de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000005 | 02/01/2023 | 5000.00 | 18370784000105 | JOSELANDIA SOUZA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DO VEÍCULO- ÔNIBUS - PLACA NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000009 | 02/01/2023 | 5100.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE PNEUS PARA O ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000010 | 02/01/2023 | 4437.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VERANEIO ESCOLAR - PLACA - LFV-4874, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000011 | 02/01/2023 | 6600.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLZ-3B84, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000007 | 02/01/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000008 | 02/01/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000015 | 02/01/2023 | 300.00 | 00078325587334 | MARIA ADRECI FERREIRA PINHEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000016 | 02/01/2023 | 600.00 | 00011614413444 | ERIVAN MOURA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000017 | 02/01/2023 | 300.00 | 00079706592415 | JONAS PEDRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000018 | 02/01/2023 | 300.00 | 00091091616434 | ANTONIO PEDRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000019 | 02/01/2023 | 500.00 | 00006454260402 | MARIA JOSE ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000020 | 02/01/2023 | 400.00 | 00009930962476 | EDINALDO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000021 | 02/01/2023 | 500.00 | 00010188965467 | NILSON CIRINO BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000022 | 02/01/2023 | 600.00 | 00072596201453 | GLICERINA MARIA FARIAS LOURENÇO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000023 | 02/01/2023 | 200.00 | 00012882133448 | JAKELINE CASSIANO JUSTINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000024 | 02/01/2023 | 600.00 | 00075325403400 | FRANCISCO BATISTA MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000025 | 02/01/2023 | 250.00 | 00016204183478 | INGRID DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000026 | 02/01/2023 | 600.00 | 00009102649454 | JULIETE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000027 | 02/01/2023 | 200.00 | 00010686324455 | FABIANA FARIAS SIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000028 | 02/01/2023 | 400.00 | 00004128649406 | ZUMIRA SIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000029 | 02/01/2023 | 300.00 | 00005602046470 | MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000030 | 02/01/2023 | 200.00 | 00003058732457 | LEVI JUSTINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000031 | 02/01/2023 | 600.00 | 00009418376458 | MARCELO BONIFACIO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000032 | 02/01/2023 | 400.00 | 00010686233492 | ANDREZA CONCEIÇÃO BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000033 | 02/01/2023 | 500.00 | 00003900303410 | EDNALDO SIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000034 | 02/01/2023 | 400.00 | 00070470326492 | VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000035 | 02/01/2023 | 300.00 | 00003559638410 | MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000036 | 02/01/2023 | 600.00 | 00009185995479 | JAIANE CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000037 | 02/01/2023 | 400.00 | 00007838559405 | JOANA ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000038 | 02/01/2023 | 600.00 | 00010693803428 | LÍVIA FARIAS TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000039 | 02/01/2023 | 600.00 | 00010145977498 | JORGE ALVES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000001 | 02/01/2023 | 2248.00 | 35570969001669 | F16 - LOJÃO DE ELETRO RIO DO PEIXE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000003 | 02/01/2023 | 7800.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE PNEUS DE TRATOR MARSSEY FERGUNSON 1, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA REGIÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000004 | 02/01/2023 | 5500.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE PNEUS DE TRATOR MARSSEY FERGUNSON 2, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000002 | 02/01/2023 | 2520.00 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PRODUÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO GRANILÍTICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PAVIAMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000006 | 02/01/2023 | 9000.00 | 43639529000162 | TALIENE GOME DA SILVA PREMOLDADOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000012 | 02/01/2023 | 6000.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EXTERNA DOS CANTEIROS DA RUA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E PINTURA DA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000013 | 02/01/2023 | 2670.00 | 47911430000129 | RODRIGO RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS SURRÃO, TAMANDUÁ, CIPÓ, RETIRO, FUNDAMENTO DE BAIXO E FUNDAMENTO DE CIMA, COM INSTALAÇÕES LUMINÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ, BASES, CONECTORES CDP 70, E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000014 | 02/01/2023 | 3770.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS PEDRO, COSTA, GAVIÃO, CEDRO, RETIRO, ESPÍRITO SANTO, SANTANA E FLAMENGO, TOTALIZANDO 98 MANUTENÇÕES COM TROCA DE LUMINÁRIAS, CONEXÕES E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000040 | 02/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE BOLETO/COBRANÇA DE ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA-CREA/PB, DESTINADA A ART DE CARGO E FUNÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS | IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000092022 | 0000043 | 04/01/2023 | 13105.24 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE ADITIVO DE VALOR DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00072022 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000062 | 04/01/2023 | 3512.41 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000063 | 04/01/2023 | 420.00 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, PARA RESTAURAÇÃO DA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000064 | 04/01/2023 | 3267.45 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000065 | 04/01/2023 | 3196.70 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000041 | 04/01/2023 | 600.00 | 00001850711470 | EUZA MARIA CASSSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000042 | 04/01/2023 | 600.00 | 00001044174471 | JOSE ERIVAN BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000044 | 04/01/2023 | 420.00 | 00012869585470 | LUCIMÁRIA FELIPE DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000045 | 04/01/2023 | 300.00 | 00003138217478 | ROSELI AUGUSTA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 04/01/2023 | 600.00 | 00070470785411 | MARIMAR CASSIANO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000047 | 04/01/2023 | 400.00 | 00009490870412 | LUANA BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 04/01/2023 | 600.00 | 00018368078725 | CLECIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 04/01/2023 | 600.00 | 00003037295465 | JUDITE ALVES BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 04/01/2023 | 600.00 | 00017157205718 | ERIKY ALVES BERNADINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 04/01/2023 | 600.00 | 00006471140460 | DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000052 | 04/01/2023 | 400.00 | 00009476178418 | JOSE CARLOS CIRINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000053 | 04/01/2023 | 250.00 | 00070470326492 | VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000054 | 04/01/2023 | 250.00 | 00070137527462 | MARCIA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000055 | 04/01/2023 | 250.00 | 00012880783402 | SAMIRES CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000056 | 04/01/2023 | 600.00 | 00010697362442 | JALIVIA CARDOSO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000057 | 04/01/2023 | 400.00 | 00014737790494 | MARIA MADALENA DOS SANTOS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 04/01/2023 | 400.00 | 00060406376336 | DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000059 | 04/01/2023 | 600.00 | 00005700811499 | JOSE CARLOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 04/01/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000061 | 04/01/2023 | 600.00 | 00011039955452 | VITORIA LIMA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000066 | 04/01/2023 | 7800.00 | 06127992000107 | FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000067 | 04/01/2023 | 7026.57 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 05/01/2023 | 300.00 | 00011987759478 | MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 05/01/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000070 | 06/01/2023 | 600.00 | 00006286998403 | FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000071 | 06/01/2023 | 600.00 | 00012255918480 | VANESSA OLIVEIRA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 06/01/2023 | 550.00 | 00030634024434 | SEVERINO ABDIAS SILVA FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000073 | 06/01/2023 | 600.00 | 00010475960408 | FABRICIO ALMEIDA CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000074 | 06/01/2023 | 600.00 | 00069891907791 | GERALDO MANOEL LOURENÇO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 06/01/2023 | 400.00 | 00005014388400 | IVONETE AUGUSTA CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000076 | 06/01/2023 | 600.00 | 00008065510469 | MERIVANI CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000077 | 06/01/2023 | 600.00 | 00012032955458 | RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000078 | 06/01/2023 | 400.00 | 00012576969470 | VANESSA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000079 | 06/01/2023 | 400.00 | 00079878628434 | MARIA JOSE PEREIRA GENERINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000080 | 06/01/2023 | 600.00 | 00010697455459 | DANIELA JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000081 | 06/01/2023 | 200.00 | 00010188953450 | JOSÉ ANDERSON DA SILVA MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000082 | 06/01/2023 | 200.00 | 00070470572426 | EDUARDA DA CONCEIÇÃO BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000083 | 06/01/2023 | 600.00 | 00006825666401 | REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000084 | 06/01/2023 | 200.00 | 00006224150427 | PATRICIA CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000085 | 06/01/2023 | 400.00 | 00021952752434 | HILDA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000086 | 06/01/2023 | 600.00 | 00016059426425 | JOSE MANOEL CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000087 | 06/01/2023 | 350.00 | 00010532945492 | FRANK FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000088 | 06/01/2023 | 600.00 | 00010923176438 | LUCIVANIA LOURENCO MEDONCA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000089 | 06/01/2023 | 600.00 | 00003559760488 | MARLENE CIRINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000090 | 06/01/2023 | 300.00 | 00010697443442 | BERTANA CONCEICAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000091 | 06/01/2023 | 200.00 | 00016073157428 | MATHEUS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000092 | 06/01/2023 | 200.00 | 00010697360407 | RAILMA ALVES DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000093 | 06/01/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000094 | 06/01/2023 | 600.00 | 00001630835412 | MICHELLE MARTINS BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000095 | 06/01/2023 | 300.00 | 00094834679691 | JOELIA BATISTA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000096 | 06/01/2023 | 600.00 | 00015110229813 | DOVALCI LIMA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000099 | 06/01/2023 | 1640.00 | 45683953000130 | LUCIANO DE ARAUJO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTITA COM CIDADÃO CACIMBENSE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000097 | 06/01/2023 | 2430.00 | 32695824000110 | ALFREDO NETO SANTOS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA TROCA E CONSERTO DE PNEUS E CÂMARAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES - PLACAS - QFG-1043, MNU-8159 E NQG-5017, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000098 | 06/01/2023 | 2190.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA NA TROCA DE FEIXE DE MOLAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA TROCA DE PNEUS DOS ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-5A37, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000100 | 06/01/2023 | 10202.68 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000101 | 06/01/2023 | 800.00 | 07210597000148 | CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRY | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS TOONERES PARA IMPRESSORAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADA AS ATIVIDADES DA EQUIPE PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Tomada de Preços | 000122022 | 0000106 | 06/01/2023 | 129090.00 | 07479030000171 | EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL, EM APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO NA ELABORAÇÃO CURRICULAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000102 | 06/01/2023 | 3300.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GALERIAS E POÇO DE VISITAS COM RETIRADA DE PAVIMENTO E RECONSTRUÇÃO, NA RUA SEVERINO ALMEIDA, CENTRO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000103 | 06/01/2023 | 2770.00 | 45077015000196 | MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PINTURAS DOS CANTEIROS E BANCOS DE PRAÇAS DA RUA SEVERINO ALMEIDA, S/N - CENTRO- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 06/01/2023 | 3500.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GALERIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO(FOSSA SÉPTICA N.º 01) LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ LAURINDO, S/N - CENTRO - CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000104 | 06/01/2023 | 572.00 | 07074869000120 | DIARIOS PUBLICIDADE TRANPORTE E LOGISTICA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE MATÉRIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1, 2 E 3, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000108 | 10/01/2023 | 2100.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS BASES PARA CAIXA DE 5 MIL LITROS COM CONSTRUÇÃO DE MURETA PARA INSTALAÇÃO DE PADRÃO MONOFÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 10/01/2023 | 925.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 10/01/2023 | 2406.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA OEPRAÇÃO CARRO PIPA, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 10/01/2023 | 1040.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 10/01/2023 | 4000.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA EM TINTA ACRÍLICA REALIZADOS NA PRAÇA DO TREVO, NA RUA JOS~E LAURINDO/SN - CENTRO - CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 10/01/2023 | 2955.00 | 05904985000101 | SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000146 | 10/01/2023 | 1500.00 | 00003928151410 | MARCOS RODRIGUES CLARA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM MONTAGEM DE PADRÃO MONOFÁSICO E QUADROS DE COMANDO, TESTE DE VISÃO E OUTROS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000147 | 10/01/2023 | 660.00 | 00035916710453 | GISLAYNE ALVES JUSTINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE ANDAIMES DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000148 | 10/01/2023 | 2100.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS BASES PARA CAIXA DE 5 MIL LITROS COM CONSTRUÇÃO DE MURETA PARA INSTALAÇÃO DE PADRÃO MONOFÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000149 | 10/01/2023 | 1389.00 | 05904985000101 | SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 10/01/2023 | 2000.00 | 46002401000181 | JOSE ADONIAS GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUATRO BASES PARA CAIXA DE 5 MIL LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000107 | 10/01/2023 | 1870.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ROÇO DE ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO, REALIZADO SOB SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000212022 | 0000150 | 10/01/2023 | 9000.00 | 21893626000144 | 21.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, E ZONA URBANA, DE SEGUNDA-FEIRA AOS SÁBADOS, OBJETO DO CONVÊNIO N.º 005/2022, CELEBRADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000202022 | 0000151 | 10/01/2023 | 9000.00 | 48856621000106 | 48.856.621 ANTONIO AYRES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, E ZONA URBANA, DE SEGUNDA-FEIRA AOS SÁBADOS, OBJETO DO CONVÊNIO N.º 005/2022, CELEBRADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 20/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000192022 | 0000152 | 10/01/2023 | 9000.00 | 43173464000102 | GENEZ MACIEL SALES 65787188420 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, E ZONA URBANA, DE SEGUNDA-FEIRA AOS SÁBADOS, OBJETO DO CONVÊNIO N.º 005/2022, CELEBRADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000182022 | 0000153 | 10/01/2023 | 9000.00 | 48832585000132 | ANCELIO SANTOS SILVA 02835498400 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA-FEIRA AOS SÁBADOS, OBJETO DO CONVÊNIO N.º 005/2022, CELEBRADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 18/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000154 | 10/01/2023 | 600.00 | 00007275098458 | ERIK ALVES AMARANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000157 | 10/01/2023 | 583.20 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 10/01/2023 | 390.00 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000114 | 10/01/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 10/01/2023 | 500.00 | 00008397696440 | JOSILENE XAVIER SILVESTRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 10/01/2023 | 500.00 | 00006020943488 | MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 10/01/2023 | 600.00 | 00010498267440 | DUYLES NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 10/01/2023 | 500.00 | 00003699508447 | MARIA GORETE DE FARIAS RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 10/01/2023 | 500.00 | 00007180544400 | ADRIANA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 10/01/2023 | 500.00 | 00008573814403 | JULIANA ALVES DINIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 10/01/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 10/01/2023 | 600.00 | 00010441906478 | VANICE CALIXTO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 10/01/2023 | 500.00 | 00008800466435 | DANIELI NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 10/01/2023 | 400.00 | 00011044858427 | KLEBER MARQUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 10/01/2023 | 500.00 | 00004842023406 | RENATA HENRIQUE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 10/01/2023 | 500.00 | 00008908797459 | TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000127 | 10/01/2023 | 500.00 | 00007228540484 | SILVANIA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000128 | 10/01/2023 | 500.00 | 00011411517407 | UBENUBIA SILVA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 10/01/2023 | 500.00 | 00010181765438 | TAISE XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000130 | 10/01/2023 | 600.00 | 00027273802832 | JOSE CARLOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000131 | 10/01/2023 | 400.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000132 | 10/01/2023 | 400.00 | 00013015964429 | MARIA ALICE MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 10/01/2023 | 400.00 | 00010440688418 | MARIA ALICE DA SILVA ALVES LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000134 | 10/01/2023 | 500.00 | 00006949751419 | CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000135 | 10/01/2023 | 600.00 | 00012546760408 | FRANCISCA RENERTHIELY PEREIRA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000136 | 10/01/2023 | 500.00 | 00015526996417 | JERFESON NUNES SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000137 | 10/01/2023 | 500.00 | 00010145977498 | JORGE ALVES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000138 | 10/01/2023 | 500.00 | 00006198951448 | JOCIMAR CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000139 | 10/01/2023 | 600.00 | 00002959973461 | MARILENE FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000140 | 10/01/2023 | 600.00 | 00011549012460 | DANIELLE VICTORIA FREIRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000141 | 10/01/2023 | 600.00 | 00007107482483 | TEODOSIA ALVES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000142 | 10/01/2023 | 800.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000143 | 10/01/2023 | 500.00 | 00001223243400 | ZILDA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000144 | 10/01/2023 | 600.00 | 00009549032426 | JULIERMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000145 | 10/01/2023 | 600.00 | 00010451071409 | TAUHANY HOLANDA TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000156 | 10/01/2023 | 5850.00 | 06128358000180 | GRIFF OTICA LTDA ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE OCULOS DE CORREÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000159 | 11/01/2023 | 200.00 | 00008447503445 | MARIA JOSE ALVES GUIMARARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000160 | 11/01/2023 | 600.00 | 00001652547428 | JANIELSON SALES BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000161 | 11/01/2023 | 200.00 | 00007164011427 | ALDILENE VICTOR ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000162 | 11/01/2023 | 300.00 | 00004447257416 | ALEQUESSANDRA VICTOR ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000163 | 11/01/2023 | 600.00 | 00009346652497 | LUCAS SILVA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000164 | 11/01/2023 | 300.00 | 00011769468463 | JOSE NILTON ARAUJO LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000165 | 11/01/2023 | 600.00 | 00002276767421 | LUIZ ABEL FERREIRA BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000166 | 11/01/2023 | 600.00 | 00017830403783 | LEONARDO CASSIANO TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000167 | 11/01/2023 | 200.00 | 00053861307812 | EVILLY RAQUEL SANTOS ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 11/01/2023 | 600.00 | 00010549345418 | ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000169 | 11/01/2023 | 600.00 | 00005166682424 | ERIVAN DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000170 | 11/01/2023 | 200.00 | 00009285085440 | BENICIA BEZERRA PEREIRA QUEIROZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000171 | 11/01/2023 | 600.00 | 00012869615485 | JOSE NILTOM FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000172 | 11/01/2023 | 600.00 | 00016761231809 | JERRY ADRIANI PAULINO ROFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000173 | 11/01/2023 | 600.00 | 00001223001733 | CARLOS ALBERTO CLAUDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000174 | 11/01/2023 | 600.00 | 00013388575410 | ANA CAROLINA AYRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000175 | 11/01/2023 | 600.00 | 00012250331448 | EMANUEL CHARLES MARTINS PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000176 | 11/01/2023 | 600.00 | 00004061637401 | MARCONDES DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000177 | 11/01/2023 | 200.00 | 00009274218443 | JOSE ROBERTO ALVES GUIMARAES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000178 | 11/01/2023 | 200.00 | 00008143490483 | MAIARA SIMOES COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000179 | 11/01/2023 | 250.00 | 00002889417484 | ADNETE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000180 | 11/01/2023 | 7958.60 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MNU-8159, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000201 | 12/01/2023 | 1480.00 | 43404662000130 | HUGO FERREIRA CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082022 | 0000223 | 12/01/2023 | 390000.00 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00082022 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Obras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000022022 | 0000224 | 12/01/2023 | 77358.53 | 31094999000109 | MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA QUARTA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISRTITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022, CONTRATO N.º 36/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00062022 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Obras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000181 | 12/01/2023 | 500.00 | 00010185318401 | ADELADIO ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000182 | 12/01/2023 | 600.00 | 00071423419472 | MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA INÁCIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000183 | 12/01/2023 | 600.00 | 00010941627799 | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000184 | 12/01/2023 | 600.00 | 00007632798463 | BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERNANDES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000185 | 12/01/2023 | 600.00 | 00009624610401 | LUCIANO FELIPE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000186 | 12/01/2023 | 500.00 | 00014292047456 | MARIA SILVANEIDE ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000187 | 12/01/2023 | 500.00 | 00010178474444 | JAKELINE ROSA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000188 | 12/01/2023 | 500.00 | 00009718769404 | LUCAS DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000189 | 12/01/2023 | 300.00 | 00009092521493 | ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000190 | 12/01/2023 | 600.00 | 00015844514408 | JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000191 | 12/01/2023 | 600.00 | 00005690512745 | MARIA DO CARMO CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000192 | 12/01/2023 | 300.00 | 00010494475498 | ANA BEATRIZ MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000193 | 12/01/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000194 | 12/01/2023 | 600.00 | 00010693737450 | SANDRA DO CARMO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000195 | 12/01/2023 | 300.00 | 00008326251402 | AGUIMAR BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000202 | 12/01/2023 | 600.00 | 00014080503407 | MARIA IZABELE FERNANDES SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000203 | 12/01/2023 | 500.00 | 00071397888474 | ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000204 | 12/01/2023 | 150.00 | 00072634707487 | GEORGE LUIZ DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000205 | 12/01/2023 | 500.00 | 00010344394484 | DIOCESO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000206 | 12/01/2023 | 400.00 | 00016725985408 | DANIEL CLAUDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000207 | 12/01/2023 | 500.00 | 00004556454425 | LUCILENE MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000208 | 12/01/2023 | 400.00 | 00009795071467 | MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000209 | 12/01/2023 | 400.00 | 00016844759452 | ANA CARLA ALMEIDA AMORIM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000210 | 12/01/2023 | 400.00 | 00010074002422 | PAULO RICARDO LIMA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000211 | 12/01/2023 | 400.00 | 00013536954413 | ARNALDO LUIZ MENDONÇA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000212 | 12/01/2023 | 400.00 | 00010188750428 | JOZERLANDIO LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000213 | 12/01/2023 | 500.00 | 00009651566485 | DAMIAO SOARES FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000214 | 12/01/2023 | 300.00 | 00008178853400 | MARIA BENEDITA DA SILVA MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000215 | 12/01/2023 | 500.00 | 00006738418477 | JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000216 | 12/01/2023 | 500.00 | 00006483251483 | THIAGO BATISTA MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000217 | 12/01/2023 | 500.00 | 00023462450549 | JOSE BEZERRA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000218 | 12/01/2023 | 600.00 | 00071021606405 | RUTH GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000219 | 12/01/2023 | 400.00 | 00010095777431 | GILVANEIDE JUSTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000220 | 12/01/2023 | 600.00 | 00012311205412 | FABIANO AUGUSTO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000221 | 12/01/2023 | 800.00 | 00030326619860 | PEDRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000222 | 12/01/2023 | 600.00 | 00004316920413 | SOFIA JUBERLITA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000196 | 12/01/2023 | 1400.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000197 | 12/01/2023 | 1800.00 | 43064023000172 | VINICIUS DE FARIAS 13118126442 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000198 | 12/01/2023 | 1800.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000199 | 12/01/2023 | 1800.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000200 | 12/01/2023 | 1800.00 | 43057640000140 | NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000226 | 13/01/2023 | 1048.00 | 14005907000158 | ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(TUBOS, CANTONEIRAS E OUTROS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000227 | 13/01/2023 | 1686.00 | 09443648000107 | MARIA DO CARMO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(TUBOS, CAIXAS E OUTROS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000225 | 13/01/2023 | 400.00 | 00002132856494 | MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000228 | 13/01/2023 | 5647.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 10/01/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000229 | 13/01/2023 | 5974.19 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 7/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000230 | 13/01/2023 | 0.50 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO EM CONTA DO CIDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000235 | 16/01/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000239 | 16/01/2023 | 72.21 | 08778250000169 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, DO ANO LETIVO DE 2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000242 | 16/01/2023 | 990.00 | 10735496000103 | PARAISO DOS COLCHOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINALDA PAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000243 | 16/01/2023 | 400.00 | 10946416000150 | ALBERTO MAGNO & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINALDA PAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000244 | 16/01/2023 | 350.00 | 46017551000169 | UELLITON FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE UMA VIAGEM EM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADA A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO QUE TANGE A ENTREGA NA CIDADE DE JUAZERINHO-PB, DAS PROVAS(AVALIAÇÕES DE ALUNOS) DA CPCON, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000231 | 16/01/2023 | 550.00 | 00014494967416 | JOELMA FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000232 | 16/01/2023 | 200.00 | 00002245947452 | GENILSON ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000233 | 16/01/2023 | 500.00 | 00008588846748 | LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000234 | 16/01/2023 | 300.00 | 00009189288424 | AURIVANIA ARAUJO ADEHIDIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000237 | 16/01/2023 | 422.00 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(CAIXA DÁGUA) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000238 | 16/01/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Extensão Rural | MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042022 | 0000240 | 16/01/2023 | 345879.51 | 17620703000115 | CONSTRUTORA APODI LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SERRA FEIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE - GOVERNO FEDERAL N.º 1075913-21/2021 E DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00072022 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000236 | 16/01/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000241 | 16/01/2023 | 1630.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000245 | 17/01/2023 | 200.00 | 00099210061420 | JOSÉ SUELDO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000246 | 17/01/2023 | 500.00 | 00010553165402 | MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000247 | 17/01/2023 | 600.00 | 00008972574481 | SUELSON BARBOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000248 | 17/01/2023 | 500.00 | 00002835765450 | CREUZA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000249 | 17/01/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000250 | 17/01/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000251 | 17/01/2023 | 500.00 | 00007883689401 | CLARA COSTA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000252 | 17/01/2023 | 600.00 | 00001911154443 | GIVANILDO CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000253 | 17/01/2023 | 500.00 | 00000080568467 | MANOEL CLAUDIO SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000254 | 17/01/2023 | 1000.00 | 30886346000108 | OROFACIAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO EM FAVOR DE PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000257 | 18/01/2023 | 280.00 | 00010458171476 | MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000260 | 18/01/2023 | 1281.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CONSUMO DURANTE AS ATIVIDADES DE REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO DE 2023, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023; E CONSUMO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DO ANO LETIVO DE 2023, E REUNIÃO DE PAIS E MESTRES, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000263 | 18/01/2023 | 850.00 | 15192988000105 | HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000258 | 18/01/2023 | 2100.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS SONOROS PARA TRABALHOS DE PUBLICIDADE DE ATIVIDADES COM OS USUARIOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ(PRIMEIRA INFANCIA SUAS) CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000262 | 18/01/2023 | 445.37 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO DOS USUARIOS E PARTICIPANTES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV (TURMAS DE PRATICANTES DE ARTE MARCIAL MUAY THAI), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000261 | 18/01/2023 | 645.05 | 03215037000125 | MEGA MOTO MULTIMARCAS PEÇAS E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÃO DE MOTOCICLETAS, VINCULADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000255 | 18/01/2023 | 150.60 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000256 | 18/01/2023 | 680.00 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETROSCAVADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000259 | 18/01/2023 | 158.83 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000264 | 19/01/2023 | 400.00 | 00006348837475 | ROSILDA CARDOSO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000265 | 20/01/2023 | 600.00 | 00012818101425 | ADEILTON AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000266 | 20/01/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000267 | 20/01/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 20/01/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000269 | 20/01/2023 | 600.00 | 00011901158403 | SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000270 | 20/01/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000271 | 20/01/2023 | 600.00 | 00006477530490 | MARIA VANESSA DA SILVA MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000272 | 20/01/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000273 | 20/01/2023 | 200.00 | 00007099382411 | RILVANIA DOS SANTOS CASSIANO DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000274 | 20/01/2023 | 600.00 | 00010211448788 | PATRICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000275 | 20/01/2023 | 200.00 | 00006820164467 | MARIVALDA CANDIDA FERREIRA NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000276 | 20/01/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000277 | 20/01/2023 | 600.00 | 00012974100414 | CARLOS DINIZ SILVA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000278 | 20/01/2023 | 500.00 | 00004303360473 | MARIA APARECIDA INACIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000279 | 20/01/2023 | 600.00 | 00013999487410 | RAFAEL SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000280 | 20/01/2023 | 200.00 | 00006887446480 | MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 20/01/2023 | 200.00 | 00016080126460 | KAILANE SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 20/01/2023 | 200.00 | 00009458061407 | MARIA KAROLAINE FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000283 | 20/01/2023 | 300.00 | 00007213245414 | LUCILENE FELIPE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000284 | 20/01/2023 | 500.00 | 00003842963351 | MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000285 | 20/01/2023 | 500.00 | 00003996515430 | GILVANA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000286 | 20/01/2023 | 300.00 | 00071022084488 | RAQUEL JUSTINO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000287 | 20/01/2023 | 600.00 | 00071021897450 | GRAZIELA ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000288 | 20/01/2023 | 400.00 | 00017673248719 | TEREZA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000289 | 20/01/2023 | 200.00 | 00071021925411 | ANA JULIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000290 | 20/01/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000291 | 20/01/2023 | 300.00 | 00008273394450 | TILVA MARIA RAMOS TERTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000292 | 20/01/2023 | 500.00 | 00002904417494 | CLAUDIO ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000293 | 20/01/2023 | 200.00 | 00010686221486 | JANAINA LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000294 | 20/01/2023 | 200.00 | 00009802519405 | ALEKSANDRA DOS SANTOS ALEIXO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000295 | 20/01/2023 | 300.00 | 00005328580427 | AILTON ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000296 | 20/01/2023 | 400.00 | 00013398813496 | GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000297 | 20/01/2023 | 500.00 | 00006656721443 | EDSON DA SILVA AVELINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000298 | 20/01/2023 | 300.00 | 00010181754401 | JANIELLE CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000299 | 20/01/2023 | 400.00 | 00006738416423 | MARIA DE FATIMA CANUTO GUEDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000300 | 20/01/2023 | 400.00 | 00016614519425 | GABRIEL CIRINO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000301 | 20/01/2023 | 400.00 | 00009831190408 | SILVANI JUSTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000302 | 20/01/2023 | 300.00 | 00041523157844 | RAQUEL CARNEIRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000303 | 20/01/2023 | 200.00 | 00001814865470 | ROSANA SOARES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000304 | 20/01/2023 | 400.00 | 00012859596470 | THALIA BEZERRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000305 | 20/01/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000306 | 20/01/2023 | 200.00 | 00012277385441 | MAGDA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000307 | 20/01/2023 | 500.00 | 00004382360412 | PATRICIA DA CUNHA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000308 | 20/01/2023 | 600.00 | 00003417838460 | MARIA DE LOURDES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000309 | 20/01/2023 | 300.00 | 00016649254495 | PEDRO DA SILVA JUSTINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000310 | 20/01/2023 | 500.00 | 00070137539479 | ROMARIO SOARES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000311 | 20/01/2023 | 580.00 | 00067895379453 | SEVERINO PEDRO DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000312 | 20/01/2023 | 400.00 | 00010693776439 | MARIA NATHALIA CASSIANO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000313 | 20/01/2023 | 600.00 | 00008351946710 | TACIANA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000314 | 20/01/2023 | 400.00 | 00009374883481 | KALINE DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000315 | 20/01/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000316 | 20/01/2023 | 500.00 | 00016053178454 | MAURICIO MENDONÇA DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000317 | 20/01/2023 | 500.00 | 00007560794467 | MARIA SILVA ALVES BEZERRA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000318 | 20/01/2023 | 200.00 | 00071021107409 | ERIKA MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000319 | 20/01/2023 | 400.00 | 00071896214401 | MARIA VITÓRIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000320 | 20/01/2023 | 150.00 | 00008526096478 | JUSCINIL ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000321 | 20/01/2023 | 500.00 | 00071022060465 | ELEN DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000323 | 20/01/2023 | 1190.00 | 43905606000189 | EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E TAPEROA´-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000324 | 20/01/2023 | 1190.00 | 43905606000189 | EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE E TAPEROA´-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000325 | 20/01/2023 | 1710.00 | 46005650000120 | CICERO ISIDRO TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E PRINCESA ISABEL-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000326 | 20/01/2023 | 2280.00 | 46017551000169 | UELLITON FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000327 | 20/01/2023 | 1750.00 | 43513488000163 | SEVERINO CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000328 | 20/01/2023 | 1190.00 | 43513488000163 | SEVERINO CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000329 | 20/01/2023 | 2500.00 | 00001929167423 | VANDERLEI JUSTO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000330 | 20/01/2023 | 3000.00 | 00000122652410 | EDIVA LIMA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 E MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000331 | 20/01/2023 | 1080.00 | 31918757000192 | MANOEL ETES FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000332 | 20/01/2023 | 2780.00 | 45892560000136 | GILVANETE XAVIER GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000333 | 20/01/2023 | 2970.00 | 43591967000106 | JOÃO ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000334 | 20/01/2023 | 2700.00 | 43884751000120 | JOSEL ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000335 | 20/01/2023 | 720.00 | 46005650000120 | CICERO ISIDRO TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000336 | 20/01/2023 | 2880.00 | 46017551000169 | UELLITON FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB E TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000340 | 20/01/2023 | 2600.00 | 40920402000129 | ITAMAR BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE PATOS-PB A TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000342 | 20/01/2023 | 2500.00 | 00009162214403 | ALBERLANDIO JUSTO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000343 | 20/01/2023 | 5000.00 | 00002928192425 | RONE VON LIMA MENDONCA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000344 | 20/01/2023 | 2500.00 | 00007631348480 | EUDO JUSTO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000345 | 20/01/2023 | 1120.00 | 43905606000189 | EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE E DESTERRO-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000346 | 20/01/2023 | 1120.00 | 43513488000163 | SEVERINO CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE E DESTERRO-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000348 | 20/01/2023 | 2000.00 | 48243883000197 | WENDERSON DOUGLAS GOUVEIA VILAR 12262347476 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS CIDADES DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000352 | 20/01/2023 | 350.40 | 11633225000363 | IMPERADOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UNTESILIOS DE COZINHA DE CURTA DURABILIDADE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER PACIENTES CARENTES EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000357 | 20/01/2023 | 600.00 | 00002551810434 | JOAO BERNARDO DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000322 | 20/01/2023 | 250.00 | 26579537000141 | GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LIVROS DE PONTO E CARIMBOS, DESTINADOS AS ATIVDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000341 | 20/01/2023 | 2025.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANINCA DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0000350 | 20/01/2023 | 3700.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000351 | 20/01/2023 | 6887.50 | 06127992000107 | FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANINCA DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000337 | 20/01/2023 | 2500.00 | 00000888334885 | JOSE ALVES MOISINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES E CONDUÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000338 | 20/01/2023 | 500.00 | 00000888334885 | JOSE ALVES MOISINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES E CONDUÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000339 | 20/01/2023 | 3500.00 | 00025212664420 | OSVALDO CALIXTO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO MANUAL DE CAMINHÇAO CAÇAMBA, DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E SERVIÇO DE ROÇO MANUAL COM ESTROVENGA DAS LATERAIS DAS REFERIDAS VIAS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E JANEIRO DE 2023, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANSIMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000349 | 20/01/2023 | 2505.00 | 00001998284409 | MARIA JUSTO DE SOUZA FILHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA A CIDADE DE PATOS-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000353 | 20/01/2023 | 3012.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCULOS-SCFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 018 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Sem Licitação | 000000000 | 0000354 | 20/01/2023 | 8000.00 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000355 | 20/01/2023 | 1598.00 | 35570969002630 | F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL PERMANENTE(BEBEDOURO) PARA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000356 | 20/01/2023 | 6297.00 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL PERMANENTE(NOTEBOOK E MONITOR) DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000347 | 20/01/2023 | 1000.00 | 22135998000174 | DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000358 | 23/01/2023 | 300.00 | 00010448253402 | PABLO MIGUEL CUNHA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000359 | 23/01/2023 | 300.00 | 00010929742451 | JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000360 | 23/01/2023 | 300.00 | 00014697346483 | ELIANE DOS SANTOS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000361 | 23/01/2023 | 300.00 | 00009034898806 | SEVERINO RODRIGUES MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000362 | 23/01/2023 | 300.00 | 00007694983450 | JOANA DARC RODRIGUES MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000363 | 23/01/2023 | 400.00 | 00006174897427 | AURILIA OTILIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000364 | 23/01/2023 | 550.00 | 00008449114454 | ROBERTA PEDRO DE LIMA ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000365 | 23/01/2023 | 300.00 | 00002849344451 | MARCOS ANTONIO VIEIRA GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000366 | 23/01/2023 | 600.00 | 00009680557456 | BIBIANO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000367 | 23/01/2023 | 300.00 | 00012718979461 | MARIA ALEXSANDRA LEITE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000368 | 23/01/2023 | 400.00 | 00003167243430 | ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000369 | 23/01/2023 | 300.00 | 00002027122494 | MARIA JOSE DE FARIAS RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000370 | 23/01/2023 | 200.00 | 00015323197463 | WANDERSAN KARIOLANE GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000371 | 23/01/2023 | 200.00 | 00098160281404 | ANTONIO MARCULINO FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000372 | 23/01/2023 | 200.00 | 00012912864461 | ELIANE ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000373 | 23/01/2023 | 300.00 | 00005558949406 | SIMONE MARIA DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000374 | 23/01/2023 | 300.00 | 00013142842403 | MARIA APARECIDA INES GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000375 | 23/01/2023 | 300.00 | 00005475115400 | ADRIANA COSTA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000376 | 23/01/2023 | 200.00 | 00007116694498 | MARIA ELISETE CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000377 | 23/01/2023 | 600.00 | 00009626537485 | JOSÉ ERASMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000378 | 23/01/2023 | 400.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000379 | 23/01/2023 | 200.00 | 00005093790443 | MARICLEIDE FRANÇA HENRIQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000380 | 23/01/2023 | 300.00 | 00009583268437 | DOUGLAS DOS SANTOS AVELINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000381 | 23/01/2023 | 280.00 | 00012078669466 | IVA DA SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000382 | 23/01/2023 | 300.00 | 00010443245460 | LUCIENE PEREIRA RUFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000383 | 23/01/2023 | 200.00 | 00004269460490 | MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000384 | 23/01/2023 | 200.00 | 00013849078400 | RAFAELA DA CONCEIÇÃO MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000385 | 23/01/2023 | 500.00 | 00014710679479 | VANEZA ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000386 | 23/01/2023 | 300.00 | 00065118944449 | JOSE AILTON SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000387 | 23/01/2023 | 300.00 | 00010445516402 | JOANDERSON DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000388 | 23/01/2023 | 300.00 | 00007797339406 | JULIANA DE FARIAS NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000389 | 23/01/2023 | 200.00 | 00036779614831 | JOZICLEIDE SOARES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000390 | 23/01/2023 | 200.00 | 00010575609443 | JACILENE DA CONCEIÇÃO FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000391 | 23/01/2023 | 300.00 | 00011756581460 | MARIA IZAMARA BARBOSA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 23/01/2023 | 300.00 | 00010181785463 | LUCIANA DOS SANTOS CASSIMIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000393 | 23/01/2023 | 300.00 | 00013089108437 | VICTOR MANOEL DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000394 | 23/01/2023 | 200.00 | 00010686241401 | MARIA DO SOCORRO MARTINS DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000395 | 23/01/2023 | 200.00 | 00008169093422 | MARIA JUCICLEIDE DOS SANTOS SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000396 | 23/01/2023 | 200.00 | 00004571316402 | MARIA ZILDA SALES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000397 | 23/01/2023 | 300.00 | 00014525028467 | BRUNA PEDROSA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000398 | 23/01/2023 | 200.00 | 00012066280496 | VERA LÚCIA SOARES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000399 | 23/01/2023 | 300.00 | 00004382392454 | MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000400 | 23/01/2023 | 200.00 | 00012728559457 | MARIA JOSÉ CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000401 | 23/01/2023 | 300.00 | 00058678921404 | ERIVAN MORAES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000402 | 23/01/2023 | 200.00 | 00010698890400 | CICERA GALDINO VIEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000403 | 23/01/2023 | 200.00 | 00006825726404 | JOBEL DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000404 | 23/01/2023 | 300.00 | 00007141552413 | MARIA GRACIETE LOPES AMORIM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000405 | 23/01/2023 | 300.00 | 00070405353430 | FRANCISCO ALVES GONÇALVES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000406 | 23/01/2023 | 400.00 | 00014335753454 | LUCLECIA MORISSETE SILVA RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000407 | 23/01/2023 | 200.00 | 00004355355446 | IVA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000408 | 23/01/2023 | 200.00 | 00000987241427 | CEZIMUNDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000409 | 23/01/2023 | 400.00 | 00002285520441 | MARIA ZENAIDE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000410 | 23/01/2023 | 300.00 | 00005063912486 | MARCIA SALES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000411 | 23/01/2023 | 300.00 | 00013448530484 | JACKSON GOUVEIA PAULINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000412 | 23/01/2023 | 300.00 | 00012313212882 | JOAO BATISTA LOPES CIRILO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000413 | 23/01/2023 | 200.00 | 00007663033493 | MARIA JOSE GALDINO VIEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000414 | 23/01/2023 | 500.00 | 00016426236870 | JOABIO DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000415 | 23/01/2023 | 200.00 | 00010478687419 | EUZIRANHIA MARIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000416 | 23/01/2023 | 300.00 | 00016030685465 | EDILENE DE MENEZES AVELINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000417 | 23/01/2023 | 300.00 | 00016907782456 | ANA CRISTINA DA SILVA GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000418 | 23/01/2023 | 300.00 | 00013712463430 | JOSE DENILTON DOS SANTOS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000419 | 23/01/2023 | 400.00 | 00010451065425 | JOSEANE SALES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000420 | 23/01/2023 | 300.00 | 00010451070429 | JESSICA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000421 | 23/01/2023 | 300.00 | 00006503398433 | FABIANO SALES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000422 | 23/01/2023 | 300.00 | 00014135757499 | TAELIS COSTA DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000423 | 23/01/2023 | 200.00 | 00006975086419 | ANTONIO CARLOS HENRIQUE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000424 | 23/01/2023 | 200.00 | 00009712632482 | GILVAM ORLANDO JOSE JOAQUIM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000425 | 23/01/2023 | 200.00 | 00000259340740 | MARIA DA SALETE MARQUES LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000426 | 23/01/2023 | 600.00 | 00010443241473 | JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000427 | 23/01/2023 | 300.00 | 00001245261444 | GIVANILDA SIMÕES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000428 | 23/01/2023 | 300.00 | 00004329502496 | EDILEUSA ALVES SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000429 | 23/01/2023 | 400.00 | 00006949721420 | JOSE IRANDY DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000430 | 23/01/2023 | 300.00 | 00028300992812 | MARIA SILVA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000431 | 23/01/2023 | 400.00 | 00045121009895 | PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000432 | 23/01/2023 | 200.00 | 00008251643465 | VALQUIRIA CONCEIÇÃO DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000433 | 23/01/2023 | 300.00 | 00004688565445 | TEREZINHA GOMES SEVERIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000434 | 23/01/2023 | 200.00 | 00085317829453 | VALDECI SOUZA DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000435 | 23/01/2023 | 200.00 | 00006396289407 | LUCIANA DOS SANTOS ANGELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000436 | 23/01/2023 | 200.00 | 00016283655440 | ROSENY ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000437 | 23/01/2023 | 300.00 | 00004282211490 | EDRIANA FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000438 | 24/01/2023 | 400.00 | 00014567884426 | MARIA VALERIA AUGUSTA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000439 | 24/01/2023 | 600.00 | 00016847426764 | JEFFERSON KENNEEDY DOS SANTOS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000441 | 24/01/2023 | 200.00 | 00004337831410 | FRANCISCA DANTAS BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0000445 | 24/01/2023 | 320.00 | 32962853000109 | FRANKLIN JONNE NASCIMENTO DA COSTA JUNIOR 05486138342 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO GRAFICO PARA A JORNADA PEDAGÓGICA PREPARATÓRIA DO ANO LEITO DE 2023, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000447 | 24/01/2023 | 1007.00 | 29342117000135 | CLEANTO DA SILVA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARABRISAS E OUTROS ACESSORIOS DESTINADOS AO VEÍCULO - GOL - PLACA - OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000440 | 24/01/2023 | 2147.68 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000442 | 24/01/2023 | 176.53 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000448 | 24/01/2023 | 435.56 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0000443 | 24/01/2023 | 967.40 | 02351877000152 | LOCAWEB - SERVIÇOS DE INTERNET S.A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS DE INTERNET REFERENTE AO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB(PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000444 | 24/01/2023 | 20.09 | 34028316863578 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000446 | 24/01/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0000450 | 25/01/2023 | 500.00 | 18540020000110 | LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000455 | 25/01/2023 | 2800.00 | 00012725513421 | DAIANA SOARES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, BEM COMO ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO CULTURAL DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS DUAS TURMAS DE PRATICANTES DA ARTE MARCIAL MUAY THAI, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PERTINENTES AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000456 | 25/01/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000457 | 25/01/2023 | 2472.00 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR FORD MAASSEY FERGUNSON 4275, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000458 | 25/01/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000449 | 25/01/2023 | 600.00 | 00010443225435 | MARIA JOSE BEZERRA DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000451 | 25/01/2023 | 593.00 | 00005925188411 | VENIZIA RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000452 | 25/01/2023 | 400.00 | 00004857015455 | MARIA SOARES SIMOES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000453 | 25/01/2023 | 600.00 | 00011840798467 | JOSIVALDO FEITOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000454 | 25/01/2023 | 400.00 | 00013805897464 | KAILANE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000460 | 26/01/2023 | 1800.00 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PRODUÇÃO DE BLOCOS DE PEDRA PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000112022 | 0000459 | 26/01/2023 | 312586.04 | 09326532000198 | LIVRAMENTO CONSTRUES SERVIOS E PROJETOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 20(VINTE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000461 | 26/01/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000462 | 26/01/2023 | 220.00 | 32323219000118 | PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000470 | 27/01/2023 | 476.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000471 | 27/01/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Perfurar Poços | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000112022 | 0000477 | 27/01/2023 | 312586.04 | 09326532000198 | LIVRAMENTO CONSTRUES SERVIOS E PROJETOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 20(VINTE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00012023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000464 | 27/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS, EM DIVERSAS LOCALIDADES MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000468 | 27/01/2023 | 900.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000469 | 27/01/2023 | 820.00 | 43453481000101 | MAURICIO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRAFICO, DIGITAÇÃO, PREPARAÇÃO E POSTAGENS DE TEXTOS REFERENTE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUTCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, E RESPECTIVAS AÇÕES DE SUAS SECRETARIAS, EM CANAIS DE REDE SOCIAL E PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000472 | 27/01/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000476 | 27/01/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000473 | 27/01/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000463 | 27/01/2023 | 159.96 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000465 | 27/01/2023 | 3940.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS DO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000466 | 27/01/2023 | 3940.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS DO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0000467 | 27/01/2023 | 2399.00 | 05816684000207 | JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE MULTIFUNCIONAL - MARCA EPSON L4260, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000474 | 27/01/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000475 | 27/01/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000478 | 27/01/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000507 | 31/01/2023 | 324073.76 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000508 | 31/01/2023 | 166224.89 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000509 | 31/01/2023 | 35853.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000510 | 31/01/2023 | 142626.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000511 | 31/01/2023 | 2604.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001). | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000512 | 31/01/2023 | 9027.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000513 | 31/01/2023 | 73308.45 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000514 | 31/01/2023 | 2033.88 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000515 | 31/01/2023 | 2929.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000516 | 31/01/2023 | 127933.96 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000517 | 31/01/2023 | 37348.57 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000518 | 31/01/2023 | 12889.69 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000519 | 31/01/2023 | 418.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000520 | 31/01/2023 | 36228.34 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000521 | 31/01/2023 | 717.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000532 | 31/01/2023 | 4700.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELHAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE LONAS, SUBSTTUIÇÃO DE MADEIRA, REALIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO, DO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000535 | 31/01/2023 | 6700.00 | 44640895000102 | VANDEILSON ALVES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELHAMENTO DE UMA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, E DIVERSOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000536 | 31/01/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000537 | 31/01/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000538 | 31/01/2023 | 1000.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023 DO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000541 | 31/01/2023 | 388.00 | 05816684000207 | JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRODUTOS (MOUSES E OUTROS) PARA USO EM COMPUTADORES DE ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000547 | 31/01/2023 | 2187.00 | 12965234000152 | ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - GOL - PLACA - 9756, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000557 | 31/01/2023 | 22826.20 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000558 | 31/01/2023 | 10736.77 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000559 | 31/01/2023 | 3719.80 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000560 | 31/01/2023 | 31152.26 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000561 | 31/01/2023 | 78912.77 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000562 | 31/01/2023 | 40295.57 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000564 | 31/01/2023 | 34796.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000566 | 31/01/2023 | 8667.11 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000578 | 31/01/2023 | 546.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000579 | 31/01/2023 | 1913.94 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000580 | 31/01/2023 | 546.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000590 | 31/01/2023 | 6804.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000594 | 31/01/2023 | 126.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000595 | 31/01/2023 | 1300.00 | 45830136000167 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO PRESTADOS AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO GABRIEL ALVES TEIXEIRA; MANOEL ALEXANDRE DE ARAÚJO E RAIMUNDO PEREIRA, COM IMPRESSÃO DE ATIVIDADES PEDADÓGICAS, DIGITAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE DOCUMENTOS, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000596 | 31/01/2023 | 1300.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETELHAMENTO E LIMPEZA DE CALHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TELHADOS; MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAmENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000597 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43576303000160 | DANIEL DA CONCEIÇÃO MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE TELHAS E OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO; E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000598 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43906331000106 | ANDERSON BENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE TELHAS E OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO; E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000600 | 31/01/2023 | 1288.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000601 | 31/01/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000602 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000603 | 31/01/2023 | 2930.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000604 | 31/01/2023 | 1000.00 | 43037204000100 | VAGNE GONÇALVES DA SILVA 03737037400 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ENTULHOS; LIMPEZA DA CISTERNA E CALHAS DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000606 | 31/01/2023 | 1100.00 | 46046582000148 | MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, DO ANO DE 2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000607 | 31/01/2023 | 1000.00 | 43906331000106 | ANDERSON BENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, DO ANO DE 2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000608 | 31/01/2023 | 1300.00 | 43073004000102 | GILSIVAN PAULO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000609 | 31/01/2023 | 1450.00 | 00014170843401 | VALMIR EMIDIO MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE PLANILHAS E RELATÓRIOS REFERENTE A ROTINA DE TRABALHO DAS DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS, SOB SUPERVISÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DE DADOS DOS ALUNOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000629 | 31/01/2023 | 1820.00 | 10777978000118 | CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ESCOLAR - PLACA QFG-1043, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000630 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43077860000136 | MARIA JOSE LIMA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000631 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43391059000160 | IARA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFERENCIAS DE HISTÓRICOS DE NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REFERENTE A PROCESSOS DE DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000632 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43528996000115 | JOCIANA ALVES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000633 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43059277000100 | MILENA MARIA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000635 | 31/01/2023 | 1000.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000636 | 31/01/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000656 | 31/01/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000486 | 31/01/2023 | 3364.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000487 | 31/01/2023 | 299.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000488 | 31/01/2023 | 4454.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000542 | 31/01/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000544 | 31/01/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000548 | 31/01/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000552 | 31/01/2023 | 887.69 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000563 | 31/01/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000577 | 31/01/2023 | 935.34 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000593 | 31/01/2023 | 766.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000621 | 31/01/2023 | 1450.00 | 00020094070750 | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000622 | 31/01/2023 | 1300.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000624 | 31/01/2023 | 349.57 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000626 | 31/01/2023 | 2719.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE JANEIRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000627 | 31/01/2023 | 87.30 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000628 | 31/01/2023 | 5003.45 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000634 | 31/01/2023 | 88.82 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000640 | 31/01/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 7/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000651 | 31/01/2023 | 2900.00 | 37978579000252 | CCA CONSTRUCOES E LOCACOES - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000653 | 31/01/2023 | 355.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (7/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000658 | 31/01/2023 | 536.86 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (2/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000659 | 31/01/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 1/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000660 | 31/01/2023 | 686.39 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (2/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000489 | 31/01/2023 | 13713.79 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000490 | 31/01/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000491 | 31/01/2023 | 6510.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000492 | 31/01/2023 | 8309.35 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000493 | 31/01/2023 | 3906.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000506 | 31/01/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000549 | 31/01/2023 | 300.00 | 00012912509483 | JANDEILSON FIRMINO DA FONSECA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000553 | 31/01/2023 | 3982.30 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000581 | 31/01/2023 | 820.26 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000591 | 31/01/2023 | 273.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000643 | 31/01/2023 | 370.00 | 04456180000171 | CLIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE ULTRASONOGRAFIAS EM FAVOR DE PESSOA CARENTE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000654 | 31/01/2023 | 1600.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000479 | 31/01/2023 | 1432.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000480 | 31/01/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000481 | 31/01/2023 | 3152.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000550 | 31/01/2023 | 464.97 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000571 | 31/01/2023 | 661.92 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000573 | 31/01/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000605 | 31/01/2023 | 748.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000639 | 31/01/2023 | 4500.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000652 | 31/01/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000655 | 31/01/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000657 | 31/01/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000498 | 31/01/2023 | 3152.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000586 | 31/01/2023 | 661.92 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000482 | 31/01/2023 | 1302.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000574 | 31/01/2023 | 273.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000483 | 31/01/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000575 | 31/01/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000495 | 31/01/2023 | 1828.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000496 | 31/01/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000497 | 31/01/2023 | 4454.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000554 | 31/01/2023 | 464.97 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000585 | 31/01/2023 | 1482.18 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000504 | 31/01/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000567 | 31/01/2023 | 246.47 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE TRAVES DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000589 | 31/01/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000501 | 31/01/2023 | 30515.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000502 | 31/01/2023 | 119.64 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000503 | 31/01/2023 | 9618.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000522 | 31/01/2023 | 2400.00 | 43373949000140 | JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-OBRAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000523 | 31/01/2023 | 1500.00 | 43524058000147 | DANILO LEITE PAULINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REDE ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, BEM COMO MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONA NA MESMA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000524 | 31/01/2023 | 2670.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ROÇO E RETIRADA DE ARBUSTOS, EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RURAL MONTEIRO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000525 | 31/01/2023 | 1900.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA TERTO DA CUNHA, COM INTERLIGAÇÃO, COM RETIRADA E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000526 | 31/01/2023 | 3200.00 | 45077015000196 | MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ARMAÇÃO DE FERRAGENS DESTNADAS AS DEMANDAS DA REFORMA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000527 | 31/01/2023 | 2500.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ROÇO E RETIRADA DE ARBUSTOS, EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RURAL FUNDAMENTO DE CIMA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000528 | 31/01/2023 | 2250.00 | 47911430000129 | RODRIGO RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES MONTEIRO, CEDRO, VENTANIA E GAVIÃO, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000529 | 31/01/2023 | 3500.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE ALVENARIAS, ESQUADRIAS, E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PERTENCENTES AO PREDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000530 | 31/01/2023 | 5200.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE ALVENARIAS, TELHAMENTO E OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA SUB-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, LOCALIZADA NO DISRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000531 | 31/01/2023 | 3520.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES QUILOMBO DE SERRA FEIA; QUILOMBO DE ARACATI; QUILOMBO DE CHÃ; SÍTIO SÃO GONÇALO; SÍTIO VENTANIA; SÍTIO TAMANDUÁ; SÍTIO CÍPO; E SÍTIO RETIRO, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000534 | 31/01/2023 | 3200.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA TERTO DA CUNHA E PAULINO TERTO, COM INTERLIGAÇÃO, COM COLOCAÇÃO DE TUBOS E APROFUNDAMENTO DE POÇOS DE VISITA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000545 | 31/01/2023 | 1800.00 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E ENTREGA DE PEDRAS PARALELEPÍPEDO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000556 | 31/01/2023 | 8094.85 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000565 | 31/01/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000570 | 31/01/2023 | 1400.10 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E ENTREGA DE MEIO-FIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000588 | 31/01/2023 | 2029.02 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000641 | 31/01/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000644 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43979991000109 | JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000646 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000647 | 31/01/2023 | 1100.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000648 | 31/01/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000649 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS EM CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE MATERIAL EM SCREEP DE TRATOR DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO SANTA FÉ, EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000650 | 31/01/2023 | 1200.00 | 43612638000196 | FRANCISCO HENRIQUE DE ARAUJO MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000499 | 31/01/2023 | 5615.13 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000500 | 31/01/2023 | 4817.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0000533 | 31/01/2023 | 3600.00 | 70097555000189 | MARIA DO S OLIVEIRA ROUPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE TRANFERENCIA DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E TRATORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000540 | 31/01/2023 | 553.00 | 42231543000160 | DCOLOR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS DIVERSOS DE CARATER INFORMATIVO E EDUCATIVO, REFERENTE AS ATIVIDADES DA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000543 | 31/01/2023 | 980.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,QUE ATUAM NA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000546 | 31/01/2023 | 150.60 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ANALISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA DESTIANADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000555 | 31/01/2023 | 1530.59 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000569 | 31/01/2023 | 504.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,QUE ATUAM NA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000587 | 31/01/2023 | 1093.68 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000623 | 31/01/2023 | 700.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000645 | 31/01/2023 | 34.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2, REERENTE AO MES DE JANEIRO 2023. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000484 | 31/01/2023 | 3304.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000485 | 31/01/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000539 | 31/01/2023 | 220.00 | 32323219000118 | PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000551 | 31/01/2023 | 929.95 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000576 | 31/01/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000582 | 31/01/2023 | 713.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000592 | 31/01/2023 | 158.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000599 | 31/01/2023 | 3634.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 10/01/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000625 | 31/01/2023 | 3500.00 | 30318986000103 | JOAO LOPES DE SOUSA NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000642 | 31/01/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000494 | 31/01/2023 | 9070.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000505 | 31/01/2023 | 1302.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000568 | 31/01/2023 | 2598.48 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000572 | 31/01/2023 | 161.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000583 | 31/01/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000584 | 31/01/2023 | 1913.94 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000610 | 31/01/2023 | 1450.00 | 00014611869431 | JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000611 | 31/01/2023 | 1180.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS AS AÇÕES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NO TOCANTE A REUNIÕES MÃES, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000612 | 31/01/2023 | 1450.00 | 00017142683490 | FRANCISCA NASCIMENTO RUFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000613 | 31/01/2023 | 1300.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000614 | 31/01/2023 | 1000.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - BOXE PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000615 | 31/01/2023 | 1450.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000616 | 31/01/2023 | 1450.00 | 00029257882896 | JUNIOR CERSA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE VIGIA NOTURNO DOS ESPAÇOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000617 | 31/01/2023 | 1300.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA EM FORMULÁRIOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS DE KARATÊ-DO(ARTE MARCIAL), DIVISÃO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000618 | 31/01/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000619 | 31/01/2023 | 1450.00 | 00008691149485 | CÁSSIO RUFINO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE VIGIA NOTURNO DOS ESPAÇOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000620 | 31/01/2023 | 1185.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE JANEIRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000637 | 31/01/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE JANEIRO/2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000638 | 31/01/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE JANEIRO/2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000667 | 01/02/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000665 | 01/02/2023 | 1700.00 | 00008695372456 | WELLINGTON ANDRADE ROLIM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA SERVIR DE CASA DE APOIO AS PESSOAS ACOMPANHANTES E PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, QUE SE DIRIGEM A CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE LOCAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000668 | 01/02/2023 | 600.00 | 00012596452405 | CLECIA SANTOS NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000669 | 01/02/2023 | 600.00 | 00013815838495 | IASMIN ALMEIDA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000670 | 01/02/2023 | 400.00 | 00002954542454 | ELIANE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000671 | 01/02/2023 | 300.00 | 00007203585409 | ALMIR DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000661 | 01/02/2023 | 884.95 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 3/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/12/2022 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000662 | 01/02/2023 | 199.67 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 3/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/12/2022 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000663 | 01/02/2023 | 884.95 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 3/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000664 | 01/02/2023 | 199.67 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 3/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000666 | 01/02/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000672 | 01/02/2023 | 1768.09 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 8/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/12/2022 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000673 | 01/02/2023 | 2113.04 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 8/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/12/2022 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000674 | 01/02/2023 | 1768.09 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 9/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000675 | 01/02/2023 | 2113.04 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 9/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000676 | 01/02/2023 | 13296.23 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/11/2022 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000678 | 02/02/2023 | 500.00 | 00066668778704 | FRANCISCO M FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000679 | 02/02/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000680 | 02/02/2023 | 600.00 | 00003420761406 | ANTONIO MARIZ BRITO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000681 | 02/02/2023 | 600.00 | 00003967629481 | MARINEIDE CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000682 | 02/02/2023 | 500.00 | 00005700811499 | JOSE CARLOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000683 | 02/02/2023 | 600.00 | 00009156960450 | RAQUEL BARROS DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000684 | 02/02/2023 | 600.00 | 00010697364496 | MARIZA CASSIANO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000685 | 03/02/2023 | 250.00 | 00008579607418 | RENIS SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000686 | 03/02/2023 | 600.00 | 00003558286421 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000687 | 03/02/2023 | 400.00 | 00010153129425 | TAIZA ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000688 | 03/02/2023 | 600.00 | 00003913458425 | MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000689 | 03/02/2023 | 350.00 | 00004397639400 | MARIA JOSÉ CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000690 | 03/02/2023 | 600.00 | 00015475462712 | SIRLENE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000691 | 03/02/2023 | 600.00 | 00003559760488 | MARLENE CIRINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000692 | 03/02/2023 | 350.00 | 00008582156405 | GRAZIELE CIRINO DE FARIAS BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000693 | 03/02/2023 | 600.00 | 00003037295465 | JUDITE ALVES BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000694 | 03/02/2023 | 350.00 | 00002889417484 | ADNETE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000695 | 03/02/2023 | 350.00 | 00011885918437 | VILMA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000696 | 03/02/2023 | 250.00 | 00007631344493 | ARICLENES DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000697 | 03/02/2023 | 600.00 | 00009271489438 | JOAO PAULO VITURINO DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000698 | 03/02/2023 | 800.00 | 00009651367440 | MARCIO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000699 | 03/02/2023 | 400.00 | 00060406376336 | DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000700 | 03/02/2023 | 600.00 | 00004847762401 | JOSEFA JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000701 | 07/02/2023 | 600.00 | 00070470544481 | THIAGO DA SILVA PEDROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000702 | 07/02/2023 | 600.00 | 00014075272400 | BEATRIZ ALVES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000703 | 07/02/2023 | 400.00 | 00070470795484 | VILMA CONCEIÇÃO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000704 | 07/02/2023 | 1531.61 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/12/2022 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000706 | 07/02/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/12/2022 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000705 | 07/02/2023 | 121.90 | 60746948000112 | BRADESCO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000707 | 07/02/2023 | 3765.00 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO ANO LETIVO DE 2023, DAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000708 | 07/02/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ANALISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA DESTIANADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000709 | 07/02/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0000724 | 08/02/2023 | 80801.00 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000715 | 08/02/2023 | 2738.00 | 12564320000153 | INACIO SILVA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0000719 | 08/02/2023 | 8324.36 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000728 | 08/02/2023 | 4396.40 | 09443648000107 | MARIA DO CARMO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADA VICINAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000729 | 08/02/2023 | 2696.00 | 09443648000107 | MARIA DO CARMO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000730 | 08/02/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000717 | 08/02/2023 | 1491.80 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000721 | 08/02/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000710 | 08/02/2023 | 500.00 | 35964798000176 | GEISONCLEY MONTEIRO RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000711 | 08/02/2023 | 3000.00 | 29701427000107 | RAFAEL LIMA BRITO DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DE TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000712 | 08/02/2023 | 485.00 | 02994420000166 | BENE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LONA PARA MANUTENÇÃO DE TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000713 | 08/02/2023 | 4000.00 | 00061247251420 | ANTISTENIS PEREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FINS DE RESPOSTAS A PLATAFORMAS DIGITAIS(MEC/FNDE) COM ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000714 | 08/02/2023 | 5000.00 | 00061247251420 | ANTISTENIS PEREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FINS DE RESPOSTAS A PLATAFORMAS DIGITAIS(MEC/FNDE) COM ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, REFERENTE A QUADRA ESCOLAR COBERTA, DA ESCOLA MUNICIPALDE ENSINO FUNDAMENTAL TERTULINO CUNHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0000720 | 08/02/2023 | 37168.10 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS AREAS ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA EM AÇÕES PREPARATIVAS DO ANO LEITVO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000723 | 08/02/2023 | 1368.00 | 47430878000120 | JEAN PEREIRA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000725 | 08/02/2023 | 1300.00 | 45535116000163 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E SERVIÇO DE SOM, DESTINADO AS REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023, COM OS DIRETORES, ORIENTADORES EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS, E COORDENADORES PEDAGÓGICAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000726 | 08/02/2023 | 1250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONFERÊNCIA E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB; E CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES PERTENCENTES AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000727 | 08/02/2023 | 1740.00 | 09443648000107 | MARIA DO CARMO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000722 | 08/02/2023 | 7.47 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000716 | 08/02/2023 | 3450.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0000718 | 08/02/2023 | 10677.81 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000731 | 09/02/2023 | 12000.00 | 17573756000122 | MBCNETO CLINICA MEDICA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ESTRABAGISMO EM FAVOR DE PESSOA CARENTE (CRIANÇA) DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000732 | 09/02/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0000734 | 09/02/2023 | 85862.37 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 6.º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0000733 | 09/02/2023 | 28000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Perfurar Poços | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000112022 | 0000735 | 09/02/2023 | 130086.35 | 09326532000198 | LIVRAMENTO CONSTRUES SERVIOS E PROJETOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 20(VINTE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (NOTA DE EMPENHO EM SUBSTTUIÇÃO A NOTA DE EMPENHO N.º 00477/2023). | 00012023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000739 | 10/02/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000772 | 10/02/2023 | 315.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000776 | 10/02/2023 | 1245.00 | 07639931000183 | L L CONSTRUÇÕES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000737 | 10/02/2023 | 1064.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DIVERSOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000738 | 10/02/2023 | 1050.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DIVERSOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇOES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000750 | 10/02/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000773 | 10/02/2023 | 476.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA AO CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000771 | 10/02/2023 | 3200.00 | 27112719000170 | JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS USUARIOS (PAIS E MÂES_ DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000774 | 10/02/2023 | 448.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000780 | 10/02/2023 | 600.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000775 | 10/02/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000784 | 10/02/2023 | 1200.00 | 00073758469791 | NILTON DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000740 | 10/02/2023 | 300.00 | 00004280011494 | MARIA DILMA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000741 | 10/02/2023 | 150.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000742 | 10/02/2023 | 600.00 | 00010498267440 | DUYLES NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000743 | 10/02/2023 | 600.00 | 00011549012460 | DANIELLE VICTORIA FREIRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000744 | 10/02/2023 | 600.00 | 00011840232471 | CAELSON FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000745 | 10/02/2023 | 600.00 | 00014350117407 | MARCELO DE BRITO CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000746 | 10/02/2023 | 600.00 | 00013776713488 | ALERRANDRO IAM GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000747 | 10/02/2023 | 600.00 | 00005554028438 | MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000748 | 10/02/2023 | 600.00 | 00013585979440 | TIAGO GOMES DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000749 | 10/02/2023 | 600.00 | 00008769602719 | RONILDA CORDEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000751 | 10/02/2023 | 200.00 | 00002308471450 | ALEXANDRE BEZERRA DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000752 | 10/02/2023 | 300.00 | 00011987759478 | MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000753 | 10/02/2023 | 250.00 | 00012655701402 | ALCIMAR NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000754 | 10/02/2023 | 200.00 | 00010693759429 | IOLANDA DOS SANTOS CASSIANO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000755 | 10/02/2023 | 200.00 | 00071021405418 | IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000756 | 10/02/2023 | 200.00 | 00006825666401 | REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000757 | 10/02/2023 | 600.00 | 00002954165480 | DORALICE MARIA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000758 | 10/02/2023 | 600.00 | 00008018053413 | FABIO BENTO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000759 | 10/02/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000760 | 10/02/2023 | 400.00 | 00010693737450 | SANDRA DO CARMO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000761 | 10/02/2023 | 600.00 | 00008293081481 | VANDERLANIO SOARES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000762 | 10/02/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000763 | 10/02/2023 | 300.00 | 00006493787416 | FABIA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000764 | 10/02/2023 | 200.00 | 00071021925411 | ANA JULIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000765 | 10/02/2023 | 500.00 | 00071022060465 | ELEN DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000766 | 10/02/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000767 | 10/02/2023 | 500.00 | 00007932959470 | BEATRIZ CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000768 | 10/02/2023 | 800.00 | 30886346000108 | OROFACIAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO EM FAVOR DE PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000777 | 10/02/2023 | 600.00 | 00002313440400 | MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000769 | 10/02/2023 | 12799.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000736 | 10/02/2023 | 660.00 | 16697733000167 | JANAINA DE LIMA QUEIROGA LUCENA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALACEAMENTO E SUSPENSÃO DO VEÍCULO - VEREANEIO ESCOLAR- PLACA - LVF-4874, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000770 | 10/02/2023 | 1280.00 | 11912478000104 | WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE UM VEÍCULO - GOL - PLACA OFZ-9756, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000778 | 10/02/2023 | 2100.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL -1362 E OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000779 | 10/02/2023 | 1870.00 | 32695824000110 | ALFREDO NETO SANTOS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, TROCA DE OLEO, E TROCA DE PNEUS DOS VEÍCULOS - TIPO - OGE-4920 E PALCA RLQ-1A15, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000781 | 10/02/2023 | 4000.00 | 10967470000182 | NPG CONSTRUTORA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA RESPOSTA DE PLATAFORMAS DIGITAIS,- MEC/FNDE, REFERENTE A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000782 | 10/02/2023 | 5000.00 | 10967470000182 | NPG CONSTRUTORA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FINS DE RESPOSTA EM PLATAFORMAS DIGITAIS DO MEC-FNDE, REFERENTE A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000783 | 10/02/2023 | 1395.00 | 43404662000130 | HUGO FERREIRA CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000785 | 13/02/2023 | 400.00 | 00010178217476 | ALESSANDRA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000786 | 13/02/2023 | 200.00 | 00004411264480 | MARIA GORETE DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000787 | 13/02/2023 | 200.00 | 00005433855406 | GERALDA GOMES GUIMARÃES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000788 | 13/02/2023 | 600.00 | 00073805661720 | GERALDO ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000789 | 13/02/2023 | 600.00 | 00087347709415 | JOANA FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000790 | 13/02/2023 | 400.00 | 00008807508478 | MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000791 | 13/02/2023 | 200.00 | 00005194995490 | JANAINA BRITO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000792 | 13/02/2023 | 600.00 | 00016234002447 | SAMUEL ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000793 | 13/02/2023 | 200.00 | 00006642695402 | ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000794 | 13/02/2023 | 600.00 | 00018368078725 | CLECIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000795 | 13/02/2023 | 200.00 | 00095344632487 | ALBA REJANE ROCHA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000796 | 13/02/2023 | 200.00 | 00001761058401 | JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000797 | 13/02/2023 | 200.00 | 00009818118413 | ASLANE SOARES DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000798 | 13/02/2023 | 400.00 | 00003608607455 | MARIA JOSÉ CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000799 | 13/02/2023 | 200.00 | 00070068875428 | DANILO FELINTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000800 | 13/02/2023 | 600.00 | 00002290234443 | JOSE MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000801 | 13/02/2023 | 200.00 | 00005104773485 | UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000802 | 13/02/2023 | 250.00 | 00016204183478 | INGRID DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000803 | 13/02/2023 | 200.00 | 00004355359433 | LUCIANA ALVES GUIMARAES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000804 | 13/02/2023 | 200.00 | 00012596432471 | CLECIANA SANTOS NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000805 | 13/02/2023 | 600.00 | 00001493021770 | LUZINETE BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000806 | 13/02/2023 | 300.00 | 00011805546716 | NUBENUBIA ALVES GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000807 | 13/02/2023 | 400.00 | 00013015964429 | MARIA ALICE MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000808 | 13/02/2023 | 600.00 | 00067545190459 | ERONILDES MARTIM CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000809 | 13/02/2023 | 500.00 | 00006598345456 | ROSELIA CORDEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000810 | 13/02/2023 | 600.00 | 00001131811402 | CELITA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000811 | 13/02/2023 | 300.00 | 00005806855430 | MARIA MADALENA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000812 | 13/02/2023 | 600.00 | 00002810412456 | CLAUDENI DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000813 | 13/02/2023 | 600.00 | 00007567387417 | CLAUDIVAN SIMPLICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000814 | 13/02/2023 | 300.00 | 00010494475498 | ANA BEATRIZ MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000815 | 13/02/2023 | 600.00 | 00042012094821 | SUELY LAURINDO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000816 | 13/02/2023 | 500.00 | 00006198951448 | JOCIMAR CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000817 | 13/02/2023 | 500.00 | 00009238449457 | GILMARA SANTOS DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000818 | 13/02/2023 | 600.00 | 00027273802832 | JOSE CARLOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000819 | 13/02/2023 | 600.00 | 00016761231809 | JERRY ADRIANI PAULINO ROFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000820 | 13/02/2023 | 300.00 | 00013388575410 | ANA CAROLINA AYRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000821 | 13/02/2023 | 500.00 | 00014369314445 | MIRIAN DE SOUZA NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000822 | 13/02/2023 | 500.00 | 00010693680407 | GLEUCIA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000823 | 13/02/2023 | 500.00 | 00007180544400 | ADRIANA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000824 | 13/02/2023 | 600.00 | 00009549032426 | JULIERMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000825 | 13/02/2023 | 500.00 | 00010181765438 | TAISE XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000826 | 13/02/2023 | 600.00 | 00013960961405 | ADRIELE SANTOS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000827 | 13/02/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000828 | 13/02/2023 | 500.00 | 00003971176470 | MISSILENE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000829 | 13/02/2023 | 400.00 | 00010686324455 | FABIANA FARIAS SIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000830 | 13/02/2023 | 600.00 | 00011896746454 | LUAN DOS SANTOS TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000831 | 13/02/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000832 | 13/02/2023 | 600.00 | 00002135093424 | SEVERINO DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000833 | 13/02/2023 | 300.00 | 00070397034407 | DIANA MARIA CASSIANO ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000834 | 13/02/2023 | 500.00 | 00013210811466 | ANA MARIA ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000835 | 13/02/2023 | 500.00 | 00008800466435 | DANIELI NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000836 | 13/02/2023 | 600.00 | 00071021983454 | CLAUDIO NUNES SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000837 | 13/02/2023 | 300.00 | 00010697461424 | FABIANA ALVES DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000838 | 13/02/2023 | 600.00 | 00002313440400 | MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000839 | 13/02/2023 | 800.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000840 | 14/02/2023 | 500.00 | 00006738418477 | JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000841 | 14/02/2023 | 600.00 | 00010344394484 | DIOCESO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000842 | 14/02/2023 | 400.00 | 00010148882471 | ELAINE GOVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000843 | 14/02/2023 | 400.00 | 00004352731404 | VANDA BATISTA BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000844 | 14/02/2023 | 500.00 | 00003193338419 | ANTONIO JARBAS VITORIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000845 | 14/02/2023 | 400.00 | 00017184001443 | KARINA TENORIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000846 | 14/02/2023 | 200.00 | 00007886642716 | MARIA EDICE COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000847 | 14/02/2023 | 600.00 | 00001043291733 | JOÃO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000848 | 14/02/2023 | 400.00 | 00002099666709 | MARIA DE LOURDES TENORIO BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000849 | 14/02/2023 | 500.00 | 00004347893485 | FRANCIERICA BEERNARDO MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000850 | 14/02/2023 | 400.00 | 00015454435481 | JOSEANE CARDOSO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000851 | 14/02/2023 | 500.00 | 00003559216427 | MARIA JOSE BENTO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000852 | 14/02/2023 | 200.00 | 00006639554402 | ROSANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000853 | 14/02/2023 | 500.00 | 00012279840499 | PEDRO HENRYCK LIMA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000854 | 14/02/2023 | 300.00 | 00042894239734 | UGO ALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000855 | 14/02/2023 | 500.00 | 00071021897450 | GRAZIELA ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000856 | 14/02/2023 | 500.00 | 00013177687447 | RONILDO MATIAS GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000857 | 14/02/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000858 | 14/02/2023 | 300.00 | 00008178853400 | MARIA BENEDITA DA SILVA MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000859 | 14/02/2023 | 600.00 | 00071021606405 | RUTH GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000860 | 14/02/2023 | 200.00 | 00001814865470 | ROSANA SOARES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000861 | 14/02/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000862 | 14/02/2023 | 500.00 | 00004556454425 | LUCILENE MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000863 | 14/02/2023 | 600.00 | 00007008998473 | LUZITANIA MENDONÇA MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000864 | 14/02/2023 | 400.00 | 00009376805402 | MARIA LEONICE ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000865 | 14/02/2023 | 200.00 | 00071021967416 | JOSEILTON SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000866 | 14/02/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000867 | 14/02/2023 | 150.00 | 00003029958469 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000868 | 14/02/2023 | 600.00 | 00008972574481 | SUELSON BARBOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000869 | 14/02/2023 | 600.00 | 00010451071409 | TAUHANY HOLANDA TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000870 | 14/02/2023 | 600.00 | 00011044858427 | KLEBER MARQUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000871 | 14/02/2023 | 300.00 | 00087348306420 | MARIA DAS NEVES SALES DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000872 | 14/02/2023 | 300.00 | 00002892078431 | HELIO AUGUSTO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000873 | 14/02/2023 | 600.00 | 00012686392495 | NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000874 | 14/02/2023 | 300.00 | 00009308194460 | MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000875 | 14/02/2023 | 600.00 | 00001136821406 | MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000876 | 14/02/2023 | 400.00 | 00003167243430 | ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000877 | 14/02/2023 | 250.00 | 00070642298467 | VIVIAN RODRIGUES FONSECA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000878 | 14/02/2023 | 300.00 | 00028300992812 | MARIA SILVA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000879 | 14/02/2023 | 600.00 | 00005095197413 | MARTILENE RODRIGUES DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000880 | 14/02/2023 | 400.00 | 00015110229813 | DOVALCI LIMA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000890 | 14/02/2023 | 600.00 | 00010443225435 | MARIA JOSE BEZERRA DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000891 | 14/02/2023 | 600.00 | 00009998260779 | MARIA APARECDA PROCOPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000892 | 14/02/2023 | 600.00 | 00071021162418 | ERIK HUCK BEZERRA MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000893 | 14/02/2023 | 600.00 | 00020094070750 | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000882 | 14/02/2023 | 8643.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000883 | 14/02/2023 | 1640.52 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES - CONSELHO TUTELAR - ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000885 | 14/02/2023 | 600.18 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (01/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000881 | 14/02/2023 | 490.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS(AÇÃO SOCIAL E OBRAS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS | AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000884 | 14/02/2023 | 23238.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL N.º 0800157-34.2023.8.15.0391, QUE TRATA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA ATENDER INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000886 | 14/02/2023 | 2490.00 | 07639931000183 | L L CONSTRUÇÕES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000887 | 14/02/2023 | 4162.77 | 07639931000183 | L L CONSTRUÇÕES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000888 | 14/02/2023 | 10000.00 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE MATERIAL DE TERCEIRA CATEGORIA COM USO DE MARTELETE ROMPEDOR E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A COMUNIDADE APARECIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000889 | 14/02/2023 | 1000.00 | 31047720000136 | YURI SALES MARINHO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000012023 | 0000943 | 15/02/2023 | 52500.00 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO PC, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SAO SEBASTIÃO A FRONTEIRA DA COMUNIDADE APARECIDA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000955 | 15/02/2023 | 400.00 | 00085453960400 | REINALDO PEREIRA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000965 | 15/02/2023 | 7200.00 | 00008305645436 | WILLIANE DE HOLANDA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000973 | 15/02/2023 | 4800.00 | 00005006470461 | ADILIO ARAUJO COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO PONTO DE APOIO AOS GARIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000956 | 15/02/2023 | 7200.00 | 00015205491485 | KÁSSIA RENALLY MOURA BERNARDO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO DEPOSITO DE MATERIAIS PERTINENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000961 | 15/02/2023 | 579.04 | 10759850000121 | SO TRATORES COM DE PEÇAS E IMPL AGRIC LTDA. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS E ARRUELAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000962 | 15/02/2023 | 4800.00 | 00000514965851 | SEVERINO NUNES CORDEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO DEPOSITO DE MATERIAIS PERTINENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000964 | 15/02/2023 | 6000.00 | 00009611771444 | VALDETE CARNEIRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000975 | 15/02/2023 | 4800.00 | 00010440685400 | LUCAS ARAUJO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000952 | 15/02/2023 | 350.00 | 07210597000148 | CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRY | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS EPSON ECOTAMK DESTINADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000953 | 15/02/2023 | 290.00 | 07210597000148 | CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRY | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA A IMPRESSORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000966 | 15/02/2023 | 341.78 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000971 | 15/02/2023 | 2400.00 | 00000121074412 | JANDIRA XAVIER SILVESTRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000974 | 15/02/2023 | 3600.00 | 00003605459471 | ELIOMAR FELIX FIRMINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDENCIAS DA AGC DE CACIMBAS, PERTENCENTES A POPULAÇÃO DO DISTRITO E COMUNIDADES RURAIS CIRCUVIZINHAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000976 | 15/02/2023 | 4200.00 | 00000881239445 | MARCIA PATRICIA DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO ARQUIVO MUNICIPAL GERAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ SN, SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000945 | 15/02/2023 | 1779.37 | 33242735000180 | AUDIJONES BERNARDO MENESES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV- PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000946 | 15/02/2023 | 2310.98 | 33242735000180 | AUDIJONES BERNARDO MENESES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000968 | 15/02/2023 | 3600.00 | 00063808048700 | JOSÉ GILSON CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000959 | 15/02/2023 | 4800.00 | 00016165166407 | JOSÉ LUCAS XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE E DEPOSITO AO PROJETO DE RECICLAGEM E ARTESANATO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000967 | 15/02/2023 | 341.80 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000972 | 15/02/2023 | 1984.00 | 00006174632474 | BRUNNA CLARISSA CHAVES FERNANDES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, NO QUE TANGE A RECOHECIMENTOS DE FIRMAS E OUTROS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000947 | 15/02/2023 | 2100.00 | 21823418000179 | BATERAUTO BATERIAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS ESCOLARES - PLACA MNU-8159 E NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000948 | 15/02/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000949 | 15/02/2023 | 4800.00 | 00055123430768 | BRAZ LUCAS VERISSIMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA TERTO DA CUNHA, S/N - CENTRO DE CACIMBAS-PB (PRIMEIRO PAVIMENTO) DESTINADO AO ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0000950 | 15/02/2023 | 2200.00 | 24726321000136 | JOSE IVAN DOS SANTOS JUNIOR LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADOS AS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000951 | 15/02/2023 | 4800.00 | 00055123430768 | BRAZ LUCAS VERISSIMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA TERTO DA CUNHA, S/N - CENTRO DE CACIMBAS-PB (TERREO) DESTINADO PARA SERVIR COMO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000957 | 15/02/2023 | 3400.00 | 07210597000148 | CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRY | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DE FORMATAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES; ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA; ESCOLA MUNICIPAL RINALDA PAZ DA SILVA; ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0000958 | 15/02/2023 | 9690.00 | 04016281000121 | VERONICA IVONE DE MENEZES FLORENCIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PASTAS EXECUTIVAS EM COURINO, DESTINADAS AS ATIVIDADES DA JORNADA PEDAGÓGICA - 2023, PROMOVIDAS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000960 | 15/02/2023 | 788.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS SERVIDAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000970 | 15/02/2023 | 4800.00 | 00085317950449 | JOSE ADILSON ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA SERVIR COMO CENTRO DE COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000894 | 15/02/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000895 | 15/02/2023 | 400.00 | 00013805897464 | KAILANE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000896 | 15/02/2023 | 400.00 | 00007790099400 | MARIA GORETE DOS SANTOS SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000897 | 15/02/2023 | 500.00 | 00014559327440 | CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000898 | 15/02/2023 | 500.00 | 00099211254434 | UILTON RIBEIRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000899 | 15/02/2023 | 500.00 | 00015456709430 | LARISSA DANTAS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000900 | 15/02/2023 | 300.00 | 00016030685465 | EDILENE DE MENEZES AVELINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000901 | 15/02/2023 | 300.00 | 00006286998403 | FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000902 | 15/02/2023 | 300.00 | 00011458398439 | MARIA IZABEL MACEIÓ DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000903 | 15/02/2023 | 300.00 | 00014135757499 | TAELIS COSTA DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000904 | 15/02/2023 | 280.00 | 00012078669466 | IVA DA SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000905 | 15/02/2023 | 600.00 | 00007096121412 | MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000906 | 15/02/2023 | 600.00 | 00002565465416 | EDMUNDO SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000907 | 15/02/2023 | 300.00 | 00005475115400 | ADRIANA COSTA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000908 | 15/02/2023 | 200.00 | 00052714934404 | DAMIANA FONSECA PIRES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000909 | 15/02/2023 | 300.00 | 00010100581420 | ERICA PEREIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000910 | 15/02/2023 | 300.00 | 00014263562429 | JANAINA SIMOES SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000911 | 15/02/2023 | 300.00 | 00014098836475 | IRINALDO PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000912 | 15/02/2023 | 300.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000913 | 15/02/2023 | 300.00 | 00005002200427 | SIVANILDO ARAUJO GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000914 | 15/02/2023 | 300.00 | 00006010818702 | ANDREZA SALES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000915 | 15/02/2023 | 300.00 | 00005095186489 | JANAINA FONSECA PIRES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000916 | 15/02/2023 | 300.00 | 00007108718480 | DALVANETE SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000917 | 15/02/2023 | 600.00 | 00008974688484 | ROMULO OLIVEIRA SIMÕES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000918 | 15/02/2023 | 300.00 | 00005622128412 | ALEXSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000919 | 15/02/2023 | 400.00 | 00012719171492 | RAIANA ALVES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000920 | 15/02/2023 | 300.00 | 00014257906405 | MARIA DAYANE ALVES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000921 | 15/02/2023 | 300.00 | 00014278118813 | JOSE GILBERTO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000922 | 15/02/2023 | 300.00 | 00011619169460 | KAMILLA ESTHEFFANY DE SOUZA JUVINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000923 | 15/02/2023 | 400.00 | 00002314157451 | VALDEMI SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000924 | 15/02/2023 | 300.00 | 00000996425497 | MARIA JOSE RODRIGUES BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000925 | 15/02/2023 | 600.00 | 00013798069417 | ALBERT ADAN ALVES CEZAR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000926 | 15/02/2023 | 300.00 | 00014525028467 | BRUNA PEDROSA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000927 | 15/02/2023 | 600.00 | 00017157205718 | ERIKY ALVES BERNADINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000928 | 15/02/2023 | 300.00 | 00008005448465 | RONICLEITON CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000929 | 15/02/2023 | 600.00 | 00011886686416 | RODRIGO ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000930 | 15/02/2023 | 600.00 | 00008523027467 | ELIAS CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000931 | 15/02/2023 | 600.00 | 00015197856408 | NATALINE CIRINA DE FARIAS TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000932 | 15/02/2023 | 600.00 | 00018010419702 | JEAN CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000933 | 15/02/2023 | 600.00 | 00004004438489 | MARIA VILANI ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000934 | 15/02/2023 | 600.00 | 00088447634434 | ERNANI ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000935 | 15/02/2023 | 500.00 | 00008622014460 | JULIANA DA SILVA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000936 | 15/02/2023 | 300.00 | 00012880782422 | PEDRO CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000937 | 15/02/2023 | 600.00 | 00006471140460 | DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000938 | 15/02/2023 | 600.00 | 00002997154421 | CLAUDINO ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000939 | 15/02/2023 | 300.00 | 00070470326492 | VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000940 | 15/02/2023 | 600.00 | 00070137527462 | MARCIA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000941 | 15/02/2023 | 300.00 | 00012880783402 | SAMIRES CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000942 | 15/02/2023 | 500.00 | 00002961941407 | VERIDIANA CARNEIRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000944 | 15/02/2023 | 2598.48 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000954 | 15/02/2023 | 4800.00 | 00003995749801 | JOSÉ ARAÚJO LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000969 | 15/02/2023 | 4800.00 | 00007110082806 | FATIMA ANA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000977 | 16/02/2023 | 500.00 | 00003995749801 | JOSÉ ARAÚJO LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000979 | 16/02/2023 | 500.00 | 00014195528488 | ESTEFANY CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000981 | 16/02/2023 | 200.00 | 00070165085444 | LARISSA CIRILO FRANÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000984 | 16/02/2023 | 600.00 | 00031317634420 | JOSE RIBEIRO DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000985 | 16/02/2023 | 600.00 | 00017156989758 | DANIELLE DOS SANTOS BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000986 | 16/02/2023 | 600.00 | 00010693771470 | RAONEIDE SOARES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000987 | 16/02/2023 | 600.00 | 00006540919433 | MARIA JOSÉ DE MENDONÇA ELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000988 | 16/02/2023 | 600.00 | 00007965000458 | EDENILZA PEREIRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000989 | 16/02/2023 | 500.00 | 00009722550446 | RAQUEL DE LIMA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000990 | 16/02/2023 | 600.00 | 00010578363461 | GILBERTO ORLANDO JOSÉ DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000991 | 16/02/2023 | 500.00 | 00010553165402 | MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000992 | 16/02/2023 | 400.00 | 00016569477498 | DIANA FERREIRA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000993 | 16/02/2023 | 600.00 | 00010697443442 | BERTANA CONCEICAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000994 | 16/02/2023 | 500.00 | 00016673908483 | ADOLFO FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0000982 | 16/02/2023 | 7000.00 | 11968703000124 | EDITORA & GRAFICA IDEAL LIMITADA ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AGENDAS ESPECÍFICA PARA REGISTROS DE ASSUNTOS PEDAGÓGICOS DESTINADAS AOS DIVERSOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM JORNADA PEDAGÓGICA - 2023, DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000980 | 16/02/2023 | 696.72 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000978 | 16/02/2023 | 1080.00 | 31094999000109 | MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA - PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000983 | 16/02/2023 | 1500.00 | 18103553000135 | FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA F DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE UM JOGO DE UNHAS PARA A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA - PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000998 | 17/02/2023 | 6036.46 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 8/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000995 | 17/02/2023 | 200.00 | 00005959653427 | LUCIANA DANTAS BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000996 | 17/02/2023 | 200.00 | 00010698769414 | CARLA CRISTINA TAVARES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000997 | 17/02/2023 | 200.00 | 00012997553482 | JOSE FERNANDO SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000999 | 23/02/2023 | 300.00 | 00096491353400 | EDNALDO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001000 | 23/02/2023 | 300.00 | 00002995292401 | DAMIÃO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001001 | 23/02/2023 | 200.00 | 00012720197483 | WELLISON ALBERTO PEREIRA DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001002 | 23/02/2023 | 300.00 | 00010698767470 | ROSIANA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001003 | 23/02/2023 | 250.00 | 00091091616434 | ANTONIO PEDRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001004 | 23/02/2023 | 250.00 | 00079706592415 | JONAS PEDRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001005 | 23/02/2023 | 300.00 | 00003912631450 | GECILEIDE DOS SANTOS GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001006 | 23/02/2023 | 200.00 | 00010437165485 | ADEILZA BERNARDO DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001007 | 23/02/2023 | 300.00 | 00005565807450 | MARIA APARECIDA FERNANDES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001008 | 23/02/2023 | 600.00 | 00010437170489 | MARIA KIEVLY TAVARES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001009 | 23/02/2023 | 300.00 | 00013076911457 | MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001010 | 23/02/2023 | 500.00 | 00006769287498 | JUAREZ ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001011 | 23/02/2023 | 550.00 | 00016234002447 | SAMUEL ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001012 | 23/02/2023 | 600.00 | 00005700811499 | JOSE CARLOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001013 | 23/02/2023 | 1232.12 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001014 | 23/02/2023 | 164.70 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001015 | 23/02/2023 | 660.00 | 00005924891402 | GISLAYNE ALVES JUSTINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE ANDAIMES DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (NOTA DE EMPENHO EM SUBSTITUIÇÃO A NOTA DE EMPENHO N.º 147/2023). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001019 | 24/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE SÍTIO CHÃ, , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001021 | 24/02/2023 | 2400.00 | 43373949000140 | JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-OBRAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001022 | 24/02/2023 | 1200.00 | 22135998000174 | DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DE 02(DOIS) AR CONDICIONADO DE 18 BTUS, E INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001024 | 24/02/2023 | 10000.00 | 31047720000136 | YURI SALES MARINHO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(TINTAS DIVERSAS) PARA MANUTENÇÃO DE ALVENARIAS DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001025 | 24/02/2023 | 1221.00 | 03204854000188 | COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIAUDUAL) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001058 | 24/02/2023 | 31199.15 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001059 | 24/02/2023 | 119.64 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001060 | 24/02/2023 | 9618.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001056 | 24/02/2023 | 5593.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001057 | 24/02/2023 | 4817.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001080 | 24/02/2023 | 1900.00 | 19144232000141 | IDALECIO FLAVIO DE QUEIROZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E RECADASTRAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, PARA PREPARAÇÃO DE CADASTROS PARA REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRA E PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO DE CULTURA DE SUBSISTÊNCIA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001029 | 24/02/2023 | 1500.00 | 46017551000169 | UELLITON FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE VIAGENS (IDA E VOLTA) EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TRANSPORTANDO DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E COMUNIDADE MONTEIRO, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, PARA PARTICIPAÇÃO DE AULAS ESPECÍFICAS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, MINISTRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MÊS JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001032 | 24/02/2023 | 1920.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL (KARATÊ-DO) EM SELETIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MIUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PARA PARTICIPAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE KARATÊ, A SER REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE CABEDELO-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001035 | 24/02/2023 | 140.00 | 36026228000106 | ANA VICTORIA DOS SANTOS OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER DE IDENTIFICAÇÃO E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV (OFICINA DE ARTE MARCIAL MUAY THAI), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001051 | 24/02/2023 | 9114.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001062 | 24/02/2023 | 1302.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001027 | 24/02/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001041 | 24/02/2023 | 3298.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001042 | 24/02/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001055 | 24/02/2023 | 3152.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001040 | 24/02/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001039 | 24/02/2023 | 1302.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001052 | 24/02/2023 | 1833.65 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001053 | 24/02/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001054 | 24/02/2023 | 4454.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001036 | 24/02/2023 | 1432.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001037 | 24/02/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001038 | 24/02/2023 | 3152.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001061 | 24/02/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001033 | 24/02/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001034 | 24/02/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001043 | 24/02/2023 | 3468.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001044 | 24/02/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001045 | 24/02/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 044 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001023 | 24/02/2023 | 4500.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ALVENARIA DE 45 METROS QUADRADOS, BEM COMO REFORMA DE TELHADO EM TELHA DE CANAL COM COLOCAÇÃO COLOCAÇÃO DE LINHAS, CAIBROS, RIPAS E LONAMENTO, E OUTROS DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAÚJO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001026 | 24/02/2023 | 500.00 | 37907226000180 | ABYDNIGO FILIPE DE FARIAS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - VERANEIO - PLACA LVF-4874, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0001028 | 24/02/2023 | 3700.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001030 | 24/02/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001031 | 24/02/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001064 | 24/02/2023 | 245349.36 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001065 | 24/02/2023 | 124860.97 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001066 | 24/02/2023 | 34753.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001067 | 24/02/2023 | 113821.71 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001068 | 24/02/2023 | 2604.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001069 | 24/02/2023 | 11718.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001070 | 24/02/2023 | 91865.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001071 | 24/02/2023 | 1974.06 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001072 | 24/02/2023 | 2929.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001073 | 24/02/2023 | 96966.32 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001074 | 24/02/2023 | 29077.16 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001075 | 24/02/2023 | 15602.30 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001076 | 24/02/2023 | 418.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001077 | 24/02/2023 | 43139.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001078 | 24/02/2023 | 717.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001079 | 24/02/2023 | 2604.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001016 | 24/02/2023 | 600.00 | 00008607856456 | BIANCA JANINE DO CARMO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001017 | 24/02/2023 | 300.00 | 00004975101467 | EDSON DA SILVA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001018 | 24/02/2023 | 250.00 | 00013030803465 | VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001020 | 24/02/2023 | 407.76 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOAA PACIENTES DO MUNICÍPIO SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001046 | 24/02/2023 | 13236.39 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001047 | 24/02/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001048 | 24/02/2023 | 7812.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001049 | 24/02/2023 | 8309.35 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001050 | 24/02/2023 | 3906.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001063 | 24/02/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001081 | 27/02/2023 | 500.00 | 00003552932429 | ANTONIA MARIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001082 | 27/02/2023 | 600.00 | 00001054861838 | FRANCISCO SALES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001083 | 27/02/2023 | 500.00 | 00012643516400 | JARDEL DA SILVA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001084 | 27/02/2023 | 550.00 | 00008449114454 | ROBERTA PEDRO DE LIMA ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001085 | 27/02/2023 | 280.00 | 00008688523410 | GEAN ALVES VITURINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001086 | 27/02/2023 | 300.00 | 00010475957458 | PAULA GEOVANA LEITE TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001087 | 27/02/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001094 | 27/02/2023 | 1700.00 | 11912478000104 | WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001088 | 27/02/2023 | 3238.32 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001089 | 27/02/2023 | 0.40 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001090 | 27/02/2023 | 3055.21 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001091 | 27/02/2023 | 78.78 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001092 | 27/02/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, NA DATA DE 28/02/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001093 | 27/02/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001100 | 28/02/2023 | 697.49 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001120 | 28/02/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001134 | 28/02/2023 | 644.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001170 | 28/02/2023 | 2824.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE FEVEREIRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001171 | 28/02/2023 | 1300.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001172 | 28/02/2023 | 2900.00 | 37978579000252 | CCA CONSTRUCOES E LOCACOES - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000042022 | 0001199 | 28/02/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001202 | 28/02/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001221 | 28/02/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 2/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001222 | 28/02/2023 | 721.53 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (2/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001223 | 28/02/2023 | 542.81 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (3/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001225 | 28/02/2023 | 149.88 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001228 | 28/02/2023 | 518.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS FORNECIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001234 | 28/02/2023 | 4201.30 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001235 | 28/02/2023 | 103.50 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001106 | 28/02/2023 | 61473.05 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001107 | 28/02/2023 | 8436.36 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001108 | 28/02/2023 | 30956.63 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001109 | 28/02/2023 | 26914.56 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001110 | 28/02/2023 | 24736.10 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001112 | 28/02/2023 | 17570.21 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001113 | 28/02/2023 | 6969.88 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001114 | 28/02/2023 | 2922.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001129 | 28/02/2023 | 546.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES CONTRATADOS, LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001131 | 28/02/2023 | 546.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001132 | 28/02/2023 | 2460.78 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001133 | 28/02/2023 | 546.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001136 | 28/02/2023 | 6804.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001137 | 28/02/2023 | 1505.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CONSUMO DURANTE AS ATIVIDADES LETIVA DO ANO DE 2023, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001138 | 28/02/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0001139 | 28/02/2023 | 1300.00 | 34341062000189 | MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA CASTRO 07795136494 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001142 | 28/02/2023 | 2860.00 | 41138033000180 | FABIANA GUIMARÃES FRANCA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UM MOTOR DE PARTIDA, PERTENCENTE AO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001145 | 28/02/2023 | 92.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001156 | 28/02/2023 | 1300.00 | 45830136000167 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO PRESTADOS AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO GABRIEL ALVES TEIXEIRA; MANOEL ALEXANDRE DE ARAÚJO E RAIMUNDO PEREIRA, COM IMPRESSÃO DE ATIVIDADES PEDADÓGICAS, DIGITAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE DOCUMENTOS, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001157 | 28/02/2023 | 1078.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001158 | 28/02/2023 | 1300.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETELHAMENTO E LIMPEZA DE CALHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TELHADOS; MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAmENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001159 | 28/02/2023 | 1200.00 | 43576303000160 | DANIEL DA CONCEIÇÃO MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE TELHAS E OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO; E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001160 | 28/02/2023 | 1000.00 | 43906331000106 | ANDERSON BENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ENTULHOS; LIMPEZA DA CISTERNA E CALHAS DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TELHADO DA ESCLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001161 | 28/02/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001162 | 28/02/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001163 | 28/02/2023 | 1000.00 | 43037204000100 | VAGNE GONÇALVES DA SILVA 03737037400 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO HELENO DE MARIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001164 | 28/02/2023 | 1100.00 | 46046582000148 | MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, DO ANO DE 2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001166 | 28/02/2023 | 1200.00 | 43906331000106 | ANDERSON BENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO MANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO; E JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001167 | 28/02/2023 | 1300.00 | 43073004000102 | GILSIVAN PAULO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001168 | 28/02/2023 | 1450.00 | 00012846101442 | VALDEY EMIDIO MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO PLANILHAS E RELATÓRIOS REFERENTE A ROTINA DE TRABALHO DAS DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONA PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES DE DIGITAÇÃO DE DIGITAÇÃO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001179 | 28/02/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001182 | 28/02/2023 | 1200.00 | 43528996000115 | JOCIANA ALVES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001183 | 28/02/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001184 | 28/02/2023 | 1200.00 | 43077860000136 | MARIA JOSE LIMA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001185 | 28/02/2023 | 1200.00 | 43059277000100 | MILENA MARIA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001186 | 28/02/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001187 | 28/02/2023 | 1000.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0001198 | 28/02/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001208 | 28/02/2023 | 2732.53 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO,DÉBITO NO FPM NA DATA DE 10/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0001212 | 28/02/2023 | 4600.00 | 12438474000107 | MARIA AUXILIADORA DA SILVA RAPOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET REALIZADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001213 | 28/02/2023 | 840.00 | 00046849564404 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA QUEIROZ DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA PEDAGÓGICA PRESTADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0001215 | 28/02/2023 | 2300.00 | 47235360000136 | EVERSON VAGNER DE LUCENA SANTOS 04361488460 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL MEDIANTE PALESTRA REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001216 | 28/02/2023 | 5148.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS FORNECIDAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Pregão Presencial | 000012023 | 0001217 | 28/02/2023 | 41580.60 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (CADERNOS, CANETAS E OUTROS) DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS DAS DIVERSAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0001224 | 28/02/2023 | 3476.40 | 29350301000127 | SHEILA PATRICIA DE SOUSA DINIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICA (LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001226 | 28/02/2023 | 1200.00 | 43391059000160 | IARA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS COM PREENCHIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE FICHAS INDIVIDUAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA; ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HELENO DE MARIA, SILVA E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO A SECRETARIA ESCOLAR E DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, SOB COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001227 | 28/02/2023 | 1140.85 | 10230480002427 | FERREIRA COSTA CIA. LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA WC INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0001229 | 28/02/2023 | 400.00 | 28672385000152 | KARLLENE NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LONA COM ILHÓS, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001232 | 28/02/2023 | 7900.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA, CALÇADA,RAMPA DE ACESSIBILIDADE, COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO NAS DEPENDENCIAS DA COZINHA, E SUBSTITUIÇÃODE PORTAS, FORROS E PARTE DE REBOCO, DO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001233 | 28/02/2023 | 6800.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELHAMENTO COM COLOCAÇÃO DE LONA, E SUSBSTUIÇÃO DE MADEIRAMENTO NA ESCOLA GABRIEL ALVES TEIXEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001236 | 28/02/2023 | 121.90 | 60746948000112 | BRADESCO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001095 | 28/02/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001096 | 28/02/2023 | 800.00 | 00009651367440 | MARCIO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001097 | 28/02/2023 | 500.00 | 00000008331421 | MARIA DO CARMO RAMOS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001101 | 28/02/2023 | 3129.05 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001102 | 28/02/2023 | 2041.71 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001121 | 28/02/2023 | 820.26 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001135 | 28/02/2023 | 600.00 | 00008712811475 | EVERTON DE LIMA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001173 | 28/02/2023 | 1600.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001174 | 28/02/2023 | 300.00 | 43081568000197 | JANUÁRIA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E REQUERIMENTOS DE PESSOAS CARENTES, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, PARA SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001181 | 28/02/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001218 | 28/02/2023 | 500.00 | 00010344394484 | DIOCESO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001230 | 28/02/2023 | 2775.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001231 | 28/02/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001128 | 28/02/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001098 | 28/02/2023 | 365.35 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001115 | 28/02/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001116 | 28/02/2023 | 661.92 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001177 | 28/02/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001193 | 28/02/2023 | 4500.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001194 | 28/02/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000032023 | 0001196 | 28/02/2023 | 3500.00 | 00001230360468 | ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001200 | 28/02/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001207 | 28/02/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001214 | 28/02/2023 | 170.00 | 23879046000128 | CERTSEMPRE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADOS AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001103 | 28/02/2023 | 365.35 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001124 | 28/02/2023 | 1482.18 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001117 | 28/02/2023 | 273.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001118 | 28/02/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001125 | 28/02/2023 | 661.92 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001099 | 28/02/2023 | 730.70 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001119 | 28/02/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001165 | 28/02/2023 | 92.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001169 | 28/02/2023 | 103.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001180 | 28/02/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001201 | 28/02/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001237 | 28/02/2023 | 2400.00 | 00004627930445 | FABIO DE SOUSA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE DEJETOS DAS BACIAS SANITÁRIAS I, II, III e IV, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS- PB, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001111 | 28/02/2023 | 1455.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS JOVENS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DAAS AÇÕES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO INTERESTADUAL DE KARATÊ REALIZADO NA CIDADE DE CABEDELO-PB, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001122 | 28/02/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001123 | 28/02/2023 | 1913.94 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001130 | 28/02/2023 | 273.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001140 | 28/02/2023 | 1450.00 | 00014611869431 | JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001141 | 28/02/2023 | 1450.00 | 00017142683490 | FRANCISCA NASCIMENTO RUFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001143 | 28/02/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001144 | 28/02/2023 | 1300.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001146 | 28/02/2023 | 3000.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE OS MESES JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001147 | 28/02/2023 | 1450.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001148 | 28/02/2023 | 1450.00 | 00029257882896 | JUNIOR CERSA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE VIGIA NOTURNO DOS ESPAÇOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001149 | 28/02/2023 | 1450.00 | 00008691149485 | CÁSSIO RUFINO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE VIGIA NOTURNO DOS ESPAÇOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001150 | 28/02/2023 | 1000.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001151 | 28/02/2023 | 1000.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - BOXE PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001152 | 28/02/2023 | 1300.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA EM FORMULÁRIOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS DE KARATÊ-DO(ARTE MARCIAL), DIVISÃO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV,DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001153 | 28/02/2023 | 1000.00 | 00012725513421 | DAIANA SOARES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO MANUAL DE APARADORES DE SOCOS E CHUTES PARA TREINO DE ARTES MARCIAIS (KARATÊ E MUAY THAI) REFERENTE AS AÇÕES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001154 | 28/02/2023 | 1200.00 | 49510383000137 | 49.510.383 JOSE AURICELIO ARAUJO LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE VIAGENS (IDA E VOLTA) EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TRANSPORTANDO DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E COMUNIDADE MONTEIRO, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, PARA PARTICIPAÇÃO DE AULAS ESPECÍFICAS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, MINISTRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MÊS FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001155 | 28/02/2023 | 661.50 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001178 | 28/02/2023 | 103.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001219 | 28/02/2023 | 57.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE FEVEREIRO 2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001220 | 28/02/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE FEVEREIRO/2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001104 | 28/02/2023 | 1202.64 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001126 | 28/02/2023 | 1093.68 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001175 | 28/02/2023 | 700.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001176 | 28/02/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001210 | 28/02/2023 | 504.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,QUE ATUAM NA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001105 | 28/02/2023 | 6725.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001127 | 28/02/2023 | 2029.02 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001188 | 28/02/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001189 | 28/02/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001190 | 28/02/2023 | 1100.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001191 | 28/02/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001192 | 28/02/2023 | 1200.00 | 43979991000109 | JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001195 | 28/02/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0001197 | 28/02/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001203 | 28/02/2023 | 1800.00 | 43057640000140 | NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001204 | 28/02/2023 | 1800.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001205 | 28/02/2023 | 1800.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001206 | 28/02/2023 | 900.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001209 | 28/02/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001211 | 28/02/2023 | 770.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001238 | 01/03/2023 | 600.00 | 00050105485420 | FRANCISCO DE SALES EUGENIO MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001239 | 01/03/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001243 | 02/03/2023 | 1200.00 | 19144232000141 | IDALECIO FLAVIO DE QUEIROZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, SOB SUPERVISÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001241 | 02/03/2023 | 540.00 | 15444570000148 | ATUAL ELETRICA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001244 | 02/03/2023 | 2600.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GALERIAS DE ESGOTO EM DIVERSOS PONTOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001240 | 02/03/2023 | 700.00 | 18540020000110 | LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE [10:34, 02/03/2023] CICINVEREADOR: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CABOS E CONEXÕES PARA ACESSO A SISTEMA DE INTERNET NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001242 | 02/03/2023 | 2400.00 | 00004627930445 | FABIO DE SOUSA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE DEJETOS DAS BACIAS SANITÁRIAS I, II, III e IV, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS- PB, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001254 | 03/03/2023 | 3500.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES SANTANA, FLAMENGO, FUNDAMENTO DE CIMA, FUNDAMENTO DE BAIXO, SITIO CAÍCO, SÍTIO SÃO JOÃO, E ESPIRITO SANTO, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001256 | 03/03/2023 | 1500.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PREDIO DA ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001257 | 03/03/2023 | 2400.00 | 45077015000196 | MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES E RETIRADAS DE RESÍDUOS(GALHOS E FOLHAS), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001261 | 03/03/2023 | 1500.00 | 43524058000147 | DANILO LEITE PAULINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001267 | 03/03/2023 | 12913.82 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102022 | 0001264 | 03/03/2023 | 533506.90 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00022023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001268 | 03/03/2023 | 83311.54 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0001270 | 03/03/2023 | 21000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001255 | 03/03/2023 | 1556.00 | 47911430000129 | RODRIGO RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GESSO E OUTROS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001258 | 03/03/2023 | 2744.00 | 47911430000129 | RODRIGO RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GESSO E OUTROS NA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001259 | 03/03/2023 | 784.00 | 47911430000129 | RODRIGO RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GESSO E OUTROS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE NO SÍTIO FUNDAMENTO DE CIMA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001260 | 03/03/2023 | 4400.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINALDA PAZ DA SILVA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001262 | 03/03/2023 | 7900.00 | 44640895000102 | VANDEILSON ALVES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA, CALÇADA,RAMPA DE ACESSIBILIDADE, COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO NAS DEPENDENCIAS DA COZINHA, E SUBSTITUIÇÃODE PORTAS, FORROS E PARTE DE REBOCO, DO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001263 | 03/03/2023 | 8000.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001266 | 03/03/2023 | 44219.38 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS AREAS ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA EM AÇÕES PREPARATIVAS DO ANO LEITVO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001269 | 03/03/2023 | 159.96 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0001271 | 03/03/2023 | 7000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001245 | 03/03/2023 | 140.00 | 00017157205718 | ERIKY ALVES BERNADINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001246 | 03/03/2023 | 600.00 | 00014075272400 | BEATRIZ ALVES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001247 | 03/03/2023 | 500.00 | 00008800466435 | DANIELI NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001248 | 03/03/2023 | 600.00 | 00013999487410 | RAFAEL SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001249 | 03/03/2023 | 500.00 | 00010181765438 | TAISE XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001250 | 03/03/2023 | 600.00 | 00008972574481 | SUELSON BARBOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001251 | 03/03/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001252 | 03/03/2023 | 600.00 | 00027273802832 | JOSE CARLOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001253 | 03/03/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001265 | 03/03/2023 | 3346.38 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001272 | 06/03/2023 | 3450.00 | 20676918000162 | JAMES DE OLIVEIRA ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 ESTANTES DE AÇO EDR 300 PARA USO NA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001276 | 07/03/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001273 | 07/03/2023 | 159.96 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA USO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001277 | 07/03/2023 | 20400.00 | 00008695372456 | WELLINGTON ANDRADE ROLIM | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE SE DESLOCAM PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001275 | 07/03/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000022023 | 0001274 | 07/03/2023 | 30000.00 | 00031290973415 | JOSE ERICO COSTA DE LIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS VIA COMUNIDADE SÃO GONÇALO , OBJETO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001279 | 08/03/2023 | 6000.00 | 30383999000166 | FRANCISCO PEREIRA DE LIMA 75247879449 | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS EM 03 CADEIRAS DE RODAS MODELO TILT COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E MANUTENÇÃO GERAL, DESTINADAS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001278 | 08/03/2023 | 2200.00 | 11912478000104 | WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE TRANSLADO, REFERENTE A ONIBUS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PLACA; MNU-8159, DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001280 | 09/03/2023 | 3000.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDE, BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, FRANCISCA MARIA DA SILVA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001281 | 09/03/2023 | 4000.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, MURO BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AGUSTINHO JUSTO, NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001282 | 09/03/2023 | 2500.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, MURO BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL MANOEL ALEXANDRE, NO SÍTIO FUNDAMENTO DE CIMA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001283 | 09/03/2023 | 3500.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL RAIMUNDO PEREIRA, NO SÍTIO MINADOR. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001284 | 09/03/2023 | 2500.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, NO SÍTIO RETIRO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001288 | 09/03/2023 | 11354.65 | 15025423000133 | ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA ME | EMPENHO REFERENTE A COMPRA DE 200 LAMPADAS LED BULBO 50W, DESTINADOS AS ESCOLAS CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, ESCOLA TERTULINO CUNHA E ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001289 | 09/03/2023 | 1176.00 | 43404662000130 | HUGO FERREIRA CAVALCANTE | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001292 | 09/03/2023 | 9800.00 | 12643175000104 | ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA , LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001286 | 09/03/2023 | 1100.00 | 43513488000163 | SEVERINO CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE 6(SEIS) VIAGENS DE SÃO SEBASTIÃO PARA TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, DESTERRO, TEIXEIRA, MATUREIA E DESTERRO RESPECTIVAMENTE, TRANSPORTANDO TIMES DE FUTEBOL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001287 | 09/03/2023 | 1000.00 | 46025530000195 | CELIANO LUIZ DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE 6(SEIS) VIAGENS DE SÃO SEBASTIÃO PARA TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, DESTERRO, TEIXEIRA, MATUREIA E DESTERRO RESPECTIVAMENTE, TRANSPORTANDO TIMES DE FUTEBOL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001290 | 09/03/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001293 | 09/03/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001294 | 09/03/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0001295 | 09/03/2023 | 71994.62 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 7.º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001291 | 09/03/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001296 | 10/03/2023 | 3500.00 | 30318986000103 | JOAO LOPES DE SOUSA NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001324 | 10/03/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ANALISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA DESTIANADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001325 | 10/03/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001297 | 10/03/2023 | 1421.00 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001298 | 10/03/2023 | 1368.00 | 47430878000120 | JEAN PEREIRA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001299 | 10/03/2023 | 1200.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001300 | 10/03/2023 | 927.96 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001302 | 10/03/2023 | 2250.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, DA ESCOLA DE 09 SALAS, PERTENCENTE AO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001304 | 10/03/2023 | 1250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONFERÊNCIA E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB; E CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES PERTENCENTES AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001303 | 10/03/2023 | 5358.43 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 10/03/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001305 | 10/03/2023 | 600.00 | 00016334394452 | RODRIGO COSTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001306 | 10/03/2023 | 600.00 | 00016604513459 | ARTHUR ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001307 | 10/03/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001308 | 10/03/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001309 | 10/03/2023 | 600.00 | 00016604528480 | GIZELLE ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001310 | 10/03/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001311 | 10/03/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001312 | 10/03/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001313 | 10/03/2023 | 600.00 | 00015330189446 | JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001314 | 10/03/2023 | 600.00 | 00028300992812 | MARIA SILVA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001315 | 10/03/2023 | 400.00 | 00017840011802 | JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001316 | 10/03/2023 | 150.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001317 | 10/03/2023 | 300.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001318 | 10/03/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001319 | 10/03/2023 | 600.00 | 00009549032426 | JULIERMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001320 | 10/03/2023 | 400.00 | 00013015964429 | MARIA ALICE MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001321 | 10/03/2023 | 600.00 | 00010498267440 | DUYLES NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001322 | 10/03/2023 | 600.00 | 00097944980410 | MARIA DAS NEVES BEZERRA MEDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001323 | 10/03/2023 | 8110.00 | 25023010000173 | PAF FLORICLUTURA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001326 | 13/03/2023 | 500.00 | 00007079647410 | JANAINA OLIVEIRA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001327 | 13/03/2023 | 250.00 | 00010408841486 | ALAELSO SOUZA JUVINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001328 | 13/03/2023 | 300.00 | 00005806855430 | MARIA MADALENA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001329 | 13/03/2023 | 300.00 | 00008326251402 | AGUIMAR BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001330 | 13/03/2023 | 500.00 | 00075324156434 | ANTONIO BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001331 | 13/03/2023 | 170.00 | 00013144613460 | MARIA DA GUIA MOURA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001332 | 13/03/2023 | 600.00 | 00007632798463 | BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERNANDES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001333 | 13/03/2023 | 600.00 | 00009920023701 | MARIA ELIZETE BEZERRA DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001334 | 13/03/2023 | 570.00 | 00004334501427 | EVA JUSTO DE SOUZA] | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001335 | 13/03/2023 | 300.00 | 00011987759478 | MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001336 | 13/03/2023 | 600.00 | 00016630855795 | JOSÉ UANDSON FERNANDES SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001337 | 13/03/2023 | 300.00 | 00004081802424 | JOSE JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001338 | 13/03/2023 | 600.00 | 00006471140460 | DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001339 | 13/03/2023 | 800.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001340 | 13/03/2023 | 600.00 | 00005700811499 | JOSE CARLOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001341 | 13/03/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001342 | 13/03/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001343 | 13/03/2023 | 300.00 | 00006493787416 | FABIA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001344 | 13/03/2023 | 600.00 | 00010451071409 | TAUHANY HOLANDA TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001345 | 13/03/2023 | 400.00 | 00006769287498 | JUAREZ ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001346 | 13/03/2023 | 500.00 | 00006198951448 | JOCIMAR CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001347 | 13/03/2023 | 500.00 | 00071022060465 | ELEN DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001348 | 13/03/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001349 | 13/03/2023 | 500.00 | 00010553165402 | MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001350 | 13/03/2023 | 500.00 | 00016562856493 | WILLIAN DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001351 | 13/03/2023 | 350.00 | 00010181697416 | ELIANE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001352 | 13/03/2023 | 600.00 | 00006010818702 | ANDREZA SALES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001353 | 13/03/2023 | 500.00 | 00013051825883 | MANOELITO CUNHA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001354 | 13/03/2023 | 400.00 | 00003167243430 | ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001355 | 13/03/2023 | 300.00 | 00071021562432 | RENATA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001356 | 13/03/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001357 | 13/03/2023 | 300.00 | 00009092521493 | ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001358 | 13/03/2023 | 500.00 | 00011380231400 | MICHELE JUSTINO BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001359 | 13/03/2023 | 600.00 | 00008293084405 | VANDERLY SOARES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001360 | 13/03/2023 | 200.00 | 00071021405418 | IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001361 | 13/03/2023 | 400.00 | 00071022099400 | EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001362 | 13/03/2023 | 400.00 | 00010693737450 | SANDRA DO CARMO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001363 | 13/03/2023 | 600.00 | 00071423419472 | MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA INÁCIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001364 | 13/03/2023 | 600.00 | 00002911669703 | EVANGELISTA BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001365 | 13/03/2023 | 500.00 | 00070137507437 | JOSE BERDINAZE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001372 | 13/03/2023 | 4014.16 | 02708211000109 | DETRAN PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE EMPLACAMENTO DO VEICULO GOL DE PLACA QFV 3958, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001367 | 13/03/2023 | 44219.38 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS AREAS ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA EM AÇÕES PREPARATIVAS DO ANO LEITVO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001368 | 13/03/2023 | 1000.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001369 | 13/03/2023 | 7895.00 | 06127992000107 | FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇAS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANINCA DO VEICULO MICRO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA MNU-8159, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001370 | 13/03/2023 | 8535.00 | 06127992000107 | FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001371 | 13/03/2023 | 7405.00 | 06127992000107 | FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇAS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0001373 | 13/03/2023 | 2400.00 | 12643175000104 | ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE LONGARINAS DE 3 LUGARES BANCA COM BASE DE FERRO E ENCOSTO PRÁTICO, PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, TERTULINO CUNHA , LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001366 | 13/03/2023 | 2904.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) CAMERAS DE SEGURANÇA, COM SISTEMA DE MONITORAMENTO PROPRIO E TAMBEM REMOTO, EM DIVERSAS REPARTIÇÕES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001416 | 14/03/2023 | 1650.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE 3 (TRES) CAMERAS DE SEGURANÇA, COM SISTEMA DE MONITORAMENTO PROPRIO E TAMBEM REMOTO, NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001386 | 14/03/2023 | 5500.00 | 37558894000140 | ANTONIO DANTAS DA NOBREGA NETO 09457902440 | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E TELÃO DE LED DESTINADO A JORNADA PEDAGÓGICA REALIZADA COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 27, 28 DE FEVEREIRO E 02, 03 DE MARÇO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001393 | 14/03/2023 | 1750.00 | 32695824000110 | ALFREDO NETO SANTOS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, TROCA DE OLEO, E MANUTENÇÃO EM MOLAS DO VEICULO ONIBUS DE PLACA - OGE-4920, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001397 | 14/03/2023 | 1370.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA - KFG -1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001401 | 14/03/2023 | 6989.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001403 | 14/03/2023 | 7817.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001412 | 14/03/2023 | 5168.80 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - KSJ-5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001374 | 14/03/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001375 | 14/03/2023 | 600.00 | 00008305637417 | MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001376 | 14/03/2023 | 600.00 | 00031540809889 | LAELSON RODRIGUES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001377 | 14/03/2023 | 600.00 | 00010178487422 | LEANDRA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001378 | 14/03/2023 | 600.00 | 00008360269424 | ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001379 | 14/03/2023 | 600.00 | 00004411273470 | ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001380 | 14/03/2023 | 400.00 | 00009120804423 | JOSÉ CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001381 | 14/03/2023 | 400.00 | 00011044858427 | KLEBER MARQUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001382 | 14/03/2023 | 600.00 | 00001131811402 | CELITA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001383 | 14/03/2023 | 600.00 | 00007567387417 | CLAUDIVAN SIMPLICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001384 | 14/03/2023 | 600.00 | 00042012094821 | SUELY LAURINDO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001385 | 14/03/2023 | 600.00 | 00013388575410 | ANA CAROLINA AYRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001387 | 14/03/2023 | 600.00 | 00016761231809 | JERRY ADRIANI PAULINO ROFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001388 | 14/03/2023 | 600.00 | 00015371807462 | ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001389 | 14/03/2023 | 300.00 | 00010027363406 | BRUNA GISELI BEZERRA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001390 | 14/03/2023 | 200.00 | 00007469645446 | MARIA SORAIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001391 | 14/03/2023 | 200.00 | 00004447257416 | ALEQUESSANDRA VICTOR ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001392 | 14/03/2023 | 200.00 | 00099210061420 | JOSÉ SUELDO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001394 | 14/03/2023 | 200.00 | 00008447503445 | MARIA JOSE ALVES GUIMARARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001395 | 14/03/2023 | 200.00 | 00007164011427 | ALDILENE VICTOR ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001396 | 14/03/2023 | 200.00 | 00011769468463 | JOSE NILTON ARAUJO LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001398 | 14/03/2023 | 200.00 | 00008143490483 | MAIARA SIMOES COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001399 | 14/03/2023 | 200.00 | 00003222174407 | JOSÉ ROSIMAR DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001400 | 14/03/2023 | 200.00 | 00053861307812 | EVILLY RAQUEL SANTOS ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001402 | 14/03/2023 | 200.00 | 00009274218443 | JOSE ROBERTO ALVES GUIMARAES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001404 | 14/03/2023 | 200.00 | 00009285085440 | BENICIA BEZERRA PEREIRA QUEIROZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001405 | 14/03/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001406 | 14/03/2023 | 500.00 | 00001761058401 | JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001407 | 14/03/2023 | 600.00 | 00010212016423 | MARIZA DA SILVA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001408 | 14/03/2023 | 400.00 | 00007416535409 | FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001409 | 14/03/2023 | 300.00 | 00006035320473 | ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001410 | 14/03/2023 | 500.00 | 00010686369475 | LILIANE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001411 | 14/03/2023 | 600.00 | 00009680557456 | BIBIANO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001413 | 14/03/2023 | 500.00 | 00005602046470 | MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001414 | 14/03/2023 | 500.00 | 00000080568467 | MANOEL CLAUDIO SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001415 | 14/03/2023 | 500.00 | 00010693736488 | GABRIELA SILVA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001417 | 15/03/2023 | 150.00 | 00012997553482 | JOSE FERNANDO SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001418 | 15/03/2023 | 300.00 | 00006677249409 | MARIA CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001419 | 15/03/2023 | 200.00 | 00071021925411 | ANA JULIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001420 | 15/03/2023 | 250.00 | 00008992729405 | RONILDO DA SILVA BENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001423 | 15/03/2023 | 2300.00 | 43045166000137 | EDNALDO LUIZ DO CARMO | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001426 | 15/03/2023 | 1562.40 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001421 | 15/03/2023 | 2772.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001424 | 15/03/2023 | 6648.58 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001425 | 15/03/2023 | 8476.42 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001422 | 15/03/2023 | 2472.00 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETROSCAVADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001427 | 16/03/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001435 | 16/03/2023 | 1820.00 | 14007002000117 | ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001436 | 16/03/2023 | 9000.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: QFG-1043, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001437 | 16/03/2023 | 15840.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: OGE-4920, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001438 | 16/03/2023 | 6000.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: MNU-8159, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001428 | 16/03/2023 | 1249.74 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO RECOLHIDO EM ATRASO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001429 | 16/03/2023 | 600.00 | 00009487347445 | CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001430 | 16/03/2023 | 275.00 | 00001054861838 | FRANCISCO SALES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001431 | 16/03/2023 | 350.00 | 00012611806403 | MARCONE JOSÉ DE ALENCAR JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001432 | 16/03/2023 | 500.00 | 00007180544400 | ADRIANA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001433 | 16/03/2023 | 72.10 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DE KW/h NÃO FATURADO REFERENTE AO PREDIO, SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001434 | 16/03/2023 | 344.84 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | EMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA, DESTINADA A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001439 | 17/03/2023 | 200.00 | 00004727426471 | DIANA NUNES DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001440 | 17/03/2023 | 600.00 | 00083955380491 | CICINO MARIA VITURINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001441 | 17/03/2023 | 600.00 | 00013482954496 | ELISEU ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001442 | 17/03/2023 | 600.00 | 00010153351446 | LEIDIDAIANE ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001443 | 17/03/2023 | 450.00 | 00014567884426 | MARIA VALERIA AUGUSTA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001444 | 17/03/2023 | 350.00 | 00009156960450 | RAQUEL BARROS DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001445 | 17/03/2023 | 600.00 | 00012880783402 | SAMIRES CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001446 | 17/03/2023 | 600.00 | 00003037295465 | JUDITE ALVES BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001447 | 17/03/2023 | 300.00 | 00070470326492 | VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001448 | 17/03/2023 | 300.00 | 00070470544481 | THIAGO DA SILVA PEDROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001449 | 17/03/2023 | 600.00 | 00018368078725 | CLECIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001450 | 17/03/2023 | 400.00 | 00016725985408 | DANIEL CLAUDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001451 | 17/03/2023 | 400.00 | 00012279840499 | PEDRO HENRYCK LIMA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001452 | 17/03/2023 | 200.00 | 00069337802449 | JOSÉ ESPEDITO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001453 | 17/03/2023 | 600.00 | 00071021606405 | RUTH GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001454 | 17/03/2023 | 150.00 | 00072634707487 | GEORGE LUIZ DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001455 | 17/03/2023 | 300.00 | 00079738850487 | ANTONIO CELESTINO SIMAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001456 | 17/03/2023 | 200.00 | 00008807519402 | NUBIA MARQUES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001457 | 17/03/2023 | 200.00 | 00067656960406 | BARNABÉ GUEDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001458 | 17/03/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001459 | 17/03/2023 | 400.00 | 00071021897450 | GRAZIELA ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001460 | 17/03/2023 | 300.00 | 00041523157844 | RAQUEL CARNEIRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001461 | 17/03/2023 | 200.00 | 00006403926446 | GILCLECIANA DOS SANTOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001462 | 17/03/2023 | 200.00 | 00006738416423 | MARIA DE FATIMA CANUTO GUEDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001463 | 17/03/2023 | 600.00 | 00004411002442 | ROSIANA SIMÕES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001464 | 17/03/2023 | 300.00 | 00003391895411 | MARIA DA SALETE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001465 | 17/03/2023 | 500.00 | 00004556454425 | LUCILENE MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001466 | 17/03/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001467 | 17/03/2023 | 580.00 | 00067895379453 | SEVERINO PEDRO DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001468 | 17/03/2023 | 500.00 | 00003926438479 | ALCIANE DA SILVA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001469 | 17/03/2023 | 400.00 | 00009795071467 | MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001470 | 17/03/2023 | 500.00 | 00006483251483 | THIAGO BATISTA MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001471 | 17/03/2023 | 500.00 | 00004382360412 | PATRICIA DA CUNHA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001472 | 17/03/2023 | 500.00 | 00006738418477 | JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001473 | 17/03/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001474 | 17/03/2023 | 400.00 | 00010188750428 | JOZERLANDIO LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001475 | 17/03/2023 | 600.00 | 00010344394484 | DIOCESO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001476 | 17/03/2023 | 500.00 | 00006963461929 | CLAUDIVANIA MOURA SANTOS LUCENA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001477 | 17/03/2023 | 150.00 | 00008526096478 | JUSCINIL ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001483 | 17/03/2023 | 1181.18 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 17/03/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001478 | 17/03/2023 | 3550.00 | 12965234000152 | ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - VERANEIO - PLACA LVF-4874, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001479 | 17/03/2023 | 1793.00 | 11405579000199 | CAMBOIM. COM INFORMATICA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001480 | 17/03/2023 | 2200.00 | 12965234000152 | ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - GOL - PLACA OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001481 | 17/03/2023 | 5851.82 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001482 | 17/03/2023 | 7500.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOAQUIM CASSIANO ALVES, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000022022 | 0001484 | 20/03/2023 | 109393.35 | 31094999000109 | MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA QUINTA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISRTITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022, CONTRATO N.º 36/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00062022 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Obras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001485 | 20/03/2023 | 2745.85 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO,DÉBITO NO FPM NA DATA DE 10/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001489 | 20/03/2023 | 3456.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE COLOCAÇÃO DE 108 (CENTO E OITO) METROS QUADRADOS DE FORRO EM GESSO NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001490 | 20/03/2023 | 7000.00 | 44640895000102 | VANDEILSON ALVES PEREIRA | EMPENHO REFERENTE PINTURA ACRILICA EM PAREDES, PORTAS E JANELAS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001492 | 20/03/2023 | 800.00 | 27112719000170 | JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416 | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001488 | 20/03/2023 | 0.04 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001487 | 20/03/2023 | 500.00 | 00065118944449 | JOSE AILTON SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001493 | 20/03/2023 | 580.00 | 01642319000183 | ODONTOGASTRO SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA DO APARELHO DIGESTIVO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001486 | 20/03/2023 | 2838.94 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 10/03/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001491 | 20/03/2023 | 1300.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA EM FORMULÁRIOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS DE KARATÊ-DO(ARTE MARCIAL), DIVISÃO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV,DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001494 | 21/03/2023 | 7384.67 | 33242735000180 | AUDIJONES BERNARDO MENESES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV- PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL - CMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001502 | 21/03/2023 | 2701.00 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ESCOLA DE FUTEBOL DOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001501 | 21/03/2023 | 3928.96 | 10759850000121 | SO TRATORES COM DE PEÇAS E IMPL AGRIC LTDA. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE EMBREAGENS E ROLAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRATOR MARSSEY FERGUNSON-4275, DESTINADO AS ATVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001495 | 21/03/2023 | 600.00 | 00014486494474 | ELENILSON ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001496 | 21/03/2023 | 600.00 | 00001515537420 | EDIVAN ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001497 | 21/03/2023 | 300.00 | 00008273394450 | TILVA MARIA RAMOS TERTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001498 | 21/03/2023 | 300.00 | 00013917770423 | JANUÁRIA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001499 | 21/03/2023 | 600.00 | 00010190797460 | LUCAS RODRIGUES CELESTINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001500 | 21/03/2023 | 600.00 | 00071397888474 | ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0001503 | 21/03/2023 | 1550.03 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MULTA DE ATRASO DO SISOBRAPREF, REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001504 | 21/03/2023 | 1512.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001505 | 21/03/2023 | 2052.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001506 | 21/03/2023 | 2340.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001507 | 21/03/2023 | 774.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001508 | 21/03/2023 | 1584.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001518 | 22/03/2023 | 229.50 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001520 | 22/03/2023 | 1443.60 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001521 | 22/03/2023 | 1279.80 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001522 | 22/03/2023 | 367.38 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001524 | 22/03/2023 | 1377.00 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001525 | 22/03/2023 | 459.00 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001526 | 22/03/2023 | 295.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001527 | 22/03/2023 | 295.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001528 | 22/03/2023 | 298.44 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001529 | 22/03/2023 | 459.00 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001530 | 22/03/2023 | 459.00 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001519 | 22/03/2023 | 169.95 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001532 | 22/03/2023 | 6087.61 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 9/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001512 | 22/03/2023 | 600.00 | 00002953728422 | CLARICE ALVES VITURINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001513 | 22/03/2023 | 300.00 | 00002565465416 | EDMUNDO SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001514 | 22/03/2023 | 500.00 | 00004447260476 | MARIA DA GUIA LUIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001515 | 22/03/2023 | 300.00 | 00078325587334 | MARIA ADRECI FERREIRA PINHEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001509 | 22/03/2023 | 3301.12 | 05476456000146 | ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001511 | 22/03/2023 | 7453.17 | 33242735000180 | AUDIJONES BERNARDO MENESES | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0001531 | 22/03/2023 | 2219.40 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO CRAS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001516 | 22/03/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001523 | 22/03/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 21/03/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001510 | 22/03/2023 | 1200.00 | 00073758469791 | NILTON DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001517 | 22/03/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000032023 | 0001540 | 23/03/2023 | 3500.00 | 00001230360468 | ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001539 | 23/03/2023 | 1242.00 | 11405579000199 | CAMBOIM. COM INFORMATICA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE KIT ESPORTIVO EM MALHA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001533 | 23/03/2023 | 1109.00 | 49616031000160 | 49.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANA | EMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001534 | 23/03/2023 | 1379.00 | 49616031000160 | 49.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANA | EMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001535 | 23/03/2023 | 200.00 | 00012682850480 | GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE PATOS-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0001538 | 23/03/2023 | 11800.26 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0001537 | 23/03/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001543 | 23/03/2023 | 300.00 | 00010575609443 | JACILENE DA CONCEIÇÃO FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Representação Judicial e Extrajudicial | ASSUNTOS JURÍDICOS | SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001541 | 23/03/2023 | 7500.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0800501-20.2020.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Representação Judicial e Extrajudicial | ASSUNTOS JURÍDICOS | SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001542 | 23/03/2023 | 5500.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0800114-39.2019.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001536 | 23/03/2023 | 160.00 | 14827427000172 | TARCIO DE SOUSA DINIZ | EMPENHO REFERENTE A IMPRESSÃO DE BANNER EM LONA TAMANHO 200X200 DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA INTEGRA PARAIBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001548 | 24/03/2023 | 3500.00 | 12677571000144 | R S RAMOS | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE 5000 CAPAS PARA ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL ESTUDANTIL DA E.M.E.F. TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001550 | 24/03/2023 | 4600.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A VERANEIO DE PLACA: LVF-4874, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001551 | 24/03/2023 | 1400.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA KOMBI DE PLACA: MNA-7512, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001552 | 24/03/2023 | 6000.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001553 | 24/03/2023 | 7950.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: RLQ-1A15, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001554 | 24/03/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001556 | 24/03/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001557 | 24/03/2023 | 5500.00 | 37558894000140 | ANTONIO DANTAS DA NOBREGA NETO 09457902440 | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E TELÃO DE LED DESTINADO A JORNADA PEDAGÓGICA REALIZADA COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 27, 28 DE FEVEREIRO E 02, 03 DE MARÇO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001558 | 24/03/2023 | 1851.20 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001559 | 24/03/2023 | 1099.60 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001560 | 24/03/2023 | 1462.40 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001561 | 24/03/2023 | 2490.80 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001563 | 24/03/2023 | 792.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001564 | 24/03/2023 | 792.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001565 | 24/03/2023 | 2038.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001566 | 24/03/2023 | 2199.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001567 | 24/03/2023 | 1083.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001544 | 24/03/2023 | 9425.16 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001547 | 24/03/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001555 | 24/03/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001545 | 24/03/2023 | 500.00 | 00066668778704 | FRANCISCO M FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001546 | 24/03/2023 | 600.00 | 00011984116789 | JANECLEIA PEDRO DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001562 | 24/03/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001549 | 24/03/2023 | 1890.90 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001568 | 27/03/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001580 | 27/03/2023 | 87.18 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001569 | 27/03/2023 | 3445.88 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001570 | 27/03/2023 | 1716.34 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001571 | 27/03/2023 | 6826.48 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001572 | 27/03/2023 | 3445.88 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001573 | 27/03/2023 | 1699.44 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001574 | 27/03/2023 | 2096.44 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001575 | 27/03/2023 | 2301.94 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001576 | 27/03/2023 | 6716.60 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001577 | 27/03/2023 | 1752.94 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001578 | 27/03/2023 | 2552.60 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001579 | 27/03/2023 | 3445.88 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0001581 | 28/03/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001583 | 28/03/2023 | 640.00 | 33048934000152 | LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, DESTINADOS AS ATIVDADES DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001585 | 28/03/2023 | 1140.00 | 18370784000105 | JOSELANDIA SOUZA ALVES | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DO VEÍCULO ÔNIBUS - PLACA OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0001609 | 28/03/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001618 | 28/03/2023 | 255201.01 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001619 | 28/03/2023 | 133072.72 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001620 | 28/03/2023 | 38222.75 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001621 | 28/03/2023 | 121903.49 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001622 | 28/03/2023 | 2604.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001623 | 28/03/2023 | 11718.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001624 | 28/03/2023 | 70848.65 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001625 | 28/03/2023 | 1974.06 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001626 | 28/03/2023 | 11869.90 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001627 | 28/03/2023 | 100627.57 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001628 | 28/03/2023 | 30130.16 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001629 | 28/03/2023 | 12889.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001630 | 28/03/2023 | 418.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001631 | 28/03/2023 | 36564.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001632 | 28/03/2023 | 717.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001633 | 28/03/2023 | 2604.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001634 | 28/03/2023 | 36039.75 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001635 | 28/03/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001636 | 28/03/2023 | 40452.75 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001637 | 28/03/2023 | 8775.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001586 | 28/03/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, NA DATA DE 28/03/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001587 | 28/03/2023 | 3913.05 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 28/03/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001595 | 28/03/2023 | 3645.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001596 | 28/03/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001597 | 28/03/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001584 | 28/03/2023 | 600.00 | 00002551810434 | JOAO BERNARDO DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001598 | 28/03/2023 | 14234.59 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001599 | 28/03/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001600 | 28/03/2023 | 6510.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001602 | 28/03/2023 | 3906.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001588 | 28/03/2023 | 1432.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001589 | 28/03/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001590 | 28/03/2023 | 3152.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001604 | 28/03/2023 | 1833.65 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001605 | 28/03/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001606 | 28/03/2023 | 7058.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001607 | 28/03/2023 | 3152.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001617 | 28/03/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001592 | 28/03/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001591 | 28/03/2023 | 1302.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001614 | 28/03/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001593 | 28/03/2023 | 3298.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001594 | 28/03/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001601 | 28/03/2023 | 8309.35 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001603 | 28/03/2023 | 9114.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001615 | 28/03/2023 | 1302.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001616 | 28/03/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001582 | 28/03/2023 | 400.00 | 00085453960400 | REINALDO PEREIRA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001611 | 28/03/2023 | 31926.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001612 | 28/03/2023 | 119.64 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001613 | 28/03/2023 | 9618.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001608 | 28/03/2023 | 5387.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001610 | 28/03/2023 | 4817.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001639 | 29/03/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001638 | 29/03/2023 | 2898.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, DA ESCOLA DE 09 SALAS, PERTENCENTE AO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001648 | 30/03/2023 | 62714.42 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001649 | 30/03/2023 | 8436.36 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001650 | 30/03/2023 | 30956.63 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001651 | 30/03/2023 | 27901.74 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001652 | 30/03/2023 | 24736.10 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001653 | 30/03/2023 | 17570.21 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001654 | 30/03/2023 | 6969.88 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001655 | 30/03/2023 | 2922.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001658 | 30/03/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001665 | 30/03/2023 | 546.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001666 | 30/03/2023 | 7985.25 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001667 | 30/03/2023 | 2460.78 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001668 | 30/03/2023 | 2460.78 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001677 | 30/03/2023 | 6804.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001679 | 30/03/2023 | 546.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001685 | 30/03/2023 | 350.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001642 | 30/03/2023 | 697.49 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001664 | 30/03/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000042022 | 0001682 | 30/03/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001684 | 30/03/2023 | 469.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001643 | 30/03/2023 | 3129.05 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001644 | 30/03/2023 | 2041.71 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001656 | 30/03/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001669 | 30/03/2023 | 820.26 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001680 | 30/03/2023 | 160.00 | 00010458171476 | MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001681 | 30/03/2023 | 280.00 | 00012078669466 | IVA DA SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001640 | 30/03/2023 | 365.35 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001659 | 30/03/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001660 | 30/03/2023 | 661.92 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001661 | 30/03/2023 | 273.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001662 | 30/03/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001673 | 30/03/2023 | 661.92 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001645 | 30/03/2023 | 365.35 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001672 | 30/03/2023 | 1482.18 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001676 | 30/03/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001646 | 30/03/2023 | 1202.64 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001674 | 30/03/2023 | 1093.68 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001647 | 30/03/2023 | 6725.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001675 | 30/03/2023 | 2029.02 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001670 | 30/03/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001671 | 30/03/2023 | 1913.94 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001678 | 30/03/2023 | 273.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001641 | 30/03/2023 | 730.70 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001657 | 30/03/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001663 | 30/03/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001683 | 30/03/2023 | 280.00 | 10642423000169 | POUSADA DA SERRA LTDA. | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO PROFISSIONAL ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, EM VISITA AO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, COMO INFORMADO NO CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001703 | 31/03/2023 | 600.00 | 00004627930445 | FABIO DE SOUSA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE DEJETOS DAS BACIAS SANITÁRIAS I, II, III e IV, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS- PB, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001717 | 31/03/2023 | 218.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001729 | 31/03/2023 | 46.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001746 | 31/03/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001750 | 31/03/2023 | 380.10 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001689 | 31/03/2023 | 161.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE MARÇO 2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001690 | 31/03/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE MARÇO/2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001698 | 31/03/2023 | 1450.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001699 | 31/03/2023 | 800.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001700 | 31/03/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001701 | 31/03/2023 | 1450.00 | 00017142683490 | FRANCISCA NASCIMENTO RUFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001702 | 31/03/2023 | 1310.00 | 00014611869431 | JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001726 | 31/03/2023 | 970.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001728 | 31/03/2023 | 1200.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - BOXE PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001742 | 31/03/2023 | 69.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001747 | 31/03/2023 | 596.12 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DO CRAS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001687 | 31/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BERNARDINO DOS SANTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001694 | 31/03/2023 | 600.00 | 43057640000140 | NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001695 | 31/03/2023 | 1600.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001696 | 31/03/2023 | 1400.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001697 | 31/03/2023 | 600.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001704 | 31/03/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU PB | EMPENHO REFERENTE GUIA RRT-REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BERNARDINO DOS SANTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001706 | 31/03/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001709 | 31/03/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001710 | 31/03/2023 | 2400.00 | 43373949000140 | JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-OBRAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001712 | 31/03/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001722 | 31/03/2023 | 2100.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001731 | 31/03/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001705 | 31/03/2023 | 700.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001707 | 31/03/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001723 | 31/03/2023 | 756.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,QUE ATUAM NA OPERAÇÃO CARRO PIPA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001740 | 31/03/2023 | 7753.18 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001741 | 31/03/2023 | 58284.38 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001719 | 31/03/2023 | 500.00 | 19822921000168 | SALES ALVES DA COSTA - ME | EMPENHO REFERENTE A FACÇÃO DE PEÇAS PARA MATERIAL ESPORTIVO EM MALHA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001720 | 31/03/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001739 | 31/03/2023 | 5564.18 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001686 | 31/03/2023 | 264.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001688 | 31/03/2023 | 603.20 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001708 | 31/03/2023 | 1218.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001714 | 31/03/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001725 | 31/03/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001730 | 31/03/2023 | 1340.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE MARÇO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001733 | 31/03/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 3/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001734 | 31/03/2023 | 750.39 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (3/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001735 | 31/03/2023 | 547.70 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (4/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001736 | 31/03/2023 | 112.30 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001693 | 31/03/2023 | 80.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001711 | 31/03/2023 | 1200.00 | 43077860000136 | MARIA JOSE LIMA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ORDENAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, DE DIVERSAS DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADAS A DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001713 | 31/03/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001715 | 31/03/2023 | 1800.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001716 | 31/03/2023 | 1000.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001718 | 31/03/2023 | 882.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001721 | 31/03/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001724 | 31/03/2023 | 393.67 | 06166141000165 | CLAUCILANIA GOMES DE MOURA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE ARAUJO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001727 | 31/03/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001732 | 31/03/2023 | 1370.00 | 47430878000120 | JEAN PEREIRA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001737 | 31/03/2023 | 21819.74 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001738 | 31/03/2023 | 47370.16 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001743 | 31/03/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONFERÊNCIA E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB; E CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES PERTENCENTES AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001744 | 31/03/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULA, FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOB ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001745 | 31/03/2023 | 121.90 | 60746948000112 | BRADESCO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001748 | 31/03/2023 | 8480.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ONZE (11) PNEUS DE DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001749 | 31/03/2023 | 9000.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: QFG-1043, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001751 | 31/03/2023 | 1000.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O GOL DE PLACA: OFZ-9756, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001752 | 04/04/2023 | 800.00 | 00009651367440 | MARCIO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001753 | 04/04/2023 | 600.00 | 00001850711470 | EUZA MARIA CASSSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001754 | 05/04/2023 | 600.00 | 00001911154443 | GIVANILDO CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001755 | 05/04/2023 | 548.86 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001771 | 06/04/2023 | 1120.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DIVERSOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇOES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001772 | 06/04/2023 | 1148.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DIVERSOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇOES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001769 | 06/04/2023 | 900.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA EM FORMULÁRIOS E REGISTRO FOTOGRÁFICO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS DE KARATÊ-DO(ARTE MARCIAL), DIVISÃO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001779 | 06/04/2023 | 700.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102022 | 0001756 | 06/04/2023 | 530667.35 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A SEGUNDA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00022023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0001760 | 06/04/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0001764 | 06/04/2023 | 6168.48 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0001762 | 06/04/2023 | 71944.62 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 8º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001765 | 06/04/2023 | 504.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001773 | 06/04/2023 | 3200.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO DOIS RIACHOS E ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001774 | 06/04/2023 | 1200.00 | 45077015000196 | MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR | EMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO FUNDAMENTO DE CIMA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001759 | 06/04/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001770 | 06/04/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001775 | 06/04/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001778 | 06/04/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001757 | 06/04/2023 | 3300.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001767 | 06/04/2023 | 600.00 | 00001850711470 | EUZA MARIA CASSSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001768 | 06/04/2023 | 1750.00 | 45683953000130 | LUCIANO DE ARAUJO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTITA COM CIDADÃO CACIMBENSE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001758 | 06/04/2023 | 665.00 | 26579537000141 | GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LIVROS DE PONTO E CARIMBOS, DESTINADOS AS ATIVDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0001761 | 06/04/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001763 | 06/04/2023 | 3616.00 | 47911430000129 | RODRIGO RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GESSO E OUTROS NA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA DA SILVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001766 | 06/04/2023 | 4500.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001776 | 06/04/2023 | 1000.00 | 43348232000148 | EVERALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001777 | 06/04/2023 | 3290.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PORTAS, JANELAS, GRADES, ESTANTES, ARMARIOS, MESAS E CADEIRAS, DA CEI RINALDA PAZ, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082022 | 0001780 | 06/04/2023 | 260856.94 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00082022 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Obras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001781 | 06/04/2023 | 7862.62 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001782 | 06/04/2023 | 11011.42 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000052023 | 0001783 | 10/04/2023 | 33700.00 | 29960500000157 | DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2023, CONTRATO Nº 00040/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001800 | 10/04/2023 | 1000.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0001801 | 10/04/2023 | 15000.00 | 29960500000157 | DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A REFORMA EM MESAS ESCOLARES DESTINADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2023, CONTRATO Nº 00040/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001803 | 10/04/2023 | 2500.00 | 49926259000157 | 49.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE MONOFASICA DO PREDIO DA CEI RINALDA PAZ, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001804 | 10/04/2023 | 1200.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0001810 | 10/04/2023 | 4229.65 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0001811 | 10/04/2023 | 2192.30 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0001812 | 10/04/2023 | 4005.61 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0001813 | 10/04/2023 | 8829.99 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE ARAUJO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0001814 | 10/04/2023 | 5814.48 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0001815 | 10/04/2023 | 4027.50 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001787 | 10/04/2023 | 5779.74 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 10/04/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001789 | 10/04/2023 | 0.05 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0001802 | 10/04/2023 | 8807.15 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA=PB | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS E DANOS AO MEIO AMBIENTE , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001808 | 10/04/2023 | 800.00 | 43436556000138 | RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVES | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS EM CONFERENCIA DE HISTORICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LUQUIDAÇÃO, REFERENTE AS PASTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001785 | 10/04/2023 | 600.00 | 00013776713488 | ALERRANDRO IAM GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001786 | 10/04/2023 | 600.00 | 00028300992812 | MARIA SILVA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001788 | 10/04/2023 | 600.00 | 00014350117407 | MARCELO DE BRITO CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001790 | 10/04/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001791 | 10/04/2023 | 600.00 | 00013585979440 | TIAGO GOMES DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001792 | 10/04/2023 | 600.00 | 00012311205412 | FABIANO AUGUSTO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001793 | 10/04/2023 | 500.00 | 00008771851402 | ROBERTO CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001794 | 10/04/2023 | 600.00 | 00006471140460 | DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001795 | 10/04/2023 | 600.00 | 00005700811499 | JOSE CARLOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001796 | 10/04/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001797 | 10/04/2023 | 200.00 | 00013589699493 | MARIA VANESSA SILVA NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001798 | 10/04/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001799 | 10/04/2023 | 300.00 | 00006493787416 | FABIA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001807 | 10/04/2023 | 1600.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001816 | 10/04/2023 | 1200.00 | 00073758469791 | NILTON DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001784 | 10/04/2023 | 1880.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PREDIO DA ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001809 | 10/04/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001805 | 10/04/2023 | 1302.00 | 26113694000167 | 26.113.694 AURISVALDO HENRIQUES GONCALVES | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇÕS DE DIGITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001806 | 10/04/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001863 | 11/04/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001860 | 11/04/2023 | 1620.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE MARÇO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001861 | 11/04/2023 | 3125.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) PIRULITOS DE CHOCOLATES PARA A PÁSCOA DOS USUARIOS DO CRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001864 | 11/04/2023 | 1850.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADRASTAIS FEITOS DE FORMA MANUAL DO CADRASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001865 | 11/04/2023 | 500.00 | 23481145000157 | COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL | EMPENHO REFERENTE A ANUIDADE DO COEGEMAS PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001858 | 11/04/2023 | 1770.00 | 43979991000109 | JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001862 | 11/04/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001848 | 11/04/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001817 | 11/04/2023 | 600.00 | 00007108718480 | DALVANETE SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001818 | 11/04/2023 | 600.00 | 00008972574481 | SUELSON BARBOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001820 | 11/04/2023 | 400.00 | 00017840011802 | JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001821 | 11/04/2023 | 600.00 | 00009308194460 | MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001822 | 11/04/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001823 | 11/04/2023 | 500.00 | 00003699508447 | MARIA GORETE DE FARIAS RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001824 | 11/04/2023 | 300.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001825 | 11/04/2023 | 500.00 | 00008573814403 | JULIANA ALVES DINIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001826 | 11/04/2023 | 500.00 | 00008908797459 | TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001827 | 11/04/2023 | 600.00 | 00010441906478 | VANICE CALIXTO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001828 | 11/04/2023 | 500.00 | 00008397696440 | JOSILENE XAVIER SILVESTRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001829 | 11/04/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001830 | 11/04/2023 | 600.00 | 00016761231809 | JERRY ADRIANI PAULINO ROFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001831 | 11/04/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001832 | 11/04/2023 | 400.00 | 00011044858427 | KLEBER MARQUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001833 | 11/04/2023 | 500.00 | 00007228540484 | SILVANIA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001834 | 11/04/2023 | 500.00 | 00011411517407 | UBENUBIA SILVA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001835 | 11/04/2023 | 500.00 | 00004842023406 | RENATA HENRIQUE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001836 | 11/04/2023 | 500.00 | 00007883689401 | CLARA COSTA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001838 | 11/04/2023 | 400.00 | 00013015964429 | MARIA ALICE MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001839 | 11/04/2023 | 500.00 | 00007180544400 | ADRIANA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001840 | 11/04/2023 | 500.00 | 00010553165402 | MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001842 | 11/04/2023 | 500.00 | 00010181765438 | TAISE XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001843 | 11/04/2023 | 500.00 | 00006949751419 | CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001844 | 11/04/2023 | 500.00 | 00008800466435 | DANIELI NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001845 | 11/04/2023 | 600.00 | 00027273802832 | JOSE CARLOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001846 | 11/04/2023 | 400.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001847 | 11/04/2023 | 500.00 | 00002835765450 | CREUZA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001849 | 11/04/2023 | 500.00 | 00006020943488 | MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001850 | 11/04/2023 | 500.00 | 00001223243400 | ZILDA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001851 | 11/04/2023 | 600.00 | 00004395610439 | MAELDSON DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001852 | 11/04/2023 | 800.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001853 | 11/04/2023 | 600.00 | 00008952785703 | ELIARIA DA CUNHA PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001854 | 11/04/2023 | 800.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001855 | 11/04/2023 | 600.00 | 00010211448788 | PATRICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001856 | 11/04/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001857 | 11/04/2023 | 600.00 | 00010498267440 | DUYLES NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001859 | 11/04/2023 | 500.00 | 00006198951448 | JOCIMAR CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001819 | 11/04/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001837 | 11/04/2023 | 1842.75 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001841 | 11/04/2023 | 6756.75 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001866 | 11/04/2023 | 1500.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA EM ALTERNADOR, MOTOR DE PARTIDA E IGNIÇÃO DE MICRO ONIBUS, PLACA: MNU-8159, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001881 | 12/04/2023 | 1280.00 | 43404662000130 | HUGO FERREIRA CAVALCANTE | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001882 | 12/04/2023 | 2080.00 | 14007002000117 | ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001883 | 12/04/2023 | 2466.20 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001884 | 12/04/2023 | 185.27 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE TAXAS DE EXECUÇÃO DE CUSTOS OCASIONAIS DE DELÍGÊNCIA/DESPESAS POSTAIS - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001867 | 12/04/2023 | 600.00 | 00016334394452 | RODRIGO COSTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001868 | 12/04/2023 | 600.00 | 00016590466459 | VIVIANE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001869 | 12/04/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001870 | 12/04/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001871 | 12/04/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001872 | 12/04/2023 | 600.00 | 00016604528480 | GIZELLE ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001873 | 12/04/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001874 | 12/04/2023 | 600.00 | 00016604513459 | ARTHUR ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001875 | 12/04/2023 | 600.00 | 00012300320452 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001876 | 12/04/2023 | 600.00 | 00009635082452 | MAXSUEL DE SOUZA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001877 | 12/04/2023 | 600.00 | 00009458061407 | MARIA KAROLAINE FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001878 | 12/04/2023 | 600.00 | 00002955510467 | GENI SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001879 | 12/04/2023 | 600.00 | 00001483194400 | MARLEIDE MARIA DE SOUZA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001885 | 12/04/2023 | 300.00 | 00013388575410 | ANA CAROLINA AYRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001886 | 12/04/2023 | 300.00 | 00011987759478 | MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001887 | 12/04/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001888 | 12/04/2023 | 600.00 | 00008700543411 | ELIZANGELA SILVA NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001880 | 12/04/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001917 | 13/04/2023 | 800.00 | 46474257000186 | BV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A MONITORAMENTO DOS VEICULOS CARROS PIPAS DESTINADOS A ABASTECIMENTO DE AGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001926 | 13/04/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001934 | 13/04/2023 | 4079.97 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO 0801248-04.2019.8.15.0391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001919 | 13/04/2023 | 1680.00 | 22850181000188 | EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTO | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, SHORTS, MEIAS E COLETES DESTINADOS PARA GRUPO DE FUTEBOL DO SERVIÇO DE CONVEVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001920 | 13/04/2023 | 2376.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001925 | 13/04/2023 | 3125.00 | 27112719000170 | JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) PIRULITOS DE CHOCOLATES PARA A PÁSCOA DOS USUARIOS DO CRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (SUBSTITUIÇÃO DO EMPENHO 1861). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001890 | 13/04/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001935 | 13/04/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001918 | 13/04/2023 | 230.00 | 23879046000128 | CERTSEMPRE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADOS AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001891 | 13/04/2023 | 600.00 | 00012596452405 | CLECIA SANTOS NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001892 | 13/04/2023 | 500.00 | 00004382367425 | MARINALVA LEITE ANDRADE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001893 | 13/04/2023 | 500.00 | 00043950850406 | JOSE RAIMUNDO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001894 | 13/04/2023 | 600.00 | 00013815838495 | IASMIN ALMEIDA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001895 | 13/04/2023 | 600.00 | 00002276767421 | LUIZ ABEL FERREIRA BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001896 | 13/04/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001897 | 13/04/2023 | 200.00 | 00006825666401 | REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001899 | 13/04/2023 | 250.00 | 00010408841486 | ALAELSO SOUZA JUVINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001900 | 13/04/2023 | 500.00 | 00008588846748 | LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001901 | 13/04/2023 | 600.00 | 00006477530490 | MARIA VANESSA DA SILVA MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001902 | 13/04/2023 | 600.00 | 00008018053413 | FABIO BENTO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001904 | 13/04/2023 | 400.00 | 00071022099400 | EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001905 | 13/04/2023 | 400.00 | 00010693737450 | SANDRA DO CARMO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001906 | 13/04/2023 | 600.00 | 00012809496439 | LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001907 | 13/04/2023 | 200.00 | 00071021405418 | IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001908 | 13/04/2023 | 300.00 | 00006035320473 | ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001909 | 13/04/2023 | 500.00 | 00004303360473 | MARIA APARECIDA INACIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001910 | 13/04/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001911 | 13/04/2023 | 500.00 | 00008432060470 | KAMILA FELIX DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001912 | 13/04/2023 | 200.00 | 00011169266444 | DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001913 | 13/04/2023 | 200.00 | 00007730190494 | CRISTIANE DOS SANTOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001915 | 13/04/2023 | 600.00 | 00071021501484 | TATIANA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001916 | 13/04/2023 | 600.00 | 00011901158403 | SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001921 | 13/04/2023 | 500.00 | 00003842963351 | MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001922 | 13/04/2023 | 200.00 | 00006887446480 | MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001923 | 13/04/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001927 | 13/04/2023 | 13200.00 | 08973539000139 | PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA | EMPENHO REFERENTE A DESPESAS HOSPITALARES DE UM PROCEDIMENTO CIRURGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001929 | 13/04/2023 | 18000.00 | 01642319000183 | ODONTOGASTRO SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A UM PROCEDIMENTO MEDICO CIRURGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001889 | 13/04/2023 | 4000.00 | 44640895000102 | VANDEILSON ALVES PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTAS, FORRAS, JANELAS E FERREGENS, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE ARAUJO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001898 | 13/04/2023 | 1200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001903 | 13/04/2023 | 5000.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A TELHAMENTO DE UMA ÁREA 229M² COM TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL TIPO COLONIAL, COM ATÉ DUAS ÁGUAS, COM REAPROVEITAMENTO DE 90% E SUBSTITUIÇÃO DE BICA DE ZINCO NA E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO SÃO GONÇALO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0001914 | 13/04/2023 | 9214.80 | 35570969001669 | F16 - LOJÃO DE ELETRO RIO DO PEIXE | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIAS PERMANENTES, DESTINADOS A CHECHE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001924 | 13/04/2023 | 6500.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTAS, FORRAS, JANELAS E FERREGENS, NO PRÉDIO DA CRECHE FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001928 | 13/04/2023 | 1950.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLARES - PLACAS: QSJ-5A37, MOL-1362 E OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001930 | 13/04/2023 | 12720.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLARES - PLACAS: OGE-8950, MOL-1362 E OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001931 | 13/04/2023 | 7500.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A PINTURA EM TINTA ACRÍLICA EM DUAS DEMÃOS EM PAREDES, BEM COMO PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÂOS, EM PORTAS ,JANELAS, GRADES CORRIMÃO, NO PRÉDIO DA CRECHE FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CACINMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001932 | 13/04/2023 | 468.87 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A KIT DE TINTAS DESTINADO A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001933 | 13/04/2023 | 950.00 | 32695824000110 | ALFREDO NETO SANTOS LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS ONIBUS ESCOLARES - TIPO - OGE-4920 E PALCA RLQ-1A15, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001937 | 14/04/2023 | 2454.40 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001938 | 14/04/2023 | 5058.40 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001939 | 14/04/2023 | 7927.20 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RJZ-3B84, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001940 | 14/04/2023 | 4531.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001936 | 14/04/2023 | 3000.00 | 00002221091493 | MARIA DAS NEVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO PONTO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001941 | 14/04/2023 | 600.00 | 00010929742451 | JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001942 | 14/04/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001943 | 14/04/2023 | 500.00 | 00010181716496 | IZAMARA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001944 | 14/04/2023 | 600.00 | 00010451071409 | TAUHANY HOLANDA TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001945 | 14/04/2023 | 400.00 | 00009120804423 | JOSÉ CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001946 | 14/04/2023 | 600.00 | 00014075272400 | BEATRIZ ALVES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001947 | 14/04/2023 | 300.00 | 00002889417484 | ADNETE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001948 | 14/04/2023 | 600.00 | 00018368078725 | CLECIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001949 | 14/04/2023 | 300.00 | 00070470326492 | VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001950 | 14/04/2023 | 600.00 | 00070137527462 | MARCIA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001951 | 14/04/2023 | 500.00 | 00071022060465 | ELEN DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001952 | 14/04/2023 | 430.00 | 00023692227434 | IVANILDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001953 | 14/04/2023 | 150.00 | 00012997553482 | JOSE FERNANDO SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001954 | 14/04/2023 | 400.00 | 00006769287498 | JUAREZ ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001955 | 14/04/2023 | 200.00 | 00071021925411 | ANA JULIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001956 | 14/04/2023 | 600.00 | 00075323737468 | JOSE EDINALDO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001957 | 17/04/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001959 | 17/04/2023 | 6110.00 | 12564320000153 | INACIO SILVA DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001960 | 17/04/2023 | 5278.50 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001961 | 17/04/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001958 | 17/04/2023 | 2041.71 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001982 | 18/04/2023 | 200.00 | 07210597000148 | CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRY | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA A IMPRESSORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001983 | 18/04/2023 | 350.00 | 07210597000148 | CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRY | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS EPSON ECOTAMK DESTINADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001981 | 18/04/2023 | 3210.00 | 11966359000134 | REJANE DALVA DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001993 | 18/04/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001970 | 18/04/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001963 | 18/04/2023 | 219.21 | 02708211000109 | DETRAN PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA OGE-4920, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001965 | 18/04/2023 | 515.61 | 02708211000109 | DETRAN PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA OGE-8050, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001966 | 18/04/2023 | 219.21 | 02708211000109 | DETRAN PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA MOL-1362, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001972 | 18/04/2023 | 1402.00 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001973 | 18/04/2023 | 1449.00 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE ARAUJO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001974 | 18/04/2023 | 2194.50 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001975 | 18/04/2023 | 1475.00 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001976 | 18/04/2023 | 886.00 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA GABRIEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001977 | 18/04/2023 | 1044.50 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001978 | 18/04/2023 | 786.50 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001984 | 18/04/2023 | 631.00 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001986 | 18/04/2023 | 5108.00 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001989 | 18/04/2023 | 6400.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: MNU-8159, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001990 | 18/04/2023 | 1100.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O GOL DE PLACA: OFZ-9756, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001991 | 18/04/2023 | 2200.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O GOL DE PLACA: QFV-3958, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001992 | 18/04/2023 | 310.00 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001979 | 18/04/2023 | 3235.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001994 | 18/04/2023 | 21280.54 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001962 | 18/04/2023 | 300.00 | 00007309303431 | JULIANA SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001964 | 18/04/2023 | 600.00 | 00026405716805 | ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001967 | 18/04/2023 | 600.00 | 00058678913487 | ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001968 | 18/04/2023 | 500.00 | 00011757381406 | NIVEA ARAUJO LOPES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001969 | 18/04/2023 | 500.00 | 00070642298467 | VIVIAN RODRIGUES FONSECA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001971 | 18/04/2023 | 600.00 | 00013310343456 | MILENA MARIA ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001980 | 18/04/2023 | 1302.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001985 | 18/04/2023 | 600.00 | 00035224827434 | ANTONIO FERREIRA SOBRINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001987 | 18/04/2023 | 600.00 | 00001136821406 | MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001988 | 18/04/2023 | 600.00 | 00012686392495 | NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002023 | 19/04/2023 | 2303.03 | 00004314372460 | JOISCILENE FARIAS DA CUNHA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE REEMBOLSO DE PASSAGEM A PACIENTE DESTE MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, COM DESTINO A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL SANTA MARCELINA - COM ENDEREÇO NA RUA SANTA MARCELINA, 177 - VILA CARMOSINA - SÃO PAULO-SP, TEL.: 11 2070-6000, A FAMILIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002000 | 19/04/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 8/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002001 | 19/04/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 9/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002002 | 19/04/2023 | 381.16 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (8/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002003 | 19/04/2023 | 381.16 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (9/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001995 | 19/04/2023 | 3449.00 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001996 | 19/04/2023 | 2654.80 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001997 | 19/04/2023 | 3449.00 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001998 | 19/04/2023 | 3449.00 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002005 | 19/04/2023 | 5350.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: MOL-1362, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002006 | 19/04/2023 | 1500.00 | 44806779000102 | SEVERINO RAMALHO LOPES CIRILO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002007 | 19/04/2023 | 1500.00 | 38119486000154 | M R S DE ALMEIDA SERVIOS AUTOMOTIVOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002008 | 19/04/2023 | 3110.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DO PRÉDIO CEI RINALDA PAZ, COM SUBSTITUIÇÃO DE FIAÇÃO, LÂMPADAS, TOMADAS, INTERRUPTORES E BALANCEAMENTO DE REDE E CIRCUITOS ELETRICOS, PAFLONS E DISJUNTORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002009 | 19/04/2023 | 4360.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DO PRÉDIO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, COM SUBSTITUIÇÃO DE FIAÇÃO, LÂMPADAS, TOMADAS, INTERRUPTORES E BALANCEAMENTO DE REDE E CIRCUITOS ELETRICOS, PAFLONS E DISJUNTORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002010 | 19/04/2023 | 754.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002011 | 19/04/2023 | 525.15 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002012 | 19/04/2023 | 557.55 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000022022 | 0002013 | 19/04/2023 | 267461.23 | 31094999000109 | MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEXTA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISRTITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022, CONTRATO N.º 36/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00062022 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Obras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002014 | 19/04/2023 | 1543.05 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002015 | 19/04/2023 | 1540.00 | 43513488000163 | SEVERINO CASSIANO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) VIAGENS DO SITIO SANTA FÉ AO SITIO PÉ DA SERRA, TRANSPORTANDO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002016 | 19/04/2023 | 557.55 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002017 | 19/04/2023 | 1575.45 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002018 | 19/04/2023 | 721.80 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002019 | 19/04/2023 | 721.80 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002020 | 19/04/2023 | 557.55 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002021 | 19/04/2023 | 2100.60 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002022 | 19/04/2023 | 1411.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002024 | 19/04/2023 | 1500.00 | 40920402000129 | ITAMAR BEZERRA DE ARRUDA | EMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 15(QUINZE) VIAGENS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO AO SITIO PEDRO, TRANSPORTANDO ALUNOS DURANTE O MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001999 | 19/04/2023 | 1470.00 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002004 | 19/04/2023 | 1020.00 | 49510383000137 | 49.510.383 JOSE AURICELIO ARAUJO LEITE | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE 1(UMA) VIAGEM IDA E VOLTA, TRANSPORTANDO GRUPOS DE USUARIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA PARTICIAÇÃO DE UM EVENTO DA ARTE MARCIAL MUAY THAI, REALIZADA NA CIDADE DE SERRA BRANCA - PB CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002058 | 20/04/2023 | 561.48 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002026 | 20/04/2023 | 1986.04 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002029 | 20/04/2023 | 3895.74 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002031 | 20/04/2023 | 3895.74 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002033 | 20/04/2023 | 1780.48 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002034 | 20/04/2023 | 3895.74 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002037 | 20/04/2023 | 3939.39 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002040 | 20/04/2023 | 2164.30 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002042 | 20/04/2023 | 1142.02 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002044 | 20/04/2023 | 1103.38 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002046 | 20/04/2023 | 1103.38 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002048 | 20/04/2023 | 1085.92 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002059 | 20/04/2023 | 1635.27 | 03701973000146 | WL COMERCIO DE ART DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA | EMPENHO REFERENTE A BRINQUEDOS E UTENSILIOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002060 | 20/04/2023 | 2394.00 | 10781284000820 | L J GONCALVES & CIA LTDA | EMPENHO REFERENTE A TATAMES PARA O BRECARIO DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002061 | 20/04/2023 | 1190.00 | 43905606000189 | EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451 | EMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 17(DEZESSETE) VIAGENS DO SITIO UMBUZEIRO AO SITIO SERRA FEIA, TRANSPORTANDO ALUNOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002062 | 20/04/2023 | 1540.00 | 43905606000189 | EDILSON CASSIANO DA SILVA 70470673451 | EMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 22(VINTE E DUAS) VIAGENS DO SITIO SANTA FÉ AO SITIO SERRA FEIA, TRANSPORTANDO ALUNOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002063 | 20/04/2023 | 2700.00 | 00063966433400 | LUIZ BENTO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002064 | 20/04/2023 | 1800.00 | 00008573814403 | JULIANA ALVES DINIZ | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002065 | 20/04/2023 | 1800.00 | 00006949761481 | JOSE AILSON GOMES LEITE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002066 | 20/04/2023 | 900.00 | 00010642321752 | JANUARIA LIMA FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002067 | 20/04/2023 | 900.00 | 00002602753440 | MARIA ALIANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002068 | 20/04/2023 | 8827.58 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002025 | 20/04/2023 | 1483.89 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 20/04/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002027 | 20/04/2023 | 500.00 | 00010443244499 | MARIA DA GUIA PEREIRA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002028 | 20/04/2023 | 200.00 | 00010698890400 | CICERA GALDINO VIEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002030 | 20/04/2023 | 600.00 | 00025128280420 | CICERO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002032 | 20/04/2023 | 300.00 | 00007478165737 | JOSE PIODESINO DANTAS DE GOES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002035 | 20/04/2023 | 400.00 | 00010443228450 | JOCIELIA SALES BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002036 | 20/04/2023 | 400.00 | 00010925650439 | ALEX FRANCISCO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002038 | 20/04/2023 | 500.00 | 00006112077450 | AUCINETE DE LIMA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002039 | 20/04/2023 | 200.00 | 00004382415411 | VERONICA SANTOS DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002041 | 20/04/2023 | 400.00 | 00006540919433 | MARIA JOSÉ DE MENDONÇA ELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002043 | 20/04/2023 | 250.00 | 00006751383452 | MARIA JOSICLEIDE OLIVEIRA MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002045 | 20/04/2023 | 200.00 | 00008059520474 | SIONARIA DOS SANTOS MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002047 | 20/04/2023 | 300.00 | 00007867607455 | IDALICE DANTAS BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002049 | 20/04/2023 | 200.00 | 00005749975479 | LIDIANE DANTAS DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002050 | 20/04/2023 | 200.00 | 00014906906460 | VITÓRIA DANTAS DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002051 | 20/04/2023 | 200.00 | 00014906906460 | VITÓRIA DANTAS DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002052 | 20/04/2023 | 220.00 | 00004484739410 | ANTONIA OLINTO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002053 | 20/04/2023 | 250.00 | 00016567395427 | MARIA MADALENE LOURENÇO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002054 | 20/04/2023 | 200.00 | 00016283655440 | ROSENY ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002055 | 20/04/2023 | 250.00 | 00035423354870 | GERALDINA FERREIRA DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002056 | 20/04/2023 | 600.00 | 00013964863483 | VINICIUS ARAUJO GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002057 | 20/04/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002070 | 24/04/2023 | 600.00 | 00007008998473 | LUZITANIA MENDONÇA MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002071 | 24/04/2023 | 600.00 | 00009124169471 | EMANUEL EDUARDO ALVES BERNARDO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002073 | 24/04/2023 | 600.00 | 00010698886488 | LIDIANY AVELINO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002076 | 24/04/2023 | 1099.88 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002069 | 24/04/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002078 | 24/04/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002079 | 24/04/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0002072 | 24/04/2023 | 21197.45 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002075 | 24/04/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002080 | 24/04/2023 | 700.00 | 29342117000135 | CLEANTO DA SILVA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARABRISAS E OUTROS ACESSORIOS DESTINADOS AO VEÍCULO - GOL - PLACA - OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002081 | 24/04/2023 | 1250.00 | 00075324156434 | ANTONIO BATISTA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 15(QUINZE VIAGENS) DO SITIO DOIS UMBUZEIRO AO SITIO SERRA FEIA, TRANSPORTANDO ALUNOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002074 | 24/04/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002077 | 24/04/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002107 | 25/04/2023 | 3906.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO 0801555-50.2022.8.15.0391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002109 | 25/04/2023 | 1500.00 | 22850181000188 | EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTO | EMPENHO REFERENTE A CAMISETAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002110 | 25/04/2023 | 10768.44 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002111 | 25/04/2023 | 3216.05 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002112 | 25/04/2023 | 6120.00 | 06127992000107 | FRANCISCO DE ASSIS P. PEÇAS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002113 | 25/04/2023 | 700.00 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE PLANILHAS E PREPARAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO NO SETOR DE EMPENHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002114 | 25/04/2023 | 800.00 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE PLANILHAS E IMPRESSÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002115 | 25/04/2023 | 520.00 | 03337988000177 | SOLANGE AFONSO DE CARVALHO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CESTOS DE LIXO DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002108 | 25/04/2023 | 153.07 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002082 | 25/04/2023 | 600.00 | 00010693694467 | ANDREIA BEZERRA NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002083 | 25/04/2023 | 400.00 | 00002904417494 | CLAUDIO ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002084 | 25/04/2023 | 500.00 | 00012271238412 | MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002085 | 25/04/2023 | 400.00 | 00000007740492 | CECILIO ALVES SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002086 | 25/04/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002087 | 25/04/2023 | 500.00 | 00010941627799 | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002088 | 25/04/2023 | 600.00 | 00007632798463 | BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERNANDES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002089 | 25/04/2023 | 600.00 | 00001630835412 | MICHELLE MARTINS BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002090 | 25/04/2023 | 600.00 | 00002802634739 | ELIONETE ISABEL DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002091 | 25/04/2023 | 600.00 | 00010188953450 | JOSÉ ANDERSON DA SILVA MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002092 | 25/04/2023 | 400.00 | 00002853739783 | RITA FRANCINETE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002093 | 25/04/2023 | 600.00 | 00002313224457 | MARIA MADALENA DA CONCEICAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002094 | 25/04/2023 | 500.00 | 00002955510467 | GENI SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002095 | 25/04/2023 | 500.00 | 00071021852430 | ERIVALDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002096 | 25/04/2023 | 500.00 | 00005337987445 | JOSEFA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002097 | 25/04/2023 | 300.00 | 00009745433497 | JACILEIDE CASSIMIRO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002098 | 25/04/2023 | 200.00 | 00012882326408 | MARIA DAS GRAÇAS CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002099 | 25/04/2023 | 600.00 | 00085312100463 | MARIA DO CARMO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002100 | 25/04/2023 | 600.00 | 00071021562432 | RENATA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002101 | 25/04/2023 | 600.00 | 00010697361470 | JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002102 | 25/04/2023 | 600.00 | 00012836970413 | GEOVANIA AMORIM DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002103 | 25/04/2023 | 300.00 | 00010185274439 | UELIO CONCEIÇÃO CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002104 | 25/04/2023 | 300.00 | 00015197856408 | NATALINE CIRINA DE FARIAS TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002105 | 25/04/2023 | 600.00 | 00010697359492 | ANDREZA CASSIANO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002106 | 25/04/2023 | 300.00 | 00071021151483 | CLAUDEILDOM AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002116 | 26/04/2023 | 400.00 | 00070466235461 | JANIELE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002118 | 26/04/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002119 | 26/04/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0002120 | 26/04/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002121 | 26/04/2023 | 953.28 | 03337988000177 | SOLANGE AFONSO DE CARVALHO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002122 | 26/04/2023 | 2750.00 | 00004010240407 | ADENILMA ARAUJO DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE DIVERSOS BRINQUEDOS COMO; CAMA ELASTICA, PISCINA DE BOLINHAS, MAQUINA DE SORTES E ETC, NA INAUGURAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002123 | 26/04/2023 | 1000.00 | 00003795328403 | ALINE TORRES BARBOSA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW INFANTIL: "A TURMA DA TIA ALINE", NA INAUGURAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0002124 | 26/04/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0002117 | 26/04/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002125 | 27/04/2023 | 1400.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002126 | 27/04/2023 | 1300.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002127 | 27/04/2023 | 1600.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002128 | 27/04/2023 | 600.00 | 43057640000140 | NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002131 | 27/04/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002130 | 27/04/2023 | 80.76 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002129 | 27/04/2023 | 600.00 | 00067656960406 | BARNABÉ GUEDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002142 | 28/04/2023 | 13236.39 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002143 | 28/04/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002144 | 28/04/2023 | 6510.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002146 | 28/04/2023 | 3906.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002195 | 28/04/2023 | 820.26 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002225 | 28/04/2023 | 1600.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002255 | 28/04/2023 | 3129.05 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002272 | 28/04/2023 | 950.00 | 00008172060432 | BARBARA RAFAELA NOBREGA SOARES | EMPENHO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRURGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0002277 | 28/04/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002287 | 28/04/2023 | 1000.00 | 43045166000137 | EDNALDO LUIZ DO CARMO | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002298 | 28/04/2023 | 6750.00 | 06128358000180 | GRIFF OTICA LTDA ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE OCULOS DE CORREÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002139 | 28/04/2023 | 3602.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002140 | 28/04/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002141 | 28/04/2023 | 4454.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002188 | 28/04/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002212 | 28/04/2023 | 890.70 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002217 | 28/04/2023 | 632.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002230 | 28/04/2023 | 800.00 | 43436556000138 | RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002234 | 28/04/2023 | 1218.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002236 | 28/04/2023 | 3500.00 | 43043945000101 | SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002237 | 28/04/2023 | 420.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) REFEIÇÕES (ALMOÇO) DESTINADAS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002242 | 28/04/2023 | 1099.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE ABRIL 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002243 | 28/04/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002244 | 28/04/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, NA DATA DE 28/04/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002248 | 28/04/2023 | 697.49 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002254 | 28/04/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 24100-8, REERENTE AO MES DE ABRIL 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002265 | 28/04/2023 | 4687.04 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 28/04/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002270 | 28/04/2023 | 67.90 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1, REERENTE AO MES DE ABRIL 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002285 | 28/04/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002301 | 28/04/2023 | 504.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) REFEIÇÕES (ALMOÇO) DESTINADAS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002302 | 28/04/2023 | 6152.66 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 10/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002305 | 28/04/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 4/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002306 | 28/04/2023 | 787.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (4/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002307 | 28/04/2023 | 553.92 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (5/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002132 | 28/04/2023 | 1557.00 | 12965234000152 | ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - GOL - PLACA OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002160 | 28/04/2023 | 251782.94 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002161 | 28/04/2023 | 38222.75 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002162 | 28/04/2023 | 122408.65 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002163 | 28/04/2023 | 2604.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002164 | 28/04/2023 | 11718.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002165 | 28/04/2023 | 71510.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002166 | 28/04/2023 | 1914.24 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002167 | 28/04/2023 | 13171.90 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002168 | 28/04/2023 | 101651.32 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002169 | 28/04/2023 | 12889.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002170 | 28/04/2023 | 418.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002171 | 28/04/2023 | 37183.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002172 | 28/04/2023 | 717.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002173 | 28/04/2023 | 2604.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002174 | 28/04/2023 | 35434.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002175 | 28/04/2023 | 40726.75 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002176 | 28/04/2023 | 8775.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002178 | 28/04/2023 | 132994.22 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002179 | 28/04/2023 | 30402.19 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002181 | 28/04/2023 | 4837.22 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002189 | 28/04/2023 | 546.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002190 | 28/04/2023 | 7985.25 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002191 | 28/04/2023 | 1842.75 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002192 | 28/04/2023 | 2460.78 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002193 | 28/04/2023 | 2734.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002194 | 28/04/2023 | 6756.75 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002204 | 28/04/2023 | 6804.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002206 | 28/04/2023 | 546.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002209 | 28/04/2023 | 122.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DE ONIBUS, PLACA: OGE-4920, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002210 | 28/04/2023 | 956.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DE KOMBI, PLACA: MNA-7512, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002211 | 28/04/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 044 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002213 | 28/04/2023 | 7000.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE REBOCO, TROCA DE PORTAS, FORRA, FECHADURAS, ENTRE OUTRAS, NO PREDIO DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002214 | 28/04/2023 | 5000.00 | 12564320000153 | INACIO SILVA DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINALDA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002216 | 28/04/2023 | 1288.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002218 | 28/04/2023 | 1800.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002220 | 28/04/2023 | 3750.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PAFLONS ,CIRCUITOS ELÉTRICOS, SUBISTITUIÇÃO DE TOMADAS E PADRONIZAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002221 | 28/04/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002231 | 28/04/2023 | 390.00 | 12445658000196 | CARLOS WANER DE LUCENA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: MOL-1362 E RLZ 3B84, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032021 | 0002239 | 28/04/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002240 | 28/04/2023 | 350.00 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002241 | 28/04/2023 | 1166.40 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002249 | 28/04/2023 | 63188.73 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002250 | 28/04/2023 | 8436.36 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002251 | 28/04/2023 | 30956.63 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002252 | 28/04/2023 | 27481.75 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002253 | 28/04/2023 | 17570.21 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002260 | 28/04/2023 | 2922.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002262 | 28/04/2023 | 24959.95 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002263 | 28/04/2023 | 7039.27 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002264 | 28/04/2023 | 1233.97 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MDE (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002266 | 28/04/2023 | 1000.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002267 | 28/04/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS REFERENTE AO MES ABRIL/2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002268 | 28/04/2023 | 5008.69 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002271 | 28/04/2023 | 1040.00 | 43404662000130 | HUGO FERREIRA CAVALCANTE | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002273 | 28/04/2023 | 1584.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002274 | 28/04/2023 | 1166.40 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002275 | 28/04/2023 | 350.00 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002281 | 28/04/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002288 | 28/04/2023 | 2300.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002289 | 28/04/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002291 | 28/04/2023 | 5400.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: QFG-1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002292 | 28/04/2023 | 300.00 | 15148392000108 | ELIANE MELO DE SOUZA FRANCA | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002293 | 28/04/2023 | 2400.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: QFG-1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002295 | 28/04/2023 | 990.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002296 | 28/04/2023 | 2286.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002297 | 28/04/2023 | 2106.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002300 | 28/04/2023 | 250.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002309 | 28/04/2023 | 2725.52 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO,DÉBITO NO FPM NA DATA DE 10/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002133 | 28/04/2023 | 1432.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002134 | 28/04/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002135 | 28/04/2023 | 3152.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002183 | 28/04/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002184 | 28/04/2023 | 661.92 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002222 | 28/04/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2023. OBJETO DA LICITAÇÃO- MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL N.17/2021 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002232 | 28/04/2023 | 3500.00 | 45487997000194 | LUIZ GUSTAVO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORIA JURIDICA EM ATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL E CONTRATADOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, MUNICIPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002246 | 28/04/2023 | 365.35 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002282 | 28/04/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000032023 | 0002290 | 28/04/2023 | 3500.00 | 00001230360468 | ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002294 | 28/04/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002159 | 28/04/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002202 | 28/04/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002151 | 28/04/2023 | 3152.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002199 | 28/04/2023 | 661.92 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002136 | 28/04/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002186 | 28/04/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002180 | 28/04/2023 | 3152.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002185 | 28/04/2023 | 661.92 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002148 | 28/04/2023 | 1833.65 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002149 | 28/04/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002150 | 28/04/2023 | 5365.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002198 | 28/04/2023 | 1482.18 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002257 | 28/04/2023 | 365.35 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002177 | 28/04/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002203 | 28/04/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002304 | 28/04/2023 | 1400.00 | 13843593000108 | ANTONIO ADILSON MEDEIROS ME | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002154 | 28/04/2023 | 30884.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002155 | 28/04/2023 | 119.64 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002156 | 28/04/2023 | 9575.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002201 | 28/04/2023 | 2029.02 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002229 | 28/04/2023 | 5650.00 | 10230480002427 | FERREIRA COSTA CIA. LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002233 | 28/04/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002235 | 28/04/2023 | 1200.00 | 43979991000109 | JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002259 | 28/04/2023 | 6725.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002278 | 28/04/2023 | 5650.00 | 10230480002427 | FERREIRA COSTA CIA. LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002279 | 28/04/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002283 | 28/04/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002308 | 28/04/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002152 | 28/04/2023 | 5387.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002153 | 28/04/2023 | 4817.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002182 | 28/04/2023 | 700.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002200 | 28/04/2023 | 1093.68 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002208 | 28/04/2023 | 3900.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002258 | 28/04/2023 | 1202.64 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002284 | 28/04/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102022 | 0002299 | 28/04/2023 | 583179.99 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A TERCEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00022023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002137 | 28/04/2023 | 3298.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002138 | 28/04/2023 | 5756.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002187 | 28/04/2023 | 1208.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002207 | 28/04/2023 | 57.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002223 | 28/04/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002224 | 28/04/2023 | 600.00 | 00004627930445 | FABIO DE SOUSA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE DEJETOS DAS BACIAS SANITÁRIAS I, II, III e IV, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS- PB, SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002238 | 28/04/2023 | 1106.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 79 (SETENTA E NOVE) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANTENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPALL DE CACIMBAS/ PB, E SERVIDORES E ASSESSORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002247 | 28/04/2023 | 730.70 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0002280 | 28/04/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002303 | 28/04/2023 | 1425.00 | 20213219000186 | PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI | EMPENHO REFERENTE A BANDEIRAS DESTINADAS PARA O MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002145 | 28/04/2023 | 8309.35 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002147 | 28/04/2023 | 9114.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002157 | 28/04/2023 | 1302.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002158 | 28/04/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002196 | 28/04/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002197 | 28/04/2023 | 1913.94 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002205 | 28/04/2023 | 273.42 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002215 | 28/04/2023 | 1450.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002219 | 28/04/2023 | 1450.00 | 00014611869431 | JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002226 | 28/04/2023 | 800.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL REALIZADOS DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002227 | 28/04/2023 | 1500.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002228 | 28/04/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002245 | 28/04/2023 | 46.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002256 | 28/04/2023 | 2041.71 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002261 | 28/04/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE ABRIL/2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002269 | 28/04/2023 | 700.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002276 | 28/04/2023 | 115.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE ABRIL 2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002286 | 28/04/2023 | 600.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002320 | 02/05/2023 | 400.00 | 00012682850480 | GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE PATOS-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002319 | 02/05/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002323 | 02/05/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002310 | 02/05/2023 | 600.00 | 00010178487422 | LEANDRA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002311 | 02/05/2023 | 600.00 | 00010698934474 | NICELIA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002312 | 02/05/2023 | 600.00 | 00011149772417 | REGIVÂNIO DA SILVA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002313 | 02/05/2023 | 500.00 | 00004400507408 | SILVANIA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002314 | 02/05/2023 | 300.00 | 00010440698480 | GEORGINIS DA CUNHA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002315 | 02/05/2023 | 600.00 | 00028300992812 | MARIA SILVA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002316 | 02/05/2023 | 600.00 | 00013999487410 | RAFAEL SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002317 | 02/05/2023 | 600.00 | 00015330189446 | JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002318 | 02/05/2023 | 600.00 | 00009487347445 | CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002321 | 02/05/2023 | 600.00 | 00012187459403 | MATHEUS DE BRITO CALVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002322 | 02/05/2023 | 600.00 | 00010445516402 | JOANDERSON DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002324 | 02/05/2023 | 600.00 | 00014110838495 | AIANAELLY PEREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002325 | 02/05/2023 | 200.00 | 00003167243430 | ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002326 | 02/05/2023 | 600.00 | 00012686392495 | NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002327 | 02/05/2023 | 600.00 | 00015371807462 | ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002328 | 03/05/2023 | 600.00 | 00008360269424 | ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002329 | 03/05/2023 | 600.00 | 00007965000458 | EDENILZA PEREIRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002330 | 03/05/2023 | 800.00 | 00009651367440 | MARCIO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002331 | 03/05/2023 | 600.00 | 00031540809889 | LAELSON RODRIGUES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002332 | 03/05/2023 | 600.00 | 00008305637417 | MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002333 | 03/05/2023 | 600.00 | 00004411273470 | ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002341 | 03/05/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002335 | 03/05/2023 | 1548.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002336 | 03/05/2023 | 1425.00 | 20213219000186 | PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI | EMPENHO REFERENTE A BANDEIRAS DESTINADAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002337 | 03/05/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002338 | 03/05/2023 | 1200.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002340 | 03/05/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002343 | 03/05/2023 | 1370.00 | 47430878000120 | JEAN PEREIRA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002344 | 03/05/2023 | 1000.00 | 43348232000148 | EVERALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002345 | 03/05/2023 | 1200.00 | 19144232000141 | IDALECIO FLAVIO DE QUEIROZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, SOB SUPERVISÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002334 | 03/05/2023 | 2400.00 | 43373949000140 | JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002339 | 03/05/2023 | 1015.00 | 15025423000133 | ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA ME | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002342 | 03/05/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002346 | 04/05/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002347 | 04/05/2023 | 600.00 | 00010929742451 | JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002349 | 05/05/2023 | 2835.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002350 | 05/05/2023 | 1865.00 | 45683953000130 | LUCIANO DE ARAUJO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTITA COM CIDADÃO CACIMBENSE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0002356 | 05/05/2023 | 3448.45 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002351 | 05/05/2023 | 6400.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS DE PLACA: MOL-1362, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002352 | 05/05/2023 | 3200.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002353 | 05/05/2023 | 5280.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS DE PLACA: RLZ3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002354 | 05/05/2023 | 5200.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: NOG-5017, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0002357 | 05/05/2023 | 51681.37 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002360 | 05/05/2023 | 5467.50 | 45911718000178 | CENTER MAX COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERENTE A COMPRA DE PRODUTOS, CERÂMICA EMBASSAI 52X52 BRILH 2,70 PARA REVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002359 | 05/05/2023 | 1260.00 | 11966359000134 | REJANE DALVA DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0002355 | 05/05/2023 | 91458.38 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002361 | 05/05/2023 | 670.36 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DO RPV DA PARTE AUTORA DO PROCESSO 00017626320148150391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL - CMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002348 | 05/05/2023 | 748.50 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ESCOLA DE FUTEBOL DOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO MUNICÍPIO DE CACIMABAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002358 | 05/05/2023 | 4500.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE A ALUGUEL DE MATERIAL SONORO E PROPAGANDA DAS INFORMAÇOES PARA POPULAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NA CIDADE DE CACIMBAS E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MARÇO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002380 | 08/05/2023 | 1500.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002381 | 08/05/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE ABRIL/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002382 | 08/05/2023 | 1510.00 | 13843593000108 | ANTONIO ADILSON MEDEIROS ME | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE BANNERS DESTINADOS AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002366 | 08/05/2023 | 67.04 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO PROCESSO 00017626320148150391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002372 | 08/05/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 044 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002384 | 08/05/2023 | 2200.00 | 12643175000104 | ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR | EMPENHO REFERENTE A COBERTURA DE 1 (UMA) CADEIRA PRESIDENTE E 2 (DUAS) CADEIRAS DIRETOR, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0002379 | 08/05/2023 | 8350.06 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0002367 | 08/05/2023 | 71944.62 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 8º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002371 | 08/05/2023 | 389.00 | 11405579000199 | CAMBOIM. COM INFORMATICA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURADO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002375 | 08/05/2023 | 1235.01 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002377 | 08/05/2023 | 301.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002362 | 08/05/2023 | 1696.30 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS MANUTENÇÕES DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002376 | 08/05/2023 | 1728.00 | 03574337000109 | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002383 | 08/05/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002378 | 08/05/2023 | 490.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS PARA O SETOR DE EMPENHO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002363 | 08/05/2023 | 1150.00 | 49295906000170 | 49.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TACOGRAFO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-8050, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002364 | 08/05/2023 | 2550.00 | 49295906000170 | 49.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TACOGRAFO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002365 | 08/05/2023 | 350.00 | 49295906000170 | 49.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TACOGRAFO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002373 | 08/05/2023 | 220.77 | 02708211000109 | DETRAN PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA RLQ1A15, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002374 | 08/05/2023 | 220.77 | 02708211000109 | DETRAN PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO/EMPLACAMENTO DO VEICULO COM PLACA MNU8159, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002368 | 08/05/2023 | 600.00 | 00010451070429 | JESSICA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002369 | 08/05/2023 | 600.00 | 00008691149485 | CÁSSIO RUFINO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002370 | 08/05/2023 | 600.00 | 00010553163450 | FRANCIMAR PEREIRA MORENO DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002391 | 09/05/2023 | 600.00 | 00013772552471 | DENILSON FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002392 | 09/05/2023 | 600.00 | 00015441622431 | AUDENIR FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002393 | 09/05/2023 | 600.00 | 00009334434473 | JOSE NILTON PADRE ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002395 | 09/05/2023 | 600.00 | 00001710073446 | ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002396 | 09/05/2023 | 600.00 | 00009457837444 | ELIANE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002397 | 09/05/2023 | 600.00 | 00002288246480 | AUZENIR FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002398 | 09/05/2023 | 600.00 | 00010451069412 | LUCIANO ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002400 | 09/05/2023 | 600.00 | 00013917784483 | MARIA VITORIA A PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002401 | 09/05/2023 | 600.00 | 00013917777436 | LUCIANA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002403 | 09/05/2023 | 600.00 | 00071422943453 | JOSE ALEXANDRE NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002404 | 09/05/2023 | 600.00 | 00016634765430 | ERVYSON WYLLIS DE LIMA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002405 | 09/05/2023 | 800.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002407 | 09/05/2023 | 600.00 | 00012300320452 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002408 | 09/05/2023 | 600.00 | 00007108718480 | DALVANETE SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002409 | 09/05/2023 | 600.00 | 00012839093405 | JOSENILDO PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002410 | 09/05/2023 | 600.00 | 00009561304457 | ZENILMA SILVA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002411 | 09/05/2023 | 600.00 | 00005137295426 | LOURIVAL ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002385 | 09/05/2023 | 3000.00 | 00010404938400 | AMANDA LUIZ DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002386 | 09/05/2023 | 1000.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002387 | 09/05/2023 | 1000.00 | 00011752827406 | JAISLANY DA SILVA MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002388 | 09/05/2023 | 1000.00 | 00012815512440 | MICHAELLE MARINHO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022 NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002389 | 09/05/2023 | 2000.00 | 00010698853474 | VANUSA ARAUJO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002390 | 09/05/2023 | 1000.00 | 00004447260476 | MARIA DA GUIA LUIZ | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002394 | 09/05/2023 | 476.50 | 00025212664420 | OSVALDO CALIXTO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM SAIDA DA CIDADE DE CACIMBAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO NA COMUNIDADE RURAL SÃO GONÇALO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002399 | 09/05/2023 | 596.00 | 00025212664420 | OSVALDO CALIXTO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM SAIDA DA CIDADE DE CACIMBAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE NA COMUNIDADE FUNDAMENTO DE CIMA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002412 | 09/05/2023 | 1600.00 | 43884751000120 | JOSEL ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM SAIDA DA CIDADE DE CACIMBAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES TEIXEIRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002438 | 09/05/2023 | 2340.80 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002439 | 09/05/2023 | 1320.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002441 | 09/05/2023 | 1400.00 | 32695824000110 | ALFREDO NETO SANTOS LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS ONIBUS ESCOLARES - TIPO - OGE-4920 E PALCA RLQ-1A15, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002444 | 09/05/2023 | 1700.00 | 11912478000104 | WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002445 | 09/05/2023 | 14003.49 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLZ3B84, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002446 | 09/05/2023 | 10922.45 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002417 | 09/05/2023 | 618.73 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (02/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002418 | 09/05/2023 | 618.73 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (03/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002419 | 09/05/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 10/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002420 | 09/05/2023 | 392.67 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (10/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002421 | 09/05/2023 | 910.50 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 4/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002422 | 09/05/2023 | 205.43 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 4/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002423 | 09/05/2023 | 910.50 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 5/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002426 | 09/05/2023 | 205.43 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 5/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002427 | 09/05/2023 | 910.50 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 6/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002428 | 09/05/2023 | 205.43 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 6/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002429 | 09/05/2023 | 1817.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 10/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002430 | 09/05/2023 | 2171.63 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 10/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/02/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002431 | 09/05/2023 | 1817.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 11/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002432 | 09/05/2023 | 2171.63 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 11/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002433 | 09/05/2023 | 1817.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 12/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002434 | 09/05/2023 | 2171.63 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 12/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002435 | 09/05/2023 | 10018.67 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002442 | 09/05/2023 | 596.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DA MULTA E JURO DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002402 | 09/05/2023 | 1191.00 | 00025212664420 | OSVALDO CALIXTO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A ALUGUEL DE VEICULO CHEVROLET D10 DE PLACA: HUV-2634 COM MOTORISTA, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002413 | 09/05/2023 | 900.00 | 43884751000120 | JOSEL ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE EM CARRO D20 PARA TRANSPORTE DE MATERIAL HIDRAULICO COM SAIDA DA CIDADE DE TAPEROA A CIDADE DE CACIMBAS PARA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002414 | 09/05/2023 | 900.00 | 43884751000120 | JOSEL ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE EM CARRO D20 PARA TRANSPORTE DE MATERIAL HIDRAULICO COM SAIDA DA CIDADE DE TAPEROA A CIDADE DE CACIMBAS PARA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002415 | 09/05/2023 | 5308.30 | 05904985000101 | SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELETRÍCOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA- CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002437 | 09/05/2023 | 3500.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO CIPÓ, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002424 | 09/05/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002425 | 09/05/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002406 | 09/05/2023 | 3000.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE MOVEIS, ESTANTES, ARMARIOS, PRATELEIRAS E CADEIRAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, LIXAMENTO E PINTURA NO ARQUIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 044 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002416 | 09/05/2023 | 6700.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E REPAROS NO TELHADO DO PREDIO DA PREFEIRUA MUNICIPAL DE CACIMBAS COM LONAMENTO DE 135,6² METROS QUADRADOS COM LONA 2OO MICRA E SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E MADEIRAS COM REAPROVEITAMENTO DE 90%, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002436 | 09/05/2023 | 8000.00 | 44640895000102 | VANDEILSON ALVES PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 138M² DE ALVENARIA COM ESTRUTURAÇÃO DE PILARES E REBOCO DE 295M² NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002443 | 09/05/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002440 | 09/05/2023 | 180.00 | 26579537000141 | GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE BANNER PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002502 | 10/05/2023 | 2250.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADRASTAIS FEITOS DE FORMA MANUAL DO CADRASTRO UNICO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002510 | 10/05/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002448 | 10/05/2023 | 2350.00 | 45077015000196 | MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR | EMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A "CURVA DO S NA BR 246", MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002449 | 10/05/2023 | 8500.00 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | EMPENHO REFERENTE MANUENÇÃO, PINTURA E LIMPEZA DO CEMITERIO ETERNA MORADA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002450 | 10/05/2023 | 5320.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE EMASSAMENTO E PINTURA DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002509 | 10/05/2023 | 1770.00 | 43979991000109 | JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002455 | 10/05/2023 | 6203.81 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM NO DIA 10/05/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002447 | 10/05/2023 | 4884.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS FORNECIDAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA INTEGRA PARAIBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002501 | 10/05/2023 | 616.00 | 06354628000171 | UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO REFERENTE A ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (UNCME) CORRESPONDENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002505 | 10/05/2023 | 2444.00 | 40853412000199 | REDENÇÃO MOTOPEÇAS LTDA | EMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MOTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PLCA: MNU-71113, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002506 | 10/05/2023 | 1047.00 | 00071156798434 | FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA A ESCOLA TERTULINHO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002507 | 10/05/2023 | 1161.00 | 00071156798434 | FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002508 | 10/05/2023 | 930.00 | 00071156798434 | FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002511 | 10/05/2023 | 2115.39 | 43073004000102 | GILSIVAN PAULO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002451 | 10/05/2023 | 600.00 | 00083955380491 | CICINO MARIA VITURINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002452 | 10/05/2023 | 600.00 | 00010178413496 | ALINE VITURINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002453 | 10/05/2023 | 600.00 | 00011984116789 | JANECLEIA PEDRO DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002454 | 10/05/2023 | 200.00 | 00002953728422 | CLARICE ALVES VITURINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002456 | 10/05/2023 | 450.00 | 00012880782422 | PEDRO CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002457 | 10/05/2023 | 450.00 | 00015301228480 | JOSE DAMIAO CASSIANO JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002458 | 10/05/2023 | 500.00 | 00002042421421 | ESMERALDA MARQUES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002459 | 10/05/2023 | 200.00 | 00006887446480 | MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002460 | 10/05/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002461 | 10/05/2023 | 600.00 | 00009831190408 | SILVANI JUSTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002462 | 10/05/2023 | 600.00 | 00071021501484 | TATIANA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002463 | 10/05/2023 | 600.00 | 00006477530490 | MARIA VANESSA DA SILVA MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002464 | 10/05/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002465 | 10/05/2023 | 600.00 | 00012811549463 | LEONILDO SOARES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002466 | 10/05/2023 | 300.00 | 00002995292401 | DAMIÃO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002467 | 10/05/2023 | 250.00 | 00079706592415 | JONAS PEDRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002468 | 10/05/2023 | 600.00 | 00011364472457 | FELIPE NUNES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002469 | 10/05/2023 | 300.00 | 00096491353400 | EDNALDO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002470 | 10/05/2023 | 300.00 | 00017794321867 | CLAUDIO JOSÉ DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002471 | 10/05/2023 | 600.00 | 00013652560493 | FRANCISCA TEODOSIO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002472 | 10/05/2023 | 250.00 | 00012720197483 | WELLISON ALBERTO PEREIRA DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002473 | 10/05/2023 | 500.00 | 00088500713372 | ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002474 | 10/05/2023 | 300.00 | 00010475957458 | PAULA GEOVANA LEITE TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002475 | 10/05/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002476 | 10/05/2023 | 600.00 | 00026405716805 | ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002477 | 10/05/2023 | 500.00 | 00004154824457 | CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002478 | 10/05/2023 | 400.00 | 00014671422476 | MARIA APARECIDA MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002479 | 10/05/2023 | 600.00 | 00070137657404 | JANIVEVA LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002480 | 10/05/2023 | 500.00 | 00005718548420 | DAMIAO CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002481 | 10/05/2023 | 500.00 | 00003842963351 | MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002482 | 10/05/2023 | 600.00 | 00006255853489 | MARIA MADALENA ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002483 | 10/05/2023 | 600.00 | 00002961805481 | VALDETE MARIA DE SOUZA MEDONCA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002484 | 10/05/2023 | 600.00 | 00010451071409 | TAUHANY HOLANDA TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002485 | 10/05/2023 | 250.00 | 00049801891807 | MARCELLA PAOLA FERREIRA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002486 | 10/05/2023 | 250.00 | 00091091616434 | ANTONIO PEDRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002487 | 10/05/2023 | 600.00 | 00012818101425 | ADEILTON AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002488 | 10/05/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002489 | 10/05/2023 | 600.00 | 00012496152400 | EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002490 | 10/05/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002491 | 10/05/2023 | 600.00 | 00006650700479 | JUBERLANIA DE LIMA MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002492 | 10/05/2023 | 600.00 | 00016604513459 | ARTHUR ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002493 | 10/05/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002494 | 10/05/2023 | 600.00 | 00016590466459 | VIVIANE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002495 | 10/05/2023 | 600.00 | 00016334394452 | RODRIGO COSTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002496 | 10/05/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002497 | 10/05/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002498 | 10/05/2023 | 600.00 | 00016604528480 | GIZELLE ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002499 | 10/05/2023 | 14247.00 | 18089634000128 | JEOVÁ BARBOSA JUNIOR-ME | EMPENHO REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002500 | 10/05/2023 | 8000.00 | 00007630398450 | STEPHANY PESSOA FARIAS | EMPENHO REFERENTE CIRURGIA EXERESE DE CANCER DE PELE REALIZADA EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002503 | 10/05/2023 | 800.00 | 43045166000137 | EDNALDO LUIZ DO CARMO | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002504 | 10/05/2023 | 1800.00 | 43045166000137 | EDNALDO LUIZ DO CARMO | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002512 | 11/05/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002513 | 11/05/2023 | 300.00 | 00011987759478 | MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002514 | 11/05/2023 | 500.00 | 00005690512745 | MARIA DO CARMO CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002515 | 11/05/2023 | 400.00 | 00011044858427 | KLEBER MARQUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002517 | 11/05/2023 | 500.00 | 00006949751419 | CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002518 | 11/05/2023 | 600.00 | 00014109788420 | GABRIEL CONCEIÇÃO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002519 | 11/05/2023 | 600.00 | 00016604513459 | ARTHUR ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002520 | 11/05/2023 | 600.00 | 00004395610439 | MAELDSON DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002522 | 11/05/2023 | 300.00 | 00008800466435 | DANIELI NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002523 | 11/05/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002524 | 11/05/2023 | 600.00 | 00071021514462 | JUVANI DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002525 | 11/05/2023 | 500.00 | 00011411517407 | UBENUBIA SILVA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002526 | 11/05/2023 | 400.00 | 00013015964429 | MARIA ALICE MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002527 | 11/05/2023 | 600.00 | 00015844514408 | JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002528 | 11/05/2023 | 500.00 | 00010212016423 | MARIZA DA SILVA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002530 | 11/05/2023 | 500.00 | 00007883689401 | CLARA COSTA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002531 | 11/05/2023 | 500.00 | 00008908797459 | TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002532 | 11/05/2023 | 600.00 | 00005095197413 | MARTILENE RODRIGUES DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002533 | 11/05/2023 | 500.00 | 00010686243455 | LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002535 | 11/05/2023 | 500.00 | 00009399967409 | ISMAEL DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002536 | 11/05/2023 | 600.00 | 00004578453413 | MARIA JOSE FIDELIX DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002537 | 11/05/2023 | 500.00 | 00012271238412 | MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002538 | 11/05/2023 | 200.00 | 00002487391740 | MARIA APARECIDA BONIFACIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002539 | 11/05/2023 | 500.00 | 00007228540484 | SILVANIA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002540 | 11/05/2023 | 300.00 | 00006493787416 | FABIA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002541 | 11/05/2023 | 500.00 | 00001223243400 | ZILDA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002542 | 11/05/2023 | 500.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002543 | 11/05/2023 | 500.00 | 00071022060465 | ELEN DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002544 | 11/05/2023 | 600.00 | 00009308194460 | MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002545 | 11/05/2023 | 200.00 | 00071021925411 | ANA JULIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002546 | 11/05/2023 | 400.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002547 | 11/05/2023 | 500.00 | 00007180544400 | ADRIANA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002548 | 11/05/2023 | 600.00 | 00005700811499 | JOSE CARLOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002549 | 11/05/2023 | 600.00 | 00012880783402 | SAMIRES CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002550 | 11/05/2023 | 600.00 | 00018368078725 | CLECIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002551 | 11/05/2023 | 600.00 | 00003037295465 | JUDITE ALVES BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002552 | 11/05/2023 | 300.00 | 00013922805400 | MARIA DA PAZ CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002553 | 11/05/2023 | 300.00 | 00070470544481 | THIAGO DA SILVA PEDROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002554 | 11/05/2023 | 600.00 | 00006471140460 | DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002555 | 11/05/2023 | 500.00 | 00008397696440 | JOSILENE XAVIER SILVESTRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002556 | 11/05/2023 | 500.00 | 00008573814403 | JULIANA ALVES DINIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002557 | 11/05/2023 | 500.00 | 00010181765438 | TAISE XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002558 | 11/05/2023 | 600.00 | 00008952785703 | ELIARIA DA CUNHA PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002559 | 11/05/2023 | 500.00 | 00010553165402 | MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002560 | 11/05/2023 | 500.00 | 00002835765450 | CREUZA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002561 | 11/05/2023 | 600.00 | 00008972574481 | SUELSON BARBOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002562 | 11/05/2023 | 500.00 | 00006020943488 | MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002563 | 11/05/2023 | 500.00 | 00010181716496 | IZAMARA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002564 | 11/05/2023 | 600.00 | 00027273802832 | JOSE CARLOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002565 | 11/05/2023 | 600.00 | 00014075272400 | BEATRIZ ALVES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002566 | 11/05/2023 | 600.00 | 00010498267440 | DUYLES NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002567 | 11/05/2023 | 600.00 | 00010441906478 | VANICE CALIXTO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002568 | 11/05/2023 | 600.00 | 00013388575410 | ANA CAROLINA AYRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002569 | 11/05/2023 | 600.00 | 00016761231809 | JERRY ADRIANI PAULINO ROFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002570 | 11/05/2023 | 500.00 | 00003699508447 | MARIA GORETE DE FARIAS RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002571 | 11/05/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002572 | 11/05/2023 | 200.00 | 00004411264480 | MARIA GORETE DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002573 | 11/05/2023 | 200.00 | 00005104773485 | UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002574 | 11/05/2023 | 200.00 | 00009818118413 | ASLANE SOARES DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002575 | 11/05/2023 | 200.00 | 00095344632487 | ALBA REJANE ROCHA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002576 | 11/05/2023 | 200.00 | 00007932614490 | MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002577 | 11/05/2023 | 200.00 | 00006642695402 | ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002578 | 11/05/2023 | 200.00 | 00004355359433 | LUCIANA ALVES GUIMARAES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002579 | 11/05/2023 | 200.00 | 00005194995490 | JANAINA BRITO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002580 | 11/05/2023 | 200.00 | 00012596432471 | CLECIANA SANTOS NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002581 | 11/05/2023 | 500.00 | 00004842023406 | RENATA HENRIQUE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002582 | 11/05/2023 | 600.00 | 00070269111476 | ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002583 | 11/05/2023 | 600.00 | 00013776713488 | ALERRANDRO IAM GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002584 | 11/05/2023 | 280.00 | 00012078669466 | IVA DA SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002585 | 11/05/2023 | 600.00 | 00010181862476 | ADENILZA FIDELIX DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002586 | 11/05/2023 | 600.00 | 00013084610460 | ALESANDRA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002587 | 11/05/2023 | 600.00 | 00010443225435 | MARIA JOSE BEZERRA DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002588 | 11/05/2023 | 600.00 | 00007743399427 | EDINA ARAUJO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002589 | 11/05/2023 | 250.00 | 00070642298467 | VIVIAN RODRIGUES FONSECA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002590 | 11/05/2023 | 600.00 | 00001136821406 | MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002591 | 11/05/2023 | 600.00 | 00004382408474 | MARIA JOSE LIMA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002592 | 11/05/2023 | 600.00 | 00013310343456 | MILENA MARIA ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002516 | 11/05/2023 | 7844.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLQ-1A15, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002521 | 11/05/2023 | 9296.80 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002529 | 11/05/2023 | 870.00 | 26136478000137 | IRAN DA SILVA PALMEIRA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA QUILOMBO JOSÉ INACIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002594 | 11/05/2023 | 1500.00 | 45535116000163 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404 | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTOS ESCOLARES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002595 | 11/05/2023 | 1065.00 | 42830835000119 | MERCIO BEZERRA DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002596 | 11/05/2023 | 1335.00 | 42830835000119 | MERCIO BEZERRA DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002597 | 11/05/2023 | 2025.00 | 42830835000119 | MERCIO BEZERRA DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002598 | 11/05/2023 | 1755.00 | 42830835000119 | MERCIO BEZERRA DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002600 | 11/05/2023 | 1024.00 | 46200202000188 | JN COMERCIO DE TECIDOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002534 | 11/05/2023 | 3300.00 | 45911718000178 | CENTER MAX COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATEERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002593 | 11/05/2023 | 400.00 | 45911718000178 | CENTER MAX COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATEERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002602 | 11/05/2023 | 2470.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002601 | 11/05/2023 | 564.00 | 09463214000179 | JOSE CARLOS LEITE DE LIMA | EMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO AOS USUARIOS DE KARATE DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002599 | 11/05/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002607 | 12/05/2023 | 3330.00 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002691 | 12/05/2023 | 9900.00 | 36112875000122 | 36.112.875 WILLIANE DE HOLANDA SILVA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO EM TRATOR PROPRIO COM UM TOTAL DE 66 (SESSENTA E SEIS) HORAS NAS COMUNIDADES; SÃO GONÇALO, GAVIÃO, MONTEIRO, VENTANIA E CACHOEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002692 | 12/05/2023 | 9900.00 | 49697958000172 | 49.697.958 ROMULO OLIVEIRA SIMOES | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO EM TRATOR PROPRIO COM UM TOTAL DE 66 (SESSENTA E SEIS) HORAS NAS COMUNIDADES; FUNDAMENTO DE BAIXO, SANTANA, FLAMENGO, E CAÍCO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002693 | 12/05/2023 | 7500.00 | 49793998000118 | 49.793.998 EDSON BARBOSA DANTAS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO EM TRATOR PROPRIO COM UM TOTAL DE 50 (CINQUENTA) HORAS NAS COMUNIDADES; SÃO GONÇALO, VENTANIA, LAGOINHA, COVÃO E MONTEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, NO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002603 | 12/05/2023 | 1254.45 | 05773243000429 | FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADO A CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002686 | 12/05/2023 | 350.00 | 49295906000170 | 49.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA DT-1050 EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002687 | 12/05/2023 | 1350.00 | 49295906000170 | 49.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TACOGRAFO E AFERIÇÃO EXTEIRA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002688 | 12/05/2023 | 550.00 | 49295906000170 | 49.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO E AFERIÇÃO EXTEIRA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLQ1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002689 | 12/05/2023 | 500.00 | 49295906000170 | 49.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO BVDR E AFERIÇÃO EXTEIRA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLZ3B84, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002690 | 12/05/2023 | 500.00 | 49295906000170 | 49.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO BVDR E AFERIÇÃO EXTEIRA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002604 | 12/05/2023 | 600.00 | 00007416535409 | FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002605 | 12/05/2023 | 600.00 | 00011817110454 | DELMA CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002606 | 12/05/2023 | 500.00 | 00071021858471 | TATIANE MARTINS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002608 | 12/05/2023 | 500.00 | 00027428613434 | ARGEMIRO PADRE ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002609 | 12/05/2023 | 800.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002610 | 12/05/2023 | 600.00 | 00013209389497 | MARCILIO PEREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002611 | 12/05/2023 | 600.00 | 00012670137458 | MATHIAS DOS SANTOS ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002612 | 12/05/2023 | 400.00 | 00003112611403 | MARIA JOSE CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002613 | 12/05/2023 | 600.00 | 00006956067439 | GENILDO CONCEICAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002614 | 12/05/2023 | 600.00 | 00006224150427 | PATRICIA CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002615 | 12/05/2023 | 600.00 | 00013255866413 | CLEISON CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002616 | 12/05/2023 | 300.00 | 00007141552413 | MARIA GRACIETE LOPES AMORIM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002617 | 12/05/2023 | 200.00 | 00008452791496 | MARIA EDIVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002618 | 12/05/2023 | 400.00 | 00017840011802 | JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002619 | 12/05/2023 | 600.00 | 00006722556425 | MARQUINHO ALVES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002620 | 12/05/2023 | 600.00 | 00010578363461 | GILBERTO ORLANDO JOSÉ DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002621 | 12/05/2023 | 600.00 | 00013126219403 | CICERO ALVES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002622 | 12/05/2023 | 400.00 | 00009120804423 | JOSÉ CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002623 | 12/05/2023 | 200.00 | 00070137539479 | ROMARIO SOARES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002624 | 12/05/2023 | 600.00 | 00008293081481 | VANDERLANIO SOARES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002625 | 12/05/2023 | 600.00 | 00013960961405 | ADRIELE SANTOS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002626 | 12/05/2023 | 600.00 | 00002313440400 | MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002627 | 12/05/2023 | 300.00 | 00004775426460 | SANDRA MARIA OLIVEIRA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002628 | 12/05/2023 | 600.00 | 00002135093424 | SEVERINO DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002629 | 12/05/2023 | 200.00 | 00012655701402 | ALCIMAR NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002630 | 12/05/2023 | 200.00 | 00071021405418 | IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002631 | 12/05/2023 | 600.00 | 00018010419702 | JEAN CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002632 | 12/05/2023 | 600.00 | 00009444172481 | MARIA NATALIA PEREIRA SILVA | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002633 | 12/05/2023 | 600.00 | 00008607856456 | BIANCA JANINE DO CARMO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002634 | 12/05/2023 | 250.00 | 00013030803465 | VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002635 | 12/05/2023 | 600.00 | 00009920023701 | MARIA ELIZETE BEZERRA DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002636 | 12/05/2023 | 500.00 | 00005114902407 | PETRONIO GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002637 | 12/05/2023 | 500.00 | 00009238449457 | GILMARA SANTOS DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002638 | 12/05/2023 | 600.00 | 00004350096485 | ISABEL CRISTINA NUNES SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002639 | 12/05/2023 | 600.00 | 00002810412456 | CLAUDENI DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002640 | 12/05/2023 | 600.00 | 00010178323403 | DARLENE ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002641 | 12/05/2023 | 500.00 | 00006738416423 | MARIA DE FATIMA CANUTO GUEDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002642 | 12/05/2023 | 500.00 | 00013210796483 | RAUENA ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002643 | 12/05/2023 | 500.00 | 00013619375488 | MARIA FERNANDA SILVA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002644 | 12/05/2023 | 500.00 | 00002954542454 | ELIANE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002645 | 12/05/2023 | 300.00 | 00005806855430 | MARIA MADALENA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002646 | 12/05/2023 | 300.00 | 00008326251402 | AGUIMAR BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002647 | 12/05/2023 | 300.00 | 00009092521493 | ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002648 | 12/05/2023 | 600.00 | 00075324156434 | ANTONIO BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002649 | 12/05/2023 | 600.00 | 00010697359492 | ANDREZA CASSIANO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002650 | 12/05/2023 | 600.00 | 00010697455459 | DANIELA JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002651 | 12/05/2023 | 600.00 | 00016362178424 | JOSE CEZAR TEIXEIRA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002652 | 12/05/2023 | 600.00 | 00006035326404 | MARILENE AUGUSTA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002653 | 12/05/2023 | 600.00 | 00003545842436 | MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002654 | 12/05/2023 | 600.00 | 00001493021770 | LUZINETE BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002655 | 12/05/2023 | 600.00 | 00004259034430 | LUCIENE BERNARDINO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002656 | 12/05/2023 | 600.00 | 00009185995479 | JAIANE CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002657 | 12/05/2023 | 400.00 | 00012888307421 | ARISSON ALVES CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002658 | 12/05/2023 | 400.00 | 00015301198475 | ESTEVOM CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002659 | 12/05/2023 | 600.00 | 00014195528488 | ESTEFANY CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002660 | 12/05/2023 | 600.00 | 00016697521430 | ESTEFANIA FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002661 | 12/05/2023 | 200.00 | 00010185274439 | UELIO CONCEIÇÃO CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002662 | 12/05/2023 | 500.00 | 00005671142440 | GILCLECIA DOS SANTOS SILVA PINHEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002663 | 12/05/2023 | 600.00 | 00005374406400 | LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002664 | 12/05/2023 | 600.00 | 00085312100463 | MARIA DO CARMO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002665 | 12/05/2023 | 600.00 | 00010697361470 | JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002666 | 12/05/2023 | 600.00 | 00071021562432 | RENATA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002667 | 12/05/2023 | 600.00 | 00008523027467 | ELIAS CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002668 | 12/05/2023 | 600.00 | 00050105485420 | FRANCISCO DE SALES EUGENIO MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002669 | 12/05/2023 | 500.00 | 00006198951448 | JOCIMAR CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002670 | 12/05/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002671 | 12/05/2023 | 600.00 | 00009318754477 | ALISON BATISTA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002672 | 12/05/2023 | 500.00 | 00003138217478 | ROSELI AUGUSTA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002673 | 12/05/2023 | 400.00 | 00006769287498 | JUAREZ ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002674 | 12/05/2023 | 600.00 | 00008579607418 | RENIS SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002675 | 12/05/2023 | 600.00 | 00015454435481 | JOSEANE CARDOSO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002676 | 12/05/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002677 | 12/05/2023 | 600.00 | 00004038612414 | MARIA NAZIDE ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002678 | 12/05/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002679 | 12/05/2023 | 600.00 | 00012809496439 | LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002680 | 12/05/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002681 | 12/05/2023 | 400.00 | 00071022099400 | EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002682 | 12/05/2023 | 300.00 | 00006035320473 | ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002683 | 12/05/2023 | 400.00 | 00010693737450 | SANDRA DO CARMO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002684 | 12/05/2023 | 500.00 | 00008588846748 | LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002685 | 12/05/2023 | 600.00 | 00009680557456 | BIBIANO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002694 | 15/05/2023 | 600.00 | 00004389145460 | PATRICIA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002695 | 15/05/2023 | 600.00 | 00008992728433 | SARA JANE SILVA MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002696 | 15/05/2023 | 600.00 | 00007753599470 | DEVANIRA CARNEIRO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002697 | 15/05/2023 | 600.00 | 00009340466462 | ERICH RAONI NOBRE GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002698 | 15/05/2023 | 200.00 | 00016816833422 | GABRIEL FELIPE DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002699 | 15/05/2023 | 200.00 | 00007694983450 | JOANA DARC RODRIGUES MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002700 | 15/05/2023 | 200.00 | 00012320844414 | ISABEL CONCEIÇÃO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002701 | 15/05/2023 | 200.00 | 00009640349488 | ADRIANA LOPES AMORIM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002702 | 15/05/2023 | 200.00 | 00008184825757 | MARIA DE FATIMA LAURINDO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002703 | 15/05/2023 | 200.00 | 00015321482403 | MARIA MARGARIDA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002704 | 15/05/2023 | 300.00 | 00005093790443 | MARICLEIDE FRANÇA HENRIQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002705 | 15/05/2023 | 200.00 | 00004928248430 | DIANA DE HOLANDA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002706 | 15/05/2023 | 200.00 | 00007908174469 | MARIA IVONETE LIMA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002707 | 15/05/2023 | 200.00 | 00004382392454 | MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002708 | 15/05/2023 | 200.00 | 00009034898806 | SEVERINO RODRIGUES MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002709 | 15/05/2023 | 200.00 | 00014680267470 | CAMILY NICOLE DA SILVA RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002710 | 15/05/2023 | 200.00 | 00070269693408 | JULIANA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002711 | 15/05/2023 | 200.00 | 00014697346483 | ELIANE DOS SANTOS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002712 | 15/05/2023 | 200.00 | 00003268437443 | NEUZA XAVIER GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002713 | 15/05/2023 | 200.00 | 00014278118813 | JOSE GILBERTO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002714 | 15/05/2023 | 200.00 | 00009859388466 | MASSILENE GOMES GONÇALO MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002715 | 15/05/2023 | 200.00 | 00010698770420 | SILMARA MARTINS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002716 | 15/05/2023 | 200.00 | 00023682428801 | IVANILDO PROCÓPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002717 | 15/05/2023 | 200.00 | 00008169093422 | MARIA JUCICLEIDE DOS SANTOS SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002718 | 15/05/2023 | 200.00 | 00014525028467 | BRUNA PEDROSA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002719 | 15/05/2023 | 200.00 | 00007141552413 | MARIA GRACIETE LOPES AMORIM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002720 | 15/05/2023 | 200.00 | 00013154422480 | LAURA MARIA FRANÇA HENRIQUE SECUNDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002721 | 15/05/2023 | 400.00 | 00002132856494 | MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002722 | 15/05/2023 | 300.00 | 00009829258408 | MARIA JORDANIA DE OLIVEIRA MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002723 | 15/05/2023 | 400.00 | 00075319195400 | SILVA FERREIRA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002724 | 15/05/2023 | 600.00 | 00012881715443 | DHONES CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002725 | 15/05/2023 | 600.00 | 00088447634434 | ERNANI ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002726 | 15/05/2023 | 600.00 | 00060406376336 | DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002727 | 15/05/2023 | 200.00 | 00017157205718 | ERIKY ALVES BERNADINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002728 | 15/05/2023 | 200.00 | 00013144613460 | MARIA DA GUIA MOURA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002729 | 15/05/2023 | 500.00 | 00004556454425 | LUCILENE MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002730 | 15/05/2023 | 200.00 | 00001814865470 | ROSANA SOARES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002731 | 15/05/2023 | 500.00 | 00006738418477 | JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002732 | 15/05/2023 | 600.00 | 00071021606405 | RUTH GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002733 | 15/05/2023 | 300.00 | 00005527124421 | MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002734 | 15/05/2023 | 400.00 | 00012279840499 | PEDRO HENRYCK LIMA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002735 | 15/05/2023 | 300.00 | 00079738850487 | ANTONIO CELESTINO SIMAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002736 | 15/05/2023 | 400.00 | 00071021114448 | LUYZA MELL DE ARAUJO ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002737 | 15/05/2023 | 400.00 | 00010095777431 | GILVANEIDE JUSTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002738 | 15/05/2023 | 500.00 | 00004347893485 | FRANCIERICA BEERNARDO MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002739 | 15/05/2023 | 200.00 | 00072634707487 | GEORGE LUIZ DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002740 | 15/05/2023 | 600.00 | 00001043291733 | JOÃO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002741 | 15/05/2023 | 300.00 | 00003250500402 | LUCELIA BARBOSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002742 | 15/05/2023 | 300.00 | 00016649254495 | PEDRO DA SILVA JUSTINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002743 | 15/05/2023 | 300.00 | 00004829057785 | GENILDO GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002744 | 15/05/2023 | 600.00 | 00000007248407 | ARCINA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 044 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002745 | 15/05/2023 | 2200.00 | 12643175000104 | ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR | EMPENHO REFERENTE A COBERTURA DE 1 (UMA) CADEIRA PRESIDENTE E 2 (DUAS) CADEIRAS DIRETOR, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (SUBSTITUIÇÃO DA NE 02384). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002761 | 16/05/2023 | 12000.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS DE PLACA: RLZ3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002762 | 16/05/2023 | 6000.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: RLQ-1A15, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002763 | 16/05/2023 | 139.00 | 35570969002630 | F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002764 | 16/05/2023 | 1656.00 | 35570969002630 | F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002766 | 16/05/2023 | 2750.00 | 49295906000170 | 49.295.906 MARIA DA CONCEICAO LOPES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CRONOTACOGRAFO DA MARCA VDO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002767 | 16/05/2023 | 3000.00 | 00004582974457 | JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PINTURA, LIMPEZA E DESENHOS DE ARTES ILUSTRATIVAS INFANTIS NA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002768 | 16/05/2023 | 2200.00 | 26136478000137 | IRAN DA SILVA PALMEIRA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002769 | 16/05/2023 | 1200.00 | 05062938000150 | VICE & VERSA INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI - GIOVANI ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002746 | 16/05/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002747 | 16/05/2023 | 600.00 | 00007096121412 | MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002748 | 16/05/2023 | 600.00 | 00009156960450 | RAQUEL BARROS DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002749 | 16/05/2023 | 200.00 | 00016234002447 | SAMUEL ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002750 | 16/05/2023 | 300.00 | 00012934384489 | DIEGO ALVES CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002751 | 16/05/2023 | 600.00 | 00007762591486 | GEANE SILVA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002752 | 16/05/2023 | 600.00 | 00003746575486 | MARIA APARECIDA SILVA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002753 | 16/05/2023 | 600.00 | 00013167137410 | ISABELA FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002754 | 16/05/2023 | 500.00 | 00010693736488 | GABRIELA SILVA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002755 | 16/05/2023 | 500.00 | 00000080568467 | MANOEL CLAUDIO SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002756 | 16/05/2023 | 600.00 | 00007567387417 | CLAUDIVAN SIMPLICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002757 | 16/05/2023 | 600.00 | 00001131811402 | CELITA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002758 | 16/05/2023 | 600.00 | 00042012094821 | SUELY LAURINDO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002759 | 16/05/2023 | 200.00 | 00006730486406 | MARCIVAM GOMES GONÇALO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002765 | 16/05/2023 | 219.00 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000112023 | 0002770 | 16/05/2023 | 9000.00 | 48818759000102 | ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 72596031434 | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000092023 | 0002771 | 16/05/2023 | 9000.00 | 45653401000189 | R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000082023 | 0002772 | 16/05/2023 | 9000.00 | 21893626000144 | 21.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000102023 | 0002773 | 16/05/2023 | 9000.00 | 33106194000163 | 33.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000132023 | 0002760 | 16/05/2023 | 17450.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0002774 | 16/05/2023 | 1280.00 | 18540020000110 | LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002775 | 17/05/2023 | 600.00 | 00012128703441 | LUCAS DA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002776 | 17/05/2023 | 600.00 | 00058678913487 | ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002784 | 18/05/2023 | 600.00 | 00010183788478 | LARISSA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002830 | 18/05/2023 | 600.00 | 00005749973425 | JOSE ERINALDO OLIVEIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002829 | 18/05/2023 | 1542.00 | 00007631348480 | EUDO JUSTO DE SOUZA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PARA A CIDADE DE PRINCESA ISABEL-PB, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA CONTABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002777 | 18/05/2023 | 900.00 | 00008849914407 | COSMA VIEIRA DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002778 | 18/05/2023 | 900.00 | 00010693679409 | DANIELY SOUZA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002779 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00008379613430 | JUCINEIDE BEZERRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002780 | 18/05/2023 | 900.00 | 00010451073444 | JUCIENE HELENO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002781 | 18/05/2023 | 900.00 | 00005749975479 | LIDIANE DANTAS DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002782 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00004369584493 | MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002783 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00004317356465 | MARIA APARECIDA VIEIRA DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002785 | 18/05/2023 | 900.00 | 00004224354497 | MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002786 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00004389137441 | MARIA OLIVEIRA ALVES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002787 | 18/05/2023 | 900.00 | 00007000344474 | MARIA DA PAZ DE SOUZA ARAÚJO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002788 | 18/05/2023 | 900.00 | 00010631072454 | VALDEANDRA PEREIRA DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002789 | 18/05/2023 | 900.00 | 00009296900794 | ANA PAULA GOMES DANTAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002790 | 18/05/2023 | 900.00 | 00009619075412 | DAMARES BEZERRA DANTAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002791 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00006280378489 | EDILENE MARQUES DE FARIAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002792 | 18/05/2023 | 900.00 | 00008101725776 | EDIVALDO FERREIRA SOARES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002793 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00007867607455 | IDALICE DANTAS BARBOSA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002794 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00004332934466 | IRACEMA BARBOSA DANTAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002795 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00005959653427 | LUCIANA DANTAS BARBOSA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002796 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00001267180404 | LUCIENE FELIPE DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002797 | 18/05/2023 | 900.00 | 00009530921438 | LUCIENE DANTAS BARBOSA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002798 | 18/05/2023 | 900.00 | 00004775373404 | MARIA ROSANGELA BEZERRA MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002799 | 18/05/2023 | 900.00 | 00008483725495 | ANA PAULA NUNES DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002800 | 18/05/2023 | 900.00 | 00007793799429 | CLAUDIANA MARINHO DE FARIAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002801 | 18/05/2023 | 900.00 | 00095100830468 | IRACI FERREIRA BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002802 | 18/05/2023 | 900.00 | 00098198475591 | JANDE LUCIA MARINHO SOARES BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002803 | 18/05/2023 | 3600.00 | 00006540919433 | MARIA JOSÉ DE MENDONÇA ELENO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002804 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00010686408470 | EDICARLA BEZERRA PASTOR | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002805 | 18/05/2023 | 900.00 | 00008656542478 | LEONICE MARINHO DE FARIAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002806 | 18/05/2023 | 900.00 | 00004347191456 | MARIA GOMES DO CARMO RAMOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002807 | 18/05/2023 | 900.00 | 00004393397401 | SUEVANIA DOS SANTOS BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002808 | 18/05/2023 | 900.00 | 00010181811480 | TATIANA FERREIRA MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002809 | 18/05/2023 | 900.00 | 00006242076411 | ZENILMA MARIA ALVES FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002810 | 18/05/2023 | 900.00 | 00007754333490 | WESELEY ELENO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002811 | 18/05/2023 | 2700.00 | 00006280378489 | EDILENE MARQUES DE FARIAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002812 | 18/05/2023 | 900.00 | 00005959653427 | LUCIANA DANTAS BARBOSA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002813 | 18/05/2023 | 900.00 | 00009530921438 | LUCIENE DANTAS BARBOSA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002814 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00001267180404 | LUCIENE FELIPE DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002815 | 18/05/2023 | 900.00 | 00004775373404 | MARIA ROSANGELA BEZERRA MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002816 | 18/05/2023 | 2700.00 | 00010489337414 | MYLLA MARIA BARBOSA LIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002817 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00010693732490 | ALINE NUNES MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002818 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00008182451400 | AUDINEIDE DE FARIAS E SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002819 | 18/05/2023 | 900.00 | 00095100830468 | IRACI FERREIRA BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002820 | 18/05/2023 | 900.00 | 00008656542478 | LEONICE MARINHO DE FARIAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002821 | 18/05/2023 | 900.00 | 00006372862433 | LUCILENE FERREIRA SOARES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002822 | 18/05/2023 | 900.00 | 00004347191456 | MARIA GOMES DO CARMO RAMOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002823 | 18/05/2023 | 900.00 | 00010181798441 | SUZANA SILVA MARTINS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002824 | 18/05/2023 | 3600.00 | 00004393397401 | SUEVANIA DOS SANTOS BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002825 | 18/05/2023 | 1800.00 | 00004352698440 | ZUCARLI DOS SANTOS BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002826 | 18/05/2023 | 3327.00 | 38119486000154 | M R S DE ALMEIDA SERVIOS AUTOMOTIVOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: OGB-2910, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002827 | 18/05/2023 | 1542.00 | 00043897010453 | PEDRO JUSTO DE SOUZA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PARA A CIDADEE DE CAMPINA GRANDE-PB, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002828 | 18/05/2023 | 1542.00 | 00009162214403 | ALBERLANDIO JUSTO DE SOUZA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DUAS VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE PARARI-PB PARA A DISPUTA DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002831 | 19/05/2023 | 1542.00 | 00001929167423 | VANDERLEI JUSTO DE SOUZA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE QUATRO VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO EGITO E PATOS, PARA A DISPUTA DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002855 | 19/05/2023 | 3094.00 | 00002928192425 | RONE VON LIMA MENDONCA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DUAS VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE PASSAGEM-PB E DESTERRO-PB PARA A DISPUTA DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002857 | 19/05/2023 | 2110.00 | 43591967000106 | JOÃO ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DUAS VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE PATOS-PB E TAPEROA-PB PARA A DISPUTA DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002844 | 19/05/2023 | 1710.00 | 45892560000136 | GILVANETE XAVIER GOMES | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB E PATOS-PB, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002856 | 19/05/2023 | 1710.00 | 46005650000120 | CICERO ISIDRO TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VIAGENS EM VEICULO AUTOMOTOR, TRASNPORTANDO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB E PATOS-PB, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002858 | 19/05/2023 | 2500.00 | 49926259000157 | 49.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE REDE MONOFASICA DA GARAGEM CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14213-1) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002832 | 19/05/2023 | 300.00 | 00002995292401 | DAMIÃO PEREIRA COSTA | EMPENHO REFERENTE A DIARIA DO SECRETARIO DE AGRICULTURA COM OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS E ATIVIDADES INERENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002833 | 19/05/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (SUBSTITUINDO NE 02425). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002843 | 19/05/2023 | 1697.00 | 00000888334885 | JOSE ALVES MOISINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES E CONDUÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002854 | 19/05/2023 | 1295.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSSON, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002835 | 19/05/2023 | 900.00 | 00010693816406 | ALICE FARIAS E SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002836 | 19/05/2023 | 1800.00 | 00091802318453 | ANTONIO CANDIDO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002837 | 19/05/2023 | 2700.00 | 00005124535431 | AURINETE ALEXANDRE DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002838 | 19/05/2023 | 2700.00 | 00008652673403 | CLAUDENICE SOARES NUNES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002839 | 19/05/2023 | 3600.00 | 00009911635406 | JUBENILSON CONCEIÇÃO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002840 | 19/05/2023 | 2700.00 | 00012350228703 | LEONEIDE MARCOLINO SOUZA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002841 | 19/05/2023 | 2700.00 | 00005288499489 | ROMERIO DA CONCEICAO SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002842 | 19/05/2023 | 10800.00 | 00004411270455 | ROSANGELA FIDELIX CABRAL | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002834 | 19/05/2023 | 2000.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002845 | 19/05/2023 | 200.00 | 00013559748445 | EDSON DE LIMA ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002846 | 19/05/2023 | 300.00 | 00010604209452 | IANN FERREIRA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002847 | 19/05/2023 | 200.00 | 00008513807435 | NILMA NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002848 | 19/05/2023 | 300.00 | 00015197073470 | KEILLA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002849 | 19/05/2023 | 600.00 | 00075323737468 | JOSE EDINALDO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002850 | 19/05/2023 | 400.00 | 00003996515430 | GILVANA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002851 | 19/05/2023 | 600.00 | 00070470708425 | JOSIVANIA ALVES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002852 | 19/05/2023 | 300.00 | 00009745433497 | JACILEIDE CASSIMIRO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002853 | 19/05/2023 | 600.00 | 00013076911457 | MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002861 | 22/05/2023 | 600.00 | 00004847348494 | JULIERME LEITE PAULINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002862 | 22/05/2023 | 600.00 | 00075325403400 | FRANCISCO BATISTA MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002863 | 22/05/2023 | 320.00 | 00010458171476 | MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002860 | 22/05/2023 | 2990.00 | 11405579000199 | CAMBOIM. COM INFORMATICA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORA E CAMERAS, DESTINADO A EMEIF VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0002865 | 22/05/2023 | 25002.85 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002866 | 22/05/2023 | 2340.00 | 14007002000117 | ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA 14.693-5). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0002867 | 22/05/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002868 | 22/05/2023 | 6208.50 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002869 | 22/05/2023 | 3786.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002859 | 22/05/2023 | 560.00 | 11405579000199 | CAMBOIM. COM INFORMATICA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002864 | 22/05/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002870 | 23/05/2023 | 1200.00 | 00073758469791 | NILTON DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002878 | 23/05/2023 | 600.00 | 19822921000168 | SALES ALVES DA COSTA - ME | EMPENHO REFERENTE A FACÇÃO DE PEÇAS PARA MATERIAL ESPORTIVO EM MALHA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002871 | 23/05/2023 | 2600.00 | 04016281000121 | VERONICA IVONE DE MENEZES FLORENCIO | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO A CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002872 | 23/05/2023 | 2850.00 | 12965234000152 | ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - PLACA OGB - 2910, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002873 | 23/05/2023 | 2200.00 | 12965234000152 | ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RETIFICA NO VEÍCULO - PLACA OGC - 5849, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002879 | 23/05/2023 | 5500.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002874 | 23/05/2023 | 8872.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002876 | 23/05/2023 | 1208.05 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.213-1). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002875 | 23/05/2023 | 1302.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002877 | 23/05/2023 | 600.00 | 28088234000151 | MARIA DA GUIA LUIZ DO CARMO ME | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002881 | 24/05/2023 | 300.00 | 00007309303431 | JULIANA SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002882 | 24/05/2023 | 300.00 | 00006408360467 | JUCIARA ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002883 | 24/05/2023 | 600.00 | 00012435844409 | ANA CARLA FELIX SATURNO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002884 | 24/05/2023 | 500.00 | 00008638369417 | ALEXANDRO AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002885 | 24/05/2023 | 400.00 | 00006949721420 | JOSE IRANDY DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002886 | 24/05/2023 | 300.00 | 00010506547493 | MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002887 | 24/05/2023 | 400.00 | 00014335753454 | LUCLECIA MORISSETE SILVA RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002888 | 24/05/2023 | 300.00 | 00004282211490 | EDRIANA FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002889 | 24/05/2023 | 600.00 | 00010451065425 | JOSEANE SALES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002890 | 24/05/2023 | 400.00 | 00012824807407 | GABRIELLY EMILY SILVA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002891 | 24/05/2023 | 200.00 | 00006305191450 | DEBORA CRISTINA SIMÃO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002892 | 24/05/2023 | 300.00 | 00012276779446 | MORALLES ADEHIDIO ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002893 | 24/05/2023 | 300.00 | 00002528043767 | VERONICA AVELINO MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002894 | 24/05/2023 | 600.00 | 00045121009895 | PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002895 | 24/05/2023 | 500.00 | 00003489420446 | SILVO DA CONCEIÇÃO HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002896 | 24/05/2023 | 500.00 | 00022228146854 | MARIA JOSE SATURNO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002897 | 24/05/2023 | 500.00 | 00008656542478 | LEONICE MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002898 | 24/05/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002899 | 24/05/2023 | 500.00 | 00066668778704 | FRANCISCO M FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002900 | 24/05/2023 | 300.00 | 00003184586405 | MARIA ALDA MONTEIRO RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002901 | 24/05/2023 | 600.00 | 00010536204462 | GILMARA DA SILVA BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002880 | 24/05/2023 | 360.00 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TONNER PARA USO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002902 | 24/05/2023 | 3500.00 | 43043945000101 | SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002903 | 24/05/2023 | 1214.91 | 03337988000177 | SOLANGE AFONSO DE CARVALHO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002904 | 25/05/2023 | 900.00 | 00008483725495 | ANA PAULA NUNES DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0002905 | 25/05/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002907 | 25/05/2023 | 500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS SERVIDAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MES DE ABRIL/202, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002908 | 25/05/2023 | 1300.00 | 46046582000148 | MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, REFERENTE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 044 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002909 | 25/05/2023 | 4960.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE SEIS LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS COM CAPACIDADE DE 9L E TREZE VENTILADORES TIPO TUFÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; JOÃO HELENO DE MARIA, ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, TERTULINO CUNHA E ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002910 | 25/05/2023 | 1800.00 | 00020424360705 | ERIVANIA SOARES DE MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002918 | 25/05/2023 | 1800.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002919 | 25/05/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002920 | 25/05/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002911 | 25/05/2023 | 600.00 | 00008622014460 | JULIANA DA SILVA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002912 | 25/05/2023 | 500.00 | 00017157205718 | ERIKY ALVES BERNADINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002913 | 25/05/2023 | 250.00 | 00008478721495 | MARGARIDA SOARES BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002914 | 25/05/2023 | 250.00 | 00004389141473 | ALDENILDA SOARES BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002917 | 25/05/2023 | 2280.00 | 46017551000169 | UELLITON FERREIRA ALVES | EMPENHO REFERENTE DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB PARA A CIDADE DE AMPARO-PB, PARA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002906 | 25/05/2023 | 800.00 | 43073004000102 | GILSIVAN PAULO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE ENTREGA DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAIS NA REDE MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.213-1). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002915 | 25/05/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002916 | 25/05/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002921 | 25/05/2023 | 4609.80 | 00662270000320 | INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (PARCELA 5,6,7,8 DE 8). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002928 | 26/05/2023 | 1232.73 | 29015099000187 | KARIO NUNES DE LIMA | EMPENHO REFERENTE DIARIAS EM HOTEL NA CIDADE DE BRASILIA-DF, A FIM DE RESOLVER ASSSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE 29 DE MAIO A 1 DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002922 | 26/05/2023 | 300.00 | 00005565807450 | MARIA APARECIDA FERNANDES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002923 | 26/05/2023 | 300.00 | 00075325004468 | GERALDO BERNARDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002924 | 26/05/2023 | 150.00 | 00012997553482 | JOSE FERNANDO SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002929 | 26/05/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002930 | 26/05/2023 | 600.00 | 00013964863483 | VINICIUS ARAUJO GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002931 | 26/05/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002932 | 26/05/2023 | 300.00 | 00007704495496 | MAURICIO ALVES CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002935 | 26/05/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 11/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002936 | 26/05/2023 | 392.67 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (11/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002937 | 26/05/2023 | 1817.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 13/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002938 | 26/05/2023 | 2171.63 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 13/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/04/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002925 | 26/05/2023 | 6509.58 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002926 | 26/05/2023 | 13865.77 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002927 | 26/05/2023 | 3175.93 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLQ1A15, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002933 | 26/05/2023 | 15600.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0002934 | 26/05/2023 | 3720.00 | 33048934000152 | LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002950 | 29/05/2023 | 900.00 | 00015414412499 | MAIONARA GOMES DANTAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002940 | 29/05/2023 | 500.00 | 00000888334885 | JOSE ALVES MOISINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002941 | 29/05/2023 | 500.00 | 00009902286496 | GABRIEL LINO DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002942 | 29/05/2023 | 500.00 | 00027657089830 | DIANA ALVES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002944 | 29/05/2023 | 500.00 | 00009074301711 | VANIA REGINA CANEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002945 | 29/05/2023 | 350.00 | 00002959973461 | MARILENE FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002946 | 29/05/2023 | 600.00 | 00013829644477 | LEIDIANE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002947 | 29/05/2023 | 600.00 | 00003167243430 | ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002948 | 29/05/2023 | 500.00 | 00008800466435 | DANIELI NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002949 | 29/05/2023 | 300.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002939 | 29/05/2023 | 5290.00 | 23153256000134 | JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO EIRELI | EMPENHO REFERENTE A VENDA DE PASSAGENS AEREAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SAINDO DO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB COM DESTINO AO AEROPORTO DE BRASILIA-DF, NO DIA 29/05/2023, E RETORNANDO DO AEROPORTO DE BRASILIA-DF COM DESTINO AO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 01/06/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002943 | 29/05/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002984 | 30/05/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002957 | 30/05/2023 | 1728.50 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002962 | 30/05/2023 | 1450.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002963 | 30/05/2023 | 1500.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002964 | 30/05/2023 | 1500.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002965 | 30/05/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002966 | 30/05/2023 | 1310.00 | 00014611869431 | JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002958 | 30/05/2023 | 1770.00 | 43979991000109 | JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002959 | 30/05/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002985 | 30/05/2023 | 600.00 | 43057640000140 | NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002986 | 30/05/2023 | 1300.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002987 | 30/05/2023 | 1600.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002960 | 30/05/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002969 | 30/05/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002970 | 30/05/2023 | 940.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002971 | 30/05/2023 | 1600.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002951 | 30/05/2023 | 800.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002952 | 30/05/2023 | 1000.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002953 | 30/05/2023 | 1000.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002954 | 30/05/2023 | 800.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002955 | 30/05/2023 | 2000.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002956 | 30/05/2023 | 2000.01 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002961 | 30/05/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002968 | 30/05/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002973 | 30/05/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS REFERENTE AO MES MAIO/2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002974 | 30/05/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0002975 | 30/05/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002976 | 30/05/2023 | 2000.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002977 | 30/05/2023 | 2000.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002978 | 30/05/2023 | 800.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002979 | 30/05/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002980 | 30/05/2023 | 1000.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002981 | 30/05/2023 | 1000.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002982 | 30/05/2023 | 800.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002983 | 30/05/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002989 | 30/05/2023 | 1000.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002990 | 30/05/2023 | 1600.00 | 43906331000106 | ANDERSON BENTO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS MANUAIS DE CAPINAÇÃO EM ARBUSTOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CARREGAMENTO E DESCARGA DE VEICULO AUTOMOTOR, REFERENTE ENTREGA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002967 | 30/05/2023 | 800.00 | 43436556000138 | RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002972 | 30/05/2023 | 1218.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002995 | 31/05/2023 | 3640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002996 | 31/05/2023 | 4490.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002997 | 31/05/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003043 | 31/05/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003049 | 31/05/2023 | 1545.90 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHo PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003050 | 31/05/2023 | 3914.65 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHo PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003051 | 31/05/2023 | 7824.55 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHo PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003052 | 31/05/2023 | 162.21 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003053 | 31/05/2023 | 68.40 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003054 | 31/05/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, NA DATA DE 30/05/2023, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003057 | 31/05/2023 | 6203.81 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 11/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003061 | 31/05/2023 | 707.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003075 | 31/05/2023 | 879.20 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003086 | 31/05/2023 | 942.90 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003102 | 31/05/2023 | 3111.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE MAIO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003114 | 31/05/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003115 | 31/05/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 5/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003118 | 31/05/2023 | 815.96 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (5/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003119 | 31/05/2023 | 558.81 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (6/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003121 | 31/05/2023 | 517.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003127 | 31/05/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003130 | 31/05/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003148 | 31/05/2023 | 34.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 24100-8, REERENTE AO MES DE MAIO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003150 | 31/05/2023 | 26.70 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1, REERENTE AO MES DE MAIO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003152 | 31/05/2023 | 3386.79 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 7/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 26/05/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003153 | 31/05/2023 | 1035.70 | 00394460021653 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 6/8 MESES, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (CÓDIGO DA DÍVIDA:6989564) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 26/05/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 7.830,62(SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003021 | 31/05/2023 | 2640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003022 | 31/05/2023 | 282168.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003023 | 31/05/2023 | 39629.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003024 | 31/05/2023 | 152782.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003025 | 31/05/2023 | 143645.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003026 | 31/05/2023 | 49086.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003027 | 31/05/2023 | 114203.72 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003028 | 31/05/2023 | 9948.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003029 | 31/05/2023 | 11880.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003030 | 31/05/2023 | 13530.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003031 | 31/05/2023 | 5483.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003032 | 31/05/2023 | 6534.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003033 | 31/05/2023 | 13052.15 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003034 | 31/05/2023 | 33561.81 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003035 | 31/05/2023 | 43129.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003036 | 31/05/2023 | 39735.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003037 | 31/05/2023 | 72471.70 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003038 | 31/05/2023 | 1914.24 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0003040 | 31/05/2023 | 2240.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003044 | 31/05/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003045 | 31/05/2023 | 1380.00 | 43404662000130 | HUGO FERREIRA CAVALCANTE | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003046 | 31/05/2023 | 1600.00 | 43906331000106 | ANDERSON BENTO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS MANUAIS DE CAPINAÇÃO EM ARBUSTOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CARREGAMENTO E DESCARGA DE VEICULO AUTOMOTOR, REFERENTE ENTREGA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003067 | 31/05/2023 | 69843.04 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003068 | 31/05/2023 | 8923.39 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003069 | 31/05/2023 | 35952.23 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003070 | 31/05/2023 | 32751.97 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003071 | 31/05/2023 | 28042.68 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003072 | 31/05/2023 | 17813.12 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003073 | 31/05/2023 | 7785.45 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003074 | 31/05/2023 | 2963.24 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003076 | 31/05/2023 | 1398.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003078 | 31/05/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003079 | 31/05/2023 | 1200.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003080 | 31/05/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003088 | 31/05/2023 | 4409.52 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003096 | 31/05/2023 | 554.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003097 | 31/05/2023 | 9749.04 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003098 | 31/05/2023 | 2089.08 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003099 | 31/05/2023 | 2494.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003100 | 31/05/2023 | 2772.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003103 | 31/05/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003104 | 31/05/2023 | 8393.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003105 | 31/05/2023 | 1386.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003109 | 31/05/2023 | 7659.96 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003112 | 31/05/2023 | 2755.00 | 26579537000141 | GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTILHAS PARA ALFABETIZAÇÃO, DESTINADOS AS ATIVDADES DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003116 | 31/05/2023 | 418.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003117 | 31/05/2023 | 658.02 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003123 | 31/05/2023 | 1584.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003124 | 31/05/2023 | 2106.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003125 | 31/05/2023 | 1548.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003126 | 31/05/2023 | 990.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003128 | 31/05/2023 | 2286.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003129 | 31/05/2023 | 3388.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003131 | 31/05/2023 | 288.72 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003132 | 31/05/2023 | 288.72 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003133 | 31/05/2023 | 328.50 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003134 | 31/05/2023 | 394.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003135 | 31/05/2023 | 886.05 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003136 | 31/05/2023 | 985.50 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003137 | 31/05/2023 | 1082.70 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003138 | 31/05/2023 | 394.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003139 | 31/05/2023 | 821.25 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003140 | 31/05/2023 | 288.72 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003141 | 31/05/2023 | 288.72 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0003146 | 31/05/2023 | 60837.95 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003147 | 31/05/2023 | 1200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002998 | 31/05/2023 | 13380.39 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002999 | 31/05/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003000 | 31/05/2023 | 6600.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003001 | 31/05/2023 | 3960.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003019 | 31/05/2023 | 2505.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0003042 | 31/05/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003048 | 31/05/2023 | 600.00 | 00005602046470 | MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003058 | 31/05/2023 | 950.00 | 00008172060432 | BARBARA RAFAELA NOBREGA SOARES | EMPENHO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRURGICO ODONTOLOGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003065 | 31/05/2023 | 3165.79 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003087 | 31/05/2023 | 831.60 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003095 | 31/05/2023 | 526.21 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0003144 | 31/05/2023 | 4557.85 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003151 | 31/05/2023 | 400.00 | 00002487391740 | MARIA APARECIDA BONIFACIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003009 | 31/05/2023 | 5426.70 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003010 | 31/05/2023 | 4884.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003047 | 31/05/2023 | 6214.52 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003063 | 31/05/2023 | 1212.74 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003091 | 31/05/2023 | 1108.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003101 | 31/05/2023 | 57.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2, REERENTE AO MES DE MAIO 2023. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0003145 | 31/05/2023 | 81663.52 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003011 | 31/05/2023 | 32262.90 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003012 | 31/05/2023 | 119.64 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003013 | 31/05/2023 | 9682.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003064 | 31/05/2023 | 6818.82 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003092 | 31/05/2023 | 2051.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003142 | 31/05/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003016 | 31/05/2023 | 9240.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003017 | 31/05/2023 | 8388.55 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003018 | 31/05/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003020 | 31/05/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003039 | 31/05/2023 | 5637.50 | 42053529000113 | MLA COMERCIO ENSINO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA | EMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO AOS USUARIOS DE KARATE DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003066 | 31/05/2023 | 3400.00 | 47735393000145 | JOSE SUENIO OLIVEIRA SILVA 02966539429 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTAR 24 USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA PARTICIPAREM DA COPA DO BRASIL DE KARATE DURANTE 4 (QUATRO DIAS), DE 8 A 11 DE JUNHO DE 2023 NA CIDADE DE NATAL-RN, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003077 | 31/05/2023 | 2061.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003106 | 31/05/2023 | 1940.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003107 | 31/05/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003108 | 31/05/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003113 | 31/05/2023 | 103.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE MAIO 2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003120 | 31/05/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003149 | 31/05/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE MAIO/2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002993 | 31/05/2023 | 3338.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002994 | 31/05/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0003041 | 31/05/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003056 | 31/05/2023 | 6842.04 | 00662270000320 | INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003060 | 31/05/2023 | 740.81 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003085 | 31/05/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003110 | 31/05/2023 | 126.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003111 | 31/05/2023 | 460.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003122 | 31/05/2023 | 5329.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 10/05/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003014 | 31/05/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003094 | 31/05/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003143 | 31/05/2023 | 414.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL E MAIO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003002 | 31/05/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003003 | 31/05/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003004 | 31/05/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000032023 | 0003055 | 31/05/2023 | 3500.00 | 00001230360468 | ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003059 | 31/05/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003081 | 31/05/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003082 | 31/05/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003005 | 31/05/2023 | 1857.95 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003006 | 31/05/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003007 | 31/05/2023 | 5414.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003062 | 31/05/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003089 | 31/05/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002991 | 31/05/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003083 | 31/05/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002992 | 31/05/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003084 | 31/05/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003008 | 31/05/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003090 | 31/05/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003015 | 31/05/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003093 | 31/05/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003154 | 01/06/2023 | 150.00 | 00012545969419 | MAURO DA CONCEIÇÃO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003155 | 01/06/2023 | 150.00 | 00007216097408 | SELMA ALVES DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003157 | 02/06/2023 | 600.00 | 00010153351446 | LEIDIDAIANE ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003158 | 02/06/2023 | 600.00 | 00028300992812 | MARIA SILVA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003159 | 02/06/2023 | 600.00 | 00014350117407 | MARCELO DE BRITO CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003160 | 02/06/2023 | 600.00 | 00009487347445 | CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003161 | 02/06/2023 | 600.00 | 00013585979440 | TIAGO GOMES DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003162 | 02/06/2023 | 600.00 | 00015371807462 | ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003163 | 02/06/2023 | 600.00 | 00013999487410 | RAFAEL SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003156 | 02/06/2023 | 10600.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VEÍCULO DE PLACA: OGE 8050, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003164 | 02/06/2023 | 15600.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003165 | 05/06/2023 | 900.00 | 00015414412499 | MAIONARA GOMES DANTAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003166 | 05/06/2023 | 1020.00 | 43513488000163 | SEVERINO CASSIANO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AS ESCOLAS VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, INACIO DO CARMO, RINALDA PAZ DA SILVA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003168 | 05/06/2023 | 11368.00 | 18089634000128 | JEOVÁ BARBOSA JUNIOR-ME | EMPENHO REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003170 | 05/06/2023 | 3255.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003167 | 05/06/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003169 | 05/06/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003171 | 05/06/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003172 | 05/06/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003176 | 06/06/2023 | 1022.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EQUIPE DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003175 | 06/06/2023 | 504.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003177 | 06/06/2023 | 1022.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003178 | 06/06/2023 | 1106.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 79 (SETENTA E NOVE) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANTENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPALL DE CACIMBAS/ PB, E SERVIDORES E ASSESSORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003191 | 06/06/2023 | 700.00 | 18540020000110 | LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CABOS E CONEXÕES PARA ACESSO A SISTEMA DE INTERNET NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003192 | 06/06/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003174 | 06/06/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003179 | 06/06/2023 | 961.21 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003180 | 06/06/2023 | 1776.68 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003181 | 06/06/2023 | 1714.01 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003182 | 06/06/2023 | 770.26 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003183 | 06/06/2023 | 1767.95 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003184 | 06/06/2023 | 404.59 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003185 | 06/06/2023 | 404.59 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003186 | 06/06/2023 | 404.59 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003187 | 06/06/2023 | 404.59 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003188 | 06/06/2023 | 404.59 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003189 | 06/06/2023 | 1767.95 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003190 | 06/06/2023 | 917.56 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003173 | 06/06/2023 | 3574.16 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO,ABRIL E MAIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003194 | 07/06/2023 | 2900.00 | 37978579000171 | CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003193 | 07/06/2023 | 1919.20 | 45683953000130 | LUCIANO DE ARAUJO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTITA COM CIDADÃO CACIMBENSE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003204 | 09/06/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003205 | 09/06/2023 | 600.00 | 00016128609406 | JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003206 | 09/06/2023 | 600.00 | 00012818101425 | ADEILTON AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003207 | 09/06/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003209 | 09/06/2023 | 600.00 | 00016604513459 | ARTHUR ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003211 | 09/06/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003212 | 09/06/2023 | 600.00 | 00016590466459 | VIVIANE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003213 | 09/06/2023 | 600.00 | 00016334394452 | RODRIGO COSTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003214 | 09/06/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003215 | 09/06/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003216 | 09/06/2023 | 600.00 | 00016604528480 | GIZELLE ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003217 | 09/06/2023 | 600.00 | 00003167243430 | ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003218 | 09/06/2023 | 600.00 | 00005700811499 | JOSE CARLOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003219 | 09/06/2023 | 600.00 | 00017157205718 | ERIKY ALVES BERNADINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003221 | 09/06/2023 | 500.00 | 00003800422409 | MARIA DO SOCORRO RAMOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003224 | 09/06/2023 | 500.00 | 00016087815775 | CAROLINE VITORIA RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003226 | 09/06/2023 | 600.00 | 00007108718480 | DALVANETE SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003227 | 09/06/2023 | 600.00 | 00012300320452 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003228 | 09/06/2023 | 600.00 | 00010929742451 | JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003230 | 09/06/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003231 | 09/06/2023 | 600.00 | 00004364479403 | ALCINA AIRES FERNANDES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003232 | 09/06/2023 | 500.00 | 00012078669466 | IVA DA SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003233 | 09/06/2023 | 400.00 | 00015110229813 | DOVALCI LIMA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003234 | 09/06/2023 | 500.00 | 00008800466435 | DANIELI NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003235 | 09/06/2023 | 600.00 | 00013388575410 | ANA CAROLINA AYRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003236 | 09/06/2023 | 600.00 | 00016761231809 | JERRY ADRIANI PAULINO ROFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003237 | 09/06/2023 | 600.00 | 00027273802832 | JOSE CARLOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003238 | 09/06/2023 | 500.00 | 00003699508447 | MARIA GORETE DE FARIAS RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003239 | 09/06/2023 | 500.00 | 00001223243400 | ZILDA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003240 | 09/06/2023 | 500.00 | 00006020943488 | MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003241 | 09/06/2023 | 400.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003242 | 09/06/2023 | 500.00 | 00010181765438 | TAISE XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003243 | 09/06/2023 | 600.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003244 | 09/06/2023 | 500.00 | 00002835765450 | CREUZA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003247 | 09/06/2023 | 500.00 | 00008908797459 | TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003248 | 09/06/2023 | 500.00 | 00004627930445 | FABIO DE SOUSA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003249 | 09/06/2023 | 500.00 | 00007883689401 | CLARA COSTA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003250 | 09/06/2023 | 600.00 | 00012187459403 | MATHEUS DE BRITO CALVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003251 | 09/06/2023 | 600.00 | 00009444172481 | MARIA NATALIA PEREIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003252 | 09/06/2023 | 600.00 | 00015330189446 | JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003253 | 09/06/2023 | 600.00 | 00011840232471 | CAELSON FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003254 | 09/06/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003255 | 09/06/2023 | 600.00 | 00013076911457 | MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003256 | 09/06/2023 | 500.00 | 00007180544400 | ADRIANA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003257 | 09/06/2023 | 500.00 | 00008573814403 | JULIANA ALVES DINIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003258 | 09/06/2023 | 500.00 | 00011411517407 | UBENUBIA SILVA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003259 | 09/06/2023 | 500.00 | 00004842023406 | RENATA HENRIQUE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003260 | 09/06/2023 | 500.00 | 00007228540484 | SILVANIA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003261 | 09/06/2023 | 600.00 | 00010498267440 | DUYLES NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003262 | 09/06/2023 | 500.00 | 00008397696440 | JOSILENE XAVIER SILVESTRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003263 | 09/06/2023 | 600.00 | 00010441906478 | VANICE CALIXTO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003264 | 09/06/2023 | 400.00 | 00011044858427 | KLEBER MARQUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003198 | 09/06/2023 | 1850.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003222 | 09/06/2023 | 2131.80 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003223 | 09/06/2023 | 1800.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003246 | 09/06/2023 | 246.26 | 41414241000164 | MARCIA CRISTINA ZAVATARO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA CIDADE DE TEIXEIRA-PB, NO QUE TANGE A RECOHECIMENTOS DE FIRMAS E AVERBAÇÃO DE ALTA, DO CONSELHO DAS ESCOLAS E.M.E.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA E E.M.E.F RAIMUNDO PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003195 | 09/06/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003200 | 09/06/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003225 | 09/06/2023 | 494.00 | 03574337000109 | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003220 | 09/06/2023 | 504.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003229 | 09/06/2023 | 1500.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003245 | 09/06/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE MAIO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003197 | 09/06/2023 | 1650.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003202 | 09/06/2023 | 3600.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, QUILOMBO SERRA FEIA, CHÃ E ARACATI, FUNDAMENTO DE CIMA, FUNDAMENTO DE BAIXO, SITIO FLAMENGO E SITIO SÃO JOÃO, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003203 | 09/06/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003208 | 09/06/2023 | 3730.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE PLANILHAS, REFERENTE AO MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003210 | 09/06/2023 | 2400.00 | 43373949000140 | JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003265 | 12/06/2023 | 441.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0003283 | 12/06/2023 | 94500.09 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 8º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003287 | 12/06/2023 | 3170.00 | 49926259000157 | 49.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM REDE MONOFASICA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, PARA DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003281 | 12/06/2023 | 480.00 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003279 | 12/06/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003280 | 12/06/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003282 | 12/06/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003266 | 12/06/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003267 | 12/06/2023 | 3000.44 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003268 | 12/06/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003269 | 12/06/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003270 | 12/06/2023 | 5000.64 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003271 | 12/06/2023 | 5000.64 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003272 | 12/06/2023 | 5000.64 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003274 | 12/06/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003275 | 12/06/2023 | 5000.64 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003276 | 12/06/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003277 | 12/06/2023 | 1560.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003278 | 12/06/2023 | 13908.05 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003273 | 12/06/2023 | 5448.65 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHo PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003284 | 12/06/2023 | 9678.68 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/04/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003285 | 12/06/2023 | 671.69 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DA MULTA E JURO DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/04/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003286 | 12/06/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003288 | 12/06/2023 | 2200.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003289 | 12/06/2023 | 600.00 | 00003551348456 | SUELDO SOARES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003290 | 12/06/2023 | 600.00 | 00003246583463 | DORACI ALVES SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003291 | 12/06/2023 | 600.00 | 00002694346405 | CELIO ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003292 | 12/06/2023 | 300.00 | 00011298873401 | SAMIRIS CARDOSO OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003293 | 12/06/2023 | 600.00 | 00012267446480 | VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003294 | 12/06/2023 | 350.00 | 00008305637417 | MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003295 | 12/06/2023 | 300.00 | 00013844386459 | MARIA VITORIA DE ALMEIDA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003296 | 12/06/2023 | 200.00 | 00010443222410 | JANIEL SALES BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003297 | 12/06/2023 | 300.00 | 00016663794418 | MAURICIO MARQUES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003298 | 12/06/2023 | 300.00 | 00014680267470 | CAMILY NICOLE DA SILVA RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003299 | 12/06/2023 | 600.00 | 00009054453419 | JOSE DANIEL BRAZ DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003300 | 12/06/2023 | 600.00 | 00014110838495 | AIANAELLY PEREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003301 | 12/06/2023 | 600.00 | 00010445516402 | JOANDERSON DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003302 | 12/06/2023 | 200.00 | 00012496152400 | EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003303 | 12/06/2023 | 600.00 | 00008691149485 | CÁSSIO RUFINO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003304 | 12/06/2023 | 600.00 | 00008972574481 | SUELSON BARBOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003305 | 12/06/2023 | 500.00 | 00017840011802 | JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003306 | 12/06/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003307 | 12/06/2023 | 500.00 | 00010553165402 | MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003308 | 12/06/2023 | 300.00 | 00011987759478 | MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003309 | 12/06/2023 | 500.00 | 00006949751419 | CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003310 | 12/06/2023 | 300.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003311 | 12/06/2023 | 600.00 | 00014075272400 | BEATRIZ ALVES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003312 | 12/06/2023 | 400.00 | 00010190797460 | LUCAS RODRIGUES CELESTINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003313 | 12/06/2023 | 600.00 | 00013798069417 | ALBERT ADAN ALVES CEZAR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003321 | 13/06/2023 | 600.00 | 00011364472457 | FELIPE NUNES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003322 | 13/06/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003323 | 13/06/2023 | 600.00 | 00006477530490 | MARIA VANESSA DA SILVA MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003324 | 13/06/2023 | 600.00 | 00071021501484 | TATIANA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003325 | 13/06/2023 | 200.00 | 00006887446480 | MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003327 | 13/06/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003328 | 13/06/2023 | 600.00 | 00071022009435 | BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003329 | 13/06/2023 | 600.00 | 00011169266444 | DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003331 | 13/06/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003332 | 13/06/2023 | 500.00 | 00006198951448 | JOCIMAR CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003333 | 13/06/2023 | 600.00 | 00008018053413 | FABIO BENTO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003334 | 13/06/2023 | 400.00 | 00010693737450 | SANDRA DO CARMO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003335 | 13/06/2023 | 600.00 | 00012809496439 | LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003336 | 13/06/2023 | 500.00 | 00008588846748 | LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003337 | 13/06/2023 | 400.00 | 00071022099400 | EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003338 | 13/06/2023 | 200.00 | 00012655701402 | ALCIMAR NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003339 | 13/06/2023 | 200.00 | 00071021405418 | IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003340 | 13/06/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003341 | 13/06/2023 | 200.00 | 00006825666401 | REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003342 | 13/06/2023 | 300.00 | 00006035320473 | ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003343 | 13/06/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003344 | 13/06/2023 | 600.00 | 00002135093424 | SEVERINO DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003345 | 13/06/2023 | 250.00 | 00010408841486 | ALAELSO SOUZA JUVINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003346 | 13/06/2023 | 500.00 | 00003842963351 | MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003347 | 13/06/2023 | 500.00 | 00012271238412 | MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003348 | 13/06/2023 | 500.00 | 00009418376458 | MARCELO BONIFACIO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003349 | 13/06/2023 | 600.00 | 00004303360473 | MARIA APARECIDA INACIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003350 | 13/06/2023 | 600.00 | 00007632798463 | BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERNANDES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003351 | 13/06/2023 | 500.00 | 00016124946416 | JOSE AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003352 | 13/06/2023 | 300.00 | 00007886642716 | MARIA EDICE COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003353 | 13/06/2023 | 400.00 | 00019608991714 | AILTON HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003355 | 13/06/2023 | 600.00 | 00067656960406 | BARNABÉ GUEDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003356 | 13/06/2023 | 600.00 | 00001630835412 | MICHELLE MARTINS BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003357 | 13/06/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003358 | 13/06/2023 | 500.00 | 00002955510467 | GENI SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003359 | 13/06/2023 | 500.00 | 00071021852430 | ERIVALDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003360 | 13/06/2023 | 500.00 | 00005337987445 | JOSEFA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003361 | 13/06/2023 | 600.00 | 00002313224457 | MARIA MADALENA DA CONCEICAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003362 | 13/06/2023 | 600.00 | 00010188953450 | JOSÉ ANDERSON DA SILVA MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003363 | 13/06/2023 | 600.00 | 00002802634739 | ELIONETE ISABEL DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003365 | 13/06/2023 | 600.00 | 00010697361470 | JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003366 | 13/06/2023 | 400.00 | 00009120804423 | JOSÉ CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003367 | 13/06/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003368 | 13/06/2023 | 400.00 | 00006769287498 | JUAREZ ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003369 | 13/06/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003370 | 13/06/2023 | 500.00 | 00071022060465 | ELEN DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003371 | 13/06/2023 | 450.00 | 00012032955458 | RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003373 | 13/06/2023 | 600.00 | 00014195528488 | ESTEFANY CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003374 | 13/06/2023 | 300.00 | 00007927563475 | DILMA CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003375 | 13/06/2023 | 500.00 | 00001761058401 | JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003376 | 13/06/2023 | 250.00 | 00010693697482 | EDILENE JUSTINO ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003377 | 13/06/2023 | 600.00 | 00016697521430 | ESTEFANIA FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003378 | 13/06/2023 | 600.00 | 00004382408474 | MARIA JOSE LIMA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003379 | 13/06/2023 | 600.00 | 00009308194460 | MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003381 | 13/06/2023 | 600.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003382 | 13/06/2023 | 500.00 | 00010181716496 | IZAMARA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003384 | 13/06/2023 | 600.00 | 00008952785703 | ELIARIA DA CUNHA PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003385 | 13/06/2023 | 400.00 | 00013015964429 | MARIA ALICE MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003386 | 13/06/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003387 | 13/06/2023 | 600.00 | 00004395610439 | MAELDSON DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003389 | 13/06/2023 | 600.00 | 00005095197413 | MARTILENE RODRIGUES DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003390 | 13/06/2023 | 500.00 | 00016426236870 | JOABIO DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003391 | 13/06/2023 | 500.00 | 00008771851402 | ROBERTO CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0003314 | 13/06/2023 | 19123.30 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003315 | 13/06/2023 | 6150.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003317 | 13/06/2023 | 1370.00 | 47430878000120 | JEAN PEREIRA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003318 | 13/06/2023 | 6000.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003354 | 13/06/2023 | 1400.00 | 43348232000148 | EVERALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003364 | 13/06/2023 | 845.00 | 00947659000150 | UNDIME-UNIÃO NAC. DOS DIRIG. MUN. EDUCAÇÃO DA PB. | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO/ ANUIDADE JUNTO A UNDIME-PB, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003372 | 13/06/2023 | 2450.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - MICRO ONIBUS E ONIBUS ESCOLARES - PLACA: QSJ-5A37 E QFG-1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0003380 | 13/06/2023 | 3186.00 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003383 | 13/06/2023 | 600.00 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003388 | 13/06/2023 | 437.40 | 42332621000112 | LUCAS HENRIQUE RAMOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003392 | 13/06/2023 | 18000.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: RLQ1A15 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003393 | 13/06/2023 | 1365.00 | 11912478000104 | WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0003326 | 13/06/2023 | 880.00 | 32323219000118 | PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO A MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003330 | 13/06/2023 | 1600.00 | 46474257000186 | BV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A MONITORAMENTO DOS VEICULOS CARROS PIPAS DESTINADOS A ABASTECIMENTO DE AGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003319 | 13/06/2023 | 1472.30 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003316 | 13/06/2023 | 1530.00 | 40988463000128 | PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SCRÊIPER DA FROTA DE MAQUINAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003320 | 13/06/2023 | 7000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE CARRO CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003394 | 14/06/2023 | 3500.00 | 46814942000104 | VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482 | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS FILTROS (SUMIDOUROS) DA BACIA Nº 02 DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003395 | 14/06/2023 | 3300.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO SÃO GONÇALO COM A DISTANCIA DE 10 KILOMETROS, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003396 | 14/06/2023 | 2470.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS FILTROS (SUMIDOUROS) DA BACIA Nº 01 DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003397 | 14/06/2023 | 2500.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA RUA EMILIANO BARBOSA, COM LIMPEZA DE CAIXAS E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003398 | 14/06/2023 | 3500.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ROÇO E RETIRADA DE ARBUSTOS, EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RURAL MONTEIRO A COMUNIDADE LAGOA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003399 | 14/06/2023 | 3300.00 | 45077015000196 | MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR | EMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A COMUNIDADE FUNDAMENTO DE CIMA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Representação Judicial e Extrajudicial | ASSUNTOS JURÍDICOS | SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003400 | 14/06/2023 | 4950.26 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0001378-66.2015.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Representação Judicial e Extrajudicial | ASSUNTOS JURÍDICOS | SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003401 | 14/06/2023 | 1200.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0800207-07.2016.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003402 | 14/06/2023 | 200.00 | 00005475115400 | ADRIANA COSTA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003403 | 14/06/2023 | 200.00 | 00012936016401 | VITÓRIA REGINA DOS SANTOS GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003404 | 14/06/2023 | 200.00 | 00010100581420 | ERICA PEREIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003405 | 14/06/2023 | 200.00 | 00014135757499 | TAELIS COSTA DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003406 | 14/06/2023 | 200.00 | 00005002200427 | SIVANILDO ARAUJO GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003407 | 14/06/2023 | 200.00 | 00010901516406 | SHIRLEY DA SILVA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003408 | 14/06/2023 | 600.00 | 00013310343456 | MILENA MARIA ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003409 | 14/06/2023 | 600.00 | 00058678913487 | ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003410 | 14/06/2023 | 600.00 | 00026405716805 | ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003411 | 14/06/2023 | 200.00 | 00007164011427 | ALDILENE VICTOR ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003412 | 14/06/2023 | 200.00 | 00011769468463 | JOSE NILTON ARAUJO LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003413 | 14/06/2023 | 200.00 | 00007469645446 | MARIA SORAIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003414 | 14/06/2023 | 200.00 | 00013385533481 | THÂMARA MIRELLE DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003415 | 14/06/2023 | 200.00 | 00009274218443 | JOSE ROBERTO ALVES GUIMARAES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003416 | 14/06/2023 | 200.00 | 00070068875428 | DANILO FELINTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003417 | 14/06/2023 | 200.00 | 00008447503445 | MARIA JOSE ALVES GUIMARARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003418 | 14/06/2023 | 200.00 | 00008143490483 | MAIARA SIMOES COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003419 | 14/06/2023 | 200.00 | 00053861307812 | EVILLY RAQUEL SANTOS ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003420 | 14/06/2023 | 200.00 | 00004447257416 | ALEQUESSANDRA VICTOR ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003421 | 14/06/2023 | 200.00 | 00009285085440 | BENICIA BEZERRA PEREIRA QUEIROZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003422 | 14/06/2023 | 200.00 | 00008452786492 | MARIA AURICELIA BARBOSA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003423 | 14/06/2023 | 600.00 | 00010185274439 | UELIO CONCEIÇÃO CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003424 | 14/06/2023 | 500.00 | 00010829619496 | GABRIELA ALEXANDRE ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003425 | 14/06/2023 | 500.00 | 00004556454425 | LUCILENE MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003426 | 14/06/2023 | 300.00 | 00012279840499 | PEDRO HENRYCK LIMA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003427 | 14/06/2023 | 400.00 | 00009795071467 | MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003428 | 14/06/2023 | 400.00 | 00004352731404 | VANDA BATISTA BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003429 | 14/06/2023 | 400.00 | 00010188750428 | JOZERLANDIO LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003430 | 14/06/2023 | 400.00 | 00012408171423 | JOSE BERNARDINO NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003431 | 14/06/2023 | 600.00 | 00004259034430 | LUCIENE BERNARDINO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003432 | 14/06/2023 | 600.00 | 00001493021770 | LUZINETE BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003433 | 14/06/2023 | 600.00 | 00006035326404 | MARILENE AUGUSTA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003434 | 14/06/2023 | 600.00 | 00008523027467 | ELIAS CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003435 | 14/06/2023 | 600.00 | 00010697359492 | ANDREZA CASSIANO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003436 | 14/06/2023 | 400.00 | 00011817110454 | DELMA CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003437 | 14/06/2023 | 600.00 | 00008952040457 | MARIANA ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003438 | 14/06/2023 | 600.00 | 00010697455459 | DANIELA JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003439 | 14/06/2023 | 600.00 | 00075324156434 | ANTONIO BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003440 | 14/06/2023 | 600.00 | 00010178242403 | MARIA GEANE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003441 | 14/06/2023 | 600.00 | 00071021562432 | RENATA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003442 | 14/06/2023 | 600.00 | 00005374406400 | LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003443 | 14/06/2023 | 600.00 | 00075319195400 | SILVA FERREIRA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003444 | 14/06/2023 | 400.00 | 00063965844415 | IVANILDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003445 | 14/06/2023 | 600.00 | 00010730000443 | ELISANGELA CONCEIÇÃO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003446 | 14/06/2023 | 600.00 | 00013714747451 | RAFAEL FARIAS BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003447 | 14/06/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003448 | 14/06/2023 | 300.00 | 00070470326492 | VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003449 | 14/06/2023 | 300.00 | 00070470544481 | THIAGO DA SILVA PEDROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003450 | 14/06/2023 | 600.00 | 00018368078725 | CLECIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003451 | 14/06/2023 | 600.00 | 00014241014410 | JOICE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003452 | 14/06/2023 | 300.00 | 00010697362442 | JALIVIA CARDOSO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003453 | 14/06/2023 | 600.00 | 00006471140460 | DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003454 | 14/06/2023 | 500.00 | 00011288645414 | JULIANA DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003455 | 14/06/2023 | 600.00 | 00010181742497 | ELISZANGELA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003456 | 14/06/2023 | 320.00 | 00070470708425 | JOSIVANIA ALVES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003457 | 14/06/2023 | 600.00 | 00016362178424 | JOSE CEZAR TEIXEIRA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003458 | 14/06/2023 | 350.00 | 00012912368480 | ANDERSON CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003459 | 14/06/2023 | 300.00 | 00010693780460 | LUANA DA SILVA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003460 | 14/06/2023 | 320.00 | 00016204183478 | INGRID DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003461 | 14/06/2023 | 7000.00 | 00007630398450 | STEPHANY PESSOA FARIAS | EMPENHO REFERENTE CIRURGIA EXERESE DE CANCER DE PELE REALIZADA EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003462 | 15/06/2023 | 200.00 | 00010448252430 | PABLICIA CUNHA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003463 | 15/06/2023 | 200.00 | 00001279281464 | MARIA DE FATIMA LEITE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003464 | 15/06/2023 | 200.00 | 00009208029409 | Ivanildo Araujo da Silva | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003465 | 15/06/2023 | 600.00 | 00070137485441 | GILVANIA FARIAS CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003466 | 15/06/2023 | 200.00 | 00008025153479 | SESANILDO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003467 | 15/06/2023 | 250.00 | 00070642298467 | VIVIAN RODRIGUES FONSECA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003468 | 15/06/2023 | 300.00 | 00016472081816 | JOSE RONALDO CAVACANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003469 | 15/06/2023 | 200.00 | 00009189288424 | AURIVANIA ARAUJO ADEHIDIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003470 | 15/06/2023 | 600.00 | 00015301198475 | ESTEVOM CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003471 | 15/06/2023 | 600.00 | 00007802679400 | GRACIELIA FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003472 | 15/06/2023 | 600.00 | 00016234002447 | SAMUEL ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003473 | 15/06/2023 | 500.00 | 00002288246480 | AUZENIR FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003474 | 15/06/2023 | 600.00 | 00004262750477 | HOZANA SEVERINA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003475 | 15/06/2023 | 600.00 | 00016304228430 | SARA ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003476 | 15/06/2023 | 600.00 | 00010451070429 | JESSICA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003477 | 15/06/2023 | 600.00 | 00012686392495 | NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003478 | 15/06/2023 | 600.00 | 00004765417433 | MARIA ERIVANDA ALEXANDRE DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003479 | 15/06/2023 | 600.00 | 00009124169471 | EMANUEL EDUARDO ALVES BERNARDO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003480 | 15/06/2023 | 200.00 | 00002285520441 | MARIA ZENAIDE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003482 | 15/06/2023 | 200.00 | 00000996425497 | MARIA JOSE RODRIGUES BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003483 | 15/06/2023 | 200.00 | 00071021925411 | ANA JULIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003484 | 15/06/2023 | 500.00 | 00002810412456 | CLAUDENI DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003485 | 15/06/2023 | 550.00 | 00016014434470 | SERGIO FARIAS CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003486 | 15/06/2023 | 600.00 | 00010443225435 | MARIA JOSE BEZERRA DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003487 | 15/06/2023 | 200.00 | 00010698770420 | SILMARA MARTINS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003488 | 15/06/2023 | 600.00 | 00010852243413 | LUANA GOMES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003489 | 15/06/2023 | 300.00 | 00009745433497 | JACILEIDE CASSIMIRO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003490 | 15/06/2023 | 500.00 | 00008182451400 | AUDINEIDE DE FARIAS E SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003491 | 15/06/2023 | 400.00 | 00011056230762 | PATRICIA DAS NEVES BENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003492 | 15/06/2023 | 600.00 | 00001136821406 | MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003493 | 15/06/2023 | 350.00 | 00001814865470 | ROSANA SOARES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003494 | 15/06/2023 | 200.00 | 00005648016409 | MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003495 | 15/06/2023 | 200.00 | 00014257906405 | MARIA DAYANE ALVES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003496 | 15/06/2023 | 200.00 | 00006928791454 | MARIA GISLIANY CORDEIRO GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003498 | 15/06/2023 | 300.00 | 00071021114448 | LUYZA MELL DE ARAUJO ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003499 | 15/06/2023 | 500.00 | 00004347893485 | FRANCIERICA BEERNARDO MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003501 | 15/06/2023 | 300.00 | 00001027961495 | JOSE UELITON SIMOES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003502 | 15/06/2023 | 300.00 | 00008432057410 | RAFAELA FELIX FIRMINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003503 | 15/06/2023 | 500.00 | 00008712811475 | EVERTON DE LIMA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003504 | 15/06/2023 | 400.00 | 00003391895411 | MARIA DA SALETE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003505 | 15/06/2023 | 300.00 | 00041523157844 | RAQUEL CARNEIRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003506 | 15/06/2023 | 300.00 | 00007186154417 | MARIA EDIVINA DA SILVA RODRIGUES AVELINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003507 | 15/06/2023 | 300.00 | 00006639554402 | ROSANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003508 | 15/06/2023 | 400.00 | 00004350096485 | ISABEL CRISTINA NUNES SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003509 | 15/06/2023 | 150.00 | 00072634707487 | GEORGE LUIZ DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003510 | 15/06/2023 | 400.00 | 00010925650439 | ALEX FRANCISCO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003511 | 15/06/2023 | 400.00 | 00017184001443 | KARINA TENORIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003512 | 15/06/2023 | 400.00 | 00016725985408 | DANIEL CLAUDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003513 | 15/06/2023 | 400.00 | 00016844759452 | ANA CARLA ALMEIDA AMORIM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003514 | 15/06/2023 | 500.00 | 00071021606405 | RUTH GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003515 | 15/06/2023 | 300.00 | 00010181754401 | JANIELLE CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003516 | 15/06/2023 | 250.00 | 00010698767470 | ROSIANA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003517 | 15/06/2023 | 250.00 | 00002565465416 | EDMUNDO SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003518 | 15/06/2023 | 500.00 | 00006738418477 | JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003519 | 15/06/2023 | 500.00 | 00010344394484 | DIOCESO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003520 | 15/06/2023 | 400.00 | 00011614413444 | ERIVAN MOURA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003521 | 15/06/2023 | 400.00 | 00009651566485 | DAMIAO SOARES FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003522 | 15/06/2023 | 300.00 | 00011040484425 | WASHINGTON FAUSTINO CARNEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003523 | 15/06/2023 | 250.00 | 00010575609443 | JACILENE DA CONCEIÇÃO FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003524 | 15/06/2023 | 300.00 | 00006503398433 | FABIANO SALES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003525 | 15/06/2023 | 300.00 | 00040781554802 | MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003526 | 15/06/2023 | 250.00 | 00002932298488 | ZERINALDO DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003527 | 15/06/2023 | 300.00 | 00078325587334 | MARIA ADRECI FERREIRA PINHEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003528 | 15/06/2023 | 200.00 | 00010809675404 | DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003529 | 15/06/2023 | 200.00 | 00015472368413 | MANUELA FELIPE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003530 | 15/06/2023 | 200.00 | 00011840214490 | KLECIANA FELIX DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003531 | 15/06/2023 | 200.00 | 00017105823402 | TAINAR DE OLIVEIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003532 | 15/06/2023 | 200.00 | 00002314157451 | VALDEMI SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003533 | 15/06/2023 | 200.00 | 00016735054490 | KAIO EMANUEL DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003534 | 15/06/2023 | 200.00 | 00005095186489 | JANAINA FONSECA PIRES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003535 | 15/06/2023 | 200.00 | 00014478007705 | ALINE FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003536 | 15/06/2023 | 200.00 | 00013843905452 | ROSANIA FELIPE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Representação Judicial e Extrajudicial | ASSUNTOS JURÍDICOS | SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003497 | 15/06/2023 | 3938.87 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0802440-35.2020.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003481 | 15/06/2023 | 8365.48 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003500 | 15/06/2023 | 2938.76 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003537 | 15/06/2023 | 6700.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA TERTO DA CUNHA, SENDO DESOBSTRUÇÃO DE PV, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS E IMPLANTAÇÃO DE TUBUAÇÃO COM REMOÇÃO DE PEDRAS GRANITICAS E RECOMPOSIÇÃO DE 120M² DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003538 | 15/06/2023 | 2070.00 | 50560274000103 | 50.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARES | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003543 | 16/06/2023 | 200.00 | 00002995292401 | DAMIÃO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003547 | 16/06/2023 | 400.00 | 00085453960400 | REINALDO PEREIRA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003545 | 16/06/2023 | 1400.00 | 32695824000110 | ALFREDO NETO SANTOS LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS ONIBUS ESCOLARES - TIPO - OGE-4920 E PALCA RLQ-1A15, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003546 | 16/06/2023 | 780.00 | 29342117000135 | CLEANTO DA SILVA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARABRISAS E OUTROS ACESSORIOS DESTINADOS AO VEÍCULO - GOL - PLACA - OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003550 | 16/06/2023 | 155.00 | 26942108000197 | MARCO ANTONIO DA SILVA ME | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE BANNER 130X90 PARA FESTEJOS JUNINOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003542 | 16/06/2023 | 20.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003548 | 16/06/2023 | 6422.10 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003539 | 16/06/2023 | 400.00 | 00007416535409 | FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003540 | 16/06/2023 | 600.00 | 00005816322494 | GILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003541 | 16/06/2023 | 600.00 | 00007008998473 | LUZITANIA MENDONÇA MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003544 | 16/06/2023 | 1700.00 | 40920402000129 | ITAMAR BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE PATOS-PB A TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003549 | 16/06/2023 | 1320.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003551 | 16/06/2023 | 197.41 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003552 | 16/06/2023 | 600.00 | 00012974100414 | CARLOS DINIZ SILVA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003555 | 19/06/2023 | 450.00 | 00002027122494 | MARIA JOSE DE FARIAS RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003556 | 19/06/2023 | 600.00 | 00002313440400 | MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0003554 | 19/06/2023 | 2399.00 | 05816684000207 | JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE MULTIFUNCIONAL - MARCA EPSON L4260, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0003557 | 19/06/2023 | 2400.00 | 12643175000104 | ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE LONGARINAS DE 3 LUGARES BANCA COM BASE DE FERRO E ENCOSTO PRÁTICO, PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, TERTULINO CUNHA , LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003553 | 19/06/2023 | 3100.00 | 22850181000188 | EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTO | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, E KIMONOS DESTINADOS PARA GRUPO DE KARATE DO SERVIÇO DE CONVEVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003559 | 20/06/2023 | 3762.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003560 | 20/06/2023 | 3200.00 | 27112719000170 | JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS USUARIOS (PAIS E MÂES_ DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0003612 | 20/06/2023 | 5171.26 | 60984473000100 | CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA | EMPENHO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS COM O CONSELHO FEDERAL DE FARMCIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003613 | 20/06/2023 | 200.00 | 00012682850480 | GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003558 | 20/06/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003599 | 20/06/2023 | 1020.00 | 03574337000109 | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003587 | 20/06/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003561 | 20/06/2023 | 17200.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0003562 | 20/06/2023 | 700.00 | 12677571000144 | R S RAMOS | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE PAPEIS AUTOCOPIATIVO E TALÕES PARA ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL ESTUDANTIL DA E.M.E.F. TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000052023 | 0003563 | 20/06/2023 | 33700.00 | 29960500000157 | DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO A CRECHE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2023, CONTRATO Nº 00040/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003564 | 20/06/2023 | 855.59 | 34961047000133 | ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA FEIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003580 | 20/06/2023 | 870.00 | 26136478000137 | IRAN DA SILVA PALMEIRA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA QUILOMBO JOSÉ INACIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003582 | 20/06/2023 | 139.00 | 35570969002630 | F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003585 | 20/06/2023 | 1656.00 | 35570969002630 | F-26 LOJAO DE ELETRODOMÈSTICOS RIO DO PEIXE LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003589 | 20/06/2023 | 2200.00 | 26136478000137 | IRAN DA SILVA PALMEIRA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0003593 | 20/06/2023 | 2498.00 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA TERTULINO CUNHA E JOÃO HELENO DE MARIA, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003611 | 20/06/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003565 | 20/06/2023 | 300.00 | 00013030803465 | VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003566 | 20/06/2023 | 300.00 | 00010698853474 | VANUSA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003567 | 20/06/2023 | 600.00 | 00008607856456 | BIANCA JANINE DO CARMO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003568 | 20/06/2023 | 400.00 | 00016614519425 | GABRIEL CIRINO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003569 | 20/06/2023 | 300.00 | 00013177687447 | RONILDO MATIAS GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003570 | 20/06/2023 | 600.00 | 00027835468840 | CREMILDA HELENO DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003571 | 20/06/2023 | 550.00 | 00003558286421 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003572 | 20/06/2023 | 500.00 | 00005321897794 | JOÃO HELIO HELENO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003573 | 20/06/2023 | 600.00 | 00006010818702 | ANDREZA SALES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003574 | 20/06/2023 | 600.00 | 00007096121412 | MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003575 | 20/06/2023 | 600.00 | 00016630855795 | JOSÉ UANDSON FERNANDES SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003576 | 20/06/2023 | 300.00 | 00006677249409 | MARIA CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003577 | 20/06/2023 | 600.00 | 00013964863483 | VINICIUS ARAUJO GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003578 | 20/06/2023 | 500.00 | 00006577981426 | SHIRLEIDE CASSIANO DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003579 | 20/06/2023 | 500.00 | 00004310170420 | MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003581 | 20/06/2023 | 500.00 | 00011380231400 | MICHELE JUSTINO BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003583 | 20/06/2023 | 600.00 | 00015902150442 | MARIA EDUARDA SANTOS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003584 | 20/06/2023 | 200.00 | 00071910730475 | SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003586 | 20/06/2023 | 600.00 | 00002911669703 | EVANGELISTA BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003588 | 20/06/2023 | 200.00 | 00012037023456 | ALDAIR DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003590 | 20/06/2023 | 200.00 | 00070397034407 | DIANA MARIA CASSIANO ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003591 | 20/06/2023 | 600.00 | 00007864048765 | RITA CLAUDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003592 | 20/06/2023 | 600.00 | 00010693680407 | GLEUCIA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003594 | 20/06/2023 | 500.00 | 00007079647410 | JANAINA OLIVEIRA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003595 | 20/06/2023 | 500.00 | 00015081782408 | ZILDENE DA SILVA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003596 | 20/06/2023 | 400.00 | 00006903565442 | JACILEIDE FEITOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003597 | 20/06/2023 | 600.00 | 00016634765430 | ERVYSON WYLLIS DE LIMA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003598 | 20/06/2023 | 300.00 | 00006650701440 | JOSE ADELVAN DOS SANTOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003600 | 20/06/2023 | 160.00 | 00016705796464 | MARIA LARISSA DOS SANTOS GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003601 | 20/06/2023 | 300.00 | 00007203584429 | DJANILSON BEZERRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003602 | 20/06/2023 | 600.00 | 00004868028413 | JOSE COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003603 | 20/06/2023 | 600.00 | 00004310170420 | MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003604 | 20/06/2023 | 600.00 | 00010183788478 | LARISSA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003605 | 20/06/2023 | 600.00 | 00001131811402 | CELITA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003606 | 20/06/2023 | 400.00 | 00017201267477 | CINTHIA LAURINDO DE ANDRADE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003607 | 20/06/2023 | 600.00 | 00007567387417 | CLAUDIVAN SIMPLICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003608 | 20/06/2023 | 600.00 | 00004847348494 | JULIERME LEITE PAULINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003609 | 20/06/2023 | 600.00 | 00042012094821 | SUELY LAURINDO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003610 | 20/06/2023 | 600.00 | 00001515537420 | EDIVAN ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003614 | 20/06/2023 | 600.00 | 00075323737468 | JOSE EDINALDO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003615 | 20/06/2023 | 1900.00 | 40920402000129 | ITAMAR BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE PATOS-PB A TAPEROÁ-PB, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003616 | 21/06/2023 | 300.00 | 00004397641498 | MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003617 | 21/06/2023 | 500.00 | 00012834371474 | RIVALDO ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003618 | 21/06/2023 | 500.00 | 00016574863465 | DIOGO ALVES CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003619 | 21/06/2023 | 600.00 | 00011317676408 | EDILANIA DE LIMA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003620 | 21/06/2023 | 200.00 | 00002487391740 | MARIA APARECIDA BONIFACIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003621 | 21/06/2023 | 300.00 | 00006493787416 | FABIA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003622 | 21/06/2023 | 300.00 | 00010440694493 | MARIA ESTELITA ALEXANDRE DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003623 | 21/06/2023 | 200.00 | 00006174897427 | AURILIA OTILIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003624 | 21/06/2023 | 200.00 | 00009891537463 | MILLENA DA SILVA BENEDITO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003625 | 21/06/2023 | 200.00 | 00008360268452 | JUVENAL DE MEDEIROS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003626 | 21/06/2023 | 200.00 | 00002849344451 | MARCOS ANTONIO VIEIRA GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003627 | 21/06/2023 | 200.00 | 00012335948423 | RAIANE GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003628 | 21/06/2023 | 500.00 | 00094834679691 | JOELIA BATISTA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003629 | 21/06/2023 | 300.00 | 00007309303431 | JULIANA SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003630 | 21/06/2023 | 600.00 | 00004900698865 | RAIMUNDO EUDES LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003631 | 21/06/2023 | 320.00 | 00010458171476 | MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003632 | 21/06/2023 | 600.00 | 00015456709430 | LARISSA DANTAS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003633 | 21/06/2023 | 9.90 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA QUE RETEU A MENOR NA FOLHA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003634 | 21/06/2023 | 8.71 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DARF DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003635 | 21/06/2023 | 600.00 | 00010439397413 | ALBERTO AVELINO MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003636 | 22/06/2023 | 500.00 | 00070824173490 | JOSE AUGUSTO BATISTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003637 | 22/06/2023 | 500.00 | 00009525886417 | JOSIMAR DOS SANTOS ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003638 | 22/06/2023 | 400.00 | 00007123109406 | LUCIENE RODRIGUES GALDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003639 | 22/06/2023 | 400.00 | 00071021162418 | ERIK HUCK BEZERRA MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003640 | 22/06/2023 | 600.00 | 00071422943453 | JOSE ALEXANDRE NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003641 | 22/06/2023 | 400.00 | 00011757381406 | NIVEA ARAUJO LOPES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000102023 | 0003642 | 22/06/2023 | 9000.00 | 33106194000163 | 33.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000112023 | 0003643 | 22/06/2023 | 9000.00 | 48818759000102 | ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 72596031434 | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000092023 | 0003644 | 22/06/2023 | 9000.00 | 45653401000189 | R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000082023 | 0003645 | 22/06/2023 | 9000.00 | 21893626000144 | 21.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003650 | 23/06/2023 | 400.00 | 00085453960400 | REINALDO PEREIRA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003652 | 23/06/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003646 | 23/06/2023 | 200.00 | 00007797339406 | JULIANA DE FARIAS NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003647 | 23/06/2023 | 600.00 | 00071623994446 | LUCIANO AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003648 | 23/06/2023 | 600.00 | 00012596452405 | CLECIA SANTOS NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003653 | 23/06/2023 | 200.00 | 00006825726404 | JOBEL DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003654 | 23/06/2023 | 400.00 | 00015242419466 | FLAVIO JUNOT SILVA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003655 | 23/06/2023 | 300.00 | 00001309903700 | GILVAN ALEXANDRE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003656 | 23/06/2023 | 300.00 | 00004395508405 | MARIA JOSE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003657 | 23/06/2023 | 250.00 | 00000259340740 | MARIA DA SALETE MARQUES LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003658 | 23/06/2023 | 400.00 | 00007749622403 | EVANIA JUSTO DE SOUZA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003659 | 23/06/2023 | 200.00 | 00004073459490 | ANGELA MARIA DA CUNHA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003660 | 23/06/2023 | 250.00 | 00008992728433 | SARA JANE SILVA MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003661 | 23/06/2023 | 300.00 | 00010439398495 | VANELISE AVELINO MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003662 | 23/06/2023 | 600.00 | 00014366704463 | LETICIA HELLEN FERREIRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003663 | 23/06/2023 | 300.00 | 00012075954461 | ERINALDO LINO DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003664 | 23/06/2023 | 200.00 | 00001245261444 | GIVANILDA SIMÕES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003665 | 23/06/2023 | 300.00 | 00004279440409 | SUELY CARDOSO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003666 | 23/06/2023 | 200.00 | 00012546090402 | WALLISON ALEXANDRE BARBOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003667 | 23/06/2023 | 200.00 | 00010478687419 | EUZIRANHIA MARIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003668 | 23/06/2023 | 400.00 | 00012719171492 | RAIANA ALVES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003649 | 23/06/2023 | 18.02 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES, LOTADOS NAS SECRETARIAS DIVERSAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003651 | 23/06/2023 | 27.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES, LOTADOS NAS SECRETARIAS DIVERSAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003669 | 23/06/2023 | 3147.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003670 | 23/06/2023 | 163.28 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003671 | 23/06/2023 | 78.68 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003675 | 23/06/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003676 | 23/06/2023 | 6266.08 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 12/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003672 | 23/06/2023 | 4879.20 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003673 | 23/06/2023 | 7442.60 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MOL-1362, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003674 | 23/06/2023 | 14267.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003677 | 26/06/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003685 | 26/06/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003689 | 26/06/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003696 | 26/06/2023 | 1218.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003686 | 26/06/2023 | 200.00 | 00005043937408 | MARIA HELENA SECUNDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003687 | 26/06/2023 | 600.00 | 00006598345456 | ROSELIA CORDEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003688 | 26/06/2023 | 200.00 | 00008769602719 | RONILDA CORDEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003691 | 26/06/2023 | 600.00 | 00005093787493 | LEANDRO ALVES VITURINA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003693 | 26/06/2023 | 600.00 | 00002954165480 | DORALICE MARIA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003694 | 26/06/2023 | 600.00 | 00009271489438 | JOAO PAULO VITURINO DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003695 | 26/06/2023 | 1600.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003679 | 26/06/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003682 | 26/06/2023 | 800.00 | 43073004000102 | GILSIVAN PAULO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE ENTREGA DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAIS NA REDE MUNICIPAL DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.213-1). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003690 | 26/06/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003692 | 26/06/2023 | 1500.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003697 | 26/06/2023 | 1500.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO - CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003678 | 26/06/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003681 | 26/06/2023 | 2400.00 | 43373949000140 | JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003684 | 26/06/2023 | 820.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003680 | 26/06/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003683 | 26/06/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003702 | 27/06/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003705 | 27/06/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003703 | 27/06/2023 | 1770.00 | 43979991000109 | JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003704 | 27/06/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003698 | 27/06/2023 | 1310.00 | 00014611869431 | JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003699 | 27/06/2023 | 1450.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003710 | 27/06/2023 | 400.00 | 00011675146888 | RAIMUNDO INACIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003711 | 27/06/2023 | 500.00 | 00010443246432 | LUCAS PEREIRA RUFINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003713 | 27/06/2023 | 400.00 | 00002132856494 | MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003714 | 27/06/2023 | 300.00 | 00004382415411 | VERONICA SANTOS DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003715 | 27/06/2023 | 400.00 | 00058678921404 | ERIVAN MORAES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003700 | 27/06/2023 | 800.00 | 43436556000138 | RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003701 | 27/06/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003706 | 27/06/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0003707 | 27/06/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0003708 | 27/06/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0003709 | 27/06/2023 | 350.00 | 28672385000152 | KARLLENE NUNES DA SILVA | EMPENHO REFERENTE CONFECÇÃO DE PLACA EM ACRILICO DESTINADA A CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003712 | 27/06/2023 | 1486.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, NO MES DE JUNHO/2023, REALIZADAS NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003716 | 27/06/2023 | 1500.00 | 46165369000155 | JOSELANDIA SOUZA ALVES 05324618438 | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO EM SUSPENÇÃO, REGULAGEM DE FREIOS, TROCAS DE CUICAS E BOMBA HIDRAULICA EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0003721 | 28/06/2023 | 2240.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003718 | 28/06/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0003719 | 28/06/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0003720 | 28/06/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003717 | 28/06/2023 | 600.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO, IMPRESSÃO E DIGITAÇÃO DE PLANILHAS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003742 | 29/06/2023 | 31478.90 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003743 | 29/06/2023 | 119.64 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003744 | 29/06/2023 | 9770.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003775 | 29/06/2023 | 600.00 | 43057640000140 | NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003776 | 29/06/2023 | 1300.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003777 | 29/06/2023 | 1600.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003740 | 29/06/2023 | 5426.70 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003741 | 29/06/2023 | 4884.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003773 | 29/06/2023 | 2300.00 | 44187066000108 | JOSE ALDEVAN DOS SANTOS ALEXANDRE 06650701440 | EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE SERVIÇOS MANUAIS DE CARREGAMENTO DE CAMINÃHO CAÇAMBA - PAC COM MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, REFERENTE AO MESES DE MAIO E JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003727 | 29/06/2023 | 3338.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003728 | 29/06/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003768 | 29/06/2023 | 9240.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003769 | 29/06/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003770 | 29/06/2023 | 8388.55 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003771 | 29/06/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003722 | 29/06/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003723 | 29/06/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003724 | 29/06/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003778 | 29/06/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003746 | 29/06/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003739 | 29/06/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003726 | 29/06/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003725 | 29/06/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003736 | 29/06/2023 | 1857.95 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003737 | 29/06/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003738 | 29/06/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003745 | 29/06/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003732 | 29/06/2023 | 13544.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003733 | 29/06/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003734 | 29/06/2023 | 6600.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003735 | 29/06/2023 | 3960.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003747 | 29/06/2023 | 2505.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003772 | 29/06/2023 | 600.00 | 00013398813496 | GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003729 | 29/06/2023 | 3640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003730 | 29/06/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003731 | 29/06/2023 | 4490.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003779 | 29/06/2023 | 3500.00 | 43043945000101 | SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003781 | 29/06/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003786 | 29/06/2023 | 1835.34 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 14/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/06/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003787 | 29/06/2023 | 2193.43 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 14/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/06/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003788 | 29/06/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 12/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003789 | 29/06/2023 | 406.68 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (12/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003790 | 29/06/2023 | 625.45 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (04/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003791 | 29/06/2023 | 625.45 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (05/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003792 | 29/06/2023 | 3812.19 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003793 | 29/06/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003748 | 29/06/2023 | 277733.69 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003749 | 29/06/2023 | 152782.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003750 | 29/06/2023 | 152087.32 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003751 | 29/06/2023 | 114203.72 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003752 | 29/06/2023 | 40682.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003753 | 29/06/2023 | 717.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003754 | 29/06/2023 | 52402.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003755 | 29/06/2023 | 9948.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003756 | 29/06/2023 | 11880.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003757 | 29/06/2023 | 14630.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003758 | 29/06/2023 | 72471.70 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003759 | 29/06/2023 | 1914.24 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003760 | 29/06/2023 | 43051.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003761 | 29/06/2023 | 42602.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003762 | 29/06/2023 | 35089.05 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003763 | 29/06/2023 | 13052.15 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003764 | 29/06/2023 | 418.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003765 | 29/06/2023 | 5214.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003766 | 29/06/2023 | 2640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003767 | 29/06/2023 | 5483.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003774 | 29/06/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA DOS ALUNOS REFERENTE AO MES JUNHO/2023, DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003780 | 29/06/2023 | 1200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003782 | 29/06/2023 | 1200.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003783 | 29/06/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003784 | 29/06/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0003785 | 29/06/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003794 | 30/06/2023 | 5000.64 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003795 | 30/06/2023 | 5000.64 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003796 | 30/06/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003798 | 30/06/2023 | 2280.00 | 22135998000174 | DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) AR CONDICIONADO DE 18 MIL BTUS NA CRECHE MUNICIPAL,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003801 | 30/06/2023 | 450.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003802 | 30/06/2023 | 1800.00 | 46046582000148 | MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Tomada de Preços | 000122022 | 0003803 | 30/06/2023 | 122635.50 | 07479030000171 | EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL, EM APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO NA ELABORAÇÃO CURRICULAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003813 | 30/06/2023 | 69534.11 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003814 | 30/06/2023 | 9260.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003815 | 30/06/2023 | 35952.23 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003816 | 30/06/2023 | 34570.45 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003817 | 30/06/2023 | 28042.68 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003818 | 30/06/2023 | 17813.12 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003819 | 30/06/2023 | 8175.04 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003820 | 30/06/2023 | 2963.24 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003826 | 30/06/2023 | 1398.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003857 | 30/06/2023 | 5329.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO,DÉBITO NO FPM NA DATA DE 20/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003858 | 30/06/2023 | 3732.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 09/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003859 | 30/06/2023 | 554.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003860 | 30/06/2023 | 2089.08 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003862 | 30/06/2023 | 1108.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003863 | 30/06/2023 | 10445.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003864 | 30/06/2023 | 2494.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003865 | 30/06/2023 | 3049.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003866 | 30/06/2023 | 8356.32 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003870 | 30/06/2023 | 8393.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003872 | 30/06/2023 | 4500.00 | 29960500000157 | DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ALUNO, DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003878 | 30/06/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003884 | 30/06/2023 | 1305.00 | 28330631000198 | VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI | EMPENHO REFERENTE A CADEIRA E ESTANTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003807 | 30/06/2023 | 707.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003829 | 30/06/2023 | 3709.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003835 | 30/06/2023 | 942.90 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003848 | 30/06/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 24100-8, REERENTE AO MES DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003854 | 30/06/2023 | 34.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003855 | 30/06/2023 | 379.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003856 | 30/06/2023 | 120.20 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003871 | 30/06/2023 | 1800.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003874 | 30/06/2023 | 39.40 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1, REERENTE AO MES DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003880 | 30/06/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003885 | 30/06/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 6/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003886 | 30/06/2023 | 851.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (6/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003887 | 30/06/2023 | 564.77 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (7/07 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736586/2022-34, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003808 | 30/06/2023 | 3165.79 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003827 | 30/06/2023 | 600.00 | 00010443241473 | JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003828 | 30/06/2023 | 600.00 | 00013675565467 | IVANILDO CAMILO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003836 | 30/06/2023 | 1386.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003837 | 30/06/2023 | 831.60 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003844 | 30/06/2023 | 526.21 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003868 | 30/06/2023 | 850.00 | 24280828000370 | SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA PARA HIGIENIZAÇÃO, DESTINADA A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003873 | 30/06/2023 | 600.00 | 00010440694493 | MARIA ESTELITA ALEXANDRE DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003843 | 30/06/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003879 | 30/06/2023 | 324.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003809 | 30/06/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003838 | 30/06/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003832 | 30/06/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003833 | 30/06/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003839 | 30/06/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003842 | 30/06/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003799 | 30/06/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000032023 | 0003800 | 30/06/2023 | 3500.00 | 00001230360468 | ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003804 | 30/06/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003830 | 30/06/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003831 | 30/06/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003812 | 30/06/2023 | 2061.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003845 | 30/06/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE JUNHO/2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003846 | 30/06/2023 | 69.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE JUNHO 2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003851 | 30/06/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003852 | 30/06/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003867 | 30/06/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003869 | 30/06/2023 | 1940.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003797 | 30/06/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003805 | 30/06/2023 | 1670.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS , NO MES DE JUNHO/2023, REALIZADAS NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003806 | 30/06/2023 | 740.81 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003822 | 30/06/2023 | 1106.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 79 (SETENTA E NOVE) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANTENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPALL DE CACIMBAS/ PB, E SERVIDORES E ASSESSORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003834 | 30/06/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003853 | 30/06/2023 | 80.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003861 | 30/06/2023 | 621.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003881 | 30/06/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003810 | 30/06/2023 | 1212.74 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003823 | 30/06/2023 | 1106.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EQUIPE DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003840 | 30/06/2023 | 1108.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003847 | 30/06/2023 | 69.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2, REERENTE AO MES DE JUNHO 2023. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0003877 | 30/06/2023 | 1917.80 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CPU E MEMORIA PARA COMPUTADOR, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003882 | 30/06/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003883 | 30/06/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003811 | 30/06/2023 | 6818.82 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003821 | 30/06/2023 | 3275.00 | 03204854000188 | COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, MONITORADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003824 | 30/06/2023 | 1106.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003825 | 30/06/2023 | 504.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003841 | 30/06/2023 | 2051.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0003849 | 30/06/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0003850 | 30/06/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003875 | 30/06/2023 | 550.00 | 17617897000108 | RR COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003876 | 30/06/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003888 | 04/07/2023 | 200.00 | 00012682850480 | GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE PATOS-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003889 | 04/07/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003900 | 05/07/2023 | 400.00 | 07210597000148 | CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRY | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA IMPRESSORA RICOH, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003892 | 05/07/2023 | 270.00 | 24970943000105 | LOJA FER COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA GRAXA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003895 | 05/07/2023 | 900.00 | 00004272069446 | MARIA JOSILEIDE OLIVEIRA MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003898 | 05/07/2023 | 1800.00 | 00008849924461 | MARIA JOSE DOS SANTOS LOPES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003901 | 05/07/2023 | 900.00 | 00008874249454 | MARIA DA LUZ CONCEIÇÃO SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003902 | 05/07/2023 | 3370.00 | 49926259000157 | 49.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DA REDE TRIFASICA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RINALDA PAZ, COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO INDEPENDENTE PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003903 | 05/07/2023 | 2370.00 | 50560274000103 | 50.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARES | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003904 | 05/07/2023 | 900.00 | 00006534919486 | JOSEANE SATURNO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003905 | 05/07/2023 | 900.00 | 00003399527411 | IVANILDO LIMA VIEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003907 | 05/07/2023 | 900.00 | 00070137686420 | FABIANA LIMA BERNARDO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003908 | 05/07/2023 | 1800.00 | 00010095777431 | GILVANEIDE JUSTO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003909 | 05/07/2023 | 780.00 | 09126822000198 | E MEDEIROS COMERCIO LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GRAXA PARA CHASSI DESTINADO A MANUTENÇÃO DE ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003910 | 05/07/2023 | 1800.00 | 00004429588465 | EDIVAN DOS SANTOS SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003912 | 05/07/2023 | 900.00 | 00070137590407 | ANDERLUCIA DOS ANJOS PEDRO FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003913 | 05/07/2023 | 900.00 | 00011519500416 | ANDREVANIA DOS ANJOS PEDRO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003914 | 05/07/2023 | 900.00 | 00008849914407 | COSMA VIEIRA DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003915 | 05/07/2023 | 900.00 | 00004701524433 | CLENILDO VIEIRA DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003916 | 05/07/2023 | 900.00 | 00004397643431 | EDNALVA BENTO DE SOUZA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A MARÇO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0003918 | 05/07/2023 | 54694.61 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0003921 | 05/07/2023 | 1150.00 | 11405579000199 | CAMBOIM. COM INFORMATICA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE MULTIFUNCIONAL - MARCA EPSON L3250, DESTINADA AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RINALDA PAZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003922 | 05/07/2023 | 1254.00 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003890 | 05/07/2023 | 200.00 | 00070195722787 | JOSE BATISTA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003891 | 05/07/2023 | 300.00 | 00011149772417 | REGIVÂNIO DA SILVA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0003919 | 05/07/2023 | 5810.46 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003911 | 05/07/2023 | 806.40 | 00662270000320 | INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000132023 | 0003897 | 05/07/2023 | 17450.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003899 | 05/07/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE JUNHO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003917 | 05/07/2023 | 4600.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | EMPENHO REFERENTE A MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE VINTE ESTANTES EM AÇO, PINTURA E MANUTENÇÃO DE TRINTA LUMINARIAS COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DE TRES ARMARIOS DE AÇO E TRES BERAUX E RECUPERAÇÃO DE DOZE CADEIRAS ESTOFADAS E ESTRUTURA DE FERRO COM REPAROS E PINTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0003920 | 05/07/2023 | 92932.39 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003894 | 05/07/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003896 | 05/07/2023 | 1176.00 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003925 | 06/07/2023 | 2400.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | EMPENHO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CONTRATO DE REPASSE 911904/2021 - OPERAÇÃO 1076092-06, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003923 | 06/07/2023 | 250.00 | 00010501217401 | MARIA TANIZE RODRIGUES COUTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003924 | 06/07/2023 | 1800.00 | 43045166000137 | EDNALDO LUIZ DO CARMO | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003926 | 07/07/2023 | 600.00 | 00009487347445 | CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003927 | 07/07/2023 | 600.00 | 00014350117407 | MARCELO DE BRITO CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003928 | 07/07/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003929 | 07/07/2023 | 600.00 | 00012187459403 | MATHEUS DE BRITO CALVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003930 | 07/07/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003932 | 07/07/2023 | 1850.00 | 45683953000130 | LUCIANO DE ARAUJO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003933 | 07/07/2023 | 2835.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003931 | 07/07/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003934 | 10/07/2023 | 719.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO: 02001- GABINETE DO PREFEITO- EFETIVOS(21). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003935 | 10/07/2023 | 1469.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003952 | 10/07/2023 | 616.67 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003947 | 10/07/2023 | 1579.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003937 | 10/07/2023 | 2887.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003936 | 10/07/2023 | 1116.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003945 | 10/07/2023 | 719.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003946 | 10/07/2023 | 2777.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003953 | 10/07/2023 | 2887.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003938 | 10/07/2023 | 1438.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003939 | 10/07/2023 | 2887.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003975 | 10/07/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003980 | 10/07/2023 | 3100.00 | 22135998000174 | DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478 | EMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, MANUTENÃO E INSTALAÇÃO DE CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, ALOCAÇÃO DE VINTE E SEIS METROS DE TUBULAÇÃO E CINCO CAIXAS DE PASSAGENS PARA OS APARELHOS NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003965 | 10/07/2023 | 4578.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003966 | 10/07/2023 | 2877.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003967 | 10/07/2023 | 654.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003968 | 10/07/2023 | 750.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003948 | 10/07/2023 | 2363.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003949 | 10/07/2023 | 2616.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003982 | 10/07/2023 | 800.00 | 46474257000186 | BV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A MONITORAMENTO DOS VEICULOS CARROS PIPAS DESTINADOS A ABASTECIMENTO DE AGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (SUBSTITUINDO NE 01917) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003950 | 10/07/2023 | 13243.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003951 | 10/07/2023 | 4849.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003971 | 10/07/2023 | 1600.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003972 | 10/07/2023 | 2740.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE MONOFASICA E PONTOS ELETRICOS NOS BANHEIROS PUBLICOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, QUILOMBO CHÃ, ARACATI, SITIO SÃO JOÃO, SÃO GONÇALO, VENTANIA, CEDRO E LAGOINHA, TOTALIZANDO 83 INTERVENÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003973 | 10/07/2023 | 3600.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM PINTURAS DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, PINTURA DE SEIS CADEIRAS E 03 ESTANTES DE AÇO E 02 BUREAUX, PERTENCENTE A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003976 | 10/07/2023 | 3500.00 | 45077015000196 | MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ENTREGAS DE MATERIAIS EM TRANSPORTE(TRICÍCLO) MOTOBOY PARA AS OBRAS DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, E TRANSPORTE DE OUTROS MATERIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003977 | 10/07/2023 | 4800.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE 50 METROS QUADRADOS DE REVESTIMENTOS CERAMICAS NAS DEPENDENCIAS DOS BANHEIROS, ALMOXARIFADOS E COPA NO PRÉDIO DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL. MANUTENÇAÕ E PINTURAS DE 10 ESTANTES DE FERRO, 02 ARMÁRIO DE AÇO E 12 CADEIRAS ESTOFADAS PERTENCENTE A EDILIDADE., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003978 | 10/07/2023 | 3500.00 | 43954194000177 | VANDEILSON FIDELIO DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS RUAS SÃO JOSE, JORDÃO RODRIGUES, PROJETADA ( POR TRAS DA PREFEITURA), PRAÇA ALUIZIO TERTO, LIMPEZA NOS PV. SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE TUBULAÇÂO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003942 | 10/07/2023 | 6157.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003943 | 10/07/2023 | 3487.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003944 | 10/07/2023 | 1962.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003954 | 10/07/2023 | 417.62 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003974 | 10/07/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003955 | 10/07/2023 | 123189.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003956 | 10/07/2023 | 16963.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003957 | 10/07/2023 | 65710.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003958 | 10/07/2023 | 60690.35 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003959 | 10/07/2023 | 50558.90 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003960 | 10/07/2023 | 5669.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003961 | 10/07/2023 | 34596.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003962 | 10/07/2023 | 17462.33 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003963 | 10/07/2023 | 14291.63 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003964 | 10/07/2023 | 5755.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003969 | 10/07/2023 | 2526.38 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003970 | 10/07/2023 | 1308.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003979 | 10/07/2023 | 1100.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003981 | 10/07/2023 | 1505.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CRECHE MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003940 | 10/07/2023 | 1373.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003941 | 10/07/2023 | 2558.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003983 | 10/07/2023 | 10240.17 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003987 | 11/07/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003988 | 11/07/2023 | 1200.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003989 | 11/07/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVEROS, TAIS COMO FICHAS DE MATRÍCULAS , FORMULÁRIOS, DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE ORIENTAÇÕES DE TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO , VISANDO A PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2023, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003990 | 11/07/2023 | 550.00 | 27112719000170 | JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416 | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003991 | 11/07/2023 | 2280.00 | 22135998000174 | DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478 | EMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO AR CONDICIONADOS DE 18 MIL BTUS, NA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003992 | 11/07/2023 | 1200.00 | 43348232000148 | EVERALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003994 | 11/07/2023 | 1420.00 | 43404662000130 | HUGO FERREIRA CAVALCANTE | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003995 | 11/07/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) LOTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003996 | 11/07/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0003997 | 11/07/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003993 | 11/07/2023 | 180.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS DIVERSAS MOTOS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004013 | 12/07/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000102023 | 0004018 | 12/07/2023 | 9000.00 | 33106194000163 | 33.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/06/2023 A 15/07/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000082023 | 0004019 | 12/07/2023 | 9000.00 | 21893626000144 | 21.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/06/2023 A 15/07/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000092023 | 0004020 | 12/07/2023 | 9000.00 | 45653401000189 | R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/06/2023 A 15/07/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000112023 | 0004021 | 12/07/2023 | 9000.00 | 48818759000102 | ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 72596031434 | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/06/2023 A 15/07/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0004017 | 12/07/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003998 | 12/07/2023 | 2340.00 | 14007002000117 | ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004015 | 12/07/2023 | 1200.00 | 51282554000160 | 51.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E DOCUMENTAÇÃO PARA O SISTEMA DO CENSO EDUCACIONAL COMO LISTA DE DADOS GRÁFICOS E DIGITAÇÃO REFERENTE AO MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004016 | 12/07/2023 | 1200.00 | 51282554000160 | 51.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E DOCUMENTAÇÃO PARA O SISTEMA DO CENSO EDUCACIONAL COMO LISTA DE DADOS GRÁFICOS E DIGITAÇÃO REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004023 | 12/07/2023 | 1370.00 | 47430878000120 | JEAN PEREIRA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004022 | 12/07/2023 | 2900.00 | 37978579000252 | CCA CONSTRUCOES E LOCACOES - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004024 | 12/07/2023 | 13090.09 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/05/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003999 | 12/07/2023 | 500.00 | 00005183271402 | FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004000 | 12/07/2023 | 500.00 | 00011984116789 | JANECLEIA PEDRO DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004001 | 12/07/2023 | 600.00 | 00088445399420 | MARIA DO SOCORRO DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004002 | 12/07/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004003 | 12/07/2023 | 600.00 | 00012818101425 | ADEILTON AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004004 | 12/07/2023 | 600.00 | 00016590466459 | VIVIANE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004005 | 12/07/2023 | 600.00 | 00016128609406 | JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004006 | 12/07/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004007 | 12/07/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004008 | 12/07/2023 | 600.00 | 00016604513459 | ARTHUR ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004009 | 12/07/2023 | 600.00 | 00016334394452 | RODRIGO COSTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004010 | 12/07/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004011 | 12/07/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004012 | 12/07/2023 | 600.00 | 00016604528480 | GIZELLE ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004014 | 12/07/2023 | 4162.65 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | EMPENHO REFERENTE A CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NOS MESES DE MAIO/2022 A DEZEMBRO/2022; JANEIRO/2023, MAIO/2023 E JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004027 | 13/07/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004028 | 13/07/2023 | 600.00 | 00058678913487 | ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004029 | 13/07/2023 | 600.00 | 00026405716805 | ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004030 | 13/07/2023 | 400.00 | 00013015964429 | MARIA ALICE MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004031 | 13/07/2023 | 600.00 | 00011044858427 | KLEBER MARQUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004032 | 13/07/2023 | 500.00 | 00001223243400 | ZILDA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004033 | 13/07/2023 | 600.00 | 00010929742451 | JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004034 | 13/07/2023 | 300.00 | 00011987759478 | MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004035 | 13/07/2023 | 600.00 | 00008972574481 | SUELSON BARBOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004036 | 13/07/2023 | 600.00 | 00010498267440 | DUYLES NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004037 | 13/07/2023 | 500.00 | 00007883689401 | CLARA COSTA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004038 | 13/07/2023 | 600.00 | 00005095197413 | MARTILENE RODRIGUES DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004039 | 13/07/2023 | 500.00 | 00011411517407 | UBENUBIA SILVA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004040 | 13/07/2023 | 500.00 | 00007228540484 | SILVANIA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004041 | 13/07/2023 | 600.00 | 00010441906478 | VANICE CALIXTO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004042 | 13/07/2023 | 500.00 | 00008397696440 | JOSILENE XAVIER SILVESTRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004043 | 13/07/2023 | 500.00 | 00010181716496 | IZAMARA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004044 | 13/07/2023 | 600.00 | 00014075272400 | BEATRIZ ALVES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004045 | 13/07/2023 | 600.00 | 00009549032426 | JULIERMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004046 | 13/07/2023 | 500.00 | 00003699508447 | MARIA GORETE DE FARIAS RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004047 | 13/07/2023 | 500.00 | 00006020943488 | MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004048 | 13/07/2023 | 600.00 | 00008952785703 | ELIARIA DA CUNHA PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004049 | 13/07/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004051 | 13/07/2023 | 300.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004052 | 13/07/2023 | 500.00 | 00008908797459 | TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004053 | 13/07/2023 | 500.00 | 00006949751419 | CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004054 | 13/07/2023 | 600.00 | 00009308194460 | MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004055 | 13/07/2023 | 500.00 | 00007180544400 | ADRIANA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004056 | 13/07/2023 | 500.00 | 00004842023406 | RENATA HENRIQUE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004057 | 13/07/2023 | 400.00 | 00012496152400 | EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004058 | 13/07/2023 | 600.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004059 | 13/07/2023 | 400.00 | 00017840011802 | JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004060 | 13/07/2023 | 600.00 | 00027273802832 | JOSE CARLOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004061 | 13/07/2023 | 500.00 | 00010553165402 | MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004062 | 13/07/2023 | 500.00 | 00002835765450 | CREUZA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004063 | 13/07/2023 | 400.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004064 | 13/07/2023 | 500.00 | 00010181765438 | TAISE XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004065 | 13/07/2023 | 500.00 | 00008800466435 | DANIELI NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004066 | 13/07/2023 | 500.00 | 00008771851402 | ROBERTO CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004067 | 13/07/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004068 | 13/07/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004069 | 13/07/2023 | 400.00 | 00009120804423 | JOSÉ CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004070 | 13/07/2023 | 500.00 | 00008573814403 | JULIANA ALVES DINIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004071 | 13/07/2023 | 500.00 | 00004627930445 | FABIO DE SOUSA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004072 | 13/07/2023 | 600.00 | 00004382408474 | MARIA JOSE LIMA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004074 | 13/07/2023 | 600.00 | 00002853739783 | RITA FRANCINETE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004075 | 13/07/2023 | 600.00 | 00070137690452 | JANDIRA LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004076 | 13/07/2023 | 500.00 | 00088500713372 | ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004077 | 13/07/2023 | 600.00 | 00085312100463 | MARIA DO CARMO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004078 | 13/07/2023 | 300.00 | 00004284536435 | MARIA DEUZAMAR ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004079 | 13/07/2023 | 400.00 | 00063965844415 | IVANILDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004080 | 13/07/2023 | 600.00 | 00004411178486 | SEVERINO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004081 | 13/07/2023 | 600.00 | 00012811549463 | LEONILDO SOARES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004082 | 13/07/2023 | 600.00 | 00010697361470 | JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004083 | 13/07/2023 | 600.00 | 00016604513459 | ARTHUR ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004084 | 13/07/2023 | 600.00 | 00009399967409 | ISMAEL DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004085 | 13/07/2023 | 600.00 | 00010697362442 | JALIVIA CARDOSO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004086 | 13/07/2023 | 600.00 | 00011901158403 | SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004087 | 13/07/2023 | 400.00 | 00002810412456 | CLAUDENI DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004088 | 13/07/2023 | 200.00 | 00006887446480 | MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004089 | 13/07/2023 | 600.00 | 00004578453413 | MARIA JOSE FIDELIX DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004090 | 13/07/2023 | 500.00 | 00016556837482 | GILBERLÂNDIA JUSTINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004091 | 13/07/2023 | 600.00 | 00071021501484 | TATIANA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004092 | 13/07/2023 | 500.00 | 00010185274439 | UELIO CONCEIÇÃO CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004093 | 13/07/2023 | 600.00 | 00071021514462 | JUVANI DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004094 | 13/07/2023 | 300.00 | 00013167137410 | ISABELA FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004095 | 13/07/2023 | 500.00 | 00012271238412 | MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004096 | 13/07/2023 | 600.00 | 00071021562432 | RENATA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004097 | 13/07/2023 | 500.00 | 00005718548420 | DAMIAO CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004098 | 13/07/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004099 | 13/07/2023 | 500.00 | 00070470572426 | EDUARDA DA CONCEIÇÃO BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004100 | 13/07/2023 | 500.00 | 00012880783402 | SAMIRES CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004101 | 13/07/2023 | 600.00 | 00014109788420 | GABRIEL CONCEIÇÃO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004102 | 13/07/2023 | 400.00 | 00019608991714 | AILTON HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004103 | 13/07/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004104 | 13/07/2023 | 500.00 | 00003842963351 | MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004105 | 13/07/2023 | 600.00 | 00071021837474 | DEIVISON BATISTA BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004108 | 13/07/2023 | 600.00 | 00015844514408 | JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004109 | 13/07/2023 | 500.00 | 00010941627799 | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004110 | 13/07/2023 | 600.00 | 00011364472457 | FELIPE NUNES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004112 | 13/07/2023 | 600.00 | 00004141233447 | GERALDA MARIA CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004113 | 13/07/2023 | 500.00 | 00010181862476 | ADENILZA FIDELIX DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004114 | 13/07/2023 | 300.00 | 00012882326408 | MARIA DAS GRAÇAS CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004115 | 13/07/2023 | 480.00 | 00070470708425 | JOSIVANIA ALVES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004116 | 13/07/2023 | 300.00 | 00070405353430 | FRANCISCO ALVES GONÇALVES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004117 | 13/07/2023 | 300.00 | 00070470326492 | VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004118 | 13/07/2023 | 600.00 | 00006477530490 | MARIA VANESSA DA SILVA MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004119 | 13/07/2023 | 600.00 | 00010697455459 | DANIELA JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004120 | 13/07/2023 | 600.00 | 00012435844409 | ANA CARLA FELIX SATURNO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004121 | 13/07/2023 | 300.00 | 00006493787416 | FABIA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004122 | 13/07/2023 | 200.00 | 00002487391740 | MARIA APARECIDA BONIFACIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004125 | 13/07/2023 | 600.00 | 00009345480480 | JOSE CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004126 | 13/07/2023 | 450.00 | 00011817110454 | DELMA CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004128 | 13/07/2023 | 450.00 | 00004259034430 | LUCIENE BERNARDINO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004129 | 13/07/2023 | 600.00 | 00070137527462 | MARCIA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004131 | 13/07/2023 | 600.00 | 00003037295465 | JUDITE ALVES BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004132 | 13/07/2023 | 450.00 | 00009185995479 | JAIANE CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004133 | 13/07/2023 | 300.00 | 00002889417484 | ADNETE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004134 | 13/07/2023 | 600.00 | 00006035326404 | MARILENE AUGUSTA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004135 | 13/07/2023 | 600.00 | 00018368078725 | CLECIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004136 | 13/07/2023 | 450.00 | 00016204183478 | INGRID DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004137 | 13/07/2023 | 600.00 | 00075324156434 | ANTONIO BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004138 | 13/07/2023 | 600.00 | 00003545842436 | MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004140 | 13/07/2023 | 600.00 | 00008579607418 | RENIS SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004141 | 13/07/2023 | 450.00 | 00010188866485 | WILLAS ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004142 | 13/07/2023 | 500.00 | 00006769287498 | JUAREZ ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004143 | 13/07/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004144 | 13/07/2023 | 500.00 | 00071022060465 | ELEN DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004145 | 13/07/2023 | 500.00 | 00006198951448 | JOCIMAR CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004146 | 13/07/2023 | 500.00 | 00010730000443 | ELISANGELA CONCEIÇÃO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004147 | 13/07/2023 | 600.00 | 00012836949481 | TAILANE AMORIM DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004148 | 13/07/2023 | 600.00 | 00012032955458 | RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004149 | 13/07/2023 | 600.00 | 00005816322494 | GILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004150 | 13/07/2023 | 600.00 | 00016527619421 | ALEX CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004151 | 13/07/2023 | 600.00 | 00008807508478 | MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004152 | 13/07/2023 | 600.00 | 00060406376336 | DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004153 | 13/07/2023 | 600.00 | 00012880782422 | PEDRO CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004154 | 13/07/2023 | 600.00 | 00015301198475 | ESTEVOM CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004155 | 13/07/2023 | 600.00 | 00009156960450 | RAQUEL BARROS DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004025 | 13/07/2023 | 251.12 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004026 | 13/07/2023 | 667.36 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004106 | 13/07/2023 | 2370.00 | 50560274000103 | 50.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARES | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004107 | 13/07/2023 | 3370.00 | 49926259000157 | 49.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DA REDE TRIFASICA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RINALDA PAZ, COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO INDEPENDENTE PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0004139 | 13/07/2023 | 7000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004156 | 13/07/2023 | 1500.00 | 46165369000155 | JOSELANDIA SOUZA ALVES 05324618438 | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO EM CONJUNTO SINCRONIZADOR, SUPORTE MOLA TRAZEIRA, ROLAGEM DE CAMBIO, ROLAGEM DE CONE EIXO PILOTO, EIXO PRIMARIO, OLEO CAMBIO, EMBUCHAMENTO, DISCO DE FREIO, LONA FREIO, SUPORTE MOLA, JUMELO MOLA, BUCHA MOLA, ROLAGEM TRASEIRA, RETENTOR EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004050 | 13/07/2023 | 3692.10 | 31519316000118 | SILVANO PONTES DINIZ EIRELI | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0004130 | 13/07/2023 | 7000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE CARRO CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ZONAS RURAIS E URNABAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0004111 | 13/07/2023 | 71944.62 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 11º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004123 | 13/07/2023 | 3800.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NAS RUAS SEVERINO RODRIGUES, FERNANDO FERREIRA, JOSEFA VENTURA, FRANQUELINO PAULINO E LIMPEZA NOS PV, SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO E REPOSIÇÃO DE TUBULAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004124 | 13/07/2023 | 3500.00 | 46814942000104 | VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482 | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NAS RUAS SÃO JOSE, JORDÃO RODRIGUES, RUA PROJETADA, PRAÇA ALUIZIO TERTO E LIMPEZA NOS PV, SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO E REPOSIÇÃO DE TUBULAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0004127 | 13/07/2023 | 2990.00 | 33048934000152 | LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004158 | 14/07/2023 | 3700.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO CIPÓ COM A DISTANCIA DE 12 KILOMETROS, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004157 | 14/07/2023 | 3100.00 | 22135998000174 | DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478 | EMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, MANUTENÃO E INSTALAÇÃO DE CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, ALOCAÇÃO DE VINTE E SEIS METROS DE TUBULAÇÃO E CINCO CAIXAS DE PASSAGENS PARA OS APARELHOS NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004159 | 14/07/2023 | 600.00 | 00012974100414 | CARLOS DINIZ SILVA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004160 | 14/07/2023 | 600.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004161 | 14/07/2023 | 600.00 | 00013585979440 | TIAGO GOMES DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004162 | 14/07/2023 | 600.00 | 00010439397413 | ALBERTO AVELINO MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004163 | 14/07/2023 | 600.00 | 00009444172481 | MARIA NATALIA PEREIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004164 | 14/07/2023 | 600.00 | 00013964863483 | VINICIUS ARAUJO GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004167 | 17/07/2023 | 600.00 | 00004968810431 | SANDRA MARIA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004168 | 17/07/2023 | 600.00 | 00013388575410 | ANA CAROLINA AYRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004169 | 17/07/2023 | 600.00 | 00012611806403 | MARCONE JOSÉ DE ALENCAR JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004170 | 17/07/2023 | 600.00 | 00012300320452 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004171 | 17/07/2023 | 600.00 | 00007108718480 | DALVANETE SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004172 | 17/07/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004173 | 17/07/2023 | 600.00 | 00010211448788 | PATRICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004174 | 17/07/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004175 | 17/07/2023 | 600.00 | 00005602046470 | MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004176 | 17/07/2023 | 600.00 | 00016673908483 | ADOLFO FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004177 | 17/07/2023 | 400.00 | 00010693687410 | DAYANA BERNADINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004178 | 17/07/2023 | 400.00 | 00010212016423 | MARIZA DA SILVA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004179 | 17/07/2023 | 600.00 | 00010153351446 | LEIDIDAIANE ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004180 | 17/07/2023 | 600.00 | 00007762591486 | GEANE SILVA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004181 | 17/07/2023 | 600.00 | 00006471140460 | DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004182 | 17/07/2023 | 600.00 | 00005700811499 | JOSE CARLOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004183 | 17/07/2023 | 500.00 | 00004807983466 | JOSEL ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004184 | 17/07/2023 | 600.00 | 00002953728422 | CLARICE ALVES VITURINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004185 | 17/07/2023 | 600.00 | 00083955380491 | CICINO MARIA VITURINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004186 | 17/07/2023 | 200.00 | 00002308471450 | ALEXANDRE BEZERRA DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004187 | 17/07/2023 | 600.00 | 00010178413496 | ALINE VITURINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004188 | 17/07/2023 | 600.00 | 00006454260402 | MARIA JOSE ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004189 | 17/07/2023 | 400.00 | 00007228540484 | SILVANIA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004190 | 17/07/2023 | 600.00 | 00010178487422 | LEANDRA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004191 | 17/07/2023 | 500.00 | 00012839093405 | JOSENILDO PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004192 | 17/07/2023 | 281.92 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 07/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004193 | 17/07/2023 | 600.00 | 00009680557456 | BIBIANO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004194 | 17/07/2023 | 500.00 | 00003552932429 | ANTONIA MARIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004195 | 17/07/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004196 | 17/07/2023 | 500.00 | 00008588846748 | LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004197 | 17/07/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004198 | 17/07/2023 | 300.00 | 00006035320473 | ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004199 | 17/07/2023 | 250.00 | 00010408841486 | ALAELSO SOUZA JUVINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004200 | 17/07/2023 | 300.00 | 00008326251402 | AGUIMAR BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004201 | 17/07/2023 | 300.00 | 00009092521493 | ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004202 | 17/07/2023 | 300.00 | 00004775426460 | SANDRA MARIA OLIVEIRA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004204 | 17/07/2023 | 600.00 | 00012809496439 | LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004205 | 17/07/2023 | 300.00 | 00005806855430 | MARIA MADALENA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004206 | 17/07/2023 | 400.00 | 00010693737450 | SANDRA DO CARMO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004207 | 17/07/2023 | 300.00 | 00067651852400 | OSPICIO DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004208 | 17/07/2023 | 200.00 | 00012655701402 | ALCIMAR NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004209 | 17/07/2023 | 200.00 | 00006825666401 | REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004210 | 17/07/2023 | 500.00 | 00013619375488 | MARIA FERNANDA SILVA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004211 | 17/07/2023 | 400.00 | 00071022099400 | EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0004212 | 17/07/2023 | 15006.95 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004214 | 17/07/2023 | 1400.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - MICRO ONIBUS E ONIBUS ESCOLARES - PLACA: QSJ-5A37 E QFG-1043, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004165 | 17/07/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004203 | 17/07/2023 | 1512.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004215 | 17/07/2023 | 1500.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004166 | 17/07/2023 | 3500.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE, AV. BRASILIA, SENDO DESOBSTRUÇÃO DE PV, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS E IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE 90M² DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004213 | 17/07/2023 | 2470.00 | 43353268000110 | ELENILDO ARAUJO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DO PREDIO DA ABKS (ACADEMIA BRASILEIRA DE KARATE SHOTOKAN) COM REVISÇÃO HIDRAULICA E SANITARIA, RETIRADA DE ENTUPIMENTOS E INSTALAÇÃO DE CONEXÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004221 | 18/07/2023 | 900.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004222 | 18/07/2023 | 600.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004238 | 18/07/2023 | 3350.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE A ALUGUEL DE MATERIAL SONORO, TENDAS E ESTRUTURA NECESSARIA PARA REALIZAÇÃODE CIDADANIA SOCIAL POR DOIS DIAS 14/06/2023 E 15/06/2023, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004239 | 18/07/2023 | 4356.00 | 35845829000170 | LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413 | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004240 | 18/07/2023 | 3850.00 | 22135998000174 | DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478 | EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE QUATRO AR CONDICIONADO NAS SALAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004241 | 18/07/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE JUNHO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004220 | 18/07/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004216 | 18/07/2023 | 3544.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QFC-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004217 | 18/07/2023 | 3847.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VERANEIO - PLACA - LVF-4874, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004218 | 18/07/2023 | 4930.65 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RJZ-3B84, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. (FONTE PAGADORA: 14.693-5). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004219 | 18/07/2023 | 1320.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004223 | 18/07/2023 | 600.00 | 00003167243430 | ROSIMERE RODRIGUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004224 | 18/07/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004225 | 18/07/2023 | 600.00 | 00012335948423 | RAIANE GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004226 | 18/07/2023 | 600.00 | 00011172652422 | VALKIRIA ISRAELY DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004227 | 18/07/2023 | 600.00 | 00008523027467 | ELIAS CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004228 | 18/07/2023 | 600.00 | 00028300992812 | MARIA SILVA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004229 | 18/07/2023 | 600.00 | 00002288246480 | AUZENIR FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004230 | 18/07/2023 | 600.00 | 00071422943453 | JOSE ALEXANDRE NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004231 | 18/07/2023 | 600.00 | 00012546595440 | DOUGLAS FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004232 | 18/07/2023 | 600.00 | 00015441622431 | AUDENIR FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004233 | 18/07/2023 | 600.00 | 00002551810434 | JOAO BERNARDO DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004234 | 18/07/2023 | 600.00 | 00011757381406 | NIVEA ARAUJO LOPES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004235 | 18/07/2023 | 600.00 | 00001136821406 | MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004236 | 18/07/2023 | 600.00 | 00012686392495 | NATHALYA ALMEIDA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004237 | 18/07/2023 | 600.00 | 00015172883479 | JOSÉ OZIEL MARTINHO SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004242 | 19/07/2023 | 600.00 | 00014318945405 | DINAN LOURENÇO MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004243 | 19/07/2023 | 600.00 | 00004146426430 | LUZIMAR JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004246 | 19/07/2023 | 200.00 | 00071021405418 | IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004248 | 19/07/2023 | 400.00 | 10777978000118 | CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - ME | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO EM DOIS FEIXES DE MOLA DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004244 | 19/07/2023 | 251.12 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004245 | 19/07/2023 | 667.36 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS A ESTA EDILIADE, NO QUE TANGE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004249 | 19/07/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000032023 | 0004250 | 19/07/2023 | 3500.00 | 00001230360468 | ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004247 | 19/07/2023 | 25.51 | 34028316863578 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Representação Judicial e Extrajudicial | ASSUNTOS JURÍDICOS | SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004258 | 20/07/2023 | 1000.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0800207-07.2016.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004274 | 20/07/2023 | 1408.57 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004275 | 20/07/2023 | 6325.58 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 13/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004284 | 20/07/2023 | 300.00 | 00011803360461 | SIRLEIDE CARNEIRO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004285 | 20/07/2023 | 600.00 | 00009561303485 | MARIA OSANA FIDELIX CABRAL | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004286 | 20/07/2023 | 300.00 | 00010510216420 | MARIA CAROLINE SILVA FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004287 | 20/07/2023 | 600.00 | 00010181862476 | ADENILZA FIDELIX DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004288 | 20/07/2023 | 600.00 | 00004807983466 | JOSEL ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004289 | 20/07/2023 | 300.00 | 00004411273470 | ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004290 | 20/07/2023 | 300.00 | 00007753599470 | DEVANIRA CARNEIRO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004291 | 20/07/2023 | 300.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004292 | 20/07/2023 | 300.00 | 00010404938400 | AMANDA LUIZ DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004293 | 20/07/2023 | 300.00 | 00008360269424 | ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004294 | 20/07/2023 | 1450.00 | 32695824000110 | ALFREDO NETO SANTOS LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LAVAGEM, TROCA DE OLEO E TROCA DE PNEU DOS ONIBUS ESCOLARES DE PLACA: OGE-4920, RLQ-1A15, QFG-1043, MNU-8159 E NQG-5017 DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MES DE JUNHO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004295 | 20/07/2023 | 800.00 | 21009528000100 | J. LIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE TRANSLADO EM VERANEIO ESCOLAR DE PLACA: LVF-4874, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004251 | 20/07/2023 | 600.00 | 00010697443442 | BERTANA CONCEICAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004252 | 20/07/2023 | 600.00 | 00011840232471 | CAELSON FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004253 | 20/07/2023 | 600.00 | 00010443241473 | JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004254 | 20/07/2023 | 600.00 | 00013076911457 | MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004255 | 20/07/2023 | 600.00 | 00015330189446 | JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004256 | 20/07/2023 | 600.00 | 00015371807462 | ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004257 | 20/07/2023 | 526.06 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004259 | 20/07/2023 | 200.00 | 00072634707487 | GEORGE LUIZ DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004260 | 20/07/2023 | 300.00 | 00013309745490 | ALCIELE SILVA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004261 | 20/07/2023 | 200.00 | 00009795071467 | MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004262 | 20/07/2023 | 600.00 | 00071021606405 | RUTH GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004263 | 20/07/2023 | 400.00 | 00006963461929 | CLAUDIVANIA MOURA SANTOS LUCENA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004264 | 20/07/2023 | 600.00 | 00011614413444 | ERIVAN MOURA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004265 | 20/07/2023 | 600.00 | 00010344394484 | DIOCESO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004266 | 20/07/2023 | 500.00 | 00001043291733 | JOÃO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004267 | 20/07/2023 | 400.00 | 00015454435481 | JOSEANE CARDOSO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004268 | 20/07/2023 | 500.00 | 00004556454425 | LUCILENE MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004269 | 20/07/2023 | 600.00 | 00012128703441 | LUCAS DA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004270 | 20/07/2023 | 600.00 | 00010693736488 | GABRIELA SILVA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004271 | 20/07/2023 | 400.00 | 00010095777431 | GILVANEIDE JUSTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004272 | 20/07/2023 | 500.00 | 00014494967416 | JOELMA FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004273 | 20/07/2023 | 600.00 | 00070269111476 | ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004276 | 20/07/2023 | 400.00 | 00010506547493 | MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004277 | 20/07/2023 | 600.00 | 00016634765430 | ERVYSON WYLLIS DE LIMA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004278 | 20/07/2023 | 300.00 | 00012279840499 | PEDRO HENRYCK LIMA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004279 | 20/07/2023 | 500.00 | 00004347893485 | FRANCIERICA BEERNARDO MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004280 | 20/07/2023 | 300.00 | 00015469017443 | WENA SIMÕES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004281 | 20/07/2023 | 300.00 | 00016283655440 | ROSENY ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004282 | 20/07/2023 | 300.00 | 00010148882471 | ELAINE GOVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004283 | 20/07/2023 | 500.00 | 00003193338419 | ANTONIO JARBAS VITORIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004296 | 20/07/2023 | 2700.00 | 06128358000180 | GRIFF OTICA LTDA ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE OCULOS DE CORREÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004298 | 21/07/2023 | 150.00 | 00013536911447 | GRAZIELA ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004299 | 21/07/2023 | 600.00 | 00013675565467 | IVANILDO CAMILO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004300 | 21/07/2023 | 600.00 | 00014499521432 | JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004301 | 21/07/2023 | 600.00 | 00012267446480 | VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004302 | 21/07/2023 | 400.00 | 00009040665419 | DAYSE TORRES DE QUEIROZ | EMPENHO REFERENTE A EMISSÃO DE QUATRO 2ª VIA DE REGRISTRO DE NASCIMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0004303 | 21/07/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004304 | 21/07/2023 | 300.00 | 00000006461484 | MARIA DE FATIMA ALMEIDA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Representação Judicial e Extrajudicial | ASSUNTOS JURÍDICOS | SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004297 | 21/07/2023 | 3400.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0001080-74.2015.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004305 | 21/07/2023 | 2160.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004307 | 24/07/2023 | 300.00 | 00001347415440 | MARIA APARECIDA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004308 | 24/07/2023 | 900.00 | 00004355355446 | IVA ARAUJO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004309 | 24/07/2023 | 300.00 | 00008382912443 | ELIENE PEREIRA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004310 | 24/07/2023 | 300.00 | 00001612970486 | MARIA DAS DORES DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004311 | 24/07/2023 | 300.00 | 00008382912443 | ELIENE PEREIRA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004312 | 24/07/2023 | 200.00 | 00010583253458 | ELENILDA PEREIRA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004313 | 24/07/2023 | 300.00 | 00004494464171 | FLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004314 | 24/07/2023 | 600.00 | 00004355355446 | IVA ARAUJO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004315 | 24/07/2023 | 300.00 | 00001288365470 | MARILENE PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004316 | 24/07/2023 | 300.00 | 00014494791466 | UDENIZE SILVA CUNHA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004306 | 24/07/2023 | 400.00 | 00071021925411 | ANA JULIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004320 | 25/07/2023 | 900.00 | 00014710679479 | VANEZA ALVES DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004321 | 25/07/2023 | 900.00 | 00010925650439 | ALEX FRANCISCO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004322 | 25/07/2023 | 900.00 | 00016283655440 | ROSENY ALVES DO CARMO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004323 | 25/07/2023 | 900.00 | 00009832160707 | ROBÉRIA SOARES DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004324 | 25/07/2023 | 600.00 | 00001612970486 | MARIA DAS DORES DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004325 | 25/07/2023 | 900.00 | 00016816833422 | GABRIEL FELIPE DE SOUZA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004326 | 25/07/2023 | 400.00 | 00010583253458 | ELENILDA PEREIRA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004317 | 25/07/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004318 | 25/07/2023 | 41.89 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/05/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004319 | 25/07/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004328 | 26/07/2023 | 364.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANTENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPALL DE CACIMBAS/ PB, E SERVIDORES E ASSESSORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004330 | 26/07/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004340 | 26/07/2023 | 4159.75 | 02708211000109 | DETRAN PB | REFERENTE REGULARIZAÇÃO DE VEICULO GOL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE PLACA: QFV-3958, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004327 | 26/07/2023 | 616.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES DE ROTINA PASTA MUNICIPAL, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0004337 | 26/07/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004329 | 26/07/2023 | 2625.00 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004331 | 26/07/2023 | 800.00 | 00015414412499 | MAIONARA GOMES DANTAS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004332 | 26/07/2023 | 1800.00 | 00063966433400 | LUIZ BENTO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004333 | 26/07/2023 | 1200.00 | 00008573814403 | JULIANA ALVES DINIZ | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004334 | 26/07/2023 | 1200.00 | 00006949761481 | JOSE AILSON GOMES LEITE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004335 | 26/07/2023 | 600.00 | 00010642321752 | JANUARIA LIMA FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004336 | 26/07/2023 | 600.00 | 00002602753440 | MARIA ALIANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004338 | 26/07/2023 | 300.00 | 00007009000476 | IVONE GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004339 | 26/07/2023 | 200.00 | 00006752936420 | IVANIRA DA SILVA MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL E MAIO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004343 | 27/07/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004345 | 27/07/2023 | 1300.00 | 26136478000137 | IRAN DA SILVA PALMEIRA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Representação Judicial e Extrajudicial | ASSUNTOS JURÍDICOS | SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004342 | 27/07/2023 | 3400.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0001080-74.2015.8.15.0391 - CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004344 | 27/07/2023 | 3852.01 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004346 | 27/07/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004341 | 27/07/2023 | 400.00 | 00004400507408 | SILVANIA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004356 | 28/07/2023 | 1600.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004358 | 28/07/2023 | 1218.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004360 | 28/07/2023 | 800.00 | 43436556000138 | RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004372 | 28/07/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004347 | 28/07/2023 | 1110.00 | 34882428000127 | ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS 06399182476 | EMPENHO REFERENTE A PALESTRA E OFICINAS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004355 | 28/07/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004357 | 28/07/2023 | 800.00 | 43073004000102 | GILSIVAN PAULO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE DIGITAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÕES E BAIXAS NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004359 | 28/07/2023 | 250.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO TAIS COMO: LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004364 | 28/07/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM DE DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRENSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004371 | 28/07/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0004373 | 28/07/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004374 | 28/07/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004354 | 28/07/2023 | 820.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004361 | 28/07/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004362 | 28/07/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004351 | 28/07/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004352 | 28/07/2023 | 2400.00 | 43373949000140 | JOSÉ RENAN FELIX GOMES GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SISTEMA GEO-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004368 | 28/07/2023 | 1770.00 | 43979991000109 | JOSE ROMERIO SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO (ARTÍFICIE) PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004369 | 28/07/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004363 | 28/07/2023 | 1450.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004365 | 28/07/2023 | 1500.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004366 | 28/07/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004367 | 28/07/2023 | 1500.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004370 | 28/07/2023 | 1310.00 | 00014611869431 | JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004350 | 28/07/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004348 | 28/07/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004349 | 28/07/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004353 | 28/07/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004375 | 31/07/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE JUlHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004392 | 31/07/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004393 | 31/07/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004418 | 31/07/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004419 | 31/07/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004420 | 31/07/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0004484 | 31/07/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004499 | 31/07/2023 | 114.24 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004512 | 31/07/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004379 | 31/07/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004402 | 31/07/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004432 | 31/07/2023 | 1857.95 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004433 | 31/07/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004434 | 31/07/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004502 | 31/07/2023 | 114.35 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004394 | 31/07/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004421 | 31/07/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004395 | 31/07/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004422 | 31/07/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004403 | 31/07/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004435 | 31/07/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004406 | 31/07/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004441 | 31/07/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004407 | 31/07/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004440 | 31/07/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004376 | 31/07/2023 | 740.81 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004396 | 31/07/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004423 | 31/07/2023 | 3338.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004424 | 31/07/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004469 | 31/07/2023 | 287.81 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICIPIO, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 28/07/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004470 | 31/07/2023 | 28.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA,DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DEBITADO NA CONTA 14213-1, EM 28/07/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0004482 | 31/07/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004488 | 31/07/2023 | 69.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004492 | 31/07/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004495 | 31/07/2023 | 44.08 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE JULHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004530 | 31/07/2023 | 1200.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM GRAVAÇÕES EM NUVEM, INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, SERRA FEIA E MONTEIRO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004391 | 31/07/2023 | 2061.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004400 | 31/07/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004401 | 31/07/2023 | 1940.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004408 | 31/07/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004463 | 31/07/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004464 | 31/07/2023 | 9240.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004465 | 31/07/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004466 | 31/07/2023 | 8872.55 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004467 | 31/07/2023 | 1450.00 | 11912478000104 | WALNEY FLÁVIO BERTULINO AGRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE TRANSLADO EM VEICULO DE MODELO GOL DE PLACA: QFV-3958, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004487 | 31/07/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 25358-8 NO MES DE JULHO/2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004490 | 31/07/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 29831-X REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004493 | 31/07/2023 | 57.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 24111-3 NO MES DE JULHO 2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0004497 | 31/07/2023 | 10854.08 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004503 | 31/07/2023 | 45.57 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004510 | 31/07/2023 | 1430.00 | 00014611869431 | JOSÉ LUCAS VICTOR ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004381 | 31/07/2023 | 6818.82 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004405 | 31/07/2023 | 1774.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004438 | 31/07/2023 | 32270.90 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004439 | 31/07/2023 | 8450.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004471 | 31/07/2023 | 119.64 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004504 | 31/07/2023 | 600.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO, IMPRESSÃO E DIGITAÇÃO DE PLANILHAS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,DURANTE O MES DE JULHO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004505 | 31/07/2023 | 600.00 | 43057640000140 | NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004508 | 31/07/2023 | 900.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004509 | 31/07/2023 | 600.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0004511 | 31/07/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0004516 | 31/07/2023 | 297.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | EMPENHO REFERENTE A PLOTAGEM EM PAPEL A1 - 09 PRANCHAS, PAPEL A0 - 06 PRANCHAS E PAPEL A2 - 06 PRANCHAS (01 VIA DO CAMPO) (01 VIA DO PROJETO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, SITIO SERRA FEIA), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004380 | 31/07/2023 | 1212.74 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004404 | 31/07/2023 | 1108.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004436 | 31/07/2023 | 5426.70 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004437 | 31/07/2023 | 4884.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004498 | 31/07/2023 | 137.34 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004513 | 31/07/2023 | 150.60 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ANALISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA DESTIANADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004514 | 31/07/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004382 | 31/07/2023 | 69534.11 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004383 | 31/07/2023 | 9260.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004384 | 31/07/2023 | 35952.23 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004385 | 31/07/2023 | 33623.33 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004386 | 31/07/2023 | 28042.68 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004387 | 31/07/2023 | 17813.12 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004388 | 31/07/2023 | 7980.24 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004389 | 31/07/2023 | 2963.24 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004390 | 31/07/2023 | 1398.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004410 | 31/07/2023 | 554.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004411 | 31/07/2023 | 11141.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1.º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004412 | 31/07/2023 | 2089.08 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004413 | 31/07/2023 | 2772.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004414 | 31/07/2023 | 3049.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004415 | 31/07/2023 | 8356.32 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6.º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004416 | 31/07/2023 | 8393.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004417 | 31/07/2023 | 1386.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004443 | 31/07/2023 | 283779.62 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004444 | 31/07/2023 | 148004.57 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004445 | 31/07/2023 | 114203.72 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004446 | 31/07/2023 | 40465.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004447 | 31/07/2023 | 658.02 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004448 | 31/07/2023 | 43051.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004449 | 31/07/2023 | 56507.25 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004450 | 31/07/2023 | 14630.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004451 | 31/07/2023 | 72471.70 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004452 | 31/07/2023 | 1914.24 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004453 | 31/07/2023 | 42602.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004454 | 31/07/2023 | 34325.43 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004455 | 31/07/2023 | 13200.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004456 | 31/07/2023 | 11053.33 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004457 | 31/07/2023 | 2640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004458 | 31/07/2023 | 6534.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004459 | 31/07/2023 | 5483.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004460 | 31/07/2023 | 13052.15 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004461 | 31/07/2023 | 418.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004462 | 31/07/2023 | 152650.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004478 | 31/07/2023 | 400.00 | 22850181000188 | EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTO | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TOUCAS HIGIENICAS DESTINADAS A MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004479 | 31/07/2023 | 5600.00 | 22850181000188 | EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTO | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO PROJETO JUNINO DAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004480 | 31/07/2023 | 13193.49 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - RLQ1A15, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0004483 | 31/07/2023 | 2240.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004489 | 31/07/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004494 | 31/07/2023 | 172.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE JULHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004506 | 31/07/2023 | 1200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004517 | 31/07/2023 | 3206.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004518 | 31/07/2023 | 1000.01 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004519 | 31/07/2023 | 1500.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004520 | 31/07/2023 | 752.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004521 | 31/07/2023 | 1500.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004522 | 31/07/2023 | 1500.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004523 | 31/07/2023 | 1500.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004524 | 31/07/2023 | 750.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004525 | 31/07/2023 | 1500.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004526 | 31/07/2023 | 1250.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004527 | 31/07/2023 | 1500.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004528 | 31/07/2023 | 1250.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004377 | 31/07/2023 | 707.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004397 | 31/07/2023 | 942.90 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004425 | 31/07/2023 | 3640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004426 | 31/07/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004427 | 31/07/2023 | 4490.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0004468 | 31/07/2023 | 3500.00 | 43043945000101 | SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004472 | 31/07/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004473 | 31/07/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 7/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004474 | 31/07/2023 | 884.67 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (7/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004475 | 31/07/2023 | 3059.75 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE JULHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004476 | 31/07/2023 | 747.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004477 | 31/07/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004485 | 31/07/2023 | 200.70 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004486 | 31/07/2023 | 3212.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004491 | 31/07/2023 | 34.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004496 | 31/07/2023 | 170.90 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004500 | 31/07/2023 | 91.14 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004507 | 31/07/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004515 | 31/07/2023 | 756.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DA PASTA MUNICIPAL, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004529 | 31/07/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM SEIS IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE DEZ CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 3 CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE QUATRO IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004531 | 31/07/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE A REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET COM NOVE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE TRES SCANNERS, PARA USO EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004378 | 31/07/2023 | 3165.79 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004398 | 31/07/2023 | 1320.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004399 | 31/07/2023 | 831.60 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUlHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004409 | 31/07/2023 | 526.21 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004428 | 31/07/2023 | 13379.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004429 | 31/07/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004430 | 31/07/2023 | 6600.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004431 | 31/07/2023 | 3960.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004442 | 31/07/2023 | 2505.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0004481 | 31/07/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS; E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004501 | 31/07/2023 | 43.40 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR,CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004532 | 01/08/2023 | 600.00 | 00010183788478 | LARISSA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004533 | 01/08/2023 | 600.00 | 00007567387417 | CLAUDIVAN SIMPLICIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004534 | 01/08/2023 | 600.00 | 00001131811402 | CELITA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004535 | 01/08/2023 | 350.00 | 37907226000180 | ABYDNIGO FILIPE DE FARIAS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE CABEÇOTE NO VEÍCULO - GOL PRATA - PLACA QFZ9756, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004537 | 02/08/2023 | 300.00 | 00004389145460 | PATRICIA ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MAIO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004536 | 02/08/2023 | 1512.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004538 | 03/08/2023 | 600.00 | 00008607856456 | BIANCA JANINE DO CARMO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004539 | 03/08/2023 | 300.00 | 00013030803465 | VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004541 | 03/08/2023 | 300.00 | 00010698853474 | VANUSA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004540 | 03/08/2023 | 2300.00 | 23153256000134 | JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO EIRELI | EMPENHO REFERENTE A VENDA DE PASSAGENS AEREAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SAINDO DO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB COM DESTINO AO AEROPORTO DE BRASILIA-DF, NO DIA 15/08/2023, E RETORNANDO DO AEROPORTO DE BRASILIA-DF COM DESTINO AO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 18/08/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004551 | 04/08/2023 | 1315.40 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004554 | 04/08/2023 | 5667.50 | 11966359000134 | REJANE DALVA DA SILVA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0004559 | 04/08/2023 | 1812.82 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004543 | 04/08/2023 | 600.00 | 00009444172481 | MARIA NATALIA PEREIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004544 | 04/08/2023 | 600.00 | 00014350117407 | MARCELO DE BRITO CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004545 | 04/08/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004546 | 04/08/2023 | 600.00 | 00009487347445 | CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004547 | 04/08/2023 | 600.00 | 00015371807462 | ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004550 | 04/08/2023 | 1372.83 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004555 | 04/08/2023 | 149.29 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004556 | 04/08/2023 | 76.24 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004542 | 04/08/2023 | 6300.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 02 VENTILADORES, 02 LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAL DE ALTA POTÊNCIA E REFORMA DE 45 CADEIRAS ALCOCHOADAS, PERTENCENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004548 | 04/08/2023 | 1540.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004549 | 04/08/2023 | 1697.08 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004552 | 04/08/2023 | 1503.35 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004553 | 04/08/2023 | 275.79 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0004557 | 04/08/2023 | 2735.99 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0004558 | 04/08/2023 | 6429.52 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004560 | 07/08/2023 | 4490.00 | 08678386000601 | PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLZ3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004564 | 07/08/2023 | 1550.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 3 CAMERAS DE SEGURANÇA INTELBRAS COM SENSOR DE PRESENÇA, ALERTA DE MOVIMENTO E ALARME COM DISPOSITIVO DE GRAVAÇÃO LOCAL INTELBRAS COMPLETO (DVR) E GRAVAÇÃO EM NUVEN, ACESSO EM TEMPO REAL REMOTO VIA APLICATIVO DE CELULAR INTELBRAS ISIC LITE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004565 | 07/08/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004566 | 07/08/2023 | 1200.00 | 43348232000148 | EVERALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE 06 (SEIS) LAVAGENS DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004563 | 07/08/2023 | 2900.00 | 37978579000171 | CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004562 | 07/08/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004567 | 07/08/2023 | 3435.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004561 | 07/08/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE JULHO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004568 | 07/08/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004569 | 07/08/2023 | 942.90 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0004570 | 08/08/2023 | 220.00 | 32323219000118 | PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0004571 | 08/08/2023 | 220.00 | 32323219000118 | PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004578 | 08/08/2023 | 2600.00 | 38119486000154 | M R S DE ALMEIDA SERVIOS AUTOMOTIVOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE RETIFICA EM CABEÇOTE E BICOS DO MOTOR EM VEICULO DE MODELO GOL DE PLACA: QFV-3958, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004577 | 08/08/2023 | 200.00 | 00085453960400 | REINALDO PEREIRA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004576 | 08/08/2023 | 1746.00 | 41136730000100 | CASA DO AGRICULTOR - RAMOS E MACEDO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PIPA PLACA:OGD-6256, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0004581 | 08/08/2023 | 75424.59 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0004580 | 08/08/2023 | 5806.83 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004572 | 08/08/2023 | 40.00 | 10175806000174 | A NORDESTINA DISTRIB DE PEÇAS LTDA ME | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS, ABRACADEIRA CRUZETA, TRANSMISSAO 5263X 5275X S-ABA NO VEÍCULO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO PLACA-OGB 2910 ONIBUS ESCOLAR, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004573 | 08/08/2023 | 310.00 | 33538090000128 | A SERTANEJA SERVIÇOS E DIST DE VEICULOS E PEÇAS LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS, CRUZETA TRANS VW 8150 9140 11130 12410 F CARGO 5263X, GARFO TRANSMISSAO VW 8150 11130 F CARGO MB 5263X, NO VEÍCULO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO PLACA-OGB 2910 ONIBUS ESCOLAR, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004574 | 08/08/2023 | 200.00 | 10175806000174 | A NORDESTINA DISTRIB DE PEÇAS LTDA ME | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS, REPARO SERVO EMBREAGEM MINI VW 17250E 24250 CONSTELLATION NO VEÍCULO PLACA QGE-4920 ONIBUS ESCOLAR, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0004579 | 08/08/2023 | 51696.80 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0004582 | 09/08/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004585 | 09/08/2023 | 1070.00 | 26136478000137 | IRAN DA SILVA PALMEIRA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL E REGISTRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004588 | 09/08/2023 | 1584.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0004596 | 09/08/2023 | 4130.40 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0004597 | 09/08/2023 | 3500.10 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004600 | 09/08/2023 | 1548.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004601 | 09/08/2023 | 2286.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004602 | 09/08/2023 | 990.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0004603 | 09/08/2023 | 15000.70 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004608 | 09/08/2023 | 2120.00 | 15192988000105 | HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004609 | 09/08/2023 | 275.00 | 15192988000105 | HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004617 | 09/08/2023 | 465.00 | 07622652000107 | EVERTON DE OLIVEIRA ARAUJO - ME | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM DOIS NOTEBOOKS DA ESCOLA TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004618 | 09/08/2023 | 3000.00 | 51282554000160 | 51.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | EMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 03 DE JULHO/2023 A 31 DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004583 | 09/08/2023 | 17394.85 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/006/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004590 | 09/08/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 13/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004591 | 09/08/2023 | 433.45 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (13/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004592 | 09/08/2023 | 1870.19 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 15/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/07/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004593 | 09/08/2023 | 2235.08 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 15/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/07/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004594 | 09/08/2023 | 638.29 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 09/2022, PERTINENTES A PARCELA (06/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004595 | 09/08/2023 | 6036.04 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004610 | 09/08/2023 | 1400.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004606 | 09/08/2023 | 1925.00 | 45683953000130 | LUCIANO DE ARAUJO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004611 | 09/08/2023 | 600.00 | 00013585979440 | TIAGO GOMES DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004612 | 09/08/2023 | 600.00 | 00015330189446 | JOSE DAMIÃO XAVIER DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004613 | 09/08/2023 | 600.00 | 00011840232471 | CAELSON FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004614 | 09/08/2023 | 600.00 | 00010439397413 | ALBERTO AVELINO MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004615 | 09/08/2023 | 600.00 | 00013964863483 | VINICIUS ARAUJO GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004616 | 09/08/2023 | 600.00 | 00028300992812 | MARIA SILVA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004598 | 09/08/2023 | 3571.98 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004605 | 09/08/2023 | 3500.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE DE PISO CERAMICO 47X47 CM EM 135M² E REVESTIMENTO CERAMICO TOTALIZANDO 25M² COM ACABAMENTO EM REJUNTE NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004607 | 09/08/2023 | 4570.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE CALÇADA EM ALVENARIA DE MEIA VEZ,MEDINDO 4 MTS POR 1M E REBOCO DE PAREDE MEDINDO 16M², CONFECÇÃO DE 04 PLACAS DE CONCRETO ARMADO MEDINDO 0,30X 1,20 COM REVESTIMENTO CERAMICO E PISO DA DISPENSA MEDINDO 1,20X 1,20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004587 | 09/08/2023 | 1200.00 | 47208364000125 | JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004584 | 09/08/2023 | 965.00 | 49616031000160 | 49.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANA | EMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004586 | 09/08/2023 | 245.00 | 49616031000160 | 49.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANA | EMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO MÊS 06.2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004589 | 09/08/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004599 | 09/08/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL | PROMOÇÃO DE FESTAS SOCIAIS, CÍVICAS, RELIGIOSAS E FOLCLÓRICAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004604 | 09/08/2023 | 1100.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE FESTA DE ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004622 | 10/08/2023 | 3170.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MONTAGEM DE DIVISÓRIAS DE MADEIRAS, PINTURAS EM TINTAS ESMALTE SINTÉTICA EM PORTÃO DE AÇO, E PINTURA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E INSTALAÇÃO DE DOIS VENTILADORES TIPO TURFÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004623 | 10/08/2023 | 1000.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A POLICIA MILITAR, CONFORME CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004619 | 10/08/2023 | 2200.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PARA USO DO BEM PÚBLICO EM RELAÇÃO A FROTA DE VEÍCULO E MÁQUINAS PERTENCENTE A IDELIDADE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,DURANTE O MÊS DE JULHO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004620 | 10/08/2023 | 1600.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004621 | 10/08/2023 | 400.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), ESTINADAS A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004624 | 10/08/2023 | 6400.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE 132 METROS QUADRADOS DE FORRO DE GESSO EM PLACAS E INSTALAÇÃO DE 30 MTS DE SANCA DE 30 CM DE LARGURA NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0004625 | 10/08/2023 | 71944.62 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE 11º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004635 | 10/08/2023 | 3800.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE 2000 BLOCOS DE CONCRETO ARMADO MEDINDO 35X12X20, 250 CANALETAS EM CONCRETOS ARMADO, 20 GUIAS DE MEIO FIOS E 100 LAJOTAS DE PISO TÁTIL,MATERIAL DESTINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HURBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004636 | 10/08/2023 | 3800.00 | 46814942000104 | VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482 | EMPENHO REFERENTE A ROÇO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CIPÓ TOTALIZANDO 5KM DE AMBOS OS LADOS COM ROÇO MANUAL DE CERCA A CERCA TOTALIZANDO 10 KM. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042021 | 0004639 | 10/08/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004626 | 10/08/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004627 | 10/08/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004628 | 10/08/2023 | 600.00 | 00010211448788 | PATRICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004629 | 10/08/2023 | 600.00 | 00010929742451 | JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004630 | 10/08/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004631 | 10/08/2023 | 600.00 | 00007108718480 | DALVANETE SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004632 | 10/08/2023 | 600.00 | 00012300320452 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042021 | 0004638 | 10/08/2023 | 7000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042021 | 0004640 | 10/08/2023 | 7000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0004633 | 10/08/2023 | 4660.00 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004634 | 11/08/2023 | 2500.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO GOL DE PLACA: OFZ-9756, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004643 | 11/08/2023 | 6225.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS DE PLACA: OGC5080.(PNEU 1000-20 DIRR 16PR), (PNEU 1000-20 DIRR 16PR) PARA DIVERSOS ONIBUS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004647 | 11/08/2023 | 2180.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VEICULO VERANEIO DE PLACA: LVF-4874,(PNEU 31X10.50R 15LT 6PR 109Q) VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004656 | 11/08/2023 | 1192.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O GOL DE PLACA: OFZ-9756,(PNEU 175 70R 14 88T) VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004669 | 11/08/2023 | 8894.00 | 12965234000152 | ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE TROCA DO CABO DE FREIO DE MÃO, TROCA DO CAXIM DO MOTOR LADO DIREITO, TROCA DA BUCHA DA MOLA TRASEIRA, TROCA DE JUNTA ELÁSTICA FREZADO GROSSO, TROCA DO ÓLEO ATF, TROCA DO CILINDRO MESTRE, TROCA DAS PLACAS DE FREIO,TROCA DAS PORCAS DE RODA, E ETC. NO VEÍCULO - VERANEIO - PLACA LVF-4874, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004670 | 11/08/2023 | 3450.00 | 15148392000108 | ELIANE MELO DE SOUZA FRANCA | EMPENHO REFERENTE A SINALIZAÇÕES EM ONIBUS COM ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO COM VERNIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004641 | 11/08/2023 | 500.00 | 00004397641498 | MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004642 | 11/08/2023 | 500.00 | 00001044174471 | JOSE ERIVAN BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004644 | 11/08/2023 | 500.00 | 00016304228430 | SARA ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004645 | 11/08/2023 | 500.00 | 00013169450735 | ELIZANGELA JUSTINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004646 | 11/08/2023 | 500.00 | 00070470673451 | EDILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004648 | 11/08/2023 | 500.00 | 00013167137410 | ISABELA FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004649 | 11/08/2023 | 500.00 | 00007927563475 | DILMA CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004650 | 11/08/2023 | 600.00 | 00003901346430 | JURANDI ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004651 | 11/08/2023 | 600.00 | 00001761058401 | JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004652 | 11/08/2023 | 400.00 | 00013101664470 | ALINE BERNARDINO DOS SANTOS MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004653 | 11/08/2023 | 400.00 | 00007416535409 | FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004654 | 11/08/2023 | 600.00 | 00016697521430 | ESTEFANIA FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004655 | 11/08/2023 | 600.00 | 00002856287476 | MARIA ROZENIR DOS SANTOS LIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004657 | 11/08/2023 | 270.00 | 00007795214479 | VENILSON ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004658 | 11/08/2023 | 600.00 | 00010697362442 | JALIVIA CARDOSO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004659 | 11/08/2023 | 600.00 | 00005374406400 | LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004660 | 11/08/2023 | 300.00 | 00004317353440 | EUGENIA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004661 | 11/08/2023 | 500.00 | 00010185274439 | UELIO CONCEIÇÃO CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004662 | 11/08/2023 | 350.00 | 00004284536435 | MARIA DEUZAMAR ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004663 | 11/08/2023 | 600.00 | 00013536911447 | GRAZIELA ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004664 | 11/08/2023 | 600.00 | 00006546003414 | MARIA DA PAZ NUNES MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004665 | 11/08/2023 | 400.00 | 00063965844415 | IVANILDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004666 | 11/08/2023 | 600.00 | 00085312100463 | MARIA DO CARMO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004667 | 11/08/2023 | 600.00 | 00071021562432 | RENATA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004668 | 11/08/2023 | 600.00 | 00010697361470 | JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004671 | 14/08/2023 | 600.00 | 00002290234443 | JOSE MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004672 | 14/08/2023 | 600.00 | 00087347709415 | JOANA FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004673 | 14/08/2023 | 600.00 | 00042495652468 | MARIA FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004674 | 14/08/2023 | 600.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004675 | 14/08/2023 | 320.00 | 00010458171476 | MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004676 | 14/08/2023 | 400.00 | 00002132856494 | MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004677 | 14/08/2023 | 300.00 | 00096491353400 | EDNALDO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004678 | 14/08/2023 | 300.00 | 00002995292401 | DAMIÃO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004679 | 14/08/2023 | 600.00 | 00004765417433 | MARIA ERIVANDA ALEXANDRE DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004680 | 14/08/2023 | 250.00 | 00017794321867 | CLAUDIO JOSÉ DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004681 | 14/08/2023 | 150.00 | 00003087986437 | MARIA DO CARMO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004682 | 14/08/2023 | 300.00 | 00005093790443 | MARICLEIDE FRANÇA HENRIQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004683 | 14/08/2023 | 600.00 | 00070269111476 | ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004684 | 14/08/2023 | 400.00 | 00003267886465 | MARIA JOSE FEITOSA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004685 | 14/08/2023 | 300.00 | 00006286998403 | FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004686 | 14/08/2023 | 7200.00 | 00027657089830 | DIANA ALVES DA CUNHA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE SE DESLOCAM PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004687 | 14/08/2023 | 400.00 | 00010443228450 | JOCIELIA SALES BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004688 | 14/08/2023 | 350.00 | 00035423354870 | GERALDINA FERREIRA DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004689 | 14/08/2023 | 350.00 | 00011803360461 | SIRLEIDE CARNEIRO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004690 | 14/08/2023 | 600.00 | 00007008998473 | LUZITANIA MENDONÇA MARTINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004691 | 14/08/2023 | 600.00 | 00002275622403 | CLEIDE TERTO DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004692 | 14/08/2023 | 500.00 | 00009722550446 | RAQUEL DE LIMA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004695 | 14/08/2023 | 600.00 | 00011504314409 | MARIA MADALENA GUILHERME PAULINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004696 | 14/08/2023 | 200.00 | 00004411264480 | MARIA GORETE DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004697 | 14/08/2023 | 200.00 | 00012596432471 | CLECIANA SANTOS NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004698 | 14/08/2023 | 200.00 | 00006642695402 | ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004699 | 14/08/2023 | 200.00 | 00095344632487 | ALBA REJANE ROCHA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004700 | 14/08/2023 | 200.00 | 00014717642490 | ALICE GOMES GUIMARAES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004701 | 14/08/2023 | 200.00 | 00009818118413 | ASLANE SOARES DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004702 | 14/08/2023 | 200.00 | 00007932614490 | MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004703 | 14/08/2023 | 200.00 | 00004355359433 | LUCIANA ALVES GUIMARAES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004704 | 14/08/2023 | 200.00 | 00008452791496 | MARIA EDIVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004706 | 14/08/2023 | 600.00 | 00007435564451 | EDSON ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004707 | 14/08/2023 | 400.00 | 00070470572426 | EDUARDA DA CONCEIÇÃO BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004708 | 14/08/2023 | 400.00 | 00012880783402 | SAMIRES CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004709 | 14/08/2023 | 400.00 | 00016556837482 | GILBERLÂNDIA JUSTINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004710 | 14/08/2023 | 600.00 | 00007802679400 | GRACIELIA FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004711 | 14/08/2023 | 600.00 | 00007762591486 | GEANE SILVA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004712 | 14/08/2023 | 600.00 | 00004262750477 | HOZANA SEVERINA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004713 | 14/08/2023 | 400.00 | 00009120804423 | JOSÉ CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004714 | 14/08/2023 | 600.00 | 00015301228480 | JOSE DAMIAO CASSIANO JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004715 | 14/08/2023 | 600.00 | 00006583527766 | MAGNO BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004717 | 14/08/2023 | 600.00 | 00002514487463 | GILMAR MARQUES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004718 | 14/08/2023 | 200.00 | 00029178230896 | DAMIÃO JOSE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004719 | 14/08/2023 | 500.00 | 00008771851402 | ROBERTO CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004720 | 14/08/2023 | 200.00 | 00010510216420 | MARIA CAROLINE SILVA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004721 | 14/08/2023 | 600.00 | 00007730189488 | MARIA MILENA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004722 | 14/08/2023 | 300.00 | 00007886642716 | MARIA EDICE COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004723 | 14/08/2023 | 600.00 | 00016124946416 | JOSE AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004724 | 14/08/2023 | 400.00 | 00006887446480 | MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004725 | 14/08/2023 | 600.00 | 00071022009435 | BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004726 | 14/08/2023 | 600.00 | 00011364472457 | FELIPE NUNES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004727 | 14/08/2023 | 600.00 | 00071021852430 | ERIVALDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004728 | 14/08/2023 | 500.00 | 00005337987445 | JOSEFA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004729 | 14/08/2023 | 600.00 | 00002802634739 | ELIONETE ISABEL DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004730 | 14/08/2023 | 500.00 | 00012271238412 | MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004693 | 14/08/2023 | 2418.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CENSO ESCOLAR, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004694 | 14/08/2023 | 2300.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO REFRENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA NA TROCA DE EMBREAGEM, LONAS DE FREIOS, SUSPENÇÃO E AMORTECEDORES DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ-4I87, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004716 | 14/08/2023 | 5347.65 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004705 | 14/08/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS: AGUIDA VENTURA LEITE, FRANCISCO LOLA DE SOUSA, MARIA CARMELITA LEITE, MARIA DE FATIMA LEITE E SEVERINO GERONIMO DE ARAUJO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004749 | 15/08/2023 | 3900.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO SANTANA COM DISTRANCIA EQUIVALENTE A 14KM, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000092023 | 0004750 | 15/08/2023 | 9000.00 | 45653401000189 | R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/07/2023 A 15/08/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000102023 | 0004751 | 15/08/2023 | 9000.00 | 33106194000163 | 33.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/07/2023 A 15/08/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000112023 | 0004754 | 15/08/2023 | 9000.00 | 48818759000102 | ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 72596031434 | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/07/2023 A 15/08/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000082023 | 0004756 | 15/08/2023 | 9000.00 | 21893626000144 | 21.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 16/07/2023 A 15/08/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 004/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004747 | 15/08/2023 | 1500.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004748 | 15/08/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE JULHO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004731 | 15/08/2023 | 1200.00 | 00073758469791 | NILTON DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004752 | 15/08/2023 | 3700.00 | 49926259000157 | 49.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE ESTANTES, ARMARIOS, CADEIRAS E MESAS COM REPOSIÇÃO DE PARAFUSOS, ENCOSTOS E ASSENTOS, BEM COMO LIXAMENTO E PINTURA, MATERIAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, LOCALIZADA NO SITIO MONTEIRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004753 | 15/08/2023 | 3500.00 | 49926259000157 | 49.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVA | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE ESTANTES, ARMARIOS, CADEIRAS E MESAS COM REPOSIÇÃO DE PARAFUSOS, ENCOSTOS E ASSENTOS, BEM COMO LIXAMENTO E PINTURA, MATERIAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA NO SITIO MINADOR, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004755 | 15/08/2023 | 1370.00 | 47430878000120 | JEAN PEREIRA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004732 | 15/08/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004733 | 15/08/2023 | 600.00 | 00006477530490 | MARIA VANESSA DA SILVA MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004734 | 15/08/2023 | 500.00 | 00003842963351 | MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004735 | 15/08/2023 | 600.00 | 00002313224457 | MARIA MADALENA DA CONCEICAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004736 | 15/08/2023 | 600.00 | 00019608991714 | AILTON HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004737 | 15/08/2023 | 600.00 | 00071021501484 | TATIANA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004738 | 15/08/2023 | 400.00 | 00009831190408 | SILVANI JUSTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004739 | 15/08/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004740 | 15/08/2023 | 500.00 | 00002955510467 | GENI SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004741 | 15/08/2023 | 600.00 | 00011169266444 | DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004742 | 15/08/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004743 | 15/08/2023 | 600.00 | 00067656960406 | BARNABÉ GUEDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004744 | 15/08/2023 | 600.00 | 00004303360473 | MARIA APARECIDA INACIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004745 | 15/08/2023 | 200.00 | 00005194995490 | JANAINA BRITO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004746 | 15/08/2023 | 200.00 | 00005104773485 | UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004758 | 16/08/2023 | 500.00 | 00009122743871 | JOÃO BATISTA SOUZA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004762 | 16/08/2023 | 500.00 | 00009736300439 | SILAS PEREIRA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004764 | 16/08/2023 | 400.00 | 00010693776439 | MARIA NATHALIA CASSIANO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004757 | 16/08/2023 | 2240.00 | 43404662000130 | HUGO FERREIRA CAVALCANTE | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PRESTADOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004760 | 16/08/2023 | 720.00 | 15192988000105 | HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-4I87, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004763 | 16/08/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004761 | 16/08/2023 | 80.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR E PATROAL EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES, LOTADOS NAS SECRETARIAS DIVERSAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004789 | 17/08/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004765 | 17/08/2023 | 550.39 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004766 | 17/08/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004767 | 17/08/2023 | 500.02 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004768 | 17/08/2023 | 500.02 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004769 | 17/08/2023 | 2500.14 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004770 | 17/08/2023 | 2500.14 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004771 | 17/08/2023 | 500.02 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004772 | 17/08/2023 | 2500.14 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004773 | 17/08/2023 | 2500.14 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004775 | 17/08/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004777 | 17/08/2023 | 600.00 | 00004807983466 | JOSEL ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004778 | 17/08/2023 | 600.00 | 00010181862476 | ADENILZA FIDELIX DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004779 | 17/08/2023 | 300.00 | 00010510216420 | MARIA CAROLINE SILVA FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004780 | 17/08/2023 | 600.00 | 00009561303485 | MARIA OSANA FIDELIX CABRAL | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004781 | 17/08/2023 | 300.00 | 00011803360461 | SIRLEIDE CARNEIRO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004782 | 17/08/2023 | 300.00 | 00008360269424 | ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004783 | 17/08/2023 | 300.00 | 00010404938400 | AMANDA LUIZ DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004784 | 17/08/2023 | 300.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004785 | 17/08/2023 | 300.00 | 00007753599470 | DEVANIRA CARNEIRO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004786 | 17/08/2023 | 300.00 | 00004411273470 | ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004787 | 17/08/2023 | 300.00 | 00000006461484 | MARIA DE FATIMA ALMEIDA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004788 | 17/08/2023 | 300.00 | 00004389145460 | PATRICIA ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004774 | 17/08/2023 | 753.82 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 08/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004790 | 17/08/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 062 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004776 | 17/08/2023 | 640.00 | 41280636000111 | VISAO LIVRE COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE TELEPROMPTER E MICROFONE SEM FIO, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004797 | 18/08/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000032023 | 0004809 | 18/08/2023 | 3500.00 | 00001230360468 | ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004794 | 18/08/2023 | 79.68 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO PROCESSO 08008439420218150391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004795 | 18/08/2023 | 796.79 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO PROCESSO 08008439420218150391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004791 | 18/08/2023 | 500.00 | 00013917784483 | MARIA VITORIA A PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004793 | 18/08/2023 | 500.00 | 00002694346405 | CELIO ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004796 | 18/08/2023 | 600.00 | 00009680352480 | GILVANETE XAVIER GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004798 | 18/08/2023 | 2418.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CENSO ESCOLAR, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004799 | 18/08/2023 | 600.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004800 | 18/08/2023 | 1200.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004801 | 18/08/2023 | 400.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004802 | 18/08/2023 | 1200.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004803 | 18/08/2023 | 400.02 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004804 | 18/08/2023 | 600.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004805 | 18/08/2023 | 1500.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004806 | 18/08/2023 | 400.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004807 | 18/08/2023 | 1500.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004808 | 18/08/2023 | 400.02 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004810 | 18/08/2023 | 244.00 | 10175806000174 | A NORDESTINA DISTRIB DE PEÇAS LTDA ME | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004814 | 21/08/2023 | 2628.00 | 43705139000143 | MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487 | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA OS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COORDENADORES, SUPERVISORES E TECNICOS EDUCACIONAIS, DURANTE O MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004817 | 21/08/2023 | 2286.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004818 | 21/08/2023 | 990.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004820 | 21/08/2023 | 1584.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004821 | 21/08/2023 | 1548.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004811 | 21/08/2023 | 600.00 | 00011817126458 | LAERCIO CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004812 | 21/08/2023 | 550.00 | 00011817110454 | DELMA CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004813 | 21/08/2023 | 600.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102022 | 0004819 | 21/08/2023 | 356672.60 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A QUARTA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00022023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004815 | 21/08/2023 | 11000.00 | 08855763000126 | ABEL DOS SANTOS DIAS - ME | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COMO; PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, GERADOR E GRID, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FESTIVIDADES DO SITIO SERRA FEIA, ZONA RURAL DE CACIMBAS-PB, NA DATA 12 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004816 | 21/08/2023 | 10500.00 | 14922761000105 | PATRICIO NERI DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COMO; PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0004822 | 22/08/2023 | 1209.61 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA E RAIMUNDO PEREIRA, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004823 | 22/08/2023 | 2000.00 | 45535116000163 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404 | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM PARA APRESENTAÇÃO ESCOLARES DO PROGRAMA FAMILIA NA ESCOLA, REALIZADO NAS ESCOLAS FRANCISCA MARIA DA SILVA E TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004824 | 22/08/2023 | 1593.75 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0004829 | 23/08/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004831 | 23/08/2023 | 55.00 | 26579537000141 | GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE CONFECÇÃO DE CARIMBOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004833 | 23/08/2023 | 135.00 | 26579537000141 | GRAFICA EDITORA E PAPELARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE CONFECÇÃO DE CARIMBOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004825 | 23/08/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004826 | 23/08/2023 | 517.57 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004827 | 23/08/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004828 | 23/08/2023 | 638.29 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 08/2023, PERTINENTES A PARCELA (07/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004830 | 23/08/2023 | 1870.19 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 16/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004832 | 23/08/2023 | 2235.08 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 16/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004834 | 23/08/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 14/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004835 | 24/08/2023 | 433.45 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (14/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004837 | 24/08/2023 | 1377.63 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004838 | 24/08/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004840 | 24/08/2023 | 2340.00 | 14007002000117 | ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004836 | 24/08/2023 | 1200.00 | 18103553000135 | FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA F DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A RECONDICIONAMENTO DE UM JOGO DE UNHAS DA ENCHEDEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0004839 | 24/08/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004852 | 25/08/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004854 | 25/08/2023 | 1200.00 | 51678305000198 | ERVYSON WYLLIS DE LIMA ALVES | EMPENHO REFERENTE A ROÇO NA ESTRADA DO ESPÍRITO SANTOS COM DISTÂNCIA EQUIVALENTE A 8KM, SENDO DE AMBOS OS LADOS 4KM (DE CERCA A CERCA) NO PERÍODO DE 20 DIAS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004856 | 25/08/2023 | 2451.50 | 05904985000101 | SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DA CIDADE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004851 | 25/08/2023 | 4894.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004846 | 25/08/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004847 | 25/08/2023 | 1000.00 | 00004160729410 | ALYSSON EMANUEL DE SOUSA NOGUEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA ALUNOS E FAMILIAS DA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004848 | 25/08/2023 | 4870.12 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004850 | 25/08/2023 | 3415.22 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 10/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0004853 | 25/08/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004855 | 25/08/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042022 | 0004849 | 25/08/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004841 | 25/08/2023 | 600.00 | 00013675565467 | IVANILDO CAMILO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004842 | 25/08/2023 | 600.00 | 00013076911457 | MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004843 | 25/08/2023 | 600.00 | 00012187459403 | MATHEUS DE BRITO CALVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004844 | 25/08/2023 | 600.00 | 00012974100414 | CARLOS DINIZ SILVA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004845 | 25/08/2023 | 600.00 | 00010443241473 | JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004857 | 28/08/2023 | 400.00 | 00012682850480 | GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004858 | 29/08/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0004859 | 30/08/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004865 | 30/08/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0004867 | 30/08/2023 | 2240.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004864 | 30/08/2023 | 1400.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0004861 | 30/08/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0004860 | 30/08/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004866 | 30/08/2023 | 1000.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A POLICIA MILITAR, CONFORME CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS NO MÊS DE AGOSTO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004862 | 30/08/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0004863 | 30/08/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004868 | 30/08/2023 | 500.00 | 09463214000179 | JOSE CARLOS LEITE DE LIMA | EMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO AOS USUARIOS DE ATIVIDADES FISICAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004873 | 31/08/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005007 | 31/08/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004903 | 31/08/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004904 | 31/08/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004905 | 31/08/2023 | 1936.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004938 | 31/08/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004945 | 31/08/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004979 | 31/08/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004995 | 31/08/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004996 | 31/08/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004874 | 31/08/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005006 | 31/08/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004890 | 31/08/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005003 | 31/08/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004902 | 31/08/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004997 | 31/08/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004901 | 31/08/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004998 | 31/08/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004869 | 31/08/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004870 | 31/08/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004891 | 31/08/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004977 | 31/08/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005002 | 31/08/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004899 | 31/08/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004900 | 31/08/2023 | 3344.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004940 | 31/08/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004970 | 31/08/2023 | 47.92 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE AGOSTO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004975 | 31/08/2023 | 253.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004980 | 31/08/2023 | 740.81 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004994 | 31/08/2023 | 46.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004999 | 31/08/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004926 | 31/08/2023 | 8580.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004927 | 31/08/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004928 | 31/08/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004947 | 31/08/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004950 | 31/08/2023 | 1100.00 | 47208364000125 | JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004954 | 31/08/2023 | 1500.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005016 | 31/08/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005017 | 31/08/2023 | 1940.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005020 | 31/08/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004875 | 31/08/2023 | 8450.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004906 | 31/08/2023 | 29832.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004907 | 31/08/2023 | 59.82 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(141). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004931 | 31/08/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004953 | 31/08/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004978 | 31/08/2023 | 6835.65 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005005 | 31/08/2023 | 1774.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004876 | 31/08/2023 | 4884.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004877 | 31/08/2023 | 4754.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004941 | 31/08/2023 | 820.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004962 | 31/08/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004963 | 31/08/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004983 | 31/08/2023 | 1212.74 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005004 | 31/08/2023 | 1108.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004871 | 31/08/2023 | 8082.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004872 | 31/08/2023 | 2505.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004892 | 31/08/2023 | 3960.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004893 | 31/08/2023 | 8360.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004894 | 31/08/2023 | 12894.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004895 | 31/08/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004932 | 31/08/2023 | 1600.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004976 | 31/08/2023 | 2061.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004982 | 31/08/2023 | 3165.79 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005001 | 31/08/2023 | 831.60 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005008 | 31/08/2023 | 526.21 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005021 | 31/08/2023 | 1672.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004896 | 31/08/2023 | 4490.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004897 | 31/08/2023 | 3212.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004898 | 31/08/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004948 | 31/08/2023 | 1218.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004951 | 31/08/2023 | 800.00 | 43436556000138 | RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFERENCIA DE TEXTOS DE HISTÓRICOS DE EMPENHOS E NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTE AS DESPESAS DA PASTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004966 | 31/08/2023 | 3188.60 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004967 | 31/08/2023 | 6385.07 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 14/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004968 | 31/08/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 8/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004969 | 31/08/2023 | 918.24 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (8/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004971 | 31/08/2023 | 1237.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE AGOSTO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004972 | 31/08/2023 | 540.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004981 | 31/08/2023 | 707.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004986 | 31/08/2023 | 34.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005000 | 31/08/2023 | 942.90 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005018 | 31/08/2023 | 0.08 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005019 | 31/08/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005023 | 31/08/2023 | 350.20 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005025 | 31/08/2023 | 55.60 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005026 | 31/08/2023 | 1160.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004908 | 31/08/2023 | 144328.16 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004909 | 31/08/2023 | 13200.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004910 | 31/08/2023 | 2640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004911 | 31/08/2023 | 7920.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004912 | 31/08/2023 | 267012.78 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004913 | 31/08/2023 | 35578.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004914 | 31/08/2023 | 9948.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004915 | 31/08/2023 | 33272.43 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004916 | 31/08/2023 | 14344.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004917 | 31/08/2023 | 11567.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004918 | 31/08/2023 | 70158.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004919 | 31/08/2023 | 1914.24 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004920 | 31/08/2023 | 41450.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004921 | 31/08/2023 | 5483.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004922 | 31/08/2023 | 135849.75 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004923 | 31/08/2023 | 53319.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004924 | 31/08/2023 | 39970.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004925 | 31/08/2023 | 114315.29 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0004929 | 31/08/2023 | 4660.00 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 551 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004930 | 31/08/2023 | 250.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004933 | 31/08/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM DE DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRENSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004934 | 31/08/2023 | 4870.12 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004935 | 31/08/2023 | 800.00 | 43073004000102 | GILSIVAN PAULO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE DIGITAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÕES E BAIXAS NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004937 | 31/08/2023 | 1191.35 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004939 | 31/08/2023 | 338.19 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004942 | 31/08/2023 | 1310.15 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004943 | 31/08/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004944 | 31/08/2023 | 1960.86 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004946 | 31/08/2023 | 1960.86 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004949 | 31/08/2023 | 909.04 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004952 | 31/08/2023 | 1310.15 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004955 | 31/08/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004956 | 31/08/2023 | 2014.28 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004957 | 31/08/2023 | 3960.00 | 38119486000154 | M R S DE ALMEIDA SERVIOS AUTOMOTIVOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLAR - PLACA: OGE-4920, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004958 | 31/08/2023 | 953.21 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004959 | 31/08/2023 | 329.46 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004960 | 31/08/2023 | 329.46 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004961 | 31/08/2023 | 338.19 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004964 | 31/08/2023 | 418.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004965 | 31/08/2023 | 658.02 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004973 | 31/08/2023 | 5391.75 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004974 | 31/08/2023 | 138.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004984 | 31/08/2023 | 69534.11 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004985 | 31/08/2023 | 9260.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004987 | 31/08/2023 | 35952.23 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004988 | 31/08/2023 | 32504.19 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004989 | 31/08/2023 | 29161.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004990 | 31/08/2023 | 17813.12 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004991 | 31/08/2023 | 7980.24 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004992 | 31/08/2023 | 2963.24 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004993 | 31/08/2023 | 1398.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005009 | 31/08/2023 | 554.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005010 | 31/08/2023 | 11141.76 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005011 | 31/08/2023 | 2089.08 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005012 | 31/08/2023 | 2772.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005013 | 31/08/2023 | 3049.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005014 | 31/08/2023 | 9052.68 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005015 | 31/08/2023 | 8393.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005022 | 31/08/2023 | 1663.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005024 | 31/08/2023 | 34.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE AGOSTO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005028 | 01/09/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0005029 | 01/09/2023 | 29852.87 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, VEICULOS DE PLACA: QFG-1043/OGE-4920/OGE-8050/MNU-8159/RLQ1A15/RLZ3B84/QSJA37.CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005027 | 01/09/2023 | 145.32 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005030 | 01/09/2023 | 750.00 | 00394460040950 | SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS DE URNAS ELETRONICAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO ANO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005031 | 04/09/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005033 | 04/09/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005036 | 04/09/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM SEIS IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE ONZE CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 4 CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE UMA IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE AGOSTO O DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005037 | 04/09/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005044 | 04/09/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE A REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE ONZE 11 COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE DOIS 2 SCANNERS, PARA USO EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005048 | 04/09/2023 | 76.92 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005032 | 04/09/2023 | 1300.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DISTRIB DE PEÇAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ 5A37-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005039 | 04/09/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005054 | 04/09/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005055 | 04/09/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005056 | 04/09/2023 | 725.00 | 05816684000207 | JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRODUTOS (TINTA BLACK C, PEN DRIVE SNADISK 64GB E OUTROS ) PARA USO EM COMPUTADORES DE ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005038 | 04/09/2023 | 600.00 | 00010643941401 | DANIELI GOVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005040 | 04/09/2023 | 600.00 | 00007965000458 | EDENILZA PEREIRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005041 | 04/09/2023 | 600.00 | 00010188866485 | WILLAS ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005042 | 04/09/2023 | 200.00 | 00002487391740 | MARIA APARECIDA BONIFACIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005043 | 04/09/2023 | 600.00 | 00005809530419 | JANIELE DE OLIVEIRA BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005045 | 04/09/2023 | 600.00 | 00009374883481 | KALINE DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005046 | 04/09/2023 | 300.00 | 00013999487410 | RAFAEL SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005047 | 04/09/2023 | 600.00 | 00001054861838 | FRANCISCO SALES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005049 | 04/09/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005050 | 04/09/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005051 | 04/09/2023 | 600.00 | 00083934090478 | UELES RIBEIRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005053 | 04/09/2023 | 600.00 | 00007694983450 | JOANA DARC RODRIGUES MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0005035 | 04/09/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0005052 | 04/09/2023 | 3710.00 | 33048934000152 | LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005034 | 04/09/2023 | 1200.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM GRAVAÇÕES EM NUVEM, INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, SERRA FEIA E MONTEIRO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0005085 | 05/09/2023 | 1500.00 | 18540020000110 | LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005097 | 05/09/2023 | 7000.00 | 29718289000160 | WILLIAME DE FRANCA ALMEIDA | EMPENHO REFERENTE APOIO ADMINISTRATIVO NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE TODOS PROCESSOS LICITATORIOS, CONTRATOS E ADITIVOS DOS ANOS 2021 E 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005077 | 05/09/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE AGOSTO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005100 | 05/09/2023 | 371.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005092 | 05/09/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005096 | 05/09/2023 | 2393.00 | 23153256000134 | JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO EIRELI | EMPENHO REFERENTE A VENDA DE PASSAGENS AEREAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SAINDO DO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB COM DESTINO AO AEROPORTO DE BRASILIA-DF, NO DIA 03/10/2023, RETORNANDO DO AEROPORTO DE BRASILIA-DF COM DESTINO AO AEROPORTO DE JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 10/10/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005057 | 05/09/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005058 | 05/09/2023 | 600.00 | 00015503307488 | THAISON MOURA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005059 | 05/09/2023 | 600.00 | 00002413667474 | EDNALDO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005060 | 05/09/2023 | 600.00 | 00011169266444 | DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005061 | 05/09/2023 | 600.00 | 00003827342465 | MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005062 | 05/09/2023 | 600.00 | 00013398813496 | GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005063 | 05/09/2023 | 600.00 | 00010686243455 | LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005064 | 05/09/2023 | 600.00 | 00071021877425 | ALANE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005065 | 05/09/2023 | 600.00 | 00075323737468 | JOSE EDINALDO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005066 | 05/09/2023 | 600.00 | 00016128609406 | JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005069 | 05/09/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005070 | 05/09/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005071 | 05/09/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005073 | 05/09/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005074 | 05/09/2023 | 600.00 | 00016604528480 | GIZELLE ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005076 | 05/09/2023 | 600.00 | 00004310170420 | MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005078 | 05/09/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005079 | 05/09/2023 | 500.00 | 00006769287498 | JUAREZ ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005081 | 05/09/2023 | 600.00 | 00004868028413 | JOSE COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005082 | 05/09/2023 | 600.00 | 00009444172481 | MARIA NATALIA PEREIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005083 | 05/09/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005084 | 05/09/2023 | 600.00 | 00015371807462 | ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005089 | 05/09/2023 | 3975.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005094 | 05/09/2023 | 600.00 | 00026405716805 | ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005095 | 05/09/2023 | 600.00 | 00058678913487 | ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005067 | 05/09/2023 | 1092.06 | 33600358000104 | MAGTRON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED E LUMINÁRIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005068 | 05/09/2023 | 814.54 | 33600358000104 | MAGTRON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED E LUMINÁRIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005072 | 05/09/2023 | 1500.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SACOLAS, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005075 | 05/09/2023 | 1904.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CRECHE MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005080 | 05/09/2023 | 1200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DOS TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0005087 | 05/09/2023 | 3067.12 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0005088 | 05/09/2023 | 3436.97 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA GABRIEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005093 | 05/09/2023 | 1240.00 | 37907226000180 | ABYDNIGO FILIPE DE FARIAS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE CABEÇOTE NO VEÍCULO - ONIBUS - PLACA NQG-5017, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0005098 | 05/09/2023 | 7783.16 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ5A37. DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005099 | 05/09/2023 | 2090.00 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005101 | 05/09/2023 | 2442.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0005086 | 05/09/2023 | 1500.00 | 18540020000110 | LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0005090 | 05/09/2023 | 3500.00 | 43043945000101 | SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005091 | 05/09/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005103 | 06/09/2023 | 910.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DA PASTA MUNICIPAL, NO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005102 | 06/09/2023 | 600.00 | 00070269111476 | ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005105 | 06/09/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005104 | 06/09/2023 | 1200.00 | 47208364000125 | JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005123 | 08/09/2023 | 1600.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005124 | 08/09/2023 | 1270.00 | 43906331000106 | ANDERSON BENTO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO PERIODO DE 03 DE JULHO A 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0005121 | 08/09/2023 | 77219.34 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005114 | 08/09/2023 | 600.00 | 00014350117407 | MARCELO DE BRITO CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005115 | 08/09/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005116 | 08/09/2023 | 600.00 | 00012187459403 | MATHEUS DE BRITO CALVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005117 | 08/09/2023 | 600.00 | 00013076911457 | MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005118 | 08/09/2023 | 600.00 | 00013675565467 | IVANILDO CAMILO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005119 | 08/09/2023 | 2160.00 | 45683953000130 | LUCIANO DE ARAUJO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0005122 | 08/09/2023 | 379.78 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005106 | 08/09/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 14/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005107 | 08/09/2023 | 447.71 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (14/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005108 | 08/09/2023 | 1888.77 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 16/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005109 | 08/09/2023 | 2257.25 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 16/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005110 | 08/09/2023 | 645.13 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 08/2023, PERTINENTES A PARCELA (07/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005111 | 08/09/2023 | 1050.00 | 36569885000191 | JOAO DHIOGO PEREIRA MORENO | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JUNHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005112 | 08/09/2023 | 1050.00 | 36569885000191 | JOAO DHIOGO PEREIRA MORENO | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005113 | 08/09/2023 | 11567.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/07/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005126 | 08/09/2023 | 6448.45 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 15/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0005120 | 08/09/2023 | 28106.92 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005125 | 08/09/2023 | 1400.00 | 32695824000110 | ALFREDO NETO SANTOS LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO CONSERTO E TROCA DE PNEUS DOS VEICULOS ONIBUS DE PLACAS - MNU-8159, NQG-5017, QFG-1043 OGE-4920, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005127 | 11/09/2023 | 750.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0005130 | 11/09/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0005137 | 11/09/2023 | 8504.10 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005131 | 11/09/2023 | 2900.00 | 37978579000171 | CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042021 | 0005129 | 11/09/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRURURA E DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005133 | 11/09/2023 | 280.00 | 37794133000197 | IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDA | EMPENHO REFERENTE A INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DOS VEICULOS CARROS PIPAS DESTINADOS A ABASTECIMENTO DE AGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0005132 | 11/09/2023 | 71944.62 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 1º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005135 | 11/09/2023 | 250.00 | 22135998000174 | DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478 | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE UM APARELHO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS, NO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005128 | 11/09/2023 | 1200.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005134 | 11/09/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005136 | 11/09/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005138 | 12/09/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE AGOSTO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005145 | 12/09/2023 | 2700.00 | 35845829000170 | LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413 | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE OS MESES DE JULHO E AGOSTO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005143 | 12/09/2023 | 2470.00 | 51998986000171 | 51.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO COM PINTURA LATEX EM DUAS DEMÃOS, COM APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA E PINTURA DE PORTÃO E GRADES EM TINTA ESMALTE SINTETICO NAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DA GARAGEM CENTRAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005139 | 12/09/2023 | 900.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS SERVIDAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005140 | 12/09/2023 | 600.00 | 00009156960450 | RAQUEL BARROS DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005141 | 12/09/2023 | 600.00 | 00010153129425 | TAIZA ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005142 | 12/09/2023 | 600.00 | 00016590466459 | VIVIANE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005144 | 12/09/2023 | 600.00 | 00012818101425 | ADEILTON AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005148 | 13/09/2023 | 900.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005149 | 13/09/2023 | 2070.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS PARA O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPENHOS E LICITAÇÕES NO PERIODO DE 01 A 31 DE AGOSTO/2023, COM APRESENTAÇÃO DE RELATORIOS E ESTATISTICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005151 | 13/09/2023 | 700.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA BROTHER COM TROCA DE FOTO CONDUTOR, RECARGA DE QUIZE CARTUCHOS TONNER, MODELO TN1060, PARA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005150 | 13/09/2023 | 5000.00 | 51991775000107 | 51.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETO | EMPENHO REFERENTE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL SITIO SÃO GONÇALO E SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS COM DISTRANCIA EQUIVALENTE A 10KM, COM 23 HORAS DE MAQUINA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005146 | 13/09/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005147 | 13/09/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005152 | 13/09/2023 | 3900.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, VEICULO VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005179 | 14/09/2023 | 550.00 | 24970943000105 | LOJA FER COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESMERILHADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005153 | 14/09/2023 | 1500.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTRUTOR EM ARTE MARCIAL COM AULAS DE CARATÊ, NA ACADEMIA DO SCFV LOCALIZADA NA PRAÇA DO TREVO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, A JOVENS E ADOLESCENTES, PERTECENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005167 | 14/09/2023 | 2939.32 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005169 | 14/09/2023 | 2877.74 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005171 | 14/09/2023 | 2826.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005172 | 14/09/2023 | 20775.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005174 | 14/09/2023 | 2629.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005164 | 14/09/2023 | 18938.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005165 | 14/09/2023 | 16852.10 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005166 | 14/09/2023 | 19314.92 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005168 | 14/09/2023 | 18748.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005170 | 14/09/2023 | 19391.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005173 | 14/09/2023 | 18665.46 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005176 | 14/09/2023 | 18952.22 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005163 | 14/09/2023 | 500.00 | 00010506547493 | MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005175 | 14/09/2023 | 4071.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005177 | 14/09/2023 | 2490.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: NQG 5017 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005178 | 14/09/2023 | 4980.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: OGE 4920 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0005180 | 14/09/2023 | 8216.00 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017. DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005181 | 14/09/2023 | 7661.76 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005154 | 14/09/2023 | 600.00 | 00006035326404 | MARILENE AUGUSTA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005155 | 14/09/2023 | 550.00 | 00012912368480 | ANDERSON CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005156 | 14/09/2023 | 550.00 | 00016204183478 | INGRID DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005157 | 14/09/2023 | 600.00 | 00012032955458 | RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005158 | 14/09/2023 | 600.00 | 00010178242403 | MARIA GEANE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005159 | 14/09/2023 | 550.00 | 00001493021770 | LUZINETE BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005160 | 14/09/2023 | 300.00 | 00016014434470 | SERGIO FARIAS CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005161 | 14/09/2023 | 600.00 | 00075324156434 | ANTONIO BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005162 | 14/09/2023 | 600.00 | 00008523027467 | ELIAS CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0005182 | 15/09/2023 | 472.00 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005184 | 15/09/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005185 | 15/09/2023 | 5600.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - MICRO ONIBUS - PLACA: NQG-5017, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005183 | 15/09/2023 | 18621.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005186 | 15/09/2023 | 83.65 | 34961047000133 | ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005200 | 18/09/2023 | 4200.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE APLICAÇÃO EM REVESTIMENTO CERAMICO NUMA EXTENSÃO DE 100M², COM ARGAMASSA TIPO AC 1 E APLICAÇÃO EM PEDRAS GRANITO NA RECEPÇÃO E BALCÃO DA COZINHA, NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005193 | 18/09/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005191 | 18/09/2023 | 2000.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE TROCA DE EMBREAGEM E LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, ILUSTRAÇÃO , REVISÃO ,CARGA E RECARGA.. DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050. DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005197 | 18/09/2023 | 450.00 | 00004389145460 | PATRICIA ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005198 | 18/09/2023 | 450.00 | 00010404938400 | AMANDA LUIZ DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005199 | 18/09/2023 | 450.00 | 00008360269424 | ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0005202 | 18/09/2023 | 8319.20 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005203 | 18/09/2023 | 6100.00 | 34130353000128 | CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495 | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE INJEÇÃO, BOMBA INJETORA E CABEÇOTE NO VEICULO ONIBUS DE PLACA: OGE-8050, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005204 | 18/09/2023 | 400.00 | 00035224380430 | EDEMAR CARLOS DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A PINTURA E ADESIVAGEM NA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA FEIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005205 | 18/09/2023 | 450.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005206 | 18/09/2023 | 450.00 | 00007753599470 | DEVANIRA CARNEIRO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005207 | 18/09/2023 | 450.00 | 00004411273470 | ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005208 | 18/09/2023 | 450.00 | 00000006461484 | MARIA DE FATIMA ALMEIDA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005209 | 18/09/2023 | 450.00 | 00009374883481 | KALINE DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005210 | 18/09/2023 | 450.00 | 00009186405470 | JOSILDA ALVES DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005211 | 18/09/2023 | 450.00 | 00005014390480 | JOSEFA GONÇALVES RODRIGUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005212 | 18/09/2023 | 450.00 | 00009585264439 | MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005213 | 18/09/2023 | 450.00 | 00011803360461 | SIRLEIDE CARNEIRO ALVES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005187 | 18/09/2023 | 600.00 | 00007108718480 | DALVANETE SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005188 | 18/09/2023 | 500.00 | 00011149772417 | REGIVÂNIO DA SILVA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005189 | 18/09/2023 | 600.00 | 00014486494474 | ELENILSON ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005190 | 18/09/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005192 | 18/09/2023 | 600.00 | 00012405992426 | MENDES NUNES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005194 | 18/09/2023 | 600.00 | 00003037295465 | JUDITE ALVES BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005195 | 18/09/2023 | 600.00 | 00017157205718 | ERIKY ALVES BERNADINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005196 | 18/09/2023 | 400.00 | 00003746575486 | MARIA APARECIDA SILVA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005201 | 18/09/2023 | 17560.00 | 18089634000128 | JEOVÁ BARBOSA JUNIOR-ME | EMPENHO REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005225 | 19/09/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005228 | 19/09/2023 | 596.52 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 09/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005237 | 19/09/2023 | 600.00 | 00010987121707 | JOSE ALDO ALVES BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005238 | 19/09/2023 | 600.00 | 00010517339447 | DENILZA SOARES LUIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005239 | 19/09/2023 | 400.00 | 00004807983466 | JOSEL ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005240 | 19/09/2023 | 600.00 | 00011056230762 | PATRICIA DAS NEVES BENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005241 | 19/09/2023 | 600.00 | 00071422943453 | JOSE ALEXANDRE NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005242 | 19/09/2023 | 600.00 | 00013772552471 | DENILSON FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005243 | 19/09/2023 | 600.00 | 00015441622431 | AUDENIR FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005244 | 19/09/2023 | 600.00 | 00013084610460 | ALESANDRA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005245 | 19/09/2023 | 600.00 | 00004382392454 | MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005246 | 19/09/2023 | 150.00 | 00010178487422 | LEANDRA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005247 | 19/09/2023 | 600.00 | 00013830825455 | MARIA JOSE ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005248 | 19/09/2023 | 600.00 | 00014563443409 | JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005214 | 19/09/2023 | 1070.00 | 26136478000137 | IRAN DA SILVA PALMEIRA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL E REGISTRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005215 | 19/09/2023 | 900.00 | 00004807983466 | JOSEL ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005216 | 19/09/2023 | 900.00 | 00003544104407 | JANDUIR ALVES TEIXEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005217 | 19/09/2023 | 900.00 | 00009561303485 | MARIA OSANA FIDELIX CABRAL | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005218 | 19/09/2023 | 900.00 | 00010181862476 | ADENILZA FIDELIX DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005219 | 19/09/2023 | 450.00 | 00010510216420 | MARIA CAROLINE SILVA FERREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO0, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005220 | 19/09/2023 | 900.00 | 00006286998403 | FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0005227 | 19/09/2023 | 8244.51 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0005229 | 19/09/2023 | 2000.00 | 45535116000163 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404 | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM PARA APRESENTAÇÃO FAMILIA NA ESCOLA E SETEMBRO AMARELO, REALIZADO NAS ESCOLAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, TERTULINO CUNHA E JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005231 | 19/09/2023 | 300.00 | 00008382912443 | ELIENE PEREIRA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005232 | 19/09/2023 | 300.00 | 00014494791466 | UDENIZE SILVA CUNHA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005233 | 19/09/2023 | 300.00 | 00001288365470 | MARILENE PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005234 | 19/09/2023 | 600.00 | 00010583253458 | ELENILDA PEREIRA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005235 | 19/09/2023 | 600.00 | 00004494464171 | FLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005236 | 19/09/2023 | 600.00 | 00004355355446 | IVA ARAUJO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005249 | 19/09/2023 | 450.00 | 00008059520474 | SIONARIA DOS SANTOS MONTEIRO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL E JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005250 | 19/09/2023 | 450.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005251 | 19/09/2023 | 450.00 | 00007874300483 | JANAIA DE OLIVEIRA BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005252 | 19/09/2023 | 450.00 | 00004154824457 | CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005253 | 19/09/2023 | 450.00 | 00006255853489 | MARIA MADALENA ALVES DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005254 | 19/09/2023 | 450.00 | 00006650700479 | JUBERLANIA DE LIMA MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005255 | 19/09/2023 | 2250.00 | 00010643941401 | DANIELI GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005256 | 19/09/2023 | 450.00 | 00005668319458 | MARIZETE ALVES SERAFIM | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005257 | 19/09/2023 | 450.00 | 00007874301455 | JAILDA DE OLIVEIRA BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005223 | 19/09/2023 | 5478.45 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005224 | 19/09/2023 | 1000.15 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005226 | 19/09/2023 | 0.09 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005230 | 19/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA BERNARDINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO QUILOMBO DA SERRA FEIA, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005221 | 19/09/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005222 | 19/09/2023 | 1200.00 | 00073758469791 | NILTON DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005258 | 20/09/2023 | 600.00 | 00010451070429 | JESSICA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005259 | 20/09/2023 | 600.00 | 00014110838495 | AIANAELLY PEREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005260 | 20/09/2023 | 600.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005261 | 20/09/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005262 | 20/09/2023 | 48.40 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE COMPLEMENTO DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005263 | 20/09/2023 | 600.00 | 00010929742451 | JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005264 | 20/09/2023 | 600.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005265 | 21/09/2023 | 1820.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O FORNECIMENTO DE 70 ALMOÇOS, FORNECIMENTO DE 70 LANCHES, PARA OS PROFESSORES E COORDENADORES NA FORMAÇÃO DO PROGRAMA INTREGA PARAIBA NO MUNICIPIO DE CACIMBAS/PB NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005266 | 21/09/2023 | 1000.00 | 11943098000137 | ARQUITETURA E PROJETOS LIMA LTDA | EMPENHO REFERENTE A ANALISE DE PROJETO E LEVANTAMENTO DE TERRENO PARA ESCOLA COM 9 (NOVE) SALAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0005267 | 21/09/2023 | 5333.50 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005300 | 22/09/2023 | 700.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005287 | 22/09/2023 | 3500.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE BLOCOS PRÉ-MOLDADOS, LAJOTAS E CANALETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS , URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102022 | 0005285 | 22/09/2023 | 81174.74 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A QUINTA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00022023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005289 | 22/09/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005268 | 22/09/2023 | 600.00 | 00004154824457 | CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005269 | 22/09/2023 | 600.00 | 00010479391424 | JÁCIA RODRIGUES DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005270 | 22/09/2023 | 600.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005271 | 22/09/2023 | 600.00 | 00010479391424 | JÁCIA RODRIGUES DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005272 | 22/09/2023 | 600.00 | 00026056359883 | DAMIAO PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005273 | 22/09/2023 | 800.00 | 00003340564469 | COSME MARQUES RODRIGUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005274 | 22/09/2023 | 600.00 | 00005809530419 | JANIELE DE OLIVEIRA BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005275 | 22/09/2023 | 1800.00 | 00070959092455 | DAMIANA PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005276 | 22/09/2023 | 600.00 | 00010485275490 | LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005277 | 22/09/2023 | 600.00 | 00011718623429 | MARIA GENAURA DE OLIVEIRA MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005278 | 22/09/2023 | 600.00 | 00010453837409 | MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005279 | 22/09/2023 | 1200.00 | 00010453837409 | MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005280 | 22/09/2023 | 600.00 | 00008215775497 | MARIA JOSERVAN DE OLIVEIRA MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005281 | 22/09/2023 | 2400.00 | 00012835584404 | MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005282 | 22/09/2023 | 1200.00 | 00007694983450 | JOANA DARC RODRIGUES MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005283 | 22/09/2023 | 1200.00 | 00012027913440 | LIDIA PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005284 | 22/09/2023 | 600.00 | 00071136245456 | JORDELANIO PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005286 | 22/09/2023 | 3783.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005290 | 22/09/2023 | 150.00 | 07955120000191 | NIVONEIDE L. AMORIM - AUTO PEÇAS JANINE | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PORTA ESCOVA F250/OUMMNS UF1.16/44 DESTINADA A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - NQG-5017. DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0005292 | 22/09/2023 | 5596.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ-5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005295 | 22/09/2023 | 300.00 | 00006330811407 | JOSEFA MARIA DA CONCEICAO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005296 | 22/09/2023 | 600.00 | 00040781554802 | MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO E AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005297 | 22/09/2023 | 1290.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: OGC-5849 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005298 | 22/09/2023 | 2580.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: NQG-5017 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005299 | 22/09/2023 | 1290.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ONIBUS DE PLACA: MOL-1362 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005291 | 22/09/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005288 | 22/09/2023 | 600.00 | 00012300320452 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005306 | 25/09/2023 | 250.00 | 00007096121412 | MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005301 | 25/09/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005303 | 25/09/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005307 | 25/09/2023 | 1660.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 119 REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DA PASTA MUNICIPAL, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005308 | 25/09/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0005302 | 25/09/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005304 | 25/09/2023 | 1370.00 | 47430878000120 | JEAN PEREIRA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE TÉCNICOS DA PASTA MUNICIPAL, REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0005305 | 25/09/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005309 | 25/09/2023 | 2346.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005310 | 25/09/2023 | 2748.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, RFERENTE AO DANO CAUSADOS PELO O ACIDENTE OCORRIDO NO SÍTIO GAVIÃO, ÁREA RURAL, CACIMBAS-PB EM QUE OUVE O ABALROAMENTO DE POSTES, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005313 | 26/09/2023 | 4936.30 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005315 | 26/09/2023 | 3518.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005316 | 26/09/2023 | 700.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005312 | 26/09/2023 | 3842.61 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0005314 | 26/09/2023 | 4100.00 | 33048934000152 | LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005311 | 26/09/2023 | 1595.75 | 00004314372460 | JOISCILENE FARIAS DA CUNHA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE REEMBOLSO DE PASSAGEM A PACIENTE DESTE MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, COM DESTINO A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL SANTA MARCELINA - COM ENDEREÇO NA RUA SANTA MARCELINA, 177 - VILA CARMOSINA - SÃO PAULO-SP, TEL.: 11 2070-6000, A FAMILIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005318 | 27/09/2023 | 1313.33 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005319 | 27/09/2023 | 360.90 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005320 | 27/09/2023 | 393.30 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005321 | 27/09/2023 | 295.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005322 | 27/09/2023 | 295.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005323 | 27/09/2023 | 295.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005324 | 27/09/2023 | 1493.78 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005325 | 27/09/2023 | 360.90 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005326 | 27/09/2023 | 1329.53 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005327 | 27/09/2023 | 1313.33 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005328 | 27/09/2023 | 295.20 | 41925036000163 | PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0005329 | 27/09/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005332 | 27/09/2023 | 1500.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005330 | 27/09/2023 | 167.60 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005331 | 27/09/2023 | 86.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0005317 | 27/09/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005336 | 28/09/2023 | 948.70 | 24970943000105 | LOJA FER COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEADO PADO 50MM LT-50,MANGUEIRA SUCCAO 2POL 3, 05MM AZUL, EXPORTACAO PABOVI , BOIA DE NIVEL 15A-Z,5M VONDER DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005371 | 28/09/2023 | 29832.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005370 | 28/09/2023 | 4356.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005378 | 28/09/2023 | 59.82 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005350 | 28/09/2023 | 2904.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005367 | 28/09/2023 | 9240.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005349 | 28/09/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005368 | 28/09/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005369 | 28/09/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005351 | 28/09/2023 | 2772.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005352 | 28/09/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005333 | 28/09/2023 | 450.00 | 00009829258408 | MARIA JORDANIA DE OLIVEIRA MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005334 | 28/09/2023 | 900.00 | 00003340564469 | COSME MARQUES RODRIGUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005335 | 28/09/2023 | 450.00 | 00006751383452 | MARIA JOSICLEIDE OLIVEIRA MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005337 | 28/09/2023 | 1090.99 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005338 | 28/09/2023 | 338.19 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005339 | 28/09/2023 | 338.19 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005340 | 28/09/2023 | 329.46 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005341 | 28/09/2023 | 329.46 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005342 | 28/09/2023 | 891.06 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005343 | 28/09/2023 | 1906.92 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005344 | 28/09/2023 | 1906.92 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005345 | 28/09/2023 | 1274.19 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CEI RINALDA PAZ DA SIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005346 | 28/09/2023 | 917.25 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005347 | 28/09/2023 | 1924.38 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.F TERTULINO CUNHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005348 | 28/09/2023 | 1274.19 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS E.M.E.I.F. JOÃO HELENO DE MARIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005353 | 28/09/2023 | 261277.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005354 | 28/09/2023 | 3316.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005355 | 28/09/2023 | 36300.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005356 | 28/09/2023 | 658.02 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005357 | 28/09/2023 | 144913.09 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005358 | 28/09/2023 | 135849.75 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005359 | 28/09/2023 | 110435.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005360 | 28/09/2023 | 70158.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005361 | 28/09/2023 | 1914.24 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005362 | 28/09/2023 | 6632.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005372 | 28/09/2023 | 2800.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005373 | 28/09/2023 | 33272.43 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005374 | 28/09/2023 | 11616.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005375 | 28/09/2023 | 418.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005376 | 28/09/2023 | 5483.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005363 | 28/09/2023 | 11880.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005364 | 28/09/2023 | 358.92 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005365 | 28/09/2023 | 7920.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005366 | 28/09/2023 | 8082.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005377 | 28/09/2023 | 2505.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005382 | 29/09/2023 | 3030.58 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005383 | 29/09/2023 | 2061.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005398 | 29/09/2023 | 1663.20 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005401 | 29/09/2023 | 526.21 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005407 | 29/09/2023 | 600.00 | 00001136821406 | MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0005417 | 29/09/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005387 | 29/09/2023 | 65127.49 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005388 | 29/09/2023 | 9260.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005389 | 29/09/2023 | 35952.23 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005390 | 29/09/2023 | 32504.19 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005391 | 29/09/2023 | 27812.30 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005392 | 29/09/2023 | 17813.12 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005393 | 29/09/2023 | 7980.24 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005394 | 29/09/2023 | 2963.24 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005395 | 29/09/2023 | 1398.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005396 | 29/09/2023 | 696.36 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005397 | 29/09/2023 | 1392.72 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005400 | 29/09/2023 | 588.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005402 | 29/09/2023 | 283779.62 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005409 | 29/09/2023 | 900.00 | 00007694983450 | JOANA DARC RODRIGUES MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0005412 | 29/09/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005413 | 29/09/2023 | 1950.00 | 42891178000110 | CERAMICA DANTAS LIMA LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TIJOLOS DE OITO FUROS PARA CONTRUÇÃO DE TANQUE BASE PARA CAIXA DÁGUA NAS ESCOLAS, JOSÉ INACIO DO CARMO E JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0005415 | 29/09/2023 | 2240.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005418 | 29/09/2023 | 1701.28 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005422 | 29/09/2023 | 34.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005423 | 29/09/2023 | 2220.87 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005424 | 29/09/2023 | 800.43 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005425 | 29/09/2023 | 800.43 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005428 | 29/09/2023 | 800.43 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005429 | 29/09/2023 | 1000.70 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005430 | 29/09/2023 | 800.43 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005431 | 29/09/2023 | 1000.70 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005432 | 29/09/2023 | 2200.49 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005433 | 29/09/2023 | 1701.28 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005434 | 29/09/2023 | 800.43 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005440 | 29/09/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE SETEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0005443 | 29/09/2023 | 3607.12 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005381 | 29/09/2023 | 707.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005403 | 29/09/2023 | 4329.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005404 | 29/09/2023 | 0.27 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005405 | 29/09/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042022 | 0005410 | 29/09/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005426 | 29/09/2023 | 379.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005427 | 29/09/2023 | 777.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE SETEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005435 | 29/09/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 9/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005436 | 29/09/2023 | 954.00 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (9/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005438 | 29/09/2023 | 177.70 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005439 | 29/09/2023 | 11.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005441 | 29/09/2023 | 52.80 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005442 | 29/09/2023 | 960.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005384 | 29/09/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005379 | 29/09/2023 | 370.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005411 | 29/09/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0005414 | 29/09/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005399 | 29/09/2023 | 1940.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005380 | 29/09/2023 | 740.81 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005406 | 29/09/2023 | 1800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM PREPARAÇÃO DE (PLANILHAS,FORMULÁRIOS E ETC). PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PARA BUSCA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS QUE POSSAM TRAZER NOVOS SERVIÇOS PARA O MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0005416 | 29/09/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005420 | 29/09/2023 | 322.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005437 | 29/09/2023 | 80.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005385 | 29/09/2023 | 1111.21 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005386 | 29/09/2023 | 6465.25 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005408 | 29/09/2023 | 324.00 | 03013781000309 | TREVENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUVAS DE ALGODÃO PIGMENTADA PRETA - CA 34491, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005421 | 29/09/2023 | 400.00 | 00085453960400 | REINALDO PEREIRA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0005454 | 02/10/2023 | 4004.35 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005449 | 02/10/2023 | 280.00 | 37794133000197 | IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO VIA RASTREAMENTO VEICULAR POR TELEMETRIA E SATÉLITE, REALIZADA EM 29/09/2023 DESTINADO À 4X CAMINHÕES PIPA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0005452 | 02/10/2023 | 2779.85 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005445 | 02/10/2023 | 1200.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0005462 | 02/10/2023 | 4052.50 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005444 | 02/10/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0005450 | 02/10/2023 | 5163.60 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005459 | 02/10/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM SEIS IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE DOZE CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 4 CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE 3 IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005465 | 02/10/2023 | 3250.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE ONZE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 02 ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005447 | 02/10/2023 | 3015.00 | 12965234000152 | ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BICO, VERIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO, VERIFICAÇÃO DOS FREIOS, LIMPEZA SISTEMA ARREFECIMENTO, INSPECÇÃO DO SISTEMA ELETRICO, VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DA CAIXA DA DIREÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE ARTICULAÇÕES. NO VEÍCULO - PLACA MNU - 8159, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005458 | 02/10/2023 | 2500.00 | 12965234000152 | ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BICO, VERIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO, VERIFICAÇÃO DOS FREIOS, LIMPEZA SISTEMA ARREFECIMENTO, INSPECÇÃO DO SISTEMA ELETRICO, VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DA CAIXA DA DIREÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE ARTICULAÇÕES. NO VEÍCULO - PLACA QFG - 1043, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005446 | 02/10/2023 | 600.00 | 00008807510456 | AURELIANO CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005448 | 02/10/2023 | 600.00 | 00010647016478 | ANDRIELE DE FARIAS TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005451 | 02/10/2023 | 600.00 | 00010517339447 | DENILZA SOARES LUIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005453 | 02/10/2023 | 600.00 | 00010451071409 | TAUHANY HOLANDA TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005455 | 02/10/2023 | 600.00 | 00010698770420 | SILMARA MARTINS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005456 | 02/10/2023 | 600.00 | 00014110838495 | AIANAELLY PEREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005457 | 02/10/2023 | 600.00 | 00010451070429 | JESSICA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005460 | 02/10/2023 | 600.00 | 00014350117407 | MARCELO DE BRITO CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005461 | 02/10/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005463 | 02/10/2023 | 600.00 | 00009444172481 | MARIA NATALIA PEREIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005464 | 02/10/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005466 | 02/10/2023 | 600.00 | 00015371807462 | ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005471 | 03/10/2023 | 2650.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO PRODUTOS DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS ,DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005468 | 03/10/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005469 | 03/10/2023 | 2300.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005467 | 03/10/2023 | 5600.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO PATROL, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005470 | 03/10/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005481 | 04/10/2023 | 1200.00 | 01656792000110 | SATELTOUR-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | EMPENHO REFERENTE DIARIAS EM HOTEL GARVEY PARK NO PERIODO DE 03 A 06/10/2023 , A FIM DE RESOLVER ASSSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005479 | 04/10/2023 | 1112.00 | 03574337000109 | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AOS JOGOS ESCOLAR DA RSCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0005473 | 04/10/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005474 | 04/10/2023 | 270.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005472 | 04/10/2023 | 200.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE PATOS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005475 | 04/10/2023 | 1260.00 | 15192988000105 | HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005478 | 04/10/2023 | 1400.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0005476 | 04/10/2023 | 2250.00 | 18540020000110 | LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO EM COMPUTADORES E RECUPERAÇÃO DE FONTES DE ALIMENTAÇÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005477 | 04/10/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005480 | 04/10/2023 | 600.00 | 00013076911457 | MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005482 | 05/10/2023 | 600.00 | 00002832685498 | JOSINALDO DOS SANTOS CLAUDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005483 | 05/10/2023 | 600.00 | 00071021606405 | RUTH GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005484 | 05/10/2023 | 400.00 | 00016614519425 | GABRIEL CIRINO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005485 | 05/10/2023 | 500.00 | 00014494967416 | JOELMA FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005486 | 05/10/2023 | 500.00 | 00005002200427 | SIVANILDO ARAUJO GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005487 | 05/10/2023 | 500.00 | 00006408360467 | JUCIARA ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005494 | 05/10/2023 | 600.00 | 00010693736488 | GABRIELA SILVA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0005500 | 05/10/2023 | 1085.92 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0005499 | 05/10/2023 | 52676.68 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005502 | 05/10/2023 | 1140.00 | 10777978000118 | CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - ME | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE MOLA, ARQUEAÇÃO E EMBUCHAMENTO DOS FEIXES DIANTEIRO DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005497 | 05/10/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0005498 | 05/10/2023 | 3500.00 | 43043945000101 | SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005495 | 05/10/2023 | 7392.00 | 36026228000106 | ANA VICTORIA DOS SANTOS OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A CONFEÇÃO DE FORMALUARIOS, FICHAS APERGAMINHADO, PAPEL TIMBRADO E PASTA COUCHE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005503 | 05/10/2023 | 1750.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 125 REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇOES ADMNISTRATIVAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005504 | 05/10/2023 | 200.00 | 00012682850480 | GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005488 | 05/10/2023 | 1500.00 | 47683684000137 | KAIO BATISTA GOUVEIA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTRUTOR EM ARTE MARCIAL COM AULAS DE CARATÊ, NA ACADEMIA DO SCFV LOCALIZADA NA PRAÇA DO TREVO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, A JOVENS E ADOLESCENTES, PERTECENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005489 | 05/10/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005490 | 05/10/2023 | 1200.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005491 | 05/10/2023 | 1500.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005492 | 05/10/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE SETEMBRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005493 | 05/10/2023 | 1800.00 | 35845829000170 | LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413 | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE SETEMBRO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005496 | 05/10/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE SETEMBRO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0005501 | 05/10/2023 | 75979.38 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005505 | 05/10/2023 | 1200.00 | 00073758469791 | NILTON DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102022 | 0005513 | 06/10/2023 | 300121.17 | 40485838000137 | CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A SEXTA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00022023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005514 | 06/10/2023 | 223.22 | 02708211000109 | DETRAN PB | REFERENTE REGULARIZAÇÃO DE VEICULO GOL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE PLACA: NQH-9177, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005515 | 06/10/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005516 | 06/10/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005510 | 06/10/2023 | 5000.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | EMPENHO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CINCO BASES 1,35 X 2,30 COM CHAPISCO E EMBOLSO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CINCO CAIXAS DE POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 5000L PARA ATENDER AS DEMANDAS DE AGUA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005517 | 06/10/2023 | 1500.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CADASTROS DE ESPECIEIS DE ARVORES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005507 | 06/10/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005506 | 06/10/2023 | 2900.00 | 37978579000171 | CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005508 | 06/10/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005509 | 06/10/2023 | 622.57 | 06166141000165 | CLAUCILANIA GOMES DE MOURA | EMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A FESTA DAS CRIANÇAS REALIZADA NA CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005518 | 06/10/2023 | 2450.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS - PLACA: OGB-2910 E OGC-5849, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005511 | 06/10/2023 | 600.00 | 00016426236870 | JOABIO DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005512 | 06/10/2023 | 300.00 | 00003805521405 | ELIANO DOS ANJOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005532 | 09/10/2023 | 600.00 | 00014671422476 | MARIA APARECIDA MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005533 | 09/10/2023 | 600.00 | 00004154824457 | CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005534 | 09/10/2023 | 600.00 | 00005093838403 | JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005535 | 09/10/2023 | 600.00 | 00027835468840 | CREMILDA HELENO DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005537 | 09/10/2023 | 600.00 | 00098198475591 | JANDE LUCIA MARINHO SOARES BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005540 | 09/10/2023 | 1584.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005552 | 09/10/2023 | 2200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005519 | 09/10/2023 | 5000.15 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005520 | 09/10/2023 | 5000.15 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0005521 | 09/10/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005522 | 09/10/2023 | 2502.62 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005525 | 09/10/2023 | 2502.62 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005526 | 09/10/2023 | 3000.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005527 | 09/10/2023 | 3000.12 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005528 | 09/10/2023 | 3000.12 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005529 | 09/10/2023 | 2000.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005530 | 09/10/2023 | 3000.60 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005531 | 09/10/2023 | 2000.30 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005541 | 09/10/2023 | 900.00 | 00001612970486 | MARIA DAS DORES DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005542 | 09/10/2023 | 300.00 | 00001347415440 | MARIA APARECIDA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A AGOSTO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005545 | 09/10/2023 | 2090.00 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005546 | 09/10/2023 | 2286.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005547 | 09/10/2023 | 990.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005548 | 09/10/2023 | 1548.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005549 | 09/10/2023 | 1584.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOÃO HELENO DE MARIA E AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005550 | 09/10/2023 | 2106.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005536 | 09/10/2023 | 4376.01 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005538 | 09/10/2023 | 1.74 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005539 | 09/10/2023 | 14.45 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO EM CONTA DO CIDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005524 | 09/10/2023 | 2300.00 | 46814942000104 | VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482 | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM EXTENSÃO DE 37,5M² NA TRAVESSA TEOFILO PAULINO NO PERIODO 14 A 17 DE AGOSTO/2023, MANUTENÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM EXTENSÃO DE 13M², CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0005543 | 09/10/2023 | 85862.37 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 2º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005544 | 09/10/2023 | 4500.00 | 49926259000157 | 49.926.259 LUCAS DA COSTA E SILVA | EMPENHO REFERENTE INSTALAÇÃO DE 30 METROS DE REVESTIMENTO RIPADO EM GESSO, 12 M² DE REVESTIMENTO 3D, 03 NICHOS MEDINDO 35X35 E 42 MTS DE PRATELEIRAS REFORÇADAS EM GESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS -PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005551 | 09/10/2023 | 88.00 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005554 | 09/10/2023 | 2926.00 | 21598606000140 | GIVALDO GOMES PEREIRA 67615368472 | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE 133 METROS DE MEI FIO PRE-MOLDADO AO CUSTO DE 22 REAIS A UNIDADE, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0005523 | 09/10/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005553 | 09/10/2023 | 223.22 | 02708211000109 | DETRAN PB | REFERENTE REGULARIZAÇÃO DE VEICULO FIAT VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE PLACA: NQH-9177, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005575 | 10/10/2023 | 2200.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPIPEDO E REPARES NA GALERIA DA RUA TERTO DA CUNHA NO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005584 | 10/10/2023 | 2000.00 | 51253849000108 | 51.253.849 FLAVIO JUNOT SILVA ARAUJO | EMPENHO REFERENTE CADASTRAMENTO DE ESPECIES PARA PLANEJAMENTO DE PODAS E REVITALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE RELATORIOS E PLANILHAS ESTATISTICAS, ELABORAÇÃO DE FICHAS CADASTRAIS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005597 | 10/10/2023 | 2000.00 | 50560274000103 | 50.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARES | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005567 | 10/10/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005610 | 10/10/2023 | 6502.38 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 18/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005603 | 10/10/2023 | 2500.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE PINTURA EM TINTA ESMALTE EM DUAS MESAS INFANTIS COM DOZE CADEIRAS, PINTURA DE ARMARIOS, ESTANTES E PRATELEIRAS DE AÇO, CONSERTO DE ESTOFADOS E AJUSTES COM REFORÇO NOS ENCOSTOS E ASSENTOS DE VINTE CADEIRAS ESCOLARES, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005620 | 10/10/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005621 | 10/10/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005622 | 10/10/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005623 | 10/10/2023 | 1500.06 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005555 | 10/10/2023 | 500.00 | 00008391002489 | KATIANE MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005556 | 10/10/2023 | 600.00 | 00067656960406 | BARNABÉ GUEDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005557 | 10/10/2023 | 600.00 | 00008622014460 | JULIANA DA SILVA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005558 | 10/10/2023 | 400.00 | 00013169450735 | ELIZANGELA JUSTINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005559 | 10/10/2023 | 400.00 | 00012882326408 | MARIA DAS GRAÇAS CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005560 | 10/10/2023 | 500.00 | 00011817110454 | DELMA CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005561 | 10/10/2023 | 600.00 | 00010697455459 | DANIELA JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005562 | 10/10/2023 | 600.00 | 00012032955458 | RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005563 | 10/10/2023 | 600.00 | 00010697359492 | ANDREZA CASSIANO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005564 | 10/10/2023 | 600.00 | 00004146426430 | LUZIMAR JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005565 | 10/10/2023 | 600.00 | 00007802679400 | GRACIELIA FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005566 | 10/10/2023 | 400.00 | 00070466235461 | JANIELE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005568 | 10/10/2023 | 600.00 | 00014241014410 | JOICE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005569 | 10/10/2023 | 600.00 | 00002569012440 | ADRIANO SOUSA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005570 | 10/10/2023 | 600.00 | 00071021514462 | JUVANI DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005571 | 10/10/2023 | 600.00 | 00011817126458 | LAERCIO CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005572 | 10/10/2023 | 600.00 | 00070137690452 | JANDIRA LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005573 | 10/10/2023 | 600.00 | 00015844514408 | JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005574 | 10/10/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005576 | 10/10/2023 | 600.00 | 00011364472457 | FELIPE NUNES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005577 | 10/10/2023 | 500.00 | 00088500713372 | ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005578 | 10/10/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005579 | 10/10/2023 | 400.00 | 00012277385441 | MAGDA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005580 | 10/10/2023 | 600.00 | 00004578453413 | MARIA JOSE FIDELIX DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005581 | 10/10/2023 | 600.00 | 00005718548420 | DAMIAO CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005582 | 10/10/2023 | 600.00 | 00003842963351 | MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005583 | 10/10/2023 | 600.00 | 00002853739783 | RITA FRANCINETE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005585 | 10/10/2023 | 600.00 | 00012811549463 | LEONILDO SOARES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005586 | 10/10/2023 | 500.00 | 00017673248719 | TEREZA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005587 | 10/10/2023 | 400.00 | 00006887446480 | MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005588 | 10/10/2023 | 600.00 | 00009399967409 | ISMAEL DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005589 | 10/10/2023 | 600.00 | 00071021501484 | TATIANA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005590 | 10/10/2023 | 600.00 | 00011901158403 | SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005591 | 10/10/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005592 | 10/10/2023 | 500.00 | 00004411178486 | SEVERINO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005593 | 10/10/2023 | 600.00 | 00001991843488 | ERONIDES ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005594 | 10/10/2023 | 600.00 | 00012580460403 | MELKIZEDEK ALVES MENDONÇA FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005595 | 10/10/2023 | 600.00 | 00008523027467 | ELIAS CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005596 | 10/10/2023 | 600.00 | 00005671142440 | GILCLECIA DOS SANTOS SILVA PINHEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005598 | 10/10/2023 | 500.00 | 00012271238412 | MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005599 | 10/10/2023 | 200.00 | 00006825666401 | REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005600 | 10/10/2023 | 500.00 | 00013051825883 | MANOELITO CUNHA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005601 | 10/10/2023 | 500.00 | 00003719694410 | IVANE ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005602 | 10/10/2023 | 500.00 | 00002105484441 | MARIA DO SOCORRO LIMA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005604 | 10/10/2023 | 200.00 | 00012655701402 | ALCIMAR NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005605 | 10/10/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005606 | 10/10/2023 | 300.00 | 00006035320473 | ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005607 | 10/10/2023 | 600.00 | 00012809496439 | LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005608 | 10/10/2023 | 200.00 | 00071021405418 | IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005609 | 10/10/2023 | 400.00 | 00071022099400 | EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005611 | 10/10/2023 | 400.00 | 00010693737450 | SANDRA DO CARMO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005612 | 10/10/2023 | 500.00 | 00008588846748 | LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005613 | 10/10/2023 | 250.00 | 00010408841486 | ALAELSO SOUZA JUVINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005614 | 10/10/2023 | 600.00 | 00008018053413 | FABIO BENTO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005615 | 10/10/2023 | 600.00 | 00009920023701 | MARIA ELIZETE BEZERRA DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005616 | 10/10/2023 | 500.00 | 00015081782408 | ZILDENE DA SILVA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005617 | 10/10/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005618 | 10/10/2023 | 600.00 | 00002135093424 | SEVERINO DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005619 | 10/10/2023 | 600.00 | 00002313440400 | MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005624 | 11/10/2023 | 600.00 | 00014486494474 | ELENILSON ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005625 | 11/10/2023 | 500.00 | 00010458171476 | MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005626 | 11/10/2023 | 500.00 | 00008771851402 | ROBERTO CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005627 | 11/10/2023 | 600.00 | 00008579607418 | RENIS SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005628 | 11/10/2023 | 500.00 | 00001814865470 | ROSANA SOARES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005629 | 11/10/2023 | 500.00 | 00003559216427 | MARIA JOSE BENTO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005630 | 11/10/2023 | 600.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005631 | 11/10/2023 | 600.00 | 00010153129425 | TAIZA ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005632 | 11/10/2023 | 600.00 | 00018010419702 | JEAN CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005633 | 11/10/2023 | 600.00 | 00004136375492 | ANGELIA DA SILVA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005634 | 11/10/2023 | 600.00 | 00007762591486 | GEANE SILVA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005635 | 11/10/2023 | 600.00 | 00013169450735 | ELIZANGELA JUSTINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005636 | 11/10/2023 | 600.00 | 00006471140460 | DIOCLECIA ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005637 | 11/10/2023 | 200.00 | 00003668817448 | MARIA DAS NEVES DOS SANTOS TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005638 | 11/10/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005639 | 11/10/2023 | 200.00 | 00002487391740 | MARIA APARECIDA BONIFACIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005640 | 11/10/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005641 | 11/10/2023 | 600.00 | 00002565465416 | EDMUNDO SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005655 | 11/10/2023 | 600.00 | 00004400522466 | GILENE FELIX FERREIRA TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005656 | 11/10/2023 | 400.00 | 00017201267477 | CINTHIA LAURINDO DE ANDRADE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005657 | 11/10/2023 | 600.00 | 00042012094821 | SUELY LAURINDO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005658 | 11/10/2023 | 600.00 | 00004847348494 | JULIERME LEITE PAULINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005659 | 11/10/2023 | 600.00 | 00016604528480 | GIZELLE ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005660 | 11/10/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005661 | 11/10/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005662 | 11/10/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005663 | 11/10/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005664 | 11/10/2023 | 600.00 | 00016128609406 | JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005665 | 11/10/2023 | 600.00 | 00075323737468 | JOSE EDINALDO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005666 | 11/10/2023 | 600.00 | 00010686243455 | LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005667 | 11/10/2023 | 600.00 | 00013398813496 | GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005668 | 11/10/2023 | 600.00 | 00011169266444 | DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005669 | 11/10/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005670 | 11/10/2023 | 600.00 | 00004868028413 | JOSE COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005643 | 11/10/2023 | 2650.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO PRODUTOS DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005645 | 11/10/2023 | 6228.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DO MOTOR E SERVIÇOS DE TROCA DA CAIXA DE MARCHA DOS ONIBUS PLACA QFG-1043 E OGB-2910, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005654 | 11/10/2023 | 500.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005673 | 11/10/2023 | 430.00 | 02674088000152 | QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MONITOR DESTINADO AS ATIVIDADES DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005646 | 11/10/2023 | 1710.88 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A DIFERENÇA DA PARCELA 01/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005647 | 11/10/2023 | 307.10 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A JUROS DA DIFERENÇA DA PARCELA 01/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005648 | 11/10/2023 | 1710.88 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A DIFERENÇA DA PARCELA 02/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005649 | 11/10/2023 | 289.65 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A JUROS DA DIFERENÇA DA PARCELA 02/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005650 | 11/10/2023 | 1710.88 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A DIFERENÇA DA PARCELA 03/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005651 | 11/10/2023 | 272.03 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A JUROS DA DIFERENÇA DA PARCELA 03/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005652 | 11/10/2023 | 1710.88 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A DIFERENÇA DA PARCELA 04/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005653 | 11/10/2023 | 252.00 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A JUROS DA DIFERENÇA DA PARCELA 04/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005642 | 11/10/2023 | 870.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), ESTINADAS A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005644 | 11/10/2023 | 3190.00 | 12564320000153 | INACIO SILVA DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005671 | 11/10/2023 | 159.60 | 24970943000105 | LOJA FER COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA SUCCAO 2POL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005672 | 11/10/2023 | 307.40 | 37794133000197 | IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO VIA RASTREAMENTO VEICULAR POR TELEMETRIA E SATÉLITE, REALIZADA EM SETEMBRO/2023 DESTINADO À 4X CAMINHÕES PIPA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005675 | 13/10/2023 | 1904.54 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 17/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/09/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005676 | 13/10/2023 | 2276.16 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 17/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/09/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005677 | 13/10/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 15/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005678 | 13/10/2023 | 459.85 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (15/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005680 | 13/10/2023 | 650.96 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 08/2023, PERTINENTES A PARCELA (08/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005683 | 13/10/2023 | 19452.98 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/08/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005686 | 13/10/2023 | 2600.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005674 | 13/10/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005689 | 13/10/2023 | 240.00 | 07955120000191 | NIVONEIDE L. AMORIM - AUTO PEÇAS JANINE | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADA A MANUTENÇÃO DO VEICULO GOL DE PLACA: OFZ-9756, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005690 | 13/10/2023 | 3642.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFE E LANCHE PARA TECNICOS EDUCACIONAIS E PROFESSORES NA FORMAÇÃO DO INTEGRA PARAIBA PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE FLUENCIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005679 | 13/10/2023 | 600.00 | 00018516847780 | MANOEL DHOMINY ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005681 | 13/10/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005682 | 13/10/2023 | 600.00 | 00004395508405 | MARIA JOSE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005684 | 13/10/2023 | 600.00 | 00071422943453 | JOSE ALEXANDRE NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005685 | 13/10/2023 | 600.00 | 00004588658425 | ELZA TOMAS PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005687 | 13/10/2023 | 600.00 | 00012267446480 | VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005688 | 13/10/2023 | 600.00 | 00014499521432 | JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005691 | 13/10/2023 | 600.00 | 00013815167426 | ALINE ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005692 | 13/10/2023 | 600.00 | 00001710073446 | ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005693 | 13/10/2023 | 600.00 | 00015441622431 | AUDENIR FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005694 | 13/10/2023 | 600.00 | 00013084610460 | ALESANDRA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005695 | 13/10/2023 | 600.00 | 00001131811402 | CELITA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005696 | 13/10/2023 | 600.00 | 00010693751444 | GISELE BATISTA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005697 | 13/10/2023 | 600.00 | 00012818101425 | ADEILTON AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005698 | 13/10/2023 | 600.00 | 00014563443409 | JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005699 | 13/10/2023 | 600.00 | 00010693797436 | DIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005700 | 13/10/2023 | 600.00 | 00016590466459 | VIVIANE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005701 | 13/10/2023 | 600.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005702 | 13/10/2023 | 600.00 | 00070269111476 | ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005703 | 13/10/2023 | 600.00 | 00012187459403 | MATHEUS DE BRITO CALVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005704 | 13/10/2023 | 600.00 | 00013999487410 | RAFAEL SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005705 | 13/10/2023 | 600.00 | 00013675565467 | IVANILDO CAMILO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005706 | 13/10/2023 | 600.00 | 00012496152400 | EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005710 | 16/10/2023 | 600.00 | 00013414679450 | JOSÉ ADRIANO ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005711 | 16/10/2023 | 600.00 | 00010451069412 | LUCIANO ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005712 | 16/10/2023 | 600.00 | 00013917788470 | MATHEUS ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005713 | 16/10/2023 | 480.00 | 00070470708425 | JOSIVANIA ALVES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005717 | 16/10/2023 | 2340.00 | 14007002000117 | ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005720 | 16/10/2023 | 7000.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS - PLACA: OGE-8050, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005714 | 16/10/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005708 | 16/10/2023 | 1700.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS E DIGITALIZAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTOS DE MEDIÇÕES COM ARMAZENAMENTO DE DADOS NAS NUVENS. SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005709 | 16/10/2023 | 3000.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | EMPENHO REFERENTE DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE BLOCOS PRÉ-MOLDADOS, LAJOTAS E CANALETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS , URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Extensão Rural | MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042022 | 0005715 | 16/10/2023 | 1059404.76 | 17620703000115 | CONSTRUTORA APODI LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SERRA FEIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE - GOVERNO FEDERAL N.º 1075913-21/2021 E DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2022, REFERENTE SEGUNDA MEDIÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00072022 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005716 | 16/10/2023 | 2070.00 | 51998986000171 | 51.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS, METALON E ROLDANAS NO PORTÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. CONFECÇÃO DE 12 PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TUBO GALVANIZADO CHAPA 18 COM APARELHAMENTO E PINTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005718 | 16/10/2023 | 853.40 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005719 | 16/10/2023 | 1271.50 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005721 | 16/10/2023 | 1104.00 | 44909528000153 | CARLITO PEREIRA DA COSTA 60247967491 | EMPENHO REFERENTE CONFECÇÃO DE 30 (TRINTA) CAMISETAS DE MANGA LONGA DESTINADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005749 | 17/10/2023 | 6500.00 | 51991775000107 | 51.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETO | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIO, FLAMENGO, SANTANA E SÃO JOÃO COM UMA EXTENSÃO DE 12 KM. COM 30 HORAS MÁQUINAS., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005739 | 17/10/2023 | 3900.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO ENCHEDEIRA, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005730 | 17/10/2023 | 2800.00 | 00087812991768 | JOSE VALTER DA SILVA | EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA DE TRANPORTES NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NA RUA JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO S/N, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0005722 | 17/10/2023 | 3094.60 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005736 | 17/10/2023 | 1300.00 | 35490119000255 | BATCENTER ACESSORIOS | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005737 | 17/10/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM DE DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADOS AO TRENSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005723 | 17/10/2023 | 600.00 | 00071021910490 | ANALICE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005724 | 17/10/2023 | 600.00 | 00002413667474 | EDNALDO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005725 | 17/10/2023 | 600.00 | 00015503307488 | THAISON MOURA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005726 | 17/10/2023 | 600.00 | 00004310170420 | MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005727 | 17/10/2023 | 600.00 | 00070470673451 | EDILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005728 | 17/10/2023 | 500.00 | 00005602046470 | MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005729 | 17/10/2023 | 600.00 | 00015475462712 | SIRLENE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005731 | 17/10/2023 | 600.00 | 00000007740492 | CECILIO ALVES SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005732 | 17/10/2023 | 600.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005733 | 17/10/2023 | 600.00 | 00072519118768 | JOSE CASSIMIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005734 | 17/10/2023 | 300.00 | 00006493787416 | FABIA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005735 | 17/10/2023 | 600.00 | 00003268437443 | NEUZA XAVIER GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005738 | 17/10/2023 | 313.38 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 10/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005740 | 17/10/2023 | 600.00 | 00071021918474 | JOSÉ VICTOR CASSIANO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005741 | 17/10/2023 | 600.00 | 00016673908483 | ADOLFO FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005742 | 17/10/2023 | 600.00 | 00013167137410 | ISABELA FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005743 | 17/10/2023 | 600.00 | 00071021877425 | ALANE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005744 | 17/10/2023 | 600.00 | 00003827342465 | MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005745 | 17/10/2023 | 600.00 | 00071021684465 | EDIVALDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005746 | 17/10/2023 | 600.00 | 00010211448788 | PATRICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005747 | 17/10/2023 | 600.00 | 00083955402487 | MANOEL EVANDRO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005748 | 17/10/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005750 | 17/10/2023 | 500.00 | 00005554353428 | LAECIO DA SILVA BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005751 | 17/10/2023 | 250.00 | 00007096121412 | MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005752 | 18/10/2023 | 600.00 | 00016304228430 | SARA ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005753 | 18/10/2023 | 600.00 | 00016234002447 | SAMUEL ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005754 | 18/10/2023 | 600.00 | 00016626501402 | SAYARA ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005755 | 18/10/2023 | 600.00 | 00006454260402 | MARIA JOSE ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005756 | 18/10/2023 | 600.00 | 00012934384489 | DIEGO ALVES CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005757 | 18/10/2023 | 600.00 | 00010697360407 | RAILMA ALVES DE MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005758 | 18/10/2023 | 400.00 | 00016604061450 | CICERA CIRINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005759 | 18/10/2023 | 600.00 | 00010573556407 | JANAINA FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005761 | 18/10/2023 | 600.00 | 00013917784483 | MARIA VITORIA A PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005762 | 18/10/2023 | 600.00 | 00012372284410 | ANA CLARA LOPES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005763 | 18/10/2023 | 600.00 | 00012611806403 | MARCONE JOSÉ DE ALENCAR JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005764 | 18/10/2023 | 600.00 | 00010340779454 | JULIAN DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005765 | 18/10/2023 | 600.00 | 00013310343456 | MILENA MARIA ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005766 | 18/10/2023 | 400.00 | 00001223001733 | CARLOS ALBERTO CLAUDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005767 | 18/10/2023 | 400.00 | 00013829644477 | LEIDIANE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005768 | 18/10/2023 | 500.00 | 00004329505401 | MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005769 | 18/10/2023 | 600.00 | 00075324920444 | ESTACIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005772 | 18/10/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005774 | 18/10/2023 | 22.69 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005776 | 18/10/2023 | 45.39 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005770 | 18/10/2023 | 781.99 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005775 | 18/10/2023 | 153.55 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005777 | 18/10/2023 | 46.95 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005771 | 18/10/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005760 | 18/10/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005773 | 18/10/2023 | 374.88 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005786 | 19/10/2023 | 1300.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A AULAS TEORICAS DE CARATE PARA 45 (QUARENTA E CINCO) CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005782 | 19/10/2023 | 336.60 | 05816684000207 | JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA | EMPENHO REFERENTE TINTAS DE IMPRESSORA EPSON DESTINADAS AS MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0005783 | 19/10/2023 | 1116.90 | 05816684000207 | JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA | EMPENHO REFERENTE COMPUTADOR DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005784 | 19/10/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005779 | 19/10/2023 | 665.00 | 23327357000184 | GILMAR DE SOUZA BRAZ | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA KOMBI DE PLACA: MNA-7512 VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005780 | 19/10/2023 | 574.50 | 38345346000102 | MATHEUS DE S S FREIRE VISTORIA LTDA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR EM ONIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS, DE PLACAS; NQG5017, OGE8050, OGB2910, QFG1043, OGE4920 E OGC5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0005781 | 19/10/2023 | 2850.00 | 45535116000163 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404 | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÕES INFANTIL DE PALHAÇOS E BONECOS FANTOCHES NAS ESCOLAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA RINALDA PAZ E ESCOLA QUILOMBOLA JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005785 | 19/10/2023 | 300.00 | 26136478000137 | IRAN DA SILVA PALMEIRA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E RINALDA PAZ DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005778 | 19/10/2023 | 600.00 | 00012188842740 | TIAGO MEDEIROS LOURENÇO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005790 | 20/10/2023 | 600.00 | 00002694346405 | CELIO ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005791 | 20/10/2023 | 600.00 | 00009680352480 | GILVANETE XAVIER GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005792 | 20/10/2023 | 600.00 | 00004382392454 | MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005793 | 20/10/2023 | 100.00 | 00010506547493 | MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005794 | 20/10/2023 | 600.00 | 00010443241473 | JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005796 | 20/10/2023 | 2000.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005797 | 20/10/2023 | 3207.00 | 10194075000104 | MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE COLHER, CANECA, PRATO E ETC, PARA CONSUMO NA ESCOLA MUNICIPAIL; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA , DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005787 | 20/10/2023 | 1694.86 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005788 | 20/10/2023 | 0.32 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0005799 | 20/10/2023 | 224.62 | 32323219000118 | PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ALTERNATIVA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERIODO 20/09/2023 A 2010/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005801 | 20/10/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005789 | 20/10/2023 | 200.00 | 00085453960400 | REINALDO PEREIRA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005795 | 20/10/2023 | 115.18 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA RRT, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS POPULARES, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005800 | 20/10/2023 | 200.00 | 00085453960400 | REINALDO PEREIRA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005798 | 20/10/2023 | 209.53 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005804 | 23/10/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005805 | 23/10/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005810 | 23/10/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005802 | 23/10/2023 | 3000.00 | 51282554000160 | 51.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | EMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 01 DE AGOSTO/2023 A 31 DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005803 | 23/10/2023 | 3000.00 | 51282554000160 | 51.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | EMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO/2023 A 29 DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005811 | 23/10/2023 | 2660.00 | 43528996000115 | JOCIANA ALVES DE LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005812 | 23/10/2023 | 191.00 | 38015157000163 | ALMIR ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005813 | 23/10/2023 | 2600.00 | 43528996000115 | JOCIANA ALVES DE LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005806 | 23/10/2023 | 400.00 | 00036471747420 | FRANCISCO PEDRO DE MENDONCA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005807 | 23/10/2023 | 600.00 | 00066053315400 | WALTER ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005808 | 23/10/2023 | 600.00 | 00013388575410 | ANA CAROLINA AYRES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005809 | 23/10/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005814 | 24/10/2023 | 600.00 | 00012922998436 | RAYZA GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005815 | 24/10/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005816 | 24/10/2023 | 600.00 | 00014717642490 | ALICE GOMES GUIMARAES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005817 | 24/10/2023 | 600.00 | 00001800245408 | TATIANY IZA ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0005820 | 24/10/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0005821 | 24/10/2023 | 1448.00 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MNU-8159, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005822 | 24/10/2023 | 1000.00 | 27112719000170 | JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416 | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005825 | 24/10/2023 | 4405.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000132022 | 0005828 | 24/10/2023 | 7500.47 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005818 | 24/10/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005819 | 24/10/2023 | 590.24 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA=PB | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DE Nº 110/2023 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042022 | 0005823 | 24/10/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005826 | 24/10/2023 | 17806.78 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005824 | 24/10/2023 | 6381.55 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005827 | 24/10/2023 | 1191.00 | 00057025940453 | CARLOS ANTONIO MONTEIRO | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE FERROS EM UMA PORTA 2,45 X 2,48 E CONFECÇÃO DE UMA PORTA EM CHAPA 1 X 0,90CM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005831 | 25/10/2023 | 646.20 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(DIVERSOS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO,NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005833 | 25/10/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA - PAC 2, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005829 | 25/10/2023 | 1005.00 | 49616031000160 | 49.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANA | EMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005851 | 25/10/2023 | 3218.21 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0005832 | 25/10/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0005834 | 25/10/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0005835 | 25/10/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0005836 | 25/10/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0005837 | 25/10/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005838 | 25/10/2023 | 226.45 | 08778250000169 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACA MERCUSUL, DESTINADA AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: KFG 1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005839 | 25/10/2023 | 226.45 | 08778250000169 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACA MERCUSUL, DESTINADA AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE 4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005840 | 25/10/2023 | 226.45 | 08778250000169 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACA MERCUSUL, DESTINADA AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE 8050, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005841 | 25/10/2023 | 1200.00 | 00008382912443 | ELIENE PEREIRA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005842 | 25/10/2023 | 450.00 | 00008382912443 | ELIENE PEREIRA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005843 | 25/10/2023 | 900.00 | 00010583253458 | ELENILDA PEREIRA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005844 | 25/10/2023 | 900.00 | 00004494464171 | FLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005846 | 25/10/2023 | 900.00 | 00004355355446 | IVA ARAUJO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005847 | 25/10/2023 | 600.00 | 00001347415440 | MARIA APARECIDA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005849 | 25/10/2023 | 450.00 | 00006330811407 | JOSEFA MARIA DA CONCEICAO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005850 | 25/10/2023 | 600.00 | 00006334867440 | MARIA APARECIDA ARAUJO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005853 | 25/10/2023 | 900.00 | 00040781554802 | MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005854 | 25/10/2023 | 450.00 | 00001288365470 | MARILENE PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005855 | 25/10/2023 | 450.00 | 00014494791466 | UDENIZE SILVA CUNHA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005856 | 25/10/2023 | 1800.00 | 00004355355446 | IVA ARAUJO PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005857 | 25/10/2023 | 1800.00 | 00001612970486 | MARIA DAS DORES DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005858 | 25/10/2023 | 1200.00 | 00040781554802 | MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005859 | 25/10/2023 | 600.00 | 00004338528443 | JOSINEIDE DA SILVA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005848 | 25/10/2023 | 2700.00 | 06128358000180 | GRIFF OTICA LTDA ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE OCULOS DE CORREÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005861 | 26/10/2023 | 200.00 | 00013559748445 | EDSON DE LIMA ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005862 | 26/10/2023 | 600.00 | 00008452791496 | MARIA EDIVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005863 | 26/10/2023 | 600.00 | 00008776073467 | ELVIS BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005866 | 26/10/2023 | 290.00 | 10736635000105 | ARAUJO AUTO PECAS LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADA AO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005867 | 26/10/2023 | 1482.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADAS NA SEDE DA SECRETARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005868 | 26/10/2023 | 4700.00 | 22850181000188 | EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTO | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS EVENTOS SETEMBRO AMARELO E DIA DAS CRIANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005865 | 26/10/2023 | 1573.79 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AS ATIVIDADES DO SETOR DE PATRIMONIO E TOMBAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005864 | 26/10/2023 | 5298.00 | 23153256000134 | JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO EIRELI | EMPENHO REFERENTE A EMISSÃO DE BILHETES AÉREOS PARA O PREFEITO NILTON DE ALMEIDA, COM ORIGEM EM JOÃO PESSOA-PB NO DIA 07/11/2023 A BRASILIA-DF COM RETORNO NO DIA 10/11/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005871 | 27/10/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0005878 | 27/10/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0005873 | 27/10/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0005874 | 27/10/2023 | 416.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | EMPENHO REFERENTE A PLOTAGEM EM PAPEL A1 - 24 PRANCHAS, PAPEL A2 - 08 PRANCHAS, (02 VIA DO PROJETO DA PRAÇA CT DE Nº 1075921-96), NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005870 | 27/10/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0005872 | 27/10/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0005876 | 27/10/2023 | 2240.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005877 | 27/10/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | EMPENHO REFERENTE A PREPARO E FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) SALGADOS DE FESTA, PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CRIANÇA DE 06 A 12 DE OUTUBRO/2023, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005881 | 27/10/2023 | 3852.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO MICRO ONIBUS NQG-5017, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005882 | 27/10/2023 | 956.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO GOL DE PLACA OFZ-9756, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005883 | 27/10/2023 | 5648.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:QSJ5A37, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005884 | 27/10/2023 | 957.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS DE PLACA OGE-8050 E OGE-4920, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005885 | 27/10/2023 | 604.00 | 10175806000174 | A NORDESTINA DISTRIB DE PEÇAS LTDA ME | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005886 | 27/10/2023 | 5648.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:RLZ3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005887 | 27/10/2023 | 2400.00 | 18426434000113 | 18.426.434 GILVAN LUCIO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A TROCA DE COMEIA EM ONIBUS DE PLACA OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0005888 | 27/10/2023 | 5648.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005879 | 27/10/2023 | 3250.00 | 13309747000178 | HALLYSON FABIO CAMPOS DA SILVA LEITE | EMPENHO REFERNTE A MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS EPSON L3150 E COMPUTADORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005880 | 27/10/2023 | 2600.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005869 | 27/10/2023 | 600.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0005875 | 27/10/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005914 | 30/10/2023 | 600.00 | 00007216097408 | SELMA ALVES DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005918 | 30/10/2023 | 1225.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA JOVENS E ADULTOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES COTIDIANAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E PARA O EVENTO DE GRADUAÇÃO DE ARTE MARCIAL MUAY THAY, PROMOVIDO PELA ACADEMIA NOCAUTE BOXE DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005919 | 30/10/2023 | 12586.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005920 | 30/10/2023 | 299.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005921 | 30/10/2023 | 7920.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005922 | 30/10/2023 | 8566.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005923 | 30/10/2023 | 3960.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005941 | 30/10/2023 | 2505.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005892 | 30/10/2023 | 1400.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005894 | 30/10/2023 | 2600.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005899 | 30/10/2023 | 3652.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005900 | 30/10/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005901 | 30/10/2023 | 4490.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005945 | 30/10/2023 | 3967.15 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005891 | 30/10/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005903 | 30/10/2023 | 2640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005904 | 30/10/2023 | 274338.39 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005905 | 30/10/2023 | 37532.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005906 | 30/10/2023 | 658.02 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005908 | 30/10/2023 | 150874.72 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005909 | 30/10/2023 | 144268.48 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005910 | 30/10/2023 | 49740.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005911 | 30/10/2023 | 113874.03 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005912 | 30/10/2023 | 10954.96 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005913 | 30/10/2023 | 11880.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005915 | 30/10/2023 | 14300.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS E AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005916 | 30/10/2023 | 75878.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005917 | 30/10/2023 | 45564.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005935 | 30/10/2023 | 36770.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005936 | 30/10/2023 | 34098.43 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005937 | 30/10/2023 | 11924.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005938 | 30/10/2023 | 358.92 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005939 | 30/10/2023 | 6754.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005940 | 30/10/2023 | 5483.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005944 | 30/10/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005933 | 30/10/2023 | 30118.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005943 | 30/10/2023 | 7130.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005930 | 30/10/2023 | 5238.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005931 | 30/10/2023 | 59.82 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005932 | 30/10/2023 | 4884.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005897 | 30/10/2023 | 3344.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005898 | 30/10/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005924 | 30/10/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005925 | 30/10/2023 | 9240.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005942 | 30/10/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005889 | 30/10/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005890 | 30/10/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005893 | 30/10/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005926 | 30/10/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005927 | 30/10/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005928 | 30/10/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005896 | 30/10/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005895 | 30/10/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005929 | 30/10/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005902 | 30/10/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005934 | 30/10/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005990 | 31/10/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005989 | 31/10/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005986 | 31/10/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005977 | 31/10/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005978 | 31/10/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005960 | 31/10/2023 | 415.41 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005985 | 31/10/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005955 | 31/10/2023 | 415.41 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005975 | 31/10/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005976 | 31/10/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006011 | 31/10/2023 | 750.00 | 51357240000189 | 51.357.240 STEFANI DIAS RIBEIRO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE HOTELARIA DO PREFEITO NILTON DE ALMEIDA NA CIDADE DE BRASILIA-DF, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005983 | 31/10/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005984 | 31/10/2023 | 1940.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005991 | 31/10/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005954 | 31/10/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005956 | 31/10/2023 | 830.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005963 | 31/10/2023 | 115.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005973 | 31/10/2023 | 333.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005979 | 31/10/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005961 | 31/10/2023 | 1360.11 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005987 | 31/10/2023 | 1108.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005962 | 31/10/2023 | 7250.91 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005988 | 31/10/2023 | 1497.30 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006012 | 31/10/2023 | 345.00 | 27730166000110 | BRAGA COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005946 | 31/10/2023 | 550.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0005951 | 31/10/2023 | 3240.00 | 45841261000172 | PARAIBA SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICO LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 15 CADEIRAS EM ACRILICO COM PÉS DE AÇO DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005952 | 31/10/2023 | 1854.42 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005964 | 31/10/2023 | 36454.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005965 | 31/10/2023 | 1568.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005966 | 31/10/2023 | 72580.59 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005967 | 31/10/2023 | 39066.04 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005968 | 31/10/2023 | 21400.28 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005969 | 31/10/2023 | 10385.43 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005970 | 31/10/2023 | 30889.37 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005971 | 31/10/2023 | 8950.01 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005972 | 31/10/2023 | 3323.33 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005974 | 31/10/2023 | 103.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE OUTUBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005993 | 31/10/2023 | 10445.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005994 | 31/10/2023 | 9052.68 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005995 | 31/10/2023 | 2494.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005996 | 31/10/2023 | 3049.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005997 | 31/10/2023 | 7721.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005998 | 31/10/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005999 | 31/10/2023 | 554.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006000 | 31/10/2023 | 2089.08 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006001 | 31/10/2023 | 1386.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006002 | 31/10/2023 | 23.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0006013 | 31/10/2023 | 1300.00 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VERANEIO - PLACA - LVF-4874, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006014 | 31/10/2023 | 109.35 | 60746948000112 | BRADESCO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0006015 | 31/10/2023 | 1448.00 | 36281056000109 | VITTOR LUCAS PATRICIO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MNU-8159, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005947 | 31/10/2023 | 42.68 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005949 | 31/10/2023 | 179.84 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005950 | 31/10/2023 | 97.39 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005953 | 31/10/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005957 | 31/10/2023 | 793.06 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005980 | 31/10/2023 | 942.90 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006003 | 31/10/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 10/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006004 | 31/10/2023 | 984.44 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (10/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006005 | 31/10/2023 | 519.70 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 14214-x REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006006 | 31/10/2023 | 529.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006007 | 31/10/2023 | 8139.35 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 19/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006009 | 31/10/2023 | 2257.60 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE OUTUBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006010 | 31/10/2023 | 1198.20 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006016 | 31/10/2023 | 57.68 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005948 | 31/10/2023 | 600.00 | 00007123109406 | LUCIENE RODRIGUES GALDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005958 | 31/10/2023 | 2312.48 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005959 | 31/10/2023 | 3512.73 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005981 | 31/10/2023 | 1584.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005982 | 31/10/2023 | 831.60 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005992 | 31/10/2023 | 526.21 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006008 | 31/10/2023 | 700.00 | 10513210000137 | ORTOPEDIA TECNICA DO NORDESTE | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE JOELHEIRA DE COPOLIMERO DESTINADP A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006018 | 01/11/2023 | 600.00 | 00004382408474 | MARIA JOSE LIMA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006019 | 01/11/2023 | 500.00 | 00011411517407 | UBENUBIA SILVA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006020 | 01/11/2023 | 500.00 | 00008397696440 | JOSILENE XAVIER SILVESTRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006021 | 01/11/2023 | 500.00 | 00001223243400 | ZILDA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006022 | 01/11/2023 | 500.00 | 00006020943488 | MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006023 | 01/11/2023 | 500.00 | 00010181716496 | IZAMARA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006025 | 01/11/2023 | 600.00 | 00008952785703 | ELIARIA DA CUNHA PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006030 | 01/11/2023 | 2200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006031 | 01/11/2023 | 400.00 | 00009163976455 | DAMIANA SOARES CEZAR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006033 | 01/11/2023 | 600.00 | 00001653324414 | CELSON CARDOSO DA CONCEÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006035 | 01/11/2023 | 300.00 | 00006348837475 | ROSILDA CARDOSO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006036 | 01/11/2023 | 300.00 | 00011149772417 | REGIVÂNIO DA SILVA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006017 | 01/11/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006024 | 01/11/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006026 | 01/11/2023 | 1200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006027 | 01/11/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 4(QUATRO) IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE 13(TREZE) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 4(QUATRO) CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE 2 IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023 PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006028 | 01/11/2023 | 1.50 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006032 | 01/11/2023 | 3250.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE DEZ COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 03 ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0006037 | 01/11/2023 | 527.60 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0006029 | 01/11/2023 | 2100.00 | 18540020000110 | LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 400MB, DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS E NO SETOR DO EMPENHO,REFERENTE AOS MESES JUNHO E OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006034 | 01/11/2023 | 1200.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006038 | 01/11/2023 | 226.45 | 02708211000109 | DETRAN PB | AQUISIÇÃO DE PLACA MERCOSUL DESTINADA AO MICRO ONIBUS DE PLACA MOL 1362 VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0006045 | 03/11/2023 | 1165.00 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0006039 | 03/11/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0006040 | 03/11/2023 | 1822.60 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006041 | 03/11/2023 | 1350.01 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SACOLAS, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0006042 | 03/11/2023 | 13700.00 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0006043 | 03/11/2023 | 1135.80 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006044 | 03/11/2023 | 2650.00 | 43528996000115 | JOCIANA ALVES DE LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006061 | 06/11/2023 | 1700.00 | 34130353000128 | CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REVISÃO DE EMBREAGEM E FREIO,NO VEICULO ONIBUS DE PLACA: QSJ-5A34, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006069 | 06/11/2023 | 2450.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CRECHE MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006070 | 06/11/2023 | 4051.20 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOCES PARA A DISTRIBUIÇÃO NO DIA DAS CRIANÇAS, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006071 | 06/11/2023 | 504.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006075 | 06/11/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006077 | 06/11/2023 | 2090.00 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006078 | 06/11/2023 | 1760.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006066 | 06/11/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0006072 | 06/11/2023 | 3500.00 | 43043945000101 | SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006076 | 06/11/2023 | 2900.00 | 37978579000171 | CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006046 | 06/11/2023 | 600.00 | 00016604528480 | GIZELLE ALVES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006047 | 06/11/2023 | 600.00 | 00071021684465 | EDIVALDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006048 | 06/11/2023 | 600.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006049 | 06/11/2023 | 600.00 | 00004310170420 | MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006050 | 06/11/2023 | 200.00 | 00004384488475 | FRANCINETE MARCIONILA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006051 | 06/11/2023 | 600.00 | 00012818101425 | ADEILTON AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006052 | 06/11/2023 | 450.00 | 00007309303431 | JULIANA SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006053 | 06/11/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006054 | 06/11/2023 | 400.00 | 00010686243455 | LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006055 | 06/11/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006056 | 06/11/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006057 | 06/11/2023 | 167.00 | 00010181692457 | ERIVANDA HELENO DA CONCEICAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006058 | 06/11/2023 | 600.00 | 00013398813496 | GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006059 | 06/11/2023 | 600.00 | 00016128609406 | JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006060 | 06/11/2023 | 600.00 | 00016590466459 | VIVIANE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006073 | 06/11/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE OUTUBRO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006074 | 06/11/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006063 | 06/11/2023 | 1200.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006064 | 06/11/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006062 | 06/11/2023 | 1200.00 | 00073758469791 | NILTON DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006065 | 06/11/2023 | 1200.00 | 19822921000168 | SALES ALVES DA COSTA - ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM MALHA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006067 | 06/11/2023 | 1797.00 | 03574337000109 | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006068 | 06/11/2023 | 1100.00 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006089 | 07/11/2023 | 1320.00 | 27887522000103 | JEFESON ALVES DA SILVA 07487301419 | EMPENHO REFERENTE A REVISÃO E TROCA DE ROLAMENTO DA TOMADA DE FORÇA DO VEICULO CAÇAMBA PAC 2 DE PLACA NQE7221, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006090 | 07/11/2023 | 544.01 | 11971347000289 | REPAROS HIDRÁULICOS COM DE PEÇAS AGRIC LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO TRATOR MASSEY FERGUNSON-4275, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006088 | 07/11/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE CHÃ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006079 | 07/11/2023 | 600.00 | 00003827342465 | MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006080 | 07/11/2023 | 600.00 | 00010693797436 | DIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006081 | 07/11/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006082 | 07/11/2023 | 600.00 | 00071021877425 | ALANE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006083 | 07/11/2023 | 600.00 | 00011169266444 | DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006084 | 07/11/2023 | 400.00 | 00013015964429 | MARIA ALICE MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006085 | 07/11/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006086 | 07/11/2023 | 600.00 | 00071021910490 | ANALICE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006087 | 07/11/2023 | 1000.00 | 26136478000137 | IRAN DA SILVA PALMEIRA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOGÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006094 | 08/11/2023 | 1400.00 | 33890167000124 | LENILDO DA SILVA PEREIRA 09363187403 | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE COBERTURA EM DOIS PNEUS DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-8050, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006106 | 08/11/2023 | 200.00 | 00006752936420 | IVANIRA DA SILVA MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE AGOSTO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006107 | 08/11/2023 | 300.00 | 00006752936420 | IVANIRA DA SILVA MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006108 | 08/11/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | EMPENHO REFERENTE A PREPARO E FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) SALGADOS DE FESTA, PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CRIANÇA DE 06 A 12 DE OUTUBRO/2023, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0006109 | 08/11/2023 | 443.00 | 11405579000199 | CAMBOIM. COM INFORMATICA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006092 | 08/11/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006093 | 08/11/2023 | 600.00 | 00012187459403 | MATHEUS DE BRITO CALVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006098 | 08/11/2023 | 600.00 | 00013076911457 | MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006100 | 08/11/2023 | 600.00 | 00015371807462 | ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006101 | 08/11/2023 | 600.00 | 00014563443409 | JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006102 | 08/11/2023 | 600.00 | 00001228220484 | AGINALDO FELIX FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006103 | 08/11/2023 | 600.00 | 00070269111476 | ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006096 | 08/11/2023 | 900.00 | 47208364000125 | JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006097 | 08/11/2023 | 1650.00 | 35845829000170 | LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413 | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE OUTUBRO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006099 | 08/11/2023 | 1500.00 | 51998986000171 | 51.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS E FORRO NO SETOR DO CADASTRAMENTO UNICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006104 | 08/11/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE OUTUBRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006105 | 08/11/2023 | 1700.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006091 | 08/11/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006095 | 08/11/2023 | 650.00 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | EMPENHO REFERENTE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006120 | 09/11/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOP ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0006137 | 09/11/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006128 | 09/11/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0006119 | 09/11/2023 | 94500.09 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 3º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006127 | 09/11/2023 | 6900.00 | 51991775000107 | 51.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETO | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIO, RETIRO, ALAGOINHA,CEDRO E VENTANIA COM UMA EXTENSÃO DE 15 KM. COM 36 HORAS MÁQUINAS., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Extensão Rural | MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 000012022 | 0006131 | 09/11/2023 | 798213.53 | 31094999000109 | MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | EMPENHO REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1076092-06/2021 CONFORME CONCORRENCIA 0001/2022 CONTRATO 103/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00032023 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006136 | 09/11/2023 | 7500.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE PSSEIOS, RAMPAS, MURADAS, PINTURA EM TINTA LATEX EM DUAS DEMÃOS NAS DEPENDENCIAS EXTERNAS E PINTURA EM CAL NA PARTE INTERNA DO CEMITERIO E SALA DO VELORIO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006139 | 09/11/2023 | 6600.00 | 47379554000105 | JANEILSON VILAR BARBOZA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE PSSEIOS, RAMPAS, MURADAS, PINTURA EM TINTA LATEX EM DUAS DEMÃOS NAS DEPENDENCIAS EXTERNAS E PINTURA EM CAL NA PARTE INTERNA DO CEMITERIO DE SÃO SEBASTIÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0006110 | 09/11/2023 | 73547.11 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000202023 | 0006112 | 09/11/2023 | 10000.00 | 45653401000189 | R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 25/09/2023 A 25/10/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000182023 | 0006113 | 09/11/2023 | 10000.00 | 33106194000163 | 33.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 25/09/2023 A 25/10/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000192023 | 0006114 | 09/11/2023 | 10000.00 | 51682339000156 | 51.682.339 LUZIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 25/09/2023 A 25/10/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0006115 | 09/11/2023 | 10000.00 | 21893626000144 | 21.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 25/09/2023 A 25/10/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006117 | 09/11/2023 | 439.20 | 37794133000197 | IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO VIA RASTREAMENTO VEICULAR POR TELEMETRIA E SATÉLITE, REALIZADA EM OUTUBRO/2023 DESTINADO À 4X CAMINHÕES PIPA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006122 | 09/11/2023 | 1800.00 | 14005907000158 | ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - ME | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA (CAIXA DAGUA DE 3.000L FORTLEV) DESTINADA AO SÍTIO ARACATI, ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006125 | 09/11/2023 | 1578.00 | 14005907000158 | ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - ME | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(TUBOS, MANGUEIRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO DA SISTERNA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SERRA FEIA, ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,NO QUE TANGE AO APOIO AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006126 | 09/11/2023 | 400.00 | 10759850000121 | SO TRATORES COM DE PEÇAS E IMPL AGRIC LTDA. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE FILTRO DE TRANSMISSÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PATROL, DESTINADO AS ATVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006129 | 09/11/2023 | 525.00 | 51272971000121 | TOCK CENTER & CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PARA CARGA E DESCARGA DE AGUA, DESTINADA AO USO DO CAMINHÃO PAC2, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0006133 | 09/11/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006118 | 09/11/2023 | 1500.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE FORMULÁRIOS DE RECIBOS DE BENEFICIÁRIOS E CADASTROS DE USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DESTINADA A PACIENTES CARENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE,NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006123 | 09/11/2023 | 3885.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0006111 | 09/11/2023 | 60673.14 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006121 | 09/11/2023 | 3000.00 | 51282554000160 | 51.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | EMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 02 DE OUTUBRO/2023 A 31 DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006124 | 09/11/2023 | 1320.00 | 03574337000109 | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AOS JOGOS ESCOLARES DA ESCOLA TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006130 | 09/11/2023 | 322.00 | 14005907000158 | ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - ME | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ZINCO) PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE SERRA FEIA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0006132 | 09/11/2023 | 7000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006134 | 09/11/2023 | 3000.00 | 33048934000152 | LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE VINTE MAPAS GEOGRAFICOS RURAIS, MEDINDO 1,60X90CM EM LONA 440, COM DADOS ESTATISTICOS POR COMUNIDADE, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006135 | 09/11/2023 | 3250.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE FABRICAÇÃO DE 600 BLOCOS PRE-MOLDADOS, 36 LAJOTAS E 45 CANALETAS, PARA CONSTRUÇÃO DA BASE PARA CAIXA DE AGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006138 | 09/11/2023 | 2720.00 | 43317069000156 | THALITA LEITE CUNHA 46903254803 | EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFE E LANCHE PARA TECNICOS EDUCACIONAIS E PROFESSORES NA FORMAÇÃO DO INTEGRA PARAIBA PARA AVALIAÇÃO DE FLUENCIA DE FECHAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006116 | 09/11/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006149 | 10/11/2023 | 7758.21 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006152 | 10/11/2023 | 6557.98 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 20/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006181 | 10/11/2023 | 13475.76 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/09/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006197 | 10/11/2023 | 6754.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006140 | 10/11/2023 | 200.00 | 00012655701402 | ALCIMAR NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006141 | 10/11/2023 | 600.00 | 00005690512745 | MARIA DO CARMO CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006142 | 10/11/2023 | 500.00 | 00008588846748 | LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006143 | 10/11/2023 | 400.00 | 00010693737450 | SANDRA DO CARMO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006144 | 10/11/2023 | 600.00 | 00071022099400 | EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006145 | 10/11/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006146 | 10/11/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006147 | 10/11/2023 | 300.00 | 00006035320473 | ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006148 | 10/11/2023 | 600.00 | 00002135093424 | SEVERINO DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006150 | 10/11/2023 | 600.00 | 00008018053413 | FABIO BENTO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006151 | 10/11/2023 | 600.00 | 00009680557456 | BIBIANO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006153 | 10/11/2023 | 600.00 | 00012809496439 | LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006154 | 10/11/2023 | 200.00 | 00006825666401 | REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006155 | 10/11/2023 | 600.00 | 00015074875412 | JOICE JUSTINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006156 | 10/11/2023 | 500.00 | 00009212147402 | SOLANGE ROSA DA SILVA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006157 | 10/11/2023 | 600.00 | 00010498267440 | DUYLES NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006158 | 10/11/2023 | 500.00 | 00007228540484 | SILVANIA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006159 | 10/11/2023 | 500.00 | 00004627930445 | FABIO DE SOUSA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006160 | 10/11/2023 | 500.00 | 00008573814403 | JULIANA ALVES DINIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006161 | 10/11/2023 | 500.00 | 00010212016423 | MARIZA DA SILVA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006162 | 10/11/2023 | 500.00 | 00004842023406 | RENATA HENRIQUE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006163 | 10/11/2023 | 600.00 | 00013999487410 | RAFAEL SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006164 | 10/11/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006165 | 10/11/2023 | 600.00 | 00013675565467 | IVANILDO CAMILO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006166 | 10/11/2023 | 600.00 | 00014350117407 | MARCELO DE BRITO CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006167 | 10/11/2023 | 600.00 | 00010443241473 | JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006168 | 10/11/2023 | 500.00 | 00007883689401 | CLARA COSTA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006169 | 10/11/2023 | 400.00 | 00011044858427 | KLEBER MARQUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006170 | 10/11/2023 | 600.00 | 00010441906478 | VANICE CALIXTO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006171 | 10/11/2023 | 600.00 | 00016426236870 | JOABIO DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006172 | 10/11/2023 | 500.00 | 00003699508447 | MARIA GORETE DE FARIAS RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006173 | 10/11/2023 | 600.00 | 00027273802832 | JOSE CARLOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006174 | 10/11/2023 | 500.00 | 00010553165402 | MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006175 | 10/11/2023 | 500.00 | 00010181765438 | TAISE XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006176 | 10/11/2023 | 600.00 | 00008972574481 | SUELSON BARBOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006177 | 10/11/2023 | 400.00 | 00017840011802 | JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006178 | 10/11/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0006179 | 10/11/2023 | 1971.02 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006180 | 10/11/2023 | 600.00 | 00014075272400 | BEATRIZ ALVES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006182 | 10/11/2023 | 400.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006183 | 10/11/2023 | 500.00 | 00002835765450 | CREUZA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006184 | 10/11/2023 | 500.00 | 00008908797459 | TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006185 | 10/11/2023 | 500.00 | 00006949751419 | CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006186 | 10/11/2023 | 600.00 | 00009308194460 | MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006187 | 10/11/2023 | 600.00 | 00008523027467 | ELIAS CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006188 | 10/11/2023 | 600.00 | 00002313440400 | MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006189 | 10/11/2023 | 250.00 | 00007096121412 | MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006191 | 10/11/2023 | 300.00 | 00006493787416 | FABIA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006192 | 10/11/2023 | 600.00 | 00015503307488 | THAISON MOURA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006193 | 10/11/2023 | 600.00 | 00083955402487 | MANOEL EVANDRO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006194 | 10/11/2023 | 600.00 | 00071021918474 | JOSÉ VICTOR CASSIANO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006195 | 10/11/2023 | 600.00 | 00075323737468 | JOSE EDINALDO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006196 | 10/11/2023 | 600.00 | 00004868028413 | JOSE COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0006190 | 10/11/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006248 | 13/11/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006230 | 13/11/2023 | 2370.00 | 50560274000103 | 50.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARES | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006231 | 13/11/2023 | 2350.00 | 46814942000104 | VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482 | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DO PISO, CONSERTO DE DEGRAUS, DESTOCAGEM E ROÇO DE MATOS NA AREA EXTERNA E CAPINAÇÃO NA AREA INTERNA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006232 | 13/11/2023 | 1000.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE PINTURA DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA PARTE EXTERMA, PINTURA DA RECEPÇÃO E MOLDURAS EM GESSO 3D, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006234 | 13/11/2023 | 3650.00 | 51998986000171 | 51.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SÍTIO MONTEIRO, CEDRO, CAXOEIRINHA, SÃO GONÇALO, E SEDE DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023, TOTALIZANDO 93 POSTES ENTRE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO, TROCA DE LUMINÁRIAS, CONECTORES E BASES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006235 | 13/11/2023 | 1780.00 | 51253849000108 | 51.253.849 FLAVIO JUNOT SILVA ARAUJO | EMPENHO REFERENTE CADASTRAMENTO DE ESPECIES PARA PLANEJAMENTO DE PODAS E REVITALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE RELATORIOS E PLANILHAS ESTATISTICAS, ELABORAÇÃO DE FICHAS CADASTRAIS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006236 | 13/11/2023 | 2970.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE MAPEAMENTO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE CADASTRO COM PONTOS GEOREFERENCIADOS, CONTENDO ÁREA DE URBANISMO E DADOS DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO Á 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006237 | 13/11/2023 | 2100.00 | 43906331000106 | ANDERSON BENTO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006242 | 13/11/2023 | 1600.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006277 | 13/11/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006253 | 13/11/2023 | 86.62 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0006262 | 13/11/2023 | 200.43 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CARGOS COMISSIONADOS-CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0006273 | 13/11/2023 | 200.43 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CARGOS COMISSIONADOS-CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006198 | 13/11/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006199 | 13/11/2023 | 200.00 | 00002487391740 | MARIA APARECIDA BONIFACIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006200 | 13/11/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006201 | 13/11/2023 | 600.00 | 00012311205412 | FABIANO AUGUSTO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006202 | 13/11/2023 | 600.00 | 00016527619421 | ALEX CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006203 | 13/11/2023 | 600.00 | 00007802679400 | GRACIELIA FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006204 | 13/11/2023 | 300.00 | 00070470544481 | THIAGO DA SILVA PEDROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006205 | 13/11/2023 | 600.00 | 00070137527462 | MARCIA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006206 | 13/11/2023 | 600.00 | 00002565465416 | EDMUNDO SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006207 | 13/11/2023 | 600.00 | 00070470795484 | VILMA CONCEIÇÃO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006208 | 13/11/2023 | 600.00 | 00018368078725 | CLECIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006209 | 13/11/2023 | 500.00 | 00008420079464 | UGEAN DA SILVA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006210 | 13/11/2023 | 600.00 | 00010941627799 | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006211 | 13/11/2023 | 600.00 | 00009549032426 | JULIERMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006212 | 13/11/2023 | 400.00 | 00006887446480 | MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006213 | 13/11/2023 | 600.00 | 00071021501484 | TATIANA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006214 | 13/11/2023 | 600.00 | 00004303360473 | MARIA APARECIDA INACIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006215 | 13/11/2023 | 300.00 | 00007886642716 | MARIA EDICE COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006216 | 13/11/2023 | 600.00 | 00011364472457 | FELIPE NUNES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006217 | 13/11/2023 | 600.00 | 00005337987445 | JOSEFA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006218 | 13/11/2023 | 600.00 | 00010451071409 | TAUHANY HOLANDA TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006219 | 13/11/2023 | 400.00 | 00013933283426 | NATALIA ALVES SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006220 | 13/11/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006221 | 13/11/2023 | 600.00 | 00007730189488 | MARIA MILENA FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006222 | 13/11/2023 | 600.00 | 00009795071467 | MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006223 | 13/11/2023 | 500.00 | 00002955510467 | GENI SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006224 | 13/11/2023 | 600.00 | 00071022009435 | BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006225 | 13/11/2023 | 500.00 | 00012271238412 | MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006226 | 13/11/2023 | 600.00 | 00003842963351 | MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006227 | 13/11/2023 | 600.00 | 00014109788420 | GABRIEL CONCEIÇÃO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006229 | 13/11/2023 | 600.00 | 00010698770420 | SILMARA MARTINS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006238 | 13/11/2023 | 600.00 | 00015441622431 | AUDENIR FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006239 | 13/11/2023 | 600.00 | 00010451070429 | JESSICA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006240 | 13/11/2023 | 600.00 | 00004588658425 | ELZA TOMAS PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006241 | 13/11/2023 | 600.00 | 00010517339447 | DENILZA SOARES LUIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006243 | 13/11/2023 | 600.00 | 00013772552471 | DENILSON FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006250 | 13/11/2023 | 600.00 | 00071422943453 | JOSE ALEXANDRE NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006255 | 13/11/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006256 | 13/11/2023 | 600.00 | 00011169266444 | DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006257 | 13/11/2023 | 600.00 | 00071896214401 | MARIA VITÓRIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006258 | 13/11/2023 | 500.00 | 00006198951448 | JOCIMAR CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006259 | 13/11/2023 | 600.00 | 00004262750477 | HOZANA SEVERINA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006260 | 13/11/2023 | 600.00 | 00009120804423 | JOSÉ CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006261 | 13/11/2023 | 300.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006263 | 13/11/2023 | 400.00 | 00012496152400 | EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006264 | 13/11/2023 | 600.00 | 00002932298488 | ZERINALDO DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006265 | 13/11/2023 | 600.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006266 | 13/11/2023 | 600.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006271 | 13/11/2023 | 159.00 | 02147582000169 | HOSMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COLCHAO CAIXA DE OVO D33 DESTINADO A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006281 | 13/11/2023 | 600.00 | 00014110838495 | AIANAELLY PEREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006282 | 13/11/2023 | 600.00 | 00002995292401 | DAMIÃO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006283 | 13/11/2023 | 600.00 | 00096491353400 | EDNALDO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006284 | 13/11/2023 | 600.00 | 00002413667474 | EDNALDO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006285 | 13/11/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006286 | 13/11/2023 | 600.00 | 00019608991714 | AILTON HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006287 | 13/11/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006233 | 13/11/2023 | 3800.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO E PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM 04 MESAS INFANTIS COM 24 CADEIRAS, PINTURA DE 02 ARMÁRIOS, 04 ESTANTES E 01 PRATELEIRAS DE AÇO, CONSERTO DE ESTUFADOS E AJUSTES COM REFORÇO NOS ENCOSTOS E ASSENTOS DE 15 CADEIRAS ESCOLARES DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006244 | 13/11/2023 | 2660.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS - PLACA: OGB-2910 E OGE-4920, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0006245 | 13/11/2023 | 6997.60 | 09353780000128 | AUTO PEÇAS LEITE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR - PLACA - OGC-5849, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006246 | 13/11/2023 | 1200.00 | 43037358000100 | EGILENE ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JULHO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0006247 | 13/11/2023 | 1785.00 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E MEMORIA PARA COMPUTADOR, DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000132022 | 0006249 | 13/11/2023 | 4352.00 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006254 | 13/11/2023 | 311.85 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0006268 | 13/11/2023 | 1319.76 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006269 | 13/11/2023 | 670.00 | 40477781000124 | BECA AUTOPECAS LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOMBA DAGUA MOTOR M.BENZ ELETRONICO (UB380)0153 PARA O MICRO ONIBUS DE PLACA: OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0006272 | 13/11/2023 | 3044.09 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006276 | 13/11/2023 | 1800.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO PRODUTOS DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006278 | 13/11/2023 | 3500.00 | 10777978000118 | CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - ME | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE MOLA DIANTEIRA E TRASEIRO,EMBUCHAMENTO E ARQUIAÇÃO, DO VEICULO ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910 VOLARE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006279 | 13/11/2023 | 5000.00 | 10777978000118 | CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - ME | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DOS FEIXES DE MOLA DIANTEIRA E TRASEIRO,DOS SUPORTES, DE MANGA DE EIXO DOS VEICULOS ESCOLARES DE PLACA: OGE 8050 VW E OGE 4920VW, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006280 | 13/11/2023 | 1100.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006288 | 13/11/2023 | 265.50 | 02674088000152 | QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006251 | 13/11/2023 | 183.64 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006252 | 13/11/2023 | 410.60 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0006267 | 13/11/2023 | 1150.70 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0006270 | 13/11/2023 | 1644.98 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006274 | 13/11/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006275 | 13/11/2023 | 1042.59 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006306 | 14/11/2023 | 656.96 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 11/2023, PERTINENTES A PARCELA (09/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006309 | 14/11/2023 | 22.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 672030-0 REERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006311 | 14/11/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 16/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006314 | 14/11/2023 | 472.36 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (16/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006316 | 14/11/2023 | 1920.85 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 18/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/10/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006333 | 14/11/2023 | 2295.60 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 18/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/10/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006383 | 14/11/2023 | 2866.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 01/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 6070. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006321 | 14/11/2023 | 3500.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 11(ONZE) COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006364 | 14/11/2023 | 574.50 | 38345346000102 | MATHEUS DE S S FREIRE VISTORIA LTDA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR EM ONIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS, DE PLACAS; NQG5017, OGE8050, OGB2910, QFG1043, OGE4920 E OGC5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006367 | 14/11/2023 | 1300.00 | 35490119000255 | BATCENTER ACESSORIOS | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006375 | 14/11/2023 | 1536.00 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E HD, DESTINADO AS ATIVIDADES DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000132022 | 0006379 | 14/11/2023 | 8767.60 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006289 | 14/11/2023 | 600.00 | 00071397888474 | ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006290 | 14/11/2023 | 500.00 | 00012460732422 | VAGNER JUSTINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006291 | 14/11/2023 | 600.00 | 00013922805400 | MARIA DA PAZ CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006292 | 14/11/2023 | 500.00 | 00010185274439 | UELIO CONCEIÇÃO CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006293 | 14/11/2023 | 400.00 | 00003900303410 | EDNALDO SIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006294 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010494475498 | ANA BEATRIZ MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006295 | 14/11/2023 | 600.00 | 00008582156405 | GRAZIELE CIRINO DE FARIAS BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006296 | 14/11/2023 | 600.00 | 00007802680409 | GRACIETE FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006297 | 14/11/2023 | 600.00 | 00009816342499 | MICAELLI SERINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006298 | 14/11/2023 | 300.00 | 00009376806484 | AUDENORA ALEXANDRE DO CARMO MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006299 | 14/11/2023 | 300.00 | 00008703454436 | MONICA AMORIM DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006300 | 14/11/2023 | 500.00 | 00008391002489 | KATIANE MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006301 | 14/11/2023 | 600.00 | 00015301198475 | ESTEVOM CASSIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006302 | 14/11/2023 | 600.00 | 00016304228430 | SARA ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006303 | 14/11/2023 | 600.00 | 00008807508478 | MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006304 | 14/11/2023 | 600.00 | 00004382392454 | MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006305 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010181862476 | ADENILZA FIDELIX DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006307 | 14/11/2023 | 600.00 | 00001710073446 | ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006308 | 14/11/2023 | 400.00 | 00008807519402 | NUBIA MARQUES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006310 | 14/11/2023 | 300.00 | 00013740162414 | JANIELA DOS SANTOS CLAUDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006312 | 14/11/2023 | 200.00 | 00009795071467 | MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006313 | 14/11/2023 | 400.00 | 00016725985408 | DANIEL CLAUDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006315 | 14/11/2023 | 400.00 | 00009651566485 | DAMIAO SOARES FELIX | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006317 | 14/11/2023 | 400.00 | 00002099666709 | MARIA DE LOURDES TENORIO BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006318 | 14/11/2023 | 400.00 | 00017184001443 | KARINA TENORIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006319 | 14/11/2023 | 600.00 | 00004352731404 | VANDA BATISTA BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006320 | 14/11/2023 | 500.00 | 00006738418477 | JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006322 | 14/11/2023 | 400.00 | 00072634707487 | GEORGE LUIZ DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006323 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010344394484 | DIOCESO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006324 | 14/11/2023 | 600.00 | 00001131811402 | CELITA FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006325 | 14/11/2023 | 600.00 | 00004847348494 | JULIERME LEITE PAULINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006326 | 14/11/2023 | 600.00 | 00042012094821 | SUELY LAURINDO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006328 | 14/11/2023 | 600.00 | 00017201267477 | CINTHIA LAURINDO DE ANDRADE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006329 | 14/11/2023 | 600.00 | 00001630835412 | MICHELLE MARTINS BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006330 | 14/11/2023 | 600.00 | 00009238449457 | GILMARA SANTOS DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006331 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010183790456 | YURI FARIAS DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006332 | 14/11/2023 | 600.00 | 00007108718480 | DALVANETE SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006334 | 14/11/2023 | 500.00 | 00001761058401 | JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006335 | 14/11/2023 | 500.00 | 00010693687410 | DAYANA BERNADINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006336 | 14/11/2023 | 600.00 | 00012300320452 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006337 | 14/11/2023 | 600.00 | 00014318945405 | DINAN LOURENÇO MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006338 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010929742451 | JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006339 | 14/11/2023 | 600.00 | 00012032955458 | RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006340 | 14/11/2023 | 600.00 | 00070642298467 | VIVIAN RODRIGUES FONSECA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006341 | 14/11/2023 | 600.00 | 00002802634739 | ELIONETE ISABEL DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006342 | 14/11/2023 | 500.00 | 00071124758488 | CICERO BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006343 | 14/11/2023 | 400.00 | 00016396291495 | GABRIELA FARIAS TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006344 | 14/11/2023 | 600.00 | 00002313224457 | MARIA MADALENA DA CONCEICAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006345 | 14/11/2023 | 400.00 | 00009490870412 | LUANA BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006346 | 14/11/2023 | 500.00 | 00071021852430 | ERIVALDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006347 | 14/11/2023 | 600.00 | 00012880289467 | LETICIA ALVES CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006348 | 14/11/2023 | 400.00 | 00009831190408 | SILVANI JUSTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006349 | 14/11/2023 | 500.00 | 00007927563475 | DILMA CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006350 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010693751444 | GISELE BATISTA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006351 | 14/11/2023 | 600.00 | 00016699355406 | EMERSON CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006352 | 14/11/2023 | 600.00 | 00007096121412 | MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006353 | 14/11/2023 | 600.00 | 00014080503407 | MARIA IZABELE FERNANDES SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006354 | 14/11/2023 | 600.00 | 00008005448465 | RONICLEITON CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006355 | 14/11/2023 | 600.00 | 00003545842436 | MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006356 | 14/11/2023 | 500.00 | 00012408171423 | JOSE BERNARDINO NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006357 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010340779454 | JULIAN DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006358 | 14/11/2023 | 600.00 | 00013482954496 | ELISEU ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006359 | 14/11/2023 | 600.00 | 00002099669473 | DONATO FELIPE DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006360 | 14/11/2023 | 600.00 | 00007002078488 | JOELSON FELIPE DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006361 | 14/11/2023 | 500.00 | 00004531871456 | MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006362 | 14/11/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006365 | 14/11/2023 | 600.00 | 00075324156434 | ANTONIO BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006366 | 14/11/2023 | 600.00 | 00015475462712 | SIRLENE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006368 | 14/11/2023 | 200.00 | 00001493021770 | LUZINETE BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006369 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010178242403 | MARIA GEANE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006370 | 14/11/2023 | 400.00 | 00009185995479 | JAIANE CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006371 | 14/11/2023 | 350.00 | 00002310321451 | BENEDITO CONCEIÇÃO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006372 | 14/11/2023 | 600.00 | 00006035326404 | MARILENE AUGUSTA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006373 | 14/11/2023 | 400.00 | 00004004261457 | MARIA CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006374 | 14/11/2023 | 600.00 | 00016204183478 | INGRID DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006376 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010697359492 | ANDREZA CASSIANO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006377 | 14/11/2023 | 1800.00 | 28088234000151 | MARIA DA GUIA LUIZ DO CARMO ME | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006378 | 14/11/2023 | 400.00 | 00006677249409 | MARIA CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006380 | 14/11/2023 | 600.00 | 00004146426430 | LUZIMAR JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006382 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010697455459 | DANIELA JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006384 | 14/11/2023 | 600.00 | 00009444172481 | MARIA NATALIA PEREIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006385 | 14/11/2023 | 400.00 | 00016556837482 | GILBERLÂNDIA JUSTINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006386 | 14/11/2023 | 600.00 | 00070470572426 | EDUARDA DA CONCEIÇÃO BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006387 | 14/11/2023 | 600.00 | 00016234002447 | SAMUEL ALVES CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006388 | 14/11/2023 | 600.00 | 00071021562432 | RENATA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006389 | 14/11/2023 | 600.00 | 00005374406400 | LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006390 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010697361470 | JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006391 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010697362442 | JALIVIA CARDOSO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006392 | 14/11/2023 | 600.00 | 00085312100463 | MARIA DO CARMO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006393 | 14/11/2023 | 300.00 | 00008432060470 | KAMILA FELIX DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006394 | 14/11/2023 | 600.00 | 00010693736488 | GABRIELA SILVA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006395 | 14/11/2023 | 400.00 | 00010188750428 | JOZERLANDIO LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006396 | 14/11/2023 | 500.00 | 00014494967416 | JOELMA FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006397 | 14/11/2023 | 600.00 | 00071021606405 | RUTH GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006398 | 14/11/2023 | 500.00 | 00010095777431 | GILVANEIDE JUSTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006399 | 14/11/2023 | 500.00 | 00004347893485 | FRANCIERICA BEERNARDO MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006400 | 14/11/2023 | 500.00 | 00016637045462 | JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006401 | 14/11/2023 | 500.00 | 00007416535409 | FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006402 | 14/11/2023 | 600.00 | 00014294807423 | ALEXANDRA PAZ ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006381 | 14/11/2023 | 350.00 | 22135998000174 | DENIS FERREIRA TAVARES 04531869478 | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE UM APARELHO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS, NO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006327 | 14/11/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA -, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006363 | 14/11/2023 | 820.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0006430 | 16/11/2023 | 1008.00 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PA CARREGADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006403 | 16/11/2023 | 600.00 | 00009102649454 | JULIETE BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006404 | 16/11/2023 | 600.00 | 00007762591486 | GEANE SILVA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006405 | 16/11/2023 | 600.00 | 00070137485441 | GILVANIA FARIAS CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006406 | 16/11/2023 | 600.00 | 00017157205718 | ERIKY ALVES BERNADINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006407 | 16/11/2023 | 600.00 | 00070405353430 | FRANCISCO ALVES GONÇALVES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006408 | 16/11/2023 | 600.00 | 00012870306458 | LARA GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006409 | 16/11/2023 | 600.00 | 00012870271484 | GERLANE GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006410 | 16/11/2023 | 400.00 | 00006769287498 | JUAREZ ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006411 | 16/11/2023 | 600.00 | 00008638369417 | ALEXANDRO AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006412 | 16/11/2023 | 600.00 | 00008656542478 | LEONICE MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006413 | 16/11/2023 | 273.00 | 00017157254760 | ESTOELSON ALVES BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006416 | 16/11/2023 | 320.00 | 00010458171476 | MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006417 | 16/11/2023 | 400.00 | 00004683094460 | MARGARETE BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006418 | 16/11/2023 | 250.00 | 00008876301461 | MARIA DA GUIA SIMÕES ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006419 | 16/11/2023 | 300.00 | 00001279281464 | MARIA DE FATIMA LEITE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006420 | 16/11/2023 | 500.00 | 00016735649419 | MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006421 | 16/11/2023 | 300.00 | 00010693771470 | RAONEIDE SOARES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006422 | 16/11/2023 | 600.00 | 00016649254495 | PEDRO DA SILVA JUSTINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006423 | 16/11/2023 | 600.00 | 00017830456712 | NAYZA CASSIANO TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006424 | 16/11/2023 | 600.00 | 00009419740498 | JOSE CASSIANO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006425 | 16/11/2023 | 600.00 | 00009156960450 | RAQUEL BARROS DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006426 | 16/11/2023 | 600.00 | 00003746575486 | MARIA APARECIDA SILVA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006427 | 16/11/2023 | 600.00 | 00010211448788 | PATRICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006431 | 16/11/2023 | 1800.00 | 43045166000137 | EDNALDO LUIZ DO CARMO | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO FUNERAL COMPLETO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PESSOA FALECIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006414 | 16/11/2023 | 2264.00 | 03574337000109 | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AOS JOGOS ESCOLARES DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006415 | 16/11/2023 | 2400.00 | 15274321000151 | ADEILTO ASSIS MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A RECAUCHUTAGEM E MONTAGEM DO KIT DE EMBREAGEM DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006428 | 16/11/2023 | 2230.00 | 15192988000105 | HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - QSJ5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006429 | 16/11/2023 | 14300.00 | 36026228000106 | ANA VICTORIA DOS SANTOS OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL GRAFICO, INSTALAÇÃO DE PLACAS EM LONA E ADESIVAGEM DE PORTAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0006432 | 16/11/2023 | 5580.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGE-8050, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0006433 | 16/11/2023 | 2580.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGE-4920, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006434 | 16/11/2023 | 803.67 | 33600358000104 | MAGTRON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED E LUMINÁRIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006442 | 17/11/2023 | 1500.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006436 | 17/11/2023 | 187.54 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 11/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006438 | 17/11/2023 | 200.00 | 00007932614490 | MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006439 | 17/11/2023 | 200.00 | 00014717642490 | ALICE GOMES GUIMARAES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006440 | 17/11/2023 | 200.00 | 00012596432471 | CLECIANA SANTOS NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006441 | 17/11/2023 | 200.00 | 00005104773485 | UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006443 | 17/11/2023 | 200.00 | 00005194995490 | JANAINA BRITO SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006444 | 17/11/2023 | 200.00 | 00006642695402 | ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006445 | 17/11/2023 | 200.00 | 00095344632487 | ALBA REJANE ROCHA DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006446 | 17/11/2023 | 200.00 | 00013289134490 | PEDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006447 | 17/11/2023 | 200.00 | 00011769468463 | JOSE NILTON ARAUJO LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006448 | 17/11/2023 | 200.00 | 00053861307812 | EVILLY RAQUEL SANTOS ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006449 | 17/11/2023 | 600.00 | 00001136821406 | MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006450 | 17/11/2023 | 300.00 | 00004447257416 | ALEQUESSANDRA VICTOR ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006451 | 17/11/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006452 | 17/11/2023 | 280.00 | 00003267886465 | MARIA JOSE FEITOSA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006453 | 17/11/2023 | 500.00 | 00013210811466 | ANA MARIA ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006454 | 17/11/2023 | 600.00 | 00071021457485 | DIOGO DOS SANTOS BENITES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006455 | 17/11/2023 | 600.00 | 00008293084405 | VANDERLY SOARES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006456 | 17/11/2023 | 600.00 | 00010086683462 | SUENIA ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006457 | 17/11/2023 | 500.00 | 00010494475498 | ANA BEATRIZ MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006458 | 17/11/2023 | 600.00 | 00071423419472 | MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA INÁCIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006459 | 17/11/2023 | 500.00 | 00003971176470 | MISSILENE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006460 | 17/11/2023 | 600.00 | 00009568383409 | JULIERES SOUZA JUVINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006461 | 17/11/2023 | 600.00 | 00010178323403 | DARLENE ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006462 | 17/11/2023 | 500.00 | 00016609916411 | JEAN CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006463 | 17/11/2023 | 500.00 | 00007469645446 | MARIA SORAIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006435 | 17/11/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006437 | 17/11/2023 | 8066.00 | 11943098000137 | ARQUITETURA E PROJETOS LIMA LTDA | EMPENHO REFERENTE A PROJETO DE ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACESSIBILIDADE PARA ESCOLA COM 9 (NOVE) SALAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006464 | 20/11/2023 | 2400.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006465 | 20/11/2023 | 1683.00 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006466 | 20/11/2023 | 0.14 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006480 | 21/11/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006486 | 21/11/2023 | 18402.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006467 | 21/11/2023 | 405.00 | 23699056000262 | CN QUEIROZ LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACA EM ACRILICO DESTINADO A ONIBUS DE PLACA: OGE4920, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006475 | 21/11/2023 | 390.00 | 07622652000107 | EVERTON DE OLIVEIRA ARAUJO - ME | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006477 | 21/11/2023 | 600.00 | 08978247000199 | JT COMPONENTES LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMERA DE RÉ, DESTINADA AO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006483 | 21/11/2023 | 4419.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006468 | 21/11/2023 | 600.00 | 00012869615485 | JOSE NILTOM FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006469 | 21/11/2023 | 600.00 | 00005114902407 | PETRONIO GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006471 | 21/11/2023 | 500.00 | 00006598345456 | ROSELIA CORDEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006472 | 21/11/2023 | 200.00 | 00008769602719 | RONILDA CORDEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006474 | 21/11/2023 | 600.00 | 00009271489438 | JOAO PAULO VITURINO DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006487 | 21/11/2023 | 600.00 | 00015552113721 | STEPHANIE PEDRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006488 | 21/11/2023 | 600.00 | 00010686257405 | IRLA SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006489 | 21/11/2023 | 600.00 | 00002954165480 | DORALICE MARIA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006490 | 21/11/2023 | 600.00 | 00083955380491 | CICINO MARIA VITURINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006491 | 21/11/2023 | 200.00 | 00001743672446 | DIEGO LOURENÇO MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006492 | 21/11/2023 | 600.00 | 00010693780460 | LUANA DA SILVA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006493 | 21/11/2023 | 200.00 | 00071021405418 | IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006494 | 21/11/2023 | 250.00 | 00005554053467 | ELENICE ALEXANDRE DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006473 | 21/11/2023 | 373.30 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006476 | 21/11/2023 | 1034.18 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0006479 | 21/11/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006481 | 21/11/2023 | 767.26 | 41620124000157 | CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006470 | 21/11/2023 | 610.00 | 42503182000163 | JAILSON TORRES RODRIGUES 03921928451 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO NO ALTERNADOR DO TRATOR MASSEY FERGUNSON-4275, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006478 | 21/11/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006484 | 21/11/2023 | 6605.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006485 | 21/11/2023 | 3642.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006482 | 21/11/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006502 | 22/11/2023 | 2400.00 | 22850181000188 | EVILASIO JOSE HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTO | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AO EVENTO DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006497 | 22/11/2023 | 600.00 | 00008579607418 | RENIS SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006498 | 22/11/2023 | 600.00 | 00008075969499 | GERCIANA FELIPE DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006499 | 22/11/2023 | 600.00 | 00001911154443 | GIVANILDO CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006503 | 22/11/2023 | 2550.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0006496 | 22/11/2023 | 2180.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A VERANEIO DE PLACA:LYF-4874, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0006500 | 22/11/2023 | 5580.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGE-8050, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0006501 | 22/11/2023 | 2580.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGE-4920, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006504 | 22/11/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0006506 | 23/11/2023 | 432.00 | 05816684000207 | JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA | EMPENHO REFERENTE TINTAS DE IMPRESSORA EPSON DESTINADAS AS MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006508 | 23/11/2023 | 508.85 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 01/40 MESES, REFERENTE A O PROCESSOS Nº 11277-740.237/2023-06 (CNPJ 01.612.686/0001-34), - 40 PARCELAS - CÓDIGO 4308. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006505 | 23/11/2023 | 1300.00 | 32695824000110 | ALFREDO NETO SANTOS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA TROCA E CONSERTO DE PNEUS E CÂMARAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES - PLACAS - QFG-1043, MNU-8159 E NQG-5017, OGE-4920 DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006509 | 23/11/2023 | 300.00 | 00011987759478 | MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006510 | 23/11/2023 | 200.00 | 00014525028467 | BRUNA PEDROSA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006511 | 23/11/2023 | 200.00 | 00012339773423 | MAIKE LIMA VIEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006512 | 23/11/2023 | 500.00 | 00070466235461 | JANIELE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006513 | 23/11/2023 | 500.00 | 00070470708425 | JOSIVANIA ALVES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006514 | 23/11/2023 | 200.00 | 00016472081816 | JOSE RONALDO CAVACANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006515 | 23/11/2023 | 200.00 | 00009745433497 | JACILEIDE CASSIMIRO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006516 | 23/11/2023 | 400.00 | 00002285520441 | MARIA ZENAIDE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006517 | 23/11/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006518 | 23/11/2023 | 200.00 | 00070269693408 | JULIANA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006519 | 23/11/2023 | 200.00 | 00008997517414 | AURIZETE ARAUJO ADEHIDIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006520 | 23/11/2023 | 200.00 | 00032484626800 | EDINEUZA FERREIRA BOMFIM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006521 | 23/11/2023 | 200.00 | 00001271816440 | MARIA JOSE ARAUJO OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006522 | 23/11/2023 | 300.00 | 00006408360467 | JUCIARA ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006523 | 23/11/2023 | 300.00 | 00011050334493 | ALESSANDRA ARAUJO RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006524 | 23/11/2023 | 200.00 | 00002849344451 | MARCOS ANTONIO VIEIRA GOMES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006525 | 23/11/2023 | 600.00 | 00014499521432 | JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006526 | 23/11/2023 | 600.00 | 00012267446480 | VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006535 | 24/11/2023 | 600.00 | 00094834679691 | JOELIA BATISTA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006528 | 24/11/2023 | 765.00 | 17757781000166 | FABRICA DE LATICINIO BOM JESUS LTDA | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PRE ESCOLAR RINALDA PAZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006529 | 24/11/2023 | 792.00 | 17757781000166 | FABRICA DE LATICINIO BOM JESUS LTDA | EMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES E JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0006530 | 24/11/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006531 | 24/11/2023 | 3194.00 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E HD, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0006536 | 24/11/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006537 | 24/11/2023 | 3500.00 | 10777978000118 | CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - ME | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE MOLAS, ARQUIAÇÃO E SUPORTE DOS VEICULOS ESCOLARES DE PLACAS: OGC-5849 E OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006527 | 24/11/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006532 | 24/11/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006534 | 24/11/2023 | 1800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | EMPENHO REFERENTE A CADASTROS MANUAIS DE USUÁRIOS UNIPESSOAL DO CAD ÚNICO/BOLSA FAMILIA REALIZADOS A BENEFICIÁRIOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006538 | 24/11/2023 | 2550.00 | 36726833000181 | MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; RELATÓRIOS DE ESTUDO SÓCIO/ECONÔMICO; SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO ÚNICO-CAD-ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006533 | 24/11/2023 | 2600.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006543 | 27/11/2023 | 50.24 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006539 | 27/11/2023 | 1744.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 125 REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006540 | 27/11/2023 | 205.14 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0006541 | 27/11/2023 | 315.31 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0006542 | 27/11/2023 | 133.05 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006544 | 27/11/2023 | 95.70 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006546 | 28/11/2023 | 3250.00 | 07210597000148 | CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRY | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM IMPRESSORAS, FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS EM COMPUTADOR, DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006547 | 28/11/2023 | 1218.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006545 | 28/11/2023 | 200.00 | 00085453960400 | REINALDO PEREIRA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006548 | 28/11/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0006551 | 29/11/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0006552 | 29/11/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006549 | 29/11/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0006554 | 29/11/2023 | 2240.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0006555 | 29/11/2023 | 3508.70 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006550 | 29/11/2023 | 450.00 | 00003037295465 | JUDITE ALVES BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000032021 | 0006553 | 29/11/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006567 | 30/11/2023 | 12850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006568 | 30/11/2023 | 299.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006569 | 30/11/2023 | 7920.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006570 | 30/11/2023 | 8082.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006571 | 30/11/2023 | 3960.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006583 | 30/11/2023 | 2505.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006611 | 30/11/2023 | 3588.26 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006612 | 30/11/2023 | 2312.48 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006631 | 30/11/2023 | 1584.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006632 | 30/11/2023 | 831.60 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006639 | 30/11/2023 | 526.21 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006653 | 30/11/2023 | 600.00 | 00010443225435 | MARIA JOSE BEZERRA DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006654 | 30/11/2023 | 200.00 | 00023682428801 | IVANILDO PROCÓPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006686 | 30/11/2023 | 600.00 | 00013815167426 | ALINE ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006584 | 30/11/2023 | 12507.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006585 | 30/11/2023 | 358.92 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006586 | 30/11/2023 | 112004.33 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006587 | 30/11/2023 | 10954.96 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006588 | 30/11/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006589 | 30/11/2023 | 33685.43 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006590 | 30/11/2023 | 5483.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006594 | 30/11/2023 | 2640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006595 | 30/11/2023 | 267410.38 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006596 | 30/11/2023 | 37532.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006597 | 30/11/2023 | 598.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006598 | 30/11/2023 | 146666.08 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006599 | 30/11/2023 | 142291.98 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006600 | 30/11/2023 | 49740.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006601 | 30/11/2023 | 11880.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006602 | 30/11/2023 | 75614.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006603 | 30/11/2023 | 1854.42 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006604 | 30/11/2023 | 14300.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006605 | 30/11/2023 | 45453.67 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006606 | 30/11/2023 | 36770.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006607 | 30/11/2023 | 6754.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006616 | 30/11/2023 | 71573.53 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006617 | 30/11/2023 | 10385.43 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006618 | 30/11/2023 | 39066.04 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006619 | 30/11/2023 | 36454.13 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006620 | 30/11/2023 | 30889.37 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006621 | 30/11/2023 | 21362.51 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006622 | 30/11/2023 | 8950.01 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006623 | 30/11/2023 | 3323.33 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006624 | 30/11/2023 | 1568.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006640 | 30/11/2023 | 554.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006641 | 30/11/2023 | 10445.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006643 | 30/11/2023 | 2089.08 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006644 | 30/11/2023 | 2494.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006645 | 30/11/2023 | 3049.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006646 | 30/11/2023 | 9052.68 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006647 | 30/11/2023 | 7721.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006648 | 30/11/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006649 | 30/11/2023 | 1386.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006656 | 30/11/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000022022 | 0006658 | 30/11/2023 | 110972.12 | 31094999000109 | MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | EMPENHO REFERENTE A 7 MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO A COM CAPACIDADE DE 100fCEM) CRIANÇAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,COM BASE NO PROGRAMA PARAIBA PRIMEIRA INFÂNCIA,NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº36/2022 TOMADAS DE PREÇOS 02/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00062022 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Obras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006664 | 30/11/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006665 | 30/11/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006666 | 30/11/2023 | 1100.00 | 43287709000122 | FELIX DANIEL TORRES PORTELA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA REFERENTE ATIVIDADES PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADAS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE,BEM COMO PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006667 | 30/11/2023 | 2090.00 | 08772215000132 | PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0006668 | 30/11/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006677 | 30/11/2023 | 246.26 | 41414241000164 | MARCIA CRISTINA ZAVATARO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA CIDADE DE TEIXEIRA-PB, NO QUE TANGE A RECOHECIMENTOS DE FIRMAS E AVERBAÇÃO DE ALTA, DO CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006679 | 30/11/2023 | 46.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006683 | 30/11/2023 | 138.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE NOVEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0006684 | 30/11/2023 | 17110.50 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006563 | 30/11/2023 | 3652.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006564 | 30/11/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006566 | 30/11/2023 | 4490.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006610 | 30/11/2023 | 793.06 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006630 | 30/11/2023 | 942.90 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006655 | 30/11/2023 | 2600.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, NO MÊS DE NOVEMBRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006657 | 30/11/2023 | 1400.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006659 | 30/11/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 11/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006660 | 30/11/2023 | 1015.81 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (11/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006662 | 30/11/2023 | 1960.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0006663 | 30/11/2023 | 3500.00 | 43043945000101 | SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006671 | 30/11/2023 | 3582.77 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006672 | 30/11/2023 | 111.35 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006673 | 30/11/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006674 | 30/11/2023 | 3556.60 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, REFERENTE A APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006675 | 30/11/2023 | 3698.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE NOVEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006676 | 30/11/2023 | 577.20 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006680 | 30/11/2023 | 118.32 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006685 | 30/11/2023 | 650.90 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006687 | 30/11/2023 | 219.48 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006560 | 30/11/2023 | 3344.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006562 | 30/11/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006609 | 30/11/2023 | 830.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006629 | 30/11/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006678 | 30/11/2023 | 57.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006681 | 30/11/2023 | 34.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE NOVEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006682 | 30/11/2023 | 184.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006591 | 30/11/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006592 | 30/11/2023 | 9240.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006593 | 30/11/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006650 | 30/11/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006651 | 30/11/2023 | 1940.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006652 | 30/11/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006579 | 30/11/2023 | 32054.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006580 | 30/11/2023 | 7130.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006615 | 30/11/2023 | 7250.91 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006636 | 30/11/2023 | 1497.30 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006576 | 30/11/2023 | 4754.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006577 | 30/11/2023 | 59.82 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006578 | 30/11/2023 | 4884.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006614 | 30/11/2023 | 1360.11 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006635 | 30/11/2023 | 1108.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006661 | 30/11/2023 | 820.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006556 | 30/11/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006557 | 30/11/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006565 | 30/11/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006608 | 30/11/2023 | 415.41 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006625 | 30/11/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006626 | 30/11/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006669 | 30/11/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0006670 | 30/11/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006572 | 30/11/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006573 | 30/11/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006574 | 30/11/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006613 | 30/11/2023 | 415.41 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006633 | 30/11/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006559 | 30/11/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006628 | 30/11/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006558 | 30/11/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006627 | 30/11/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006575 | 30/11/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006634 | 30/11/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006581 | 30/11/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006637 | 30/11/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006582 | 30/11/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006638 | 30/11/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0006695 | 01/12/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006692 | 01/12/2023 | 1200.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006700 | 01/12/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006688 | 01/12/2023 | 2600.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006689 | 01/12/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006690 | 01/12/2023 | 2000.00 | 43059360000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA 108.857.004-65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0006691 | 01/12/2023 | 2350.00 | 18540020000110 | LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 400 MB, COM TROCA DE CABOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS SECRETARIAS MUNICIAIS DE FINANÇAS E OBRAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006696 | 01/12/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 5(CINCO) IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE 11(ONZE) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE 2 IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006697 | 01/12/2023 | 3250.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 11(ONZE)COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 03 (TRÉS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006703 | 01/12/2023 | 2400.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006704 | 01/12/2023 | 2000.00 | 39933307000180 | PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006705 | 01/12/2023 | 1200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006693 | 01/12/2023 | 2600.00 | 43528996000115 | JOCIANA ALVES DE LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006694 | 01/12/2023 | 0.17 | 00378257000181 | FNDE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO/RESTITUIÇÃO PROVENIENTE DE INFORMAÇÕES, RECLAMAÇOES E CANCELAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0006698 | 01/12/2023 | 4900.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:RLZ 3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006702 | 01/12/2023 | 465.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006699 | 01/12/2023 | 600.00 | 00010443244499 | MARIA DA GUIA PEREIRA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006701 | 01/12/2023 | 2200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006707 | 04/12/2023 | 600.00 | 00011840232471 | CAELSON FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006708 | 04/12/2023 | 600.00 | 00018516847780 | MANOEL DHOMINY ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006709 | 04/12/2023 | 600.00 | 00014612447492 | LUCIVAM CAMILO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006710 | 04/12/2023 | 600.00 | 00014563443409 | JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006711 | 04/12/2023 | 437.00 | 05621649000143 | RECICLATEC - PAULINO AGNALDO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE HD, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006715 | 04/12/2023 | 2340.00 | 14007002000117 | ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006716 | 04/12/2023 | 320.00 | 40477781000124 | BECA AUTOPECAS LTDA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO MICRO ONIBUS DE PLACA: RLZ-3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006713 | 04/12/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0006717 | 04/12/2023 | 3025.00 | 05816684000207 | JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006712 | 04/12/2023 | 2600.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E FINANÇAS, DURANTE O MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0006706 | 04/12/2023 | 2380.58 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006714 | 04/12/2023 | 1200.00 | 00073758469791 | NILTON DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006721 | 05/12/2023 | 673.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS DIVERSAS MOTOS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006741 | 05/12/2023 | 514.00 | 03574337000109 | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006722 | 05/12/2023 | 439.20 | 37794133000197 | IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDA | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO VIA RASTREAMENTO VEICULAR POR TELEMETRIA E SATÉLITE, REALIZADA EM NOVEMBRO/2023 DESTINADO À 4X CAMINHÕES PIPA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0006742 | 05/12/2023 | 79927.02 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006738 | 05/12/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE NOVEMBRO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006740 | 05/12/2023 | 280.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUAS MINERAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0006748 | 05/12/2023 | 645.00 | 09015405000178 | CALCARIO RENOVA TERRA LTDA - EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | MADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006737 | 05/12/2023 | 2800.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042022 | 0006736 | 05/12/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006745 | 05/12/2023 | 2900.00 | 37978579000171 | CCA- C. COSTA ARAÚJO OBRAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006746 | 05/12/2023 | 0.17 | 00378257000181 | FNDE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO/RESTITUIÇÃO PROVENIENTE DE INFORMAÇÕES, RECLAMAÇOES E CANCELAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0006719 | 05/12/2023 | 26983.10 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006720 | 05/12/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006739 | 05/12/2023 | 660.00 | 43348232000148 | EVERALDO BATISTA ROSA | EMPENHO REFERENTE A LAVAGEM DE DOIS ONIBUS E MICRO ONIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0006743 | 05/12/2023 | 49672.91 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006718 | 05/12/2023 | 1000.00 | 00006577901414 | KÁSSIO KLAY VILAR ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006723 | 05/12/2023 | 400.00 | 00002603573403 | MARIA VERONICA MARINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006724 | 05/12/2023 | 600.00 | 00013649371405 | JANETE FELIPE DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006725 | 05/12/2023 | 600.00 | 00007002078488 | JOELSON FELIPE DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006726 | 05/12/2023 | 600.00 | 00070137718489 | JANIELE FLIPE DE ARUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006727 | 05/12/2023 | 600.00 | 00008075969499 | GERCIANA FELIPE DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006728 | 05/12/2023 | 600.00 | 00010436370441 | JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006729 | 05/12/2023 | 600.00 | 00012808891440 | DANIELI ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006730 | 05/12/2023 | 600.00 | 00010693751444 | GISELE BATISTA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006731 | 05/12/2023 | 600.00 | 00010693797436 | DIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006732 | 05/12/2023 | 600.00 | 00012818101425 | ADEILTON AVELINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006733 | 05/12/2023 | 600.00 | 00016590466459 | VIVIANE ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006734 | 05/12/2023 | 600.00 | 00010693720484 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006735 | 05/12/2023 | 600.00 | 00010686243455 | LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0006744 | 05/12/2023 | 181.86 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006749 | 06/12/2023 | 600.00 | 00013999487410 | RAFAEL SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006750 | 06/12/2023 | 600.00 | 00014350117407 | MARCELO DE BRITO CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006751 | 06/12/2023 | 600.00 | 00015371807462 | ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006752 | 06/12/2023 | 600.00 | 00010443241473 | JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006753 | 06/12/2023 | 600.00 | 00004310170420 | MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006754 | 06/12/2023 | 600.00 | 00013398813496 | GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIER | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006755 | 06/12/2023 | 600.00 | 00001630835412 | MICHELLE MARTINS BEZERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006756 | 06/12/2023 | 600.00 | 00016128609406 | JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006757 | 06/12/2023 | 600.00 | 00006280619435 | ELIANA CONCEIÇÃO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006758 | 06/12/2023 | 600.00 | 00071021910490 | ANALICE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006759 | 06/12/2023 | 600.00 | 00071021877425 | ALANE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006760 | 06/12/2023 | 600.00 | 00003827342465 | MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006761 | 06/12/2023 | 600.00 | 00011169266444 | DANIELY DOS SANTOS ALEIXO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006763 | 06/12/2023 | 600.00 | 00071021918474 | JOSÉ VICTOR CASSIANO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006764 | 06/12/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006762 | 06/12/2023 | 1500.00 | 43326817000167 | JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000022023 | 0006778 | 08/12/2023 | 10000.00 | 00031290973415 | JOSE ERICO COSTA DE LIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS VIA COMUNIDADE SÃO GONÇALO , OBJETO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006780 | 08/12/2023 | 3038.00 | 33048934000152 | LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE DUAS MIL CAPAS, CONFECÇÃO DE 6 METROS DE ADESIVO COM A LOGOMARCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E LONA PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000022023 | 0006782 | 08/12/2023 | 20000.00 | 00031290973415 | JOSE ERICO COSTA DE LIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS VIA COMUNIDADE SÃO GONÇALO , OBJETO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006783 | 08/12/2023 | 2630.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E FINANÇAS, DURANTE O MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006779 | 08/12/2023 | 4000.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | EMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO DURANTE A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, ELABORAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006776 | 08/12/2023 | 1100.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006777 | 08/12/2023 | 1000.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006770 | 08/12/2023 | 1776.00 | 03092570001623 | REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM CASSIANO ALVES; VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAO HELENO DE MARIA, E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006781 | 08/12/2023 | 2300.00 | 50375109000181 | 50.375.109 EMERSON RAFAEL VALDEVINO | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE TRANSLADO EM MICRO ONIBUA ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006774 | 08/12/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006784 | 08/12/2023 | 6353.19 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006785 | 08/12/2023 | 5600.92 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006786 | 08/12/2023 | 6609.13 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 21/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006765 | 08/12/2023 | 600.00 | 00004868028413 | JOSE COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006766 | 08/12/2023 | 600.00 | 00009238449457 | GILMARA SANTOS DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006767 | 08/12/2023 | 600.00 | 00018386575760 | LUIZ HENRIQUE FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006768 | 08/12/2023 | 600.00 | 00075323737468 | JOSE EDINALDO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006769 | 08/12/2023 | 600.00 | 00002099669473 | DONATO FELIPE DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006771 | 08/12/2023 | 600.00 | 00012983929426 | BRUNO LAERTE DE ARAUJO TAVARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006772 | 08/12/2023 | 600.00 | 00007186153445 | ERIVANIA CONCEIÇAO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006773 | 08/12/2023 | 600.00 | 00017367692437 | WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006775 | 08/12/2023 | 600.00 | 00066053315400 | WALTER ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006787 | 11/12/2023 | 600.00 | 00011364472457 | FELIPE NUNES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006788 | 11/12/2023 | 600.00 | 00005718548420 | DAMIAO CARDOSO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006789 | 11/12/2023 | 450.00 | 00011817110454 | DELMA CIRINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006790 | 11/12/2023 | 600.00 | 00001743672446 | DIEGO LOURENÇO MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006792 | 11/12/2023 | 600.00 | 00014241014410 | JOICE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006793 | 11/12/2023 | 600.00 | 00018368078725 | CLECIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006794 | 11/12/2023 | 600.00 | 00009185995479 | JAIANE CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006795 | 11/12/2023 | 600.00 | 00013169450735 | ELIZANGELA JUSTINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006797 | 11/12/2023 | 600.00 | 00008582156405 | GRAZIELE CIRINO DE FARIAS BERNARDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006798 | 11/12/2023 | 600.00 | 00070137527462 | MARCIA FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006799 | 11/12/2023 | 600.00 | 00004578453413 | MARIA JOSE FIDELIX DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006800 | 11/12/2023 | 600.00 | 00017673248719 | TEREZA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006801 | 11/12/2023 | 600.00 | 00004303360473 | MARIA APARECIDA INACIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006802 | 11/12/2023 | 400.00 | 00012277385441 | MAGDA DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006803 | 11/12/2023 | 500.00 | 00003996515430 | GILVANA SANTOS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006804 | 11/12/2023 | 600.00 | 00071021501484 | TATIANA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006805 | 11/12/2023 | 500.00 | 00008420075477 | JANAINA MARTINS DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006807 | 11/12/2023 | 600.00 | 00070137690452 | JANDIRA LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006808 | 11/12/2023 | 600.00 | 00002853739783 | RITA FRANCINETE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006809 | 11/12/2023 | 300.00 | 00007426482499 | MARIA DA PAZ PEREIRA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006828 | 11/12/2023 | 300.00 | 00011101388498 | ROMERO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006834 | 11/12/2023 | 600.00 | 00012981638467 | CASSIANO FELIX SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006837 | 11/12/2023 | 600.00 | 00002073646484 | MARIA DE LOURDES HELENO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006842 | 11/12/2023 | 600.00 | 00004411178486 | SEVERINO COSTA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006844 | 11/12/2023 | 600.00 | 00012580460403 | MELKIZEDEK ALVES MENDONÇA FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006845 | 11/12/2023 | 500.00 | 00012271238412 | MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006846 | 11/12/2023 | 600.00 | 00071021514462 | JUVANI DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006847 | 11/12/2023 | 600.00 | 00005806855430 | MARIA MADALENA GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006848 | 11/12/2023 | 600.00 | 00009399967409 | ISMAEL DOS SANTOS ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006849 | 11/12/2023 | 600.00 | 00012809496439 | LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006850 | 11/12/2023 | 600.00 | 00071022009435 | BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006851 | 11/12/2023 | 600.00 | 00015844514408 | JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006852 | 11/12/2023 | 600.00 | 00006348837475 | ROSILDA CARDOSO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006853 | 11/12/2023 | 600.00 | 00009680557456 | BIBIANO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006854 | 11/12/2023 | 500.00 | 00008588846748 | LUZINEIDE TEODOSIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006855 | 11/12/2023 | 200.00 | 00012655701402 | ALCIMAR NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006856 | 11/12/2023 | 600.00 | 00016497974431 | IRLNE LOURENÇO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006857 | 11/12/2023 | 600.00 | 00014634381419 | SUENIA LOURENÇO MENDONÇA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006858 | 11/12/2023 | 600.00 | 00015074875412 | JOICE JUSTINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006859 | 11/12/2023 | 400.00 | 00071022099400 | EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006860 | 11/12/2023 | 600.00 | 00013076911457 | MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006861 | 11/12/2023 | 600.00 | 00009444172481 | MARIA NATALIA PEREIRA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006862 | 11/12/2023 | 600.00 | 00013675565467 | IVANILDO CAMILO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006863 | 11/12/2023 | 600.00 | 00012980047481 | SAMARA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006864 | 11/12/2023 | 600.00 | 00012187459403 | MATHEUS DE BRITO CALVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006865 | 11/12/2023 | 600.00 | 00010647016478 | ANDRIELE DE FARIAS TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006866 | 11/12/2023 | 600.00 | 00001312214775 | CICERO MACIEO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006867 | 11/12/2023 | 600.00 | 00011901158403 | SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006868 | 11/12/2023 | 600.00 | 00007328739401 | FRANCISCA SUSANA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006869 | 11/12/2023 | 300.00 | 00006035320473 | ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006870 | 11/12/2023 | 500.00 | 00002954542454 | ELIANE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006871 | 11/12/2023 | 600.00 | 00005671142440 | GILCLECIA DOS SANTOS SILVA PINHEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006872 | 11/12/2023 | 400.00 | 00071021476439 | KARINA DOS SANTOS MARQUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006873 | 11/12/2023 | 200.00 | 00006825666401 | REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006874 | 11/12/2023 | 600.00 | 00008807510456 | AURELIANO CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006875 | 11/12/2023 | 400.00 | 00006887446480 | MARIA JOSE FIRMINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006876 | 11/12/2023 | 600.00 | 00003842963351 | MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006877 | 11/12/2023 | 600.00 | 00016645682476 | MARIA EMANUELLA RODRIGUES MARIANO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006878 | 11/12/2023 | 600.00 | 00023693908400 | IZAU ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006881 | 11/12/2023 | 600.00 | 00008293081481 | VANDERLANIO SOARES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006882 | 11/12/2023 | 200.00 | 00071021405418 | IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006887 | 11/12/2023 | 300.00 | 00012611806403 | MARCONE JOSÉ DE ALENCAR JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0006806 | 11/12/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 2(QUATRO) CARROS CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL, E DISTRUIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006823 | 11/12/2023 | 400.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0006825 | 11/12/2023 | 1544.96 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I RINALDA PAZ DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0006827 | 11/12/2023 | 8230.52 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0006829 | 11/12/2023 | 8230.52 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0006830 | 11/12/2023 | 1560.15 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0006832 | 11/12/2023 | 3087.24 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0006833 | 11/12/2023 | 3609.48 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0006835 | 11/12/2023 | 6400.76 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0006836 | 11/12/2023 | 3123.51 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0006838 | 11/12/2023 | 1500.05 | 19722663000148 | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482 | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0006885 | 11/12/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0006886 | 11/12/2023 | 2600.00 | 45535116000163 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404 | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÕES INFANTIL DE PALHAÇOS E BONECOS FANTOCHES NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006818 | 11/12/2023 | 3200.00 | 46173165000166 | ALEX MARQUES RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006821 | 11/12/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006839 | 11/12/2023 | 4500.00 | 40127443000162 | PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000062022 | 0006819 | 11/12/2023 | 71902.59 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 4º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006820 | 11/12/2023 | 42.03 | 17287720000182 | SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 4º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006883 | 11/12/2023 | 8470.00 | 11966359000134 | REJANE DALVA DA SILVA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, NA DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006884 | 11/12/2023 | 9577.50 | 11966359000134 | REJANE DALVA DA SILVA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, NA DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0006796 | 11/12/2023 | 14000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0006816 | 11/12/2023 | 13275.60 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0006817 | 11/12/2023 | 13690.00 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000202023 | 0006822 | 11/12/2023 | 10000.00 | 45653401000189 | R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 26/10/2023 A 25/11/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000182023 | 0006840 | 11/12/2023 | 10000.00 | 33106194000163 | 33.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 26/10/2023 A 25/11/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000192023 | 0006841 | 11/12/2023 | 10000.00 | 51682339000156 | 51.682.339 LUZIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 26/10/2023 A 25/11/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Gestão Ambiental | Recursos Hidrícos | DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratar Carros Pipas para Abastecimento D'Água | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0006843 | 11/12/2023 | 10000.00 | 21893626000144 | 21.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES | EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DE SEGUNDA A SABADO, NO PERIODO DE 26/10/2023 A 25/11/2023, OBJETO DO CONVENIO Nº 001/2023, DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006879 | 11/12/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE BACTERIOLOGICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RUAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Defesa Agropecuária | DESENVOLVIMENTO RURAL | MANUTENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES RURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006880 | 11/12/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0006791 | 11/12/2023 | 986.00 | 49616031000160 | 49.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANA | EMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006810 | 11/12/2023 | 1500.00 | 35845829000170 | LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413 | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MANUAIS DO CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE NOVEMBRO, CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006811 | 11/12/2023 | 900.00 | 47208364000125 | JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431 | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CADASTRO UNICO PARA USUARIOS UNIPESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006812 | 11/12/2023 | 1850.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006813 | 11/12/2023 | 1200.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CADASTRO UNICO PARA USUARIOS UNIPESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006814 | 11/12/2023 | 3100.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CADASTRO UNICO PARA USUARIOS UNIPESSOAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006815 | 11/12/2023 | 2500.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE NOVEMBRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006921 | 12/12/2023 | 6300.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | EMPENHO REFERENTE APOIO TECNICO DOS PROCEDIMENTOS DE AVERIGUAÇÕES CADASTRAIS UNIPESSOAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA CADASTRADA NO CADUNICO, NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E NAS COMUNIDADES RURAIS NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006953 | 12/12/2023 | 8722.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006955 | 12/12/2023 | 4068.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042021 | 0006965 | 12/12/2023 | 7000.00 | 28676712000144 | BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 | EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 1 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006927 | 12/12/2023 | 2000.00 | 44601416000130 | 44.601.416 FATIMA NAYUK TAVARES FERREIRA TERTO | EMPENHO REFERENTE A ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS, MEMORIAS FOTOGRAFICAS, VISTORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONTRATOS DE REPASSE E EMENDAS ESPECIAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006929 | 12/12/2023 | 2670.00 | 43460306000133 | MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEI | EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA TOTALIZANDO QUARENTA E NOVE INTERVENÇÕES, NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS SERRA FEIA E CHÃ, NO MES DE NOVEMBRO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006930 | 12/12/2023 | 2400.00 | 50560274000103 | 50.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARES | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, DE OBRAS, LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006931 | 12/12/2023 | 4470.00 | 46814942000104 | VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482 | EMPENHO REFERENTE A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CONCRETO ARMADO DA CALÇADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL, CONSERTO NA MURADA E ESCADARIAS E PINTURA DOS VESTIARIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006949 | 12/12/2023 | 3000.00 | 44637690000160 | ELANE TEODOSIO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE MAPEAMENTO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE CADASTRO COM PONTOS GEOREFERENCIADOS, CONTENDO ÁREA DE URBANISMO E DADOS DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO Á 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006950 | 12/12/2023 | 3270.00 | 51998986000171 | 51.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, TOTALIZANDO 60 POSTES ENTRE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO, TROCA DE LUMINÁRIAS, CONECTORES E BASES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006951 | 12/12/2023 | 2520.00 | 46501138000175 | MANOEL GOVEIA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE ROÇO DE ESTRADA QUE LIGA O SITIO FUNDAMENTO DE CIMA E A VILA DOS CHINA E TAMBEM DESTOCAGEM DOS MATOS DO ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL E CAPINAÇÃO DA PARTE INTERNA E PARTE FRONTAL, COM RETIRADA DE ENTULHOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006956 | 12/12/2023 | 1600.00 | 43056135000181 | AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006957 | 12/12/2023 | 1870.00 | 43906331000106 | ANDERSON BENTO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006958 | 12/12/2023 | 2500.00 | 46831716000131 | GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEI | EMPENHO REFERENTE FABRICAÇÃO DE MIL BLOCOS PREMOLDADOS COM MODELO CASCALINHO, CANALETA E CONFECÇÃO DE CINQUENTA ESTACAS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006959 | 12/12/2023 | 2600.00 | 43642302000176 | JANAILTON DA SILVA ALEXANDRE | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPIPEDO E REPARES NA GALERIA DA RUA MANOEL ALEXANDRE NO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006960 | 12/12/2023 | 2270.00 | 51253849000108 | 51.253.849 FLAVIO JUNOT SILVA ARAUJO | EMPENHO REFERENTE ENTREGA DOS CAM'S DA CAMPANHA IPTU E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006961 | 12/12/2023 | 1600.00 | 43633107000180 | JOSE ALTEMIR SILVA OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE PINTURA DO CAMPO MUNICIPAL NA AREA EXTERNA DA MURADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0006968 | 12/12/2023 | 3000.00 | 00009519578480 | ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006926 | 12/12/2023 | 2600.00 | 51282554000160 | 51.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E DOCUMENTAÇÃO PARA O SISTEMA CENSO EDUCACIONAL COMO LISTA DE DADOS GRAFICOS, DIGITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE APOSTILAS PARA AVALIAÇÕES DO SAEB DE SAIDA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006952 | 12/12/2023 | 4969.07 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006962 | 12/12/2023 | 1570.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS PARA O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPENHOS E LICITAÇÕES NO MES DE NOVEMBRO/2023, COM APRESENTAÇÃO DE RELATORIOS E ESTATISTICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006963 | 12/12/2023 | 3000.00 | 51282554000160 | 51.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | EMPENHO REFERENTE A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006954 | 12/12/2023 | 17982.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006964 | 12/12/2023 | 600.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006888 | 12/12/2023 | 600.00 | 00002788397461 | JACILEIDE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006889 | 12/12/2023 | 500.00 | 00004395508405 | MARIA JOSE MARIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006890 | 12/12/2023 | 600.00 | 00017715366404 | LUCIANA ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006891 | 12/12/2023 | 600.00 | 00012880289467 | LETICIA ALVES CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006892 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010697364496 | MARIZA CASSIANO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006893 | 12/12/2023 | 600.00 | 00071397888474 | ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006894 | 12/12/2023 | 600.00 | 00058678913487 | ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006895 | 12/12/2023 | 600.00 | 00026405716805 | ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006896 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006897 | 12/12/2023 | 600.00 | 00000646365770 | JOÃO MASSEU EUGENIO NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006898 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010698770420 | SILMARA MARTINS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006899 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010941627799 | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006900 | 12/12/2023 | 400.00 | 00006769287498 | JUAREZ ALEXANDRE DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006901 | 12/12/2023 | 500.00 | 00006976841482 | CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006902 | 12/12/2023 | 600.00 | 00007722777457 | RONALDO BATISTA ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006903 | 12/12/2023 | 500.00 | 00006198951448 | JOCIMAR CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006904 | 12/12/2023 | 300.00 | 00015252724466 | DANIELE FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006905 | 12/12/2023 | 600.00 | 00012300320452 | FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006906 | 12/12/2023 | 600.00 | 00007108718480 | DALVANETE SILVA MARIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006907 | 12/12/2023 | 600.00 | 00004588658425 | ELZA TOMAS PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006908 | 12/12/2023 | 600.00 | 00012267446480 | VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006909 | 12/12/2023 | 600.00 | 00014499521432 | JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006910 | 12/12/2023 | 600.00 | 00014110838495 | AIANAELLY PEREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006911 | 12/12/2023 | 400.00 | 00009120804423 | JOSÉ CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006912 | 12/12/2023 | 600.00 | 00016014420410 | VALDEÍ CIRINO BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006913 | 12/12/2023 | 600.00 | 00027273802832 | JOSE CARLOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006914 | 12/12/2023 | 500.00 | 00010553165402 | MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006915 | 12/12/2023 | 600.00 | 00013416008405 | ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006916 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010929742451 | JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006917 | 12/12/2023 | 400.00 | 00012496152400 | EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006918 | 12/12/2023 | 600.00 | 00004847348494 | JULIERME LEITE PAULINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006919 | 12/12/2023 | 600.00 | 00017201267477 | CINTHIA LAURINDO DE ANDRADE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006920 | 12/12/2023 | 600.00 | 00042012094821 | SUELY LAURINDO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006922 | 12/12/2023 | 600.00 | 00070470544481 | THIAGO DA SILVA PEDROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006923 | 12/12/2023 | 600.00 | 00011317676408 | EDILANIA DE LIMA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006924 | 12/12/2023 | 450.00 | 00004038612414 | MARIA NAZIDE ALVES DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006925 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010340779454 | JULIAN DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006928 | 12/12/2023 | 600.00 | 00012670450431 | ANA VITORIA BEZERRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006932 | 12/12/2023 | 600.00 | 00012578149402 | GABRIELA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006933 | 12/12/2023 | 600.00 | 00096491353400 | EDNALDO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006934 | 12/12/2023 | 600.00 | 00014075272400 | BEATRIZ ALVES DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006935 | 12/12/2023 | 600.00 | 00014080503407 | MARIA IZABELE FERNANDES SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006936 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010451070429 | JESSICA ARAUJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006937 | 12/12/2023 | 600.00 | 00002995292401 | DAMIÃO PEREIRA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006938 | 12/12/2023 | 600.00 | 00013772552471 | DENILSON FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006939 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010181862476 | ADENILZA FIDELIX DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006940 | 12/12/2023 | 600.00 | 00007123109406 | LUCIENE RODRIGUES GALDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006941 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010517339447 | DENILZA SOARES LUIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006942 | 12/12/2023 | 600.00 | 00010129914401 | MARINALVA ALVES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006943 | 12/12/2023 | 600.00 | 00011056230762 | PATRICIA DAS NEVES BENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006944 | 12/12/2023 | 600.00 | 00015441622431 | AUDENIR FERREIRA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006945 | 12/12/2023 | 600.00 | 00013815167426 | ALINE ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006946 | 12/12/2023 | 600.00 | 00012045745457 | ELIZABETE ARAUJO DA SILVA SOARES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006947 | 12/12/2023 | 600.00 | 00071422943453 | JOSE ALEXANDRE NETO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006948 | 12/12/2023 | 600.00 | 00001710073446 | ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006966 | 12/12/2023 | 332.00 | 00003417838460 | MARIA DE LOURDES ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006967 | 12/12/2023 | 150.00 | 00071847494480 | USCLAN FEITOSA DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006970 | 13/12/2023 | 600.00 | 00006483251483 | THIAGO BATISTA MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006972 | 13/12/2023 | 500.00 | 00004347893485 | FRANCIERICA BEERNARDO MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006973 | 13/12/2023 | 400.00 | 00016614519425 | GABRIEL CIRINO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006974 | 13/12/2023 | 600.00 | 00015552113721 | STEPHANIE PEDRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006975 | 13/12/2023 | 600.00 | 00012128703441 | LUCAS DA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006976 | 13/12/2023 | 600.00 | 00071021606405 | RUTH GOMES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006977 | 13/12/2023 | 200.00 | 00009795071467 | MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006978 | 13/12/2023 | 200.00 | 00072634707487 | GEORGE LUIZ DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006979 | 13/12/2023 | 500.00 | 00001814865470 | ROSANA SOARES FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006980 | 13/12/2023 | 500.00 | 00006738418477 | JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006981 | 13/12/2023 | 300.00 | 00041523157844 | RAQUEL CARNEIRO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006982 | 13/12/2023 | 600.00 | 00002565465416 | EDMUNDO SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006983 | 13/12/2023 | 200.00 | 00000007248407 | ARCINA ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006984 | 13/12/2023 | 600.00 | 00012910640442 | GERMERSON CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006985 | 13/12/2023 | 600.00 | 00012276617462 | EDUARDO FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006986 | 13/12/2023 | 500.00 | 00010188750428 | JOZERLANDIO LOPES DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006987 | 13/12/2023 | 600.00 | 00004279440409 | SUELY CARDOSO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006988 | 13/12/2023 | 500.00 | 00008771851402 | ROBERTO CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006989 | 13/12/2023 | 500.00 | 00005602046470 | MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006990 | 13/12/2023 | 500.00 | 00016673908483 | ADOLFO FARIAS DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006991 | 13/12/2023 | 300.00 | 00003559638410 | MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006992 | 13/12/2023 | 500.00 | 00012888307421 | ARISSON ALVES CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006993 | 13/12/2023 | 500.00 | 00015155834490 | CYNTHIA CASSIANO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006994 | 13/12/2023 | 300.00 | 00016636435470 | JOSE ALVARO GOMES SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006995 | 13/12/2023 | 400.00 | 00016637045462 | JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006996 | 13/12/2023 | 500.00 | 00070470673451 | EDILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006997 | 13/12/2023 | 500.00 | 00007927563475 | DILMA CIRINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006998 | 13/12/2023 | 200.00 | 00009525886417 | JOSIMAR DOS SANTOS ROSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006999 | 13/12/2023 | 300.00 | 00005523934445 | MARIA MADALENA ALEXANDRE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007000 | 13/12/2023 | 600.00 | 00002832685498 | JOSINALDO DOS SANTOS CLAUDINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007001 | 13/12/2023 | 600.00 | 00010693736488 | GABRIELA SILVA ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007002 | 13/12/2023 | 600.00 | 00075324156434 | ANTONIO BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007003 | 13/12/2023 | 200.00 | 00012869533403 | DIEGO FELIPE DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007004 | 13/12/2023 | 600.00 | 00002569012440 | ADRIANO SOUSA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007005 | 13/12/2023 | 600.00 | 00010178242403 | MARIA GEANE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007006 | 13/12/2023 | 200.00 | 00070466235461 | JANIELE CASSIANO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007007 | 13/12/2023 | 200.00 | 00001493021770 | LUZINETE BATISTA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007008 | 13/12/2023 | 600.00 | 00015475462712 | SIRLENE CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007009 | 13/12/2023 | 600.00 | 00006035326404 | MARILENE AUGUSTA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007010 | 13/12/2023 | 600.00 | 00016204183478 | INGRID DOS SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007011 | 13/12/2023 | 200.00 | 00006956065495 | CARLOS DA SILVA FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007012 | 13/12/2023 | 600.00 | 00012032955458 | RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007013 | 13/12/2023 | 600.00 | 00010697455459 | DANIELA JUSTINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007014 | 13/12/2023 | 500.00 | 00016596630404 | EDSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007015 | 13/12/2023 | 600.00 | 00010697359492 | ANDREZA CASSIANO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007016 | 13/12/2023 | 500.00 | 00005816322494 | GILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007017 | 13/12/2023 | 600.00 | 00014294807423 | ALEXANDRA PAZ ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007018 | 13/12/2023 | 600.00 | 00010697361470 | JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007019 | 13/12/2023 | 600.00 | 00085312100463 | MARIA DO CARMO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007021 | 13/12/2023 | 600.00 | 00013536911447 | GRAZIELA ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007022 | 13/12/2023 | 400.00 | 00016556837482 | GILBERLÂNDIA JUSTINO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007024 | 13/12/2023 | 400.00 | 00018368110718 | CASSIA OLEGARIO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007025 | 13/12/2023 | 400.00 | 00016735649419 | MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007026 | 13/12/2023 | 400.00 | 00007730190494 | CRISTIANE DOS SANTOS ALEXANDRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007027 | 13/12/2023 | 600.00 | 00008653824413 | MARIA DA PAZ CIRINO DA CONCEIÇÃO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007028 | 13/12/2023 | 600.00 | 00005374406400 | LAURICE DE AMORIM SANTOS CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007029 | 13/12/2023 | 600.00 | 00071021562432 | RENATA SILVA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007030 | 13/12/2023 | 600.00 | 00008523027467 | ELIAS CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007031 | 13/12/2023 | 500.00 | 00010185274439 | UELIO CONCEIÇÃO CIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007020 | 13/12/2023 | 2100.00 | 10777978000118 | CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - ME | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DOS FEIXES DE MOLA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE4920,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0007023 | 13/12/2023 | 470.16 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006971 | 13/12/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA -, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0006969 | 13/12/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007091 | 14/12/2023 | 732.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO: 02001- GABINETE DO PREFEITO- EFETIVOS(21). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0007064 | 14/12/2023 | 2402.16 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007032 | 14/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA NA COMUNIDADE CHÃ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007033 | 14/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0007039 | 14/12/2023 | 3500.00 | 14313179000141 | CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0007041 | 14/12/2023 | 3620.04 | 34961047000133 | ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007059 | 14/12/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007060 | 14/12/2023 | 4000.00 | 13827246000183 | ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007034 | 14/12/2023 | 974.20 | 40853412000199 | REDENÇÃO MOTOPEÇAS LTDA | EMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MOTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PLCA: MNU-71113, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007035 | 14/12/2023 | 1037.00 | 40853412000199 | REDENÇÃO MOTOPEÇAS LTDA | EMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MOTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PLCA: NQI-7500 E NQI-8220, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007036 | 14/12/2023 | 250.00 | 49680086000130 | 49.680.086 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A CONSERTO DA PORTA ELETRONICA DO ONIBUS DE PLACA: QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007040 | 14/12/2023 | 2000.00 | 27112719000170 | JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416 | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000132022 | 0007062 | 14/12/2023 | 8500.60 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007037 | 14/12/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007038 | 14/12/2023 | 1702.50 | 00071156798434 | FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA VEICULOS E PORTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007053 | 14/12/2023 | 12916.41 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/10/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007054 | 14/12/2023 | 1935.84 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 19/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/11/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007055 | 14/12/2023 | 2313.49 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 19/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/11/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007056 | 14/12/2023 | 990.02 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 17/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007057 | 14/12/2023 | 483.87 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (17/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | OPERAÇÃO ESPECIAL | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007058 | 14/12/2023 | 662.48 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 12/2023, PERTINENTES A PARCELA (10/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007061 | 14/12/2023 | 4650.00 | 09196974000167 | E-TICONS - EMPRESA DE TECNOLOGIA INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFWARES DESTINADOS A CONTABILIDADE E OUTRAS AREA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007042 | 14/12/2023 | 600.00 | 00006351950465 | MARIA ALCIONE MOURA SANTOS NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007043 | 14/12/2023 | 600.00 | 00008452786492 | MARIA AURICELIA BARBOSA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007044 | 14/12/2023 | 600.00 | 00083955402487 | MANOEL EVANDRO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007045 | 14/12/2023 | 600.00 | 00016619581412 | SIDNEY BEZZERRA BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007046 | 14/12/2023 | 600.00 | 00010211448788 | PATRICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007047 | 14/12/2023 | 600.00 | 00011327216442 | FLEDIVALDO FELIX DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007048 | 14/12/2023 | 600.00 | 00094834679691 | JOELIA BATISTA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007049 | 14/12/2023 | 500.00 | 00008391002489 | KATIANE MENDONÇA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007050 | 14/12/2023 | 600.00 | 00071021684465 | EDIVALDO ROSA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007051 | 14/12/2023 | 600.00 | 00002413667474 | EDNALDO CASSIANO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007052 | 14/12/2023 | 600.00 | 00015669999444 | LETICIA BERNARDO RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007063 | 14/12/2023 | 313.38 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES 12/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007065 | 15/12/2023 | 500.00 | 00004842023406 | RENATA HENRIQUE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007066 | 15/12/2023 | 500.00 | 00008908797459 | TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007067 | 15/12/2023 | 400.00 | 00006649359408 | CLAUDEANA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007068 | 15/12/2023 | 500.00 | 00001223243400 | ZILDA ARAÚJO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007069 | 15/12/2023 | 500.00 | 00010181765438 | TAISE XAVIER DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007070 | 15/12/2023 | 200.00 | 00002487391740 | MARIA APARECIDA BONIFACIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007071 | 15/12/2023 | 600.00 | 00084966394791 | MARCELO FIRMINO VICENTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007072 | 15/12/2023 | 500.00 | 00006949751419 | CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007073 | 15/12/2023 | 600.00 | 00009308194460 | MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007074 | 15/12/2023 | 500.00 | 00006020943488 | MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007075 | 15/12/2023 | 500.00 | 00010181716496 | IZAMARA ARAUJO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007076 | 15/12/2023 | 400.00 | 00011044858427 | KLEBER MARQUES DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007077 | 15/12/2023 | 600.00 | 00010498267440 | DUYLES NASCIMENTO DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007078 | 15/12/2023 | 600.00 | 00010441906478 | VANICE CALIXTO PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007079 | 15/12/2023 | 500.00 | 00007883689401 | CLARA COSTA DE ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007080 | 15/12/2023 | 500.00 | 00004627930445 | FABIO DE SOUSA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007081 | 15/12/2023 | 500.00 | 00008397696440 | JOSILENE XAVIER SILVESTRE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007082 | 15/12/2023 | 500.00 | 00004531871456 | MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007083 | 15/12/2023 | 500.00 | 00007228540484 | SILVANIA PEREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007084 | 15/12/2023 | 600.00 | 00004382408474 | MARIA JOSE LIMA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007085 | 15/12/2023 | 600.00 | 00008952785703 | ELIARIA DA CUNHA PEDRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007086 | 15/12/2023 | 600.00 | 00008972574481 | SUELSON BARBOSA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007087 | 15/12/2023 | 500.00 | 00003699508447 | MARIA GORETE DE FARIAS RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007088 | 15/12/2023 | 500.00 | 00017840011802 | JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007089 | 15/12/2023 | 600.00 | 00017514211470 | MICAELE NAIANE ALVES DE GOUVEIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007090 | 15/12/2023 | 500.00 | 00002835765450 | CREUZA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007106 | 15/12/2023 | 195.00 | 00009040665419 | DAYSE TORRES DE QUEIROZ | EMPENHO REFERENTE A EMISSÃO DE QUATRO 2ª VIA DE REGRISTRO DE NASCIMENTO E RECONHECIMENTO DE FIRMA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007109 | 15/12/2023 | 6121.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007110 | 15/12/2023 | 4202.50 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007111 | 15/12/2023 | 1650.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007115 | 15/12/2023 | 600.00 | 00001515537420 | EDIVAN ALVES FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007116 | 15/12/2023 | 600.00 | 00014486494474 | ELENILSON ARAUJO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007127 | 15/12/2023 | 1252.87 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007098 | 15/12/2023 | 1398.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007099 | 15/12/2023 | 1870.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007097 | 15/12/2023 | 3000.00 | 38395439000133 | RAQUEL DA SILVA 09289587440 | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E BUFFET EM REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DE ANO LETIVO COM COORDENADORES, SUPERVISORES EDUCACIONAIS, DIRETORES ESCOLARES E TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007100 | 15/12/2023 | 1100.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007101 | 15/12/2023 | 139344.21 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007102 | 15/12/2023 | 18302.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007103 | 15/12/2023 | 77933.65 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007104 | 15/12/2023 | 72068.62 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007105 | 15/12/2023 | 58311.66 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007107 | 15/12/2023 | 4950.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007108 | 15/12/2023 | 36111.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007126 | 15/12/2023 | 2957.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007128 | 15/12/2023 | 16991.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007129 | 15/12/2023 | 16061.96 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007130 | 15/12/2023 | 330.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007131 | 15/12/2023 | 5860.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007095 | 15/12/2023 | 1465.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007096 | 15/12/2023 | 2420.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007112 | 15/12/2023 | 625.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007113 | 15/12/2023 | 4620.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007121 | 15/12/2023 | 2930.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007132 | 15/12/2023 | 550.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007122 | 15/12/2023 | 12819.90 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007123 | 15/12/2023 | 3190.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Extensão Rural | MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 000012022 | 0007133 | 15/12/2023 | 397859.15 | 31094999000109 | MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | EMPENHO REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1076092-06/2021 CONFORME CONCORRENCIA 0001/2022 CONTRATO 103/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00032023 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007119 | 15/12/2023 | 2390.20 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007120 | 15/12/2023 | 2200.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007092 | 15/12/2023 | 770.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007125 | 15/12/2023 | 770.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA SEGUNDA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007118 | 15/12/2023 | 770.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007093 | 15/12/2023 | 1320.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007094 | 15/12/2023 | 2420.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 23.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007114 | 15/12/2023 | 732.60 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007117 | 15/12/2023 | 2310.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007124 | 15/12/2023 | 2420.83 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007156 | 18/12/2023 | 1114.65 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007155 | 18/12/2023 | 1068.55 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007180 | 18/12/2023 | 415.41 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007145 | 18/12/2023 | 1114.65 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007149 | 18/12/2023 | 511.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007147 | 18/12/2023 | 493.47 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007152 | 18/12/2023 | 291.38 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL | Executar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demai | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007159 | 18/12/2023 | 4000.00 | 47564577000190 | RAFAELLA GOMES FARIAS | EMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO DURANTE A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, ELABORAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007146 | 18/12/2023 | 470.37 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007175 | 18/12/2023 | 415.41 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007148 | 18/12/2023 | 1148.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0007172 | 18/12/2023 | 8243.60 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007181 | 18/12/2023 | 1360.11 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007144 | 18/12/2023 | 1200.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PRESTADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007150 | 18/12/2023 | 1551.03 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007151 | 18/12/2023 | 1500.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO TERENO LIXÃO, NO MES DE DEZEMBRO/2023, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007163 | 18/12/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU PB | EMPENHO REFERENTE A TAXA RRT DESTINADA A PREFEITURA DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007182 | 18/12/2023 | 7456.73 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007165 | 18/12/2023 | 288.75 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007166 | 18/12/2023 | 252.84 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007167 | 18/12/2023 | 1931.58 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007161 | 18/12/2023 | 1114.65 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007176 | 18/12/2023 | 830.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007143 | 18/12/2023 | 1800.00 | 43355822000106 | ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO PRODUTOS DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0007153 | 18/12/2023 | 1416.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007157 | 18/12/2023 | 640.00 | 00002831338484 | GEOVANY VASCONCELOS DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS COMO DESPACHANTE DE EMPLACAMENTO DOS ONIBUS DE PLACAS: NQG-5017, QFG-1043, MOL-1362, OGE-4920, SLA6F58 E OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007162 | 18/12/2023 | 227.57 | 02708211000109 | DETRAN PB | AQUISIÇÃO DE PLACA MERCOSUL DESTINADA AO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA NQG-5017, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007168 | 18/12/2023 | 505.68 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007169 | 18/12/2023 | 2229.99 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007170 | 18/12/2023 | 69.30 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007171 | 18/12/2023 | 7040.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007173 | 18/12/2023 | 1260.00 | 43396098000150 | EDNALDO DE SOUZA ARAUJO | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE TROCA E COLAÇÃO DE PNEUS DE ONIBUS ESCOLAR DE PLACAS OGB-2910 E OGE-4920, TROCA DE EIXO DE MOLAS, CONSERTO DE JANELAS E CONSERTO EM BOMBA DE AGUA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007174 | 18/12/2023 | 248.50 | 27902567000100 | RAFAEL FERREIRA DE LIMA MORAIS 09457893433 | EMPENHO REFERENTE A PERSONALIZAÇÃO DE COPOS DESTINADOS A ALUNOS DO QUINTO ANO DA ESCOLA MANOEL VEREADOR DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007183 | 18/12/2023 | 73855.61 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007184 | 18/12/2023 | 20229.55 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007185 | 18/12/2023 | 8950.01 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007186 | 18/12/2023 | 3323.33 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007187 | 18/12/2023 | 1568.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007188 | 18/12/2023 | 10089.60 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007189 | 18/12/2023 | 39958.07 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007190 | 18/12/2023 | 36148.96 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007191 | 18/12/2023 | 31726.10 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0007193 | 18/12/2023 | 1836.00 | 00041436091420 | JOSE LOPES DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A INSERÇÃO DE 4 METROS DE VIDRO FUMÊ DE 4 MILIMETROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE JANELAS DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007160 | 18/12/2023 | 930.16 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007177 | 18/12/2023 | 793.06 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007134 | 18/12/2023 | 600.00 | 00010178487422 | LEANDRA ALVES TEIXEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007135 | 18/12/2023 | 450.00 | 00012405992426 | MENDES NUNES BATISTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007136 | 18/12/2023 | 500.00 | 00012880783402 | SAMIRES CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007137 | 18/12/2023 | 600.00 | 00060406376336 | DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007138 | 18/12/2023 | 600.00 | 00009334434473 | JOSE NILTON PADRE ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007139 | 18/12/2023 | 500.00 | 00008305637417 | MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007140 | 18/12/2023 | 500.00 | 00004411273470 | ELIZANGELA ALVES ALMEIDA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007141 | 18/12/2023 | 600.00 | 00070269111476 | ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007142 | 18/12/2023 | 2930.40 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007154 | 18/12/2023 | 758.52 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007158 | 18/12/2023 | 350.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007164 | 18/12/2023 | 1386.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007178 | 18/12/2023 | 3512.73 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007179 | 18/12/2023 | 1661.66 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007194 | 19/12/2023 | 300.00 | 00071910730475 | SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007199 | 19/12/2023 | 3250.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 12(DOZE)COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000132022 | 0007195 | 19/12/2023 | 8500.60 | 21318384000165 | J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007198 | 19/12/2023 | 1500.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS | CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012022 | 0007196 | 19/12/2023 | 148431.80 | 30999688000126 | JMSV CONSTRUCOES EIRELI | EMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NOS TERMOS DO REPASSE 1075921-96/2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00042023 | 755 | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | Obras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007197 | 19/12/2023 | 300.00 | 18103553000135 | FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA F DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A RECONDICIONAMENTO DE DUAS UNHAS DA ENCHEDEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0007210 | 20/12/2023 | 884.70 | 08293785000905 | CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE THOR ARAME FARPADO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0007212 | 20/12/2023 | 22.93 | 08293785000905 | CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BELGO GRAMPO ,DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007205 | 20/12/2023 | 4068.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIB DE ENERGISA SA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0007201 | 20/12/2023 | 4500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0007208 | 20/12/2023 | 9257.85 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007209 | 20/12/2023 | 750.00 | 00004154824457 | CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007211 | 20/12/2023 | 750.00 | 00006650700479 | JUBERLANIA DE LIMA MENDONÇA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007213 | 20/12/2023 | 750.00 | 00007874301455 | JAILDA DE OLIVEIRA BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007214 | 20/12/2023 | 750.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0007215 | 20/12/2023 | 15191.31 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007216 | 20/12/2023 | 750.00 | 00006255853489 | MARIA MADALENA ALVES DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007217 | 20/12/2023 | 750.00 | 00007874300483 | JANAIA DE OLIVEIRA BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007218 | 20/12/2023 | 750.00 | 00005668319458 | MARIZETE ALVES SERAFIM | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007219 | 20/12/2023 | 750.00 | 00008059520474 | SIONARIA DOS SANTOS MONTEIRO | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007220 | 20/12/2023 | 750.00 | 00026056359883 | DAMIAO PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007221 | 20/12/2023 | 2250.00 | 00070959092455 | DAMIANA PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007222 | 20/12/2023 | 750.00 | 00010479391424 | JÁCIA RODRIGUES DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007223 | 20/12/2023 | 1500.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007224 | 20/12/2023 | 750.00 | 00071136245456 | JORDELANIO PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007225 | 20/12/2023 | 1500.00 | 00012027913440 | LIDIA PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007226 | 20/12/2023 | 3000.00 | 00012835584404 | MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0007227 | 20/12/2023 | 4.17 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE PATRONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007228 | 20/12/2023 | 1500.00 | 00010453837409 | MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007229 | 20/12/2023 | 700.00 | 43269037000122 | BENILSON CASSIANO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007232 | 20/12/2023 | 2630.00 | 43528996000115 | JOCIANA ALVES DE LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007233 | 20/12/2023 | 450.00 | 00004154824457 | CLAUDIA PATRICIA MENDONCA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007234 | 20/12/2023 | 450.00 | 00010479391424 | JÁCIA RODRIGUES DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007235 | 20/12/2023 | 450.00 | 00005809530419 | JANIELE DE OLIVEIRA BEZERRA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007236 | 20/12/2023 | 450.00 | 00010485275490 | LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007237 | 20/12/2023 | 450.00 | 00011718623429 | MARIA GENAURA DE OLIVEIRA MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007238 | 20/12/2023 | 450.00 | 00010453837409 | MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007239 | 20/12/2023 | 450.00 | 00008215775497 | MARIA JOSERVAN DE OLIVEIRA MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007240 | 20/12/2023 | 450.00 | 00009829258408 | MARIA JORDANIA DE OLIVEIRA MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007241 | 20/12/2023 | 450.00 | 00006751383452 | MARIA JOSICLEIDE OLIVEIRA MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007242 | 20/12/2023 | 450.00 | 00010858531445 | ELIAS BERTINHO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007243 | 20/12/2023 | 900.00 | 00007694983450 | JOANA DARC RODRIGUES MARQUES | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007203 | 20/12/2023 | 3855.35 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007204 | 20/12/2023 | 202.64 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007207 | 20/12/2023 | 3250.00 | 28114099000171 | WANDERLEY DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 7(SETE) IMPRESSORAS EPSON, RECAGARGA E MANUTENÇÃO DE 9(NOVE) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) CARTUCHOS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE 2 IMPRESSORAS BROTHER E UMA IMPRESSORA SAMSUNG, REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007200 | 20/12/2023 | 600.00 | 00012870163401 | LUCIMERE FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007202 | 20/12/2023 | 600.00 | 00057198781810 | JOSEANE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007206 | 20/12/2023 | 4635.00 | 51282554000160 | 51.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJO | EMPENHO REFERENTE REFEIÇÕES PREPARADAS E FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007230 | 20/12/2023 | 600.00 | 00012078669466 | IVA DA SILVA SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007231 | 20/12/2023 | 600.00 | 00010451061438 | JOSE GESZY DE SOUSA ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007244 | 20/12/2023 | 100.00 | 00009832160707 | ROBÉRIA SOARES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007246 | 21/12/2023 | 2600.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007245 | 21/12/2023 | 1200.00 | 44773180000110 | VINICIUS COSTA DA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0007250 | 22/12/2023 | 4000.00 | 24722767000192 | SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ASSUNTOS PERTINENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007255 | 22/12/2023 | 1250.00 | 10777978000118 | CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - ME | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DOS FEIXES DE MOLA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007256 | 22/12/2023 | 1800.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007257 | 22/12/2023 | 1600.00 | 52993021000159 | 52.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000022023 | 0007263 | 22/12/2023 | 305924.63 | 31094999000109 | MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | EMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F JOSE INACIO DO CARMO NA COMUNIDADE CHÃ, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00052023 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Obras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042022 | 0007249 | 22/12/2023 | 7500.00 | 17144209000121 | Contabilize - Assessoria & Consultoria Contábil | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETE DA ENTIDADE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007251 | 22/12/2023 | 1500.00 | 13449594000164 | RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 ME | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007247 | 22/12/2023 | 250.00 | 00007096121412 | MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007253 | 22/12/2023 | 300.00 | 00006493787416 | FABIA FIRMINO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007254 | 22/12/2023 | 500.00 | 00011411517407 | UBENUBIA SILVA CUNHA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007261 | 22/12/2023 | 226.27 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0007259 | 22/12/2023 | 28.28 | 34028316863578 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0007260 | 22/12/2023 | 176.47 | 34028316863578 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007252 | 22/12/2023 | 6600.00 | 27112719000170 | JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS USUARIOS PAIS E MÂES DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE CACMBAS-PB, DURANTE AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0007248 | 22/12/2023 | 4800.00 | 13440646000131 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO TRATOR MASSEY FERGUSSON, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0007264 | 22/12/2023 | 9884.00 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007258 | 22/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO DOIS UMBUZEIROS, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0007262 | 22/12/2023 | 8600.00 | 24682323000170 | ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, EM ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007280 | 26/12/2023 | 1800.00 | 43057640000140 | NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE AGOSTO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007288 | 26/12/2023 | 2620.00 | 44299739000111 | MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426 | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBROO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS | IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012022 | 0007300 | 26/12/2023 | 148431.80 | 30999688000126 | JMSV CONSTRUCOES EIRELI | EMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NOS TERMOS DO REPASSE 1075921-96/2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00042023 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007302 | 26/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE BOLETO/COBRANÇA DE ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA/PB, DESTINADA A ART DE CARGO E FUNÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007266 | 26/12/2023 | 1500.00 | 33751898000199 | 33.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE (KARATÊ-DO) PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.REALIZADOS DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007267 | 26/12/2023 | 1500.00 | 13778124000144 | JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - KARATÊ DO PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV,SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007271 | 26/12/2023 | 900.00 | 47208364000125 | JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007272 | 26/12/2023 | 1318.44 | 35845829000170 | LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413 | EMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE OFICINA DE VIOLÃO DE USUÁRIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO , CONFORME PORTARIA 378/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ( COVID-19). CONFORME DOCUMENTÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007275 | 26/12/2023 | 2600.00 | 14278396000148 | AURIETE VENANCIO DE HOLANDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, REALIZADAS NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007277 | 26/12/2023 | 1200.00 | 46226782000182 | JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL - MUAY THAI PRESTADOS NA ACADEMIA DA PRAÇA DO TREVO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, À DIVERSOS JOVENS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMILIAS CADASTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007278 | 26/12/2023 | 1650.00 | 52993021000159 | 52.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANO | EMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE CADASTRO DO CAD ÚNICO E PROGAMA BOLSA FAMÍLIA/SIBEC NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DE CACIMBAS, SOBRE SUPERVISÃO DA COORDENAÇÃO DO CAD-ÚNICO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007301 | 26/12/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0007303 | 26/12/2023 | 2462.00 | 03574337000109 | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS | EMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A INAUGURAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007281 | 26/12/2023 | 445.00 | 00013559748445 | EDSON DE LIMA ARAÚJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007296 | 26/12/2023 | 600.00 | 00014697346483 | ELIANE DOS SANTOS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007297 | 26/12/2023 | 600.00 | 00010451058488 | ANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007265 | 26/12/2023 | 1300.00 | 46636118000101 | ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0007268 | 26/12/2023 | 3500.00 | 43043945000101 | SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICO EM ASSESORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007279 | 26/12/2023 | 2650.00 | 16752656000109 | FRANCIMARY BEZERRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS REFERENTE A EMPENHOS, FOLHA DE PAGAMENTO E DOCUMENTOS DIVERSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007282 | 26/12/2023 | 2610.00 | 47096020000171 | SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIO DIVERSOSE DEMAIS CORRELATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS RFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007283 | 26/12/2023 | 400.00 | 00006597701488 | WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007284 | 26/12/2023 | 1400.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007285 | 26/12/2023 | 2600.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007286 | 26/12/2023 | 1900.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 136 REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, NO MES DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007290 | 26/12/2023 | 109.73 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007291 | 26/12/2023 | 1.31 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007292 | 26/12/2023 | 4873.53 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007304 | 26/12/2023 | 550.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0007305 | 26/12/2023 | 3.63 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007306 | 26/12/2023 | 27.11 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES DA PARTE PATRONAL DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0007307 | 26/12/2023 | 0.17 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES DA PARTE PATRONAL DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007269 | 26/12/2023 | 1900.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007270 | 26/12/2023 | 4500.00 | 00076719804472 | JOSE BENTO DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007273 | 26/12/2023 | 4500.01 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | MERENDA ESCOLAR | PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007274 | 26/12/2023 | 1951.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007276 | 26/12/2023 | 1860.00 | 00008996886408 | ELICA MARIA F DE ARAUJO | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007287 | 26/12/2023 | 1300.00 | 43422900000130 | DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406 | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012023 | 0007289 | 26/12/2023 | 152114.25 | 20949329000100 | PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP | EMPENHO REFERENTE PRIMEIRA MEDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENAÇÃO EM ANEXO. | 00062023 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Obras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007293 | 26/12/2023 | 3250.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO,MANUTENÇÃO,FORMATAÇÃO,INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 13(TREZE)COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007294 | 26/12/2023 | 3250.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO,LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTO EM 7(SETE) IMPRESSORAS EPSON,RECARGA,MANUTENÇÃO DE 09 (NOVE) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) CARTUCHOS DA MARCA SAMSUNG,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE 2(DUAS) IMPRESSORA BROTHER, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE UMA IMPRESSORA SAMSUNG.PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007295 | 26/12/2023 | 1302.00 | 26448938000162 | DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 93 REFEIÇOES PARA OS PROFISSIONAIS DA AREA PEDAGOGICA MUNICIPAL DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE REALIZAÇÕES DE REUNIOES PEDAGOGICAS PERTINENTES AS ATIVIDADES ESCOLARES DO ANO LETIVO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007298 | 26/12/2023 | 1200.00 | 52274585000131 | 52.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DE PARTICIPAÇÃO DE ENSINO E ADMINISREAÇÃO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007299 | 26/12/2023 | 1500.00 | 38395439000133 | RAQUEL DA SILVA 09289587440 | EMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E BUFFET EM REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DE ANO LETIVO COM COORDENADORES, SUPERVISORES EDUCACIONAIS, DIRETORES ESCOLARES E TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0007308 | 27/12/2023 | 1690.00 | 14007002000117 | ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007309 | 27/12/2023 | 1150.00 | 10777978000118 | CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS PAULINO - ME | EMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DOS FEIXES DE MOLA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: MNU-8159,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0007312 | 27/12/2023 | 2240.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA; JOAQUIM CASSIANO ALVES; E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0007315 | 27/12/2023 | 3600.00 | 45535116000163 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404 | EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOM E EQUIPAMENTO PARA FORMATURAS DO 5º E 9º ANO DAS ESCOLAS TERTULINO CUNHA E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA EM EVENTO PEDAGOGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0007310 | 27/12/2023 | 220.12 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0007313 | 27/12/2023 | 640.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | INCENTIVO AO ESPORTE | APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007314 | 27/12/2023 | 1710.00 | 46185538000119 | MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS | EMPENHO REFERENTE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0007311 | 27/12/2023 | 2080.00 | 35649013000170 | ELIZANGELA NUNES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, FORNECIDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0007316 | 27/12/2023 | 984.00 | 49616031000160 | 49.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANA | EMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007320 | 28/12/2023 | 830.83 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007361 | 28/12/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007415 | 28/12/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007416 | 28/12/2023 | 3828.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007422 | 28/12/2023 | 400.00 | 00012682850480 | GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007365 | 28/12/2023 | 1500.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ÚNICO - IGDPAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007367 | 28/12/2023 | 315.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007368 | 28/12/2023 | 1940.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007370 | 28/12/2023 | 9240.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007391 | 28/12/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007400 | 28/12/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SERVIÇO DE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PAIF/SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007423 | 28/12/2023 | 2358.00 | 24610110000133 | DAMARES ARRUDA FELIX | EMPENHO REFERENTE A PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADO AOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007328 | 28/12/2023 | 8459.40 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007373 | 28/12/2023 | 1497.30 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007394 | 28/12/2023 | 34342.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007395 | 28/12/2023 | 7130.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0007432 | 28/12/2023 | 2739.00 | 00003147085457 | RIVANDILSON FERNANDES SANTOS | EMPENHO REFERENTE PINTURA REALIZADA NO CAMPO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007326 | 28/12/2023 | 1435.93 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007372 | 28/12/2023 | 1108.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007385 | 28/12/2023 | 5385.67 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007388 | 28/12/2023 | 59.82 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007390 | 28/12/2023 | 4884.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007376 | 28/12/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007397 | 28/12/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007319 | 28/12/2023 | 415.41 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007357 | 28/12/2023 | 1890.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007358 | 28/12/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007419 | 28/12/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007420 | 28/12/2023 | 9000.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007421 | 28/12/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007375 | 28/12/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007396 | 28/12/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL | Executar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audio | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007425 | 28/12/2023 | 39236.62 | 00010867553405 | JOSE PAULO LUIZ DE SOUSA | EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PARA PRODUÇÃO DE 02(DOIS VÍDEO DOCUMENTÁRIOS) CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1 DO EDITAL 003/2023, DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, Nº 002/2023, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO O EDITAL Nº 003/2023 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023( DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 ( DECRETO DE FOMENTO). | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL | Executar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audio | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007428 | 28/12/2023 | 4961.85 | 00010497294478 | ALEX MARQUES RODRIGUES | EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS EM ÁUDIO VISUAL, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1 DO EDITAL 003/2023, DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, Nº 001/2023, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO O EDITAL Nº 003/2023 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023( DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 ( DECRETO DE FOMENTO). | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL | Executar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demai | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007430 | 28/12/2023 | 23527.97 | 00031858990831 | GLEUCIO EUGENIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS , CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1 DO EDITAL 004/2023, DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, Nº 003/2023, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO O EDITAL Nº 004/2023 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023( DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 ( DECRETO DE FOMENTO). | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SECRETARIA DA CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL | Executar Ações da Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audio | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007431 | 28/12/2023 | 9882.62 | 00031858990831 | GLEUCIO EUGENIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS , CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1 DO EDITAL 004/2023, DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, Nº 004/2023, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO O EDITAL Nº 004/2023 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023( DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 ( DECRETO DE FOMENTO). | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007371 | 28/12/2023 | 388.50 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007382 | 28/12/2023 | 1850.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007359 | 28/12/2023 | 665.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Comunicações | Comunicação Social | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007418 | 28/12/2023 | 3170.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007360 | 28/12/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚB | Administração | Planejamento e Orçamento | APOIO ADMNISTRATIVO | ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007417 | 28/12/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007325 | 28/12/2023 | 415.41 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007369 | 28/12/2023 | 1220.10 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007374 | 28/12/2023 | 1452.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007378 | 28/12/2023 | 179.46 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | Transporte | Transporte Rodoviário | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007379 | 28/12/2023 | 5810.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007317 | 28/12/2023 | 2505.74 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007322 | 28/12/2023 | 3550.50 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007324 | 28/12/2023 | 2312.48 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007332 | 28/12/2023 | 600.00 | 00008293084405 | VANDERLY SOARES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007334 | 28/12/2023 | 500.00 | 00002810412456 | CLAUDENI DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007336 | 28/12/2023 | 500.00 | 00071021983454 | CLAUDIO NUNES SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007338 | 28/12/2023 | 500.00 | 00010693759429 | IOLANDA DOS SANTOS CASSIANO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007340 | 28/12/2023 | 600.00 | 00010686408470 | EDICARLA BEZERRA PASTOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007341 | 28/12/2023 | 600.00 | 00002911669703 | EVANGELISTA BERNARDINO DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007343 | 28/12/2023 | 600.00 | 00071375727400 | LUCINEIDE FELIPE DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007345 | 28/12/2023 | 500.00 | 00070137539479 | ROMARIO SOARES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007347 | 28/12/2023 | 600.00 | 00002932298488 | ZERINALDO DOS ANJOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007349 | 28/12/2023 | 600.00 | 00013960961405 | ADRIELE SANTOS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007353 | 28/12/2023 | 13246.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007354 | 28/12/2023 | 299.10 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007355 | 28/12/2023 | 9240.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007356 | 28/12/2023 | 8082.80 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007362 | 28/12/2023 | 3960.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007364 | 28/12/2023 | 1584.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007366 | 28/12/2023 | 831.60 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007377 | 28/12/2023 | 526.21 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007318 | 28/12/2023 | 46424.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007323 | 28/12/2023 | 112004.33 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007327 | 28/12/2023 | 10954.96 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007329 | 28/12/2023 | 11880.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007330 | 28/12/2023 | 72843.81 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007331 | 28/12/2023 | 40205.43 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007333 | 28/12/2023 | 14300.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007335 | 28/12/2023 | 37112.45 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007337 | 28/12/2023 | 31471.73 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007339 | 28/12/2023 | 20893.31 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007342 | 28/12/2023 | 9068.17 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007344 | 28/12/2023 | 73974.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007346 | 28/12/2023 | 3323.33 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007348 | 28/12/2023 | 1568.92 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007350 | 28/12/2023 | 10385.43 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007351 | 28/12/2023 | 1854.42 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZENBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007352 | 28/12/2023 | 45674.73 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007380 | 28/12/2023 | 554.40 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007381 | 28/12/2023 | 9749.04 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007383 | 28/12/2023 | 9075.89 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007384 | 28/12/2023 | 2089.08 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007386 | 28/12/2023 | 2494.80 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007387 | 28/12/2023 | 3049.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007389 | 28/12/2023 | 7721.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007392 | 28/12/2023 | 277.20 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007393 | 28/12/2023 | 1386.00 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007398 | 28/12/2023 | 36770.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007399 | 28/12/2023 | 1320.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007401 | 28/12/2023 | 33685.43 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007402 | 28/12/2023 | 13047.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007403 | 28/12/2023 | 358.92 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007404 | 28/12/2023 | 6754.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007405 | 28/12/2023 | 5483.84 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007406 | 28/12/2023 | 142055.98 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007407 | 28/12/2023 | 146787.94 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007408 | 28/12/2023 | 37532.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007409 | 28/12/2023 | 538.38 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007410 | 28/12/2023 | 265360.38 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007411 | 28/12/2023 | 2640.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | MPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001) | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0007424 | 28/12/2023 | 4076.40 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: MOL-1362, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0007426 | 28/12/2023 | 3547.50 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: MNU-8159, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0007427 | 28/12/2023 | 3412.88 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: LVF-4874, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0007429 | 28/12/2023 | 3784.32 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007433 | 28/12/2023 | 216.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE DEZEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007321 | 28/12/2023 | 793.06 | 11203325000198 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007363 | 28/12/2023 | 942.90 | 29979036000140 | INSS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007412 | 28/12/2023 | 4490.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007413 | 28/12/2023 | 4092.00 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007414 | 28/12/2023 | 239.28 | 01612686000134 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007434 | 28/12/2023 | 2482.33 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 12/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÃO ESPECIAL | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007435 | 28/12/2023 | 1044.67 | 00394460005887 | RECEITA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (12/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO-DCP EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007438 | 29/12/2023 | 2969.50 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REERENTE AO MES DE DEZEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007443 | 29/12/2023 | 3515.70 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007451 | 29/12/2023 | 635.35 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007452 | 29/12/2023 | 712.70 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007453 | 29/12/2023 | 66.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS AGRUPADAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007454 | 29/12/2023 | 184.72 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | MPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007458 | 29/12/2023 | 3800.00 | 18970382000141 | JHONATHAN DE ARAUJO LIMA | EMPENHO REFERENTE A, MANUTENÇÃO,REPARAÇÃO E ASSISTENCIA, REINSTALAÇÃO E TROCA DE CONECTORES E FONTES DE ALIMENTAÇÃO DE TODAS AS CAMERAS DA SEDE E DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB.SERVIÇOS EXECUTADOS E ENTREGUES NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO,NOVEMBRO, E DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007459 | 29/12/2023 | 2400.00 | 48408534000188 | MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETO | EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007460 | 29/12/2023 | 2500.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS NO PERIODO ENTRE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007461 | 29/12/2023 | 1600.00 | 43669786000147 | MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007464 | 29/12/2023 | 600.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007466 | 29/12/2023 | 1200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007470 | 29/12/2023 | 1667.60 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007476 | 29/12/2023 | 1218.00 | 43074279000160 | RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DE FICHAS RAZÃO, RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRESTADOS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | QUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007437 | 29/12/2023 | 48.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0007444 | 29/12/2023 | 44146.95 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007446 | 29/12/2023 | 3500.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, JOÃO HELENO E CRECHE MUNICIPAL , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0007448 | 29/12/2023 | 1500.00 | 32382248000150 | MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRA | EMPENHO REFERENTE A SACOLAS, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007455 | 29/12/2023 | 27.50 | 60746948000112 | BRADESCO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0007456 | 29/12/2023 | 15195.31 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007462 | 29/12/2023 | 410.00 | 32731029000130 | Jefferson Araujo Silva-ME | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,REFERENTE A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007467 | 29/12/2023 | 3800.00 | 16752656000109 | FRANCIMARY BEZERRA DA SILVA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO,NA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, DURANTE OS MESES DE OUTUBRO,NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007472 | 29/12/2023 | 1298.70 | 29979036000140 | INSS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007473 | 29/12/2023 | 9591.70 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Infantil | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | REMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007474 | 29/12/2023 | 2300.54 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007478 | 29/12/2023 | 1500.00 | 43867249000101 | KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000222023 | 0007479 | 29/12/2023 | 22500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE FORMAÇÃO PARA OS DIRETORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Tomada de Preços | 000122022 | 0007480 | 29/12/2023 | 24000.00 | 07479030000171 | EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA | EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL, EM APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO NA ELABORAÇÃO CURRICULAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Ensino Fundamental | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007481 | 29/12/2023 | 2500.00 | 12721140000138 | HURGO CAVALCANTE LEITE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Educação | Educação Básica | ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007483 | 29/12/2023 | 900.00 | 00063966433400 | LUIZ BENTO DOS SANTOS | EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007441 | 29/12/2023 | 600.00 | 00010697362442 | JALIVIA CARDOSO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007463 | 29/12/2023 | 2200.00 | 49627645000148 | 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA | EMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007471 | 29/12/2023 | 1848.00 | 29979036000140 | INSS | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007450 | 29/12/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUN DA PARAÍB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0007469 | 29/12/2023 | 9300.00 | 23916946000106 | D K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO - TIPO CAMIONETE - CARROCERIA ABERTA- DESTINADA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000022022 | 0007475 | 29/12/2023 | 5000.00 | 00013155970472 | VILSON LACERDA BRASILEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000112022 | 0007445 | 29/12/2023 | 76585.26 | 12908745000132 | WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007465 | 29/12/2023 | 820.00 | 43384257000105 | CICERO SOARES FILHO - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA,DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007477 | 29/12/2023 | 1800.00 | 00006760237463 | ALTENI DA COSTA CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE AO MOTORISTA DE CARRO PIPA -, DURANTE AS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DA AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0007482 | 29/12/2023 | 12060.00 | 17271455000144 | CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PATROL, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007440 | 29/12/2023 | 2600.00 | 33048934000152 | LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS | EMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE MIL CAPAS DE MEDIÇÃO 4X4, 1000 CAPAS DE PROTOCOLOS 4X0, 10 METROS ADESIVOS SINALIZAÇÃO E 2000 CARTÕES DE VISITA 4X4. DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007442 | 29/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA PB | EMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F JOSÉ INÁCIO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007449 | 29/12/2023 | 800.00 | 00002147155403 | DAMIÃO MENDONÇA DA SILVA | EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ROÇO NO TERRENO DO ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE DEZ ESTACAS PARA PROTEÇÃO DO PLANTIO DE MUDAS NO TERRENDO DO ATERRO SANITÁRIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012023 | 0007468 | 29/12/2023 | 9200.00 | 24511222000137 | JOSE FLORENTINO DE MELO - ME | EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007436 | 29/12/2023 | 406.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007439 | 29/12/2023 | 72.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007447 | 29/12/2023 | 3500.00 | 36388988000155 | 36.388.988 JOSE LEANDRO MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO ADMNISTRATIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007457 | 29/12/2023 | 36.00 | 00655522000121 | BANCO DO BRASIL | EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE DEZEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
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Última atualização: 11/06/2024