505/09/20231904.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CRECHE MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000508005/09/20231200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000508705/09/20233067.1241620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000508805/09/20233436.9741620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA GABRIEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000509305/09/20231240.0037907226000180ABYDNIGO FILIPE DE FARIAS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE CABEÇOTE NO VEÍCULO - ONIBUS - PLACA NQG-5017, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000509805/09/20237783.1636281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ5A37. DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000509905/09/20232090.0008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000510105/09/20232442.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica039ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADESSem Licitação000000000000508605/09/20231500.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000062023000509005/09/20233500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000509105/09/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000510306/09/2023910.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DA PASTA MUNICIPAL, NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000510206/09/2023600.0000070269111476ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000510506/09/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000510406/09/20231200.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000512308/09/20231600.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000512408/09/20231270.0043906331000106ANDERSON BENTO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO PERIODO DE 03 DE JULHO A 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000512108/09/202377219.3412908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000511408/09/2023600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000511508/09/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000511608/09/2023600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000511708/09/2023600.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000511808/09/2023600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000511908/09/20232160.0045683953000130LUCIANO DE ARAUJO ALVESEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000512208/09/2023379.7812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000510608/09/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 14/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000510708/09/2023447.7100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (14/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000510808/09/20231888.7700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 16/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000510908/09/20232257.2500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 16/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000511008/09/2023645.1300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 08/2023, PERTINENTES A PARCELA (07/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000511108/09/20231050.0036569885000191JOAO DHIOGO PEREIRA MORENOEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000511208/09/20231050.0036569885000191JOAO DHIOGO PEREIRA MORENOEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000511308/09/202311567.1000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/07/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000512608/09/20236448.4500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 15/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000512008/09/202328106.9212908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000512508/09/20231400.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO CONSERTO E TROCA DE PNEUS DOS VEICULOS ONIBUS DE PLACAS - MNU-8159, NQG-5017, QFG-1043 OGE-4920, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000512711/09/2023750.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000513011/09/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000513711/09/20238504.1024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000513111/09/20232900.0037978579000171CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000512911/09/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRURURA E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000513311/09/2023280.0037794133000197IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDAEMPENHO REFERENTE A INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DOS VEICULOS CARROS PIPAS DESTINADOS A ABASTECIMENTO DE AGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000513211/09/202371944.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 1º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000513511/09/2023250.0022135998000174DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE UM APARELHO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS, NO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000512811/09/20231200.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000513411/09/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000513611/09/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000513812/09/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE AGOSTO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000514512/09/20232700.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE OS MESES DE JULHO E AGOSTO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000514312/09/20232470.005199898600017151.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇO COM PINTURA LATEX EM DUAS DEMÃOS, COM APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA E PINTURA DE PORTÃO E GRADES EM TINTA ESMALTE SINTETICO NAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DA GARAGEM CENTRAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000513912/09/2023900.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS SERVIDAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000514012/09/2023600.0000009156960450RAQUEL BARROS DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000514112/09/2023600.0000010153129425TAIZA ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000514212/09/2023600.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000514412/09/2023600.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000514813/09/2023900.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000514913/09/20232070.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS PARA O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPENHOS E LICITAÇÕES NO PERIODO DE 01 A 31 DE AGOSTO/2023, COM APRESENTAÇÃO DE RELATORIOS E ESTATISTICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000515113/09/2023700.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA BROTHER COM TROCA DE FOTO CONDUTOR, RECARGA DE QUIZE CARTUCHOS TONNER, MODELO TN1060, PARA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000515013/09/20235000.005199177500010751.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETOEMPENHO REFERENTE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL SITIO SÃO GONÇALO E SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS COM DISTRANCIA EQUIVALENTE A 10KM, COM 23 HORAS DE MAQUINA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000514613/09/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000514713/09/2023158.2809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000515213/09/20233900.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000517914/09/2023550.0024970943000105LOJA FER COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESMERILHADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000515314/09/20231500.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTRUTOR EM ARTE MARCIAL COM AULAS DE CARATÊ, NA ACADEMIA DO SCFV LOCALIZADA NA PRAÇA DO TREVO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, A JOVENS E ADOLESCENTES, PERTECENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000516714/09/20232939.3209095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000516914/09/20232877.7409095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000517114/09/20232826.5109095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000517214/09/202320775.6309095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000517414/09/20232629.2809095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000516414/09/202318938.9909095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000516514/09/202316852.1009095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000516614/09/202319314.9209095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000516814/09/202318748.0309095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000517014/09/202319391.5109095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000517314/09/202318665.4609095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000517614/09/202318952.2209095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000516314/09/2023500.0000010506547493MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000517514/09/20234071.5009095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000517714/09/20232490.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: NQG 5017 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000517814/09/20234980.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: OGE 4920 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000518014/09/20238216.0036281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017. DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000012023000518114/09/20237661.7621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000515414/09/2023600.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000515514/09/2023550.0000012912368480ANDERSON CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000515614/09/2023550.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000515714/09/2023600.0000012032955458RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000515814/09/2023600.0000010178242403MARIA GEANE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000515914/09/2023550.0000001493021770LUZINETE BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000516014/09/2023300.0000016014434470SERGIO FARIAS CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000516114/09/2023600.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000516214/09/2023600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000518215/09/2023472.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000518415/09/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000518515/09/20235600.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - MICRO ONIBUS - PLACA: NQG-5017, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000518315/09/202318621.2809095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000518615/09/202383.6534961047000133ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000520018/09/20234200.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE APLICAÇÃO EM REVESTIMENTO CERAMICO NUMA EXTENSÃO DE 100M², COM ARGAMASSA TIPO AC 1 E APLICAÇÃO EM PEDRAS GRANITO NA RECEPÇÃO E BALCÃO DA COZINHA, NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000519318/09/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000519118/09/20232000.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE TROCA DE EMBREAGEM E LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, ILUSTRAÇÃO , REVISÃO ,CARGA E RECARGA.. DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050. DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000519718/09/2023450.0000004389145460PATRICIA ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000519818/09/2023450.0000010404938400AMANDA LUIZ DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000519918/09/2023450.0000008360269424ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000520218/09/20238319.2024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000520318/09/20236100.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE INJEÇÃO, BOMBA INJETORA E CABEÇOTE NO VEICULO ONIBUS DE PLACA: OGE-8050, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física030MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000520418/09/2023400.0000035224380430EDEMAR CARLOS DA SILVAEMPENHO REFERENTE A PINTURA E ADESIVAGEM NA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA FEIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000520518/09/2023450.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000520618/09/2023450.0000007753599470DEVANIRA CARNEIRO ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000520718/09/2023450.0000004411273470ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000520818/09/2023450.0000000006461484MARIA DE FATIMA ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000520918/09/2023450.0000009374883481KALINE DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000521018/09/2023450.0000009186405470JOSILDA ALVES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000521118/09/2023450.0000005014390480JOSEFA GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000521218/09/2023450.0000009585264439MARIA GORETE DA CONCEIÇÃOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000521318/09/2023450.0000011803360461SIRLEIDE CARNEIRO ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000518718/09/2023600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000518818/09/2023500.0000011149772417REGIVÂNIO DA SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000518918/09/2023600.0000014486494474ELENILSON ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000519018/09/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000519218/09/2023600.0000012405992426MENDES NUNES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000519418/09/2023600.0000003037295465JUDITE ALVES BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000519518/09/2023600.0000017157205718ERIKY ALVES BERNADINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000519618/09/2023400.0000003746575486MARIA APARECIDA SILVA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000520118/09/202317560.0018089634000128JEOVÁ BARBOSA JUNIOR-MEEMPENHO REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000522519/09/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000522819/09/2023596.5209123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 09/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000523719/09/2023600.0000010987121707JOSE ALDO ALVES BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000523819/09/2023600.0000010517339447DENILZA SOARES LUIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000523919/09/2023400.0000004807983466JOSEL ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524019/09/2023600.0000011056230762PATRICIA DAS NEVES BENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524119/09/2023600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524219/09/2023600.0000013772552471DENILSON FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524319/09/2023600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524419/09/2023600.0000013084610460ALESANDRA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524519/09/2023600.0000004382392454MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524619/09/2023150.0000010178487422LEANDRA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524719/09/2023600.0000013830825455MARIA JOSE ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524819/09/2023600.0000014563443409JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000521419/09/20231070.0026136478000137IRAN DA SILVA PALMEIRAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL E REGISTRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000521519/09/2023900.0000004807983466JOSEL ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000521619/09/2023900.0000003544104407JANDUIR ALVES TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000521719/09/2023900.0000009561303485MARIA OSANA FIDELIX CABRALEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000521819/09/2023900.0000010181862476ADENILZA FIDELIX DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000521919/09/2023450.0000010510216420MARIA CAROLINE SILVA FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO0, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000522019/09/2023900.0000006286998403FRANCISCO FERREIRA DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000522719/09/20238244.5136281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000522919/09/20232000.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM PARA APRESENTAÇÃO FAMILIA NA ESCOLA E SETEMBRO AMARELO, REALIZADO NAS ESCOLAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, TERTULINO CUNHA E JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000523119/09/2023300.0000008382912443ELIENE PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000523219/09/2023300.0000014494791466UDENIZE SILVA CUNHAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000523319/09/2023300.0000001288365470MARILENE PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000523419/09/2023600.0000010583253458ELENILDA PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000523519/09/2023600.0000004494464171FLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000523619/09/2023600.0000004355355446IVA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000524919/09/2023450.0000008059520474SIONARIA DOS SANTOS MONTEIROEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525019/09/2023450.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525119/09/2023450.0000007874300483JANAIA DE OLIVEIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525219/09/2023450.0000004154824457CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525319/09/2023450.0000006255853489MARIA MADALENA ALVES DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525419/09/2023450.0000006650700479JUBERLANIA DE LIMA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525519/09/20232250.0000010643941401DANIELI GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525619/09/2023450.0000005668319458MARIZETE ALVES SERAFIMEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525719/09/2023450.0000007874301455JAILDA DE OLIVEIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000522319/09/20235478.4500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000522419/09/20231000.1500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000522619/09/20230.0900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000523019/09/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA BERNARDINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO QUILOMBO DA SERRA FEIA, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000522119/09/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000522219/09/20231200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525820/09/2023600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000525920/09/2023600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000526020/09/2023600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000526120/09/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000526220/09/202348.4029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE COMPLEMENTO DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000526320/09/2023600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000526420/09/2023600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000526521/09/20231820.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O FORNECIMENTO DE 70 ALMOÇOS, FORNECIMENTO DE 70 LANCHES, PARA OS PROFESSORES E COORDENADORES NA FORMAÇÃO DO PROGRAMA INTREGA PARAIBA NO MUNICIPIO DE CACIMBAS/PB NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000526621/09/20231000.0011943098000137ARQUITETURA E PROJETOS LIMA LTDAEMPENHO REFERENTE A ANALISE DE PROJETO E LEVANTAMENTO DE TERRENO PARA ESCOLA COM 9 (NOVE) SALAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000526721/09/20235333.5024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000530022/09/2023700.4309095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000528722/09/20233500.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE BLOCOS PRÉ-MOLDADOS, LAJOTAS E CANALETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS , URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000102022000528522/09/202381174.7440485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAEMPENHO REFERENTE A QUINTA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00022023706Transferência Especial da UniãoObras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000528922/09/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000526822/09/2023600.0000004154824457CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000526922/09/2023600.0000010479391424JÁCIA RODRIGUES DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527022/09/2023600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527122/09/2023600.0000010479391424JÁCIA RODRIGUES DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527222/09/2023600.0000026056359883DAMIAO PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527322/09/2023800.0000003340564469COSME MARQUES RODRIGUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527422/09/2023600.0000005809530419JANIELE DE OLIVEIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527522/09/20231800.0000070959092455DAMIANA PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527622/09/2023600.0000010485275490LEONARDO PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527722/09/2023600.0000011718623429MARIA GENAURA DE OLIVEIRA MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527822/09/2023600.0000010453837409MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000527922/09/20231200.0000010453837409MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000528022/09/2023600.0000008215775497MARIA JOSERVAN DE OLIVEIRA MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000528122/09/20232400.0000012835584404MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000528222/09/20231200.0000007694983450JOANA DARC RODRIGUES MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000528322/09/20231200.0000012027913440LIDIA PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000528422/09/2023600.0000071136245456JORDELANIO PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000528622/09/20233783.6909095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000529022/09/2023150.0007955120000191NIVONEIDE L. AMORIM - AUTO PEÇAS JANINEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PORTA ESCOVA F250/OUMMNS UF1.16/44 DESTINADA A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017. DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000529222/09/20235596.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000529522/09/2023300.0000006330811407JOSEFA MARIA DA CONCEICAOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000529622/09/2023600.0000040781554802MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000529722/09/20231290.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: OGC-5849 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000529822/09/20232580.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: NQG-5017 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000529922/09/20231290.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: MOL-1362 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000529122/09/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000528822/09/2023600.0000012300320452FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000530625/09/2023250.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000530125/09/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000530325/09/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000530725/09/20231660.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 119 REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DA PASTA MUNICIPAL, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000530825/09/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000530225/09/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000530425/09/20231370.0047430878000120JEAN PEREIRA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000530525/09/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000530925/09/20232346.0009095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000531025/09/20232748.6809095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, RFERENTE AO DANO CAUSADOS PELO O ACIDENTE OCORRIDO NO SÍTIO GAVIÃO, ÁREA RURAL, CACIMBAS-PB EM QUE OUVE O ABALROAMENTO DE POSTES, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000531326/09/20234936.3009095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000531526/09/20233518.6809095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000531626/09/2023700.4309095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000531226/09/20233842.6109095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000531426/09/20234100.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000531126/09/20231595.7500004314372460JOISCILENE FARIAS DA CUNHAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE REEMBOLSO DE PASSAGEM A PACIENTE DESTE MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, COM DESTINO A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL SANTA MARCELINA - COM ENDEREÇO NA RUA SANTA MARCELINA, 177 - VILA CARMOSINA - SÃO PAULO-SP, TEL.: 11 2070-6000, A FAMILIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000531827/09/20231313.3341925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000531927/09/2023360.9041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000532027/09/2023393.3041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000532127/09/2023295.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000532227/09/2023295.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000532327/09/2023295.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000532427/09/20231493.7841925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000532527/09/2023360.9041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000532627/09/20231329.5341925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000532727/09/20231313.3341925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000532827/09/2023295.2041925036000163PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000532927/09/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000533227/09/20231500.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000533027/09/2023167.6000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000533127/09/202386.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000531727/09/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000533628/09/2023948.7024970943000105LOJA FER COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEADO PADO 50MM LT-50,MANGUEIRA SUCCAO 2POL 3, 05MM AZUL, EXPORTACAO PABOVI , BOIA DE NIVEL 15A-Z,5M VONDER DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000537128/09/202329832.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000537028/09/20234356.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000537828/09/202359.8201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000535028/09/20232904.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000536728/09/20239240.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000534928/09/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000536828/09/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000536928/09/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000535128/09/20232772.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000535228/09/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000533328/09/2023450.0000009829258408MARIA JORDANIA DE OLIVEIRA MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000533428/09/2023900.0000003340564469COSME MARQUES RODRIGUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000533528/09/2023450.0000006751383452MARIA JOSICLEIDE OLIVEIRA MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000533728/09/20231090.9921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000533828/09/2023338.1921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000533928/09/2023338.1921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000534028/09/2023329.4621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000534128/09/2023329.4621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000534228/09/2023891.0621318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000534328/09/20231906.9221318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000534428/09/20231906.9221318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000534528/09/20231274.1921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000534628/09/2023917.2521318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000534728/09/20231924.3821318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000534828/09/20231274.1921318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000535328/09/2023261277.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000535428/09/20233316.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000535528/09/202336300.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000535628/09/2023658.0201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000535728/09/2023144913.0901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000535828/09/2023135849.7501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000535928/09/2023110435.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000536028/09/202370158.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000536128/09/20231914.2401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000536228/09/20236632.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000537228/09/20232800.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000537328/09/202333272.4301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000537428/09/202311616.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000537528/09/2023418.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000537628/09/20235483.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000536328/09/202311880.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000536428/09/2023358.9201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000536528/09/20237920.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000536628/09/20238082.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000537728/09/20232505.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538229/09/20233030.5811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538329/09/20232061.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539829/09/20231663.2029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000540129/09/2023526.2129979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000540729/09/2023600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000541729/09/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538729/09/202365127.4911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538829/09/20239260.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538929/09/202335952.2311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539029/09/202332504.1911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539129/09/202327812.3011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539229/09/202317813.1211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539329/09/20237980.2411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539429/09/20232963.2411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539529/09/20231398.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539629/09/2023696.3629979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539729/09/20231392.7229979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000540029/09/2023588.0029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000540229/09/2023283779.6201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000540929/09/2023900.0000007694983450JOANA DARC RODRIGUES MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000012023000541229/09/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000541329/09/20231950.0042891178000110CERAMICA DANTAS LIMA LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TIJOLOS DE OITO FUROS PARA CONTRUÇÃO DE TANQUE BASE PARA CAIXA DÁGUA NAS ESCOLAS, JOSÉ INACIO DO CARMO E JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000541529/09/20232240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000541829/09/20231701.2819722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000542229/09/202334.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000542329/09/20232220.8719722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000542429/09/2023800.4319722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000542529/09/2023800.4319722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000542829/09/2023800.4319722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000542929/09/20231000.7019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000543029/09/2023800.4319722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000543129/09/20231000.7019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000543229/09/20232200.4919722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000543329/09/20231701.2819722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000543429/09/2023800.4319722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000544029/09/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE SETEMBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa (Lei 14.133/21)000072023000544329/09/20233607.1241620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538129/09/2023707.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000540329/09/20234329.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000540429/09/20230.2700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000540529/09/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000541029/09/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000542629/09/2023379.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000542729/09/2023777.0000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE SETEMBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000543529/09/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 9/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000543629/09/2023954.0000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (9/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000543829/09/2023177.7000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000543929/09/202311.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000544129/09/202352.8000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000544229/09/2023960.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538429/09/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000537929/09/2023370.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000541129/09/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000172021000541429/09/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000539929/09/20231940.4029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538029/09/2023740.8111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000540629/09/20231800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM PREPARAÇÃO DE (PLANILHAS,FORMULÁRIOS E ETC). PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PARA BUSCA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS QUE POSSAM TRAZER NOVOS SERVIÇOS PARA O MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000541629/09/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000542029/09/2023322.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000543729/09/202380.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538529/09/20231111.2111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000538629/09/20236465.2511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000540829/09/2023324.0003013781000309TREVENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUVAS DE ALGODÃO PIGMENTADA PRETA - CA 34491, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000542129/09/2023400.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000545402/10/20234004.3524511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000544902/10/2023280.0037794133000197IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO VIA RASTREAMENTO VEICULAR POR TELEMETRIA E SATÉLITE, REALIZADA EM 29/09/2023 DESTINADO À 4X CAMINHÕES PIPA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000545202/10/20232779.8524511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000544502/10/20231200.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000546202/10/20234052.5024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000544402/10/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000545002/10/20235163.6024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000545902/10/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM SEIS IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE DOZE CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 4 CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE 3 IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000546502/10/20233250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE ONZE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 02 ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000544702/10/20233015.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BICO, VERIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO, VERIFICAÇÃO DOS FREIOS, LIMPEZA SISTEMA ARREFECIMENTO, INSPECÇÃO DO SISTEMA ELETRICO, VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DA CAIXA DA DIREÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE ARTICULAÇÕES. NO VEÍCULO - PLACA MNU - 8159, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000545802/10/20232500.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BICO, VERIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO, VERIFICAÇÃO DOS FREIOS, LIMPEZA SISTEMA ARREFECIMENTO, INSPECÇÃO DO SISTEMA ELETRICO, VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DA CAIXA DA DIREÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE ARTICULAÇÕES. NO VEÍCULO - PLACA QFG - 1043, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000544602/10/2023600.0000008807510456AURELIANO CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000544802/10/2023600.0000010647016478ANDRIELE DE FARIAS TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000545102/10/2023600.0000010517339447DENILZA SOARES LUIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000545302/10/2023600.0000010451071409TAUHANY HOLANDA TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000545502/10/2023600.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000545602/10/2023600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000545702/10/2023600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000546002/10/2023600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000546102/10/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000546302/10/2023600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000546402/10/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000546602/10/2023600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000547103/10/20232650.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO PRODUTOS DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS ,DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000546803/10/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000546903/10/20232300.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000546703/10/20235600.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO PATROL, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000547003/10/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000548104/10/20231200.0001656792000110SATELTOUR-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAEMPENHO REFERENTE DIARIAS EM HOTEL GARVEY PARK NO PERIODO DE 03 A 06/10/2023 , A FIM DE RESOLVER ASSSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000547904/10/20231112.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AOS JOGOS ESCOLAR DA RSCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000547304/10/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000547404/10/2023270.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000547204/10/2023200.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE PATOS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000547504/10/20231260.0015192988000105HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000547804/10/20231400.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000547604/10/20232250.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO EM COMPUTADORES E RECUPERAÇÃO DE FONTES DE ALIMENTAÇÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000547704/10/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000548004/10/2023600.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000548205/10/2023600.0000002832685498JOSINALDO DOS SANTOS CLAUDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000548305/10/2023600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000548405/10/2023400.0000016614519425GABRIEL CIRINO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000548505/10/2023500.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000548605/10/2023500.0000005002200427SIVANILDO ARAUJO GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000548705/10/2023500.0000006408360467JUCIARA ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000549405/10/2023600.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000550005/10/20231085.9212908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000549905/10/202352676.6812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Combustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000550205/10/20231140.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE MOLA, ARQUEAÇÃO E EMBUCHAMENTO DOS FEIXES DIANTEIRO DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000549705/10/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000062023000549805/10/20233500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000549505/10/20237392.0036026228000106ANA VICTORIA DOS SANTOS OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A CONFEÇÃO DE FORMALUARIOS, FICHAS APERGAMINHADO, PAPEL TIMBRADO E PASTA COUCHE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000550305/10/20231750.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 125 REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇOES ADMNISTRATIVAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000550405/10/2023200.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000548805/10/20231500.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTRUTOR EM ARTE MARCIAL COM AULAS DE CARATÊ, NA ACADEMIA DO SCFV LOCALIZADA NA PRAÇA DO TREVO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, A JOVENS E ADOLESCENTES, PERTECENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000548905/10/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000549005/10/20231200.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000549105/10/20231500.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000549205/10/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE SETEMBRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000549305/10/20231800.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE SETEMBRO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000549605/10/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE SETEMBRO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000550105/10/202375979.3812908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000550505/10/20231200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000102022000551306/10/2023300121.1740485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAEMPENHO REFERENTE A SEXTA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00022023706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000551406/10/2023223.2202708211000109DETRAN PBREFERENTE REGULARIZAÇÃO DE VEICULO GOL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE PLACA: NQH-9177, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000551506/10/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000551606/10/2023158.2809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000551006/10/20235000.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CINCO BASES 1,35 X 2,30 COM CHAPISCO E EMBOLSO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CINCO CAIXAS DE POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 5000L PARA ATENDER AS DEMANDAS DE AGUA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000551706/10/20231500.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CADASTROS DE ESPECIEIS DE ARVORES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000550706/10/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000550606/10/20232900.0037978579000171CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000550806/10/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000550906/10/2023622.5706166141000165CLAUCILANIA GOMES DE MOURAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A FESTA DAS CRIANÇAS REALIZADA NA CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000551806/10/20232450.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS - PLACA: OGB-2910 E OGC-5849, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000551106/10/2023600.0000016426236870JOABIO DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000551206/10/2023300.0000003805521405ELIANO DOS ANJOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000553209/10/2023600.0000014671422476MARIA APARECIDA MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000553309/10/2023600.0000004154824457CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000553409/10/2023600.0000005093838403JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000553509/10/2023600.0000027835468840CREMILDA HELENO DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000553709/10/2023600.0000098198475591JANDE LUCIA MARINHO SOARES BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000554009/10/20231584.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000555209/10/20232200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000551909/10/20235000.1519722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000552009/10/20235000.1519722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000552109/10/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000552209/10/20232502.6219722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000552509/10/20232502.6219722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000552609/10/20233000.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000552709/10/20233000.1219722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000552809/10/20233000.1219722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000552909/10/20232000.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000553009/10/20233000.6000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000553109/10/20232000.3000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000554109/10/2023900.0000001612970486MARIA DAS DORES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000554209/10/2023300.0000001347415440MARIA APARECIDA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000554509/10/20232090.0008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000554609/10/20232286.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000554709/10/2023990.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000554809/10/20231548.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000554909/10/20231584.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000555009/10/20232106.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000553609/10/20234376.0100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000553809/10/20231.7400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000553909/10/202314.4500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO EM CONTA DO CIDE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000552409/10/20232300.0046814942000104VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM EXTENSÃO DE 37,5M² NA TRAVESSA TEOFILO PAULINO NO PERIODO 14 A 17 DE AGOSTO/2023, MANUTENÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM EXTENSÃO DE 13M², CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000554309/10/202385862.3717287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 2º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000554409/10/20234500.004992625900015749.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVAEMPENHO REFERENTE INSTALAÇÃO DE 30 METROS DE REVESTIMENTO RIPADO EM GESSO, 12 M² DE REVESTIMENTO 3D, 03 NICHOS MEDINDO 35X35 E 42 MTS DE PRATELEIRAS REFORÇADAS EM GESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS -PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000555109/10/202388.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000555409/10/20232926.0021598606000140GIVALDO GOMES PEREIRA 67615368472EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE 133 METROS DE MEI FIO PRE-MOLDADO AO CUSTO DE 22 REAIS A UNIDADE, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000552309/10/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000555309/10/2023223.2202708211000109DETRAN PBREFERENTE REGULARIZAÇÃO DE VEICULO FIAT VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE PLACA: NQH-9177, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000557510/10/20232200.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPIPEDO E REPARES NA GALERIA DA RUA TERTO DA CUNHA NO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000558410/10/20232000.005125384900010851.253.849 FLAVIO JUNOT SILVA ARAUJOEMPENHO REFERENTE CADASTRAMENTO DE ESPECIES PARA PLANEJAMENTO DE PODAS E REVITALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE RELATORIOS E PLANILHAS ESTATISTICAS, ELABORAÇÃO DE FICHAS CADASTRAIS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000559710/10/20232000.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556710/10/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561010/10/20236502.3800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 18/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000560310/10/20232500.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE PINTURA EM TINTA ESMALTE EM DUAS MESAS INFANTIS COM DOZE CADEIRAS, PINTURA DE ARMARIOS, ESTANTES E PRATELEIRAS DE AÇO, CONSERTO DE ESTOFADOS E AJUSTES COM REFORÇO NOS ENCOSTOS E ASSENTOS DE VINTE CADEIRAS ESCOLARES, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000562010/10/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000562110/10/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000562210/10/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000562310/10/20231500.0619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000555510/10/2023500.0000008391002489KATIANE MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000555610/10/2023600.0000067656960406BARNABÉ GUEDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000555710/10/2023600.0000008622014460JULIANA DA SILVA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000555810/10/2023400.0000013169450735ELIZANGELA JUSTINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000555910/10/2023400.0000012882326408MARIA DAS GRAÇAS CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556010/10/2023500.0000011817110454DELMA CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556110/10/2023600.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556210/10/2023600.0000012032955458RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556310/10/2023600.0000010697359492ANDREZA CASSIANO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556410/10/2023600.0000004146426430LUZIMAR JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556510/10/2023600.0000007802679400GRACIELIA FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556610/10/2023400.0000070466235461JANIELE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556810/10/2023600.0000014241014410JOICE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000556910/10/2023600.0000002569012440ADRIANO SOUSA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000557010/10/2023600.0000071021514462JUVANI DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000557110/10/2023600.0000011817126458LAERCIO CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000557210/10/2023600.0000070137690452JANDIRA LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000557310/10/2023600.0000015844514408JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000557410/10/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000557610/10/2023600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000557710/10/2023500.0000088500713372ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000557810/10/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000557910/10/2023400.0000012277385441MAGDA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000558010/10/2023600.0000004578453413MARIA JOSE FIDELIX DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000558110/10/2023600.0000005718548420DAMIAO CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000558210/10/2023600.0000003842963351MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000558310/10/2023600.0000002853739783RITA FRANCINETE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000558510/10/2023600.0000012811549463LEONILDO SOARES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000558610/10/2023500.0000017673248719TEREZA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000558710/10/2023400.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000558810/10/2023600.0000009399967409ISMAEL DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000558910/10/2023600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000559010/10/2023600.0000011901158403SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000559110/10/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000559210/10/2023500.0000004411178486SEVERINO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000559310/10/2023600.0000001991843488ERONIDES ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000559410/10/2023600.0000012580460403MELKIZEDEK ALVES MENDONÇA FILHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000559510/10/2023600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000559610/10/2023600.0000005671142440GILCLECIA DOS SANTOS SILVA PINHEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000559810/10/2023500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000559910/10/2023200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000560010/10/2023500.0000013051825883MANOELITO CUNHA LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000560110/10/2023500.0000003719694410IVANE ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000560210/10/2023500.0000002105484441MARIA DO SOCORRO LIMA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000560410/10/2023200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000560510/10/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000560610/10/2023300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000560710/10/2023600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000560810/10/2023200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000560910/10/2023400.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561110/10/2023400.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561210/10/2023500.0000008588846748LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561310/10/2023250.0000010408841486ALAELSO SOUZA JUVINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561410/10/2023600.0000008018053413FABIO BENTO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561510/10/2023600.0000009920023701MARIA ELIZETE BEZERRA DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561610/10/2023500.0000015081782408ZILDENE DA SILVA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561710/10/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561810/10/2023600.0000002135093424SEVERINO DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000561910/10/2023600.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000562411/10/2023600.0000014486494474ELENILSON ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000562511/10/2023500.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000562611/10/2023500.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000562711/10/2023600.0000008579607418RENIS SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000562811/10/2023500.0000001814865470ROSANA SOARES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000562911/10/2023500.0000003559216427MARIA JOSE BENTO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563011/10/2023600.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563111/10/2023600.0000010153129425TAIZA ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563211/10/2023600.0000018010419702JEAN CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563311/10/2023600.0000004136375492ANGELIA DA SILVA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563411/10/2023600.0000007762591486GEANE SILVA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563511/10/2023600.0000013169450735ELIZANGELA JUSTINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563611/10/2023600.0000006471140460DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563711/10/2023200.0000003668817448MARIA DAS NEVES DOS SANTOS TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563811/10/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000563911/10/2023200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000564011/10/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000564111/10/2023600.0000002565465416EDMUNDO SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000565511/10/2023600.0000004400522466GILENE FELIX FERREIRA TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000565611/10/2023400.0000017201267477CINTHIA LAURINDO DE ANDRADEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000565711/10/2023600.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000565811/10/2023600.0000004847348494JULIERME LEITE PAULINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000565911/10/2023600.0000016604528480GIZELLE ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566011/10/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566111/10/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566211/10/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566311/10/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566411/10/2023600.0000016128609406JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566511/10/2023600.0000075323737468JOSE EDINALDO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566611/10/2023600.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566711/10/2023600.0000013398813496GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566811/10/2023600.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000566911/10/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000567011/10/2023600.0000004868028413JOSE COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000564311/10/20232650.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO PRODUTOS DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000564511/10/20236228.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DO MOTOR E SERVIÇOS DE TROCA DA CAIXA DE MARCHA DOS ONIBUS PLACA QFG-1043 E OGB-2910, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000565411/10/2023500.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSSem Licitação000000000000567311/10/2023430.0002674088000152QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MONITOR DESTINADO AS ATIVIDADES DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000564611/10/20231710.8800394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A DIFERENÇA DA PARCELA 01/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000564711/10/2023307.1000394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A JUROS DA DIFERENÇA DA PARCELA 01/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000564811/10/20231710.8800394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A DIFERENÇA DA PARCELA 02/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000564911/10/2023289.6500394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A JUROS DA DIFERENÇA DA PARCELA 02/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000565011/10/20231710.8800394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A DIFERENÇA DA PARCELA 03/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000565111/10/2023272.0300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A JUROS DA DIFERENÇA DA PARCELA 03/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000565211/10/20231710.8800394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A DIFERENÇA DA PARCELA 04/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000565311/10/2023252.0000394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A JUROS DA DIFERENÇA DA PARCELA 04/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000564211/10/2023870.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), ESTINADAS A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000564411/10/20233190.0012564320000153INACIO SILVA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000567111/10/2023159.6024970943000105LOJA FER COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA SUCCAO 2POL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000567211/10/2023307.4037794133000197IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO VIA RASTREAMENTO VEICULAR POR TELEMETRIA E SATÉLITE, REALIZADA EM SETEMBRO/2023 DESTINADO À 4X CAMINHÕES PIPA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000567513/10/20231904.5400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 17/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/09/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000567613/10/20232276.1600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 17/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/09/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000567713/10/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 15/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000567813/10/2023459.8500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (15/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000568013/10/2023650.9600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 08/2023, PERTINENTES A PARCELA (08/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000568313/10/202319452.9800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000568613/10/20232600.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000567413/10/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000568913/10/2023240.0007955120000191NIVONEIDE L. AMORIM - AUTO PEÇAS JANINEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADA A MANUTENÇÃO DO VEICULO GOL DE PLACA: OFZ-9756, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000569013/10/20233642.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFE E LANCHE PARA TECNICOS EDUCACIONAIS E PROFESSORES NA FORMAÇÃO DO INTEGRA PARAIBA PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE FLUENCIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000567913/10/2023600.0000018516847780MANOEL DHOMINY ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000568113/10/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000568213/10/2023600.0000004395508405MARIA JOSE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000568413/10/2023600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000568513/10/2023600.0000004588658425ELZA TOMAS PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000568713/10/2023600.0000012267446480VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000568813/10/2023600.0000014499521432JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000569113/10/2023600.0000013815167426ALINE ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000569213/10/2023600.0000001710073446ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000569313/10/2023600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000569413/10/2023600.0000013084610460ALESANDRA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000569513/10/2023600.0000001131811402CELITA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000569613/10/2023600.0000010693751444GISELE BATISTA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000569713/10/2023600.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000569813/10/2023600.0000014563443409JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000569913/10/2023600.0000010693797436DIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000570013/10/2023600.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000570113/10/2023600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000570213/10/2023600.0000070269111476ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000570313/10/2023600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000570413/10/2023600.0000013999487410RAFAEL SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000570513/10/2023600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000570613/10/2023600.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000571016/10/2023600.0000013414679450JOSÉ ADRIANO ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000571116/10/2023600.0000010451069412LUCIANO ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000571216/10/2023600.0000013917788470MATHEUS ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000571316/10/2023480.0000070470708425JOSIVANIA ALVES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000571716/10/20232340.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000572016/10/20237000.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS - PLACA: OGE-8050, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000571416/10/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000570816/10/20231700.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS E DIGITALIZAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTOS DE MEDIÇÕES COM ARMAZENAMENTO DE DADOS NAS NUVENS. SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000570916/10/20233000.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO REFERENTE DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE BLOCOS PRÉ-MOLDADOS, LAJOTAS E CANALETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS , URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoExtensão RuralMELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIOIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAISDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000042022000571516/10/20231059404.7617620703000115CONSTRUTORA APODI LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SERRA FEIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE - GOVERNO FEDERAL N.º 1075913-21/2021 E DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2022, REFERENTE SEGUNDA MEDIÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00072022700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000571616/10/20232070.005199898600017151.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS, METALON E ROLDANAS NO PORTÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. CONFECÇÃO DE 12 PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TUBO GALVANIZADO CHAPA 18 COM APARELHAMENTO E PINTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000571816/10/2023853.4041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000571916/10/20231271.5041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000572116/10/20231104.0044909528000153CARLITO PEREIRA DA COSTA 60247967491EMPENHO REFERENTE CONFECÇÃO DE 30 (TRINTA) CAMISETAS DE MANGA LONGA DESTINADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000574917/10/20236500.005199177500010751.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIO, FLAMENGO, SANTANA E SÃO JOÃO COM UMA EXTENSÃO DE 12 KM. COM 30 HORAS MÁQUINAS., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000573917/10/20233900.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO ENCHEDEIRA, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000573017/10/20232800.0000087812991768JOSE VALTER DA SILVAEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA DE TRANPORTES NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NA RUA JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO S/N, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000572217/10/20233094.6024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000573617/10/20231300.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000573717/10/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM DE DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRENSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000572317/10/2023600.0000071021910490ANALICE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000572417/10/2023600.0000002413667474EDNALDO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000572517/10/2023600.0000015503307488THAISON MOURA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000572617/10/2023600.0000004310170420MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000572717/10/2023600.0000070470673451EDILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000572817/10/2023500.0000005602046470MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000572917/10/2023600.0000015475462712SIRLENE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000573117/10/2023600.0000000007740492CECILIO ALVES SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000573217/10/2023600.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000573317/10/2023600.0000072519118768JOSE CASSIMIRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000573417/10/2023300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000573517/10/2023600.0000003268437443NEUZA XAVIER GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000573817/10/2023313.3809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 10/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000574017/10/2023600.0000071021918474JOSÉ VICTOR CASSIANO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000574117/10/2023600.0000016673908483ADOLFO FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000574217/10/2023600.0000013167137410ISABELA FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000574317/10/2023600.0000071021877425ALANE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000574417/10/2023600.0000003827342465MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000574517/10/2023600.0000071021684465EDIVALDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000574617/10/2023600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000574717/10/2023600.0000083955402487MANOEL EVANDRO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000574817/10/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575017/10/2023500.0000005554353428LAECIO DA SILVA BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575117/10/2023250.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575218/10/2023600.0000016304228430SARA ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575318/10/2023600.0000016234002447SAMUEL ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575418/10/2023600.0000016626501402SAYARA ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575518/10/2023600.0000006454260402MARIA JOSE ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575618/10/2023600.0000012934384489DIEGO ALVES CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575718/10/2023600.0000010697360407RAILMA ALVES DE MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575818/10/2023400.0000016604061450CICERA CIRINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000575918/10/2023600.0000010573556407JANAINA FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000576118/10/2023600.0000013917784483MARIA VITORIA A PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000576218/10/2023600.0000012372284410ANA CLARA LOPES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000576318/10/2023600.0000012611806403MARCONE JOSÉ DE ALENCAR JUNIORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000576418/10/2023600.0000010340779454JULIAN DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000576518/10/2023600.0000013310343456MILENA MARIA ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000576618/10/2023400.0000001223001733CARLOS ALBERTO CLAUDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000576718/10/2023400.0000013829644477LEIDIANE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000576818/10/2023500.0000004329505401MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000576918/10/2023600.0000075324920444ESTACIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000577218/10/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000577418/10/202322.6929979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000577618/10/202345.3929979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000577018/10/2023781.9929979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000577518/10/2023153.5529979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000577718/10/202346.9529979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000577118/10/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000576018/10/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000577318/10/2023374.8829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000578619/10/20231300.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AULAS TEORICAS DE CARATE PARA 45 (QUARENTA E CINCO) CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000578219/10/2023336.6005816684000207JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE TINTAS DE IMPRESSORA EPSON DESTINADAS AS MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000578319/10/20231116.9005816684000207JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE COMPUTADOR DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000578419/10/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000577919/10/2023665.0023327357000184GILMAR DE SOUZA BRAZEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA KOMBI DE PLACA: MNA-7512 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000578019/10/2023574.5038345346000102MATHEUS DE S S FREIRE VISTORIA LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR EM ONIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS, DE PLACAS; NQG5017, OGE8050, OGB2910, QFG1043, OGE4920 E OGC5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000578119/10/20232850.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÕES INFANTIL DE PALHAÇOS E BONECOS FANTOCHES NAS ESCOLAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA RINALDA PAZ E ESCOLA QUILOMBOLA JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000578519/10/2023300.0026136478000137IRAN DA SILVA PALMEIRAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E RINALDA PAZ DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000577819/10/2023600.0000012188842740TIAGO MEDEIROS LOURENÇOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000579020/10/2023600.0000002694346405CELIO ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000579120/10/2023600.0000009680352480GILVANETE XAVIER GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000579220/10/2023600.0000004382392454MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000579320/10/2023100.0000010506547493MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000579420/10/2023600.0000010443241473JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000579620/10/20232000.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000579720/10/20233207.0010194075000104MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE COLHER, CANECA, PRATO E ETC, PARA CONSUMO NA ESCOLA MUNICIPAIL; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA , DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000578720/10/20231694.8600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000578820/10/20230.3200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000579920/10/2023224.6232323219000118PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERIODO 20/09/2023 A 2010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000580120/10/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000578920/10/2023200.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000579520/10/2023115.1808667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA RRT, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS POPULARES, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000580020/10/2023200.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000579820/10/2023209.5332382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000580423/10/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000580523/10/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000581023/10/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000580223/10/20233000.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 01 DE AGOSTO/2023 A 31 DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000580323/10/20233000.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO/2023 A 29 DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000581123/10/20232660.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000581223/10/2023191.0038015157000163ALMIR ROGERIO SILVA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000581323/10/20232600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000580623/10/2023400.0000036471747420FRANCISCO PEDRO DE MENDONCAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000580723/10/2023600.0000066053315400WALTER ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000580823/10/2023600.0000013388575410ANA CAROLINA AYRES DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000580923/10/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000581424/10/2023600.0000012922998436RAYZA GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000581524/10/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000581624/10/2023600.0000014717642490ALICE GOMES GUIMARAESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000581724/10/2023600.0000001800245408TATIANY IZA ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000582024/10/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000582124/10/20231448.0036281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MNU-8159, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000582224/10/20231000.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000582524/10/20234405.0209095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000132022000582824/10/20237500.4721318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000581824/10/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000581924/10/2023590.2408761132000148SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA=PBEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DE Nº 110/2023 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000582324/10/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000582624/10/202317806.7809095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000582424/10/20236381.5509095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000582724/10/20231191.0000057025940453CARLOS ANTONIO MONTEIROEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE FERROS EM UMA PORTA 2,45 X 2,48 E CONFECÇÃO DE UMA PORTA EM CHAPA 1 X 0,90CM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000583125/10/2023646.2041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO,NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000583325/10/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000582925/10/20231005.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000585125/10/20233218.2109095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000583225/10/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000583425/10/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000583525/10/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000583625/10/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000583725/10/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000583825/10/2023226.4508778250000169SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACA MERCUSUL, DESTINADA AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: KFG 1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000583925/10/2023226.4508778250000169SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACA MERCUSUL, DESTINADA AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE 4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000584025/10/2023226.4508778250000169SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACA MERCUSUL, DESTINADA AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE 8050, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000584125/10/20231200.0000008382912443ELIENE PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000584225/10/2023450.0000008382912443ELIENE PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000584325/10/2023900.0000010583253458ELENILDA PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000584425/10/2023900.0000004494464171FLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000584625/10/2023900.0000004355355446IVA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000584725/10/2023600.0000001347415440MARIA APARECIDA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000584925/10/2023450.0000006330811407JOSEFA MARIA DA CONCEICAOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000585025/10/2023600.0000006334867440MARIA APARECIDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000585325/10/2023900.0000040781554802MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000585425/10/2023450.0000001288365470MARILENE PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000585525/10/2023450.0000014494791466UDENIZE SILVA CUNHAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000585625/10/20231800.0000004355355446IVA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000585725/10/20231800.0000001612970486MARIA DAS DORES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000585825/10/20231200.0000040781554802MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000585925/10/2023600.0000004338528443JOSINEIDE DA SILVA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000584825/10/20232700.0006128358000180GRIFF OTICA LTDA MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE OCULOS DE CORREÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000586126/10/2023200.0000013559748445EDSON DE LIMA ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000586226/10/2023600.0000008452791496MARIA EDIVANIA BARBOSA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000586326/10/2023600.0000008776073467ELVIS BARBOSA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000586626/10/2023290.0010736635000105ARAUJO AUTO PECAS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADA AO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000586726/10/20231482.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADAS NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000586826/10/20234700.0022850181000188EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS EVENTOS SETEMBRO AMARELO E DIA DAS CRIANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000586526/10/20231573.7941620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AS ATIVIDADES DO SETOR DE PATRIMONIO E TOMBAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000586426/10/20235298.0023153256000134JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO EIRELIEMPENHO REFERENTE A EMISSÃO DE BILHETES AÉREOS PARA O PREFEITO NILTON DE ALMEIDA, COM ORIGEM EM JOÃO PESSOA-PB NO DIA 07/11/2023 A BRASILIA-DF COM RETORNO NO DIA 10/11/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000587127/10/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000587827/10/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000587327/10/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000587427/10/2023416.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEEMPENHO REFERENTE A PLOTAGEM EM PAPEL A1 - 24 PRANCHAS, PAPEL A2 - 08 PRANCHAS, (02 VIA DO PROJETO DA PRAÇA CT DE Nº 1075921-96), NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000587027/10/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000012023000587227/10/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000587627/10/20232240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000587727/10/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE A PREPARO E FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) SALGADOS DE FESTA, PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CRIANÇA DE 06 A 12 DE OUTUBRO/2023, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000588127/10/20233852.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO MICRO ONIBUS NQG-5017, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000588227/10/2023956.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO GOL DE PLACA OFZ-9756, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000588327/10/20235648.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:QSJ5A37, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000588427/10/2023957.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS DE PLACA OGE-8050 E OGE-4920, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000588527/10/2023604.0010175806000174A NORDESTINA DISTRIB DE PEÇAS LTDA MEEMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000588627/10/20235648.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:RLZ3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000588727/10/20232400.001842643400011318.426.434 GILVAN LUCIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A TROCA DE COMEIA EM ONIBUS DE PLACA OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000588827/10/20235648.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000587927/10/20233250.0013309747000178HALLYSON FABIO CAMPOS DA SILVA LEITEEMPENHO REFERNTE A MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS EPSON L3150 E COMPUTADORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000588027/10/20232600.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000586927/10/2023600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000587527/10/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000591430/10/2023600.0000007216097408SELMA ALVES DE SOUZA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000591830/10/20231225.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA JOVENS E ADULTOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES COTIDIANAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E PARA O EVENTO DE GRADUAÇÃO DE ARTE MARCIAL MUAY THAY, PROMOVIDO PELA ACADEMIA NOCAUTE BOXE DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000591930/10/202312586.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000592030/10/2023299.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000592130/10/20237920.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000592230/10/20238566.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000592330/10/20233960.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000594130/10/20232505.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000589230/10/20231400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000589430/10/20232600.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000589930/10/20233652.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000590030/10/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000590130/10/20234490.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000594530/10/20233967.1500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000589130/10/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000590330/10/20232640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000590430/10/2023274338.3901612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000590530/10/202337532.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000590630/10/2023658.0201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000590830/10/2023150874.7201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000590930/10/2023144268.4801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000591030/10/202349740.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000591130/10/2023113874.0301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000591230/10/202310954.9601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000591330/10/202311880.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000591530/10/202314300.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS E AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000591630/10/202375878.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000591730/10/202345564.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000593530/10/202336770.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000593630/10/202334098.4301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000593730/10/202311924.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000593830/10/2023358.9201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000593930/10/20236754.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000594030/10/20235483.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000594430/10/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000593330/10/202330118.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000594330/10/20237130.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000593030/10/20235238.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000593130/10/202359.8201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000593230/10/20234884.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000589730/10/20233344.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000589830/10/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000592430/10/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000592530/10/20239240.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000594230/10/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000588930/10/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000589030/10/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000589330/10/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000592630/10/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000592730/10/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000592830/10/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000589630/10/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000589530/10/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000592930/10/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000590230/10/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000593430/10/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599031/10/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598931/10/2023388.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598631/10/2023388.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000597731/10/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000597831/10/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000596031/10/2023415.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598531/10/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000595531/10/2023415.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000597531/10/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000597631/10/2023388.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000601131/10/2023750.005135724000018951.357.240 STEFANI DIAS RIBEIRO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE HOTELARIA DO PREFEITO NILTON DE ALMEIDA NA CIDADE DE BRASILIA-DF, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598331/10/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598431/10/20231940.4029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599131/10/2023277.2029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000595431/10/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000595631/10/2023830.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000596331/10/2023115.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000597331/10/2023333.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000597931/10/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000596131/10/20231360.1111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598731/10/20231108.8029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000596231/10/20237250.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598831/10/20231497.3029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000601231/10/2023345.0027730166000110BRAGA COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000594631/10/2023550.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000595131/10/20233240.0045841261000172PARAIBA SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 15 CADEIRAS EM ACRILICO COM PÉS DE AÇO DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000595231/10/20231854.4201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000596431/10/202336454.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000596531/10/20231568.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000596631/10/202372580.5911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000596731/10/202339066.0411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000596831/10/202321400.2811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000596931/10/202310385.4311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000597031/10/202330889.3711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000597131/10/20238950.0111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000597231/10/20233323.3311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000597431/10/2023103.5000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE OUTUBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599331/10/202310445.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599431/10/20239052.6829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599531/10/20232494.8029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599631/10/20233049.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599731/10/20237721.7029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599831/10/2023277.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599931/10/2023554.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000600031/10/20232089.0829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000600131/10/20231386.0029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000600231/10/202323.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000601331/10/20231300.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VERANEIO - PLACA - LVF-4874, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000601431/10/2023109.3560746948000112BRADESCOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000601531/10/20231448.0036281056000109VITTOR LUCAS PATRICIOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MNU-8159, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000594731/10/202342.6800655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000594931/10/2023179.8400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000595031/10/202397.3900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000595331/10/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000595731/10/2023793.0611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598031/10/2023942.9029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000600331/10/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 10/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000600431/10/2023984.4400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (10/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000600531/10/2023519.7000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000600631/10/2023529.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000600731/10/20238139.3500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 19/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000600931/10/20232257.6000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE OUTUBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000601031/10/20231198.2029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000601631/10/202357.6800360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000594831/10/2023600.0000007123109406LUCIENE RODRIGUES GALDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000595831/10/20232312.4811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000595931/10/20233512.7311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598131/10/20231584.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000598231/10/2023831.6029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000599231/10/2023526.2129979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000600831/10/2023700.0010513210000137ORTOPEDIA TECNICA DO NORDESTEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE JOELHEIRA DE COPOLIMERO DESTINADP A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000601801/11/2023600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000601901/11/2023500.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000602001/11/2023500.0000008397696440JOSILENE XAVIER SILVESTREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000602101/11/2023500.0000001223243400ZILDA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000602201/11/2023500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000602301/11/2023500.0000010181716496IZAMARA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000602501/11/2023600.0000008952785703ELIARIA DA CUNHA PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000603001/11/20232200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000603101/11/2023400.0000009163976455DAMIANA SOARES CEZARIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000603301/11/2023600.0000001653324414CELSON CARDOSO DA CONCEÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000603501/11/2023300.0000006348837475ROSILDA CARDOSO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000603601/11/2023300.0000011149772417REGIVÂNIO DA SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000601701/11/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000602401/11/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000602601/11/20231200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000602701/11/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 4(QUATRO) IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE 13(TREZE) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 4(QUATRO) CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE 2 IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023 PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000602801/11/20231.5000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000603201/11/20233250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE DEZ COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 03 ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000603701/11/2023527.6024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica039ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADESSem Licitação000000000000602901/11/20232100.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 400MB, DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS E NO SETOR DO EMPENHO,REFERENTE AOS MESES JUNHO E OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000603401/11/20231200.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000603801/11/2023226.4502708211000109DETRAN PBAQUISIÇÃO DE PLACA MERCOSUL DESTINADA AO MICRO ONIBUS DE PLACA MOL 1362 VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000604503/11/20231165.0024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000603903/11/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000604003/11/20231822.6024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000604103/11/20231350.0132382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SACOLAS, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000604203/11/202313700.0024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000604303/11/20231135.8024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000604403/11/20232650.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000606106/11/20231700.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REVISÃO DE EMBREAGEM E FREIO,NO VEICULO ONIBUS DE PLACA: QSJ-5A34, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000606906/11/20232450.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CRECHE MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000607006/11/20234051.2032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOCES PARA A DISTRIBUIÇÃO NO DIA DAS CRIANÇAS, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000607106/11/2023504.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000607506/11/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000607706/11/20232090.0008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000607806/11/20231760.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000606606/11/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000062023000607206/11/20233500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000607606/11/20232900.0037978579000171CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000604606/11/2023600.0000016604528480GIZELLE ALVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000604706/11/2023600.0000071021684465EDIVALDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000604806/11/2023600.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000604906/11/2023600.0000004310170420MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605006/11/2023200.0000004384488475FRANCINETE MARCIONILA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605106/11/2023600.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605206/11/2023450.0000007309303431JULIANA SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605306/11/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605406/11/2023400.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605506/11/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605606/11/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605706/11/2023167.0000010181692457ERIVANDA HELENO DA CONCEICAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605806/11/2023600.0000013398813496GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000605906/11/2023600.0000016128609406JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000606006/11/2023600.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000607306/11/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE OUTUBRO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000607406/11/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000606306/11/20231200.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000606406/11/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000606206/11/20231200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000606506/11/20231200.0019822921000168SALES ALVES DA COSTA - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM MALHA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000606706/11/20231797.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000606806/11/20231100.0046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000608907/11/20231320.0027887522000103JEFESON ALVES DA SILVA 07487301419EMPENHO REFERENTE A REVISÃO E TROCA DE ROLAMENTO DA TOMADA DE FORÇA DO VEICULO CAÇAMBA PAC 2 DE PLACA NQE7221, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000609007/11/2023544.0111971347000289REPAROS HIDRÁULICOS COM DE PEÇAS AGRIC LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO TRATOR MASSEY FERGUNSON-4275, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000608807/11/2023254.5908667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE CHÃ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000607907/11/2023600.0000003827342465MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000608007/11/2023600.0000010693797436DIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000608107/11/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000608207/11/2023600.0000071021877425ALANE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000608307/11/2023600.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000608407/11/2023400.0000013015964429MARIA ALICE MONTEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000608507/11/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000608607/11/2023600.0000071021910490ANALICE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000608707/11/20231000.0026136478000137IRAN DA SILVA PALMEIRAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000609408/11/20231400.0033890167000124LENILDO DA SILVA PEREIRA 09363187403EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE COBERTURA EM DOIS PNEUS DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-8050, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000610608/11/2023200.0000006752936420IVANIRA DA SILVA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE AGOSTO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000610708/11/2023300.0000006752936420IVANIRA DA SILVA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000610808/11/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE A PREPARO E FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) SALGADOS DE FESTA, PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CRIANÇA DE 06 A 12 DE OUTUBRO/2023, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000610908/11/2023443.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000609208/11/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000609308/11/2023600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000609808/11/2023600.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000610008/11/2023600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000610108/11/2023600.0000014563443409JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000610208/11/2023600.0000001228220484AGINALDO FELIX FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000610308/11/2023600.0000070269111476ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000609608/11/2023900.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000609708/11/20231650.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE OUTUBRO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000609908/11/20231500.005199898600017151.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS E FORRO NO SETOR DO CADASTRAMENTO UNICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000610408/11/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE OUTUBRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000610508/11/20231700.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000609108/11/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000609508/11/2023650.0046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSEMPENHO REFERENTE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000612009/11/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000172021000613709/11/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000612809/11/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000611909/11/202394500.0917287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 3º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000612709/11/20236900.005199177500010751.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIO, RETIRO, ALAGOINHA,CEDRO E VENTANIA COM UMA EXTENSÃO DE 15 KM. COM 36 HORAS MÁQUINAS., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoExtensão RuralMELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIOIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAISDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOConcorrência000012022000613109/11/2023798213.5331094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1076092-06/2021 CONFORME CONCORRENCIA 0001/2022 CONTRATO 103/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00032023700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000613609/11/20237500.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE PSSEIOS, RAMPAS, MURADAS, PINTURA EM TINTA LATEX EM DUAS DEMÃOS NAS DEPENDENCIAS EXTERNAS E PINTURA EM CAL NA PARTE INTERNA DO CEMITERIO E SALA DO VELORIO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000613909/11/20236600.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE PSSEIOS, RAMPAS, MURADAS, PINTURA EM TINTA LATEX EM DUAS DEMÃOS NAS DEPENDENCIAS EXTERNAS E PINTURA EM CAL NA PARTE INTERNA DO CEMITERIO DE SÃO SEBASTIÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000611009/11/202373547.1112908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000202023000611209/11/202310000.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 25/09/2023 A 25/10/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000182023000611309/11/202310000.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 25/09/2023 A 25/10/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000192023000611409/11/202310000.005168233900015651.682.339 LUZIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 25/09/2023 A 25/10/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000172023000611509/11/202310000.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 25/09/2023 A 25/10/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000611709/11/2023439.2037794133000197IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO VIA RASTREAMENTO VEICULAR POR TELEMETRIA E SATÉLITE, REALIZADA EM OUTUBRO/2023 DESTINADO À 4X CAMINHÕES PIPA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000612209/11/20231800.0014005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA (CAIXA DAGUA DE 3.000L FORTLEV) DESTINADA AO SÍTIO ARACATI, ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000612509/11/20231578.0014005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(TUBOS, MANGUEIRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO DA SISTERNA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SERRA FEIA, ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000612609/11/2023400.0010759850000121SO TRATORES COM DE PEÇAS E IMPL AGRIC LTDA.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE FILTRO DE TRANSMISSÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PATROL, DESTINADO AS ATVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000612909/11/2023525.0051272971000121TOCK CENTER & CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PARA CARGA E DESCARGA DE AGUA, DESTINADA AO USO DO CAMINHÃO PAC2, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000613309/11/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000611809/11/20231500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000612309/11/20233885.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000611109/11/202360673.1412908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000612109/11/20233000.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 02 DE OUTUBRO/2023 A 31 DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000612409/11/20231320.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AOS JOGOS ESCOLARES DA ESCOLA TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000613009/11/2023322.0014005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ZINCO) PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE SERRA FEIA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000613209/11/20237000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000613409/11/20233000.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE VINTE MAPAS GEOGRAFICOS RURAIS, MEDINDO 1,60X90CM EM LONA 440, COM DADOS ESTATISTICOS POR COMUNIDADE, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000613509/11/20233250.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE FABRICAÇÃO DE 600 BLOCOS PRE-MOLDADOS, 36 LAJOTAS E 45 CANALETAS, PARA CONSTRUÇÃO DA BASE PARA CAIXA DE AGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000613809/11/20232720.0043317069000156THALITA LEITE CUNHA 46903254803EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFE E LANCHE PARA TECNICOS EDUCACIONAIS E PROFESSORES NA FORMAÇÃO DO INTEGRA PARAIBA PARA AVALIAÇÃO DE FLUENCIA DE FECHAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000611609/11/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614910/11/20237758.2100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615210/11/20236557.9800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 20/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618110/11/202313475.7600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/09/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000619710/11/20236754.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614010/11/2023200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614110/11/2023600.0000005690512745MARIA DO CARMO CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614210/11/2023500.0000008588846748LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614310/11/2023400.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614410/11/2023600.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614510/11/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614610/11/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614710/11/2023300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000614810/11/2023600.0000002135093424SEVERINO DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615010/11/2023600.0000008018053413FABIO BENTO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615110/11/2023600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615310/11/2023600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615410/11/2023200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615510/11/2023600.0000015074875412JOICE JUSTINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615610/11/2023500.0000009212147402SOLANGE ROSA DA SILVA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615710/11/2023600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615810/11/2023500.0000007228540484SILVANIA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000615910/11/2023500.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616010/11/2023500.0000008573814403JULIANA ALVES DINIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616110/11/2023500.0000010212016423MARIZA DA SILVA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616210/11/2023500.0000004842023406RENATA HENRIQUE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616310/11/2023600.0000013999487410RAFAEL SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616410/11/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616510/11/2023600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616610/11/2023600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616710/11/2023600.0000010443241473JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616810/11/2023500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000616910/11/2023400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000617010/11/2023600.0000010441906478VANICE CALIXTO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000617110/11/2023600.0000016426236870JOABIO DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000617210/11/2023500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000617310/11/2023600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000617410/11/2023500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000617510/11/2023500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000617610/11/2023600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000617710/11/2023400.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000617810/11/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000617910/11/20231971.0212908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618010/11/2023600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618210/11/2023400.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618310/11/2023500.0000002835765450CREUZA SILVA SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618410/11/2023500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618510/11/2023500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618610/11/2023600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618710/11/2023600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618810/11/2023600.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000618910/11/2023250.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000619110/11/2023300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000619210/11/2023600.0000015503307488THAISON MOURA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000619310/11/2023600.0000083955402487MANOEL EVANDRO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000619410/11/2023600.0000071021918474JOSÉ VICTOR CASSIANO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000619510/11/2023600.0000075323737468JOSE EDINALDO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000619610/11/2023600.0000004868028413JOSE COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000619010/11/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000624813/11/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000623013/11/20232370.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000623113/11/20232350.0046814942000104VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DO PISO, CONSERTO DE DEGRAUS, DESTOCAGEM E ROÇO DE MATOS NA AREA EXTERNA E CAPINAÇÃO NA AREA INTERNA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000623213/11/20231000.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE PINTURA DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA PARTE EXTERMA, PINTURA DA RECEPÇÃO E MOLDURAS EM GESSO 3D, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000623413/11/20233650.005199898600017151.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SÍTIO MONTEIRO, CEDRO, CAXOEIRINHA, SÃO GONÇALO, E SEDE DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023, TOTALIZANDO 93 POSTES ENTRE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO, TROCA DE LUMINÁRIAS, CONECTORES E BASES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000623513/11/20231780.005125384900010851.253.849 FLAVIO JUNOT SILVA ARAUJOEMPENHO REFERENTE CADASTRAMENTO DE ESPECIES PARA PLANEJAMENTO DE PODAS E REVITALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE RELATORIOS E PLANILHAS ESTATISTICAS, ELABORAÇÃO DE FICHAS CADASTRAIS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000623613/11/20232970.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE MAPEAMENTO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE CADASTRO COM PONTOS GEOREFERENCIADOS, CONTENDO ÁREA DE URBANISMO E DADOS DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO Á 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000623713/11/20232100.0043906331000106ANDERSON BENTO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000624213/11/20231600.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000627713/11/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000625313/11/202386.6229979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000626213/11/2023200.4329979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CARGOS COMISSIONADOS-CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000627313/11/2023200.4329979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CARGOS COMISSIONADOS-CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000619813/11/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000619913/11/2023200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620013/11/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620113/11/2023600.0000012311205412FABIANO AUGUSTO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620213/11/2023600.0000016527619421ALEX CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620313/11/2023600.0000007802679400GRACIELIA FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620413/11/2023300.0000070470544481THIAGO DA SILVA PEDROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620513/11/2023600.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620613/11/2023600.0000002565465416EDMUNDO SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620713/11/2023600.0000070470795484VILMA CONCEIÇÃO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620813/11/2023600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000620913/11/2023500.0000008420079464UGEAN DA SILVA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621013/11/2023600.0000010941627799MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621113/11/2023600.0000009549032426JULIERMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621213/11/2023400.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621313/11/2023600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621413/11/2023600.0000004303360473MARIA APARECIDA INACIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621513/11/2023300.0000007886642716MARIA EDICE COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621613/11/2023600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621713/11/2023600.0000005337987445JOSEFA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621813/11/2023600.0000010451071409TAUHANY HOLANDA TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000621913/11/2023400.0000013933283426NATALIA ALVES SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000622013/11/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000622113/11/2023600.0000007730189488MARIA MILENA FERREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000622213/11/2023600.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000622313/11/2023500.0000002955510467GENI SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000622413/11/2023600.0000071022009435BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000622513/11/2023500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000622613/11/2023600.0000003842963351MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000622713/11/2023600.0000014109788420GABRIEL CONCEIÇÃO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000622913/11/2023600.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000623813/11/2023600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000623913/11/2023600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000624013/11/2023600.0000004588658425ELZA TOMAS PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000624113/11/2023600.0000010517339447DENILZA SOARES LUIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000624313/11/2023600.0000013772552471DENILSON FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000625013/11/2023600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000625513/11/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000625613/11/2023600.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000625713/11/2023600.0000071896214401MARIA VITÓRIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000625813/11/2023500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000625913/11/2023600.0000004262750477HOZANA SEVERINA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000626013/11/2023600.0000009120804423JOSÉ CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000626113/11/2023300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000626313/11/2023400.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000626413/11/2023600.0000002932298488ZERINALDO DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000626513/11/2023600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000626613/11/2023600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000627113/11/2023159.0002147582000169HOSMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COLCHAO CAIXA DE OVO D33 DESTINADO A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000628113/11/2023600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000628213/11/2023600.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000628313/11/2023600.0000096491353400EDNALDO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000628413/11/2023600.0000002413667474EDNALDO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000628513/11/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000628613/11/2023600.0000019608991714AILTON HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000628713/11/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000623313/11/20233800.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO E PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM 04 MESAS INFANTIS COM 24 CADEIRAS, PINTURA DE 02 ARMÁRIOS, 04 ESTANTES E 01 PRATELEIRAS DE AÇO, CONSERTO DE ESTUFADOS E AJUSTES COM REFORÇO NOS ENCOSTOS E ASSENTOS DE 15 CADEIRAS ESCOLARES DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000624413/11/20232660.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS - PLACA: OGB-2910 E OGE-4920, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000624513/11/20236997.6009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000624613/11/20231200.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000624713/11/20231785.0005621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E MEMORIA PARA COMPUTADOR, DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000132022000624913/11/20234352.0021318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000625413/11/2023311.8529979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000626813/11/20231319.7629979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000626913/11/2023670.0040477781000124BECA AUTOPECAS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOMBA DAGUA MOTOR M.BENZ ELETRONICO (UB380)0153 PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000627213/11/20233044.0929979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000627613/11/20231800.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO PRODUTOS DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000627813/11/20233500.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE MOLA DIANTEIRA E TRASEIRO,EMBUCHAMENTO E ARQUIAÇÃO, DO VEICULO ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910 VOLARE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000627913/11/20235000.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DOS FEIXES DE MOLA DIANTEIRA E TRASEIRO,DOS SUPORTES, DE MANGA DE EIXO DOS VEICULOS ESCOLARES DE PLACA: OGE 8050 VW E OGE 4920VW, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000628013/11/20231100.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000628813/11/2023265.5002674088000152QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000625113/11/2023183.6429979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000625213/11/2023410.6029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000626713/11/20231150.7029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000627013/11/20231644.9829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000627413/11/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000627513/11/20231042.5929979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000630614/11/2023656.9600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 11/2023, PERTINENTES A PARCELA (09/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000630914/11/202322.0000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 672030-0 REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631114/11/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 16/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631414/11/2023472.3600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (16/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631614/11/20231920.8500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 18/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/10/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633314/11/20232295.6000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 18/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/10/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000638314/11/20232866.0200394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 01/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 6070.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000632114/11/20233500.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 11(ONZE) COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000636414/11/2023574.5038345346000102MATHEUS DE S S FREIRE VISTORIA LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR EM ONIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS, DE PLACAS; NQG5017, OGE8050, OGB2910, QFG1043, OGE4920 E OGC5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000636714/11/20231300.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSSem Licitação000000000000637514/11/20231536.0005621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E HD, DESTINADO AS ATIVIDADES DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000132022000637914/11/20238767.6021318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000628914/11/2023600.0000071397888474ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629014/11/2023500.0000012460732422VAGNER JUSTINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629114/11/2023600.0000013922805400MARIA DA PAZ CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629214/11/2023500.0000010185274439UELIO CONCEIÇÃO CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629314/11/2023400.0000003900303410EDNALDO SIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629414/11/2023600.0000010494475498ANA BEATRIZ MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629514/11/2023600.0000008582156405GRAZIELE CIRINO DE FARIAS BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629614/11/2023600.0000007802680409GRACIETE FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629714/11/2023600.0000009816342499MICAELLI SERINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629814/11/2023300.0000009376806484AUDENORA ALEXANDRE DO CARMO MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000629914/11/2023300.0000008703454436MONICA AMORIM DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000630014/11/2023500.0000008391002489KATIANE MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000630114/11/2023600.0000015301198475ESTEVOM CASSIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000630214/11/2023600.0000016304228430SARA ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000630314/11/2023600.0000008807508478MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000630414/11/2023600.0000004382392454MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000630514/11/2023600.0000010181862476ADENILZA FIDELIX DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000630714/11/2023600.0000001710073446ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000630814/11/2023400.0000008807519402NUBIA MARQUES DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631014/11/2023300.0000013740162414JANIELA DOS SANTOS CLAUDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631214/11/2023200.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631314/11/2023400.0000016725985408DANIEL CLAUDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631514/11/2023400.0000009651566485DAMIAO SOARES FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631714/11/2023400.0000002099666709MARIA DE LOURDES TENORIO BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631814/11/2023400.0000017184001443KARINA TENORIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000631914/11/2023600.0000004352731404VANDA BATISTA BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000632014/11/2023500.0000006738418477JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000632214/11/2023400.0000072634707487GEORGE LUIZ DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000632314/11/2023600.0000010344394484DIOCESO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000632414/11/2023600.0000001131811402CELITA FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000632514/11/2023600.0000004847348494JULIERME LEITE PAULINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000632614/11/2023600.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000632814/11/2023600.0000017201267477CINTHIA LAURINDO DE ANDRADEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000632914/11/2023600.0000001630835412MICHELLE MARTINS BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633014/11/2023600.0000009238449457GILMARA SANTOS DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633114/11/2023600.0000010183790456YURI FARIAS DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633214/11/2023600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633414/11/2023500.0000001761058401JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633514/11/2023500.0000010693687410DAYANA BERNADINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633614/11/2023600.0000012300320452FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633714/11/2023600.0000014318945405DINAN LOURENÇO MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633814/11/2023600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000633914/11/2023600.0000012032955458RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634014/11/2023600.0000070642298467VIVIAN RODRIGUES FONSECAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634114/11/2023600.0000002802634739ELIONETE ISABEL DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634214/11/2023500.0000071124758488CICERO BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634314/11/2023400.0000016396291495GABRIELA FARIAS TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634414/11/2023600.0000002313224457MARIA MADALENA DA CONCEICAOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634514/11/2023400.0000009490870412LUANA BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634614/11/2023500.0000071021852430ERIVALDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634714/11/2023600.0000012880289467LETICIA ALVES CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634814/11/2023400.0000009831190408SILVANI JUSTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000634914/11/2023500.0000007927563475DILMA CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635014/11/2023600.0000010693751444GISELE BATISTA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635114/11/2023600.0000016699355406EMERSON CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635214/11/2023600.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635314/11/2023600.0000014080503407MARIA IZABELE FERNANDES SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635414/11/2023600.0000008005448465RONICLEITON CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635514/11/2023600.0000003545842436MARIA APARECIDA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635614/11/2023500.0000012408171423JOSE BERNARDINO NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635714/11/2023600.0000010340779454JULIAN DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635814/11/2023600.0000013482954496ELISEU ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000635914/11/2023600.0000002099669473DONATO FELIPE DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000636014/11/2023600.0000007002078488JOELSON FELIPE DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000636114/11/2023500.0000004531871456MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000636214/11/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000636514/11/2023600.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000636614/11/2023600.0000015475462712SIRLENE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000636814/11/2023200.0000001493021770LUZINETE BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000636914/11/2023600.0000010178242403MARIA GEANE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000637014/11/2023400.0000009185995479JAIANE CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000637114/11/2023350.0000002310321451BENEDITO CONCEIÇÃO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000637214/11/2023600.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000637314/11/2023400.0000004004261457MARIA CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000637414/11/2023600.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000637614/11/2023600.0000010697359492ANDREZA CASSIANO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000637714/11/20231800.0028088234000151MARIA DA GUIA LUIZ DO CARMO MEEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000637814/11/2023400.0000006677249409MARIA CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000638014/11/2023600.0000004146426430LUZIMAR JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000638214/11/2023600.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000638414/11/2023600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000638514/11/2023400.0000016556837482GILBERLÂNDIA JUSTINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000638614/11/2023600.0000070470572426EDUARDA DA CONCEIÇÃO BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000638714/11/2023600.0000016234002447SAMUEL ALVES CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000638814/11/2023600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000638914/11/2023600.0000005374406400LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639014/11/2023600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639114/11/2023600.0000010697362442JALIVIA CARDOSO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639214/11/2023600.0000085312100463MARIA DO CARMO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639314/11/2023300.0000008432060470KAMILA FELIX DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639414/11/2023600.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639514/11/2023400.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639614/11/2023500.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639714/11/2023600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639814/11/2023500.0000010095777431GILVANEIDE JUSTO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000639914/11/2023500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640014/11/2023500.0000016637045462JEFERSON FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640114/11/2023500.0000007416535409FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640214/11/2023600.0000014294807423ALEXANDRA PAZ ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000638114/11/2023350.0022135998000174DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE UM APARELHO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS, NO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000632714/11/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA -, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000636314/11/2023820.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000643016/11/20231008.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PA CARREGADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640316/11/2023600.0000009102649454JULIETE BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640416/11/2023600.0000007762591486GEANE SILVA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640516/11/2023600.0000070137485441GILVANIA FARIAS CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640616/11/2023600.0000017157205718ERIKY ALVES BERNADINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640716/11/2023600.0000070405353430FRANCISCO ALVES GONÇALVES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640816/11/2023600.0000012870306458LARA GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000640916/11/2023600.0000012870271484GERLANE GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000641016/11/2023400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000641116/11/2023600.0000008638369417ALEXANDRO AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000641216/11/2023600.0000008656542478LEONICE MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000641316/11/2023273.0000017157254760ESTOELSON ALVES BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000641616/11/2023320.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000641716/11/2023400.0000004683094460MARGARETE BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000641816/11/2023250.0000008876301461MARIA DA GUIA SIMÕES ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000641916/11/2023300.0000001279281464MARIA DE FATIMA LEITE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000642016/11/2023500.0000016735649419MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000642116/11/2023300.0000010693771470RAONEIDE SOARES DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000642216/11/2023600.0000016649254495PEDRO DA SILVA JUSTINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000642316/11/2023600.0000017830456712NAYZA CASSIANO TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000642416/11/2023600.0000009419740498JOSE CASSIANO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000642516/11/2023600.0000009156960450RAQUEL BARROS DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000642616/11/2023600.0000003746575486MARIA APARECIDA SILVA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000642716/11/2023600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000643116/11/20231800.0043045166000137EDNALDO LUIZ DO CARMOEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000641416/11/20232264.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AOS JOGOS ESCOLARES DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000641516/11/20232400.0015274321000151ADEILTO ASSIS MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A RECAUCHUTAGEM E MONTAGEM DO KIT DE EMBREAGEM DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000642816/11/20232230.0015192988000105HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000642916/11/202314300.0036026228000106ANA VICTORIA DOS SANTOS OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL GRAFICO, INSTALAÇÃO DE PLACAS EM LONA E ADESIVAGEM DE PORTAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000643216/11/20235580.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGE-8050, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000643316/11/20232580.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGE-4920, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000643416/11/2023803.6733600358000104MAGTRON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED E LUMINÁRIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000644217/11/20231500.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000643617/11/2023187.5409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 11/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000643817/11/2023200.0000007932614490MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000643917/11/2023200.0000014717642490ALICE GOMES GUIMARAESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000644017/11/2023200.0000012596432471CLECIANA SANTOS NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000644117/11/2023200.0000005104773485UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000644317/11/2023200.0000005194995490JANAINA BRITO SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000644417/11/2023200.0000006642695402ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000644517/11/2023200.0000095344632487ALBA REJANE ROCHA DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000644617/11/2023200.0000013289134490PEDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000644717/11/2023200.0000011769468463JOSE NILTON ARAUJO LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000644817/11/2023200.0000053861307812EVILLY RAQUEL SANTOS ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000644917/11/2023600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645017/11/2023300.0000004447257416ALEQUESSANDRA VICTOR ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645117/11/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645217/11/2023280.0000003267886465MARIA JOSE FEITOSA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645317/11/2023500.0000013210811466ANA MARIA ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645417/11/2023600.0000071021457485DIOGO DOS SANTOS BENITESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645517/11/2023600.0000008293084405VANDERLY SOARES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645617/11/2023600.0000010086683462SUENIA ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645717/11/2023500.0000010494475498ANA BEATRIZ MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645817/11/2023600.0000071423419472MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA INÁCIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000645917/11/2023500.0000003971176470MISSILENE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000646017/11/2023600.0000009568383409JULIERES SOUZA JUVINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000646117/11/2023600.0000010178323403DARLENE ALVES DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000646217/11/2023500.0000016609916411JEAN CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000646317/11/2023500.0000007469645446MARIA SORAIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000643517/11/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000643717/11/20238066.0011943098000137ARQUITETURA E PROJETOS LIMA LTDAEMPENHO REFERENTE A PROJETO DE ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACESSIBILIDADE PARA ESCOLA COM 9 (NOVE) SALAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000646420/11/20232400.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000646520/11/20231683.0000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000646620/11/20230.1400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000648021/11/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000648621/11/202318402.1909095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000646721/11/2023405.0023699056000262CN QUEIROZ LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACA EM ACRILICO DESTINADO A ONIBUS DE PLACA: OGE4920, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000647521/11/2023390.0007622652000107EVERTON DE OLIVEIRA ARAUJO - MEEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000647721/11/2023600.0008978247000199JT COMPONENTES LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMERA DE RÉ, DESTINADA AO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000648321/11/20234419.6909095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000646821/11/2023600.0000012869615485JOSE NILTOM FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000646921/11/2023600.0000005114902407PETRONIO GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000647121/11/2023500.0000006598345456ROSELIA CORDEIRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000647221/11/2023200.0000008769602719RONILDA CORDEIRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000647421/11/2023600.0000009271489438JOAO PAULO VITURINO DE MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000648721/11/2023600.0000015552113721STEPHANIE PEDRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000648821/11/2023600.0000010686257405IRLA SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000648921/11/2023600.0000002954165480DORALICE MARIA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000649021/11/2023600.0000083955380491CICINO MARIA VITURINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000649121/11/2023200.0000001743672446DIEGO LOURENÇO MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000649221/11/2023600.0000010693780460LUANA DA SILVA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000649321/11/2023200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000649421/11/2023250.0000005554053467ELENICE ALEXANDRE DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000647321/11/2023373.3041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000647621/11/20231034.1841620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000647921/11/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000648121/11/2023767.2641620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000647021/11/2023610.0042503182000163JAILSON TORRES RODRIGUES 03921928451EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO NO ALTERNADOR DO TRATOR MASSEY FERGUNSON-4275, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000647821/11/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000648421/11/20236605.9909095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000648521/11/20233642.9909095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000648221/11/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000650222/11/20232400.0022850181000188EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AO EVENTO DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000649722/11/2023600.0000008579607418RENIS SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000649822/11/2023600.0000008075969499GERCIANA FELIPE DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000649922/11/2023600.0000001911154443GIVANILDO CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000650322/11/20232550.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000649622/11/20232180.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A VERANEIO DE PLACA:LYF-4874, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000650022/11/20235580.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGE-8050, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000650122/11/20232580.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGE-4920, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000650422/11/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000650623/11/2023432.0005816684000207JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE TINTAS DE IMPRESSORA EPSON DESTINADAS AS MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000650823/11/2023508.8500394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 01/40 MESES, REFERENTE A O PROCESSOS Nº 11277-740.237/2023-06 (CNPJ 01.612.686/0001-34), - 40 PARCELAS - CÓDIGO 4308.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000650523/11/20231300.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA TROCA E CONSERTO DE PNEUS E CÂMARAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES - PLACAS - QFG-1043, MNU-8159 E NQG-5017, OGE-4920 DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000650923/11/2023300.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651023/11/2023200.0000014525028467BRUNA PEDROSA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651123/11/2023200.0000012339773423MAIKE LIMA VIEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651223/11/2023500.0000070466235461JANIELE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651323/11/2023500.0000070470708425JOSIVANIA ALVES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651423/11/2023200.0000016472081816JOSE RONALDO CAVACANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651523/11/2023200.0000009745433497JACILEIDE CASSIMIRO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651623/11/2023400.0000002285520441MARIA ZENAIDE DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651723/11/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651823/11/2023200.0000070269693408JULIANA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000651923/11/2023200.0000008997517414AURIZETE ARAUJO ADEHIDIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000652023/11/2023200.0000032484626800EDINEUZA FERREIRA BOMFIMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000652123/11/2023200.0000001271816440MARIA JOSE ARAUJO OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000652223/11/2023300.0000006408360467JUCIARA ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000652323/11/2023300.0000011050334493ALESSANDRA ARAUJO RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000652423/11/2023200.0000002849344451MARCOS ANTONIO VIEIRA GOMESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000652523/11/2023600.0000014499521432JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000652623/11/2023600.0000012267446480VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000653524/11/2023600.0000094834679691JOELIA BATISTA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000652824/11/2023765.0017757781000166FABRICA DE LATICINIO BOM JESUS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PRE ESCOLAR RINALDA PAZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000652924/11/2023792.0017757781000166FABRICA DE LATICINIO BOM JESUS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES E JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000653024/11/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSSem Licitação000000000000653124/11/20233194.0005621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E HD, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000653624/11/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000653724/11/20233500.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE MOLAS, ARQUIAÇÃO E SUPORTE DOS VEICULOS ESCOLARES DE PLACAS: OGC-5849 E OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000652724/11/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000653224/11/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000653424/11/20231800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE A CADASTROS MANUAIS DE USUÁRIOS UNIPESSOAL DO CAD ÚNICO/BOLSA FAMILIA REALIZADOS A BENEFICIÁRIOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000653824/11/20232550.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000653324/11/20232600.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000654327/11/202350.2429979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000653927/11/20231744.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 125 REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000654027/11/2023205.1400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000654127/11/2023315.3129979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000654227/11/2023133.0529979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000654427/11/202395.7000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000654628/11/20233250.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM IMPRESSORAS, FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS EM COMPUTADOR, DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000654728/11/20231218.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000654528/11/2023200.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000654828/11/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000655129/11/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000655229/11/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000654929/11/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000655429/11/20232240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000655529/11/20233508.7024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000655029/11/2023450.0000003037295465JUDITE ALVES BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000655329/11/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000656730/11/202312850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000656830/11/2023299.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000656930/11/20237920.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000657030/11/20238082.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000657130/11/20233960.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000658330/11/20232505.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661130/11/20233588.2611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661230/11/20232312.4811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663130/11/20231584.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663230/11/2023831.6029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663930/11/2023526.2129979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000665330/11/2023600.0000010443225435MARIA JOSE BEZERRA DANTASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000665430/11/2023200.0000023682428801IVANILDO PROCÓPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000668630/11/2023600.0000013815167426ALINE ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000658430/11/202312507.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000658530/11/2023358.9201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000658630/11/2023112004.3301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000658730/11/202310954.9601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000658830/11/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000658930/11/202333685.4301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000659030/11/20235483.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000659430/11/20232640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000659530/11/2023267410.3801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000659630/11/202337532.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000659730/11/2023598.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000659830/11/2023146666.0801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000659930/11/2023142291.9801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000660030/11/202349740.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000660130/11/202311880.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000660230/11/202375614.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000660330/11/20231854.4201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000660430/11/202314300.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000660530/11/202345453.6701612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000660630/11/202336770.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000660730/11/20236754.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661630/11/202371573.5311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661730/11/202310385.4311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661830/11/202339066.0411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661930/11/202336454.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662030/11/202330889.3711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662130/11/202321362.5111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662230/11/20238950.0111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662330/11/20233323.3311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662430/11/20231568.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000664030/11/2023554.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000664130/11/202310445.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000664330/11/20232089.0829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000664430/11/20232494.8029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000664530/11/20233049.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000664630/11/20239052.6829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000664730/11/20237721.7029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000664830/11/2023277.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000664930/11/20231386.0029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000665630/11/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000022022000665830/11/2023110972.1231094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A 7 MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO A COM CAPACIDADE DE 100fCEM) CRIANÇAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,COM BASE NO PROGRAMA PARAIBA PRIMEIRA INFÂNCIA,NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº36/2022 TOMADAS DE PREÇOS 02/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00062022571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000666430/11/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000666530/11/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000666630/11/20231100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000666730/11/20232090.0008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000012023000666830/11/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica089SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALSem Licitação000000000000667730/11/2023246.2641414241000164MARCIA CRISTINA ZAVATAROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA CIDADE DE TEIXEIRA-PB, NO QUE TANGE A RECOHECIMENTOS DE FIRMAS E AVERBAÇÃO DE ALTA, DO CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000667930/11/202346.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000668330/11/2023138.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE NOVEMBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000668430/11/202317110.5012908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoCombustível
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000656330/11/20233652.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000656430/11/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000656630/11/20234490.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661030/11/2023793.0611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663030/11/2023942.9029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000665530/11/20232600.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, NO MÊS DE NOVEMBRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000665730/11/20231400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000665930/11/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 11/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000666030/11/20231015.8100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (11/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000666230/11/20231960.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000062023000666330/11/20233500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000667130/11/20233582.7700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000667230/11/2023111.3500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000667330/11/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000667430/11/20233556.6000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, REFERENTE A APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000667530/11/20233698.0000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE NOVEMBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000667630/11/2023577.2000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000668030/11/2023118.3200655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000668530/11/2023650.9000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000668730/11/2023219.4800360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000656030/11/20233344.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000656230/11/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000660930/11/2023830.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662930/11/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000667830/11/202357.5000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000668130/11/202334.5000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE NOVEMBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000668230/11/2023184.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000659130/11/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000659230/11/20239240.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000659330/11/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000665030/11/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000665130/11/20231940.4029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000665230/11/2023277.2029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000657930/11/202332054.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000658030/11/20237130.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661530/11/20237250.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663630/11/20231497.3029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000657630/11/20234754.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000657730/11/202359.8201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000657830/11/20234884.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661430/11/20231360.1111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663530/11/20231108.8029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000666130/11/2023820.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000655630/11/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000655730/11/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000656530/11/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000660830/11/2023415.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662530/11/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662630/11/2023388.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000666930/11/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000172021000667030/11/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000657230/11/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000657330/11/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000657430/11/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000661330/11/2023415.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663330/11/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000655930/11/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662830/11/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000655830/11/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000662730/11/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000657530/11/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663430/11/2023388.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000658130/11/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663730/11/2023388.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000658230/11/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000663830/11/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000669501/12/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000669201/12/20231200.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000670001/12/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000668801/12/20232600.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000668901/12/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000669001/12/20232000.0043059360000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000669101/12/20232350.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 400 MB, COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS SECRETARIAS MUNICIAIS DE FINANÇAS E OBRAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000669601/12/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 5(CINCO) IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE 11(ONZE) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE 2 IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000669701/12/20233250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 11(ONZE)COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 03 (TRÉS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000670301/12/20232400.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000670401/12/20232000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000670501/12/20231200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000669301/12/20232600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000669401/12/20230.1700378257000181FNDEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO/RESTITUIÇÃO PROVENIENTE DE INFORMAÇÕES, RECLAMAÇOES E CANCELAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000669801/12/20234900.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:RLZ 3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000670201/12/2023465.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000669901/12/2023600.0000010443244499MARIA DA GUIA PEREIRA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000670101/12/20232200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000670704/12/2023600.0000011840232471CAELSON FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000670804/12/2023600.0000018516847780MANOEL DHOMINY ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000670904/12/2023600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000671004/12/2023600.0000014563443409JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSSem Licitação000000000000671104/12/2023437.0005621649000143RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE HD, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000671504/12/20232340.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000671604/12/2023320.0040477781000124BECA AUTOPECAS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO MICRO ONIBUS DE PLACA: RLZ-3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000671304/12/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000671704/12/20233025.0005816684000207JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000671204/12/20232600.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E FINANÇAS, DURANTE O MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000670604/12/20232380.5817271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000671404/12/20231200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000672105/12/2023673.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS DIVERSAS MOTOS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000674105/12/2023514.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000672205/12/2023439.2037794133000197IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO VIA RASTREAMENTO VEICULAR POR TELEMETRIA E SATÉLITE, REALIZADA EM NOVEMBRO/2023 DESTINADO À 4X CAMINHÕES PIPA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000674205/12/202379927.0212908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000673805/12/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE NOVEMBRO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000674005/12/2023280.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000674805/12/2023645.0009015405000178CALCARIO RENOVA TERRA LTDA - EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000673705/12/20232800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000673605/12/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000674505/12/20232900.0037978579000171CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000674605/12/20230.1700378257000181FNDEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO/RESTITUIÇÃO PROVENIENTE DE INFORMAÇÕES, RECLAMAÇOES E CANCELAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000671905/12/202326983.1024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000672005/12/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000673905/12/2023660.0043348232000148EVERALDO BATISTA ROSAEMPENHO REFERENTE A LAVAGEM DE DOIS ONIBUS E MICRO ONIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000674305/12/202349672.9112908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000671805/12/20231000.0000006577901414KÁSSIO KLAY VILAR ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000672305/12/2023400.0000002603573403MARIA VERONICA MARINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000672405/12/2023600.0000013649371405JANETE FELIPE DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000672505/12/2023600.0000007002078488JOELSON FELIPE DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000672605/12/2023600.0000070137718489JANIELE FLIPE DE ARUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000672705/12/2023600.0000008075969499GERCIANA FELIPE DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000672805/12/2023600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000672905/12/2023600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000673005/12/2023600.0000010693751444GISELE BATISTA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000673105/12/2023600.0000010693797436DIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000673205/12/2023600.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000673305/12/2023600.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000673405/12/2023600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000673505/12/2023600.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000674405/12/2023181.8612908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000674906/12/2023600.0000013999487410RAFAEL SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675006/12/2023600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675106/12/2023600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675206/12/2023600.0000010443241473JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675306/12/2023600.0000004310170420MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675406/12/2023600.0000013398813496GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIERIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675506/12/2023600.0000001630835412MICHELLE MARTINS BEZERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675606/12/2023600.0000016128609406JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675706/12/2023600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675806/12/2023600.0000071021910490ANALICE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000675906/12/2023600.0000071021877425ALANE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000676006/12/2023600.0000003827342465MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000676106/12/2023600.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000676306/12/2023600.0000071021918474JOSÉ VICTOR CASSIANO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000676406/12/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000676206/12/20231500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISDispensa (Lei 14.133/21)000022023000677808/12/202310000.0000031290973415JOSE ERICO COSTA DE LIRAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS VIA COMUNIDADE SÃO GONÇALO , OBJETO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000678008/12/20233038.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE DUAS MIL CAPAS, CONFECÇÃO DE 6 METROS DE ADESIVO COM A LOGOMARCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E LONA PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISDispensa (Lei 14.133/21)000022023000678208/12/202320000.0000031290973415JOSE ERICO COSTA DE LIRAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS VIA COMUNIDADE SÃO GONÇALO , OBJETO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000678308/12/20232630.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E FINANÇAS, DURANTE O MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000677908/12/20234000.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO DURANTE A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, ELABORAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000677608/12/20231100.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000677708/12/20231000.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000677008/12/20231776.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000678108/12/20232300.005037510900018150.375.109 EMERSON RAFAEL VALDEVINOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE TRANSLADO EM MICRO ONIBUA ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000677408/12/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000678408/12/20236353.1900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000678508/12/20235600.9200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000678608/12/20236609.1300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 21/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000676508/12/2023600.0000004868028413JOSE COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000676608/12/2023600.0000009238449457GILMARA SANTOS DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000676708/12/2023600.0000018386575760LUIZ HENRIQUE FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000676808/12/2023600.0000075323737468JOSE EDINALDO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000676908/12/2023600.0000002099669473DONATO FELIPE DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000677108/12/2023600.0000012983929426BRUNO LAERTE DE ARAUJO TAVARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000677208/12/2023600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000677308/12/2023600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000677508/12/2023600.0000066053315400WALTER ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000678711/12/2023600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000678811/12/2023600.0000005718548420DAMIAO CARDOSO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000678911/12/2023450.0000011817110454DELMA CIRINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000679011/12/2023600.0000001743672446DIEGO LOURENÇO MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000679211/12/2023600.0000014241014410JOICE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000679311/12/2023600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000679411/12/2023600.0000009185995479JAIANE CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000679511/12/2023600.0000013169450735ELIZANGELA JUSTINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000679711/12/2023600.0000008582156405GRAZIELE CIRINO DE FARIAS BERNARDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000679811/12/2023600.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000679911/12/2023600.0000004578453413MARIA JOSE FIDELIX DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000680011/12/2023600.0000017673248719TEREZA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000680111/12/2023600.0000004303360473MARIA APARECIDA INACIO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000680211/12/2023400.0000012277385441MAGDA DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000680311/12/2023500.0000003996515430GILVANA SANTOS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000680411/12/2023600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000680511/12/2023500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000680711/12/2023600.0000070137690452JANDIRA LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000680811/12/2023600.0000002853739783RITA FRANCINETE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000680911/12/2023300.0000007426482499MARIA DA PAZ PEREIRA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000682811/12/2023300.0000011101388498ROMERO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000683411/12/2023600.0000012981638467CASSIANO FELIX SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000683711/12/2023600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000684211/12/2023600.0000004411178486SEVERINO COSTA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000684411/12/2023600.0000012580460403MELKIZEDEK ALVES MENDONÇA FILHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000684511/12/2023500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000684611/12/2023600.0000071021514462JUVANI DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000684711/12/2023600.0000005806855430MARIA MADALENA GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000684811/12/2023600.0000009399967409ISMAEL DOS SANTOS ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000684911/12/2023600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685011/12/2023600.0000071022009435BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685111/12/2023600.0000015844514408JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685211/12/2023600.0000006348837475ROSILDA CARDOSO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685311/12/2023600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685411/12/2023500.0000008588846748LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685511/12/2023200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685611/12/2023600.0000016497974431IRLNE LOURENÇO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685711/12/2023600.0000014634381419SUENIA LOURENÇO MENDONÇAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685811/12/2023600.0000015074875412JOICE JUSTINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000685911/12/2023400.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686011/12/2023600.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686111/12/2023600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686211/12/2023600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686311/12/2023600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686411/12/2023600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686511/12/2023600.0000010647016478ANDRIELE DE FARIAS TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686611/12/2023600.0000001312214775CICERO MACIEO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686711/12/2023600.0000011901158403SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686811/12/2023600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000686911/12/2023300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000687011/12/2023500.0000002954542454ELIANE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000687111/12/2023600.0000005671142440GILCLECIA DOS SANTOS SILVA PINHEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000687211/12/2023400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000687311/12/2023200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000687411/12/2023600.0000008807510456AURELIANO CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000687511/12/2023400.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000687611/12/2023600.0000003842963351MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000687711/12/2023600.0000016645682476MARIA EMANUELLA RODRIGUES MARIANO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000687811/12/2023600.0000023693908400IZAU ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000688111/12/2023600.0000008293081481VANDERLANIO SOARES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000688211/12/2023200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000688711/12/2023300.0000012611806403MARCONE JOSÉ DE ALENCAR JUNIORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000680611/12/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 2(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000682311/12/2023400.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000682511/12/20231544.9619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000682711/12/20238230.5219722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000682911/12/20238230.5219722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000683011/12/20231560.1519722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000683211/12/20233087.2419722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000683311/12/20233609.4819722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000683511/12/20236400.7619722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000683611/12/20233123.5119722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012023000683811/12/20231500.0519722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000688511/12/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000688611/12/20232600.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÕES INFANTIL DE PALHAÇOS E BONECOS FANTOCHES NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000681811/12/20233200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000682111/12/2023797.0000703157000183CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000683911/12/20234500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000681911/12/202371902.5917287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 4º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000682011/12/202342.0317287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 4º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000688311/12/20238470.0011966359000134REJANE DALVA DA SILVA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, NA DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000688411/12/20239577.5011966359000134REJANE DALVA DA SILVA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, NA DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000679611/12/202314000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000681611/12/202313275.6017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000681711/12/202313690.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000202023000682211/12/202310000.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 26/10/2023 A 25/11/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000182023000684011/12/202310000.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 26/10/2023 A 25/11/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000192023000684111/12/202310000.005168233900015651.682.339 LUZIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 26/10/2023 A 25/11/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALContratar Carros Pipas para Abastecimento D'ÁguaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000172023000684311/12/202310000.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 26/10/2023 A 25/11/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000687911/12/2023158.2809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaDefesa AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALMANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000688011/12/2023167.0409123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000679111/12/2023986.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000681011/12/20231500.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE NOVEMBRO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000681111/12/2023900.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CADASTRO UNICO PARA USUARIOS UNIPESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000681211/12/20231850.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000681311/12/20231200.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CADASTRO UNICO PARA USUARIOS UNIPESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000681411/12/20233100.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CADASTRO UNICO PARA USUARIOS UNIPESSOAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000681511/12/20232500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE NOVEMBRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000692112/12/20236300.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE APOIO TECNICO DOS PROCEDIMENTOS DE AVERIGUAÇÕES CADASTRAIS UNIPESSOAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA CADASTRADA NO CADUNICO, NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E NAS COMUNIDADES RURAIS NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000695312/12/20238722.1909095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000695512/12/20234068.6909095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000696512/12/20237000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 1 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000692712/12/20232000.004460141600013044.601.416 FATIMA NAYUK TAVARES FERREIRA TERTOEMPENHO REFERENTE A ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS, MEMORIAS FOTOGRAFICAS, VISTORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONTRATOS DE REPASSE E EMENDAS ESPECIAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000692912/12/20232670.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA TOTALIZANDO QUARENTA E NOVE INTERVENÇÕES, NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS SERRA FEIA E CHÃ, NO MES DE NOVEMBRO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000693012/12/20232400.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000693112/12/20234470.0046814942000104VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482EMPENHO REFERENTE A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CONCRETO ARMADO DA CALÇADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL, CONSERTO NA MURADA E ESCADARIAS E PINTURA DOS VESTIARIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000694912/12/20233000.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE MAPEAMENTO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE CADASTRO COM PONTOS GEOREFERENCIADOS, CONTENDO ÁREA DE URBANISMO E DADOS DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO Á 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000695012/12/20233270.005199898600017151.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, TOTALIZANDO 60 POSTES ENTRE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO, TROCA DE LUMINÁRIAS, CONECTORES E BASES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000695112/12/20232520.0046501138000175MANOEL GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA O SITIO FUNDAMENTO DE CIMA E A VILA DOS CHINA E TAMBEM DESTOCAGEM DOS MATOS DO ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL E CAPINAÇÃO DA PARTE INTERNA E PARTE FRONTAL, COM RETIRADA DE ENTULHOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000695612/12/20231600.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000695712/12/20231870.0043906331000106ANDERSON BENTO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000695812/12/20232500.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO REFERENTE FABRICAÇÃO DE MIL BLOCOS PREMOLDADOS COM MODELO CASCALINHO, CANALETA E CONFECÇÃO DE CINQUENTA ESTACAS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000695912/12/20232600.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPIPEDO E REPARES NA GALERIA DA RUA MANOEL ALEXANDRE NO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000696012/12/20232270.005125384900010851.253.849 FLAVIO JUNOT SILVA ARAUJOEMPENHO REFERENTE ENTREGA DOS CAM'S DA CAMPANHA IPTU E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000696112/12/20231600.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE PINTURA DO CAMPO MUNICIPAL NA AREA EXTERNA DA MURADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000696812/12/20233000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000692612/12/20232600.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E DOCUMENTAÇÃO PARA O SISTEMA CENSO EDUCACIONAL COMO LISTA DE DADOS GRAFICOS, DIGITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE APOSTILAS PARA AVALIAÇÕES DO SAEB DE SAIDA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000695212/12/20234969.0709095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000696212/12/20231570.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS PARA O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPENHOS E LICITAÇÕES NO MES DE NOVEMBRO/2023, COM APRESENTAÇÃO DE RELATORIOS E ESTATISTICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000696312/12/20233000.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000695412/12/202317982.7609095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000696412/12/2023600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000688812/12/2023600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000688912/12/2023500.0000004395508405MARIA JOSE MARIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689012/12/2023600.0000017715366404LUCIANA ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689112/12/2023600.0000012880289467LETICIA ALVES CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689212/12/2023600.0000010697364496MARIZA CASSIANO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689312/12/2023600.0000071397888474ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689412/12/2023600.0000058678913487ANTONIO ALVES GUIMARAES NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689512/12/2023600.0000026405716805ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689612/12/2023600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689712/12/2023600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689812/12/2023600.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000689912/12/2023600.0000010941627799MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690012/12/2023400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690112/12/2023500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690212/12/2023600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690312/12/2023500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690412/12/2023300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690512/12/2023600.0000012300320452FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690612/12/2023600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690712/12/2023600.0000004588658425ELZA TOMAS PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690812/12/2023600.0000012267446480VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000690912/12/2023600.0000014499521432JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691012/12/2023600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691112/12/2023400.0000009120804423JOSÉ CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691212/12/2023600.0000016014420410VALDEÍ CIRINO BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691312/12/2023600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691412/12/2023500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691512/12/2023600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691612/12/2023600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691712/12/2023400.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691812/12/2023600.0000004847348494JULIERME LEITE PAULINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000691912/12/2023600.0000017201267477CINTHIA LAURINDO DE ANDRADEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000692012/12/2023600.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000692212/12/2023600.0000070470544481THIAGO DA SILVA PEDROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000692312/12/2023600.0000011317676408EDILANIA DE LIMA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000692412/12/2023450.0000004038612414MARIA NAZIDE ALVES DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000692512/12/2023600.0000010340779454JULIAN DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000692812/12/2023600.0000012670450431ANA VITORIA BEZERRA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000693212/12/2023600.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000693312/12/2023600.0000096491353400EDNALDO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000693412/12/2023600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000693512/12/2023600.0000014080503407MARIA IZABELE FERNANDES SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000693612/12/2023600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000693712/12/2023600.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000693812/12/2023600.0000013772552471DENILSON FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000693912/12/2023600.0000010181862476ADENILZA FIDELIX DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000694012/12/2023600.0000007123109406LUCIENE RODRIGUES GALDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000694112/12/2023600.0000010517339447DENILZA SOARES LUIZIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000694212/12/2023600.0000010129914401MARINALVA ALVES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000694312/12/2023600.0000011056230762PATRICIA DAS NEVES BENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000694412/12/2023600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000694512/12/2023600.0000013815167426ALINE ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000694612/12/2023600.0000012045745457ELIZABETE ARAUJO DA SILVA SOARESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000694712/12/2023600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000694812/12/2023600.0000001710073446ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000696612/12/2023332.0000003417838460MARIA DE LOURDES ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000696712/12/2023150.0000071847494480USCLAN FEITOSA DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000697013/12/2023600.0000006483251483THIAGO BATISTA MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000697213/12/2023500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000697313/12/2023400.0000016614519425GABRIEL CIRINO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000697413/12/2023600.0000015552113721STEPHANIE PEDRO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000697513/12/2023600.0000012128703441LUCAS DA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000697613/12/2023600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000697713/12/2023200.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000697813/12/2023200.0000072634707487GEORGE LUIZ DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000697913/12/2023500.0000001814865470ROSANA SOARES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698013/12/2023500.0000006738418477JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698113/12/2023300.0000041523157844RAQUEL CARNEIRO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698213/12/2023600.0000002565465416EDMUNDO SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698313/12/2023200.0000000007248407ARCINA ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698413/12/2023600.0000012910640442GERMERSON CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698513/12/2023600.0000012276617462EDUARDO FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698613/12/2023500.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698713/12/2023600.0000004279440409SUELY CARDOSO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698813/12/2023500.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000698913/12/2023500.0000005602046470MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699013/12/2023500.0000016673908483ADOLFO FARIAS DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699113/12/2023300.0000003559638410MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699213/12/2023500.0000012888307421ARISSON ALVES CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699313/12/2023500.0000015155834490CYNTHIA CASSIANO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699413/12/2023300.0000016636435470JOSE ALVARO GOMES SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699513/12/2023400.0000016637045462JEFERSON FERREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699613/12/2023500.0000070470673451EDILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699713/12/2023500.0000007927563475DILMA CIRINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699813/12/2023200.0000009525886417JOSIMAR DOS SANTOS ROSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000699913/12/2023300.0000005523934445MARIA MADALENA ALEXANDRE DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700013/12/2023600.0000002832685498JOSINALDO DOS SANTOS CLAUDINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700113/12/2023600.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700213/12/2023600.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700313/12/2023200.0000012869533403DIEGO FELIPE DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700413/12/2023600.0000002569012440ADRIANO SOUSA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700513/12/2023600.0000010178242403MARIA GEANE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700613/12/2023200.0000070466235461JANIELE CASSIANO FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700713/12/2023200.0000001493021770LUZINETE BATISTA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700813/12/2023600.0000015475462712SIRLENE CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000700913/12/2023600.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701013/12/2023600.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701113/12/2023200.0000006956065495CARLOS DA SILVA FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701213/12/2023600.0000012032955458RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701313/12/2023600.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701413/12/2023500.0000016596630404EDSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701513/12/2023600.0000010697359492ANDREZA CASSIANO DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701613/12/2023500.0000005816322494GILDOMAR PEREIRA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701713/12/2023600.0000014294807423ALEXANDRA PAZ ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701813/12/2023600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000701913/12/2023600.0000085312100463MARIA DO CARMO ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000702113/12/2023600.0000013536911447GRAZIELA ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000702213/12/2023400.0000016556837482GILBERLÂNDIA JUSTINO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000702413/12/2023400.0000018368110718CASSIA OLEGARIO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000702513/12/2023400.0000016735649419MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000702613/12/2023400.0000007730190494CRISTIANE DOS SANTOS ALEXANDREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000702713/12/2023600.0000008653824413MARIA DA PAZ CIRINO DA CONCEIÇÃOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000702813/12/2023600.0000005374406400LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000702913/12/2023600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000703013/12/2023600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000703113/12/2023500.0000010185274439UELIO CONCEIÇÃO CIRINOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000702013/12/20232100.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DOS FEIXES DE MOLA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE4920,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000702313/12/2023470.1635588102000154GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000697113/12/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA -, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000696913/12/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000709114/12/2023732.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO: 02001- GABINETE DO PREFEITO- EFETIVOS(21).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000706414/12/20232402.1617271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000703214/12/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA NA COMUNIDADE CHÃ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000703314/12/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000703914/12/20233500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000704114/12/20233620.0434961047000133ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000705914/12/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores085OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃOSem Licitação000000000000706014/12/20234000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000703414/12/2023974.2040853412000199REDENÇÃO MOTOPEÇAS LTDAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MOTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PLCA: MNU-71113, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000703514/12/20231037.0040853412000199REDENÇÃO MOTOPEÇAS LTDAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MOTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PLCA: NQI-7500 E NQI-8220, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000703614/12/2023250.004968008600013049.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A CONSERTO DA PORTA ELETRONICA DO ONIBUS DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000704014/12/20232000.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000132022000706214/12/20238500.6021318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000703714/12/20232500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000703814/12/20231702.5000071156798434FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA VEICULOS E PORTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000705314/12/202312916.4100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/10/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000705414/12/20231935.8400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 19/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/11/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000705514/12/20232313.4900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 19/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/11/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000705614/12/2023990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 17/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000705714/12/2023483.8700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (17/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000705814/12/2023662.4800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 12/2023, PERTINENTES A PARCELA (10/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOLOCAÇÃO DE SOFTWAREDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000706114/12/20234650.0009196974000167E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000704214/12/2023600.0000006351950465MARIA ALCIONE MOURA SANTOS NUNESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000704314/12/2023600.0000008452786492MARIA AURICELIA BARBOSA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000704414/12/2023600.0000083955402487MANOEL EVANDRO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000704514/12/2023600.0000016619581412SIDNEY BEZZERRA BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000704614/12/2023600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000704714/12/2023600.0000011327216442FLEDIVALDO FELIX DE SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000704814/12/2023600.0000094834679691JOELIA BATISTA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000704914/12/2023500.0000008391002489KATIANE MENDONÇA DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000705014/12/2023600.0000071021684465EDIVALDO ROSA DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000705114/12/2023600.0000002413667474EDNALDO CASSIANOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000705214/12/2023600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000706314/12/2023313.3809123654000187CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 12/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000706515/12/2023500.0000004842023406RENATA HENRIQUE PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000706615/12/2023500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000706715/12/2023400.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000706815/12/2023500.0000001223243400ZILDA ARAÚJO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000706915/12/2023500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707015/12/2023200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707115/12/2023600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707215/12/2023500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707315/12/2023600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707415/12/2023500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707515/12/2023500.0000010181716496IZAMARA ARAUJO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707615/12/2023400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707715/12/2023600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707815/12/2023600.0000010441906478VANICE CALIXTO PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000707915/12/2023500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708015/12/2023500.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708115/12/2023500.0000008397696440JOSILENE XAVIER SILVESTREIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708215/12/2023500.0000004531871456MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708315/12/2023500.0000007228540484SILVANIA PEREIRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708415/12/2023600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708515/12/2023600.0000008952785703ELIARIA DA CUNHA PEDROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708615/12/2023600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708715/12/2023500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708815/12/2023500.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000708915/12/2023600.0000017514211470MICAELE NAIANE ALVES DE GOUVEIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000709015/12/2023500.0000002835765450CREUZA SILVA SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000710615/12/2023195.0000009040665419DAYSE TORRES DE QUEIROZEMPENHO REFERENTE A EMISSÃO DE QUATRO 2ª VIA DE REGRISTRO DE NASCIMENTO E RECONHECIMENTO DE FIRMA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000710915/12/20236121.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000711015/12/20234202.5001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000711115/12/20231650.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000711515/12/2023600.0000001515537420EDIVAN ALVES FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000711615/12/2023600.0000014486494474ELENILSON ARAUJO DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000712715/12/20231252.8701612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000709815/12/20231398.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000709915/12/20231870.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000709715/12/20233000.0038395439000133RAQUEL DA SILVA 09289587440EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E BUFFET EM REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DE ANO LETIVO COM COORDENADORES, SUPERVISORES EDUCACIONAIS, DIRETORES ESCOLARES E TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000710015/12/20231100.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000710115/12/2023139344.2101612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000710215/12/202318302.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000710315/12/202377933.6501612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000710415/12/202372068.6201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000710515/12/202358311.6601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000710715/12/20234950.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000710815/12/202336111.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000712615/12/20232957.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000712815/12/202316991.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000712915/12/202316061.9601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000713015/12/2023330.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000713115/12/20235860.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000709515/12/20231465.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000709615/12/20232420.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000711215/12/2023625.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000711315/12/20234620.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000712115/12/20232930.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000713215/12/2023550.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000712215/12/202312819.9001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000712315/12/20233190.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoExtensão RuralMELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIOIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAISDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOConcorrência000012022000713315/12/2023397859.1531094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1076092-06/2021 CONFORME CONCORRENCIA 0001/2022 CONTRATO 103/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00032023700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000711915/12/20232390.2001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000712015/12/20232200.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000709215/12/2023770.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000712515/12/2023770.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA SEGUNDA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000711815/12/2023770.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000709315/12/20231320.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000709415/12/20232420.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000711415/12/2023732.6001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000711715/12/20232310.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000712415/12/20232420.8301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000715618/12/20231114.6529979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000715518/12/20231068.5529979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718018/12/2023415.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000714518/12/20231114.6529979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000714918/12/2023511.8429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000714718/12/2023493.4729979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000715218/12/2023291.3829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURALExecutar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - DemaiDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000715918/12/20234000.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO DURANTE A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, ELABORAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000716Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da CulturaOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000714618/12/2023470.3729979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000717518/12/2023415.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000714818/12/20231148.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000717218/12/20238243.6017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718118/12/20231360.1111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000714418/12/20231200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000715018/12/20231551.0329979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000715118/12/20231500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE DEZEMBRO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000716318/12/2023115.1814918711000154CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU PBEMPENHO REFERENTE A TAXA RRT DESTINADA A PREFEITURA DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718218/12/20237456.7311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000716518/12/2023288.7529979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000716618/12/2023252.8429979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000716718/12/20231931.5829979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000716118/12/20231114.6529979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000717618/12/2023830.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000714318/12/20231800.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO PRODUTOS DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000715318/12/20231416.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000715718/12/2023640.0000002831338484GEOVANY VASCONCELOS DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS COMO DESPACHANTE DE EMPLACAMENTO DOS ONIBUS DE PLACAS: NQG-5017, QFG-1043, MOL-1362, OGE-4920, SLA6F58 E OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000716218/12/2023227.5702708211000109DETRAN PBAQUISIÇÃO DE PLACA MERCOSUL DESTINADA AO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA NQG-5017, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000716818/12/2023505.6829979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000716918/12/20232229.9929979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000717018/12/202369.3029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000717118/12/20237040.1029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000717318/12/20231260.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE TROCA E COLAÇÃO DE PNEUS DE ONIBUS ESCOLAR DE PLACAS OGB-2910 E OGE-4920, TROCA DE EIXO DE MOLAS, CONSERTO DE JANELAS E CONSERTO EM BOMBA DE AGUA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000717418/12/2023248.5027902567000100RAFAEL FERREIRA DE LIMA MORAIS 09457893433EMPENHO REFERENTE A PERSONALIZAÇÃO DE COPOS DESTINADOS A ALUNOS DO QUINTO ANO DA ESCOLA MANOEL VEREADOR DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718318/12/202373855.6111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718418/12/202320229.5511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718518/12/20238950.0111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718618/12/20233323.3311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718718/12/20231568.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718818/12/202310089.6011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000718918/12/202339958.0711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000719018/12/202336148.9611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000719118/12/202331726.1011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física030MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000719318/12/20231836.0000041436091420JOSE LOPES DA SILVAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A INSERÇÃO DE 4 METROS DE VIDRO FUMÊ DE 4 MILIMETROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE JANELAS DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000716018/12/2023930.1629979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000717718/12/2023793.0611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000713418/12/2023600.0000010178487422LEANDRA ALVES TEIXEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000713518/12/2023450.0000012405992426MENDES NUNES BATISTAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000713618/12/2023500.0000012880783402SAMIRES CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000713718/12/2023600.0000060406376336DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000713818/12/2023600.0000009334434473JOSE NILTON PADRE ALVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000713918/12/2023500.0000008305637417MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000714018/12/2023500.0000004411273470ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000714118/12/2023600.0000070269111476ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000714218/12/20232930.4001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000715418/12/2023758.5229979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000715818/12/2023350.8029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000716418/12/20231386.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000717818/12/20233512.7311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000717918/12/20231661.6611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000719419/12/2023300.0000071910730475SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000719919/12/20233250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 12(DOZE)COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000132022000719519/12/20238500.6021318384000165J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000719819/12/20231500.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSCONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000012022000719619/12/2023148431.8030999688000126JMSV CONSTRUCOES EIRELIEMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NOS TERMOS DO REPASSE 1075921-96/2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00042023755Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração DiretaObras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000719719/12/2023300.0018103553000135FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA F DA SILVAEMPENHO REFERENTE A RECONDICIONAMENTO DE DUAS UNHAS DA ENCHEDEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000721020/12/2023884.7008293785000905CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE THOR ARAME FARPADO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000721220/12/202322.9308293785000905CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BELGO GRAMPO ,DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000720520/12/20234068.6909095183000140ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000720120/12/20234500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000720820/12/20239257.8524511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000720920/12/2023750.0000004154824457CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000721120/12/2023750.0000006650700479JUBERLANIA DE LIMA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000721320/12/2023750.0000007874301455JAILDA DE OLIVEIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000721420/12/2023750.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000721520/12/202315191.3112908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000721620/12/2023750.0000006255853489MARIA MADALENA ALVES DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000721720/12/2023750.0000007874300483JANAIA DE OLIVEIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000721820/12/2023750.0000005668319458MARIZETE ALVES SERAFIMEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000721920/12/2023750.0000008059520474SIONARIA DOS SANTOS MONTEIROEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000722020/12/2023750.0000026056359883DAMIAO PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000722120/12/20232250.0000070959092455DAMIANA PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000722220/12/2023750.0000010479391424JÁCIA RODRIGUES DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000722320/12/20231500.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000722420/12/2023750.0000071136245456JORDELANIO PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000722520/12/20231500.0000012027913440LIDIA PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000722620/12/20233000.0000012835584404MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000722720/12/20234.1729979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE PATRONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000722820/12/20231500.0000010453837409MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000722920/12/2023700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000723220/12/20232630.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000723320/12/2023450.0000004154824457CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000723420/12/2023450.0000010479391424JÁCIA RODRIGUES DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000723520/12/2023450.0000005809530419JANIELE DE OLIVEIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000723620/12/2023450.0000010485275490LEONARDO PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000723720/12/2023450.0000011718623429MARIA GENAURA DE OLIVEIRA MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000723820/12/2023450.0000010453837409MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000723920/12/2023450.0000008215775497MARIA JOSERVAN DE OLIVEIRA MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000724020/12/2023450.0000009829258408MARIA JORDANIA DE OLIVEIRA MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000724120/12/2023450.0000006751383452MARIA JOSICLEIDE OLIVEIRA MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000724220/12/2023450.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000724320/12/2023900.0000007694983450JOANA DARC RODRIGUES MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000720320/12/20233855.3500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000720420/12/2023202.6400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000720720/12/20233250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 7(SETE) IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE 9(NOVE) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE 2 IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000720020/12/2023600.0000012870163401LUCIMERE FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000720220/12/2023600.0000057198781810JOSEANE DA SILVA SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000720620/12/20234635.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE REFEIÇÕES PREPARADAS E FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000723020/12/2023600.0000012078669466IVA DA SILVA SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000723120/12/2023600.0000010451061438JOSE GESZY DE SOUSA ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000724420/12/2023100.0000009832160707ROBÉRIA SOARES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000724621/12/20232600.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000724521/12/20231200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000012023000725022/12/20234000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000725522/12/20231250.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DOS FEIXES DE MOLA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000725622/12/20231800.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000725722/12/20231600.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000022023000726322/12/2023305924.6331094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F JOSE INACIO DO CARMO NA COMUNIDADE CHÃ, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00052023542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATObras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000724922/12/20237500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000725122/12/20231500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000724722/12/2023250.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000725322/12/2023300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000725422/12/2023500.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000726122/12/2023226.2729979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000725922/12/202328.2834028316863578EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000726022/12/2023176.4734028316863578EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000725222/12/20236600.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS USUARIOS PAIS E MÂES DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Eletrônico000022023000724822/12/20234800.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO TRATOR MASSEY FERGUSSON, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000726422/12/20239884.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000725822/12/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO DOIS UMBUZEIROS, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000726222/12/20238600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000728026/12/20231800.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000728826/12/20232620.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBROO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000012022000730026/12/2023148431.8030999688000126JMSV CONSTRUCOES EIRELIEMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NOS TERMOS DO REPASSE 1075921-96/2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00042023700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000730226/12/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE BOLETO/COBRANÇA DE ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA/PB, DESTINADA A ART DE CARGO E FUNÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000726626/12/20231500.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000726726/12/20231500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000727126/12/2023900.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000727226/12/20231318.4435845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE OFICINA DE VIOLÃO DE USUÁRIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO , CONFORME PORTARIA 378/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ( COVID-19). CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000727526/12/20232600.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000727726/12/20231200.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000727826/12/20231650.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE CADASTRO DO CAD ÚNICO E PROGAMA BOLSA FAMÍLIA/SIBEC NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DE CACIMBAS, SOBRE SUPERVISÃO DA COORDENAÇÃO DO CAD-ÚNICO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000730126/12/20233500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000730326/12/20232462.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A INAUGURAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000728126/12/2023445.0000013559748445EDSON DE LIMA ARAÚJOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000729626/12/2023600.0000014697346483ELIANE DOS SANTOS CAVALCANTEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000729726/12/2023600.0000010451058488ANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000726526/12/20231300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000062023000726826/12/20233500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000727926/12/20232650.0016752656000109FRANCIMARY BEZERRA DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS REFERENTE A EMPENHOS, FOLHA DE PAGAMENTO E DOCUMENTOS DIVERSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000728226/12/20232610.0047096020000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIO DIVERSOSE DEMAIS CORRELATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS RFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000728326/12/2023400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000728426/12/20231400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000728526/12/20232600.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000728626/12/20231900.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 136 REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000729026/12/2023109.7300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000729126/12/20231.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000729226/12/20234873.5300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000730426/12/2023550.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000730526/12/20233.6329979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000730626/12/202327.1129979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES DA PARTE PATRONAL DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000730726/12/20230.1729979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES DA PARTE PATRONAL DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000726926/12/20231900.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000727026/12/20234500.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000727326/12/20234500.0100008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000727426/12/20231951.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000727626/12/20231860.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000728726/12/20231300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000012023000728926/12/2023152114.2520949329000100PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPEMPENHO REFERENTE PRIMEIRA MEDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENAÇÃO EM ANEXO.00062023542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000729326/12/20233250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO,MANUTENÇÃO,FORMATAÇÃO,INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 13(TREZE)COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000729426/12/20233250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO,LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTO EM 7(SETE) IMPRESSORAS EPSON,RECARGA,MANUTENÇÃO DE 09 (NOVE) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) CARTUCHOS DA MARCA SAMSUNG,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE 2(DUAS) IMPRESSORA BROTHER, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE UMA IMPRESSORA SAMSUNG.PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000729526/12/20231302.0026448938000162DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 93 REFEIÇOES PARA OS PROFISSIONAIS DA AREA PEDAGOGICA MUNICIPAL DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE REALIZAÇÕES DE REUNIOES PEDAGOGICAS PERTINENTES AS ATIVIDADES ESCOLARES DO ANO LETIVO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000729826/12/20231200.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DE PARTICIPAÇÃO DE ENSINO E ADMINISREAÇÃO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000729926/12/20231500.0038395439000133RAQUEL DA SILVA 09289587440EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E BUFFET EM REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DE ANO LETIVO COM COORDENADORES, SUPERVISORES EDUCACIONAIS, DIRETORES ESCOLARES E TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000730827/12/20231690.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000730927/12/20231150.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DOS FEIXES DE MOLA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: MNU-8159,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000731227/12/20232240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000731527/12/20233600.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOM E EQUIPAMENTO PARA FORMATURAS DO 5º E 9º ANO DAS ESCOLAS TERTULINO CUNHA E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA EM EVENTO PEDAGOGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000731027/12/2023220.1212908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000731327/12/2023640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000731427/12/20231710.0046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSEMPENHO REFERENTE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000731127/12/20232080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000731627/12/2023984.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000732028/12/2023830.8311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000736128/12/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000741528/12/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000741628/12/20233828.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000742228/12/2023400.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000736528/12/20231500.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPABDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000736728/12/2023315.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000736828/12/20231940.4029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000737028/12/20239240.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000739128/12/2023277.2029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000740028/12/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFVDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000742328/12/20232358.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADO AOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000732828/12/20238459.4011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000737328/12/20231497.3029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000739428/12/202334342.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000739528/12/20237130.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física030MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000743228/12/20232739.0000003147085457RIVANDILSON FERNANDES SANTOSEMPENHO REFERENTE PINTURA REALIZADA NO CAMPO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000732628/12/20231435.9311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000737228/12/20231108.8029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000738528/12/20235385.6701612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000738828/12/202359.8201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000739028/12/20234884.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000737628/12/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTEDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000739728/12/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000731928/12/2023415.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000735728/12/20231890.0029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000735828/12/2023388.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000741928/12/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000742028/12/20239000.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000742128/12/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000737528/12/2023388.5029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000739628/12/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURALExecutar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 5º - AudioDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000742528/12/202339236.6200010867553405JOSE PAULO LUIZ DE SOUSAEMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PARA PRODUÇÃO DE 02(DOIS VÍDEO DOCUMENTÁRIOS) CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1 DO EDITAL 003/2023, DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, Nº 002/2023, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO O EDITAL Nº 003/2023 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023( DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 ( DECRETO DE FOMENTO).00000000715Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - AudiovisualOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURALExecutar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 5º - AudioDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000742828/12/20234961.8500010497294478ALEX MARQUES RODRIGUESEMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS EM ÁUDIO VISUAL, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1 DO EDITAL 003/2023, DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, Nº 001/2023, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO O EDITAL Nº 003/2023 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023( DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 ( DECRETO DE FOMENTO).00000000715Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - AudiovisualOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURALExecutar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - DemaiDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000743028/12/202323527.9700031858990831GLEUCIO EUGENIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS , CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1 DO EDITAL 004/2023, DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, Nº 003/2023, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO O EDITAL Nº 004/2023 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023( DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 ( DECRETO DE FOMENTO).00000000716Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da CulturaOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURALExecutar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 5º - AudioDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000743128/12/20239882.6200031858990831GLEUCIO EUGENIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS , CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1 DO EDITAL 004/2023, DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, Nº 004/2023, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO O EDITAL Nº 004/2023 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023( DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 ( DECRETO DE FOMENTO).00000000715Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - AudiovisualOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000737128/12/2023388.5029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000738228/12/20231850.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000735928/12/2023665.7029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000741828/12/20233170.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000736028/12/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000741728/12/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000732528/12/2023415.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000736928/12/20231220.1029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000737428/12/20231452.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000737828/12/2023179.4601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000737928/12/20235810.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000731728/12/20232505.7401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000732228/12/20233550.5011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000732428/12/20232312.4811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733228/12/2023600.0000008293084405VANDERLY SOARES DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733428/12/2023500.0000002810412456CLAUDENI DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733628/12/2023500.0000071021983454CLAUDIO NUNES SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733828/12/2023500.0000010693759429IOLANDA DOS SANTOS CASSIANO SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000734028/12/2023600.0000010686408470EDICARLA BEZERRA PASTORIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000734128/12/2023600.0000002911669703EVANGELISTA BERNARDINO DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000734328/12/2023600.0000071375727400LUCINEIDE FELIPE DOS SANTOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000734528/12/2023500.0000070137539479ROMARIO SOARES DE FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000734728/12/2023600.0000002932298488ZERINALDO DOS ANJOS DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000734928/12/2023600.0000013960961405ADRIELE SANTOS LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000735328/12/202313246.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000735428/12/2023299.1001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000735528/12/20239240.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000735628/12/20238082.8001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000736228/12/20233960.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000736428/12/20231584.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000736628/12/2023831.6029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000737728/12/2023526.2129979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000731828/12/202346424.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000732328/12/2023112004.3301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000732728/12/202310954.9601612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000732928/12/202311880.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733028/12/202372843.8111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733128/12/202340205.4311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733328/12/202314300.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733528/12/202337112.4511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733728/12/202331471.7311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000733928/12/202320893.3111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000734228/12/20239068.1711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000734428/12/202373974.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000734628/12/20233323.3311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000734828/12/20231568.9211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000735028/12/202310385.4311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000735128/12/20231854.4201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZENBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000735228/12/202345674.7301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000738028/12/2023554.4029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000738128/12/20239749.0429979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000738328/12/20239075.8929979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000738428/12/20232089.0829979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000738628/12/20232494.8029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000738728/12/20233049.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000738928/12/20237721.7029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000739228/12/2023277.2029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000739328/12/20231386.0029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000739828/12/202336770.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000739928/12/20231320.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000740128/12/202333685.4301612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000740228/12/202313047.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000740328/12/2023358.9201612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000740428/12/20236754.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000740528/12/20235483.8401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000740628/12/2023142055.9801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000740728/12/2023146787.9401612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000740828/12/202337532.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000740928/12/2023538.3801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000741028/12/2023265360.3801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000741128/12/20232640.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000742428/12/20234076.4035588102000154GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: MOL-1362, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000742628/12/20233547.5035588102000154GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: MNU-8159, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000742728/12/20233412.8835588102000154GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: LVF-4874, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000032023000742928/12/20233784.3235588102000154GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000743328/12/2023216.0000655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE DEZEMBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000732128/12/2023793.0611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000736328/12/2023942.9029979036000140INSSIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000741228/12/20234490.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000741328/12/20234092.0001612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000741428/12/2023239.2801612686000134PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000743428/12/20232482.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 12/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000743528/12/20231044.6700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (12/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000743829/12/20232969.5000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE DEZEMBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000744329/12/20233515.7029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000745129/12/2023635.3500655522000121BANCO DO BRASILMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000745229/12/2023712.7000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000745329/12/202366.0000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS AGRUPADAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000745429/12/2023184.7200360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000745829/12/20233800.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A, MANUTENÇÃO,REPARAÇÃO E ASSISTENCIA, REINSTALAÇÃO E TROCA DE CONECTORES E FONTES DE ALIMENTAÇÃO DE TODAS AS CAMERAS DA SEDE E DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB.SERVIÇOS EXECUTADOS E ENTREGUES NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO,NOVEMBRO, E DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000745929/12/20232400.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000746029/12/20232500.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS NO PERIODO ENTRE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000746129/12/20231600.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000746429/12/2023600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000746629/12/20231200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000747029/12/20231667.6029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000747629/12/20231218.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000743729/12/202348.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000744429/12/202344146.9512908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000744629/12/20233500.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, JOÃO HELENO E CRECHE MUNICIPAL , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000744829/12/20231500.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SACOLAS, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000745529/12/202327.5060746948000112BRADESCOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000745629/12/202315195.3112908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000746229/12/2023410.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,REFERENTE A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000746729/12/20233800.0016752656000109FRANCIMARY BEZERRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO,NA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, DURANTE OS MESES DE OUTUBRO,NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000747229/12/20231298.7029979036000140INSSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000747329/12/20239591.7029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000747429/12/20232300.5429979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000747829/12/20231500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINODispensa (Lei 14.133/21)000222023000747929/12/202322500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE FORMAÇÃO PARA OS DIRETORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOTomada de Preços000122022000748029/12/202324000.0007479030000171EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL, EM APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO NA ELABORAÇÃO CURRICULAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000748129/12/20232500.0012721140000138HURGO CAVALCANTE LEITEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000748329/12/2023900.0000063966433400LUIZ BENTO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000744129/12/2023600.0000010697362442JALIVIA CARDOSO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000746329/12/20232200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000747129/12/20231848.0029979036000140INSSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000745029/12/2023936.0000636397000102FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000172021000746929/12/20239300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigível000022022000747529/12/20235000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000112022000744529/12/202376585.2612908745000132WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000746529/12/2023820.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000747729/12/20231800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA -, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000022023000748229/12/202312060.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000744029/12/20232600.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE MIL CAPAS DE MEDIÇÃO 4X4, 1000 CAPAS DE PROTOCOLOS 4X0, 10 METROS ADESIVOS SINALIZAÇÃO E 2000 CARTÕES DE VISITA 4X4. DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000744229/12/202396.6208667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F JOSÉ INÁCIO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000744929/12/2023800.0000002147155403DAMIÃO MENDONÇA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ROÇO NO TERRENO DO ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE DEZ ESTACAS PARA PROTEÇÃO DO PLANTIO DE MUDAS NO TERRENDO DO ATERRO SANITÁRIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000012023000746829/12/20239200.0024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000743629/12/2023406.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000743929/12/202372.0000655522000121BANCO DO BRASILIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000744729/12/20233500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000745729/12/202336.0000655522000121BANCO DO BRASILEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE DEZEMBRO 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras

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Última atualização: 11/06/2024